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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

WALDOMIRO LOBO EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO SPE LTDA
CNPJ/MF 24.732.557/0001-85 - NIRE 31210627331
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS
ROBERTO APARECIDO FIEL, brasileiro, empresário, casado
sob o regime da comunhão parcial de bens, portador da Carteira de
Identidade n. M-1.658.994, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/
MF sob o n° 499.804.916-04, residente e domiciliado na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Magnólia,
n. 858, Bairro Caiçaras, CEP 30770-020, único administrador da
WALDOMIRO LOBO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
SPE LTDA, sociedade empresária limitada, com sede na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua dos Timbiras,
n. 2788, Sala 501, Bairro Barro Preto, CEP 30140-062, inscrita
no CNPJ/MF sob o n. 24.732.557/0001-85 e registrada na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE n. 31210627331
(“Sociedade”), em conformidade com as disposições legais e do
Contrato Social da Sociedade, convocam todos os quotistas para
se reunirem na Assembleia de Sócios, a realizar-se na sede da
Sociedade, em 18 de dezembro de 2017, às 10:00 horas, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia, conforme documentos
anexos: (i) Exercício do direito de preferência por qualquer dos
sócios, em razão da intenção dos quotistas, LMM Participações Ltda.,
Administradora Salvador Ltda., Eduardo Antônio de Oliveira, Renato
Fruchtengarten, Leonardo Baratz, B&B Administração de Bens
Próprios Ltda., Cd.Com Participações Ltda., Rafael Salgado Matos,
Marco Antônio Prata Pontes, Samuel de Lima Accioly, Mauricio de
Azevedo Carvalho Filho e Maria Juliana de Brito Santos, de alienar
à quotista Construtora Ágata Ltda. a totalidade de suas respectivas
quotas representativas do capital social da Sociedade. (ii) Alteração
do Quadro de Sócios em razão da transferência de quotas realizada
nos termos do item “i” acima; e (iii) Celebração de Alteração do
&RQWUDWR6RFLDOGD6RFLHGDGHSDUDUHÀHWLUDVGHOLEHUDo}HVDSURYDGDV
na Assembleia de Sócios, em conformidade com os itens “i” e “ii”
da presente ordem do dia. Nos termos da Cláusula Sétima, Parágrafo
Quinto do Contrato Social da Sociedade, este edital de convocação
de Assembleia de Sócios, além de publicado por 3 (três) vezes em
MRUQDO R¿FLDO H MRUQDO GH JUDQGH FLUFXODomR IRL IRUPDOL]DGR HP
carta com aviso de recebimento (AR) encaminhada aos sócios, nos
endereços constantes do preâmbulo do Contrato Social da Sociedade.
Belo Horizonte/MG, 03 de novembro de 2017. ROBERTO
APARECIDO FIEL - Administrador da WALDOMIRO LOBO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
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PRODAUB - PROCESSAMENTO DE
DADOS DE UBERLÂNDIA
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL - MENOR
PREÇO 009/2017 - realizará licitação supramencionada para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática, para a execução de serviços na modalidade fábrica de software,
com utilização de pessoal próprio para desenvolvimento, manutenção,
documentação, consultoria, treinamento, suporte e implantação dos
softwares aplicativos a fim de atender às demandas da PRODAUB PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLÂNDIA, conforme
especificações no edital e anexos. O edital encontra-se a disposição
na sede da PRODAUB, na Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Bairro
Santa Mônica, telefone 034-3239-2439, das 10:00 às 17:00 horas ou no
site www.uberlandia.mg.gov.br, no link Licitações - PRODAUB Processamento de Dados de Uberlândia. A Sessão Pública para entrega dos
envelopes “Proposta” e “Documentação” será no dia 24 de novembro
de 2017, às 16:30 horas na PRODAUB. Uberlândia, 07 de novembro
de 2017. Reginaldo Ap. Mendes - Diretor Presidente.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE AIMORÉS/MG
Dispensa nº 287/2017 - EXTRATO DE CONTRATO: SAAE de Aimorés-MG X Servir Prestações de Serviços LTDA-ME Objeto: Prestação
de serviços de aplicação de 15,3 m3 PMF pré misturado a frio (asfalto)
em vias urbanas. Vlr Global: R$ 14.994,00 Vigência: 31/12/2017 Dotação: 03.01.03 17.544.0033.2111 .3.90.39.00 Data: 16/10/2017 Ref.:
Dispensa nº 287/2017 Diretor: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS /
MG - Dispensa nº300/2017 - EXTRATO DE CONTRATO: SAAE de
Aimorés-MG X NP Capacitação Ltda. Objeto: Assinatura semestral de
acesso à ferramenta de pesquisas de preços. Data: 27/10/2017 Vigência: 06/11/2017 a 06/05/2018. Valor global: R$3.995,00 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais) Ref.: Dispensa nº300/2017 Dotação:
03.01.01 04.122.0006.2110 3.3.90.39.00 Diretor: Jurandyr da Rocha.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
Termo de Posse - CIAS torna público Termo de posse que nomeia Sr.
Alex Vander de Souza Martins Presidente do Consórcio Aliança. Info:
(31) 3215-7335. BH/MG, 19.10.2017. Alex Vander de Souza Martins
- Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 054/2017 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Pedro César Borges Ramos EPP – PA Distribuidora CNPJ 10.462.229/0001-00; Objeto:
aquisição de equipamentos e suprimentos de informática; Pregão nº
09/2017; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001,
Natureza: 3.3.90.30.00; Ficha: 008; Valor global estimado deste contrato: R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais); Processo nº 054/2017;
Contrato nº 027/2017; Data da Assinatura: 07/11/2017; Vigência: até
06/12/2017; Assinaturas: Pela contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada: Pedro César Borges Ramos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Processo Administrativo nº 054/2017 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: System Networks Ltda
ME CNPJ 05.377.777/0001-93; Objeto: aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática; Pregão nº 09/2017; Dotação orçamentária:
Funcional: 01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 3.3.90.52.00; Ficha:
003 e Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00;
Ficha: 008; Valor global estimado deste contrato: R$ 10.928,00 (dez
mil novecentos e vinte e oito reais); Processo nº 054/2017; Contrato nº
028/2017; Data da Assinatura: 07/11/2017; Vigência: até 06/12/2017;
Assinaturas: Pela contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela
Contratada: Wilians de Oliveira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Processo Administrativo nº 054/2017 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Informática Maria
Fernanda Ltda ME; CNPJ 23.873.446/0001-26; Objeto: aquisição de
equipamentos e suprimentos de informática; Pregão nº 09/2017; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza:
3.3.90.30.00; Ficha: 008; Valor global estimado deste contrato: R$
5.700,00 (cinco mil e setecentos reais); Processo nº 054/2017; Contrato
nº 030/2017; Data da Assinatura: 07/11/2017; Vigência: até 06/12/2017;
Assinaturas: Pela contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela
Contratada: Ulisses Vieira Neto.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Processo Administrativo nº 054/2017 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Pampulha Serviços
de Informática Eireli EPP; CNPJ 22.196.675/0001-90; Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática; Pregão nº 09/2017;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 3.3.90.52.00; Ficha: 003 e Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001,
Natureza: 3.3.90.30.00; Ficha: 008; Valor global estimado deste

contrato: R$ 30.679,00 (trinta mil seiscentos e setenta e nove reais);
Processo nº 054/2017; Contrato nº 029/2017; Data da Assinatura:
07/11/2017; Vigência: até 06/12/2017; Assinaturas: Pela contratante:
José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada: Hilson Lutz Cacique de Souza.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
- Processo Licitatório nº 30/2017 – Pregão Presencial 5/2017 - Tipo:
“Menor Preço Por Item”. Objeto: Aquisição de móveis. Extrato dos
Contratos Administrativos 22/2017 e 23/2017. Contratadas: Cleudson
Vieira da Silva – ME e Lívia Móveis Indústria e Comércio Eirelli - EPP.
Valores estimados: R$3.989,00 e R$4.756,00. Vigência: 02/10/2017 e
31/12/2017. Carandaí, 07 de novembro de 2017. Maria da Conceição
Aparecida Baeta – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG - Processo Licitatório
nº 31/2017 – Pregão Presencial 6/2017 - Tipo: “Menor Preço Por Item”.
Objeto: Aquisição de placas e medalha. Extrato dos Contratos Administrativos 26/2017, 27/2017 e 28/2017. Contratadas: Camila Gomes
Freire; Homenagens Triunfo Ltda. – ME; e L. Backes – ME. Valores
estimados: R$151,00; 1.197,00; e 4.924,80. Vigência: 16/10/2017 a
31/12/2017. Carandaí, 07 de novembro de 2017. Maria da Conceição
Aparecida Baeta – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG - Processo Licitatório nº 33/2017 – Pregão Presencial 7/2017 - Tipo: “Menor Preço Por
Item”. Objeto: Aquisição de livros. Extrato do Contrato Administrativo
32/2017. Contratada: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - ME. Valor
estimado: R$5.503,40. Vigência: 30/10/2017 a 31/12/2017. Carandaí,
07 de novembro de 2017. Maria da Conceição Aparecida Baeta – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG - Processo Licitatório nº 34/2017 – Pregão Presencial 8/2017 - Tipo: “Menor Preço Por
Item”. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Extrato dos Contratos Administrativos 29/2017, 30/2017 e 31/2017. Contratadas: Márcio
Roberto Vitoretti – MEI; Maria Aparecida Baeta Vieira de Melo – MEI;
e Thiago Aristides Silva e Silva – MEI. Valores estimados: R$1.200,00;
R$2.040,00; e 612,00. Vigência: 24/10/2017 a 31/12/2017. Carandaí,
07 de novembro de 2017. Maria da Conceição Aparecida Baeta – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO–CARTA CONVITE Nº. 8/17PROCESSO N° 392/17. Modalidade: Menor Preço Por Item. Objeto:
Aquisição de materiais para manutenção da rede de computadores da
câmara municipal de Guarda-Mor/MG; aquisição de cortinas de ar,
aquisição de aparelhos telefônicos e aquisição de mesa de som analógica de acordo as condições e especificações contidas no Anexo
I do Edital. HOMOLOGO o presente evento em favor da licitante
PRISMA INFOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELLI EPP, CNPJ
04.557.755/0001-42, vencedora de todos Itens com o valor Global R$
49.195,00 (quarenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais), para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Guarda-Mor/MG, 09/11/17. Gilmar Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -08 1026417 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - PROCESSO Nº 094/2017 - Torna público que fará realizar Licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA do tipo TÉCNICA E PREÇO de
acordo com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores tendo como objeto
a contratação de uma Agência para prestação de serviços de publicidade, conforme as condições e especificações constantes no Edital e
seus Anexos. O presente Edital poderá ser retirado na sede da CMNL
ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 019/2017 - PROCESSO Nº
088/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Nova Lima, no uso de
suas atribuições legais, torna público que fica REVOGADO o Edital de
Pregão Nº 019/2017 cujo objeto é contratação de empresa especializada
para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado com fornecimento de todos os materiais necessários á instalação para atender
a Câmara Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 08 de novembro de
2017. José Geraldo Guedes Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
PL 021/2013, Pregão 011/2013 – 5º Aditivo Contrato 021/2013 – Contratada: Algar Telecom S/A; e 6º Aditivo Contrato 022/2013 – Contratada: Algar Celular S/A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses. N. Serrana/MG 04/10/2017. Giovani
Máximo Silva – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -08 1026835 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
PL 005/2017, Pregão 005/2017 – 1º Aditivo aos Contratos 010/2017
– Contratada: Ronaldo Pereira de Oliveira ME; Objeto: Aditamento
contratual de 25% na quantidade dos itens 02,08,17 e 20% do item 37
constantes no contrato. N. Serrana/MG 26/10/2017. Giovani Máximo
Silva – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 20/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2017, do tipo “MENOR PREÇO
GLOBAL”., torna público que realizará no dia 22/11/2017 às 13:00
horas em sua sede, à Praça Tiradentes, nº 41, Centro, Ouro Preto, MG
o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2017, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 20/2017, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada nos serviços
de gravação e edição de áudio dos eventos protocolares de caráter institucional, bem como, operação e manutenção do sistema de áudio desta
Casa Legislativa. Comunica ainda que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Departamento de Compras e
Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, n.º 41, Centro, em Ouro Preto/MG, no horário de 12:00 às 18:00
e através do sítio: http://www.cmop.mg.gov.br . Informações através
dos telefones: (31) 3552-8504. Ouro Preto, 07 de novembro de 2017.
Érika das Graças Figueiredo Mapa – Pregoeira.
4 cm -07 1026288 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
- CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2017 – Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA-EPP
- Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição:18/12/2017 a 20/12/2017,
pelo site www.exameconsultores.com.brouna CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO. Inscrições:15/01/2018
a 14/02/2018, pelo site www.exameconsultores.com.brouna Sede da
Câmara Municipal. Realização das Provas:04/03/2018. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Henriqueta Rubim, nº 280 – Niterói – 35935-000 - São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Horário de atendimento: 8h às 11h e
13h às 17h (segunda a quinta feira) e 8h às 11h e 13h às 16h (sextafeira) - Telefone (31) 3833-5202- e-mail [email protected]; e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), 08 de Novembro
de 2017. Luciana Maria Bicalho – Presidente da Câmara Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo – MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA –
Processo Administrativo 37/ 2017 _ Modalidade Dispensa nº 30/2017
Errata valor da compra 720,00 ( Setecentos e Vinte Reais) Correto
360,00 ( Trezentos Sessenta Reais)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉURETIFICAÇÃO - O Município de Pompéu/MG torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 101/2017, PREGÃO PRESENCIAL 070/2017. Objeto:Registro de Preços ParaAquisição
de Material de Limpeza. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de
Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura fica
adiada para24/11/2017às08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,email:[email protected] ou sitewww.pompeu.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 149/2017, Pregão nº 90/2017,
objeto:Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de serviços póstumos com o fornecimento de urna, véu, ornamentação com
flores da época e traslado do corpo - do local do óbito ao local a ser
velado e, depois, ao cemitério, com quantidades e especificações conforme no anexo I do Edital. Data da sessão: 21/11/2017 às 08:30 Horas.
Processo Licitatório nº 135/2017, Pregão nº 85/2017, objeto: Registro
de Preços para futura e eventual Aquisição de extintores de incêndio e
recargas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data
da sessão: 22/11/2017 às 08:30 Horas, no setor de Compras e Licitações
localizado na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Jose Gabriel de
Resende nº 340 B. Tereza Cristina São Joaquim de Bicas/MG. Editais
poderá ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br;
3 cm -07 1026154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
1) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de Ata de Registro de
Preço. Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca. Fornecedores
Registrados: Maria Romualda Cota-ME – CNPJ: 19.620.328/0001-39;
CNA Multiformato e Logística – LTDA – CNPJ: 17.270.476/0001-45.
Modalidade: Pregão nº 041/2017. Objeto: Fornecimento de lanches.
Vigência: 05/09/17 a 04/09/18.
2) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de contrato nº
55/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca. Contratado:
Lumiar Health Builders Equipamento Hospitalares LTDA – CNPJ:
05.652.247/0001-06. Modalidade: Pregão nº 043/2017. Objeto: Locação de Concentrador de oxigênio. Valor Global: R$15.600,00. Vigência: 25/09/17 a 24/09/18.
3) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de Ata de Registro de
Preço. Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca. Fornecedor
Registrado: MN LTDA ME – CNPJ: 02.443.611/0001-30. Modalidade:
Pregão nº 044/2017. Objeto: Prestação de serviços em poços artesianos.
Vigência: 22/09/17 a 21/09/18.
4) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de Ata de Registro de
Preço. Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca. Fornecedores Registrados: BHS-Bombas Hidráulicas e Serviços LTDA-EPP
– CNPJ: 13.576.654/0001-00; HIDROMIG LTDA EPP – CNPJ:
21.466.388/0001-90. Modalidade: Pregão nº 047/2017. Objeto: Aquisição de motobombas . Vigência: 10/10/17 a 09/10/18.
5) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de Contrato nº 56 . Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca. Contratado: Lívia Cristina
Santos Reis ME – CNPJ: 86.674.900/0001-30;. Modalidade: Pregão
nº 047/2017. Valor Global: R$ 9.510,00. Objeto: Aquisição de móveis.
Vigência: 10/10/17 a 09/10/18.
6) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de Contrato nº 57/2017
. Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca. Contratado: Haron
Martins Silva – CNPJ: 20.725.782/0001-33. Modalidade: Pregão nº
047/2017. Valor global: R$ 11.175,00. Objeto: Aquisição de móveis.
Vigência: 10/10/2017 a 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 062/2017 – Tipo: menor preço
por item – Objeto: Aquisição de Veículo 0 km– Entrega dos Envelopes: Dia 23 de novembro de 2017 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 23 de novembro de 2017 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/3834-1269, no horário de
13h00min as 17h00min.
2 cm -06 1025502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.
Concorrência 002/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Unidade de Escola Infantil – tipo B
220v, denominada de Creche do distrito de Fonseca, localizada no Distrito de Fonseca, conforme memoriais descritivos, planilhas, projetos
e Cronograma Físico-Financeiro. RETIFICA-SE o edital nos itens a
seguir que passam a ter a seguinte redação: 7.6.4 - Capacidade técnico-profissional: apresentação de Atestado(s) emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no CREA
ou CAU, acompanhado(s) de Certidão (ões) de Acervo Técnico - CAT
especifica(s) para a obra referido no(s) Atestado(s), comprovando que
o(s) profissional (is) indicado(s) para ser (em) o(s) responsável (is)
técnico(s) da obra, executou (aram) ou fiscalizou (aram) obras que contenham os seguintes serviços:; 14.2.1 - Anotações de Responsabilidade
Técnica - ART, no CREA, ou Registro de Responsabilidade Técnica
- RRT, no CAU do serviço objeto desta licitação.; 16.1.7 - Manter a
frente dos trabalhos a sua equipe técnica que venha a ser aprovada,
sempre liderada por engenheiro/arquiteto e urbanista qualificado, com
capacidade e poderes bastantes para representá-Ia perante a Contratante e ao gestor do contrato para resolver problemas referentes aos
serviços de execução.; 4.6 - O faturamento deverá ser apresentado, conforme segue, de modo a padronizar condições e forma de apresentação:
Nota fiscal, com discriminação resumida dos serviços executados de
acordo com o cronograma físico - financeiro, período de execução da
etapa, número da licitação e termo de contrato de empreitada, Termo de
Compromisso Pac2 9917/2014 com o FNDE e outros que julgar conveniente, não apresente rasura e/ou entrelinhas e esteja certificada pelo
engenheiro/arquiteto e urbanista fiscal. RATIFICA-SE os demais termos do edital. A sessão será na data e nos horários anteriormente designados. Alvinópolis 08 de novembro de 2017.
7 cm -08 1026792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Aviso de Licitação Pregão059/2017 - Regime: MENOR PREÇO
UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO para Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias
municipais de Administração, Educação e Saúde DATA DA ABERTURA: 23/11/2017– Quinta-feira,prevista para 12:30H. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, Tel. (35)
3293-1333 ou (35) 3293-1693 – r. 209, [email protected]
www.areado.mg.gov.br.
2 cm -08 1026758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo Licitatório: 0094/2017, Pregão Presencial - Registro de Preços: 0042/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de fórmulas enterais e fórmulas infantis para atendimento a
pessoas atendidas pela Secretaria Municipal de Saúde através da Assistente Social, com necessidade de dieta especial em decorrência de tratamentos, cirurgias e doenças diversas que impossibilitam outro tipo
de alimentação ou para lactentes que necessitam de fórmulas infantis
específicas, de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO
I - Termo de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 18 de outubro de 2017.
Ata de RP nº 0089/2017. Partes: PMBC X MSR PRODUTOS DE
DIETA EIRELI - ME com valor total estimado de R$ 202.210,00
(duzentos e dois mil duzentos e dez reais), tendo como valor unitário
para os itens: 0001 – R$ 25,50 (vinte cinco reais e cinquenta centavos),
0002 – R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos), 0003 – R$ 23,50 (vinte
três reais e cinquenta centavos), 0004 – R$ 22,00 (vinte dois reais),
0005 – R$ 41,40 (quarenta e um reais e quarenta centavos), 0006 – R$
41,40 (quarenta e um reais e quarenta centavos), 0007 – R$ 23,00 (vinte
três reais), 0008 – R$ 12,00 (doze reais), 0010 – R$ 192,50 (cento e
noventa e dois reais e cinquenta centavos) e 0011 – R$ 207,50 (duzentos e sete reais e cinquenta centavos).
5 cm -07 1026209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 041/2017 PP 037/2017 – OBJETO: Aquisição e instalação de circuito interno de
monitoramento. ABERTURA: 23/11/2017 às 14:00 horas. Informações
32 3339–2026, [email protected] Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coord. Aq. e Contratos.
2 cm -08 1026735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
O Prefeito Municipal Wilber José de Souza, torna publica, para conhecimento dos interessados, celebração de Termo de Parceria Nº 01/2017,
modalidade Inexigibilidade nº 01/2017, nos termos do artigo 35 da
Lei 13.019/2014, c/c artigo 5º do Decreto Municipal 325/17. valor R$
50.000,00, com a OSC Associação Cultural do Congado de Bela Vista
de Minas MG, CNPJ: 18.267.583/0001-87, cujo objeto é a manutenção
da OSC inclusive realização da tradicional Festa de Nossa Senhora do
Rosário. Bela Vista de Minas, 08 de novembro de 2017.
2 cm -08 1026599 - 1

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– O Prefeito Municipal Wilber José de Souza, torna pública, para conhecimento dos interessados, celebração de Termo de Parceria Nº 02/2017,
modalidade Inexigibilidade nº 02/2017, nos termos do artigo 35 da
Lei 13.019/2014, c/c artigo 5º do Decreto Municipal 325/17. Valor R$
17.976,24, com a OSC Associação de Proteção aos Idosos Carentes de
Dom Silvério(APRIDOM), CNPJ: 08.076.563/0001-75, cujo objeto é
contratação de acompanhante (cuidador de idosos), destinado a idosa
Neuza Rosa Maciel. Bela Vista de Minas, 08 de novembro de 2017.
2 cm -08 1026633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 126/2017, tipo Menor Preço
por Lote. Licitação exclusiva às MEs e EPPs. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de sanduíches, salgados e
refrigerantes, de acordo com as necessidades desta Municipalidade.
Abertura: 22/11/2017 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 127/2017, tipo Menor Preço por Item.
Licitação exclusiva às MEs e EPPs. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Moto Poda e acessórios. Abertura: 22/11/2017 - 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 128/2017, tipo Menor Preço Global.
Licitação preferencial às MEs e EPPs. Objeto: Registro de preços para
fornecimento futuro e parcelado de refeições tipo Alacarte, de acordo
com as necessidades desta Municipalidade. Abertura: 23/11/2017 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 129/2017, tipo Menor Preço por Item.
Licitação preferencial às MEs e EPPs. Objeto: Registro de preços para
prestação de serviços futuro e parcelado de hospedagem, incluindo
banho e café da manhã, destinados ao atendimento de autoridades
em visita ao município, profissionais de eventos diversos e convidados oficiais, de acordo com as necessidades do Município. Abertura:
23/11/2017 - 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
7 cm -08 1026790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MGProcesso 199/17-PP 077/17- Objeto: Aquisição de material para ornamentação de natal no município de Bocaiuva/MG - Credenciamento
23/11/17-09:00hs - site: www.bocaiuva.mg.gov.br - Rodrigo N. Rabelo
- Pregoeiro Oficial.
1 cm -08 1026456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público a Anulação da Tomada de Preços nº 009/2017 - Processo Licitatório nº 109/2017 e da Tomada de Preços nº 010/2017 Processo Licitatório nº 110/2017, Considerando que no edital constou
calçamento em paralelepípedo sendo que o correto seria blocos de concreto sextavado conforme os Contratos de Repasse nº 837388/2016/
MTUR/CAIXA e 839472/2016/MTUR/CAIXA.Bonito de Minas/MG,
07/11/2017.
2 cm -07 1025932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o cancelamento da Licitação RDC nº 002/2017, uma
vez que a modalidade será pregão presencial. Bonito de Minas/MG,
07/11/2017.
1 cm -08 1026478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato do Contrato – Processo nº 108/2017- Dispensa de Licitação nº 023/2017. Celebrado com a empresa EDWARD
PEREITA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Inscrita
sob o CNPJ nº 26.859.474/0001-87. Objeto: Contratação de técnica
para elaboração do novo código tributário do município. Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vigência: 16/10/2017
a 15/12/2018. Bonito de Minas/MG, 08/11/2017. Rodrigo Pinto dos
Reis – CPL.
2 cm -08 1026335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização da Tomada de Preço nº 012/2017 - Processo
nº 119/2017. Objeto: Obras de calçamento em blocos de concreto sextavado no Distrito de Raizama, Recurso do Contrato de Repasse nº
837388/2016/MTUR/CAIXA. Sessão de recebimento de propostas e
julgamento: 27/11/2017 às 08:30 horas. Maiores informações [email protected]. Bonito de Minas/MG, 08.11.2017.
Rodrigo Pinto dos Reis – Presidente da CPL
2 cm -08 1026479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Processo Licitatório nº 123/2017, Pregão Presencial
nº 060/2017. Objeto: Contratação de pessoa juridica para implementação do Trabalho Social Projeto Agua para Todos, conforme Termo
de Compromisso 0094/2016 (SEI 0433977 SDR/MI). Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 23/11/2017 às 09:00 horas. Maiores informações [email protected]. Bonito de Minas/
MG, 08.11.2017.
2 cm -08 1026482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização da Tomada de Preço nº 013/2017 - Processo
nº 120/2017. Objeto: Obras de calçamento em blocos de concreto sextavado no Distrito de Raizama, Recurso do Contrato de Repasse nº
839472/2016/MTUR/CAIXA. Sessão de recebimento de propostas e
julgamento: 27/11/2017 às 11:00 horas. Maiores informações [email protected]. Bonito de Minas/MG, 08.11.2017.
Rodrigo Pinto dos Reis – Presidente da CPL
2 cm -08 1026483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o segundo termo aditivo nº 080/2015 Pregão nº 043/2015.
Celebrado com a empresa ENI MARIA DE FREITAS-ME Inscrito sob
o CNPJ nº 71.472.294/0001-00. Objeto: fornecimento de hospedagem
e alimentação a pacientes. Vigência 28/09/2017 á 28/09/2018 Bonito de
Minas 08/11/2017. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -08 1026313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o Primeiro Termo de aditamento ao contrato administrativo nº 057/2016 inexigibilidade nº 010/2016 Chamada Publica
003/2016. Celebrado com a empresa MAURICEIA MARIA DE
ANDRADE-ME Inscrito sob o CNPJ nº 05.003.914/0001-20. Objeto:
Prestação de serviços de confecção de próteses dentaria. Vigência:
17/08/2017 á 17/11/2018. Bonito de Minas 08/11/2017. Rodrigo Pinto
dos Reis – CPL.
2 cm -08 1026315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização da Tomada de Preço nº 014/2017 - Processo
nº 121/2017. Objeto: Execução de remanescente de obras de construção de uma escola de 06 (seis) salas na Comunidade de Sumidouro,
zona rural do Bonito de Minas, conforme Termo de Compromisso PAR
19572/2013-MEC/FNDE Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 27/11/2017 às 14:00 horas. Maiores informações licitacao@
bonitodeminas.mg.gov.br. Bonito de Minas/MG, 08.11.2017. Rodrigo
Pinto dos Reis – Presidente da CPL.
2 cm -08 1026480 - 1