TJMG 13/12/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 1285/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 593, de 07 de outubro de 2017,
fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2018, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Pirâmide,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R.
Minas Gerais, 810, B. São Jorge, em Francisco Sá, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1286/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada a mudança da entrada do prédio do Colégio
Equipe, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da R. Euridamas Avelino de Barros, 199, B. Prado, em Paracatu para a R. Frei Anselmo, 503,
B. Prado, no mesmo município.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1287/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Equipe, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Frei Anselmo, 503,
B. Prado, em Paracatu, para Colégio Império Educacional, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Paracatu
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
54/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP637187-6, Gislene Guedes Medeiros,
PEB2G, admissão 02, referente ao 1º biênio, a partir de 01/02/07, data
de exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
55/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP637187-6, Gislene Guedes Medeiros,
PEB2G, admissão 02, referente ao 2º biênio, a partir de 01/02/07, data
de exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
56/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP637187-6, Gislene Guedes Medeiros,
PEB2G, admissão 02, referente ao 3º biênio, a partir de 01/02/07, data
de exercício;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 29/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP637187-6, Gislene Guedes Medeiros, PEB2G,
admissão 02, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/07, data de
exercício;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP276744-0, Sebastiana de Jesus da Consolação Machado, a partir de 25/03/08, referente ao cargo de ATB4M,
admissão 01;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 181/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO,
MaSP636123-2, Maria Aparecida Oliveira Caires Marques, PEB2P,
admissão 01, aposentado(a) em 23/11/17, referente ao saldo de 17
meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 182/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP260522-8,
Stael Gama Lopes, PEB3I, admissão 02, aposentado(a) em 23/11/17,
referente ao saldo de 5 meses e 22 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 183/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP155853-5,
Altair de Oliveira Macedo Nere, ATB5H, admissão 02, aposentado(a)
em 23/11/17, referente ao saldo de 1 mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 184/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP596973-8, Maria dos Anjos de Freitas Mello, PEB3P, admissão 01, aposentado(a) em 23/11/17, referente ao saldo de 5 meses e
11 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 185/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP338671-1, Neide Dias Costa Pancini, PEB2P, admissão 01,
aposentado(a) em 23/11/17, referente ao saldo de 6 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 186/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP632459-4, Darcy Jardim dos Santos, PEB2O, admissão 01,
aposentado(a) em 23/11/17, referente ao saldo de 16 meses e 11 dias;
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 125/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 379 781-8, Leci Maria Silva Faria, PEB III P,
Matemática 1° Grau, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 126/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo –
E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 743 769-2, Nádia Maria de Resende
Corrêa, PEB III P, Língua Portuguesa, 2º Cargo, por 04 meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2018,
com vistas à aposentadoria; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 379 781-8 Leci Maria Silva Faria, PEB III P, Matemática 1°
Grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/2018, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 128/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do
inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°
8.656, de 02/07/2012, a servidora: Campo Belo – “Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 748 680-6, Elvania Alvarenga Santos Cardoso, TDE V L, 1º Cargo, por 01 mês, referentes aos 3° quinquênio de
exercício, a partir de 09/01/2018.
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ANULAÇÃO – ATO N° 21/2017
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Camacho – E.E. “ Nelson
Fernandes Friaça”, MaSP 329 093-9, Wanderléia de Faria Leão, PEB II
P – Ciências Físicas e Biológicas, Matemática 1° Grau e Física 2° Grau,
1° Cargo, de Gratificação Por Curso de Pós-Graduação, Ato nº 01/2017,
publicado em 07/12/2017, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 56/2017
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – referente a servidora: Campo Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP 231 452-4, Mara das Graças Lasmar Carvalho, PEB I P, 2°
Cargo, Ato nº 14/2017, publicado em 07/12/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: Maria das Graças Lasmar Carvalho.
Leia-se: Mara das Graças Lasmar Carvalho.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 57/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO
– referente a servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 390 437-2, Adriane Cristina Reis, ANE III I,
1º Cargo, Ato nº 122/2017, publicado em 07/12/2017, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: 5° quinquênio de exercício, a
partir de 09/01/2018. Leia-se: 3° quinquênio de exercício, a partir de
09/01/2018.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, da servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio
Neves”, MaSP 1 181 006-6, Marielle Valerio Corrêa, PEB I A, Biologia/ Ciências, 3° Cargo, a partir de 17/11/2017; Cana Verde – E.E. “Dr.
José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 181 006-6, Marielle Valerio
Corrêa, PEB I A, Biologia/ Ciências, 4° Cargo, a partir de 17/11/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Campo Belo – CESEC “ João de Oliveira
Barbosa”, MaSP 899 776-9, Luzia Pimenta Alves, PEB II E, Língua
Portuguesa, 1° Cargo, a partir de 28/11/2017; E.E. “Jarbas Gambogi”,
MaSP 899 776-9, Luzia Pimenta Alves, PEB I A, Língua Portuguesa,
3° Cargo, a partir de 28/11/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 127/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 060 050-0, Mariza Rocha da Costa,
TDE V D, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 02/12/2017; E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 746 368-0, Lenice Aparecida Oliveira Sena, PEB I A, Ensino Religioso, 3º Cargo, referentes
aos 1°, 2°, 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 08/12/2017
(data do protocolo do requerimento);E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP
1 251 934-4, Diego Henrique Costa Pedrosa, PEB I A, Geografia, 3º
Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2017;
Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 749
224-2, Giane de Almeida Anastácio e Santos, PEB III N, Geografia, 1º
Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2017;
MaSP 881 582-1, Eliana Aparecida Freire Alvarenga, PEB III H, Educação Física, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2017; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 064 416-9,
Neide Norberto Ferreira, ATB IV F, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 58/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 05/09/2017, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Tiradentes”, MaSP 602 711-4, Romilda Cristina
de Araújo Fabri, PEB I A, L. E. M. – Inglês, 3° Cargo, a partir de
30/11/2017, com 14 aulas.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2017- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “
Nossa Senhora das Dores” MaSP 662.160-1 Dulcineia Aparecida de
Araujo, PEBIIE, adm.01 por Alice Araújo Guimarães, filha a partir de
27/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 67/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São
Geraldo” MaSP 1.128.237-3 Genara Silva Lopes Rigotto, PEBIB,
adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/02/18- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP
380.493-7 Marina Pereira da Costa, ATBIVG, adm.02 por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/01/18 -Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP 370.482-2 Clênia Lúcia Oliveira
Santos, PEBIIE, adm.01 por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios
de exercício a partir de 01/02/18.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/2017 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1055517-5, Vera Lúcia
dos Santos, ATBIIIF adm01, referente ao 1º Quinquênio a partir de
11/03/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2017
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA,
Masp 440460-4, Maria Aparecida Fernandes Pinto, PEBIIP Adm02,
aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 14 meses e 11
dias Masp 276593-1, Maria Elenice Cordeiro Assunção, PEBIP
Adm02, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 03 meses;
CAPELINHA, Masp 276659-0, Maria do Socorro Silva Cordeiro,
PEBIP Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de
08 meses; CAPELINHA, Masp 440285-5, Marlene Ferreira Mendes,
PEBIM Adm01, aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de
15 meses; CARBONITA, Masp 242308-5, Marta Alves Ribeiro Coimbra, PEBIA Adm02, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo
de 04 meses, DATAS, Masp 276345-6, Ana Mariza Noronha Guedes,
PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de
10 meses e 15 dias; DIAMANTINA, Masp 276662-4, Maria Vicentina
Lima Coelho, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente
ao saldo de 02 meses; Masp 258699-8, Mércia de Fátima Ávila Fernandes, PEBIIIP Adm02, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao
saldo de 06 meses; Masp 351308-2, Marta Aparecida Ribeiro, PEBIIP
Adm02, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 350769-6, Rosa Maria das Dores Barroso, PEBIP Adm01,
aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 11 meses; Masp
337462-6, Marileia do Rosário Ferreira Guimaraes, PEBIIP Adm01,
aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 05 meses; GOUVEIA, Masp 301991-6, Cleuza Guedes da Silva, ASBIM Adm01,
aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 03 meses; ITAMARANDIBA, Masp 310481-7, Maria Raimunda Moraes, ASBII I
Adm01, aposentado(a) em 19/04/2017, referente ao saldo de 04 meses;
MINAS NOVAS, Masp 434547-6, Maria de Lourdes Barbosa e Santos,

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 25

PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de
14 meses e 06 dias; SERRO, Masp 276715-0, Nilza de Jesus Ribeiro
Matos, ATBIVJ Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao
saldo de 08 meses; TURMALINA, Masp 351780-2, Edmeia Maria
Pinheiro Maciel, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 09 meses; VEREDINHA, Masp 322022-5, Josina
Maria Antunes Eugênio Fernandes, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em
22/08/2017, referente ao saldo de 07 meses e 14 dias.
11 1038711 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”

12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): CAPELINHA, Cesec de Capelinha, Masp 985550-3,
V.S.G, PEBIA adm01. Diamantina, 05 de junho de 2017.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 299442-4, Argemiro Maria Godinho, PEBIP
Adm01, para regularizar situação funcional, Ato nº 11/1994, publicado em 17/05/1994, onde se lê: 01 mês referente ao 1º decênio a contar de 28/04/1994, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio a contar de 28/04/1994; Masp 299442-4, Argemiro Maria Godinho, PEBIP
Adm01, para regularizar situação funcional, Ato nº 14/1994, publicado
em 02/07/1994, onde se lê: 01 mês, a contar de 28/05/1994, referente
ao 1º decênio, leia-se: 01 mês, a contar de 28/05/1994, referente ao
3º quinquênio; Masp 299442-4, Argemiro Maria Godinho, PEBIP
Adm01, para regularizar situação funcional, Ato nº 20/1995, publicado
em 05/07/1995, onde se lê: 1,5 (um mês e meio) a contar de 22/05/1995,
referente ao 3º quinquênio, leia-se: 1,5 (um mês e meio) a contar de
22/05/1995, referente ao 1º decênio e 3º quinquênio.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
63/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2016,
publicado no MG 11/02/2016, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem
lotação, Masp 276451-2, G.R.B.N, PEBIP Adm01, pela exclusão do
débito referente ao Posicionamento incorreto, considerando a ausência
de má-fé conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG 37
de 12/09/2005, para regularização de vida funcional da servidora. Diamantina, 30 de novembro, de 2017.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 299442-4, Argemiro Maria Godinho, PEBIP
Adm01, para regularizar situação funcional, Ato nº 11/1995, publicado
em 05/05/1995, onde se lê: por 03 meses conforme Ementa Constitucional Nº 13 de 14/12/1994, leia-se: por 03 meses conforme Ementa
Constitucional Nº 13 de 14/12/1994, já tendo usufruído 03 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº /2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de PROCESSO ADMINISTRATIVO DECISÃO ao(s) servidor(es): SERRO,
EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 390120-4, R.G.G.G, ATBIVG
Adm01, por motivo de incorreção na Admissão, Ato nº 26/2017, publicado em 28/06/2017, onde se lê: Adm02 leia-se: Adm01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp 350679-7, Edite Miranda Neto Monteiro, ATBIA Adm04, por motivo de erro na vigência, Ato nº 22/2016,
publicado em 20/04/2016, onde se lê: a partir de 12/03/2016, leia-se: a
partir de 11/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 258723-6,
Vera Lúcia Ribeiro, ANEIIIJ Adm2, por motivo de incorreção no embasamento legal, Ato nº 16/2015, publicado em 25/03/2015, onde se lê:
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF8/88, leia-se: pelo art.
6º da EC 41/03; Masp 340292-2, Natalícia Gonçalves Monteiro Ferreira, EEBIA Adm03, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº 04/2016, publicado em 28/01/2016, onde se lê: proporcional a
5940/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5855/10950 dias
de exercício; GOUVEIA, sem lotação, Masp 347933-4, Salete Maria
Coura Silva, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 01/2015, publicado em 14/01/2015, onde se lê: correspondente a carga horária de 119h/a, leia-se: correspondente a carga horária
de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 834862-5, Aparecida Fernandes de Azevedo, ASBIE Adm01, por motivo de incorreção
no nome, Ato nº 10/2014, publicado em 12/02/2014, onde se lê: Aparecida Fernandes Azevedo leia-se: Aparecida Fernandes de Azevedo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/2017- ANULA NO ATO Nº 27/2017,
referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 299442-4,
Argemiro Maria Godinho, PEBIP Adm01, na parte em que retificou
ato de Férias Prêmio, publicado em 17/08/2017, por motivo de retificação indevida.
11 1038718 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 67/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
871793-6, Shirley Cardoso, ANEI IA Adm04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2016, data de exercício; Masp
871793-6, Shirley Cardoso, ANEI IA Adm04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2016, data de exercício; Masp
871793-6, Shirley Cardoso, ANEI IA Adm04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2016, data de exercício; LEME
DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 1055158-8, Silmara Gomes
Machado, ATBIIIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 24/02/2017; SERRO, Cesec Teotônio Magalhaes, Masp
436316-4, Paulo Sérgio Torres Procópio, PEBIP Adm01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 68/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 867453-3, Luciana Maria do Nascimento
Santana, PEBIB Adm03, 3 meses e 17 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 08/09/2013.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
50/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel
Motta, Masp 1067931-4, Karine Leite Dias Dupim, ATBIA Adm03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIII, a partir de 22/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 78/2017
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp
439997-8, Marta Valdemi de Jesus Mendes, ATBIIIF Adm01, a partir
de 08/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
79/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CEM Lobo de Mesquita, Masp 1390996-5, Douglas Ferreira
Pestana, PEBDIA Adm03, a partir de 17/11/2017; DIAMANTINA,
CEM Lobo de Mesquita, Masp 1390996-5, Douglas Ferreira Pestana,
PEBDIA Adm01, a partir de 17/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
77/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João
André, Masp 834869-0, Elza Maria Rodrigues dos Santos, a partir de
13/02/2015, referente ao ASBID Adm01, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF 88, c/c art. 8º inciso III, alínea “A”, § 2º,
inciso III da LC 64/02, a remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 11/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
62/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2016,
publicado no MG 03/03/2016, do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, sem lotação, Masp 322145-4, S.R.S.C, PEBIIP
Adm01, pela exclusão do débito referente ao Posicionamento incorreto,
considerando a ausência de má-fé conforme Lei 14.184 de 31/01/2002
e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida
funcional da servidora. Diamantina, 30 de novembro, de 2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
64/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2016,
publicado no MG 07/09/2016, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem
lotação, Masp 258656-8, I.S.V.P, PEBIIP Adm01, pela exclusão do
débito referente ao Posicionamento incorreto, considerando a ausência
de má-fé conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG 37
de 12/09/2005, para regularização de vida funcional da servidora. Diamantina, 30 de novembro, de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
65/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2016,
publicado no MG 03/03/2016, do(s) servidor(es): DIAMANTINA,
sem lotação, Masp 276825-7, R.M.B, PEBIP Adm01, pela exclusão do
débito referente ao Posicionamento incorreto, considerando a ausência
de má-fé conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG 37
de 12/09/2005, para regularização de vida funcional da servidora. Diamantina, 30 de novembro, de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 66/2017
– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2016, publicado
no MG 12/05/2016, do(s) servidor(es): GOUVEIA, sem lotação, Masp
270240-5, R.C.M, PEBIP Adm01, pela exclusão do débito referente ao
Posicionamento incorreto, considerando a ausência de má-fé conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005,
para regularização de vida funcional da servidora. Diamantina, 30 de
novembro, de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 67/2017
– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2016, publicado
no MG 12/05/2016, do(s) servidor(es): GOUVEIA, sem lotação, Masp
299457-2, L.M.O, PEBIIP Adm01, pela exclusão do débito referente ao
Posicionamento incorreto, considerando a ausência de má-fé conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005,
para regularização de vida funcional da servidora. Diamantina, 30 de
novembro, de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
68/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2016,
publicado no MG 12/05/2016, do(s) servidor(es): GOUVEIA, sem
lotação, Masp 347933-4, S.M.C.S, PEBIP Adm02, pela exclusão do
débito referente ao Posicionamento incorreto, considerando a ausência
de má-fé conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG 37
de 12/09/2005, para regularização de vida funcional da servidora. Diamantina, 30 de novembro, de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 69/2017
– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2015, publicado no MG 28/01/2016, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE
Diamantina, Masp 285509-6, R.F.S.C, ANEI IIL Adm01, pela exclusão
do débito referente ao Posicionamento incorreto, considerando a ausência de má-fé conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG
37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional da servidora.
Diamantina, 30 de novembro, de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
70/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2015,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 441129-4,
V.P.O.S, PEBIN Adm01, pela exclusão do débito referente ao Posicionamento incorreto, considerando a ausência de má-fé conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005,
para regularização de vida funcional da servidora. Diamantina, 30 de
novembro, de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
71/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2016,
publicado no MG 19/10/2016, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
sem lotação, Masp 268273-0, Z.S.C.C, PEBIIP Adm01, pela exclusão
do débito referente ao Posicionamento incorreto, considerando a ausência de má-fé conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG
37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional da servidora.
Diamantina, 30 de novembro, de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
72/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2016,
publicado no MG 07/07/2016, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
sem lotação, Masp 440277-2, M.L.V.R, PEBIIP Adm01, pela exclusão
do débito referente ao Posicionamento incorreto, considerando a ausência de má-fé conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG
37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional da servidora.
Diamantina, 30 de novembro, de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
73/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2016,
publicado no MG 01/03/2016, do(s) servidor(es): LEME DO PRADO,
sem lotação, Masp 276721-8, O.C.X, PEBIP Adm01, pela exclusão do
débito referente ao Posicionamento incorreto, considerando a ausência
de má-fé conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG 37
de 12/09/2005, para regularização de vida funcional da servidora. Diamantina, 30 de novembro, de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
74/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2016,
publicado no MG 12/05/2016, do(s) servidor(es): LEME DO PRADO,
sem lotação, Masp 268268-0, V.L.S.B, PEBIP Adm01, pela exclusão do
débito referente ao Posicionamento incorreto, considerando a ausência
de má-fé conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG 37
de 12/09/2005, para regularização de vida funcional da servidora. Diamantina, 30 de novembro, de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
75/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2016,
publicado no MG 12/05/2016, do(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
sem lotação, Masp 322135-5, R.G.F, PEBIP Adm01, pela exclusão do
débito referente ao Posicionamento incorreto, considerando a ausência
de má-fé conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG 37
de 12/09/2005, para regularização de vida funcional da servidora. Diamantina, 30 de novembro, de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
76/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2016,
publicado no MG 12/05/2016, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO,
sem lotação, Masp 321993-8, H.M.C.B, PEBIIP Adm01, pela exclusão
do débito referente ao Posicionamento incorreto, considerando a ausência de má-fé conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG
37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional da servidora.
Diamantina, 30 de novembro, de 2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2017- ANULA NO ATO Nº 20/1995 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 299442-4, Argemiro Maria Godinho, PEBIP Adm01, na parte em que concedeu 02
meses de Férias Premio Afastamento a contar de 01/03/1995, publicado
em 05/07/1995 para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017- ANULA NO ATO Nº 17/2017, referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 299442-4, Argemiro Maria Godinho, PEBIP Adm01, na parte em que anulou férias
prêmio Afastamento publicado em 17/08/2017, por motivo de anulação indevida.
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