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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40642/2014 - Processo de Compras nº
1321026-095/2014 – Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG)
e Satélite Alarm EIRELLI-EPP, CNPJ n° 02.166.091/0001-65. Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses a partir de 05/11/2017 a
04/11/2018. O valor anual do contrato é de R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.180.179.4486.0001.33
9039.10.1. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Miguel
Guerra Maia de Loureiro pela Contratada.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2310/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde
Arnaldo Gavazza Filho, município de Ponte Nova. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho bem como ampliação da meta
física do convênio, por meio da utilização de rendimentos de aplicação financeira no valor de R$238.754,58 (duzentos e trinta e oito mil
setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), nos
termos dos PARECERES TÉCNICOS Nº. 041 e 068/2017; MEMOS
SRAS/DPGH/CGH Nº. 369 e 525/2017; NOTA JURIDICA Nº.
535/2017, provenientes da Diretoria de Gestão da Rede Física, Diretoria de Políticas e Gestão Hospital e Assessoria Jurídica, respectivamente conforme plano de trabalho. Assinatura: 30/10/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS/MG/FES) e José Bueno de Magalhães (Presidente).
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 973/2017 de 27/10/2017,
celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e a UNIMED
BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
CNPJ: 16.513.178/0001-76. Objeto: Definir os aspectos operacionais
relativos a opção pela contratante em manter os ex-empregados no
mesmo plano privado de assistência à saúde em que se encontravam
quando da demissão ou exoneração sem justa causa ou aposentadoria.
Vigência: 15/04/2017 a 15/04/2018.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 970/2017 de 27/10/2017,
celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e a UNIMED
BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
CNPJ: 16.513.178/0001-76. Objeto: Definir os aspectos operacionais
relativos a opção pela contratante em manter os ex-empregados no
mesmo plano privado de assistência à saúde (médico-hospitalar) em
que se encontravam quando da demissão ou exoneração sem justa causa
ou aposentadoria. Vigência: 15/04/2017 a 15/04/2018.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Ato assinado pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de 2017 – Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CASSIANO DOROTHEIA DE OLIVIERA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque
Estadual da Serra do Papagaio. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais
e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
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Instituto Estadual de Florestas
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 02/2017 - Processo nº 2101038 000002/2017
Objeto: Concessão Administrativa de Uso de Bem Imóvel Público para
exploração de serviços de lanchonete e restaurante, a título oneroso,
mediante contrato, no Parque Estadual do Rio Preto, em São Gonçalo
do Rio Preto/MG; conforme estipulado no Edital e anexos. Despacho:
Homologo o resultado do julgamento, critério: maior valor, proferido
pelo Sr. Pregoeiro, Paulo Henrique Meira, e sua equipe de apoio, com
base nos fatos e fundamentos constantes nos documentos acostados aos
autos; que adjudicou o objeto supracitado à licitante vencedora, Microempreendedora Individual, Waléria Juliana Lima, com valor global de
R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), mediante 12 (Doze) parcelas
sucessivas e iguais de R$ 300,00 (Trezentos reais). Diamantina/MG,
30 de outubro de 2017 Edmar Monteiro Silva – Supervisor Regional
Alto Jequitinhonha/IEF
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do contrato nº 9162571/2017, prestação de Serviços Técnicos
Educacionais, firmado com MÁRCIO ADRIANO PEREIRA DIAS, na
função de docente. Objeto: Docente no curso de Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais, na disciplina
Processo histórico de construção do SUS e as outras formas de participação e de Controle Social nas Políticas Públicas de Saúde, no Município de Teófilo Otoni. A vigência compreenderá o período de 31/10/2017
à 31/12/2018. Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais), dotação orçamentária
1541.10.128.141.2077">1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9162599/2017, prestação de Serviços Técnicos
Educacionais, firmado com MARLENE DAS GRAÇAS MARTINS, na
função de docente. Objeto: Docente no curso de Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais, na disciplina
Processo histórico de construção do SUS e as outras formas de participação e de Controle Social nas Políticas Públicas de Saúde, no Município de Alfenas. A vigência compreenderá o período de 31/10/2017 à
31/12/2018. Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais), dotação orçamentária
1541.10.128.141.2077">1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9162601/2017, prestação de Serviços Técnicos
Educacionais, firmado com MARLENE DAS GRAÇAS MARTINS,
na função de docente. Objeto: Docente no curso de Qualificação para
Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais, na disciplina Processo histórico de construção do SUS e as outras formas
de participação e de Controle Social nas Políticas Públicas de Saúde,
no Município de Pouso Alegre. A vigência compreenderá o período de
31/10/2017 à 31/12/2018. Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), dotação
orçamentária 1541.10.128.141.2077">1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9162615/2017, prestação de Serviços Técnicos
Educacionais, firmado com MARLENE DAS GRAÇAS MARTINS, na
função de docente. Objeto: Docente no curso de Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais, na disciplina
Processo histórico de construção do SUS e as outras formas de participação e de Controle Social nas Políticas Públicas de Saúde, no Município de Varginha. A vigência compreenderá o período de 31/10/2017 à
31/12/2018. Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), dotação orçamentária 1541.10.128.141.2077">1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 007/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com SIDERLLANY APARECIDA VIEIRA MENDES, na função de docente. Objeto: Docente no curso de Qualificação
para Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais, na
disciplina Processo histórico de construção do SUS e as outras formas
de participação e de Controle Social nas Políticas Públicas de Saúde,

no Município de Montes Claros. A vigência compreenderá o período de
31/10/2017 à 31/12/2018. Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Dotação orçamentária 1541.10.128.141.2077">1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.23.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9162588/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com VERA NEUZA LEMOS, na função de
docente. Objeto: Docente no curso de Qualificação para Conselheiros
Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais, na disciplina Planejamento e Orçamento em Saúde, no Município de Juiz de Fora. A
vigência compreenderá o período de 31/10/2017 à 31/12/2018. Valor:
R$ 9.000,00 (Nove mil reais), dotação orçamentária 1541.10.128.141.2
077.0001.33.90.36.05.10.1.0.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162.342/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AGUIMAR
ANDRADE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI - EPP.
Objeto: Aquisição de material de limpeza (Lote 09 - itens 01 e 02 e Lote
15). Pregão 233/2017. Valor total: R$ 13.018,00. Vigência: 27/10/2017
a 26/10/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.33
9030.17 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 152/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO CORONEL
JOÃO DE ALMEIDA – HOSPITAL TÁCITO DE FREITAS COSTA,
com sede no município de Rio Pardo de Minas/MG, vinculado ao
Hemocentro Regional de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 30/10/2017 a 29/10/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
153/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DR. MOISÉS MAGALHÃES FREIRE, com sede no município de
Pirapora/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 30/10/2017 a
29/10/2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 154/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL SÃO CAMILO, com interveniência da Agência Transfusional da SOCIEDADE HOSPITAL
QUELUZ – HOSPITAL QUELUZ, com sede no município de Conselheiro Lafaiete/MG, vinculado ao Hemonúcleo de São João Del Rei.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 30/10/2017 a
29/10/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
155/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE CENTRAL
DE MINAS – HOSPITAL JESUS MENINO, com sede no município de Central de Minas/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de
Governador Valadares. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 30/10/2017 a 29/10/2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 156/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO - HOSPITAL RAYMUNDO CAMPO, com interveniência
da Agência Transfusional da SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ –
HOSPITAL QUELUZ, com sede no município de Ouro Branco/MG,
vinculado ao Hemonúcleo de São João Del Rei. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 30/10/2017 a 29/10/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9130.559/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ELAINE CRISTINA PASSOS MAXIMIANO - ME. Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo
contratado, gerando uma majoração de R$ 715,00, passando ao valor
total de R$ 3.575,00. D.O. 2321.10.302.018.4.037.0001.3390.30.08 Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 066/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE PONTE
NOVA. Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Cooperação Mútua
por 12 (doze) meses, a partir de 05/11/2017 e altera as responsabilidades dos partícipes.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUCIONAL Nº 077/2015
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO CORONEL
JOÃO DE ALMEIDA - HOSPITAL TÁCITO DE FREITAS COSTA
resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na
Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Data de assinatura: 30/10/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUCIONAL Nº 116/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DR. MOISÉS MAGALHÃES FREIRE resolvem de comum acordo,
rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Oitava, dando por
satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Data de assinatura:
30/10/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 066/2015
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL SÃO CAMILO, com interveniência da Agência Transfusional da SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ – HOSPITAL QUELUZ resolvem de comum acordo, rescindir
o contrato com fundamento na Cláusula Sétima, dando por satisfeitas
todas as suas cláusulas e condições. Data de assinatura: 30/10/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUCIONAL Nº 115/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE CENTRAL
DE MINAS – HOSPITAL JESUS MENINO resolvem de comum
acordo, rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Oitava, dando
por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Data de assinatura:
30/10/2017.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos seguintes pregões: Pregão EletrônicoProc.2320808.013/2017 “Prestação de serviço de produção e entrega
de produtos alimentícios” e Pregão Eletrônico Proc.2320310.353/2017
“Aquisição de analisador de qualidade de energia”, ambos com abertura para o dia 16 de novembro de 2017 respectivamente às 09:00hs
e 11:00hs, todos realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora
e data limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis
no Setor de Compras das devidas unidades, conforme edital de 2ª a
6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 30/10/17. ´
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320310.000159/2017
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças, visando a aquisição de reagentes para histocompatibilidade,
junto a empresa BR Life LCC, no valor total de R$1.959.094,89 (um
milhão novecentos e cinquenta e nove mil noventa e quatro reais e
oitenta e nove centavos). B.H, 27/10/17. Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9161.357/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ORGANOTRAT
CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. - ME.
Objeto: Prestação de Serviço de limpeza e tratamento dos reservatórios
de água dos imóveis ocupados pela Fundação Hemominas, localizados
no município de Governador Valadares. COTEP nº 007/17. Valor total:
R$ 4.470,00. Vigência: 30/10/2017 a 29/10/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302. 018.4.037.0001.339039.61.0 – Fonte 10.1.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação do dia 07/10/2017, página 34, coluna 03:
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9042.660/15.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, considerando não ter localizado o fornecedor: LICIPAR LTDA. ME, situado
na rua Pedro Haj Mussi, nº 4, Bairro: Seminário, Curitiba/PR, CEP:
80.740-570, inscrito no CNPJ sob o nº 10.799.610/0001-50, NOTIFICA, na pessoa do seu representante legal, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, a contar desta publicação, para efetuar o pagamento da multa
no importe principal de R$ 4.835,14 (Quatro mil, oitocentos e trinta e
cinco reais e quatorze centavos), acrescido da devida atualização legal,
decorrente do Processo de Apuração de Irregularidades nº 003/2016.
Para todos os efeitos, a retirada do DAE deverá ser feita nesta Fundação, situada na Rua Conde Pereira Carneiro, n.º 80, Bairro Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/MG, tel.: (31) 3314-4520 ou
e-mail: [email protected]. Túlio D’Angelo Castro.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de
suas atribuições, considerando não ter localizado o fornecedor: Vetbrasil Agroveterinária LTDA. – EPP, situado na rua das Canoas, nº:
1.180, Bairro: Betânia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.580-040, inscrito no CNPJ sob o nº 10.479.204/0001-00, NOTIFICA, na pessoa do
seu representante legal, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta
publicação, para efetuar o pagamento da multa no importe principal
de R$ 287,95, (duzentos e oitenta e sete reais noventa e cinco centavos), acrescido da devida atualização legal, decorrente do Processo de
Apuração de Irregularidades nº 008/2016 com decisão transitada em
julgado. Para todos os efeitos, a retirada do DAE deverá ser feita nesta
Fundação, situada na Rua Conde Pereira Carneiro, n.º 80, Bairro Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/MG, tel.: (31) 3314-4520 ou
e-mail: [email protected]. Túlio D’Angelo Castro.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna público que adiará a abertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preços deNutrição Enteral – Planejamento nº
376/2017, Pregão 376/2017, passando do dia 13/11/2017 às 09:00h
para o dia 16/11/2017 às 09:00 hs, para COMPLEMENTAÇÃO DAS
ESPECIFICAÇÕES dos itens que saíram incompletas no anexo I do
edital. Informamos que os licitantes deverão cadastrar novas propostas
pois as mesmas foram retiradas quando o pregão adiado e retirado do
ar. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 3010/2017.
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FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044- 307/2017. Objeto: Contratação de prestação do serviço de gestão de créditos eletrônicos, fornecimento de
uso do cartão VINSCOL CARD de bilhetagem eletrônica e prestação de serviço de carga a bordo de vale transporte sob a forma de
créditos eletrônicos para o Hospital João XXIII . Valor total R$
4.118,40. Beneficiário: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. CNPJ: 24.314.643/0001-78. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001 e 2271.10.122.701.2002.0001– 339049-04
fonte 10.1.1. Autorizado em 11/09/2017 por Silvio Grandinetti Junior
– Ordenador de Despesas/ Hospital João XXIII - Ratificado em
11/09/2017 por José Policarpo Moreira Meca – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG. Fundamento: art. 25, Caput,
Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 30/10/2017. Compras/Hospital
João XXIII.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Fase 3 Engenharia Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias
e prorrogação do período da execução do serviço por mais 100 (cem)
dias, com início em 14/09/2017 e término em 22/12/2017.
Vigência: 03/11/2017 até 01/01/2018
Número do Processo: 045/2017 Modalidade: PREL.
Data de Assinatura: 30/10/2017
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Pro-Rad Consultores em Radioproteção
CNPJ: 87.389.086/0001-74
Contrato n°: 9050976
Nota Fiscal nº: 201719098 Valor: 5.126,29
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
5 cm -30 1024330 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 119/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Visconde do Rio Branco, localizado
em Visconde do Rio Branco/MG. Abertura dia 20/11/2017, às 10:00hs,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional
– Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar –
Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 30 de outubro
de 2017.
3 cm -30 1023946 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 20/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada,
aos Presídios de São Domingos do Prata e Nova Era. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Falcão Alimentos Ltda - ME.
no lote único, no valor de R$ 888.967,98, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes
Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
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Extrato do Termo de Fomento nº 1451000290/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
e FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a parceria
entre asinstituições, garantindo, assim, um auxílio financeiro para custeio dos eventos de capacitação de equipes de trabalho, a serem promovidos pela OSC parceira,dentro de condições satisfatórias, a fim de
oferecer suporte técnico para diretores, funcionários e colaboradores
da FBAC e APACs filiadas, para que o público alvo tenha condições
de divulgar, com propriedade, no Brasil e no mundo, a metodologia
apequena, e aplicar corretamente o método nas unidades em que estarão prestando serviços, visando resultados de excelência quanto a recuperação e reintegração social dos presos condenados a pena privativa
de liberdade, sob custódia das unidades, além de treinamento de gestão administrativa e financeira dos responsáveis pelas áreas específicas. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1451 06 421 208 1135 0001 3350 43 01 1 10 8. Assinatura: 26/10/2017.
Vigência: 485 dias, a contar da data de publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado.
4 cm -30 1023968 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.03.2512.05.17
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES
LTDA. ESPECIE: Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada, em
beneficio dos servidores e dos sentenciados da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira. OBJETO: a) A alteração da cláusula
segunda – da vigência do contrato, com a prorrogação por mais 12
meses, a contar de 01/11/2017; b) A alteração da cláusula quinta – do
reajuste de preço – o reajuste do valor global do contrato, a contar de
01/11/2017, de aproximadamente 2,03%, consoante o índice apurado
de variação do preço. VALOR: O valor global atualizado do contrato,
em virtude do reajuste em tela, a contar de 01/11/2017, passará a ser de
R$ 7.642.054,38. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.10.421.208
.4603.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos
Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Emílio David Celini. Assinatura em: 30/10/2017.
4 cm -30 1023863 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2820.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA PRUDENTE REFEIÇÕES
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos. OBJETO: Constitui objeto da
presente licitação a p prestação de serviço para fornecimento continuo
de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de
Itaúna. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se
na data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 1.189.983,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.2
08.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark
dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 30/10/2017.
3 cm -30 1024284 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2816.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA PRUDENTE REFEIÇÕES
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos. OBJETO: Constitui objeto da
presente licitação a prestação de serviço para fornecimento continuo de
refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Tupaciguara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se
na data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 901.980,65. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.
4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos
Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Eder Ribeiro Dias. Assinatura
em: 30/10/2017.
3 cm -30 1024285 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 122/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Boa Esperança, localizado em Boa
Esperança/MG. Abertura dia 17/11/2017, às 10:00hs, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
3 cm -30 1023948 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Poços de Caldas, localizado em
Poços de Caldas/MG. Abertura dia 20/11/2017, às 10:00hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
3 cm -30 1023950 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T. A. ao Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros nº. 01/2016. Partes: EMG/SEDESE e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG.
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, conforme especificado
na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 20/10/2017.
1 cm -30 1024253 - 1
Na publicação do dia 05/09/2017, pág. 41, col. 04, Extrato do Termo de
Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9047727/2015. Partes: MG/SEDESE e a empresa P & P Turismo Ltda. EPP, retifica-se a
data de assinatura onde se lê 01/09/07, leia-se 01/09/2017.
1 cm -30 1024334 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG - UTRAMIG Comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico – Processo
nº 2281314 000106/2017 que tem como OBJETO: LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL PARA AULAS PRÁTICAS
DO CURSO DE MULTIMÍDIA.
O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir
De 31/10/2017. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia
14/11/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
estão previstas para 14/11/2017 às 09h00min. Maiores informações
pelo telefone (31) 3263-7512 . BHte, 27 de outubro de 2017.
3 cm -30 1023915 - 1