Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 79 – 194 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 23 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1. Licença de Operação Corretiva: *D’Doro Ltda – Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz – Ubá/MG - PA/Nº 12162/2005/002/2012 - Classe 3. Motivo: Perda de objeto. (a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 147 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 30 de Julho de 2019 Caderno 1 – diário do executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 147 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 30 de Julho de 2019 Caderno 1 – diário do executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o indeferimento dos processos de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificados: *Jorge Rezende Leão/Sítio Estiva - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa; regularização de ocupação antrópica consolidada em APP - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 09020000541/14. Motivo: perda do objeto. *G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100011 de CÁSSIA CAMPOS FIGUEREDO, MASP 10804722, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo 27 563265 - 1 EXTRATO ATO CHEFE DE GABIENTE SEMAD Nº 012 /2014 Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades referente ao contrato de locação de imóvel para funcionamento do Núcleo Operacional de Medina. Comissão Sindicante - Presidente: Thelma Duarte ,Masp: 1.153.878-2 Membros: Mariza Araújo Brandão - Masp: 1.020.961-7 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Andresa Gonçalves dos Santos Artur Soares Santos e outro. Presciliana Vanila Lino Lucrecia Fernandes Lino Lali Alves Pereira Fabiane Alves Costa Suspende o pagamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Juiz de Fora Juiz de Fora 68853 - EE São Vicente de Paulo - MASP 1154326-1, ANDERSON DOS SANTOS ROMUALDO, PEBIA-adm. 1, EEBIA-adm. 3, DIII, a contar de 10/08/2015, para regularizar situação funcional. ATOS ASSINA