TJMG 29/11/2017 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna público a realização do Leilão n° 002/2017 – PRC 135/2017, para
alienação dos bens inservíveis para Administração. O leilão será realizado em duas etapas: “Online”: terá início no dia 19/12/2017, no site
www.gpleiloes.com.br e simultâneo (presencial e online simultaneamente) terá início dia 19/12/2017, às 13:00 horas na sala de conferência
da Prefeitura de Ouro Branco, situada à Praça Sagrados Corações, 200,
2º andar, Centro, Ouro Branco/MG. Ass: Daniel V. Monteiro Presidente
da CPL e Gustavo C. Aguiar Oliveira (leiloeiro)
2 cm -28 1033618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP 034/2017 – aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, com vigência pelo período de 17/11/2017 a 17/11/2018.
Fornecedor: REAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ:
04.330.123/0001-41, menor valor global registrado: R$ 9.665,76.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 113/2017, Artigo 24, Inciso X, Lei
8.666/93, referente à locação do Imóvel situado á Rua Engenheiro Correa, n° 315, Bairro Vila Aparecida, de propriedade do Sr. Antonio José
Bibiano, destinado ao funcionamento da Creche Vila Aparecida. Com
o valor total de R$ 24.000,00. (12 meses) Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 122/2017, Artigo 24, Inciso IV,
Lei 8.666/93, referente à aquisição de aparelho BIPAP, para assistência ventilatória a pacientes portadores de DPOC em estágio avançado,
insuficiência respiratória crônica ou portadores de doenças neurodegenerativas, com o valor global de R$ 12.170,00, tendo como favorecida
a empresa Respire Venda e Locação de Equipamentos Médicos Ltda.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 058/2017, Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93
referente à contratação de empresa especializada/ autorizada, para a
manutenção preventiva e corretiva das câmaras de vacinas do fabricante Indrel Refrimed, da rede de frio do Município de Ouro Preto, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o valor
global de R$ 32.359,92. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 059/2017, Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93
referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on-line “Banco
de Preços” com base nos preços praticados pela administração pública
referente aos resultados de licitações adjudicadas e homologadas, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Habitação e Cidadania, com o valor global de R$ 7.990,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 060/2017, Artigo 25, inciso III, que tem por
objeto a Contratação de shows artísticos da Banda Rafael Silva para
atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e
Distritos, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor total de R$ 4.400,00, tendo como favorecido
Mateus Henrique Rodrigues Nepomuceno 12222382688. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Adesão 015 /2017, referente à Adesão do Município de Ouro
Preto à Ata de Registro de Preços N° 34/2017, referente ao pregão
19/2017- SRP do Município de Barbacena para a aquisição de tiras reagentes para determinação quantitativa de glicose no sangue (compatível
com aparelho da marca Accu-check Active) visando à qualidade dos
serviços destinados aos atendimentos de urgência e emergência, especializados e de prevenção, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúdecom o valor global de R$ 20.500,00, tendo como
favorecida a empresa Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 011/2017, do tipo menor preço global,
objeto: contratação de empresa de engenharia especializada na execução, com fornecimento de mão de obra capacitada, materiais, equipamentos e demais elementos necessários à boa execução, dos serviços
de construção de linhas de drenagem de gases (queimadores) e de percolados (dreno para chorume) na área de disposição final de resíduos
de Ouro Preto/MG, na sede do Município de Ouro Preto/MG. Licitante
vencedor: Construtora Freire & Freire Ltda. - ME, com o valor global
de R$ 129.931,65. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o
presente objeto – Fábio Rodrigues Braga – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial SRP nº. 052/2017 – prestação de serviço de infraestrutura de conexão entre Departamentos da Prefeitura Municipal de Ouro
Preto e unidades descentralizadas. Nova data de abertura será no dia
12/12/2017 às 14h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Marineth M.A. Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, do Pregão Presencial nº. 056/2017 – AQUISIÇÃO, PELO SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS,
DE PNEUS NOVOS PARA REPOSIÇÃO DOS PNEUMÁTICOS
DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. A
abertura da sessão será no dia 14 de dezembro de 2017, às 09h00min
horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, do Pregão Presencial nº. 059/2017 – AQUISIÇÃO DE CD-R PARA ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS DE
RAIOS-X GERADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
A abertura da sessão será no dia 15 de dezembro de 2017, às 09h00min
horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
19 cm -28 1033892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG –
Tomada de Preços nº 1/2017 - O Município de Ouro Verde de Minas,
através do seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Josimar
Teles da Costa, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA o objeto licitado à Tema Construtora Ltda
– ME – CNPJ: 26.863.748/0001-01-04, com o valor global de R$
183.123,73 e homologa o Processo Licitatório nº 63/2017, sob a modalidade Tomada de Preços nº 1/2017, que tem como objeto a contratação
de empresa para execução das obras e serviços de ampliação da unidade
básica de saúde Fundador Carlos Martins de Freitas, com fornecimento
total de materiais e mão de obra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG –
Pregão Presencial nº 27/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município
de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 13/12/2017
às 9 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 27/2017 –
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente
de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, n.º 19,
Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 07:00 às
13:00 horas ou através do email: [email protected].
br . Ouro Verde de Minas, 28 de novembro de 2017. Josimar Teles da
Costa – Prefeito do Município.
5 cm -28 1033555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2017 - A
Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 213/2017. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 90/2017. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição
de Cestas de Natal para distribuição aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, efetivos e contratados, servidores cedidos, estagiários e conselheiros do conselho tutelar do município de Pains-MG.
Abertura da Sessão: às 14:00h do dia 11 de dezembro de 2017. Local:
Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 –
Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria Valadão de
Sá, Pregoeira.
3 cm -28 1033468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 67/2017 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 167/2017. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 067/2017. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
cartuchos e toners para uso nos diversos setores do Município de Pains
– MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 14 de dezembro de 2017.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira..
3 cm -28 1033786 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 010/2017
– PROCESSO Nº 397/2017 - Adjudico em favor do licitante ELEMENTAL CONSTRUTORA LTDA-ME para o item 34.528 com o
valor total global de R$ 802.975,50 (oitocentos e dois mil, novecentos
e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos) . Conforme devidamente
fundamentado no parecer da Procuradoria do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o
processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Patos de Minas, 28 de novembro de 2017. José Martins Coelho-Secretário Municipal de Administração
3 cm -28 1033823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº358/2017 – PROCESSO Nº539/2017- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 0358/2017 FMS contratação
de empresa especializada em dependência química em cumprimento
ao mandado judicial Nº 0480.17.002791-0 em favor de Fernando Silva
Lopes. Patos de Minas, 28 de novembro de 2017. José Henrique Nunes
Borges de Andrade Secretário Municipal de Saúde
3 cm -28 1033887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG Aviso de Suspensão do Pregão Presencial N° 048/2017, Processo
092/2017 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC 147/2014). Fica suspensa o processo supracitado que tem como objeto o Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares e odontológicos para atendimento as demandas do serviço de saúde do município
de Pedra do Anta – MG, conforme Termo de Referência, para análise e
adequação do edital e anexos. Pedra do Anta, 28/11/2017. João Batista
Viana.
2 cm -28 1033710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Aviso de Licitação. PRC, 152/2017 PREGÃO 096/2017. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 152/2017 – Pregão Nº 096/2017 – Data: 11/12/2017, Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para Emissão de Atestado de Saúde Ocupacional
(ASO),. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -28 1033629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG,
Processo de Licitação nº. 127/2017, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 006/2017, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a Execução de Obra, Construção de Arquibancada e Reparos na Quadra da
Escola Maria Geralda Brito Salomão, sede (área central) do Município.
Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com
as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 15h00min do
dia 14/12/2017, e posteriormente serão abertos em sessão pública que
será realizada no mesmo dia a partir das 15h05min, na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se encontra à disposição
juntamente com seus anexos no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço
de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 28 de
novembro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -28 1033893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 125/2017, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 077/2017, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto será a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de instrutor (oficineiro) de
artes marciais, com experiência para ministrar oficinas socioeducativas
de jiu-jitsu a crianças e adolescentes, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Ponto dos Volantes (MG).
O recebimento das propostas será no dia 12/12/2017, às 09h00min. Os
atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis
Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009. O
edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.
mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte
endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 28 de novembro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
4 cm -28 1033624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG,
Processo de Licitação nº. 126/2017, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 005/2017, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a Execução de Reforma da Quadra Poliesportiva Vereador Sebastião Pereira
da Cruz, sede (área central) do Município. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser
entregues, protocolados até as 09h00min do dia 14/12/2017, e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo
dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
situada no endereço acima, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se encontra à disposição juntamente com seus anexos no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br.
A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão
ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@
hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 28 de novembro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -28 1033891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 75/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 130/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 75/2017, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.
org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto o registro de
material de expediente. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
11/12/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
2 cm -28 1033471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 120/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 120/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de enfeites para ornamentação
natalina. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 30
de novembro de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 17 de novembro de 2017. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -28 1033535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
torna público extrato de contrato nº 104/2017 - Processo 067/2017
– Inexigibilidade 015/2017 - Partes: Município de Rio Vermelho e a
empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Objeto: Contratação de empresa para revisionamento e recuperação da contribuição ao RGPS e/ou RPPS em razão de seu recolhimento/cobrança sobre
verbas e rubricas, bem como análise das contas mantidas nos sistemas
da Receita Federal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Vigência:
27/06/2017 a 26/06/2017 - Valor: 1.500.000,00 - Dotação Orçamentária: 3.1.1.4.122.5.2129.33903900 - Data da Assinatura: 08/06/2017.
3 cm -28 1033658 - 1
quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO DO EDITAL - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 049/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira que esta
subscreve torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, publicado no DOE e no Jornal O Aqui, no dia
21/11/2017 que está sendo retificado nos itens:
I-ALTERAR no item 4.1- DO PRAZO DE ENTREGA
Onde se lê O prazo de entrega dos veículos será de 20 (vinte) dias
LEIA-SE 45 (quarenta e cinco) dias.
II-INCLUIR no item 1.1 - DO OBJETO
Onde se Lê aquisição de veículos para atender às demandas da Secretaria municipal de Educação, LEIA-SE aquisição de veículos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Saúde. Ficam
mantidas as outras informações contidas no documento acima mencionado. Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 053/2017 - Tipo menor Por
Unitário, através do SRP, para aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, destinado aos serviços de saúde Bucal, no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será às 09h00min
do dia 11/12/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33)
3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 054/2017 - Tipo menor Por
Unitário, através do SRP, para aquisição de cestas básicas para atender
aos Programas Sociais. A abertura será às 08h00min do dia 12/12/2017.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Rubim ou site
http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 055/2017 - Tipo menor Por
Unitário, através do SRP, para aquisição de lanches e pães destinados
as diversas Secretarias Municipais. A abertura será às 14h00min do
dia 12/12/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33)
3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
10 cm -28 1033776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2017, PROCESSO
INTERNO Nº4442/2017, que tem como objeto promover Registro de
Preços, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de lona
em material plástico de alta resistência na cor preta, em atendimento
à Coordenadoria de Defesa Civil, conforme especificações contidas
no Edital e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa CONTEMIX COMERCIO RJ DE
EQUIPAMENTOS EIRELI. - ME., no valor total de R$25.520,00.
Gerando uma economia de R$34.346,66 em relação ao preço médio
estimado. Sabará, 28 de novembro de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal
3 cm -28 1033483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2014
– Partes: Município de Sabará e a empresa VINA EQUIPAMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de locação, operação e manutenção de equipamentos de infraestrutura urbana – retro escavadeira, pá carregadeira, motoniveladora,
escavadeira hidráulica, rolo compactador e trator de esteira – visando a
execução de obras e outras intervenções no Município, para atender a
Secretaria Municipal de Obras, até 14 de dezembro de 2018, conforme
artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno
nº 4799/2017. Dt. 22/11/2017. Sabará, 28 de novembro de 2017. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1033550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017. O
Secretário Municipal de Administração, Senhor Hélio César Rodrigues
de Resende, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de
Licitação nº 028/2017, Processo Interno nº 4.778/2017, para contratar
a empresa NOVA GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA, para realização de capacitação do “SICONV” completo
e iniciantes – Treinamento Simulador Prático – do cadastro de propostas, preenchimento da execução à prestação de contas do sistema
“OBTV”, entre os dias 30/11/2017 e 01/12/2017, em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$3.782,00. Sabará,
28 de novembro de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 1033479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017. Na
publicação havida no dia 14 de novembro de 2017, no Diário Oficial de
Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno
2, página 8, onde se lê: R$1.205.898,32, leia-se R$1.205.898,38.
Sabará, 28 de novembro de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende
- Secretário Municipal de Administração.
2 cm -28 1033865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO - Pregão nº 032/2017 – Aquisição de móveis diversos.
Venceu o certame as empresas: LICITAR COM. E SERVIÇOS LTDA
lotes 01,05 e 07; OLIVEIRA E CARVALHO LTDA – ME lotes 04 e 06
e SOLUCÃO IND. E COM. DE MÓVEIS EIRELI 02 e 03. Santana do
Paraíso, em 27/11/2017.
2 cm -27 1033406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 076/2017. Após negociação o pregoeiro Adjudicou
o objeto destinado ao Registro de Preços visando a futura e eventual
aquisição de equipamento/material permanente conforme proposta nº
19361.800000/116001 do FNS, a favor das empresas: Vital Care Distribuidora Ltda - ME, CNPJ Nº 13.833.549/0001-09, vencedora dos itens
01, 02, 04, 06, 08, 10, 13, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 37, 38,
40, 41, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 54, com valor total de R$ 70.252,00, e
LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob nº
13.704.844/0001-65, vencedora dos itens 7, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 23, 25, 29, 33, 35, 39, 42, 46, 51, 52, 55, com valor total
de R$ 66.296,00. Itens 03, 36, 43 e 53, Frustrados. Santo Antônio do
Grama/MG. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
4 cm -28 1033876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONALO DO PARÁ - MG Aviso de Licitação - PL 55/17, PP nº 34/17, SRP 29/17- Objeto: Registro
de preço para aquisição carnes embutidos frios e congelados para atendimento das secretarias municipais.Abertura dia 11/12/17 às 09h00min,
informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do
e-mail [email protected]. São Gonçalo do Pará,
MG. 28/11/17. Antônio André Nascimento Guimarães, Prefeito.
2 cm -28 1033834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/129/2017. Pregão Presencial nº. 083/17. Tipo: Menor preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa para realização de mutirão de limpeza em toda a sede do município, visando atender as necessidades da
Secretaria de Saúde no Setor de Vigilância em Saúde para o combate ao
vetor da Dengue, Zyka e Chikungunya. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 13/12/2017 até ás 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das 09h00min na sala do departamento de licitação. O
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: [email protected]. São Gotardo,
28 de novembro de 2017. Seiji Eduardo Sekita. Prefeito.
3 cm -28 1033850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato do Proc. Lic. nº
082/2017-T.P. nº 006/2017. Onde se lê: Contrato nº 122/2017, leia-se:
Contrato nº 141/2017, e onde se lê: Vigência: 06/11/2017 à 06/12/2017,
leia-se: Vigência: 24/11/2017 à 24/12/2017.Rafaela Rosana-Presidente
da CPL.
2 cm -27 1033375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 095/2017 do Processo nº.
069/2017, Convite nº. 012/2017. Contratante: Município de São João
do Oriente. Contratada: Hélcio Valentim Sociedade de Advogados.
Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica em Belo Horizonte e
em Brasília, em questões administrativas no Município e contenciosas em causas de alta complexidade em primeira e segunda instância,
bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
- TCEMG e Tribunal de Contas da União - TCU. Valor global do contrato: R$ 40.200,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da
Silva - Prefeito Municipal - 21/11/2017.
3 cm -28 1033885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo
nº. 079/2017, Pregão Presencial nº. 029/2017, Contratação de empresa
para locação de estrutura para as festividades de réveillon (2017-2018)
no município e festa Artefolia no distrito de Santa Maria do Baixio, em
favor das empresas: Mil Estruturas para Eventos Ltda-ME e Tropicaldense Ltda-ME . São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva
- Prefeito Municipal - 28/11/2017.
2 cm -28 1033886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 038/2017
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis para manutenção do
abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
038/2017. Abertura: 12/12/2017 as 09:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 28 de novembro de 2017 – Ricardo
Araújo Souza - Prefeito Municipal [email protected]
2 cm -28 1033622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 42/17-PP 17/17-Aquisição Combustíveis-3°Aditivo CTR 67/17Altera vr Gasolina p/ R$4,55-3° Aditivo CTR 68/17-Altera vr Diesel p/
3,55 e Diesel S10 p/ R$3,79-9/11/17.
Proc. 22/17-PP 7/17-Aquis. Mat. Didático e papelaria-1° Aditivo
CTR 52/17-Acrescenta qtd. Item 103-Vr. R$2.736,00-§1, art. 65, L.
8.666/93-28/11/17.
2 cm -28 1033809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 0100/2017,
Processo nº 02173/2017, Registro de Preços nº 056/2017, tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de pessoa jurídica, objetivando a locação
de aparelhos concentradores de oxigênio com inclusão dos acessórios e
descartáveis, e recarga de cilindros de oxigênio medicinal, destinados a
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período
de 12 (doze) meses. A abertura será dia 13 de dezembro de 2017, às
14:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no site: www.paraiso.mg.gov.
br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na
Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015,
diariamente das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso –
MG, 28 de novembro de 2017. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
- PREGOEIRO.
4 cm -28 1033846 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial 155/2017 – A Secretaria Municipal de Saúde torna
público que no dia 13/12/2017, às 09h00, acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 220/2017 – Pregão Presencial
nº 155/2017 – Registro de Preços nº 098/2017, que tem como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM DIVERSOS. A íntegra do Edital,
com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para
o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure,
nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 156/2017 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público que
no dia 12/12/2017, às 14h00, acontecerá a Sessão Pública de Licitação
do Processo Licitatório nº 221/2017 – Pregão Presencial nº 156/2017,
que tem como objeto SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE RAIO X. A íntegra do Edital, com todas as exigências,
condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório,
está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e
Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete
Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete
Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.
setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -28 1033773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO/ A Secretária Municipal de Educação do MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE
MINAS, em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA
a Dispensa de Licitação nº 14/2017, processada com fundamento no
artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no
parecer jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, procedendo à contratação da empresa HUMBERTO RESENDE DE MOURA - ME, CNPJ
nº 07.327.982/0001-70 para Fornecimento e Instalação de telhado em
Metalon 50X30 e telha galvalume incluindo calhas e pintura, em atendimento ao Núcleo Infantil “Professora Maria Lúcia Costa e Silva”, no
valor de R$ 7.922,00 (sete mil novecentos e vinte e dois reais). Vigência: 29/11/2017 à 29/12/2017. Assinatura: 28/11/2017. Taquaraçu de
Minas, 28 de novembro de 2017 – Cleonice Aparecida Marçal Passos
– Secretária Municipal de Educação.
4 cm -28 1033799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni-MG – Fornecedor: TM e Comércio Eireli-ME foi considerada vencedora dos itens:
4, 5, 7, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 31, 35, 42, 46, 47, 48, 53,
60, 61, 62, 69, 10, 72, 76, 80, 81, 82, 88, 90, 91, 92, 93, 98, 101, 104,
108, 109, 111, 112, 114, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 128,
131 e 140 totalizando R$ 54.703,55; Âncora Material Elétrico Ltda foi
considerada vencedora dos itens: 1, 2, 3, 6, 8, 11, 22, 23, 24, 26, 27, 28,
29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 44, 49, 55, 56, 57, 58, 59, 63, 64, 65, 68, 71,
73, 74, 77, 79, 87, 94, 95, 96, 99, 100, 103, 105, 106, 107, 110, 113,
115, 116, 119, 126, 127, 129, 130, 133, 134, 137, 138 e 139 totalizando
R$ 195.278,90 e GV Borracha Ltda-ME foi considerada vencedora dos
itens: 10, 15, 20, 38, 39, 40, 41, 43, 45, 50, 51, 52, 54, 75, 78, 89,
97, 102, 132, 135 e 136 totalizando R$ 10.942,50. DATA: 04/10/2017
– VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 053/2017 –
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas para atender às secretarias municipais de Teófilo Otoni/MG.
Teófilo Otoni, 28/11/2017– Daniel Batista Sucupira.
4 cm -28 1033659 - 1