CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 413 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0564838-81.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: PROINVEST - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (OAB:BA10447) IMPETRADO: Comis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 569 Advogado(s): LUCAS VILAS BOAS BARROS SOUSA (OAB:BA74807) IMPETRADO: Secretária Municipal de Administração de Madre de Deus-BA e outros Advogado(s): DECISÃO MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA, qualificado nos autos, por sua advogada Lucas Vilas Boas Barros Sousa (OAB/BA 74.807), impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, sob o rito da Lei federal 12.016/09 contra a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 412 Intimem-se. Arquive-se. Salvador, 22 de julho de 2022. Marcelo de Oliveira Brandão Juiz de Direito CAD. 805.945-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8104252-31.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jailson Garcia Lopes Advogado: Daniel De Ara

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2889 Neste sentido, convém ressaltar as lições de Celso Antônio Bandeira de Mello ao discorrer sobre o princípio da legalidade, in verbis: É, em suma: a consagração da ideia de que a Administração Pública só pode ser exercida na conformidade da lei e que, de conseguinte, a atividade administrativa é atividade sublegal, infralegal, consistente na expedição de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 427 Requerente : IMPETRANTE: MODERNIZACAO PUBLICA E INFORMATICA LTDA - EPP Requerido : IMPETRADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MADRE DE DEUS-BA, PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS-BA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 426 Processo nº : 8030643-49.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Execução Contratual] Requerente : EXEQUENTE: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Requerido : EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Embargado para manifestar-se, no prazo legal,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI: pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário, Nº 26/2017. Objeto: “AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS DESTINADOS AS OFICINAS DO CRAS E PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO”. Abertura dos envelopes será dia 19/05/2017 às 08h30min, no Setor de Licitações, na R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br, campo licitações. Informações:(35) 35

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2658 para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) Tanto assim que o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Madre de Deus (Lei Municipal 245/2002) dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão na forma seguinte: Art. 36. A exoneração de cargo em comi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 627 ADV: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA (OAB 18347/BA), JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO (OAB 843B/BA) - Processo 0332659-20.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Joao Carlos de Oliveira RÉ: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Intime-se o Estado da Bahia, na pessoa de seu representante judicial, por meio do portal eletrônico, no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 406 Aduziu a parte impetrante que concorreu em Concurso Público, nos termos do Edital 001/2008, para provimento de cargos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, no qual havia previsão de 6 vagas (ID 54284634, p. 75). Acrescentou, ainda, que foi publicado o resultado final do concurso, no qual se confirmou a sua aprovação em 6º colocado,