TJMG 25/10/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Monteiro, MaSP 1004522-7, Rinaldo Lucas Araújo, PEB3F, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2016; João
Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP 645104-1, Maria Sebastiana Messias dos Santos, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2016 (data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2016 (data do exercício); Nova Era,
EE Padre Vidigal, MaSP 1061383-4, Salomé Costa Felipe, EEB2F, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2017;
MaSP 1061234-9, Lúcio Rodrigues Estanislau, ATB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 22/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 538/2017
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, EE João XXII,
MaSP 856454-4, Maria do Carmo Caio Santos Fraga, EEB1A, 3º cargo,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 01/09/2016
(data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, 1º cargo, do qual foi desligado,
dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS- PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 525/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS- PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, a servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.601-0, Marília da Silva Mendes
Santos, PEBIIIP, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 05/1998, publicado
em 31/03/1998, 02 meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
ANULAÇÃO – ATO Nº 534/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 365868-9, Silvane Maria Duarte
Fonseca, ANEI3P, 1º cargo, retificação de Férias-Prêmio/Afastamento,
Ato nº 365/2017, publicado em 19/07/2017, por necessidade de nova
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 535/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, EE Madre
Maria de Jesus, MaSP 265824-3, Alcione Souto Fontes Alvarenga,
PEB1J, 2º cargo, Férias-Prêmio/Concessão, Ato nº 512/2017, publicado
em 11/10/2017, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 539/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Ferros, EE Ponciano Pereira da
Costa, MaSP 1105170-3, Gleice Maria Almeida Alves, ATB1A, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/11/2017; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 1061383-4, Salomé
Costa Felipe, EEB2F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 22/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 540/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 345829-6, Liete Cecília Madeira Espíndola, PEB3M, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 541/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a
servidora em caráter excepcional: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 266048-8, Marlene Aparecida Martins, ANE3D,
2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 524/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Itabira, lotada na EE Major Lage em exercício na
EE Dr. José de Grisolia, MaSP 1326968-3, Giocasta Rogéria da Silva
Machado, ATB1A, 2º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR APOSTILADO) - ATO
Nº 530/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, em cumprimento da decisão judicial, processo nº 5077670-27.2017.8.13.0024, nos termos do
§ 4º, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, do(s) servidor(es): Ferros, aposentada, MaSP 250698-8, Maria
Nona Alves da Silveira, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII a partir de 04/10/2017.
23 1021731 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art. 3º da resolução SEPLAG/SEE N.º 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E .E. “Intendente
Câmara” - MaSP 930.560-8, Mônica Alessandra Santos Siqueira,
PEB2N/2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: ITABIRITO - EE. “Intendente Câmara”, MaSP 977.459-7, Maria Cristina
Mesquita Perdigão, PEBD1A/2º cargo, a partir de 29/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 30/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. NOSSA SENHORA
AUXILIADORA, MaSP 543.369-3, Nivânia Maria de Almeida,
EEB1A/4º Cargo referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio (s) de exercício
a partir de 04/10/2017 com aproveitamento de tempo no (a) PEB1A/ 1º
Cargo do qual foi desligado.

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 192/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP
369618-4, Maria das Graças Ferreira Silva, ATBIVI – no c/c SEV, adm.
1, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de
usufruição, Ato nº 18/09, publ. em 11.06.09, onde se lê: 01 mês ref. ao
2º qq. de exerc., leia-se: 01 mês ref. ao 3º qq. de exerc., concedido com
vigência em 20.11.07; Ato nº 24/13, publ. em 16.02.13, onde se lê: 01
mês ref. ao 3º qq. de exerc., leia-se: 01 mês ref. ao 4º qq. de exerc., concedido com vigência em 18.11.12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 659155-6, Adriana
Aparecida de Sousa, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 97/11, publ. em 25.08.11, onde se lê: 4º qq. de exerc. a
p/ de 08.07.11, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 17.05.11; Ato nº 97/16,
publ. em 09.09.16, onde se lê: 5º qq. de exerc. a p/ de 06.07.16, leia-se:
5º qq. de exerc. a p/ de 17.05.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 194/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) a: São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP
659155-6, Adriana Aparecida de Sousa, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1,
por motivo de incorreção, Ato nº 44/08, publ. em 27.12.08, onde se lê:
8º biênio a p/ de 09.08.07, leia-se: 8º biênio a p/ de 18.06.07; Ato nº
21/10, publ. em 24.06.10, onde se lê: 9º biênio a p/ de 08.08.09, leia-se:
9º biênio a p/ de 17.06.09; Ato nº 14/12, publ. em 12.05.12, onde se lê:
10º biênio a p/ de 28.08.11, leia-se: 10º biênio a p/ de 07.07.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 195/2017
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: São Gotardo
- E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de
Sousa, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 13/12, publ. em 12.05.12,
por motivo de incorreção, onde se lê: 4º qq. mag. a p/ de 08.07.11,
leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 17.05.11.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC “Ordalina
Vieira Roriz da Costa”, MaSP 1448405-9, Wemerson Gomes de Lima,
ASBDIA, adm. 1, a p/ de 23.09.17; MaSP 1409597-0, Liliane Cecília
Barbosa, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 04.10.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 1342683-8, Maria Aparecida dos Reis, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 02.10.17; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 654122-1,
Neide Mesquita dos Santos, PEBDIA, adm. 3, a p/ de 10.10.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Eustáquio
José da Silva”, MaSP 1325098-0, Ismênia Rodrigues Silvério Mota,
ATBIA – no c/c SEVI, adm. 3, a p/ de 13.10.17.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da
Costa”, MaSP 1003100-3, Mágda Barbosa Gonçalves Martins, para
Mágda Barbosa Gonçalves.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 150/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso
Corrêa”, MaSP 943927-4, Cláudia Aparecida Alves Borges de Paulo,
PEBIIG – no c/c DV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/
de 01.11.17; Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 369625-9,
Tânia Maria dos Reis de Magalhães, ATBVO, adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 6º qq. de exerc. a p/ de 06.11.17, com vistas à aposentadoria;
Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
443485-8, Maria Helena de Jesus Vieira, PEBIIF – Líng. Port., adm.
1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 24.11.17; E.E. “Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 1014630-6, Guilherme Caixeta Macedo,
PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/
de 20.11.17; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1001928-9, Maria Isabel
dos Santos Bispo, PEBIG – Hist., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 08.11.17; E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP
374049-5, Ariádina Faria Gonçalves, PEBIIIP, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.11.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 151/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 284555-0, Aparecida Dias de Oliveira Cruz, ATBIVL – no c/c SEII, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de
exerc. a p/ de 06.11.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 152/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu
Gonçalves Boaventura”, MaSP 1182541-1, Cibele Eustáquio de Deus
Teixeira, PEBIA, adm. 2, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 30.11.16, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, do qual foi
dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 153/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 374049-5, Ariádina Faria Gonçalves, PEBIIIP
– Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 04 meses e 13 dias, ref. ao 5º qq. de
exerc., a p/ de 02.04.17; MaSP 974998-7, Eder Cley Santana, PEBIIH –
Quím., adm. 2, por 06 meses, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 03.10.17.

FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: MARIANA - E.E. “Cel Benjamim Guimarães” – MaSP 667.341-2, Renato Resende Braga, PEB2F/1º Cargo,
por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/10/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 154/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Amadeu Gonçalves Bovenura”, MaSP 547497-8, Hélen Cássia de Queiroz, PEBIIF – Hist., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/
de 05.03.17; Patos de Minas - SRE, MaSP 885255-0, Karina Faria
de Queiroz, ANEIIG/FGD-5, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de
14.10.17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, o servidor: - MARIANA – E.E. Dom Silvério – MaSP:1.447.785-5, Rodrigo Assunção da Silveira, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 06/10/2017.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1163371-6, Agamenon Diolindo de Gois, PEBID, adm. 1,
a p/ de 09.08.17.

LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º, da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO –
E.E.”Padre Afonso de Lemos” – MaSP – 1.339.311-1, Jeani Kelle Landre Rosa, PEBIB/1º cargo, a partir de 16/10/2017.

LOTAÇÃO - ATO Nº 40/2017
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Tonico Batista”, MaSP
1331165-9, Elis Regina Caetano da Silva, ATBIA, adm. 3, a p/ de
02.10.17.
24 1021879 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei Nº 869. de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos à servidora, : OURO PRETO – E.E. “Antônio Pereira” – MASP 1297986-0, Thayane Morais Silva de Almeida,
PEBD1A/ admissão 03, a partir de 08/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao (s) servidor (es): OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”,
MaSP 266293-0, Davi Pereira Lopes, PEB3P/2º cargo por 02 ( dois)
meses ref ao 5º qq de exercício, com vistas à aposentadoria, a partir
de 01/11/2017.
24 1021997 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Masp 332513-1-01, Ivone Lauar Rocha, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;

Minas Gerais - Caderno 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 12/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/15, do professor: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves
da Rocha, Masp 1169820-6-04, Rendrixon Ferreira da Silva, PEBIA –
História, de 05 para 15 aulas semanais, a partir de 25/09/17;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
17/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: PONTO DOS
VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 291904-1-02, Maria Orlete
Alves Jardim Souza, PEBIP, referente ao 1º biênio, a partir de 25/11/88,
data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no

ato s/nº, publicado em 10/04/91, a parte em que concedeu o 1º biênio na
função de P1A; Masp 291904-1-02, Maria Orlete Alves Jardim Souza,
PEBIP, referente ao 2º biênio, a partir de 25/11/88, data do exercício
como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado
em 10/04/91, a parte em que concedeu o 2º biênio na função de P1A;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II do art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, do servidor: CARLOS CHAGAS – EE Geraldo
de Souza Norte, Masp 1387246-0, Valeska Aparecida Telles dos Santos,
ATBIA, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir
de 05/10/17;
20 1021299 - 1

SRE de Ubá
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após remoção:
Município Estabelecimento
Código MaSP/Dig Ad Nome
Cargo
Ervália
EE Monsenhor Rodolfo 180912 534384-3 03 José Márcio de Castro
PEBIA

Conteúdo Crg Hor.
História
16

Vigência
31/07/2017

LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Município
Estabelecimento
Código MaSP/Dig Ad Nome
Cargo
Conteúdo Crg Hor.
Paiva
Educação
Astolfo Dutra EE Edson Resende
180769 1048195-0 05 Renata
PEBIA
14
Rodrigues Barbosa
Física
Coimbra
EE Emílio Jardim
128635 1299000-8 03 Sheyla Garcia da Fonseca
PEBIA
Inglês
16
Cristina dos
Ensino
Coimbra
EE Emílio Jardim
128635 1044655-7 05 Fernanda
PEBIA
14
Santos Carreiro
Religioso
Junior de
Coimbra
EE Emílio Jardim
128635 1125961-1 05 Antônio
PEBIA
Matemática
16
Paula Carvalho
Domiciano
Ciências/
Dona Euzébia EE
180815
1440001-4
02
Gessica
Lima
da
Silva
PEBIA
16
Esteves
Biologia
EE
Corina
Vieira
Fernando
Rodrigues
Dona Euzébia Henriques
180831 1408262-2 03 dos Santos
PEBIA
História
16
Corina Vieira
José Alberto de
Língua
Dona Euzébia EE
180831
664449-6
03
PEBIA
16
Henriques
Oliveira Basilio
Portuguesa
Corina Vieira
Maria do Carmo do
Dona Euzébia EE
180831
862652-5
04
PEBIA
Matemática
16
Henriques
Nascimento Pinto
EE Monsenhor
Ervália
180912
1321577-7
03
Valeria
Piler
Vieira
Henrique
PEBIA
Geografia
16
Rodolfo
EE
Prof.
David
Maria
da
Consolação
Língua
Ervália
180891 1276629-1 03 Macedo Santana
PEBIA Portuguesa
16
Procópio
EE Prof. David
Língua
Ervália
180891
524420-7
04
Claudia
Regina
Castro
Lopes
PEBIA
16
Procópio
Portuguesa
EE Monsenhor
Geisyane Franco da
Ciências/
Ervália
180912
1403330-2
03
PEBIA
16
Rodolfo
Luz Teixeira
Biologia
EE Profª. Francisca
Sonnaly Barbosa de
Piraúba
181382
443556-6
04
PEBIA
Matemática
09
Pereira Rodrigues
Arruda Soares
Alissara
Aparecida
São Geraldo EE Álvaro Giesta
181536 1117835-7 04 Silva Coelho
PEBIA Geografia
16
Daniela
São Geraldo EE Álvaro Giesta
181536 1391315-7 03 Franciane
PEBIA
Geografia
16
de Queiroga
Língua
São Geraldo EE Álvaro Giesta
181536 1332159-1 03 Carla Maria de Souza
PEBIA Portuguesa
16
Língua
São Geraldo EE Álvaro Giesta
181536 1148578-6 03 Glaucia Roberta de Freitas
PEBIA Portuguesa
16
Arisvander
de
Oliveira
Ensino
Silveirânia
EE Santo Antônio
181641 1098645-3 04 Braga Camilo
PEBIA Religioso
07
Tocantins
EE Prof. João Loyola 181757 1129154-9 03 Welligta Fonseca Gonçalves PEBIA
História
16
de Moraes
Tocantins
EE Dr. João Pinto
181854 1006848-4 04 Carlos
PEBIA
História
16
Sarmento Neto
Tocantins
EE Dr. João Pinto
181854 939626-8 03 Valdir Rodrigues de Oliveira PEBIA
História
12
Visconde do EE Dr. Celso
182222 1436487-1 02 Vanessa Amin Moraes
PEBIA
Arte
16
Rio Branco
Machado
Visconde do EE Dr. Celso
Iasmine Carolina
182222
1436494-7
03
PEBIA
Sociologia
16
Rio Branco
Machado
Barbosa Ferrari Costa
Visconde do EE Dr. Celso
Língua
182222
389859-0
04
Rosangela
Pereira
de
Souza
PEBIA
09
Rio Branco
Machado
Portuguesa
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2017
LOTA, nos termos Art. 71, da Lei 869, de 05/07/1952, os seguintes servidores após nomeação:
Município Estabelecimento
Código MaSP/Dig Ad
Nome
EE Dr. José Januário
Lilian de Fátima
Ubá
181978
1246336-0
03
Carneiro
Andrade Ciconha
EE Profª. Maria Luzia
Ubá
317365 1320289-0 03 Ivone Cândido
Antunes Calçado

Vigência
05/10/2017
28/09/2017
26/09/2017
05/10/2017
02/10/2017
29/09/2017
28/09/2017
29/09/2017
02/10/2017
02/10/2017
29/09/2017
19/09/2017
22/09/2017
27/09/2017
02/10/2017
28/09/2017
28/09/2017
01/08/2017
02/10/2017
27/09/2017
27/09/2017
26/09/2017
02/10/2017
02/10/2017

Cargo

Conteúdo
Crg Hor. Vigência
EEBIA Orientação
24
27/09/2017
Educacional
EEBIA Orientação
24
04/10/2017
Educacional
23 1021752 - 1

RETIFICA LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2017
RETIFICA, o ato de LOTAÇÃO, Ato nº 09/2016, publicado em
06/09/2016, referente a servidora: Dores do Turvo, EE Terezinha
Pereira – 180858, MaSP 1065539-7.03, Juliane Marotta Vieira Fernandes, PEBIA – Língua Inglesa, por incorreções no conteúdo e na
vigência, onde se lê: “História”, leia-se: “Língua Inglesa”, onde se lê:
“20/07/2016”, leia-se “01/08/2016”.
23 1021753 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609,
MASP 277.061-8.02, Marilda Mussi Flores, a partir de 25.10.17, referente ao PEB3/III I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULA ATO DE RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2017
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO, Ato nº 11/2016,
publicado no Minas Gerais de 09/11/2016, referente à servidora: Dores
do Turvo, EE Terezinha Pereira – 180858, MaSP 1065539-7.03, Juliane
Marotta Vieira Fernandes, PEBIA, por motivo de incorreções.
23 1021748 - 1

SRE de Varginha
Portaria DIRE Nº 13/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Escolas Reunidas do Sul de Minas Ltda – ME e fica autorizado o funcionamento do Colégio FUMESC com a Educação Infantil,
a partir do ano letivo de 2018, situado na Avenida Filhas de Santana, nº
2735, Bairro Distrito Industrial, Machado.
Erivelton Giovani Ramos
Diretoria Educacional
24 1021813 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Férias-Prêmio/Afastamento
Ato nº 10/2017
Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25.04.03, à servidora Masp. 271.634-8,
Maria Elisabete Carvalho Ferreira, ocupante do cargo efetivo PEBIIIP,
por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 06.11.2017.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente

CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de agosto de 2017.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
30.386 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Coleguium – Unidade
Lagoa Santa, de Lagoa Santa.
40.342 - Comunicação de alteração societária da entidade Bethel
Escola Técnica Profissionalizante Ltda. – ME, mantenedora do IEB –
Instituto Educacional Bethel, de Ubá.
37.183 - Reconhecimento do Curso Técnico em Prótese Dentária –
Qualificação Profissional em Auxiliar de Prótese Dentária, da Escola
Santa Rosa, de Poços de Caldas.
38.813 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Centro
Educacional Coeducar, de Viçosa.
38.346 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Eletrônica, em Informática e em Segurança do Trabalho, da UTRAMIG
– Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, de Nova
Lima.
32.855 - Mudança de entidade mantenedora da Focus Escola Técnica,
de Contagem, da entidade Instituto Focus de Ensino EIRELI, para Claudiomiro Werner Chagas – ME, com o credenciamento da sucessora.
41.439 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Análises Clínicas,
em Logística e em Estética, do CEB – Centro Educacional Betim, de
Betim.
41.787 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Eletromecânica e em Mineração, na modalidade EaD – Educação a Distância, da Escola Politécnica Ramos, de Congonhas.
41.870/CD - Aprovação, para fins de validade nacional, de Planos de
Curso, de Habilitações Profissionais ofertadas pela SEE/MG, em Unidades Escolares, integrantes da Rede Estadual de Educação Profissional, em sua Fase 1.
41.873 – Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Centro de Educação Profissional Bit Company
Araxá, de Araxá.
41.878 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Agronegócio, do estabelecimento FETEP – Futurista Ensino Técnico Profissionalizante, de São Gotardo.
41.877 - Consulta de Meirilene Gomes Pereira Araújo, de Ipatinga,
sobre validade do certificado, emitido a seu favor, por estabelecimento
sediado no Estado do Rio de Janeiro.
41.897 - Equivalência, à conclusão do Ensino Médio, dos estudos realizados por Heitor de Souza Magalhães, desta Capital, no Instituto ÍtaloBrasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos de Nova Lima.
41.879 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Agronegócio, em Enfermagem e em Edificações, da Escola Técnica de
Vazante, de Vazante.
41.881 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em
Radiologia, em Logística e em Manutenção e Suporte em Informática,
do Colégio Técnico Genoma, de Betim.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amorim
20.901 - Recredenciamento da entidade Sociedade Educacional de
Timóteo Ltda. – ME, mantenedora do Instituto de Educação Padre
Abdala – IEPA, de Timóteo.
32.431 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Estética, em Farmácia e em Segurança do Trabalho, da Escola Técnica da
Santa Casa, desta Capital.
39.882 - Recredenciamento da entidade Sociedade de Educação e Cultura de Manhuaçu Ltda. – ME, mantenedora da Escola do Futuro, de
Manhuaçu.