TJMG 14/11/2017 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ”Tancredo Neves” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2017, às 16h00, Processo Licitatório nº 007/2017, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios (Perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no CEP
– Centro de Educação Profissional “Tancredo Neves”, localizado na
Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35)
3641-1073 - e-mail: [email protected] até o dia
22/11/2017, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2017, às 12h30, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Marquês
de Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria, s/n° - Bairro: Centro Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP 37.514-000 - Telefone (35) 36241141 - e-mail: [email protected] até o dia
22/11/2017, às 12h00.
5 cm -13 1028453 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato da Primeira Alteração Simples ao Convênio n.º
1261.000043/2017. Assinatura no SIGCON/MG: 24/10/2017. Partes: EMG/SEE e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
Objeto: Alteração Simples de Conta Bancária – Parágrafo do art. 53, da
Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015.
Extrato do Termo de Compromisso nº 62.1.3.0063/2017. Partes: EMG/
SEE, SEDESE, SEDA, EMATER e a AMEFA. Assinatura: 13/11/2017.
Objeto: Implantar o Programa “Quintais Produtivos: Projeto Escola
Agroecológica” nas escolas estaduais do campo de Minas Gerais, utilizando os princípios e metodologias da Educação do Campo. Vigência:
01 (um) ano, a contar da data de sua publicação.
Convênio de Cooperação Mútua nº 62.1.3.0064/2017. Partes: SEE/
MG e a Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda. – Universidade Braz
Cubas. Assinatura: 13/11/2017. Objeto: Possibilitar a realização de
estágios curriculares – Nível Superior (EAD). Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Segundo Aditivo ao Convênio nº 1261.0132/2016. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Timóteo. Objeto: Prorrogação de
vigência / FUNDEB. Assinatura: 25/10/2017. Vigência: de 25/10/2017
a 25/10/2018.
6 cm -13 1028291 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES – AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2017- PROCESSO DE COMPRAS Nº 12610000.19/2017. A Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de
Ensino de Governador Valadares, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 01/2017, para prestação de serviços de manutenção e
reparos da rede elétrica com fornecimento de materiais. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 23/11/2017, às 08h:59min. A sessão pública terá início no dia 23/11/2017, às 09h:00min. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do(s) telefone(s) (33) 3203
3082/3203 3065.
3 cm -13 1028146 - 1
CARATINGA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Celina Rezende Villela torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2017, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Emilia
Cabral Mota, localizada na Rua Trinta e Três n° 121 – Vale Verde – CEP
35198-000 – Telefone (0XX31) 3320-4089, e-mail: escola.19909@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 21/11/2017, às 17:00hs.
3 cm -13 1028249 - 1
A Caixa Escolar Professor Diogenes José Botelho realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/12/2017, às 9:00 Hs, na E.E .Maria Luiza Alves Vieira, localizada
na Rua Pedro Paulo nº204, CEP 36.955-000 Telefone (33) 3312-5527,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A
Caixa Escolar Magnes Neves Martins realiza Chamada Pública nº
09/207 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/12/2017,
às 09:30h, na E.E do Bairro Boa Vista, localizada na Rua Duque de
Caxias, n°12 Matipó (MG) CEP: 35367-000 – Telefone (031)3873 1463, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública nº
05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/12/2017, às
13:00 horas, na E.E CESEC PROFESSOR HIRAM DE CARVALHO,
localizada na Rua Duarte Peixoto n° 03, bairro Coqueiro – Manhuaçu/
MG – CEP 36.900.000 - Telefone (0XX33) 33312573, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Manoel de Souza Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de novembro de
2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Rita Teixeira de Lacerda, localizada
na Rua , n° S/N, Roseiral – Mutum – MG CEP 36.958-000 – Telefone
(0XX33) 3312-4045, e-mail: [email protected] até o
dia 20/10/2017, às 10:00hrs.
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de Novembro
de 2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE CESEC PROFESSOR HIRAM DE CARVALHO, localizada na RUA DUARTE PEIXOTO Nº 03, BAIRRO
COQUEIRO, MANHUAÇU/MG CEP36.900.000 – Telefone(33)33312573 e-mail:[email protected] até o dia 23/11/2017,
às 13h.
A CAIXA ESCOLA RENATO GUSMAN torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2017, às 08horas,
Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão

obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Renato
Gusman, localizada na Avenida Nações Unidas, n° 468 – Bom Jardim
– CEP 36900-000 – Telefone (033) 3331-2158, e-mail: [email protected], até o dia 21/11/2017, às 17h.
14 cm -13 1028503 - 1
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, torna
pública a Chamada Pública N.º 01/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os
envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via
correios até às 17:00 do dia 01/12/2017, ou pessoalmente no início da
sessão da Chamada Pública às 09:00 horas do dia 04/12/2017, que será
realizada na Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Rua Guarapari, nº 1163, Bairro Giovanini – Coronel Fabriciano/
MG - CEP 35170-102. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites
www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3841-9451.
3 cm -13 1028005 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Belchior Caetano Moreira realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/12/2017, às 15:30 h., na EE
Alfredo Rabelo, localizada na Praça Santa Luzia, n° 136, CEP: 39.670000, Telefone: (038) 9 9922-2496, Município: Itamarandiba – MG,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Belchior Caetano Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2017, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Alfredo Rabelo, localizada na Praça Santa Luzia, n° 136, CEP:
39.670-000, Telefone: (038) 99922-2496, Município: Itamarandiba –
MG, e-mail: [email protected] até o dia 28/11/2017
às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2017 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade convites para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dona Guidinha, localizada na Praça da Matriz, S/n°, Desembargador
Otoni - CEP: 39.113-000, Telefone: (038) 3532-2095, Município: Diamantina – MG, e-mail: [email protected] até o dia
28/07/2017 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Doutor Alcides De Meira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2017 às
08:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dom Joaquim Silvério De Souza, localizada na Rua Principal, n°
364 - CEP: 39.106-000, Telefone: (038) 3534-4033, Município: Diamantina – MG, Distrito de Conselheiro Mata – Zona Rural, e-mail:
[email protected] até o dia 27/11/2017 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Doutor Alcides De Meira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2017
às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dom Joaquim Silvério De Souza, localizada
na Rua Principal, n° 364 - Centro - CEP: 39.106-000, Telefone: (038)
3534-4033, Município: Diamantina – MG, Distrito de Conselheiro
Mata – Zona Rural, e-mail: [email protected] até o
dia 27/11/2017 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2017 às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 11/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Leandro Pereira Malaquias, localizada na Rua dos Forros, S/n° Distrito: Costa Sena, CEP: 35.859-000, Telefone: (038) 9 9991-5210,
Município: Conceição do Mato Dentro – MG, e-mail: escola.23574@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/12/2017 às 13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Felício Dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2017 às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Joaquim Felício dos Santos, localizada na Rua Nazaré, nº 233 - Bairro
Largo D. João – CEP: 39.100-000 – Telefone: (038) 3531-1378, Município: Diamantina – MG, e-mail: [email protected]
até o dia 22/11/2017 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Luzia Alves Barbosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2017 às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Ernesto Alves de Mendonça, localizada no Povoado de Mangabeiras, Zona Rural, S/Nº - CEP: 39.650-000, Telefone (0XX), Município: Minas Novas - MG, e-mail: [email protected]
até o dia 29/11/2017 às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Maria Ferreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/12/2017 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr. Antônio Tolentino localizada na rua N.S. De Fátima, S/NºVila Deputado Augusto Clementino, CEP: 39.150-000, Telefone: (038)
3541-3032, Município: Serro - MG, e-mail: escola.24961@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/12/2017 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Maria Ferreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/12/2017 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr. Antônio Tolentino localizada na rua N.S. De Fátima, S/N°,
Vila Deputado Augusto Clementino, CEP: 39.150-000, Telefone: (038)
3541-3032, Município: Serro - MG, e-mail: escola.24961@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/12/2017 às 18:00 h.
24 cm -13 1028349 - 1

SRE NOVA ERA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Extrato
de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Professor Antônio Fernandes Pinto realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/12//2017, às 12:00h, na biblioteca
da Escola Estadual Professor Antônio Fernandes Pinto, situada nesta
cidade, na Av. Dom Joaquim Silvério, nº 178, Centro, Rio Piracicaba,
CEP: 35.940-000, Telefone (31)3854-1026, e-mail: escola103691@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -13 1028078 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO EDGAR MARTINS PEREIRA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21
de novembro de 2017, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 007/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE DONA QUITA PEREIRA, localizada na
R- Dim Pimenta n° 72, no bairro Edgar Pereira, na cidade de Montes
Claros-MG. CEP 39400-188 – Telefone (038) 3221-6633, e-mail: [email protected] até o dia 21/11/ 2017, às 10 h 30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dom Aristides Porto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2017, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom
Aristides Porto, localizada na Rua Capitão Enéas, n° 170 – Morrinhos
– CEP 39400.423 – Telefone (38) 3223-7155, e-mail: escola.81515@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/07/2017 às 15:00 hs
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA LUIZA GONÇALVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/11/2017, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE de Aparecida do Mundo Novo, localizada na
rua Professora Maria Eva Mendes n°100 – Distrito de Aparecida do
Mundo Novo – Montes Claros – MG – CEP 39400-976 – Telefone
(0XX38) 32172123, e-mail: [email protected] até o
dia 22/11/2017, às16:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lilia Andrade Câmara realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/12/2017, às 16h, na EE Vereador Franscico Tófani, localizada à Rua Paraná n°132 – Bairro Roxo Verde – CEP
39400384 – Telefone (38) 3221 6699, e-mail: escola.81302@educacão.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
9 cm -13 1028091 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA,
Extrato do Contrato nº 9162738/2017 de serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
23.877.469/0001-09 – AR CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO
LTDA, Processo de compra nº 1261315 000022/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em 44 aparelhos de ar condicionado total: R$ 20.780,00. Vigência: 12 meses, de
14/11/2017 a 13/11/2018. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.70
1.2085.0001.339039.03.0.10.1. Assinatura: 06/11/2017. Signatários:
pela contratada Rudney Morais Lage, pela contratante Veraci de Souza
Jacome.
3 cm -13 1028413 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-CAE - Pr. El. 17/2017- PC 1255125/44/2017 - HOMOLOGAÇÃO - Lote 01: Confecção de armários planejados. Valor: R$
23.300,00 Lic. Venc. WM Portas Empreendimentos em Móveis Planejados Ltda. ME. Lote 02: Serviço de manutenção em condicionadores
de ar. Valor: R$ 3.400,00. Lic. Venc. Sheyla Dayane de Souza Pavuna.
Data: 09/11/2017.
2 cm -13 1028190 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9059003/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 06.947.769/0001-06 - JETMAX
SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA - EPP, Processo nº 1252575
000014/2016, Cotação Eletrônica. Objeto: Locação de máquina reprográfica com assistência técnica e fornecimento de insumos. exceto
papel. . Encerramento do contrato a partir de 27/10/2017.
2 cm -10 1027570 - 1
Publicação/PMMG-BPGd. O Ordenador de Despesa do BPGd torna
público o aditivo de supressão do Contrato n 17.531/2014 entre o
BPGd e a empresa AMC Informática LTDA. Objeto: supressão de
vinte e cinco por cento do valor contratual. Vigência: 25/08/2017 a
23/08/2018.
1 cm -10 1027992 - 1
PMMG-12ª RPM- O Comandante 12ª Cia PM Ind MAT, torna Público
o contrato nº 9162628/2017, Celebrado com a empresa PALLADIO
CONSTRUÇÕES PROJETOS E COSUTORIA LTDA – EPP CNPJ
19.329.693/000199, objeto: Prestação de serviço por empresa especializada, para reparo e reforma da estrutura física das edificações da
Sede do quartel da da 12ª Companhia de Polícia Militar Independente
de Meio Ambiente e Trânsito, situadas à Rua Edgard Boy Rossi, Nº
38, Bairro Centro, Ipatinga/MG, CEP 35160-015. Oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2017 - E PROCESSO DE COMPRA Nº
18/2017 DA 12ª CIA PM IND MAT. Data da assinatura do contrato,
13/11/2017.
3 cm -13 1028416 - 1
PMMG 31 BPM x Araujo Correa Prestacao de Servicos Ltda - ME.
Contrato 9164386/2017. Processo de compra n 024/2017, Pregao n
05/2017. Objeto: Prestacao de servico de conservacao, higienizacao e
limpeza para a 61ª Cia, 302ª Cia, 4° PEL MAMB e 31° BPM, situados
na Av Monsenhor Moreira, 555, Sao Sebastiao, Conselheiro Lafaiete/
MG. Valor anual R$ 79.050,00. Vigencia: 13/11/2017 ate 12/11/2018.
2 cm -13 1028033 - 1
PMMG CAA-6 - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços nº 01/2017 - CAA-6. O Centro de Apoio Administrativo 6, por intermédio do Ordenador de Despesas do CAA-6, no uso
de suas atribuições legais, torna público a deliberação da Comissão Permanente de Licitação do CAA-6 no que tange à análise e julgamento do
Recurso Administrativo interposto pela Empresa Castro Simão LTDA,
bem como as contrarrazões apresentadas pela Empresa Formatto Construção Civil Eireli – ME, referentes ao Processo nº 1251852 42/2017 –
CAA-6, Tomada de Preços nº 01/2017 – CAA-6, que tem como objeto a
contratação de empresa para a finalização da obra da Sede Conjunta da
59ª Cia PM/ GP MAMB/ GPRV da 6ª RPM/8º BPM, na cidade de Oliveira/MG, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, observado o parecer jurídico opinando pelo provimento do recurso e após
reunidos os membros da Comissão Permanente de Licitação do CAA-6,
deliberou por dar provimento ao recurso interposto pela Empresa Castro Simão LTDA e desclassificar a Empresa Formatto Construção Civil
Eireli – ME, CNPJ nº 28.470.398/0001-12. O parecer jurídico ficará à
disposição dos interessados e fica estabelecido o prazo de até 05 (cinco)

dias úteis, contados a partir desta publicação, para que a Empresa Castro Simão LTDA, CNPJ 66.292.301/0001-44, segunda colocada no
certame, se apresente para a assinatura do contrato, nos termos da Lei
8.666/93 e alterações, produzindo-se os efeitos de direito. Jean Beethoven de Freitas – Ten Cel PM/Ordenador de Despesas.
PMMG – CAA-6 . 125 1852 . Homologação de Tomada de Preços –
Processo nº 125 1852 42/2017 . Objeto: Execução da obra de construção da nova sede Conjunta da 59ª Cia PM/GP MAMB/ GPRV da
6ª RPM/ 8º BPM em Oliveira/MG. Adjudicado para a empresa Castro Simão Engenharia LTDA, CNPJ nº 66.292.301/0001-44, no Valor
global de R$ 796.108,38 (setecentos e noventa e seis mil, cento e oito
reais e trinta e oito centavos) face ao atendimento dos preceitos legais
e normas vigentes. Jean Beethoven de Freitas – Ten Cel PM/Ordenador de Despesas.
7 cm -13 1028035 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
DISTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
PÚBLICO PROCESSO Nº 01.056.987-11-98. PARTES: PMMG e
o Município de Belo Horizonte/MG. OBJETO: As partes por livre e
espontânea vontade resolvem pôr fim ao instrumento celebrado em 12
de fevereiro de 2014, com objeto a cessão de uso da área de 62,48 m²
situada na Avenida José do Patrocínio Pontes, Bairro Mangabeiras –
BH/MG. ASSINATURA: 08/11/2017.
DISTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
PÚBLICO PROCESSO Nº 01.071.567.13.30. PARTES: PMMG e
o Município de Belo Horizonte/MG. OBJETO: As partes por livre e
espontânea vontade resolvem pôr fim ao instrumento celebrado em 14
de junho de 2016, com objeto a cessão de uso constituído pelos lotes
11 e 12 da quadra 30, situados dentro dos limites da Rua Aníbal Teotônio esquina com a Rua Dom João VI, no Bairro Palmeiras – BH/MG.
ASSINATURA: 08/11/2017.
4 cm -13 1028479 - 1
PMMG - 16º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: materiais de escritório,
suprimentos para informática e materiais de limpeza destinados ao 16º
BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 08h de 16/11/2017 até às 18:00h de 27/11/2017. WWW.compras.
mg.gov.br e HTTPS://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -13 1028059 - 1
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 – Contratada: Telemar Norte
Lesta S/A, CNPJ 33.000.180/0001-79 – 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 9077574/2016 – Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original
por um período de 12 meses, a partir de 30Nov17. Reajustar o preço
dos serviços continuados em 2,62 %, tendo como indexador o IST acumulado nos últimos 12 meses, referente a julho de 2017. – Valor anual
atual: R$ 116.321,64.
2 cm -13 1028043 - 1
PMMG – HPM x Ambientalis Análises de Ambientes Ltda.. Pregão
Eletrônico nº 14/2016 - Processo de Compra nº 49/2016. Contrato
18/2016 – SIAD 9077436. 2º Aditivo. Objeto: serviço de coleta e análise laboratorial do ar do sistema de condicionamento de ar de ambientes do HPM e COdont. Alteração: reajuste do valor com base no IPCA/
IBGE em 2,5377%. Valor: R$ 9.433,26.
2 cm -13 1028425 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind/2ª RPM
Termo de Cessão de Uso de Imóvel destinado a Sede do 2º Grupamento do 6º Pelotão da 7ª Cia PM Ind, situado à Rua Luiz Alves de
Souza nº 200, Bairro Centro, no Município de Crucilândia/MG. Partes:
PMMG X PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNCDIA. Vigência: 02/01/2017 à 02/01/2019.
2 cm -13 1028371 - 1
Publicação/PMMG-BPGd. O Ordenador de Despesa do BPGd torna
público o Contrato nº 9164368 firmado entre a PMMG e a empresa
Ferragens Favorita LTDA, CNPJ: 00.242.692/0001-84. Objeto: Aquisição de materiais diversos de construção para serviços de obras e reparos
nas dependências físicas do BPGd. Validade 31/12/2017.
1 cm -13 1028478 - 1
PMMG- 25º BPM. Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada
de Preços nº 42/2017. Objeto: execução indireta, sob o regime de
empreitada por preço global, destinada à prestação do serviço de
execução de obra de construção: esquadrias metálicas, esquadrias de
madeira, cerâmica, cabeamento estruturado, superestrutura, alvenaria,
cobertura, revestimento e instalação elétrica, hidrossanitário (rede de
água fria, esgoto) e sistema de prevenção contra descargas atmosféricas (SPDA) do prédio da nova sede da 19ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais. Empresa vencedora: Lopes & Rocha Engenharia
e Construções Ltda. CNPJ: 18.997.345/0001-27. Valor: R$365.463,11
(trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e
onze centavos).
PMMG-25º BPM x LOPES & ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato. Objeto: execução indireta, sob o regime de
empreitada por preço global, destinada à prestação do serviço de execução de obra de construção: esquadrias metálicas, esquadrias de madeira,
cerâmica, cabeamento estruturado, superestrutura, alvenaria, cobertura,
revestimento e instalação elétrica, hidrossanitário (rede de água fria,
esgoto) e sistema de prevenção contra descargas atmosféricas (SPDA)
do prédio da nova sede da 19ª Região da Polícia Militar de Minas
Gerais. Valor: R$365.463,11. Vigência: 13/11/2017 a 07/11/2018.
5 cm -13 1028451 - 1
3º BPM/PMMG-RESUMO DE CONTRATO. Partes: Contratante,
o Estado de Minas Gerais pela Polícia Militar. Contratada, Maqnete Comércio e Serviços Eireli -ME e CENTRAL SUPRIMENTOS
LTDA - ME. Espécie 1º contrato/3º BPM. Objeto: Este Contrato tem
por objeto, aquisição de materiais para sinalização de trânsito e apetrechos materiais para subsidiar as demandas da 193ª Cia Et e 36ª Cia PM
do Terceiro Batalhão de Polícia Militar. Vigência: 08 de dezembro de
2017, sem prejuízo do prazo de garantia estipulado na cláusula quarta.
Valor estimado de ambos é R$ 5.985,90(cinco mil novecentos e oitenta
e cinco reais e noventa centavos). Foro de Diamantina/MG.
3 cm -13 1028454 - 1
PMMG - Cia PM Mamb. Pregão Eletrónico 14/2017, Processo 1251666
48/2017 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças,
componentes e acessórios originais para frota de veículos da Cia PM
Ind. P Cães na linha, MITSUBISHI, FIAT, FORD E HONDA para o
ano de 2017conforme especificações e detalhamentos consignados
no Termo de Referência e anexos deste Edital. Com envio de propostas pelo site www.compras.mg.gov.br com inicio ás 09:00 hrs do dia
14/11/17 e termino no dia 30/11/17 as 09:00 hrs.
PMMG - Cia PM Mamb. Pregão Eletrónico 15/2017, Processo 1251666
52/2017 - Aquisição de materiais para a Companhia Independente de
Policiamento com Cães da Policia Militar de Minas Gerais conforme
especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência e
anexos deste Edital. Com envio de propostas pelo site www.compras.
mg.gov.br com inicio ás 09:00 hrs do dia 14/11/17 e termino no dia
28/11/17 as 09:00 hrs.
PMMG - Cia PM Mamb. Pregão Eletrónico 16/2017, Processo 1251666
53/2017 - aquisição de material de informática e escritório para a Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente conforme
especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência e
anexos deste Edital. Com envio de propostas pelo site www.compras.
mg.gov.br com inicio ás 09:00 hrs do dia 14/11/17 e termino no dia
30/11/17 as 09:00 hrs.
5 cm -13 1028310 - 1
PMMG – 13º BPM x O Ten Cel PM Daniel Garcia Alves, Comandante
do 13º BPM e Ordenador de Despesas, comunica que em 20/11/2017,
às 10h00min, na Sede do 13º BPM, situado na Av. Dr. Cristiano Guimarães, nº 2.300, Bairro Planalto, BH-MG, serão alienados (vendidos) e,
portanto, torna pública a abertura para propostas de compras dos bens.
Objeto: 01 lote de materiais diversos.Fone:2123-1406.
2 cm -13 1028120 - 1