TJMG 14/11/2017 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 168/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL IMACULADA
CONCEIÇÃO, com sede no Município de Curvelo/MG, vinculado ao
Hemonúcleo de Sete Lagoas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 13/11/2017 a 12/11/2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 169/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o RENALCENTER – CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA, com Interveniência da Agência Transfusional da CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES
DE SOUSA MOREIRA, com sede no Município de Itaúna/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Sete Lagoas. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 13/11/2017 a 12/11/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 170/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE NOSSA
SENHORA DAS MERCÊS DEMONTES CLAROS, com sede no
Município de Montes Claros/MG, vinculado ao Hemocentro Regional
de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 13/11/2017 a 12/11/2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9045.987/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MAXIS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12
(doze) meses a partir de 01/12/2017. D.O.: 2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.000
1.339039.27 - 10.1.
EXTRATO DO TSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONVÊNIO Nº 043/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a UNIÃO FEDERAL, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS
GERAIS. Objeto: Prorroga a vigência do instrumento original por 12
(doze) meses a partir de 02/12/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUIONAL Nº 133/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL IMAULADA
CONCEIÇÃO resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com
fundamento na Cláusula Sétima, dando por satisfeitas todas as suas
cláusulas e condições. Data de assinatura: 10/11/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUIONAL Nº 054/2015
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE NOSSA
SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS, resolvem de
comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na Cláusula
Oitava, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 13/11/2017.
17 cm -13 1028477 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162.872/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa RÔMULO GUIMARÃES FIRMINO – ME. Objeto: Aquisição de equipos (Lote 02).
Pregão Eletrônico nº 278/17. Valor total: R$ 24.480,00. Vigência:
13/11/2017 a 12/11/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.
10.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162.753/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ANDREA CRISTINA BIZZOTTO HUVEN – EIRELI - EPP. Objeto: Prestação de
serviço de produção e fornecimento de sanduíche natural. Pregão Eletrônico nº 260/17. Valor total: R$ 314.496,00. Vigência: 13/11/2017 a
12/11/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.03.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.553/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses a partir de 05/11/2017 e
reajusta o mesmo em 2,53%, passando o valor total para R$ 641.720,00.
D.O.: 2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001.339030.13 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.367/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MV SISTEMAS
LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze)
meses a partir de 05/11/2017 e reajusta o mesmo em 2,53%, passando
o valor total para R$ 934.285,56. D.O.: 2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001.3
39039.27 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.551/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SUPERINTENDÊNCIA DE
LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE – SLU. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses a partir de
27/10/2017. D.O.: 2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001.339039.59 – Fonte:
10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9034.263/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONCEITO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Acresce o contrato em 25%,
passando o valor total para R$ 19.062,90. D.O.: 2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037
.0001.339039.21 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Objeto: Formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos e desenvolvimento institucional
mediante a disponibilização de bolsas de sangue total e hemocomponentes vencidos ou com volume insuficiente e com sorologia negativa,
para serem utilizados em projetos e atividades de pesquisa e ensino.
Vigência: 10/11/2017 a 09/11/2018.
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 28/10/2017, pagina 65, coluna 01.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9129.690/17- Onde
se lê: Objeto: (...) a partir de 28 de janeiro de 2017, Leia-se: (...) a partir
de 28 de janeiro de 2018.
14 cm -13 1028169 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.2320310.187/2017
“Prestação de serviços de estruturação do prontuário de instalações
elétricas do Hemocentro de Belo Horizonte”, com abertura dia 27 de
novembro de 2017 às 09:00 horas, realizando-se no site www.compras.
mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital
disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/
MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 13/11/2017.
2 cm -13 1028227 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 481/2017, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de reguladores de pressão para posto em rede canalizada de oxigênio, válvulas reguladoras para cilindro de oxigênio e
tomadas para equip. médico-hospitalares (tipo dupla em y) para rede
de oxigênio, em 28/11/2017, às 09:00 horas. Edital a disposição no
site:www.compras.mg.gov.br. BH, 13/11/2017.
2 cm -13 1028159 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Cânulas de Traqueostomia – Planejamento nº 418/2017, Pregão
418/2017, dia 29/11/2017 às 09:00h, Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 13/11/2017.
2 cm -13 1028192 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) Ziehm Medical do Brasil Equipamentos Médicos Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e alteração do
responsável legal da Contratada, conforme Contrato Social.
Valor: R$ 16.200,00 (total estimado)
Vigência: 29/01/2018 até 28/01/2019.
Número do Processo: 081/2015 Modalidade: INEX. 007/2015
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 13/11/2017
3 cm -13 1028504 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr. José Policarpo Moreira
Meca ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr.
Helder Rodrigues Pereira, conforme processo nº 0525005/273/2017,
referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO APARELHO DE TOMOGRAFIA, MARCA SIEMENS,
MODELO EMOTION 16 SLICE, PATRIMÔNIO Nº 56257600, EM
FAVOR DA EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A. inscrita no CNPJ nº 01.449.930/0015-95, Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001, Item de despesa 3.3.90.39-21. Fundamento legal: artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 10
de Novembro de 2017.
3 cm -13 1028003 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 184/2017, dia 04/12/2017 às
09:00 horas para a Aquisição de Material para Hotelaria. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 –
e-mail: [email protected].
2 cm -13 1028234 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados: 1)
Realização dos processos: a) Processo 0518005 000054/2017 – Pregão Eletrônico – referente à Contratação de Instituição Ministrante
de Curso de Técnicas em Secretariado para o HRAD - Recurso ProHosp. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 05/12/2017 às 09h30 min. b) Processo 0518005
000165/2017 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de cama elétrica e aquecedor de contraste com chave para o HRAD. Recurso ProHosp. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 28/11/2017 às 09h30 min. Editais à disposição
no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade.
2) Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva,
corretiva, calibração e teste de segurança elétrica com fornecimento
de peças de manutenção preventiva para os ventiladores pulmonares
(incluindo os acessórios Microblenderes e Umidificadores MR810) da
marca INTERMED pertencentes ao Hospital Regional Antônio Dias/
FHEMIG.. Valor estimado total: R$72.170,51 – Beneficiado: Film Service Equipamentos e Produtos Méedicos Radiológicos S/A. Dotação
Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339039-21 – Fonte 10.1 – Número
do Processo: 0518005 000120/2017 – Inexigibilidade 006/2017. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: José Policarpo Moreira Meca– Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, caput da lei 8.666/93
– Data da Ratificação: 10/11/2017. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
[email protected]. Patos de Minas, 13 de novembro de
2017.
7 cm -13 1028473 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da
Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DE OLIVEIRA MADEIRA ASP PRESIDIO DE ALFENAS PRESÍDIO DE CARMO DO RIO EX-OFFÍCIO
1370251-9 MICHELLE
MATOSINHO
CLARO, a contar de 25/10/2017
JOSE PRESIDIO DE BICAS, a contar de EX-OFFÍCIO
1285352-9 GEORGIANE BARBOSA SOARES
ASP PENITENCIARIA
EDSON CAVALIERI
02/11/2016
6 cm -13 1028455 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DE USO DE IMÓVEIS
NÚMERO: 19/2017. AUTORIZADOR: Francisco Kupidlowski.
AUTORIZATÁRIO: José Francisco Duarte Ferreira. RESUMO DO
OBJETO: Autorização de Uso do imóvel nº 47, localizado no entorno
da Penitenciária José Maria Alkimin, no município de Ribeirão das
Neves, para fins de moradia, conforme disposto na Resolução SEDS
nº 1520/2014.
NÚMERO: 20/2017. AUTORIZADOR: Francisco Kupidlowski.
AUTORIZATÁRIO: Sílvio de Oliveira Lima. RESUMO DO OBJETO:
Autorização de Uso do imóvel nº 25, localizado no entorno da Penitenciária José Maria Alkimin, no município de Ribeirão das Neves, para
fins de moradia, conforme disposto na Resolução SEDS nº 1520/2014.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2017
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
4 cm -13 1028067 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 121/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Ubá, localizado em Ubá/MG. Abertura dia 27/11/2017, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017.
3 cm -13 1028396 - 1
terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 57
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 104/2017. Objeto: Prestação de serviços de remoção de resíduos, nivelamento e instalação de piso tipo Paviflex, em
unidades externas da Secretaria de Estado de Administração Prisional. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Sabrina
de Oliveira Borges-ME. no lote único, no valor de R$ 39.790,40,
conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e
Logística, Márcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 13 de
novembro de 2017.
2 cm -13 1028331 - 1
para contratação de empresas de engenharia consultiva para a Elaboração de Projeto Executivo da Torre de Treinamento do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no 3º Batalhão de Bombeiros Militar,
município de Belo Horizonte/MG. Nos termos do parágrafo 3º do artigo
22 da Lei Federal 8.666/93, às empresas devidamente cadastradas no
CAGEF/MG na especialidade correspondente, poderão manifestar o
seu interesse em participar do presente convite, devendo formalizar sua
participação na Assessoria de Licitações, sala 1.009, até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Consórcio CCM/PAVOTEC. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-22.006/14. Objeto:
Tendo em vista os expedientes acostados às fls.1361/1365, do Processo
n.º 198024/17-1(100744-2301-2017), a redação do Preâmbulo e do
item 1.1 da Cláusula I – Partes e Fundamento do Contrato passa a vigorar com a redação acostada à fl. 1377 do Processo acima citado.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratadas: Distribuidora Brasileira de
Asfalto Ltda – DISBRAL, EMAM – Emulsões e Transporte Ltda,
Greca Distribuidora de Asflatos S/A e STRATURA Asfaltos S.A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Ata de Registro de Preços
n.º 406/2016. Objeto: Em atendimento à Comunicação Interna da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do DEER/MG, acostada à
fl. 554 do Processo n.º 133889/17-5 (50093-2301-2017), ficam reajustados os valores unitários do Material Betuminoso objeto da Ata de
Registro de Preços n.º 406/2016, na forma acostada no quadro do Processo acima referido.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Fundação Israel Pinheiro. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-07 ao
Contrato 001/2011. Objetos: I - O presente contrato passa a vigorar até
26.09.18. II – Fica suprimido o item 3.4 “e” da Cláusula III. III - Fica
incluído o item 3.6 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos
da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. Processo n.º 100291-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Magna Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato PRC-24.024/13.
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia
30.10.2018. Processo n.º 11415/13-0 (49110-2301-2016)
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Direção Consultoria e Engenharia
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC24.004/14. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula
I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.236 do processo
n.º 183986/13-9 (49067-2301-2016). II – Fica suprimido o subitem 3.7
da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.10 na Cláusula III, que
incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos
à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV – O prazo de
vigência do contrato fica prorrogado até o dia 31.10.2018.
25 cm -13 1028490 - 1
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM IMÓVEL
Retifica o ato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 19 de
agosto de 2017, página 38, coluna 03, no que se refere ao Extrato de
Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel,
celebrado entre a SESP e o Sr. Roberto Rocha Nicastro, tendo como
interveniente a PCMG. Onde se lê “Wilson Alves de Matos”, leia-se
“Roberto Rocha Nicastro”.
2 cm -13 1028352 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 09/11/2017, pág. 40, col. 01, Extrato do Termo
de Convênio de Saída nº 1481000326/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO.,
retifica-se o nome do Fiscal: onde se lê Giorgiana Augusta Amorim
de Almeida Masp: 1.241.238-3, leia-se : Carolina Morais Simões de
Melo 1.390.411-5.
2 cm -13 1028281 - 1
Fundação Caio Martins
Pregão Eletrônico nº 34/2017.Processo nº 2161012000034/2017
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2017, dia 29/11/2017,
quarta feira, às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Rações e
Suplementos para bovinos, suínos, aves e equinos para o Centro Educacional de Esmeraldas e Carinhanha da Fundação Educacional Caio
Martins – FUCAM, conforme descrito e especificado no Anexo I do
Edital. As propostas deverão ser encaminhadas, por meio do site www.
compras.mg.gov.br, a partir do dia 16/11/2017. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone: (31) 39167826/3916-7799 ou pelo e-mail
[email protected] c/c [email protected].
Gervásio Araújo da Silva - Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017.
4 cm -13 1028452 - 1
Extrato: 6º Termo Aditivo aos Contratos Nº 267 e 268/2013-Contratante: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM-Contratada: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração da Cláusula Segunda do preço do Contrato, para o fim de serem revistos os
valores dos combustíveis gasolina e Diesel e, por conseguinte o valor
da taxa de administrayção para recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro dos contratos nº267/13 e 268/13.
Do Valor do Contrato: R$ 1.107.695,12
Dotação Orçamentária: 2161.12.122.701.2002.0001.3.3.90.30.26.0.10.
1; 2161.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39.43.0.10.1; 2161.12.243.019.4
031.0001.3.3.90.30.26.0.10.1; 2161.12.243.019.4031.0001.3.3.90.39.4
3.0.10.1-Data da assinatura: 13/11/2017.
3 cm -13 1028268 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
020/2017 - Processo nº 28535-2301-2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, torna público a desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária Construtora
Araújo Falcão Ltda., na licitação acima referida, por apresentar preços
unitários inexequíveis, em desacordo com os critérios de aceitabilidade
de preços definidos no item 9.12 do Edital, passando a classificação
das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: Asel Construções Rodoviárias Ltda.; 2º lugar: Consórcio Emconbrás / Empreser ( Composto por
Emconbrás – Empresa de Conservação Brasileira Eireli e Empreser
– Empresa de Prestação de Serviços Ltda.); 3º lugar: Abril Construções e Serviços Ltda.; 4º lugar: Cadar Engenharia Construções Ltda.;
5º lugar: Horizonte Construtora Ltda.; 6º lugar: Tranal – Engenharia
e Transportes Ltda.; 7º lugar: Construtora Terrayama Ltda.; 8º lugar:
Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A; 9º lugar: Engecom – Engenharia e Comércio Ltda.; 10º lugar: Ipê Engenharia Ltda.; 11º lugar: Contek
Engenharia S.A.; 12º lugar: Seisan Engenharia e Construções Ltda.; 13º
lugar: Consórcio Wantec / Ampara (Composto por Construtora Wantec Ltda. e Ampara Construções Ltda.); 14º lugar: Consórcio Itamaracá / Conata / Infracon – Manutenção Abaeté (Composto por Construtora Itamaracá Ltda.; Conata Engenharia Ltda. e Infracon Engenharia
e Comércio Ltda.); 15º lugar: Construtora Centro Leste e Engenharia
Ltda.; 16º lugar: Construtora Teme Ltda.; 17º lugar: LCM Construção e
Comércio S.A. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
028/2017 - Processo nº 28551-2301-2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária Consórcio
MSL Construções / Horizonte (Composto por MSL Construções Eireli
e Horizonte Construtora Ltda.), na licitação acima referida, por apresentar preços unitários inexequíveis, em desacordo com os critérios de
aceitabilidade de preços definidos no item 9.12 do Edital e a sociedade
empresária Contek Engenharia S. A., na licitação acima referida, por
apresentar preços unitários excessivos, em desacordo com os critérios
de aceitabilidade de preços definidos no item 9.11 do Edital, passando a
classificação das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: Asel Construções
Rodoviárias Ltda.; 2º lugar: Cadar Engenharia Construções Ltda.; 3º
lugar: Abril Construções e Serviços Ltda., 4º lugar: Cadros Engenharia e Construções Ltda.; 5º lugar: Construtora Marins Ltda.; 6º lugar:
Consórcio Conserva 2S; 7º lugar: Construtora Centro Leste Engenharia
Ltda.; 8º lugar: Ipê Engenharia Ltda.; 9º lugar: Seisan Engenharia e
Construções Ltda.; 10º lugar: Tranal Engenharia e Transportes Ltda.;
11º lugar: Engecom – Engenharia e Comércio Ltda; 12º lugar: M.A.
Engenharia Ltda.; 13º lugar: Companhia da Obra Engenharia e Construções Eireli; 14º lugar: Construtora Terrayama Ltda.; 15º lugar: S.
Franco Construtora Ltda.; 16º lugar: Senic – Serviços de Engenharia
Indústria e Comércio Ltda.; 17º lugar: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.; 18º lugar: Consórcio Infracon – Itamaracá – Conata – Manutenção Curvelo. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital Carta
Convite nº 059/17 - Aviso de Licitação. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, DEER/MG, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos
(14h30min.) do dia 23/11/2017, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1003, nesta capital, licitação na modalidade Convite
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015; Partes: SETOP/
EMPRESA NAVEGAÇÃO CONFIANÇA LTDA; Objeto: alterar o
item 4.4 da Cláusula Quarta; Assinatura: 13/11/2017.
1 cm -13 1028485 - 1
Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 001/2015. Partes: Trem
Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS e ARCADIS LOGOS S/A. Objeto: alteração da Cláusula Terceira do Contrato,
aumentando o valor global para R$12.186.708,62 (doze milhões, cento
e oitenta e seis mil setecentos e oito reais e sessenta e dois centavos).
Assinatura: 29 de outubro 2017.
2 cm -13 1028337 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA CURVELO – AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261010 16 2017. A Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de
Ensino Curvelo, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 03 de
2017, para aquisição de matérias elétrico e de informática. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br/ na opção “PREGÃO”, até o dia 29/11/2017, às 8:59 min. A sessão
pública terá início no dia 29/11/2017, às 9:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do(s) telefone(s) (38) 3729 1421.
3 cm -13 1028323 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA CURVELO – AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261010 18 2017. A Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de
Ensino Curvelo, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 02 de
2017, para aquisição de toldos e cortinas devidamente instalados. As
propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br/ na opção “PREGÃO”, até o dia 28/11/2017, às 8:59
min. A sessão pública terá início no dia 28/11/2017, às 9:00min. Uma
cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br/.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do(s) telefone(s)
(38) 3729 1421.
3 cm -13 1028325 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 09/11/2017, registro 08
1026888, caderno 01, onde se lê “A Caixa Escolar Maria Augusta Caldeira Brant torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 18/11/2017 ás 08:00 horas processo licitatório nº
02/2017, na modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da EE Maria Augusta Caldeira Brant,
localizada na Rua Enologia, nº 303, CEP: 39.100-000, Telefone: (038)
3531–1272, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23779@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/11/2017 ás 17:00 horas” leia-se “A
Caixa Escolar Maria Augusta Caldeira Brant torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2017 ás 14:00
horas processo licitatório nº 02/2017, na modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
EE Maria Augusta Caldeira Brant, localizada na Rua Enologia, nº 303,
CEP: 39.100-000, Telefone: (038) 3531–1272, Município: Diamantina
– MG, e-mail: [email protected] até o dia 17/11/2017
ás 17:00 horas.
5 cm -13 1028338 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Lígia Beatriz Amaral torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de novembro de 2017, às
18:00 horas, Processo licitatório nº 005/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Lígia Beatriz Amaral”, localizada na Rua Maria de Lourdes Costa
n° 107 – Bairro Amaral – Carmópolis de Minas/MG - CEP: 35.534000 – Telefone (037) 3333-1201, e-mail: [email protected].
mg.br, até o dia 17/09/2017, às 18:00 horas.
3 cm -10 1027979 - 1