TJMG 29/11/2017 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
Extrato do ato de anulação de itens no Processo Licitatório 090/2017
- Pregão (Presencial) nº 063/2017 – Objeto:Registro de preços para
futura eventual aquisição de material para decoração de natal no município de Teófilo Otoni-MG.A Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a ANULAÇÃO dos
itens 4 – Mangueira de Led na cor branca, item 6 – Mangueira de Led
na Cor azul e item 8 – Mangueira de Led na cor vermelha. Motivo:
Houve grave equívoco na cotação de preços, acarretando e superfaturamento do preço médio de referência para a licitação, constituindo-se
em vício de legalidade insanável, pelo que reclama a anulação dos referidos itens. Permanecem intactos os atos relativos aos demais itens da
licitação, pelo que fica determinado o seu regular prosseguimento. Teófilo Otoni/MG,27/11/2017 –Claudionice Siqueira Chaves – Secretaria
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni-MG – Fornecedores: Kurumá Veículos S/A foi considerada vencedora do item
03 e a empresa TOTAL-Teófilo Otoni Automóveis S/A foi considerada
vencedora dos itens 01, 02 e 04. DATA: 09/11/2017 – VIGÊNCIA: 12
meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 057/2017 – OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de veículos leves. Teófilo Otoni/
MG, 28/11/2017 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município de
Teófilo Otoni/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2017 O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas do
dia 11 de dezembro de 2017, nasede de sua Prefeitura, localizada na
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº. 079/2017, ProcessoAdministrativo nº. 359/2017,
que tem porobjeto o Registro de Preços para a Contratação de Laboratório de Analíses clinicas, para realização de exames Anatomo patológico (biopsias) e Exames Citopatologico (papa Nicolau). O presente
Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, no endereço
supracitado e poderá ser solicitado através dolinkhttp://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 28 de novembro de 2017.
Priscilla Pereira Ribeiro - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
3º/2017 Termo Aditivo. Termo De Registro De Preço N° 00164/2016
– Pregão Presencial Nº 00107/2016.Objeto: Aquisição De Combustível
Para Atender As Secretarias. Fornecedor: Auto Posto E Serviços Nova
Opção Ltda. Cnpj: 06.906.791/0001-08. Tipo: O Valor Total Do Termo
De Registro De Preços Sofre Alteração Em Função Do Reequilíbrio
Econômico-Financeiro De Revisão. Autorização: Cláusula 4ª Do Edital, Referente Ao Pregão Presencial Nº 00107/2016. Início Vigência:
18/09/2017 Até 29/12/2017. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 18 De Setembro De 2017. Três Corações, 18 De Novembro
De 2015. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De Educação. Vinicius Pinto Dutra. Secretario De Desenvolvimento Social.
Antônio Carlos Guedes. Secretário De Planejamento. Bruno Gabriel
Mello Ribeiro. Secretário De Obras E Serviços Públicos. Luiz Alberto
Xavier Villani. Secretário De Agricultura E Pecuária. Elizabeth Fátima
Seixas. Secretaria De Lazer, Turismo E Cultura. Karina Junqueira
Ximenes. Secretária Do Meio Ambiente. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário De Governo. Edilea Aparecida Gomes. Secretária De Administração E Recursos Humanos. Irlei José De Souza Fonseca. Secretário De
Desenvolvimento Econômico. Thiago Mesquita Pereira. Secretario De
Finanças. Vinícius Pinto Dutra. Secretário De Esportes. Altair Gustavo
Rocha Nogueira. Secretário De Comunicação E Relações Institucionais. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
1º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00245/2016 – Dispensa Nº
00110/2016. Objeto: Aquisição Do Informativo Jurídico Que Atua
Como Informador Dos Andamentos Processuais Disponibilizados
Nos Diários Eletrônicos Oficiais Sendo De Extrema Necessidade Para
A Pgm. Fornecedor: Webjur Processamento De Dados Ltda. Cnpj:
09.400.465/0001-04. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 16ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00110/2016. Início Vigência:
06/10/2017 Até 05/10/2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 06 De Outubro De 2017. Três Corações, 06 De Outubro De
2017. Rondinele Matias Da Silva. Procurador Geral Do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Errata 00018/2017. Convênio N° 00030/2017. O Departamento De
Contratos Na Presente Data, No Uso De Suas Atribuições, Em Análise
À Publicação Do Convênio Nº 030/2017, Que Tem Por Objeto Repasse
De Verbas Para A Fundação Hospitalar São Sebastião, Torna Pública E
Oficializa A Presente “Errata” À Publicação Do Convênio Nº 030/2017,
Conforme Disposições A Seguir Alinhadas: A Publicação Em Questão,
Por Um Equívoco, Constou O Número Do Convênio Como “030/2016”
E A Conveniada Como “Fundação Hospitalar Três Corações”. Onde
Constou “030/2016”, Passa A Constar: “030/2017”. E Onde Constou
A Conveniada Como “Fundação Hospitalar Três Corações”, Passa A
Constar “Fundação Hospitalar São Sebastião”. As Demais Informações
Permanecem Inalteradas. Três Corações, 08 De Novembro De 2017.
Lucimare Martins Marcelino. Divisão De Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
1º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00084/2017 – Tomada De Preços Nº 00003/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para A Construção De Remanescente De Obra De Unidade Básica De
Saúde, Ubs, Localizada Na Rua Luciano Andrade Peixoto, Nº 291,
Bairro Triângulo, Antigo Terreno Do “Clube Dos Sete”, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos Necessários Para
Atender A Manutenção Do Programa De Saúde. Fornecedor: Madson
Industria E Comércio De Materiais De Construção Ltda – Me. Cnpj:
12.604.286/0001-60. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre
Alteração De Aproximadamente 1,41/% (Um Vírgula Quarenta E Um
Por Cento) Em Função Da Inclusão Qualitativa De Itens. Autorização:
Cláusula 16ª Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preços Nº
00003/2017. Início Vigência: 16/10/2017 Até 30/07/2018. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 16 De Outubro De 2017. Três
Corações, 16 De Outubro De 2017. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.
Secretária De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
14º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00112/2014 – Concorrência Nº
00003/2014. Objeto: Obras De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq (Sub
Base, Base, Pavimentação E Recapeamento). Fornecedor: Construtora
Niemeyer Ltda. Cnpj: 07.636.375/0001-91. Tipo: O Prazo Do Contrato
Original Fica Prorrogado Até 31/12/2017. Autorização: Cláusula 2ª Do
Contrato Original, Oriundo Da Concorrência Nº 00003/2014. Início
Vigência: 14/10/2017 Até 31/12/2017. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 14 De Outubro De 2017. Três Corações, 14 De Outubro De 2017. Júlio Machado Rollo. Secretário De Obras E Serviços
Públicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DEUBAPORANGA/MGTorna Público Extrato de Retificação, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, Edital, Concorrência 002/2017.
Altera o Item. RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA onde se -lê
7.3.1.2, Construção de 2 (duas) Estações de Tratamento de Água (ETA)
com casa de Química com capacidade de tratamento mínima de 3L/s;
Leia -se, Construção de 1 (uma) Estação de Tratamento de Água (ETA)
com casa de Química com capacidade de tratamento mínima de 3L/s;”
e altera a data de Realização do mesmo. ABERTURA 11/12/2017 as
09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
com a Comissão Permanente de Licitação e no site da P.M.Uwww.Ubaporanga.mg.gov.br. Mais informações no (33)3323-1200. Ubaporanga/
MG 22 de novembro de 2017. Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito
Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PUBLICAÇÃO
TERMO DE SUSPENÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ubaporanga, por intermédio do Presidente
da C.P.L e equipe de apoio, torna público que o Processo Administrativo n.º 054/2017, Concorrência n° 001/2017, que tem como objeto a
Contratação de empresa para Prestação de serviços a construção do
Sistema de Abastecimento de Água (SAA), para os Distritos de São
José do Batatal e de São Sebastião do Batatal, conforme os Projetos,
quantitativos, especificações e outros dados constantes no Anexo I
deste Edital, prevista a abertura para o dia 03 de abril de 2017 as 08:30,
ficaSUSPENSO. Por motivo de mudança no cronograma. O Termo de
Suspensão, encontra-se à disposição na sede da Prefeitura.Mais informações no (33)3323-12 - 00.Ubaporanga/MG 14 de março de 2015.
Silvania Silva Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
– Ext. - Ata de R. P.. nº. 053/2017 – P. P.. nº 049/2017. Obj.: Contratação de empresa especializada para shows artísticos musicais de bandas
e cantores locais e regionais com produções de eventos e infraestrutura por ocasião, para apresentações e realização de eventos, projetos
culturais e festejos tradicionais da municipalidade em conformidade
com a solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
Turismo. Vencedora com menor preço: MARCELO JOSÉ DE PAULA
79589162649, para os Itens 01, 02, 03 e 04 com o valor Global de
R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais). Prazo: 12 (doze)
meses. Ubaporanga/MG – 13/11/2017. Gilmar de Assis Rodrigues Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
Ext. - Ata de R. de P.nº. 045/2017 – P. P. nº 046/2017. Obj.: Contratação
de empresa para prestação de serviços em Ornamentação, aquisição de
produtos de Floricultura compreendendo (Flores, Ramalhetes, botões
de Rosas e Mudas de árvores Frutíferas) bem como locação de cadeiras, jogos de mesas com tampão, tecidos em malha, arranjos florais,
pratos e talheres, para atender as Secretarias e Gabinete em eventos Institucionais e para atender os eventos das Secretarias Municipais. Vencedora com menor preço: Mônica Vieira Amaral 07166997613, com
valor global de R$ 79.940,00 (setenta e nove mil novecentos e quarenta
reais), para os Itens 01 ao 31. Prazo: 12 (doze) meses. Ubaporanga/MG
– 27/10/2017. Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG – Ext. - Atas
de R. de Pr. nº. 046/2017, nº 047/2017, nº 048/2017, nº 049/2017, nº
050/2017, nº 051/2017 e nº 052/2017 – P. P. nº 048/2017. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento futuros de medicamentos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedoras
com menor preço: DROGAFONTE LTDA, para os Itens 25; 29; 31;
35; 51; 52; 53; 57; 59; 63; 69; 74; 75; 76; 83; 85; 92; 97; 98; 143; 163,
com o Valor Global de R$142.548,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais); GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTO E CORRELATOS LTDA, para os Itens 06; 08; 12;
13; 15; 17; 24; 28; 30; 39; 40; 46; 54; 61; 77; 78; 81; 82; 94; 101; 123;
126; 128; 136; 155; 158, com o Valor Global de R$ 140.351,90 (cento
e quarenta mil trezentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos)
NUTRIMINAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E NUTRIÇÕES
DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, para os Itens:
03; 18; 32; 33; 34; 44; 87; 95; 109; 132; 133; 144; 145 com o Valor
Global de R$129.977,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e setenta
e sete reais), ALFALAGOS LTDA, para os Itens: 04; 09; 10; 14; 19;
22; 38; 41; 42; 49; 50; 62; 66; 67; 68; 93; 100; 104; 105; 106; 107; 111;
112; 116.; 118; 119; 120; 125; 127; 130; 131; 139; 142; 160 com o Valor
Global de R$103. 259,12 (cento e três mil duzentos e cinqüenta e nove
reais e doze centavos), NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para os Itens: 37; 43; 45; 58; 60; 71; 80; 84; 99; 103; 108;
121; 135; 137; 146; 157, com o Valor Global de R$ 105.244,00 (cento e
cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais), JL OMEGA DISTRIBUIDORA LTDA, para os Itens: 01; 05; 07; 11; 20; 21; 27; 36; 47; 48; 55;
56; 64; 65; 70; 72; 73; 86; 88; 89; 90; 91; 96; 110; 113; 114; 115; 117;
122; 124; 129; 134; 138; 140; 141; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153;
154; 156; 159; 161, com o Valor Global de R$289.822,10 (duzentos e
oitenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e dez centavos), HOSPIVIDA LTDA - EPP, para os Itens: 02; 16;23; 26; 79; 102; 162, com o
Valor Global de R$ 39.778,10 ( trinta e nove mil setecentos e setenta e
oito reais e dez centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Ubaporanga/MG –
07/11/2017. Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG – Ext. – Contr.
nº. 069/2017 – P. P. nº 047/2017. Obj.: Contratação de empresa para
prestação de serviços de divulgação diversas, de campanha programas e
Serviços de todas Secretarias e gabinete, através de veiculo motorizado
equipado com som, a serem realizadas em todo território do Município
de Ubaporanga, incluindo Zona Rural e Urbana. Vencedora com menor
preço: MARCELO JOSÉ DE PAULA 79589162649, com valor unt de
R$ 40,00 (quarenta reais) hora para o Item 01. Prazo: até 31 de dezembro de 2017. Ubaporanga/MG – 06/11/2017. Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORAGA/MG – Ext. do result.
do Proc. Adm. nº. 209/2017 – P. P. SRP Nº. 049/2017 – Obj.: Contratação de empresa especializada para shows artísticos musicais de bandas
e cantores locais e regionais com produções de eventos e infraestrutura por ocasião, para apresentações e realização de eventos, projetos
culturais e festejos tradicionais da municipalidade em conformidade
com a solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
Turismo. Vencedora com menor preço: MARCELO JOSÉ DE PAULA
79589162649, para os Itens 01, 02, 03 e 04 com o valor Global de
R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais). Ubaporanga/MG
07/11/2017. Gilmar de Assis Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORAGA/MG – Ext. do result.
do Proc. Adm. nº. 204/2017 – P.P. SRP Nº. 047/2017 – Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação diversas, de
campanha programas e Serviços de todas Secretarias e gabinete, através de veiculo motorizado equipado com som, a serem realizadas em
todo território do Município de Ubaporanga, incluindo Zona Rural e
Urbana. Vencedora com menor preço: MARCELO JOSÉ DE PAULA
79589162649, com valor unt de R$ 40,00 (quarenta reais) hora para
os Item 01. Ubaporanga/MG 27/10/2017. Gilmar de Assis Rodrigues
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORAGA/MG – Ext. do result.
do Proc. Adm. nº. 205/2017 – P.P. SRP Nº. 048/2017 – Obj.: Contratação de empresa para fornecimento futuros de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedoras com
menor preço: DROGAFONTE LTDA, para os Itens 25; 29; 31; 35; 51;
52; 53; 57; 59; 63; 69; 74; 75; 76; 83; 85; 92; 97; 98; 143; 163, com o
Valor Global de R$142.548,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos
e quarenta e oito reais); GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E CORRELATOS LTDA, para os Itens 06; 08; 12; 13;
15; 17; 24; 28; 30; 39; 40; 46; 54; 61; 77; 78; 81; 82; 94; 101; 123;
126; 128; 136; 155; 158, com o Valor Global de R$ 140.351,90 (cento
e quarenta mil trezentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos)
NUTRIMINAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E NUTRIÇÕES
DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, para os Itens:
03; 18; 32; 33; 34; 44; 87; 95; 109; 132; 133; 144; 145 com o Valor
Global de R$129.977,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e setenta
e sete reais), ALFALAGOS LTDA, para os Itens: 04; 09; 10; 14; 19;
22; 38; 41; 42; 49; 50; 62; 66; 67; 68; 93; 100; 104; 105; 106; 107; 111;
112; 116.; 118; 119; 120; 125; 127; 130; 131; 139; 142; 160 com o Valor
Global de R$103. 259,12 (cento e três mil duzentos e cinqüenta e nove
reais e doze centavos), NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para os Itens: 37; 43; 45; 58; 60; 71; 80; 84; 99; 103; 108;
121; 135; 137; 146; 157, com o Valor Global de R$ 105.244,00 (cento e
cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais), JL OMEGA DISTRIBUIDORA LTDA, para os Itens: 01; 05; 07; 11; 20; 21; 27; 36; 47; 48; 55;
56; 64; 65; 70; 72; 73; 86; 88; 89; 90; 91; 96; 110; 113; 114; 115; 117;
122; 124; 129; 134; 138; 140; 141; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153;
154; 156; 159; 161, com o Valor Global de R$289.822,10 (duzentos e
oitenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e dez centavos), HOSPIVIDA LTDA - EPP, para os Itens: 02; 16;23; 26; 79; 102; 162, com
o Valor Global de R$ 39.778,10 ( trinta e nove mil setecentos e setenta
e oito reais e dez centavos). Ubaporanga/MG 31/10/2017. Gilmar de
Assis Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORAGA/MG – Ext. do result.
do Proc. Adm. nº. 203/2017 – P.P. SRP Nº. 046/2017 – Obj.: contratação empresa para prestação de serviços em Ornamentação, aquisição de produtos de Floricultura compreendendo (Flores, Ramalhetes,
botões de Rosas e Mudas de árvores Frutificas) bem como, Locação de

cadeiras, jogos de mesas com tampão, tecidos em malha, Arranjos Florais pratos e talheres, para atender as Secretarias e Gabinete em eventos
Institucionais, para atender os eventos das Secretarias Municipais. Vencedoras com menor preço: Monica Vieira Amaral 07166997613, com
valor global de R$ 79.940,00 (setenta e nove mil novecentos e quarenta
reais), para os Itens 01 ao 31. Ubaporanga/MG 23/10/2017. Gilmar de
Assis Rodrigues – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 228/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos mobiliários,
em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
12 horas do dia 30/11/2017 às 12h59min do dia 12/12/2017. Abertura
das propostas por meio eletrônico: Às 13 horas do dia 12/12/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas do dia 12/12/2017.
Valor estimado da licitação: R$ 23.714,20. Fonte de recursos: Convênio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 228/2017 estará disponível a partir das 12 horas do dia 30/11/2017 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 24 de novembro de 2017. RODRIGO LUIS VIEIRA.
Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
4 cm -28 1033813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 628/2017. Licitação com reserva para Microempresa e Empresa
de Pequeno porte e itens para ampla Concorrência. Critério de Julgamento “Menor Preço por item”. Secretaria Municipal de Educação,
através da Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação
de empresa para fornecimento de carnes (carne bovina, suína, peito de
frango e filé de coxa e sobrecoxa), em atendimento à Secretaria acima
citada e aos Órgãos da Administração Direta da Prefeitura Municipal
de Uberlândia. O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado
até às 23:59 horas do dia 13/12/2017, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - http://licitacoes.caixa.gov.br. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do
dia 14/12/2017 e o início dos Lances na Internet será das 13:00 até às
14:00 horas do dia 14/12/2017, no mesmo endereço Web. Uberlândia,
27 de novembro de 2017. Célia Maria do Nascimento Tavares - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 640/2017. Critério de Julgamento “Menor Preço”. Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Realizará licitação
supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual
contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares,
em atendimento à Secretaria acima citada. O Credenciamento para
este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 13/12/2017,
exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - . A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do
dia 14/12/2017 e o início dos Lances na Internet será das 14:00 até às
15:00 horas do dia 14/12/2017, no mesmo endereço WEB. Uberlândia,
MG 24 de novembro de 2017. Gladstone Rodrigues da Cunha Filho Secretário Municipal de Saúde.
7 cm -28 1033559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO. Primeiro termo aditivo à ata de registro de preços nº.012/2017 Aquisição de carga de gás – Empresa Expresso Gás
Unaí LTDA ME. Termo completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - UnaíMG.,28/11/2017 – Jose Gomes Branquinho -Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, TORNA PÚBLICO Pregão Presencial n° 105/2017 Aquisição de materiais destinados a adequação, reforma e iluminação da Praça JK – Julgamento dia 15/12/2017
as 08:30 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 28
de novembro de 2017. Fernanda Caloriny Campos Pereira Santana
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº104/2017-SRP Materiais médicos hospitalares Julgamento dia 18/12/2017 as 08:00 hs. Edital completo no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG.,28/11/2017 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº107/2017-SRP Material Odontológico - Julgamento dia 27/12/2017 as 08:30 hs. Edital completo no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG.,28/11/2017 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
6 cm -28 1033801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL103/2017 – PP Nº092/2017- Exclusivo ME-MEI e EPP. Eventual
aquisição de suplemento alimentar nutricional completo e fórmula
infantil para tratamento de refluxo. Data/hora do recebimento dos envelopes: 13/12/2017 09:00:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço. Maiores
informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo
telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected].
br. Kelma Soares Macedo-Pregoeira.
2 cm -28 1033572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - I TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2017.
ORIGEM: PROCESSO Nº 009/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2017. OBJETO: O presente Termo de aditivo aumento de 15%
(quinze por cento) nos quantitativos dos serviços, Prestação de Serviços
Intermunicipal no Transporte de alunos Universitários e Cursos Técnicos, referente ao Anexo I do PREGÃO PRESENCIAL 007/2017, conforme a alteração da Cláusula Primeira do contrato inicial, de acordo
com o art. 65, I, “b” da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Veríssimo. CONTRATADO:
DANIEL JOSE DE ALMEIDA. DO VALOR ADITIVO: O acréscimo
no valor do contrato é de R$ 5.528,25 (cinco mil, quinhentos e vinte
e oito reais e vinte e cinco centavos), o qual passará após o Primeiro
Termo Aditivo de R$ 36.855,00 (trinta e seis mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais), para R$ 42.383,25 (quarenta e dois mil, trezentos
e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). Veríssimo MG, 14 de
Novembro de 2017. Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -28 1033511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - I TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 018/2017.
ORIGEM: PROCESSO Nº 007/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2017. OBJETO: O presente Termo de aditivo aumento de 15%
(quinze por cento) nos quantitativos dos serviços de transporte escolar Lote 13, conforme a alteração da Cláusula Primeira do contrato
inicial, de acordo com o art. 65, I, “b” da Lei nº 8.666/93 e demais
alterações. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Veríssimo.
CONTRATADO: VALTERLEI FERREIRA PIMENTEL. DO VALOR
ADITIVO: O acréscimo no valor do contrato é de R$ 5.528,25 (cinco
mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), o qual
passará após o Primeiro Termo Aditivo de R$ 36.855,00 (trinta e seis
mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais), para R$ 42.383,25 (quarenta
e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Veríssimo MG, 14 de Novembro de 2017. Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -28 1033507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE –
Extrato de Edital – Processo nº 0101/2017 - Pregão Presencial 046 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Show Pirotécnico para atender os eventos Emancipação Política
Administrativa, 1ª Festa do Cartucho e o Reveillon, que serão realizados em praça pública. Credenciamento dia 08/12/2017 às 13h min.
Sessão de lances dia 08/12/2017 às 13h e 15min. Edital e informações
complementares na sede da Prefeitura de 12 as 17 horas. Todos os atos
praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo
licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br.
São José do Alegre, 28 de novembro de 2017. Rozana de Freitas Correa - Pregoeira
3 cm -27 1033412 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
P.E 082/2017 - A Prefeitura do Município de Contagem, através
da Equipe de Pregão designada pela Portaria SEAD 015/2017, de
27/10/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
menor preço, na página eletrônica do Banco do Brasil S.A., conforme
abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2017 – PROCESSO Nº
227/2017 – Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as
necessidades da fundação de cultura de contagem para o programa de
educação museal ibram, marcado para o dia 14/12/2017, abertura das
propostas às 09h15min. O edital poderá ser obtido da seguinte forma:
através do site www.licitacoes-e.com.br e www.contagem.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (31) 3352-5135. Contagem, 28/11/2017 –
Equipe de Pregão.
3 cm -28 1033745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG –
P.E 095/2017 - A Prefeitura do Município de Contagem, através
da Equipe de Pregão designada pela Portaria SEAD 015/2017, de
27/10/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
menor preço, na página eletrônica do Banco do Brasil S.A., conforme
abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2017 – PROCESSO Nº
248/2017 – Aquisição de 07 cadeiras para automóvel grupo 0+ para
prover os conselhos tutelares, marcado para o dia 13/12/2017, abertura das propostas às 09h15min. O edital poderá ser obtido da seguinte
forma: através do site www.licitacoes-e.com.bre www.contagem.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3352-5135. Contagem,
28/11/2017 – Equipe de Pregão.
3 cm -28 1033748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- AVISOS DE LICITAÇÃO P.E 102/2017 e P.E 105/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 102/2017 – PROCESSO Nº. 256/2017 – Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos,
softwares, para atendimento ao projeto educa online da secretaria municipal de educação às 09h00min do dia 12/12/2017, no site - www.licitacoes-e.com.br - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2017 – PROCESSO
Nº. 260/2017 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniforme escolar às 09h00min do dia 11/12/2017, no site - www.
licitacoes-e.com.br - A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações, conforme
acima. O edital poderá ser obtido através dos sites www.contagem.
mg.gov.bre www.licitacoes-e.com.br, Informações: (31) 3352.5138
(31) 3352.5135 Contagem, 31/10/2017 – Equipe de Pregões.
3 cm -28 1033751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– PP 038/17 Aviso de Adiamento e nova abertura. Fica adiada a sessão
pública do Pregão Pres.038/17 - Registro de preço para futura e eventual confecções de impressos gráficos para o Setor de Comunicação,
Secretária de Governo, prevista para 30/11/2017 às 9h, para alteração
no edital. Nova data Abertura: 14/12/2017, às 09:00h. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net – Avimar de
Melo Barcelos.
2 cm -28 1033901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG.
Torna público o Processo Licitatório nº 101/2017, Pregão Presencial nº
055/2017; a se realizar no dia 15/12/2017 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão
Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Prestação de Serviços
de Jardinagem e Manutenção de Paisagismo, nas Praças e Jardins do
Município de Francisco Dumont/MG. Esclarecimentos ao edital: (38)
3733-1123 (38) 99950-1304 ou através do e-mail: [email protected].
2 cm -28 1033692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
Torna público o Processo Licitatório nº 100/2017, Pregão Presencial nº
054/2017; a se realizar no dia 13/12/2017 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão
Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Prestação de Serviços
Mensal de Manutenção Elétrica, Preventiva e Corretiva nos Logradouros Públicos, Praças, Quadras Poliesportivas, Ginásios Poliesportivos, Campo de Futebol e Prédios Públicos do Município de Francisco
Dumont. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 (38) 99950-1304
ou através do e-mail: [email protected]
3 cm -28 1033694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Edital de Leilão-Torna público leilão em 18/12/17, 10hs, na Câmara,
Av. Renato Nascimento, 90, Volta do Ó, os bens inservíveis: veículos,
máquinas, sucatas e Imóveis. Leiloeiro: Jonas G.A. Moreira. Fone: (37)
34022001. Horários diversos das 10:00hs ficam desconsiderados.
1 cm -28 1033867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitação N°. :
000053/2017. Modalidade: 000004/2017. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Contexto Livraria e Papelaria
Ltda - EPP no valor de R$ 257.358,20. Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Outros. Valor do Aditivo: R$
26.176,22. Valor do Contrato: R$ 283.534,42.
2 cm -28 1033620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO -CONCORRÊNCIA Nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de Verdelândia,
Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada
através do edital do PROC. LICITATÓRIO 097/2017, CONCORRÊNCIA Nº 001/2017, tendo por objeto aPermissão de Serviço de Táxi a 15
(quinze) pessoas físicas ou jurídicas, que receberão a delegação através
do Contrato de Permissão, para a prestação de serviço público de transporte individual, por Táxi no Município de Verdelândia, nos termos
fixados na Lei Municipal n° 282, de 17 de agosto de 2012, observando
o disposto no art. 175 da Constituição Federal/88, na Lei Federal n.º
8.987/95 e no que couber na Lei Federal n.º 8.666/93- Cujo credenciamento seria dia 12/12/2017, até as 08:00 Horas – Presidente da CPL
Neydson Farley dos Santos. Tel. (38) 3625-8113 – email: [email protected].
4 cm -28 1033612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
ERRATA - tomada de preço 003/2010 - a prefeitura municipal de Mantena, através da controladoria municipal, torna público a presente errata
ao contrato administrativo 108/2010 de 05/07/2010, oriundo do processo licitatório 048/2010 modalidade tomada de preço 003/2010 que
tem como objeto “contratação de empresa para a execução de obra de
pavimentação em bloquete sextavado” referência: folha 201-contrato
nº 108/2010/ pl 048/2010/tp 003/2010 onde se lê: cláusula primeira –
da finalidade e objeto: “...visando à execução do convênio com setop
nº 558/2010.” leia-se: cláusula primeira – da finalidade e objeto: “...
visando a execução do convênio com setop nº 583/2010.” Mantena-mg,
27 de novembro de 2017. Heloíza Henriques Silva Soares- controlador interno
3 cm -28 1033911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG
Aviso de licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017, do tipo
menor preço, objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para Elaboração de Diagnóstico da Situação Física da Iluminação Pública e dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Frei
Inocêncio. Abertura prevista para 12/12/2017, às 08h:00min. À Av. Dr.
João de Souza Lima, 731, centro. Maiores informações pelo Tel. (33)
3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1033755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO RETIRO/MG
Torna público o procedimento Licitatório Processo nº 085/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 053/2017, abertura no dia 11/12/2017 às 08h30,
cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de combustível derivado de petróleo para manutenção da frota de veículos municipal na
sede e em trânsito. Fone: 038 3824-8110 - Santo Antônio do Retiro/
MG, 28 de novembro de 2017 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
2 cm -28 1033900 - 1