TJMG 08/11/2017 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDA/SEAPA/SEMAD/
SES Nº 01, 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Nomeia os membros do Grupo Executivo Permanente da Estratégia
Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado e o seu Secretário Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições prevista no art. 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais, com fundamento na Lei N° 21.146, de 14 de janeiro de 2014, na Lei n° 21.156, de
17 de janeiro de 2014, e no Decreto nº 47.223, de 26 de julho de 2017
considerando as indicações apresentadas pelos titulares dos órgãos e
das instituições relacionados no mencionado dispositivo legal.
Considerando o Decreto nº 47.223, de 26 de julho de 2017 que criou
o Grupo Executivo Permanente (GEP) da Estratégia Intersetorial de
Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção
Orgânica no Estado, com o objetivo de elaborar, coordenar e implementar a Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio
à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado.
RESOLVEM:
Art. 1º Ficam nomeados os representes do Grupo Executivo Permanente da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e
Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado com a seguinte
composição:
I – representando a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), como titular, HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES
JÚNIOR, como 1º suplente, CÉSAR CRISTIANO DE LIMA e como
2ª suplente, RENATA APARECIDA DE SOUZA SEIDL;
II – representando a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), como
titular, LETÍCIA CAPISTRANO CAMPOS e como 1ª suplente, NEILA
MARIA BATISTA AFONSO;
III – representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), como titular, LÁZARO AUGUSTO DOS REIS, como 1º
suplente, PEDRO DE FREITAS MOREIRA e como 2ª suplente, MARCELA MENEZES COSTA;
IV – representando a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), como titular, RODRIGO CARVALHO FERNANDES, como 1ª suplente, MARIANA GABRIELA
PAULA MOREIRA e como 2º suplente, LUCIANO VASCONCELOS
TRINDADE;
V – representando a Secretaria de Estado de Saúde (SES), como titular, CRISTIANE MOREIRA MAGALHÃES, como 1º suplente, JOSÉ
GERALDO MARTINS e como 2ª suplente, ÂNGELA FERREIRA
VIEIRA;
VI – representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), como titular, VANILDO RIBEIRO
PAIVA, como 1º suplente, LUIZ DE FREITAS JÚNIOR e como 2º
suplente, SÉRGIO ALBERTO SOUZA DE MORAIS;
VII – representando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC), como titular, WILTON SOARES RIBEIRO MIRANDA e como 1ª suplente, CACILDA MARIA
CARVALHO DA CRUZ;
VIII – representando a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), como titular, ELIZABETH MARIA FILIZZOLA COSTA, como 1ª suplente, DANIELLA SILVA RIBEIRO e
como 2º suplente, VIETE PASSOS FREITAS;
IX – representando a Secretaria de Estado de Educação (SEE),
como titular, MARIA DO ROSÁRIO LANNA, como 1ª suplente,
SCHELMA FERREIRA GOMES e como 2ª suplente, INDIRA CAIRES MEDEIROS;
X – representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), como titular, ELISA
MARIA COSTA, como 1º suplente, JOSÉ PEDRO CORDEIRO e
como 2º suplente, CARLOS AUGUSTO ANTUNES MALTA;
XI – representando a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG), como titular, JOSÉ LUIS
MEIRELLES FERREIRA, como 1º suplente, WAGNER SANTOS
FANI e como 2º suplente, RAUL MACHADO;
XII – representando o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), como
titular, NATANIEL DINIZ NOGUEIRA, como 1ª suplente, MARCELA FERREIRA ROCHA LAJE e como 2º suplente, ROGÉRIO
CARVALHO FERNANDES;
XIII – representando a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais (EPAMIG), como titular, MADELAINE VENZON, como 1ª
suplente, IZABEL CRISTINA DOS SANTOS e como 2ª suplente,
JULIANA CARVALHO SIMÕES;
XIV – representando o Instituto Estadual de Florestas (IEF), como
titular, MARCELO MASSAHARU ARAKI, como 1º suplente, FERNANDO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA e como 2º suplente,
THIAGO CAVANELAS GELAPE;
XV – representando o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM),
como titular, CAROLINE CRISTIANE PINTO e como 1ª suplente,
ISADORA PINTO COELHO;
§ 1º – A coordenação das atividades do GEP será colegiada e exercida
pela SEDA, SEAPA, SES e SEMAD, que prestarão suporte técnico e
administrativo para o seu funcionamento.
§ 2º – O GEP atuará mediante pareceres técnicos da Câmara Técnica
de Agroecologia e Produção Orgânica do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais e poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades afetos aos temas desta resolução
ou que desenvolvam atividades consideradas relevantes para a viabilização das atribuições do Grupo.
§ 3º – Os membros do GEP não serão remunerados pelo exercício de
suas atribuições.
§ 4º – O funcionamento do GEP será definido por meio de regulamento
próprio, aprovado em até sessenta dias
Art. 2º O GEP contará com uma Secretaria Executiva, competindolhe prestar o apoio administrativo para a consecução dos trabalhos
desenvolvidos.
§ 1° Fica designado para exercer a função de Secretário Executivo
do Grupo Executivo Permanente (GEP) da Estratégia Intersetorial de
Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado, o servidor da EMATER-MG, EDMAR GUARIENTO GADELHA, Matrícula 10.843-8.
§ 2° Compete à Secretaria Executiva do GEP:
a) expedir atos de convocação de reuniões por determinação da coordenação do GEP;
b) preparar e coordenar reuniões e eventos promovidos pelo GEP;
c) coordenar a coleta dos dados necessários ao desenvolvimento dos
trabalhos do GEP;
d) responsabilizar-se pela sistematização das informações e disponibilizá-las para o GEP;
e) coordenar o desenvolvimento das propostas e planos de trabalho do
GEP;
f) responsabilizar-se pela elaboração dos relatórios técnicos e demais
documentos do GEP;
Art. 3º – O controle social da Estratégia Intersetorial de Redução do
Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no
Estado será realizado pelos seguintes Conselhos:
I – Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas
Gerais;
II – Conselho de Segurança Alimentar e nutricional Sustentável de
Minas Gerais;

III – Conselho de Alimentação Escolar de Minas Gerais;
IV – Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais;
V – Conselho Estadual de Política Ambiental;
VI – Conselho Estadual de Recursos Hídricos;
VII – Comitês de Bacias Hidrográficas;
VIII – Conselho Estadual de Política Agrícola.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2017.
PROFESSOR NEIVALDO DE LIMA VIRGÍLIO
Secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário
PEDRO CLAUDIO COUTINHO LEITÃO
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SÁVIO SOUZA CRUZ
Secretário de Estado de Saúde
JAIRO JOSÉ ISAAC
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
07 1026069 - 1

Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente
RESOLUÇÃO SEESP N° 33 36 , DE 20 07 . DE
OUTUBRO NOVEMBRO DE 2017.
Altera a Resolução SEESP n° 2231, de 28 03 de julho outubro de 2017,
que dispõe sobre a designação reativação/alteração dos membros da
Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Estado de
Esportes. Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de
Arquivo da Secretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais.
OSecretário de Estado de Esportes, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo
em vista o disposto no inciso XI do art. 2º da Lei Federal nº 13.019, de
31 de julho de 2014, e no inciso XV do art. 2º do Decreto nº 47.132, de
20 de janeiro de 2017,
O Secretário de Estado de Esportes, no uso das suas atribuições que
lhe conferem art. 93 da Constituição Estadual e com fundamento no
art. 29 da Lei Estadual 21.639, de 26de março de 2015, na Lei Estadual
14.184, de 31 de janeiro de 2002, bem como na Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, e tendo em vista o disposto no Artigo 12 da Lei 19.420
de 11 de janeiro de 2011, regulamentada pelos Art. 4°, § 1° e §2° e Art.
5°, § 1° e §2° do Decreto 46.398 de 27 de dezembro de2013,
RESOLVE:
Art. 1º - O Caput do Art. 2º da Resolução SEESP n° 31, de 03 de outubro de 201722, de 28 de julho de 2017, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“
“Art. 2º- A comissão de monitoramento e avaliação será composta por:
I – membros titulares:
a) Mônica Martins Scorza – MASP: 968245-1, desempenhando a função de presidente da comissão;
b) Ronaldo Sérgio Costa Dutra – MASP: 1143218-4; e
c) Luciano Lana de Macedo – MASP: 1163676-4;
II – membros suplentes:
a) Ângela Maria Moreira Silva – MASP: 1045201-9; e
b) Luzia Alves de Oliveira – MASP: 1072178-5.
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo será
composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do
primeiro:
Thárcio Elizio dos Santos Silva - MASP 1.345.336-0 - Presidente
Ana Paula Aparecida Lopes Ângelo - MASP: 1.301.466-7 -Membro
Daniel Luiz Dos Santos -MASP 1.081.369-9- Membro
Elaine De Souza Rodrigues Matricula. 648.394 - Membro
Erick Castro Terto - MASP: 1.437.116-5 - Membro
Danieli Martins Costa - MASP: 1.356.605-4 - Membro
Meire Avelar Bernardes - MASP: 1.056.300-5 – Membro
Eduardo Cardoso Dutra- Masp:1.045.206-8 – Membro
Vianello Felisbino Filho - Masp: 1.047.140-7 – Membro
Gislene Suzana Martimiano Rocha-Masp: 1.045.242-3 - Membro
Parágrafo Único- É da competência do presidente indicar seu substituto, dentre os demais membros da comissão, para substitui-lo em seus
impedimentos.”
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 07 de Outubro Novembro de 2017.
ARNALDO GONTIJO DE FREITAS
Secretário de Estado de Esportes
07 1026217 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
RETIFICA o ato de afastamento por motivo de Casamento referente
ao(s) servidor(es):MASP 1403422-7, Marcela Miranda Praxedes,
publicado em 25/10/2017: onde se lê a partir de 20/9/2017, leia-se a
partir de 29/9/2017.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira.
07 1026198 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3755/2017
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03652278
Cassia Maria Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Jequitinhonha - 1 01/11/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 03652278 Cassia Maria Rodrigues
de Souza – PEB – 2 - Jequitinhonha - 1 - 01/11/2017 A 01/11/2017
- 158.I, 03902848 Silvania Lima Pereira – ATB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 03902848 Silvania Lima
Pereira – ATB – 1 - Jequitinhonha - 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 158.I, 06454037 Wanubia de Matos Ferraz – PEB – 3 - Almenara 57 - 25/10/2017 A 20/12/2017 - 158.I, 08607277 Katia Roberta Braga
Souza – PEB – 1 - Rio do Prado - 62 - 03/11/2017 A 03/01/2018 - 158.I,
08607277 Katia Roberta Braga Souza – PEB – 2 - Rio do Prado - 62
- 03/11/2017 A 03/01/2018 - 158.I, 10441368 Fernanda Botelho Soares Pereira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 30 - 06/11/2017 A 05/12/2017
- 158.I, 10441368 Fernanda Botelho Soares Pereira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 30 - 06/11/2017 A 05/12/2017 - 158.I, 11159753 Silvana
Pereira dos Santos – PEB – 1 - Jordania - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017

- 158.I, 11333580 Marcelo Sampaio Alves – PEB – 3 - Almenara - 16 30/10/2017 A 14/11/2017 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira –
PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 46 - 30/10/2017 A 14/12/2017 - 158.I

- 158.I, 13790639 Lediany Dankiely Alves Fernandes – ATB – 1 Ponto Chique - 23 - 16/10/2017 A 07/11/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05566450 Sandra Carvalho Lucas – PEB – 1 - Taiobeiras - 21 - 23/10/2017 A 12/11/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14418131 Valdemir Pereira
Lima – ASP – 1 - Almenara - 14 - 29/10/2017 A 11/11/2017 - 158.I,
14559769 Karoline Andrezza Ribeiro dos Santos Lauar De – ASEDS –
1 - Jacinto - 31 - 16/10/2017 A 15/11/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 03870714 Jose Janio Costa – AUGAS –
1 - Francisco Dumont - 30 - 24/10/2017 A 22/11/2017 - 158.I, 09147265
Carlos Antonio Primo – MAGAS – 1 - Jordania - 60 - 29/08/2017 A
27/10/2017 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719599 Helio Gomes Silva – ANSS – 1 - Almenara - 30 07/11/2017 A 06/12/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786266 Luiz Carlos Danunzio – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 25/10/2017 A 24/11/2017
- 158.I, 11249117 Romildo de Oliveira – ASP – 3 - Francisco Sa - 5
- 23/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 11627577 Maria Patricia Muniz
Pereira – ASP – 4 - Montes Claros - 2 - 21/10/2017 A 22/10/2017 158.I, 12142873 Ana Paula de Oliveira Reis – ANEDS – 1 - Montes
Claros - 2 - 23/10/2017 A 24/10/2017 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10660082
Bruna Layla Neres Matos – PEB – 3 - Onde se Lê: 4,19.09.2017,22.09.
2017,3282/2017,MG 30.09.2017 - Leia-se: 5,18.09.2017,22.09.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05572276 Adelia Gomes Barbosa – PEB – 1 - Joaima - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017
- , 06114144 Clarinda Gomes Silva Neta – PEB – 3 - Jordania - 5 24/10/2017 A 28/10/2017 - , 06114144 Clarinda Gomes Silva Neta –
PEB – 4 - Jordania - 5 - 24/10/2017 A 28/10/2017 - , 06164545 Andreia
Aparecida Teixeira de Azevedo – PEB – 1 - Jacinto - 3 - 30/10/2017
A 01/11/2017 - , 10060044 Ailde Alves Dias – PEB – 1 - Almenara
- 6 - 27/10/2017 A 01/11/2017 - , 10060044 Ailde Alves Dias – PEB
– 2 - Jequitinhonha - 6 - 27/10/2017 A 01/11/2017 - , 11206711 Tania
Patricia Pereira de Almeida – PEB – 2 - Mata Verde - 3 - 24/10/2017 A
26/10/2017 - , 11293651 Josyane Oliveira Silva – EEB – 2 - Divisopolis - 8 - 30/10/2017 A 06/11/2017 - , 11293651 Josyane Oliveira Silva
– PEB – 3 - Divisopolis - 8 - 30/10/2017 A 06/11/2017 - , 11683315
Marisa Ferreira de Souza Soares – ASB – 1 - Joaima - 15 - 25/10/2017
A 08/11/2017 - , 12142048 Celia Correia de Oliveira – PEB – 1 - Almenara - 6 - 27/10/2017 A 01/11/2017 - , 12472148 Wanderley Barbosa
Flores – PEB – 1 - Jacinto - 1 - 25/10/2017 A 25/10/2017 - , 13404975
Maria da Conceicao Gomes Pereira – ASB – 1 - Mata Verde - 5 23/10/2017 A 27/10/2017 - , 14112007 Andreia Neves Pereira Alexandre – PEB – 1 - Almenara - 15 - 30/10/2017 A 13/11/2017 - , 14112007
Andreia Neves Pereira Alexandre – PEB – 2 - Jequitinhonha - 15 30/10/2017 A 13/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13447438 Valdenio Evangelista
dos Santos – – 1 - - 1 - 30/10/2017 A 30/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06318497 Vilmeia Farias de Carvalho Souza – PEB – 2 - Jacinto - 120 - 01/11/2017
A 28/02/2018 - , 08074932 Leonicio Sousa Costa – ASB – 1 - Jordania - 92 - 01/11/2017 A 31/01/2018 - , 09337577 Neuza Costa Aguiar
– ASB – 1 - Felisburgo - 91 - 02/11/2017 A 31/01/2018 - , 09432808
Maria Aparecida Botelho – PEB – 2 - Rio do Prado - 93 - 31/10/2017
A 31/01/2018 - , 09443425 Noemia Batista da Silva – ASB – 1 - Palmopolis - 92 - 01/11/2017 A 31/01/2018 - , 09627555 Alex Rodrigues
Moura – PEB – 1 - Jacinto - 92 - 01/11/2017 A 31/01/2018 - , 09627555
Alex Rodrigues Moura – PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 92 01/11/2017 A 31/01/2018 - , 10483279 Efigenia Oliveira Santos – PEB
– 1 - Mata Verde - 120 - 01/11/2017 A 28/02/2018 - , 10483279 Efigenia Oliveira Santos – PEB – 2 - Mata Verde - 120 - 01/11/2017 A
28/02/2018 - , 11215035 Maria D Ajuda Evangelista Viana – PEB – 1
- Jacinto - 92 - 01/11/2017 A 31/01/2018 - , 11233061 Regiane de Sousa
Lima Barbosa – PEB – 1 - Almenara - 92 - 01/11/2017 A 31/01/2018 COMUNICAÇÃO : 3765/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, Luana Dias Pereira – ASB – - Montes Claros - 30 - 19/10/2017 A
17/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05871371 Ivanete Francisca de Jesus – PEB – 2 - Montalvania - 2 - 23/10/2017 A
24/10/2017 - 158.I, 08123416 Raquel Maria Mendes da Silva – PEB
– 1 - Sao Francisco - 60 - 16/10/2017 A 14/12/2017 - 172, 12213732
Maria Izabel Ferreira dos Santos – ATB – 2 - Chapada Gaucha - 5 17/10/2017 A 21/10/2017 - 158.I, 12213732 Maria Izabel Ferreira dos
Santos – ATB – 2 - Chapada Gaucha - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02981868 Claudio Ney Pena – PEB – 1 Francisco Sa - 48 - 23/10/2017 A 09/12/2017 - 158.I, 02981868 Claudio
Ney Pena – PEB – 3 - Francisco Sa - 48 - 23/10/2017 A 09/12/2017 158.I, 03259348 Edimeia Maione Rabelo – PEB – 3 - Coracao de Jesus
- 19 - 24/10/2017 A 11/11/2017 - 158.I, 03525789 Maria Bevanilde
Augusta de Souza Leao – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 23/10/2017 A
01/11/2017 - 158.I, 03685575 Maria Natal de Oliveira Santos – ATB – 1
- Botumirim - 60 - 19/10/2017 A 17/12/2017 - 158.I, 03690526 Simone
Alves Alencar Fagundes – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 20/10/2017
A 24/10/2017 - 158.I, 04544805 Jean Cicero Lopes Pereira – PEB –
1 - Montes Claros - 9 - 20/10/2017 A 28/10/2017 - 158.I, 04544805
Jean Cicero Lopes Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 9 - 20/10/2017
A 28/10/2017 - 158.I, 05906821 Ariadne Antunes Nascimento Visu
Neves – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I,
05928494 Eliane de Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 20/10/2017
A 18/11/2017 - 158.I, 06145809 Patricia Carla Gusmao Caetano – PEB
– 1 - Montes Claros - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 08910671
Laura Alves Moreira – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 30 - 10/10/2017 A
08/11/2017 - 158.I, 08910671 Laura Alves Moreira – ATB – 3 - Coracao de Jesus - 30 - 10/10/2017 A 08/11/2017 - 158.I, 08989105 Deodete
Viana Alves Ribeiro – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 30 - 24/10/2017
A 22/11/2017 - 158.I, 08992919 Veronica Fatima de Oliveira Beraldo
– PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 11/09/2017 A 14/09/2017 - 158.I,
09364704 Maria Helena Pereira Simoes – PEB – 1 - Brasilia de Minas
- 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 09364704 Maria Helena Pereira
Simoes – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017
- 158.I, 09693136 Carla Dlizete Machado – PEB – 1 - Montes Claros - 32 - 16/10/2017 A 16/11/2017 - 158.I, 09693136 Carla Dlizete
Machado – PEB – 2 - Montes Claros - 32 - 16/10/2017 A 16/11/2017
- 158.I, 10570489 Ronnye Leite Figueiredo – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 20/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 10570489 Ronnye Leite
Figueiredo – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 20/10/2017 A 20/10/2017
- 158.I, 10625168 Carla Patricia da Conceicao Fagundes – ATB – 1 Montes Claros - 1 - 24/10/2017 A 24/10/2017 - 158.I, 11100393 Acacia
Danielle Brandao Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 21/10/2017
A 04/11/2017 - 158.I, 11260338 Carina Alves Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 18/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 11318730 Maira
Lucia Oliveira Veloso – ANE – 1 - Montes Claros - 45 - 23/10/2017
A 06/12/2017 - 158.I, 11478807 Kelly de Brito Ferreira Teixeira Martins – TDE – 1 - Montes Claros - 2 - 19/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I,
11478807 Kelly de Brito Ferreira Teixeira Martins – TDE – 1 - Montes
Claros - 3 - 23/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I, 11557832 Hellen Fernanda Ramos de Moura – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 18/10/2017 A
01/11/2017 - 158.I, 11611928 Georgiana Kellem Guimaraes – PEB – 1 Montes Claros - 3 - 17/10/2017 A 19/10/2017 - 158.I, 11745239 Eloiza
Esteves Costa Guimaraes – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 23/10/2017
A 24/10/2017 - 158.I, 11819885 Aparecido Pereira Cardoso – PEB –
1 - Montes Claros - 3 - 23/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I, 11819885
Aparecido Pereira Cardoso – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 23/10/2017
A 25/10/2017 - 158.I, 12650859 Isael Ramos Rocha – PEB – 3 - Montes Claros - 14 - 18/10/2017 A 31/10/2017 - 158.I, 13278809 Nubia
Fabiane dos Anjos Duarte – EEB – 2 - Montes Claros - 30 - 24/10/2017
A 22/11/2017 - 158.I, 14297527 Daniela Alves da Silva – PEB – 1 Montes Claros - 1 - 23/10/2017 A 23/10/2017 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03841327 Maria Aparecida Ivaneide dos Reis
– SEIV – 2 - Buritizeiro - 30 - 23/10/2017 A 21/11/2017 - 158.I,
09400672 Aimee Lafeta Guimaraes – PEB – 1 - Ibiai - 4 - 24/10/2017
A 27/10/2017 - 158.I, 09400672 Aimee Lafeta Guimaraes – PEB – 2 Ibiai - 4 - 24/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 12020897 Darwin Gomes
dos Santos – PEB – 3 - Buritizeiro - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017

, 12459624 Gedeon Soares dos Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 2
- 21/10/2017 A 22/10/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456101
Valeria Prates de Oliveira – AUNIV – 1 - Montes Claros - 5 24/10/2017 A 28/10/2017 - 158.I, 10460277 Marli Rodrigues Lisboa
– TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 20/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I,
10466118 Maria de Fatima Alves Lopes – TUS – 1 - Montes Claros - 3
- 20/10/2017 A 22/10/2017 - 158.I, 10640563 Fernanda Lelis Stehling
Lodi – MEDUN – 1 - Montes Claros - 25 - 24/10/2017 A 17/11/2017
- 158.I, 11750262 Sarah Cristina Correia Batista – TUS – 1 - Montes
Claros - 2 - 22/10/2017 A 23/10/2017 - 158.I, 11750262 Sarah Cristina Correia Batista – TUS – 1 - Montes Claros - 4 - 25/10/2017 A
28/10/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10506681 Maria Eunice Goncalves Lima – ATHH – 1 Montes Claros - 4 - 24/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
05012657675 - Leandro Miranda Antunes – PEBMontes Claros
- 04/04/2016
Belo Horizonte - Sede, 10085344630 - Claudia Lopes Ferreira – PEB
- 18/10/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 04523866
Dislene Dias Serafim Costa – PEB – 1 - Cristalia - 20/10/2017 - ,
08822975 Cleusa Pereira Queiroz Araujo – PEB – 1 - Brasilia de Minas
- 24/10/2017 30ª SRE - Pirapora, 12020897 Darwin Gomes dos Santos – PEB – 3
- Buritizeiro - 27/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12847497
Fabiana Guedes da Mota Dantas – PEB – 1 - Januaria - 5 - 16/10/2017
A 20/10/2017 - , 12847497 Fabiana Guedes da Mota Dantas – PEB – 1
- Januaria - 10 - 21/10/2017 A 30/10/2017 22ª SRE - Montes Claros, 05888714 Maria das Dores Alkmim Lima –
PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 24/10/2017 A 24/10/2017 - , 08750036
Ailton Ferreira da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 24/10/2017
A 26/10/2017 - , 10742799 Luciene Rodrigues Guimaraes – PEB – 3
- Montes Claros - 7 - 17/10/2017 A 23/10/2017 - , 10983849 Rosilene Pereira dos Santos – PEB – 2 - Capitao Eneas - 5 - 23/10/2017 A
27/10/2017 - , 10983849 Rosilene Pereira dos Santos – PEB – 3 - Capitao Eneas - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - , 11441433 Ana Paula Dias
Goncalves – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 4 - 23/10/2017 A 26/10/2017
- , 11441433 Ana Paula Dias Goncalves – PEB – 3 - Luislandia - 4
- 23/10/2017 A 26/10/2017 - , 11650421 Ana Jaqueline Ferreira dos
Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 12 - 23/10/2017 A 03/11/2017 , 11850443 Lucivania Mendes de Araujo – ATB – 3 - Montes Claros
- 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - , 11873346 Zileide de Jesus Rocha
Leal – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 19/10/2017 A 21/10/2017 - ,
12269411 Eliane Borges Cordeiro Cardoso – ASB – 1 - Montes Claros - 6 - 22/10/2017 A 27/10/2017 - , 12323853 Rosimary Lopes Lima
Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 24/10/2017 A 24/10/2017 - ,
12531695 Clariana Santos Chagas Mota – PEB – 1 - Montes Claros 2 - 23/10/2017 A 24/10/2017 - , 12605622 Herica Soares Lopes – PEB
– 1 - Francisco Sa - 2 - 24/10/2017 A 25/10/2017 - , 12605622 Herica
Soares Lopes – PEB – 2 - Francisco Sa - 2 - 24/10/2017 A 25/10/2017 - ,
12902680 Valdivia Terezinha Mendes Leite – PEB – 1 - Mirabela - 15 24/10/2017 A 07/11/2017 - , 13940069 Thamara Thayanne Costa Negro
Fernandes – PEB – 1 - Francisco Sa - 10 - 24/10/2017 A 02/11/2017 - ,
14196943 Wandne Evaristo Silva Rocha – ASB – 1 - Montes Claros - 3
- 23/10/2017 A 25/10/2017 - , 14271399 Rejane Alves da Mata – ASB
– 1 - Montes Claros - 15 - 19/10/2017 A 02/11/2017 30ª SRE - Pirapora, 08925521 Maria Angelica Braga Melgaco – PEB
– 2 - Buritizeiro - 15 - 20/10/2017 A 03/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11855459 Hisley Enio de Souza
– – 2 - - 15 - 20/10/2017 A 03/11/2017 , 11261724 Rene Romos Barbosa – – 2 - - 9 - 21/10/2017 A 29/10/2017
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
01242927638 - Sandra Regina Cardoso Soares – PEB – 0Montes Claros - / /
Belo Horizonte - Sede, 03022651635 - Andrea Ferreira Queiroz – PEB
–0- / /
, 07542025694 - Cibele da Cunha Mendes Lima – PEB
–0- / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05856935
Salete Vieira de Souza – ASB – 1 - Sao Francisco - 37 - 25/10/2017 A
30/11/2017 - , 08464851 Vilma Silva de Almeida – PEB – 1 - Conego
Marinho - 68 - 25/10/2017 A 31/12/2017 - , 10640647 Maria Ferreira da
Silva – ASB – 1 - Sao Francisco - 21 - 11/10/2017 A 31/10/2017 22ª SRE - Montes Claros, 04523866 Dislene Dias Serafim Costa – PEB
– 2 - Cristalia - 60 - 16/10/2017 A 14/12/2017 - , 05971551 Arlete Bonfim – PEB – 1 - Montes Claros - 32 - 18/10/2017 A 18/11/2017 - ,
08822975 Cleusa Pereira Queiroz Araujo – PEB – 2 - Brasilia de Minas
- 60 - 20/10/2017 A 18/12/2017 - , 10124592 Lucia de Jesus Frois
Paraiso – ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 19/10/2017 A 17/12/2017 - ,
10485647 Maria da Conceicao Brandao – ASB – 1 - Capitao Eneas - 37
- 25/10/2017 A 30/11/2017 30ª SRE - Pirapora, 10978385 Francisca Tavares dos Anjos – PEB – 1
- Santa Fe de Minas - 74 - 19/10/2017 A 31/12/2017 43ª SRE - Aracuai, 08754699 Milton Nunes de Oliveira – ASB – 1 Salinas - 61 - 21/10/2017 A 20/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3779/2017
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 09361049
Tania Draper Drumond Elias – PEB – 1 - Acaiaca - 2 - 24/10/2017 A
25/10/2017 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 03876828 Cristiane Maria Pinto Silva do
Amaral – TDE – 1 - Ponte Nova - 3 - 25/10/2017 A 27/10/2017 158.I, 06169197 Bruno Resende Ramos – PEB – 1 - Teixeiras - 97 27/10/2017 A 31/01/2018 - 158.I, 08471567 Vania da Conceicao Leandro Lana – PEB – 3 - Ponte Nova - 32 - 24/10/2017 A 24/11/2017
- 158.I, 08886210 Maria Jose Primavera – PEB – 3 - Sao Pedro dos Ferros - 1 - 24/10/2017 A 24/10/2017 - 158.I, 09412305 Maria de Fatima
Martins – PEB – 2 - Raul Soares - 3 - 25/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I,
10042067 Georghea Esteves de Souza – PEB – 3 - Ponte Nova - 2