TJMG 17/11/2017 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PRISCILA PEREIRA, MASP 1242906/4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1102495, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade
da Penitenciária de Três Corações da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MILLER GARCIA PEREIRA, MASP 1378301/4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PS1100462, de recrutamento limitado, para dirigir o Presídio de Conselheiro Pena da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MARCOS CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA,
MASP 1220305/5, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100070, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Nova
Lima da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILLIAM CARLO SOUZA E SILVA, MASP 1177599/6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100520, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Conselheiro
Lafaiete da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WELLINGTON SILVA LIMA, MASP 1154029-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PS1100485, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional _ Gameleira da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONAM CARVALHO DE OLIVEIRA, MASP 1124369/8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100372, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDSON ALVES PEIXOTO, MASP 1079905/4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PS1100118, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio Promotor José Costa da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ISABELLA RAFAEL HORTA LONDE, MASP 1394512/6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100420, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GLAUTOM PEREIRA DA SILVA, MASP 1079700/9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-9 PS1100122, de recrutamento
amplo, para dirigir a Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias
Alternativas da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA APARECIDA DE ARAÚJO SOUZA, MASP 1243460/1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100406, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo
Privado de Liberdade da Penitenciária Francisco Floriano de Paula da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JURANI RODRIGUES DA CUNHA, MASP 1209311/8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100374, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Segurança do Presídio de Paracatu da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABIANO FLÁVIO DA SILVA, MASP 1195060/7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PS1100407, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Araxá da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RICARDO ERNESTO DE OLIVEIRA RAMOS, MASP 1079081-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PS1100314, de recrutamento amplo, para dirigir o Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional _ Betim da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSEPH DA SILVA FERREIRA, MASP 1236692/8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100464, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Manhuaçu da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDSON FERNANDES MARINHO, MASP 1079236/4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 PS1100480, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Brumadinho da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ ESTÁCIO DE OLIVEIRA, MASP 1140872/1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PS1100072, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Unaí da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DIEGO LEÃO TONUSSI, MASP 1221496/1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100115, de recrutamento amplo, para
dirigir a Presídio de Conselheiro Lafaiete da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS COSTA,
MASP 1377674/5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100434, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta
do Presídio de Nova Lima da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIDNEY EDUARDO CORDEIRO DOS SANTOS, MASP 350236/6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100039, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa do Presídio Inspetor José Martinho Drumond da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR, MASP
621280/7, para a função gratificada FGD-3 PS1100076 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PHILLIP GIOVANNI VIEIRA, MASP 1200917/1, para a função gratificada FGD-4 PS1100013 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ ERIVELTON OLIVEIRA SILVA, MASP 1107041/4,
para a função gratificada FGD-2 PS1100087 da Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANO ROGÉRIO ALVES, MASP 1128593/9, para a função gratificada FGD-1 PS1100086 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HERBERT SILVA QUINTÃO, MASP 1290251/6, para a função gratificada FGD-2 PS1100012 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, POLIANA APARECIDA VIEIRA ALBINO, MASP
1388038/0, para a função gratificada FGD-2 PS1100101 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROMILDA MIRANDA, MASP 1221711/3, para a função gratificada FGD-3 PS1100067 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CAROLINA CRISTINA SOUSA MARQUEZANI SAMPAIO, MASP 1149857/3, para a função gratificada FGD-3 PS1100033
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DRUIDAS ALVES DE OLIVEIRA, MASP 1356265/7, para a
função gratificada FGD-2 PS1100168 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, VANESSA LEANDRO GONÇALVES MARTINS, MASP
1385599/4, para a função gratificada FGD-1 PS1100082 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CARLOS EDUARDO GARCIA DE PAULA, MASP
1079818/9, para a função gratificada FGD-2 PS1100005 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LEIDIANA VANESSA SANTOS, MASP 1220973/0, para a
função gratificada FGD-3 PS1100054 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WAGNER SANTOS LIMA, MASP 1175433/0, para a função
gratificada FGD-2 PS1100088 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALEXANDRE FERREIRA COELHO, MASP 349499/4,
para a função gratificada FGD-2 PS1100008 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SANDRA MARIA MENEZES, MASP 1255176/8, para a função gratificada FGD-3 PS1100081 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BRENO SOARES MIGUEL, MASP 1128537/6, para a função
gratificada FGD-4 PS1100009 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ODETE DOS SANTOS, MASP 378631/6, para a função gratificada FGD-2 PS1100014 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WELLINGTON GONÇALVES, MASP 1376817/1, para a função gratificada FGD-1 PS1100114 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 21/10/2017, atribui a ALEXSANDRO ELIAS DE LIMA, MASP 1172926/6, diretor da Diretoria
de Segurança do Presídio Promotor José Costa, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100169 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LAVINNE DE SOUZA OLIVEIRA, MASP 1180926-6, da função gratificada FGD-2 SC1101066
da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, a contar de
1/10/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/10/2017, atribui a RICARDO
CRUZ LOPES, MASP 1106790/7, diretor da Diretoria Administrativa da Penitenciária de Francisco Sá, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100416 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JEFFERSON TIMÓTEO OLIVEIRA, MASP 1285494-9, para
a função gratificada FGD-2 SC1101071 da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/10/2017, atribui a ULISSES
DE OLIVEIRA SIMÕES, MASP 1242020/4, diretor do Presídio de
Passos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100419 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/10/2017, atribui a EMANUEL
AUGUSTO ROSA ASSUNÇÃO, MASP 1277459/2, diretor do Presídio de São João Del Rei, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PS1100119 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/10/2017, atribui a MÁRCIA LOPES FERREIRA, MASP 1217106/2, diretora da Diretoria de
Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade do Presídio de São
Joaquim de Bicas II, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PS1100438 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/10/2017, atribui a RONALDO
RODRIGUES DA LUZ, MASP 1106820/2, diretor do Diretoria de
Segurança da Penitenciária de Francisco Sá, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 PS1100428 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/10/2017, atribui a LAURENTINA CRISTINA VELOSO SOARES, MASP 666067/4, diretora da
Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade da Penitenciária de Francisco Sá, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PS1100175 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a GELCIMAR DE OLIVEIRA NEVES,
MASP 1109996/7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100135, de recrutamento limitado, a direção do Presídio de Ouro
Preto da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados, lotados na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais, a afastarem-se de suas atribuições, no período de 18/11/2017 A
26/11/2017, para participarem do Intercâmbio com agricultores e técnicos da região de Almeria, em Almeria - Espanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo:
JOÃO SILVEIRA D’ANGELIS FILHO, MATRÍCULA 10840-3,
CARGO DIRETOR TÉCNICO;
JOÃO CARLOS GUIMARÃES, MATRÍCULA 04954-7, CARGO
GERENTE DE DIVISÃO;
FERNANDO CASSIMIRO TINOCO FRANÇA, MATRÍCULA
10039-9, CARGO COORDENADOR TÉCNICO REGIONAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAURO GONCALVES NOVAES, MASP 753027-2, para a
função gratificada FGD-2 PH1101117 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
15/11/2017, pelo qual MICHELE FERRAZ FIGUEIREDO foi exonerada do cargo DAD-3 SA1100844 da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
15/11/2017, pelo qual ANA PAULA LACERDA DE OLIVEIRA foi
nomeada para o cargo DAD-3 SA1100844 da Secretaria de Estado de
Saúde.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SILVIA RUBINICH FRANCO,
MASP 1367035-1, da função gratificada FGD-5 SC1100366 da Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RODRIGO MARTINS DA
COSTA MACHADO, MASP 1206260-0, da função gratificada FGD-5
SC1100378 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, a
contar de 1/10/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CLARICE CASTILHO FIGUEIREDO, MASP 1036632-6, da função gratificada FGD-2 SC1101073
da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, a contar de
4/10/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DANIELLE COSTA SILVEIRA,
MASP 12645321, da função gratificada FGD-5 SC1100367 da Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, a contar de 23/3/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, LUIZ FERNANDO GONÇALVES PORTO, MASP
1065688-2, para a função gratificada FGD-5 SC1100366 da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LENIRA DE ARAÚJO MAIA, MASP 669292-5, para a função
gratificada FGD-5 SC1100378 da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JORGE EDUARDO DA SILVA, MASP 1035429-8, para a
função gratificada FGD-2 SC1101073 da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLÁUDIA LETÍCIA GARCIA PEREIRA, MASP 1374157-4,
para a função gratificada FGD-5 SC1100367 da Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARISA DE LIMA MARQUES NOGUEIRA, MASP
1384565-6, para a função gratificada FGD-7 SC1100253 da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA FLÁVIA QUINTÃO FONSECA, MASP 1106187-6, para
a função gratificada FGD-2 SC1101066 da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JAIME PIMENTEL DE SOUZA, MASP 1087707/8, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100086 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, a contar de 18/09/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a FLÁVIA CRISTINA SILVA MENDES, MASP 1307544-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100404 da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a SILVANA DE SOUSA SANTOS, MASP 1354896/1, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100049 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, a contar de 22/08/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LETÍCIA CANCELA DE OLIVEIRA, MASP 1285244/0, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100072 da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, a contar de 09/10/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
CAROLINA CYNTHIA CRUZ DE OLIVEIRA, MASP 1352603/3,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100059 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública, a contar de 11/08/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
PAULO ROBERTO FELIPE MARQUES, MASP 1245412-0, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100044 da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, a contar de 01/08/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AYRES PAULA DE ALMEIDA
JÚNIOR, MASP 1161984/8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100529 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 27/9/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRESSA DO CARMO
PEREIRA, MASP 1367985/7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100571 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REINALDO MENDES
RIBEIRO, MASP 1197363/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100859 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 31/8/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO AUGUSTO FERREIRA, MASP 1248936 / 5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100551 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELLA MARIS MOREIRA,
MASP 1231887/9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100536 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANA FLÁVIA QUINTÃO FONSECA, MASP 1106187-6, da função gratificada FGD-7 SC1100253 da
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANA SILVA CUNHA, MASP
1235777/8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100142
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 14/8/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JULIANA FONSECA DE OLIVEIRA MESQUITA, MASP 11507787, da função gratificada FGD-2
SC1101071 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, a
contar de 1/10/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FREDERICO DE CASTRO
SIMÕES, MASP 1132600/6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100549 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.