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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA BARBOZA TEIXEIRA
DE FREITAS, MASP 1438145/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102570 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRENDA FRANCO MONTEIRO
PRADO, MASP 1218142/6, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100148 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, COSME ALVES DAMIÃO, MASP
1195549/9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100151
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVANA DE SOUSA SANTOS, MASP 1354896/1, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100066 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de
22/08/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL SANTOS DA SILVA,
MASP 1221280/9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100539 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETÍCIA CANCELA DE OLIVEIRA, MASP 1285224/0, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100061 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, a contar de 09/10/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAIME PIMENTEL
DE SOUZA, MASP 1087707/8, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100764 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 18/09/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS DA ROCHA BARBOSA NETO, MASP 1191166/6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100541 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALBERT DOS SANTOS BRAZ,
MASP 1194583 / 9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100566 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINA CYNTHIA CRUZ DE
OLIVEIRA, MASP 1352603/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100293 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 11/08/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOHN WILLIAM LEMES GODINHO, MASP 1246659/5, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100152 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de
27/9/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÉRIKA VINHAL RODRIGUES
VIEIRA, MASP 1099733/6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100532 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANE CARVALHO MAIA,
MASP 1381463/7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100228 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARCOS GUERHARDT, MASP
1058597/4, da função gratificada FGD-1 JD1100158 da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GABRIELA DE PAULA METZKER DO COUTO, MASP 1213885/5, da função gratificada FGD-7
JD1100027 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA, MASP 1205444/1, da função gratificada
FGD-3 JD1100022 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GELZA FERREIRA GONTIJO DE MORAIS, MASP 1369214/0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102513, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TATIANE CARVALHO MAIA, MASP 1381463/7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100062, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Resolução Pacífica de Conflitos da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JESSYCA FERNANDES, MASP 1382530/2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100539, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WLADMIR NANI SALES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100228, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCAS HOFFMAN LACERDA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1102570, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA, MASP 1205444/1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100101, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,

LUCIANA SIMÕES COSTA, MASP 1400171/3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100536, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GUSTAVO DE OLIVEIRA MELO, MASP 1248821/9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100551, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PRISCILA LORRANI BARROS FARIA DE OLIVEIRA,
MASP 1352278/4, para o cargo de provimento em comissão DAD-2
JD1100068, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUSTAVO BOTELHO NETO, MASP 293.303-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100764, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, MASP 1194509/4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100549, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ÉRIKA VINHAL RODRIGUES VIEIRA, MASP 1099733/6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100148, de recrutamento
amplo, para dirigir o Centro Socioeducativo São Jerônimo da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JEAN DE SOUZA LOPES, MASP 1277754/6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100541, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALBERT DOS SANTOS BRAZ, MASP 1194583 / 9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100151, de recrutamento amplo,
para dirigir o Centro Socioeducativo Ribeirão das Neves da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WANDERSON MARQUES DE SOUZA, MASP 1191559-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100529, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AYRES PAULA DE ALMEIDA JÚNIOR, MASP 1161984/8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100152, de recrutamento
amplo, para dirigir o Centro Socioeducativo Governador Valadares da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO FISCHER CRUZ, MASP 1250608/5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100066, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, GABRIELA APARECIDA MENDES WORISCH,
MASP 1377528/3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100532, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIEL SANTOS DA SILVA, MASP 1221280/9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1100571, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELA BARBOZA TEIXEIRA DE FREITAS, MASP 1438145/3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100859, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VICTOR ADRIANO GONÇALVES FERREIRA, MASP 1213920/0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100061, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Compras e Materiais da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CÉSAR AUGUSTO DA ROCHA BARROS, MASP 1249106/4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100566, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROBERTA COELHO COSTA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100293, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
OSNÉRIO ABREU, MASP 1251401/4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100142, de recrutamento amplo, para dirigir
o Centro Socioeducativo de Juiz de Fora da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARCOS GUERHARDT, MASP 1058597/4, para a função gratificada FGD-5 JD1100023 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DENISE REGINA DA SILVA GOMES, MASP 1381459/5,
para a função gratificada FGD-7 JD1100027 da Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JÚLIO CEZAR CARVALHO DE ARAÚJO, MASP
1279358/4, para a função gratificada FGD-1 JD1100037 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RONALDO PIMENTA BRAGA, MASP 1250660/6, para a
função gratificada FGD-1 JD1100158 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCELO MALLARD CHAVES, MASP 1296769/1, para a
função gratificada FGD-3 JD1100022 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 07/11/2017, atribui a ANNA LUIZA FERREIRA DE ASSIS PENNA, MASP 1434421/2, da Diretoria de Planejamento Operacional, a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100077 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/10/2017, atribui a VICTOR ADRIANO
GONÇALVES FERREIRA, MASP 1213920/0, diretor da Diretoria
de Compras e Materiais, a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100049 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/10/2017, atribui a PRISCILA
LORRANI BARROS FARIA DE OLIVEIRA, MASP 1352278/4,
da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 JD1100059 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/10/2017, atribui a ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA, MASP 1205444/1, da Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 JD1100028 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 03/10/2017, atribui a ADRIANA
ARANHA SANTANNA, MASP 1393492/2, diretora da Diretoria de
Tecnologia em Telecomunicações, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 JD1100044 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/10/2017, atribui a JÚLIO
CÉSAR SILVA DIMAS, MASP 1331994/2, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100404 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/01/2017, atribui a FABIANA
DIAS DOS SANTOS DA SILVA, MASP 1438149/5, diretora da Diretoria de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100086 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MÔNICA DE OLIVEIRA HOTT, MASP 335464-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100311 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 10/03/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ROGÉRIO LUÍS MASSENSINI, MASP 1132826-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 ED1100174 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 09/10/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIO LUÍS
MASSENSINI, MASP 1132826-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100051 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 09/10/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SELMA MARIA DE SOUZA
ALVES , MASP 1.148.503-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100416 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARLETE MARIA DE SOUZA
LIMA, MASP 965202-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100635 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS CÉSAR FARIAS
PUYGCERVER, MASP 859403-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100444 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERÔNICA NUNES DE CARVALHO, MASP 985196-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100887 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
06/03/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA DE SÁ FREITAS,
MASP 1060390-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101081 da Secretaria de Estado de Educação.

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 5
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA BATISTA DE PAIVA,
MASP 1254967-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100482 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABET DAS GRAÇAS
LIMIDO SANTOS, MASP 444078-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100642 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉA LIMA GONÇALVES VIEIRA, MASP 846532-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100350 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA MARIA CAIXETA, MASP 339789-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101116 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
24/10/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURO LÚCIO CORRÊA CARNEIRO, MASP 1060687-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100569 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA DA SILVA FERNANDES VAZ, MASP 904611-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100349 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SEBASTIÃO EVERTON DE OLIVEIRA, MASP 1.437.123-, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101176 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 02/10/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RITA DE CÁSSIA
DE AGUIAR LISBOA, MASP 585061-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100870 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARA AZEREDO
COUTINHO INÁCIO, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101247 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DA CONCEIÇÃO PATRUS ANANIAS PIRES, MASP 560115-8, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101107 da Secretaria de Estado
de Educação, a contar de 11/07/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA MONTEIRO
DE JESUS, MASP 879799-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100938 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
02/10/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa YARA DA SILVA OLIVEIRA,
MASP 1143597-1, da função gratificada FGD-5 ED1101104 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa IZABEL CRISTINA CONRADO
DOS SANTOS, MASP 933816-1, da função gratificada FGD-5
ED1101378 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, dispensa ADINETE DO CARMO PACHECO,
MASP 1059075-0, da função gratificada FGD-5 ED1101164 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 06/09/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ANA FLÁVIA APARECIDA DA SILVA VITAL, MASP 1319933-6, da função gratificada
FGD-5 ED1100791 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
03/07/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ADRIANA CARLA OLÍMPIA DE
FARIAS, MASP 1158400-0, da função gratificada FGD-5 ED1101260
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 13/03/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GLEIDSTON FERREIRA DE
SOUZA, MASP 1403326-0, da função gratificada FGD-4 ED1100347
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NATHALIA ATAÍDE MACHADO,
MASP 1320106-6, da função gratificada FGD-2 ED1100279 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/01/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa SILVÂNIA CARLA DA
COSTA MILAGRES, MASP 1114208-0, da função gratificada FGD-5
ED1100436 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa SUMALHA SANEMILIA
CORREA CRUZ, MASP 1330123-9, da função gratificada FGD-2
ED1100367 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa REGINA BEATRIZ DE MELO
LIMA, MASP 446308-9, da função gratificada FGD-5 ED1100195 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 08/08/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA IZABEL BARBOSA LOURENÇO, MASP 803958-8, da função gratificada FGD-5 ED1101276
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 07/07/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa EDINALVA PEREIRA LUZ
ROESBERG MENDES, MASP 1059745-8, da função gratificada
FGD-5 ED1101213 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELIANA MARQUES CARRARO,
MASP 344545-9, da função gratificada FGD-5 ED1101395 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DÉA QUEIROZ BANDEIRA,
MASP 834952-4, da função gratificada FGD-4 ED1100249 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 18/09/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ RONALDO DOS SANTOS, MASP 305274-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100658 da Secretaria de Estado de Educação.