TJMG 09/11/2017 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
P.L. 95/17 – P.P. 66/17 - Extrato de Ata nº 145/17- OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de esterilização, com comodato no item 03, conforme especificações em termo de referência
deste edital. Empresa: C.B.S MÉDICO CIENTIFICA LTDA, CNPJ nº
48.791.685/0001-68, Valor total: R$4.386,00. Brazópolis, 07/11/2017.
Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
P.L. 95/17 – P.P. 66/17 - Extrato de Ata nº 146/17- OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de esterilização, com comodato no item 03, conforme especificações em termo de referência
deste edital. Empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
00.874.929/00014-40, Valor total: R$816,00. Brazópolis, 07/11/2017.
Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
4 cm -07 1025893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Errata nº 01: Processo Licitatório 098/2017 – Pregão Presencial
069/2017 – Objeto: registro de preços para futura eaquisição de materiais didático pedagógico e de expediente para uso das diversas Secretarias do Município de Brazópolis/MG. Leia-se “Item 81 - Envelope
saco kraft pardo 350x220mm, quantidade: 100; item 82: Envelope saco
kraft pardo 370x470mm, quantidade: 20; item 109: Fitapara calculadora Olivetti logos 804B, Unidade de aquisição: Unidade; e item 150:
Papellaminado dePVC auto adesivo, tamanho 45cm x 25m, protegido
no verso por papel siliconado (contact) na cor transparente. Fica mantida a data de abertura dia 20/11/2017 às 09:00 horas. Edital na íntegra
à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. Tel.
(35) 3461-1373. Brazópolis/MG, 08/11/2017. Helen Gabriele Ap. de
Azevedo Alves – Comissão Licitação.
3 cm -08 1026588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 096/2017 – Pregão Presencial 069/2017 - Objeto: Contratação de seguro de veículos sem interveniência de corretores. Data:
29/11/2017 as 09:00 horas. Informações: email: [email protected] e Rua Ataliba Pereira, 99 – Centro – Buenópolis/MG
– CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1026654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o Contrato de Delegação de Permissão n.º 16/17: Partes: Município de Cachoeira de Minas X NILSON JOSE RIBEIRO.
Objeto: Serviço de transporte público individual de passageiros por
pessoa física mediante táxi no Município de Cachoeira de Minas/MG.
Processo Licitatório n.º 177/13 – Concorrência Pública n.º 003/13.
Vigência: 01/11/2017 a 07/11/2024.
Cachoeira de Minas, 01 de Novembro de 2017. Dirceu
D’Ângelo de Faria – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1026622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
Aviso de Licitações - PREGÃO PRESENCIAL 039 E 040/2017 Torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO
PRESENCIAL 039/2017, destinado a contratação de serviços técnico especializado em consultoria e assessoria técnica em assistência
social, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará
às 09:00 horas do dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2017 e PREGÃO PRESENCIAL 040/2017 destinado ao REGISTRO DE PREÇO
para eventual Aquisição de móveis e equipamentos (eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, informática e outros) para atender os diversos setores da administração, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 30 (trinta) de novembro de 2017.
Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura
Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso Pena,
14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200 ou e-mail licitacaopmcp@
yahoo.com.br - Cachoeira de Pajeú/MG, 09 de novembro de 2017 Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
REVOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2017
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
o processo acima citado, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de guarda corpos dos muros de arrimo da Praça do Distrito de
Morro Vermelho em Caeté, que tem por finalidade o atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Obras, foi REVOGADA, conforme art. 49 da Lei 8.666/93. Toda documentação foi autuada e está à
disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações
pelos telefones (31) 3651-8047/3235/3125 ou através do Site: www.
caete.mg.gov.br. Caeté, 06 de novembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIA Nº 037 - SRP Nº 025/2017
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 23/11/2017 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de marmitex, sucos
e refrigerantes para atender as demandas das secretarias municipais.
VALOR ESTIMADO: R$88.142,00.O Edital encontra-se à disposição
dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.
br. Maiores informações pelo telefone (31) 3651-3264. Caeté, 07 de
novembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
de empresas interessadas, que na sessão pública realizada em 16 de
outubro de 2017, não compareceram interessados, sendo o Pregão
DESERTO. Mais informações pelos telefones (31) 3651-3264. Caeté,
16 de outubro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 027/2017, Processo Administrativo nº 036/2017, que tem por
finalidade a aquisição de uniformes para atendimento das necessidades
de diversas Secretarias Municipais, a Secretária Municipal de Administração, Sra. Pâmmela Fátima Drumond Silva Soares, HOMOLOGA
o procedimento e ADJUDICA o objeto à empresa Maroto Indústria e
Comércio Ltda ME, pelo valor total de R$ 10.889,00. Caeté, 11 de julho
de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028 – SRP Nº 017/2017
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 028/2017, Processo Administrativo nº 037/2017, que tem por
finalidade o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
lubrificantes para atendimento das demandas dos veículos pertencentes à frota municipal, por um período de 12 meses, a Secretária Municipal de Administração, Sra. Pâmmela Fátima Drumond Silva Soares,
HOMOLOGA o procedimento e ADJUDICA o objeto às empresas conforme a seguir, cujo valor total foi de R$ 117.533,50. Igor Barreto dos
Santos - R$ 46.598,50. Xlub Lubrificantes Eireli-ME - R$ 8.160,00.
Larissa Torres Machado-EPP - R$ 62.775,0000. Caeté, 26 de setembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIA Nº 029 - SRP Nº 018/2017
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 029/2017, Processo Administrativo nº 038/2017, que tem por
finalidade o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus (novo e sem uso, não
podendo ser remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar, sendo que os itens deverão atender as normas da ABNT/ INMETRO), para substituição em veículos e máquinas pertencentes à frota
municipal, a Secretária Municipal de Administração, Sra. Pâmmela
Fátima Drumond Silva Soares, HOMOLOGA o procedimento e ADJUDICA o objeto às empresas conforme a seguir, cujo valor total dos itens
adjudicados foi de R$ 586.213,00. RG Pneus Ltda - R$ 93.992,00.
Mundial Pneus Itaberá EIRELI-EPP - R$ 250.778,00. CPA-Comercial
e Importadora de Pneus LTDA - R$ 229.818,00. Ernane Bramante Serviços LTDA - R$ 11.625,00. Caeté, 29 de setembro de 2017.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIA Nº 030 - SRP Nº 019/2017
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 030/2017, Processo Administrativo nº 040/2017, que tem por
finalidade o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
materiais para manutenção e conservação de bens imóveis, a Secretária Municipal de Administração, Sra. Pâmmela Fátima Drumond
Silva Soares, HOMOLOGA o procedimento e ADJUDICA o objeto às
empresas conforme a seguir, cujo valor total foi de R$ 1.454.138,99.
Constru Mais Materiais de Construção Eireli ME - R$ 169.939,00.
Karaíba Materiais de Construção Ltda EPP - R$ 1.253.520,00. Matoso
e Meireles Materiais de Construção - R$ 30.679,99. Caeté, 23 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG
O Município de Campo do Meio torna publico que fará realizar Licitação na modalidade CONVITE nº 00008/2017-processo licitatório
nº00051/2017, para contratação de empresa sob regime de Menor Preço
Global, para Serviço De Telefonia Móvel Para Uso Em Diversas Secretárias No Município De Campo Do Meio - Mg. Abertura dar-se-á no
dia 23/11/2017 às 09:00, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. O
edital completo, encontra-se a disposição junto a Comissão Permanente
de Licitação o qual poderá ser retirado departamento de compras e licitações, informações complementares junto à comissão permanente de
Licitação, pelo telefone 35 3857 1319– PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPO DO MEIO 08 de novembro de 2017 – ROBSON MACHADO
DE SÁ .
3 cm -08 1026349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
EXTRATO DE CONTRATO:
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X FRANCISCO ROCHA DA PAZ com valor global de R$ 7.000,00 (sete mil
reais).
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X FRANCISCA EULALIA LUZ CARDOSO VIEIRA, com valor global de R$
10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X JOSÉ
EMIDIO DE LIMA NETO, com valor global de R$ 9.100,00 (nove
mil e cem reais), referente à contratação de Profissionais Professor de
violão, mestre de Capoeira e Psicólogo. Processo Licitatório 056/2017Pregão Presencial 022/2017.
3 cm -08 1026788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO -Processo nº 057/2017, Tomada de Preços
nº 002/2017, com abertura para o dia 05 de dezembro de 2017 as 09:00
hs. Visando: Reurbanização do Espaço de Conveniência Municipal na
Praça Poliesportiva Guilhermino de Oliveira. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó - MG CEP 36.834-000 ou através do site:
www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 07/11/2017
2 cm -07 1026236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
- PROC. Nº 120/2017, TP 003/2017-Objeto: contratação de empresa
para execução de obra assentamento e fornecimento de meio-fio de
concreto pré-moldado. Decisão Recurso Administrativo – Município de
Capitão Enéas-MG, através do Presidente da CPL, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a decisãoreferente ao recurso interposto
pela Sra. Letícia Mendes Prado. Julgado IMPROCEDENTE o pedido
da Recorrente, por perda do objeto, mantendo os termos do EditalNº
068/2017, retificado em sua integra.Luiz C. T. Rabelo.
2 cm -08 1026774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial 104/2017, Objeto: Contratação de sociedade empresária ou simples para a prestação de serviços
técnicos especializados no planejamento, organização e realização do
Processo Seletivo para a Prefeitura Municipal de Caratinga, Estado
de Minas Gerais. ABERTURA 23/11/2017 as 13h00min. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no
(33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 08 de novembro de 2017. Bruno
César Veríssimo Gomes– Pregoeiro.
3 cm -08 1026582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº059/2017
Pregão Presencial nº 051/2017
Contrato nº 251/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ESTILO AUTOMÓVEIS LTDA
Objeto: Aquisição de veículo 0 Km para o atendimento ao Setor de
Educação.
Prazo: 26/10/2017 à 26/10/2018
Valor: R$56.500,00
Data: 26/10/2017
3 cm -08 1026309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº.036/2017-PRC.nº.
294/2017- Pregão Presencial nº. 056/2017- Partes: Município de Carlos
Chagas e a empresa L.E.S TRANSPORTES LTDA –ME - Objeto do
Aditivo: Redução de serviços e alteração da dotação orçamentária do
referido contrato, conforme art.65, §2º, II da Lei n°8.666/93, nos termos da Cláusula Décima Terceira do referido contrato e justificativa da
Secretaria Municipal de Cultura, – Valor do Termo Aditivo-R$6.158,99
- Data do Termo Aditivo: 16 de Outubro de 2017-Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1026435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato nº 999/17 do PL Nº. 199/17 TP Nº. 03/17. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução das obras de
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO
BAIRRO SÃO LUIS, COM RECURSOS FEDERAIS DA RESOLUÇÃO SES/MG 5.324, DE 29/06/16. Empresa Contratada: PROEMGET
ENGENHARIA LTDA, valor R$ 466.902,70. Vigência 06 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 208/17 PP Nº. 98/17 Objeto: Aquisição de madeiras e telhas para manutenção dos telhados das Escolas
Municipais. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia
23/11/17 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -08 1026637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna público a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao contrato
nº 050/2017, com a empresa DIAMANTE SERVIÇOS LTDA-ME,
objeto: SUPRESSÃO de 1,84% (um vírgula oitenta e quatro por cento)
do valor do contrato firmado entre as partes em 01/06/2017. Data:
19/10/2017, Valor da supressão R$ 739,89.
2 cm -08 1026355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão
Presencial nº 054/2017, Processo Licitatório nº 067/2017, cujo objeto
Aquisição de materiais hidráulico, elétrico, granito, gradil e portão tipo
correr, janela e porta de alumínio, moldura e rebaixamento de teto em
gesso, entre outros que será utilizado na obra de construção do anexo á
Escola Municipal Padre Jaime Antunes de Souza. Maria Raimunda dos
Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 049/2017-Eletrica dois Cunhados Ltda, Vencedora dos lotes: 01-09-11, no valor total de R$ 22.070,96. Ata nº
050/2017-Marmoraria Bela Ltda-Me, Vencedora do lote: 02, no valor
total de R$ 23.000,00. Ata nº 051/2017- João Paulo de Andrade, vencedora dos lotes: 03-05-06, no valor total de R$ 44.850,00. Ata nº
052/2017- Construa Material de Construção Ltda-Me, Vencedora dos
lotes 04-08-14, no valor total de R$ 23.964,40, Ata nº 053/2017-Coelho
e Silva Comércio e Serviços Ltda, Vencedora dos lotes 07-10-12-13, no
valor total de R$ 27.160,75 Objeto: Aquisição de materiais hidráulico,
elétrico, granito, gradil e portão tipo correr, janela e porta de alumínio,
moldura e rebaixamento de teto em gesso, entre outros que será utilizado na obra de construção do anexo á Escola Municipal Padre Jaime
Antunes de Souza. Vigência: 07/11/2017 a 07/04/2018. Autorização:
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público o
resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 052,
Processo Licitatório nº 065/2017, cujo Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de tintas e materiais para pintura que serão usados
na Manutenção dos Imóveis Públicos do Município. Maria Raimunda
dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 054/2017-Vanor Alves Ladeira-Me, Vencedora
dos lotes: 02-03, no valor total de R$ 3.350,00. Ata nº 055/2017-Contrua Materiais de Construção Eireli-Me, Vencedora dos lotes: 05-11-14,
no valor total de R$ 23.425,00. Ata nº 056/2017- MC Materiais de
Construção Coimbra Ltda, vencedora dos lotes: 06-07-10-16, no valor
total de R$ 37.445,00. Ata nº 057/2017- Coelho Pinto Comércio e Serviços Ltda-Me, Vencedora dos lotes 12-13-15, no valor total de R$
30.513,00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de tintas e materiais para pintura que serão usados na Manutenção dos
Imóveis Públicos do Município. Vigência: 07/11/2017 a 07/11/2018.
Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG convida a população para a Consulta Pública visando referendar a criação da Unidade
de Conservação ‘Área de Proteção Ambiental Coimbra’’, em atendimento a Resolução SEMAD nº 318, de 15 de fevereiro de 2005, art
6º inciso III. Local: Auditório Municipal (Em cima da Biblioteca).
Data:16/11/2017 ás 19:00 horas. Maria Raimunda dos Santos Martins.
Prefeita Municipal.
11 cm -08 1026751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA/MG–
O Município de Conceição da Aparecida torna publica a revogação
da licitação referente a TOMADA DE PEÇOS 004/2017, cujo objeto é
a contratação de empresa para execução de pavimentação asfaltica da
área de manobra, área de estacionamento e área livre do terminal rodoviário do município.Conceição da Aparecida, 08 de novembro de 2017.
Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/
MG– TOMADA DE PEÇOS 005/2017. Objeto: contratação de empresa
para execução de pavimentação asfaltica da área de manobra, área de
estacionamento e área livre do terminal rodoviário do município. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mail:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br. A sessão de abertura será realizada no dia 23 de novembro
de 2017, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 08 de novembro de 2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
4 cm -08 1026511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Extrato de Adesão Nº 023/2017. O Município de Confins, torna público
o Termo de Adesão nº 023/2017 - Processo Licitatório nº 138/2017,
referente à Ata de Registro de Preços nº 031/2017, do Pregão Presencial/RP nº 053/2017. Objeto: Registro de Preços, para contratação de
empresa para aquisição de material esportivo, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de
Confins/MG; Ratificado e Adjudicado à empresa RCA Comercial Ltda
- ME; R$ 22.883,50; (Vinte e dois mil, e oitocentos e oitenta e três reais
e cinquenta centavos). Condições de pagamento mensal. Prazo do contrato 12 (Doze) meses. Confins, 06 de Setembro. Fabrício Soares Simas
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Adesão
Nº 024/2017. O Município de Confins torna público o Termo de Adesão nº 024/2017 - Processo Licitatório nº 139/2017, referente à Ata de
Registro de Preços nº 042/2017, do Pregão Presencial/RP nº 067/2017.
Objeto: Registro de Preços, para contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas. Ratificado e Adjudicado à empresa RCA
Comercial Ltda - ME; R$ 46.817,00; (Quarenta e seis mil e oitocentos
e dezessete reais). Condições de pagamento mensal. Prazo do Contrato
12 (Doze) meses. Confins, 06 de Setembro. Fabrício Soares Simas Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Adesão
Nº 025/2017. O Município de Confins torna público o Termo de Adesão nº 025/2017 - Processo Licitatório nº 140/2017, referente à Ata de
Registro de Preços nº 018/2017, do Pregão Presencial/RP nº 029/2017.
Objeto: Registro de Preços, para contratação de empresa para fornecimento de material esportivo. Ratificado e Adjudicado à empresa RCA
Comercial Ltda - ME; R$ 36.972,00; (Trinta e seis mil novecentos e
setenta e dois reais). Condições de pagamento mensal. Prazo do Contrato 12 (Doze) meses. Confins, 05 de Setembro. Fabrício Soares Simas
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -08 1026427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MGComissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/309/2017- Tomada de Preços PMC 001/2017. Habilitação: Licitantes Habilitadas: MGTM Ltda EPP e Memória Arquitetura Ltda-EPP
Congonhas, 07 de novembro de 2017. (a) Maria Geralda Zacarias –
Presidente CPJL. TERMO DE RESCISÃO DE CREDENCIAMENTO
AO CONTRATO Nº PMC/080/2015. Torna-se nula a publicação no
dia 17 de Agosto de 2017. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/097/2017 – Partes: Município de Congonhas X S &
W Máquinas e Equipamentos Ltda-Epp. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato a aquisição de veículos. O contrato terá vigência de
12(doze) meses a contar da data da entrega. Valor: R$ 212.000,00.
Data: 25/10/2017. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/098/2017 – Partes: Município de Congonhas X Via Mondo Automóveis. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de
veículos. O contrato terá vigência de 12(doze) meses a contar da data da
entrega. Valor: R$ 245.100,00. Data: 25/10/2017. TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO PMC/101/2015 - Partes: Município de
Congonhas X Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo do contrato, pelo período de 24(vinte e quatro) meses, com
início em 19/10/2017 e término em 19/10/2019. Valor: R$906.032,04.
Data: 19/10/2017. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/044/2016 - Partes: Município de Congonhas X Engebrum Construtora Ltda-Epp. Objeto: Inserção de serviços novos, o acréscimo de
serviços existentes, a prorrogação da vigência da obra pelo período de
02(dois) meses, com início em 25/11/2017 e término em 25/01/2018, e
a prorrogação da vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses,
com início em 06/01/2017 e término 06/04/2018, conforme planilhas
anexas. Valor: R$164.983,36. Data: 30/10/2017.CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/099/2017 – Partes: Município de
Congonhas X NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de
ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. O contrato terá vigência de 12(doze) meses, contados
a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 7.990,00. Data: 30/10/2017.
PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/112/2016 - Partes: Município de Congonhas X Laboratório Tafuri de Patologia Limitada-Epp. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de
12(doze) meses, com início em 25/10/2017 e término em 25/10/2018.
Valor: R$12.500,00. Data: 25/10/2017.CONTRATO PMC/096/2017 de
credenciamento para prestação de serviços de exames citológicos e anatomopatológicos – CREDENCIAMENTO Nº PMC/003/2016. Objeto:
Credenciamento de serviços de Exames citológicos e anatomopatológicos, de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede
pública, necessários para oferecer á população do Município uma assistência á saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes
e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal, e como
umas diretrizes para prevenção do câncer de mama e útero. O prazo de
vigência é de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos até que se completem 60(sessenta) meses, no termo do inciso
II, art.57 da lei n°8666/93. Valor: R$12.500,00. Data: 25/10/2017.
11 cm -08 1026457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/095/2017 –
Partes: Município de Congonhas X Singular Drogaria e Medicamentos
Especiais Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de
empresa fornecedora do medicamento toxina botulínica tipo a 500 UI.
O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, após sua assinatura. Valor:
R$ 4.194,00. Data: 23/10/2017. ATA Nº PMC/097/2017 – Partes:
Município de Congonhas X Mundo dos Utilirários Autopeças Eireli-Me. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
óleos lubrificantes em geral para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas. Prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$36.372,00. Data: 27/09/2017. ATA Nº PMC/096/2017 – Partes:
Município de Congonhas X Canedo Distribuidora de Lubrificante Ltda.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos
lubrificantes em geral para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas. Prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$52.576,00. Data: 27/09/2017.
4 cm -08 1026763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 053/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem, manutenção, correção e desmontagem com fornecimento de
materiais para a iluminação natalina 2017, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, neste Município.Data de Recebimento das propostas e documentação: 23/11/2017
às 14h:00min , na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10– Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas.O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 08 de novembro 2017 –Regina Aparecida Severino– Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 024/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de ME ou EPP para Aquisição de Andaime tubular, para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Meio Ambiente, neste Município.Data de Recebimento das propostas
e documentação: 29/11/2017 às 14h:00min , na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas.O edital poderá ser retirado pelo
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 08 de
novembro 2017 –Regina Aparecida Severino– Pregoeira da CPL
8 cm -08 1026503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 148/2017 – Processo 887/2017.
Objeto: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática em
atendimento à SGGE, SGAS e SMS. Recursos: Próprio, BLPSEMC,
BLGPBFCUN, PBF-PMAS, DSAIDS, VIGSAN, QUALIFVIG, PROJVIG, Gastos com Saúde 15%. Abertura dia 23/11/2017 às 09h00min.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna
Costa Silva Duarte. Pregoeiro.
2 cm -08 1026756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
ANULAÇÃO do Pregão Presencial 157/2017 – Processo 927/2017.
Objeto: Permissão administrativa temporária de uso e exploração
comercial onerosa a título precário, de bem público municipal para parceria no evento da 11ª edição do festival gastronômico Rota dos Sabores nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2017, que será realizado na
Praça da Estação, situada no Centro do Município de Coronel Fabriciano/MG, ao lado do Terminal Rodoviário, entre a Rua Pedro Nolasco
e a Avenida Rubem Siqueira Maia. O Pregoeiro comunica aos interessados que o Processo supracitado foi ANULADO por ilegalidade de
ofício, nos termos do art. 49 da Lei Federal N° 8666/93 e nos termos do
art.18 do Decreto nº 3.555/00. Coronel Fabriciano, 08 de novembro de
2017. José Pereira. Pregoeiro.
3 cm -08 1026765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DE RECURSO E FINAL DA TOMADA DE PREÇOS nº 015/2017 – PROCESSO nº 537/2017. Objeto: contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos para construção de praça e área externa do Centro de
Convivência no bairro Morada do Vale, município de Coronel Fabriciano/MG, para atendimento ao Contrato n° 0233338 – 88/2017, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel
Fabriciano/MG, Recurso do Contrato e Próprio. A CPL informa aos
interessados que o recurso impetrado pela proponente Rm - Pavimentação e Construção Ltda – Epp teve seu provimento negado e que permanece vencedora a proponente Precomol Premoldados Const. Ind. e
Com. Ltda ofertou o valor global de R$ 233.840,24 (duzentos e trinta
e três mil oitocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos). Coronel Fabriciano, 08 de novembro de 2017. Paulo Valadares da silva. P/
Presidente da CPL.
4 cm -08 1026514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 898/17.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/17. OBJETO:
Locação de imóvel de propriedade do Senhor FLORISVALDO MENDES BRITO e da Senhora GILDA BIFANO MENDES BRITO, que
têm por seu procurador o Senhor JOÃO CACIANO DAMASCENO do
imóvel situado na Rua São Sebastião, nº 785, bairro Professores, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento da Biblioteca Pública Municipal, para o período de 12 (doze) meses, ao valor mensal de R$ 1.800,00
(um mil oitocentos reais). Recurso: Próprio, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura,
nos termos do art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 6 de Novembro/2017. José
Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Processo nº 100/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura do Processo n° 100/2017 e Edital 81/2017, Tomada de preço
03/2017 referente a Contratação de empresa especializada para execução do recadastramento imobiliário georreferenciado: planta genérica
de valores; implantação de um sistema de cadastro geográfico digital
e treinamento, expansão do perímetro urbano através de levantamento
de novas áreas, levantamento dos bairros rurais de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira. Data do certame:
27/11/2017 às 09:00. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: licitacao@
delfimmoreira.mg.gov.br tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
3 cm -08 1026347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Extrato do Contrato 098/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna público o extrato
do contrato do Processo n° 102/2017, Dispensa 17/2017, referente à
Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos da saúde.
Valor do Contrato: R$7.850,00 Vigência: 08/11/2017 a 08/11/2018
2 cm -08 1026329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAAdiamento
Torna pública que a licitação agendada para ser realizada no dia
22/11/2017 as 09:00, na modalidade Pregão Presencial n° 82/2017,
Processo 101/2017 que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios, para confecção de Cestas Natalina para
os servidores municipais de Delfim Moreira, foi adiada. Será publicado
novo dia e horário para acontecimento da mesma.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Retificação de Edital Pregão Presencial n° 46/2017. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Dom Silvério/MG. Torna publico que o PP
46/2017, oriundo do processo licitatório 74/2017 cujo objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de Uso Hospitalar - Material de laboratório, medicamentos e congêneres para atender a Resolução SESMG
5312 de 21 de junho de 2016. Foi retificado, ficando o novo prazo
para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
24.11.2017, às 13h. Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidas junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na
Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1000. Dom
Silvério 08/11/2017.
3 cm -08 1026701 - 1