TJMG 07/12/2017 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 227/2017. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 132/2017. COMUNICADO – Comunicamos a quem possa interessar que após julgado improcedente a impugnação apresentada pela
empresa Márcia Cristina Vasconcelos Daldegan, prossegue-se o feito,
nos termos legais, retomando a sessão pública do referido certame.
Fica resignada a data e horário do recebimento das propostas: até as
13h30min horas do dia 21/12/2017. Data e horário do início da disputa:
14h00min horas do dia 21/12/2017 no endereço eletrônico www.caixa.
gov.br Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.caixa.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Editais. Contato:
(37) 3229-8128. Divinópolis, 06 de dezembro de 2017. Renata Juliana
Oliveira Santos. Pregoeira Oficial.
3 cm -06 1037298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
pregão 067/2017, extrato de contrato adesão ao pregão eletrônico para
registro de preço nº 334/2016/GOV.MG/SEPLAG/CSC. Objeto: aquisiçao de tiras reagentes para mediçao de glicemia capilar e aparelhos
glicosimetros. Município de Engenheiro Caldas X Biohosp Produtos
Hospitalares Ltda, , valor estimado de R$ 61.693,9341 VIGÊNCIA 36
MESES, PREGOEIRO
2 cm -06 1037391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 063/2017. Pregão Presencial nº
035/2017 pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, do Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Futuro e eventual fornecimento de materiais
médico/hospitalares, de acordo com as especificações constantes no
Anexo I, IX e X deste Edital. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela
Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 961/2014,
963/2014 e 922/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de
habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação:
19/12/2017, às 08h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade
de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes
e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min. às 13h00min., site da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected], até a data aprazada para o julgamento. 05/12/2017.
Rodrigo da Costa Bittencourt - Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra
Cabral – Prefeita.
5 cm -06 1037270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 061/2017. Pregão Presencial nº
033/2016. Tipo: Menor Preço por Item.Objeto: Aquisição de combustíveis, conforme descrição constante no Anexo I. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais
nº 961/2014 e 963/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos
de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação:
21/12/2017, às 13h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade
de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes
e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min. às 13h00min., site da prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], até a data aprazada para o julgamento. 05/12/2017.
Rodrigo da Costa Bittencourt - Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra
Cabral – Prefeita.
4 cm -06 1037288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 062/2017. Pregão Presencial
nº 034/2017 pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, do Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Futuro e eventual fornecimento de
medicamentos, de acordo com as especificações constantes no Anexo
I, IX e X deste Edital. Legislação : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela
Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 961/2014,
963/2014 e 922/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de
habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação :
20/12/2017, às 08h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão : Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade
de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes
e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra : à disposição
dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min. às 13h00min., site da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected], até a data aprazada para o julgamento. 05/12/2017.
Rodrigo da Costa Bittencourt - Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra
Cabral – Prefeita.
5 cm -06 1037283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 059/2017. Pregão Presencial nº
031/2017 pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, para Participação Exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, do
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futuro e eventual fornecimento
de materiais construção, ferramentas e outros de acordo com as especificações constantes no Anexo I, IX e X deste Edital. Legislação: Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar
nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos
Municipais nº 961/2014, 963/2014 e 922/2014. Data para entrega dos
documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente
cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 29/12/2017, às 08h00min. Local da realização
da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa,
254, Centro, na cidade de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital
na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima,
de 2ª a 6ª feira, das 08h00min. às 13h00min., site da Prefeitura ou pelo
e-mail [email protected], até a data aprazada para o julgamento. 05/12/2017. Rodrigo da Costa Bittencourt - Pregoeiro. Maria de
Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
5 cm -06 1037313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 058/2017. Pregão Presencial nº 030/2017. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de
pneus, conforme estabelecido no Anexo I do Edital. Legislação: Lei nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais
nº 961/2014 e 963/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos
de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação:
22/12/2017, às 13h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade
de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes
e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min. às 13h00min., ou pelo e-mail [email protected],
até a data aprazada para o julgamento. 05/12/2017. Rodrigo da Costa
Bittencourt - Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
4 cm -06 1037293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Resultado de Licitação – Processo 113/2017 – Pregão 042/2017.
Objeto: Aquisição de kists bebê para atender a demanda de auxílio
natalidade da secretaria municipal de assistência social do Município
de Guanhães /MG, que declara vencedora a empresa: Dubai Comercio
e serviço Eirelli-Me CNPJ 22.499.575/0001-33, vencedora do único
Itens 01,02,03,05,07 perfazendo um valor total de R$ 6.933,00 ( seis
mil novecentos e trinta e três reais ). Data do julgamento: 22/11/2017
as 15:00 hs. José Maria Pires de Andrade – Presidente da Comissão
de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação – Processo 113/2017 – Pregão 042/2017. Objeto: Aquisição de
kists bebê para atender a demanda de auxílio natalidade da secretaria municipal de assistência social do Município de Guanhães /MG,
que declara vencedora a empresa:Beaton Comércio Ltda -Me CNPJ
19.697.711/0001-95, vencedora do único Itens 04 e 06 perfazendo um
valor total de R$ 1.175,00 ( um cento e setenta e cinco reais ). Data do
julgamento: 22/11/2017 as 15:00 hs. José Maria Pires de Andrade –
Presidente da Comissão de Licitação

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG – Extrato da
ARP 075/2017,Processo 116/2017 Pregão 045/2017 Objeto:Aquisição
de Kits Bebê para atender a demanda de auxílio natalidade da secretaria Municipal de Assistência Social município de Guanhães
Contratado:Beaton Comercio Ltda- Me Valor R$ 1.175,00. José Maria
Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação .
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG – Extrato da ARP
074/2017,Processo 116/2017 Pregão 045/2017 Objeto:Aquisição de Kits
Bebê para atender a demanda de auxílio natalidade da secretaria Municipal de Assistência Social município de Guanhães Contratado:Dubai
Comercio e Serviços Eirelli-Me Valor R$ 6.933,00. José Maria Pires de
Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG – Extrato do Contrato 089/2017,Processo 055/2017 Pregão 001/2017 Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar do município de Guanhães Contratada: Maria Aparecida da Silva
Nascimento Valor R$ 19.646,00. José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação – Processo 112/2017 – Pregão 041/2017. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de maquinas com operador e
equipamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de
infraestrutura urbana do município de Guanhães /MG, que declara vencedora a empresa: Marcio das Merces –Me CNPJ15.534.302/0001-17
vencedora do único Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12 e 13
perfazendo um valor total de R$ 196.950,00(cento e noventa e seis
mil, novecentos e cinqüenta reais ). Data do julgamento: 23/11/2017
as 09:00 hs. José Maria Pires de Andrade – Presidente da Comissão
de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação – Processo 112/2017 – Pregão 041/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de maquinas com operador e equipamentos para atender as necessidades da secretaria
municipal de infraestrutura urbana do município de Guanhães /MG,
que declara vencedora a empresa: Juliana Aparecida Lara Carvalho-Me
CNPJ20.490.472/0001-87 vencedora do único Itens 14,15,16,17,19,21
e 24 perfazendo um valor total de R$ 836,500,00(Oitocentos e trinta
e seis mil e quinhentos reais ). Data do julgamento: 23/11/2017 as
09:00 hs. José Maria Pires de Andrade – Presidente da Comissão de
Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação – Processo 112/2017 – Pregão 041/2017. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de maquinas com operador e
equipamentos para atender as necessidades da secretaria municipal
de infraestrutura urbana do município de Guanhães /MG, que declara
vencedora a empresa: Tratorforte-Peças e Mecânica Ltda- EPP
CNPJ:07.498.713/0001-76 vencedora do único Itens 18,20,22 e 23 perfazendo um valor total de R$498.250,00(Quatrocentos e noventa e oito
mil, duzentos e cinqüenta reais ). Data do julgamento: 23/11/2017 as
09:00 hs. José Maria Pires de Andrade – Presidente da Comissão de
Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato da
ARP.076/2017 – Processo 112/2017 – Pregão 041/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de maquinas com
operador e equipamentos para atender as necessidades da secretaria
municipal de infraestrutura urbana do município de Guanhães /MG,
Contratado: Marcio das Merces –Me CNPJ15.534.302/0001-17 valor
total de R$ 196.950,00 Vigência 01/12/2017 a 01/12/2018 José Maria
Pires de Andrade – Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato da ARP
077/2017 – Processo 112/2017 – Pregão 041/2017. Objeto:Contratação
de empresa para prestação de serviços de maquinas com operador e
equipamentos para atender as necessidades da secretaria municipal
de infraestrutura urbana do município de Guanhães /MG, Contratada:
Juliana Aparecida Lara Carvalho-Me CNPJ20.490.472/0001-87 valor
total de R$ 836,500,00. Vigência 01/12/2017 a 01/12/2018 José Maria
Pires de Andrade – Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato da ARP
78/2017 – Processo 112/2017 – Pregão 041/2017. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de maquinas com operador e
equipamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de
infraestrutura urbana do município de Guanhães /MG, Contratado: Tratorforte-Peças e Mecânica Ltda- EPP CNPJ:07.498.713/0001-76 valor
total de R$ 498.250,00, Vigência 01/12/2017 a 01/12/2018 José Maria
Pires de Andrade – Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG –Aviso de cancelamento do contrato 54/2017 processo 019/2017 Inexigibilidade
004/2017 Objeto: Credenciamento de clinicas e/ou consultórios,para
atuarem junto a secretaria municipal de saúde, para realização de
consultas médicas especializadas Contratado: Clínica Médica Assis e
Assis Ltda.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG – Extrato do Aditivo 006/2017,Processo 039/2017 TP 004/2017 Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para obras de pavimentação
asfáltica em PMF de diversas ruas do bairro AOD Pereira no município
de Guanhães Contratada: Vigui Construtora Ltda, prorroga-se o prazo
contratual por 03 meses Vigência 06/11/2017 a 08/02/2018. José Maria
Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG: Aviso de licitação. Pregão presencial Registro de Preço 051/2017, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de coluna e braço projetado para
instalação de placas indicativas e de advertência. Guanhães-MG. Data
de Abertura 20/12/2017 09:00h. Julgamento, Menor preço por Item.
Sala de licitações, Praça: Néria Coelho Guimarães, 100, Centro, Guanhães-MG. [email protected]
25 cm -06 1037263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
– Processo licitatório nº 1668/2017 – Pregão Nº 071/2017, objeto:
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E /DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES NO
MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICACAO NO EDITAL - data:
19/12/2017, às 13:00 horas, informações e solicitação do edital através
do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, sita á
Pça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval - MG 05/12/2017
2 cm -05 1036588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal
o Processo nº. 214/2017, modalidade Pregão Presencial nº 059/2017, do
tipo menor preço por item, Pregão Presencial a aquisição de veículo
zero quilômetro, para primeiro emplacamento, para uso do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Inconfidentes - O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 21.12.2017, às 10
horas - O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na R. Eng. Álvares
Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000 - no site www.
inconfidentes.mg.gov.br seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO
> EDITAL - Tel. (35) 3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
3 cm -05 1036934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso Errata Credenciamento Inexigibilidade 17/2017-SMS. Na cláusula 6.1.14 do Edital, onde se lê: “Responsabilizar pela indenização
de dano causado ao paciente do SUS, decorrentes de ação ou omissão voluntária, ou de negligência, imperícia ou imprudência praticados
por seus empregados, ficando assegurado ao Credenciado o direito de
regresso”; leia-se: “Responsabilizar pela indenização de dano causado
ao paciente do SUS, decorrentes de ação ou omissão voluntária, ou de
negligência, imperícia ou imprudência praticados por seus empregados”. Na minuta do Contrato será suprimida a cláusula 3.1.7, item VIII;
pois a mesma não se encontra em conformidade com Edital. As demais
disposições do Edital permanecem inalteradas. Informações (31) 38298224, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. Mun. de
Saúde, em 06/12/2017.
3 cm -06 1037168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de licitação Tomada de Preços01/2017-SMS.Objeto: Ensaio
de proficiência (controle interno e externo) p/ avaliação da qualidade
técnica do Laboratório Municipal de Análises Clínicas. Abertura:
22/12/2017 às 14 horas. Estarão sendo recebidos, sob protocolo, os
invólucros de habilitação e proposta até às 13h30min do mesmo dia
no DEFS/SMS (5º andar). Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8224/8154/8155, de 12 às 17h.
Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde, Sec. de Saúde, em
06/12/2017.
3 cm -06 1037513 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2017 – SMAS.
OBJETO é a contratação de empresa para o fornecimento de 500
(quinhentos) kits Enxovais para Recém-Nascido, para atendimento
ao público alvo dos Programas Sociais, gerenciados pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes
no Anexo I – Termo de Referência. A licitante COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI-ME sagrou-se vencedora do objeto, perfazendo
o valor global de R$ 133.970,00(cento e trinta e três mil novecentos e
setenta reais). José Osmir de Castro, Secretário M. Assistência Social,
em 05/12/17.
3 cm -05 1036940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Ratificação Inexigibilidade 16/2017. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor à Siemens Healthcare Diagnósticos S/A referente à contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva, com substituição de peças em equipamento
radiológico e acessórios, no valor de R$ 168.915,00, cumprindo caput
Art. 26 da Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde. Em 06/12/2017.
2 cm -06 1037273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- Proc. 118/2017 Dispensa 29/2017 – Extrato de ratificação com fulcro
no art. 24, IV da Lei 8.666/93. A favor da empresa: Veminas Caminhões Ltda. CNPJ- 00.754.526/0001-67. Objeto: Manutenção corretiva
do veículo de placas HLF-4792. Valor total R$3.820,20. 06/12/2017.
Geraldo Donizete de Lima – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1037016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA - MG
torna público extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços n° 164/2016, Processo nº 74/2016, Dispensa nº 20/2016
CONTRATADA: J.M. CONFECÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - EPP. Objeto: Locação de escavadeira hidráulica, para
atender a demanda do Município conforme necessidade de prestação de
serviços. Aditivo de Acréscimo Valor: R$ 4.462,50. Geraldo Donizete
de Lima - Prefeito Municipal – 30/11/2017.
2 cm -06 1037025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2017. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para possível aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às necessidades dos diversos setores da Prefeitura. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. O edital na íntegra
e seus anexos estão disponíveis, a partir de 08/12/2017, no site: www.
itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão:
20/12/2017, às 8h30. Dalton Leandro Nascimento, Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 1037000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de hortifrutigranjeiros para atendimento às
necessidades das unidades escolares, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria de Infraestrutura e Serviços. Julgamento:
MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. O edital na íntegra e seus
anexos estão disponíveis, a partir de 08/12/2017, no site: www.itauna.
mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br www.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão: 20/12/2017,
às 8h30. Alessandra Nogueira Santos Araújo, Secretária Municipal de
Educação e Cultura; Élvio Marques da Silva, Secretário Municipal de
Assistência Social; Fernando Antônio de Carvalho Franco, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços.
3 cm -06 1036999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA.
Aviso de Licitação. Processo: 053/2017.Modalidade Pregão Presencial
038/2017. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustiveis para manutenção da frota municipal, com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta até as 14:00:00 do dia 20 de dezembro de 2017,
nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha,
situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33) 3741
1312 - Jequitinhonha, 05 de dezembro de 2017 - Luiz Carlos Ferreira
de Souza - Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 1037202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG,
através de seu Prefeito Municipal, torna público, a RESCISÃO da Ata
de Registro de Preços Nº 030/2017, oriunda do Pregão Presencial Nº
028/2017, firmada com a empresa IRACI CASSIMIRO DE SOUZA –
ME, inscrita no CNPJ: 05.320.953/0001-50, com base nas disposições
contidas no Art. 77 e Art. 78 Inc. I da Lei 8.666/93. José Raydan 20 de
outubro de 2017. Prefeito Municipal.
2 cm -06 1037415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG
Torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº
019/2017 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 060/2017, Exclusivo para
participação de ME e EPP referente à Aquisição de diversas plantas
ornamentais e gramas para revitalização da Praça Nossa Senhora da
Piedade, a realizar-se dia 19 de dezembro de 2017, às 08h00min. Informações através do e-mail [email protected]. Edital
disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa,
MG, 06/12/2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de ata nº 125, 126 e 127 de 2017
Município de Leme do Prado – MG. Processo: 101/2017, PP: 055/2017
– Menor Preço Por Item. OBJETO: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de pneus para manutenção da frota de veículos do
município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Destarlinge
Pereira Lima Barroso 01296925650 CNPJ: 11.712.816/0001-64, ata nº
125/2017 com valor global R$: 11.268,00 (Onze mil duzentos e sessenta e oito reais); Fj Pneus Ltda-Me CNPJ: 26.551.680/0001-25, ata nº
126/2017 com valor global R$: 7.698,00 (Sete mil seiscentos e noventa
e oito reais); Luciana Cassia Melo-Me, CNPJ: 07.283.894/0001-13, ata
nº 127/2017 com valor global R$: 7.560,00 (Sete mil quinhentos e sessenta reais). Vigência: 13/11/2017 a 12/11/2018. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2017- A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos
e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2017, no
dia 21/12/2017. Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura
Municipal de Lima Duarte e conveniados, com fornecimento de peças
e acessórios originais e/ou genuínos de cada marca, conforme especificações constantes no Anexo I do presente edital. Informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em
horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo
e-mail [email protected]. A licitação será regida pela
Leis Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Lima Duarte, 05 de dezembro de 2017. Cristiano
Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT. 36/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 28/2017 torna
público que realizará no dia 26 de dezembro de 2017 às 08h:00min Pregão Presencial para registro de preços cujo objeto é a futura e eventual
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de construção em atendimento às Secretarias diversas da Administração Municipal. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários
estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto
ao Setor de Licitações do Município ou através do e-mail: licitacao@
madrededeusdeminas.mg.gov.br e telefone (32) 3338 1299.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT. 35/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 27/2017 torna
público que realizará no dia 19 de dezembro de 2017 às 09h:00min Pregão Presencial para registro de preços cujo objeto é a Contratação de
pessoa jurídica para Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal. Os
respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão
disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor
de Licitações do Município ou através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 33381299.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA –
Pregão Presencial 103/2017. Participação com reserva de cota para ME,
EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Padaria Escola no CRIA.Abertura: 21/12/2017 às 08:45min. Informações e
Edital: Praça JK S/Nº, Centro- Mariana MG, de 08:00 às 17:00 horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 06 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
– Resultado Tomada de Preço 001/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados de execução
de intervenção emergencial na cobertura da Capela de Nossa Senhora
da Boa Morte. Empresa vencedora: GERMEC CONSTRUÇÕES
LTDA ME, CNPJ:00.198.603/0001-49.Valor global: R$374.945,56.
Homologado em 28/11/2017. Informações, sala de reuniões da CPL
e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055.
Mariana 06 de dezembro de 2017.
Prefeitura Municipal de Mariana – Resultado Tomada de Preço
002/2017. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração da cobertura e da estrutura autônoma de madeira do
imóvel destinado à instalação da Casa de Cultura de Furquim e Sede
da Corporação Musical no Distrito de Furquim, Município de Mariana
. Empresa vencedora: MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÃO
EIRELI ME, CNPJ:05.047.662/0001-30. Valor global: R$221.833,04.
Homologado em 27/11/2017. Informações, sala de reuniões da CPL
e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055.
Mariana 06 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Convênio nº 007/2017. Convênio de Cooperação Financeira celebrado
entre o Município de Martinho Campos e a Fundação Hospitalar Aureliano Campos Brandão. Objeto: Repasse de valores financeiros á Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão no importe de R$
176.638,22. Vigência: até 31/12/2017 iniciando na data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/11/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preço nº
33/2017, do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para
futura e eventual a aquisição de material de copa e cozinha para Prefeitura Municipal de Mathias Lobato. Abertura prevista para 20/12/2017.
Horário 08h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Informações
Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Edital de Pregão Presencial 050/2017 – Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível e lubrificantes. Abertura dia 21/12/2017, às 13:30 horas na
Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da
instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 11/12/2017. Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 056/2017 - Pregão Presencial 032/2017 às 14:30 horas do dia 21/12/2017, contratação deempresa especializada em prestação de serviços de manutenção,
compreendendo serviços de reparos mecânicos, elétricos, alinhamento,
balanceamento (com respectivas regulagens eletrônicas), e retífica de
motor, da Frota municipal para o exercício de 2018. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Critério de julgamento por Item. Maiores informações na
Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro/Presidente da Comissão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Retificação do Pregão nº 029-2017, torna público para conhecimento
dos interessados a retificação do Pregão nº 029/2017, onde se lê o prazo
para a entrega dos veículos será de 5 (cinco) dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento, leia se o prazo para a entrega dos
veículos será de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da ordem de
fornecimento. Onde se lê “Apoio de cabeça de trás” leia se “apoio de
cabeça laterais traseiros”. Informamos ainda que a abertura do Pregão
nº 029/2017 se realizará no dia 21/12/2017 as 09:00. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail
[email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017 - A Prefeitura Municipal de
Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencialnº064/2017
- Tipomenor preço por item – Registro de Preços para futuro e provável
fornecimento de Gêneros Alimentícios (Carnes, Frango, Peixe, Peru, e
outros Materiais de consumo diversos), para Atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde, Educação e Ação Social da Prefeitura Municipal
de Nanuque-MG . A abertura será às 09h do dia 20/12/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através
do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br. Renato Inácio dos Santos.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna
público que estará repetindo Pregão Presencial nº066/2017 - Tipomenor preço por item – Registro de Preços para Aquisição de Refeições
tipo Marmitex, para atender as necessidades de todas as Secretarias do
Município de Nanuque-MG. A abertura será às 09h do dia 19/12/2017.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br. Renato Inácio dos Santos.Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna
público que realizará Pregão Presencialnº070/2017 - Tipomenor preço
GLOBAL – Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Consultoria, Auditoria e Assessoria em Engenharia de Segurança do
Trabalho, Medicina do Trabalho e Meio Ambiente, abertura será às 09h
do dia 21/12/12/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br.
Renato Inácio dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial nº 41/2017. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de próteses odontológicas para atender a Secretaria de Saúde. Dia 21/12/2017, às 13:30. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: rua João Pinheiro,
91 – Centro – Nova Era/MG.Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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