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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE CONFINS S.A.
Companhia Fechada
CNPJ nº 19.674.909/0001-53 - NIRE nº 3130010676-4
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE
JANEIRO DE 2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da CONCESSIONÁRIA
DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A. (“Companhia”), convoca os senhores acionistas e os membros do Conselho
Fiscal da Companhia a se reunirem em 11 de janeiro de 2018 para a
Assembleia Geral Companhia, às 11:00 horas, em primeira convocação, que será realizada na sede social da Companhia, na Rodovia
MG10, Km 09, Prédio da Administração do Aeroporto Internacional de
Confins, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento
do capital social autorizado da Companhia, de R$761.940.000,00 (setecentos e sessenta e um milhões novecentos e quarenta mil reais) para
R$1.327.940.000,00 (1 bilhão trezentos e vinte e sete milhões novecentos e quarenta mil reais), que representa um aumento no valor correspondente a R$566.000.000,00 (quinhentos e sessenta e seis milhões
de reais); (ii) Subscrição e simultânea integralização do capital social
da Companhia, no valor de R$566.000.000,00 (quinhentos e sessenta e
seis milhões de reais), mediante a emissão de 566.000.000 (quinhentos
e sessenta e seis milhões) de novas ações ordinárias, escriturais, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$1,00 (um real)
por ação; (iii) Em decorrência dos itens (i) e (ii) acima, alterar a redação
do caput e parágrafo 3º do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e
(iv) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Os mandatos de acionistas com representação para a Assembleia deverão ser depositados na
sede social da Companhia, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves,
Prédio da Administração, CEP: 33500-900, em até 72 (setenta e duas)
horas de antecedência da data designada para a realização da Assembleia. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017. Ricardo Bisordi de
Oliveira Lima - Presidente do Conselho de Administração
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COSTA LOPES PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S/A
CNPJ: 02.866.624/0001-11 – NIRE 31300013103
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionista da Costa Lopes Participações e Negócios S/A, convocados para se reunirem em primeira convocação, em
Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social da companhia, situado na Avenida Olegário Maciel, 90, Sala 305, Centro,
nesta cidade de Caratinga/MG, no dia 05 de janeiro de 2018, às 19:00
horas, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: a) Aprovação
dos Balanços e Demonstrações Financeiras dos Exercícios encerrados
em 31 de dezembro de 2015 e 2016; b) Aprovação do Relatório da
Diretoria deste exercício; c) Aprovação da destinação dos resultados
destes períodos; d ) Eleição e posse dos membros da diretoria, eleição
do Conselho Fiscal e fixação de seus honorários. Caratinga/MG, 13
de dezembro de 2017.
Andrea da Costa Lopes Silva Araújo – Presidente.
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FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
CNPJ/MF nº 00.924.429/0001-75 - NIRE: 31.300.011.879
(Companhia Aberta)
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2017.1. Data, Hora
e Local: Aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2017, às 14:00h, na
sede Companhia, localizada na Rua Sapucaí, nº 383, Parte, Floresta,
Belo Horizonte/MG, CEP 30.150-904, e por meio de audioconferência,
conforme disposto no Artigo 16, Parágrafo 2º do Estatuto Social da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (“Companhia”). 2. Convocação: Nos termos do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, a convocação e disponibilização dos materiais de apoio às deliberações foram realizadas
por correspondência eletrônica encaminhada aos conselheiros em 03
de agosto de 2017, cuja cópia encontra-se arquivada na sede social da
Companhia. 3. Presença E INSTALAÇÃO: Presentes os Conselheiros
(i) Mário Ricardo Aparecido Dos Santos, membro titular, (ii) Rute Melo
Araujo Galhardo, membro suplente; (iii) Luiz Otávio Andrade Rodrigues da Costa, membro titular; (iv) Daniel Pimentel Custódio Novo,
membro suplente; e (v) Gustavo Serrão Chaves, membro titular. Ante a
presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da
Companhia e em observância ao disposto no art. 16 do Estatuto Social
da Companhia, a presente reunião foi considerada regularmente instalada. Também estavam presentes, como convidados, os Srs. Honorio Elias de Araujo, membro da contabilidade da Companhia, e Izes
Augusta Siqueira Rocha Gesualdi Fernandes, advogada da Companhia.
4. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Gustavo Serrão Chaves,
que convidou a Sra. Izes Augusta Siqueira Rocha Gesualdi Fernandes
para secretariar a reunião. 5. DELIBERAÇÕES: Dentre outras matérias
de interesse da Companhia, os membros do Conselho de Administração
deliberaram do seguinte modo: Análise e deliberação sobre o formulário de Informações Trimestrais – ITR da FCA, referentes ao segundo
trimestre do exercício de 2017 : o Sr. Honorio Elias de Araujo realizou
uma breve apresentação das Informações Trimestrais – ITR da Companhia, referentes ao segundo semestre de 2017, informando que não
houve ressalvas por parte dos auditores externos. O Sr. Mário Ricardo
fez questionamentos relativos à eficiência da Companhia frente aos
seus custos, os quais foram prontamente atendidos pelo Sr. Honório.
Sanadas todas as dúvidas, os membros do Conselho aprovaram a matéria por unanimidade, sem restrições ou ressalvas. O material de apoio
às deliberações ora tomadas, enviado aos Conselheiros juntamente com
a convocação para a presente reunião, foi arquivado na sede da Companhia. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata sob a
forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme dispõe o artigo 130,
§1° da Lei n° 6.404/76. Encerramento : E nada mais havendo a tratar,
lavrou-se a presente ata, que foi aprovada, sem restrições ou ressalvas,
por todos os presentes. Assinaturas - Mesa: Gustavo Serrão Chaves,
Presidente; Izes Augusta Siqueira Rocha Gesualdi Fernandes, Secretária. Conselheiros: Mário Ricardo Aparecido dos Santos, Rute Melo
Araujo Galhardo, Gustavo Serrão Chaves, Daniel Pimentel Custódio
Novo, Luiz Otávio Andrade Rodrigues da Costa. Belo Horizonte, 11
de agosto de 2017. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original
. Izes Augusta Siqueira Rocha Gesualdi Fernandes - Secretária. Certidão - JUCEMG - Certifico o registro sob o nº 6378695 em 05/12/2017.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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TORC TERRAPLENAGEM,
OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ N° 17.216.052/0001-00 - NIRE 3120080681-1
Reunião de Sócios - Edital de Convocação
Ficam os sócios da sociedade Torc Terraplenagem, Obras Rodoviárias
e Construções Ltda. (“Sociedade”), convocados para se reunirem em
Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 26 de dezembro de 2017, às
10:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua Maranhão, nº 1.694, 12º
andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar
sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (a) admissão
de novos empregados pela Sociedade; (b) participação da Sociedade
em novas licitações; (c) gestão da Sociedade e procedimento de aprovações societárias; (d) andamento da execução do contrato relativo
às obras públicas realizadas pela Sociedade no Estado do Ceará; (e)
procedimento interno de outorga de procurações pela Sociedade; (f)
alteração do Contrato Social da Sociedade para regular a convocação
e o procedimento de reuniões de sócios da Sociedade. Todos os documentos relativos à ordem do dia se encontram disponíveis na sede
da Sociedade. Belo Horizonte/MG, 13 de dezembro de 2017. Silvia
Vilela Miari Paulino e Elísio Vilela Miari.
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LIMEIRA ENERGIA S.A
CNPJ: 13.327.920/0001-60
PUBLICAÇÃO REQUERIMENTO DE
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
A LIMEIRA ENERGIA S.A, por determinação do Conselho Estadual
de Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou, através
do Processo nº 26823/2010, renovação da Licença de Operação, para
BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA, no
município de Rosário da Limeira (MG).
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PATOLOGIA CLÍNICA SÃO MARCOS LTDA.
CNPJ 16.740.086/0001-29 NIRE 3120837909-1
COMUNICADO DE REDUÇÃO DE CAPITAL
A Patologia Clínica São Marcos Ltda., sociedade empresária limitada
com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Pará de Minas, nº 1.035,
1.059, Bairro Minas Brasil, CEP 30730-440, comunica aos interessados a redução de seu capital social, conforme deliberação aprovada, à
unanimidade, na 73ª Alteração do Contrato Social da sociedade realizada no dia 13/12/2017. Na oportunidade, os sócios aprovaram a redução do capital social da Patologia Clínica São Marcos Ltda., por considerá-lo excessivo, nos termos do inciso II, art. 1.082, do Código Civil,
passando de R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais), para R$
571.876,00 (quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e seis
reais), perfazendo o valor total da redução de R$ 343.124,00 (trezentos e quarenta e três mil, cento e vinte quatro reais). 13 de dezembro
de 2017. Bruno Costa Cerqueira, Administrador.
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SÃO JOÃO ENERGIA S.A
CNPJ: 11.299.657/0001-18
PUBLICAÇÃO REQUERIMENTO DE
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
A SÃO JOÃO ENERGIA S.A, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou,
através do Processo nº 21867/2010, renovação da Licença de Operação, para BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA, no município de Caiana (MG).
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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS
PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS
cnpj 09.159.380/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA SETORIAL
O presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos
os empregados da empresa CONCESSIONÁRIA RODOVIAS MINAS
GERAIS GOIÁS S/A para participarem da Assembleia Extraordinária
Setorial que será realizada no dia 20 de dezembro de 2017, na sede
administrativa da empresa, sito à Rua José Rodrigues Queiroz Filho, nº
1529 - Santa Monica - Uberlândia - MG, às 10:30 horas em 1ª convocação, não havendo o quórum necessário a mesma realizar-se-á às 11:00
horas em 2ª convocação, com qualquer número de presentes para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Aprovação e autorização do desconto da contribuição sindical prevista nos artigos 578, 579 e
580 da CLT, a ser descontada de todos os empregados da categoria profissional representados pela Federação Nacional dos Empregados nas
Empresas Concessionárias do Ramo de Rodovias Públicas, Estradas em
Geral e Pedágios; b) Assuntos Gerais. Uberlândia - MG, 11 de dezembro de 2017. ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente
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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS
PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS
CNPJ 09.159.380/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA SETORIAL
O presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos
os empregados da empresa CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A, CNPJ’s: 18.572.225/0005-01 e
18.572.225/0004-20, para participarem das Assembleias Extraordinárias Setoriais que serão realizadas nos seguintes locais e datas: 1) Dia
19 de dezembro de 2017, na Praça de Pedágio P8, sito à Rodovia BR
262 - Km 512,83 - Luz/MG às 10:30 horas em 1ª convocação, não
havendo o quórum necessário a mesma realizar-se-á às 11:00 horas
em 2ª convocação, com qualquer número de presentes; 2) Dia 19 de
dezembro de 2017, na Praça de Pedágio Sacramento, sito à Rodovia
BR 262 - Km 736,9 - Betim/MG, às 16:30 horas em 1ª convocação,
não havendo o quórum necessário a mesma realizar-se-á às 17:00 horas
em 2ª convocação, com qualquer número de presentes; para discussão
e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Aprovação e autorização do
desconto da contribuição sindical prevista nos artigos 578, 579 e 580 da
CLT, a ser descontada de todos os empregados da categoria profissional
representados pela Federação Nacional dos Empregados nas Empresas
Concessionárias do Ramo de Rodovias Públicas, Estradas em Geral e
Pedágios; b) Assuntos Gerais. Minas Gerais - MG, 11 de dezembro de
2017. ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente
6 cm -13 1039611 - 1
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS
PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS
cnpj 09.159.380/0001-86
ESCLARECIMENTO
A Federação Nacional dos Empregados nas Empresas Concessionárias do Ramo de Rodovias Públicas, Estradas em Geral e Pedágios,
esclarece que a convocação para que os empregados da empresa CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A,
participem das assembleias conforme edital publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, edição de: 12/12/2017, - Caderno 2, página 3
referem-se aos CNPJ’s n° 18.572.225/0005-01 e 18.572.225/0004-20.
Minas Gerais, 12 de dezembro de 2017. ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente
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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS
PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS
CNPJ 09.159.380/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA SETORIAL
O presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos
os empregados da empresa: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA
MG-050 S/A para participarem das Assembleias Extraordinárias Setoriais que serão realizadas nos seguintes locais e datas: 1) Dia 18 de
dezembro de 2017, na Praça de Pedágio Córrego das Colheres, sito à
Rodovia MG 050 - Km 140,5 - São Sebastião do Oeste/MG, às 10:30
horas em 1ª convocação, não havendo o quórum necessário a mesma
realizar-se-á às 11:00 horas em 2ª convocação, com qualquer número
de presentes; 2) Dia 18 de dezembro de 2017, na Praça de Pedágio
Itaúna, sito à Rod. km 81 - da Rodovia MG 050 - Itaúna/MG às 12:30
horas em 1ª convocação, não havendo o quórum necessário a mesma
realizar-se-á às 13:00 horas em 2ª convocação, com qualquer número
de presentes; para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia:
a) Aprovação e autorização do desconto da contribuição sindical prevista nos artigos 578, 579 e 580 da CLT, a ser descontada de todos
os empregados da categoria profissional representados pela Federação
Nacional dos Empregados nas Empresas Concessionárias do Ramo de
Rodovias Públicas, Estradas em Geral e Pedágios; b) Assuntos Gerais.
Minas Gerais, 11 de dezembro de 2017. ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente
6 cm -13 1039551 - 1
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS
PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS
CNPJ 09.159.380/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA SETORIAL
O presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os
empregados da empresa AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A para participarem da Assembleia Extraordinária Setorial que será realizada no
dia 18 de dezembro de 2017, às 15:30 horas em 1ª convocação, não
havendo o quórum necessário a mesma realizar-se-á às 16:00 horas em
2ª convocação, com qualquer número de presentes na Praça Itatiaiuçu,
sito à BR 381 - Rodovia Fernão Dias MG, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Aprovação e autorização do desconto da contribuição sindical prevista nos artigos 578, 579 e 580 da
CLT, a ser descontada de todos os empregados da categoria profissional
representados pela Federação Nacional dos Empregados nas Empresas
Concessionárias do Ramo de Rodovias Públicas, Estradas em Geral e
Pedágios; b) Assuntos Gerais. Minas Gerais, 11 de dezembro de 2017.
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente
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MONTES CLAROS DIESEL S/A
CNPJ/MF nº 16.922.601/0001-91 Edital de Convocação Ficam os Srs.
Acionistas da “MONTES CLAROS DIESEL S/A”, convocados para
as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas
no dia 23 de dezembro de 2017, na sede social, na Av. Deputado Plínio Ribeiro, nº 1057, CEP 32.000-000, na cidade de Montes Claros,
Estado de Minas Gerais, a partir das 8:00 horas, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem no mínimo 2/3
(dois terços) do capital social com direito a voto, e às 8:30 horas, em
segunda convocação, com qualquer número (art. 125 cc art. 135, caput,
da Lei 6.404/76), para tratarem da seguinte ordem do dia: 1 – Ordinariamente: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras do exercício fiscal findo em 31 de
dezembro de 2016, já publicado no Minas Gerais e no Jornal de Notícias em 29/04/2017; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger a Diretoria e
fixar a remuneração; 2 – Extraordinariamente: (i) Alteração da redação
do artigo 3º do Estatuto Social, para alterar o objeto social da companhia, nele incluindo as atividades de reforma de pneumáticos usados e
intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto
imobiliários; e (ii) deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade. Observação: Os documentos relativos às Assembleias estarão à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na
data da publicação deste edital. Montes Claros, 13 de dezembro de
2017. Carlos Alberto Gonçalves - Diretor-Presidente
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ANALÍTICA SISTEMAS S/A
CNPJ 42.774.414/0001-18 – Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária – Edital de Convocação – Convidamos os
acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, no dia
28/12/2.017, às 10:00 horas, na sede social, à Av. Álvares Cabral, 593 –
Sala 303, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social
encerrado em 31/12/2016. b) Fixação dos honorários dos administradores. c) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Informamos que se
encontram à disposição dos acionistas na sede da empresa, os relatórios
da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos e cópia das demonstrações financeiras. Desta data até a realização da Assembleia ficam suspensas as transferências de ações. Belo
Horizonte, 11 de dezembro de 2.017. A Diretoria: Marco Polo dos Santos Penna, André Ribeiro da Glória e Paulo Márcio dos Santos Penna.
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CISMARG – CONSÓRCIO INT. SAÚDE
DOS M M ALTO RIO GRANDE
torna público licitação modalidade Chamamento público nº 04/2017
, processo 12/2017. Objeto Contratação de empresas Pessoa Jurídica
para prestação serviços médicos em consultas e exames especializados,
para atendimentos as demandas dos municípios consorciados conforme
anexo I . A partir do dia 15/12/2017. Retirada do edital sede do Cismarg
horário 8:00 ás 16:00- fone 35.3863.1061 ou através e-mail [email protected]. Site www.cismarg.org.br e http://www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br/
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO/MG – CONSAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE /CREDENCIAMENTO N.º 0010/2017. Com sede Administrativa à Rua Visconde de
Mauá, n.º 594, Bairro Cidade Nobre, Ipatinga, MG, torna publico o
Aviso de Licitação para credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área da saúde, para
realização de procedimentos cirúrgicos, para atendimento da demanda
dos municípios integrantes do CONSORCIO CONSAÚDE, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital de Inexigibilidade
/ Credenciamento n.º 0010/2017, que deverão ser prestados em instalações do Contratado ou do Contratante Credenciado. Os interessados
deverão apresentar na Sede Administrativa, nos horários de 09:00 às
11:00 horas e as 13:00 as 17:00 horas. Ipatinga / MG, 01 de dezembro
de 2017. Shirlei Batista Alves de Almeida - Presidente da CPL.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 058/2017 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratado: Alison Matheus
Barbosa Rocha.; CPF 091.323.146-04; Objeto: serviço de elaboração de projeto de engenharia para colocação de um elevador e de
aparelho de ar condicionado nas salas do Anexo 2 da Câmara Municipal, bem como o acompanhamento futuro na instalação dos mesmos; Dispensa nº 49/2017; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.36.00; Ficha: 010; Valor
global estimado deste contrato: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos
e cinquenta reais); Processo nº 058/2017; Contrato nº 032/2017; Data
da Assinatura: 11/12/2017; Vigência: até 11/12/2018; Assinaturas: Pela
contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada: Alison Matheus Barbosa Rocha.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017. A
Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público que
no dia 28 de dezembro de 2017, às 14 horas, na Rua Mato Dentro, nº 69,
Centro, Caeté MG, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
tipo menor preço global, para contratação de empresa para confecção e
instalação de móveis planejados conforme edital e seus anexos. O edital, encontra-se afixado no quadro de avisos da Câmara e disponível no
site www.camaradecaete.mg.gov.br. Caeté, 13 de dezembro de 2017.
Roberto Aparecido Fernandes – Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
- AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITÁTORIO N.º 004/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 004/2017 - O Presidente da CPL e equipe de apoio,
da Câmara Municipal de Campo do Meio/MG, tornam público, com
referência ao Edital 004/2017, Modalidade Pregão Presencial 04/2017,
com abertura prevista para o dia 19 de dezembro de 2017, as 09h, cujo
objeto é “AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR ZERO KM”,
está suspenso por prazo indeterminado, à pedido do Presidente da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Campo do Meio/MG. Campo do
Meio/MG, 13 de dezembro de 2017. Lucas Bruno Procópio Bernardes
- Presidente da CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO,
inscrita no CPNJ sob o nº 01.759.101/0001-03, torna público contratação da empresa GRAZIELA SANTOS ARAUJO E CIA LTDAME,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.793.517/0001-07, situada a Avenida Padre
José Marciano, Nº477, Bairro Centro - Alvinópolis/MG- CEP: 35.950000, mediante Processo Administrativo Licitatório Nº 017/2017, Dispensa de Licitação Nº 008/2017, com fundamento no art. 24, II, da Lei
Federal 8.666/93, para fornecimento de materiais, artigos e equipamentos de decoração com tema natalino para utilização na decoração do
prédio sede da Câmara Municipal de Dom Silvério para comemoração
das festividades de natal e ano novo. Data do contrato: 06/12/2017.
Valor: R$2.000,00. Vigência até 31/12/2017. Dom Silvério/MG, 06
(seis) de Dezembro de 2017. Sérgio Cristiano Alves-Presidente do
Legislativo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA - MG
COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL N. º 015/2017
A Câmara Municipal de Itabira, por meio da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que houve alteração no referido Edital, do tipo
menor preço global, na contratação de empresa para prestação serviços
de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado
central, por limpeza robotizada, e aparelhos de ar condicionado individuais da Câmara Municipal de Itabira/MG, e que o aditamento do
Edital se encontrará disponível no sítio eletrônico: www.itabira.cam.
mg.gov.br, a partir de 13/12/2017. A Sessão foi remarcada para o dia 27
de dezembro de 2017. O horário de Credenciamento será às 13h (treze
horas), e o início da sessão será após o credenciamento, no Plenarinho
da Câmara Municipal, em conformidade com a legislação vigente.
Itabira, 12/12/2017. (a) Edelves Alves de Almeida – Pregoeira.
3 cm -12 1039134 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
torna público: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 01/2017,
firmado entre a CMLP e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais nos termos
do Inciso II, do Art. 79, da Lei 8.666/93. Data: 30/11/2017.
1 cm -12 1039489 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS –
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2017 CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Empresa Paulo Vitor Silva
Sales – ME – CNPJ 12.141.737/0001-03 – OBJETO – fornecimento de
agua mineral e botijão de gás - VALIDADE – início 07/12/2017 término
31/12/2017– DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.1002 – 3.3.90.30-00 –
Ficha 009 –Material de Consumo - VALOR R$449,30– Presidente:
Sidirley Anderson Dias Bento.
2 cm -13 1039502 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
Portaria nº 157/2017, DECLARA, Ponto Facultativo para os servidores
público municipais os dias 22 e 29 de dezembro de 2017.
1 cm -13 1039555 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS
REVOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 008/2017. Objeto: contratação de
empresa especializada para reforma e substituição de piso, telhado e
calhas/rufos do prédio da Câmara Municipal de Passos. Fica REVOGADO a bem do interesse público para melhores estudos referente aos
aspectos técnicos do Termo de Referência (Projeto Básico). Cópia da
revogação disponível na sede da Câmara Municipal de Passos ou pelo
site http://www.camarapassos.mg.gov.br. Passos, 13/12/2017. Isabel
Aparecida Ribeiro - Presidente.
2 cm -13 1039962 - 1
CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG
– Pregão Presencial 16/17 – Aquisição de lanches. Recebimento das
propostas até 27 de dezembro de 2017, às 09hs. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível no site
www. pedroleopoldo.mg.leg.br.
1 cm -13 1039495 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
Extrato de Contrato n° 01/2017
A Câmara Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público o extrato
do contrato n° 01/2017, referente ao Processo Licitatório 01/2017 –
modalidade Tomada de Preços n° 01/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de construção e Reforma
da nova sede da Câmara Municipal de Pedro Teixeira Etapa 02 – 2°
pavimento, conforme especificações e dados técnicos constantes em
anexos deste edital. Contratada: Construtora Shammah LTDA ME
CNPJ: 18.324.952/0001-26. Contratante: Câmara Municipal de Pedro
Teixeira. Valor global: R$202.484,17. Vigência: 150 dias com inicio no
dia 14/11/2017. Pedro Teixeira, 11 de Dezembro de 2017. Anderson de
Paula Neves- Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -11 1038596 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
PP nº 12/2017
Câmara Municipal de Pompeu/MG, torna publico que realizar-se-á licitação na modalidade PP nº 12/2017 – Processo 38/2017 e PP nº 13/2017
– Processo 39/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para fornecimento de material de gêneros alimentícios e lanches, que será realizado em 26/12/2017 às 09:00hs e 13:00hs, para apresentação de envelopes de proposta de preço e habilitação. Exclusiva para EPP, ME, MEI
e EQUIPARADOS. Retirada edital: Rua Capitão Olimpio, 177, Centro,
Pompeu/MG – CEP 35.640.000, WWW.camaramunicipaldepompeu.
mg.gov.br ou pelo fone (37) 35232047. PC: Paulo Henrique de Faria.
3 cm -12 1039435 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 143/2017
CONCORRENCIA 001/2017
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
ANEXO VII – TERMO DE CUMPRIMENTO
DE OBRIGAÇÕES trabalhistas
ONDE SE LÊ: “e para os fins do Pregão Presencial Nº ....../2017, autoriza, em atendimento à Sumula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho(...)”. LEIA-SE: “e para os fins do Concorrência Nº 001/2017,
autoriza, em atendimento à Sumula nº 331 do Tribunal Superior do
Trabalho(...)”.12 de Dezembro de 2017. Laís Costa Bicalho. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -13 1039499 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 154/2017
TOMADA DE PREÇOS 010/2017
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico
e comunica aos interessados que no dia 26 de Dezembro de 2017,
ás 09:hs30min, será feito o sorteio para composição da subcomissão
técnica que avaliará as propostas técnicas do Processo Licitatório:
154/2017; Tomada de Preços 010/2017. Os profissionais que irão participar do sorteio são: Ana Luiza Bicalho; Anagnia Flois Gomes; Breno
Eustáquio da Silva; Carlos Alberto da Silva Gomes; Cintia Araújo
Silva; Daniela da Silva Costa Aguiar dos Santos; Elisangela Bicalho
Silva; Luiz Ernesto Oliveira Guimarães; Priscila Aparecida Santiago.
São Gonçalo do Rio Abaixo. 13 de Dezembro de 2017. Laís Costa
Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -13 1039520 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
Extrato de Termo de Homologação Pregão 023/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em observância aos dispositivos das Leis nº10.520/2002 e n°8.666/93. HOMOLOGA, para que produzam os efeitos legais, o julgamento do processo de
licitação nº042/2017 exarado na Ata datada de 04 de dezembro de 2017,
onde o Pregoeiro responsável adjudicou a proposta da(s) empresa(s):
ARENNA INFORMÁTICA LTDA CNPJ/CPF: 07.528.036/0001-91,
valor R$597,80, LENICE NOGUEIRA DA SILVA EIRELI – ME
CNPJ/CPF: 19.769.219/0001-88, valor R$4.995,25, LEONARDO
RODRIGUES SABIAO CNPJ/CPF: 03.422.066/0001-68, valor
R$44.850,00, PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA CNPJ/
CPF: 68.533.967/0001-72, valor R$4.906,00, SHAUANNE KALLIL
DE SOUZA ME CNPJ/CPF: 27.206.829/0001-00, valor R$7.088,00,
ficando autorizado o empenho das despesas.Três Corações-MG, 12 de
dezembro de 2017-Mauricio Miguel Gadbem- Presidente da Câmara
Municipal de Três Corações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de Contrato nº013/2017, PROCESSO
Nº034/2017, PREGÃO Nº018/2017
Contratante: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente,
Sr. Mauricio Miguel Gadbem. Contratado: RMX Conservadora Eireli;
CNPJ: 17.399.037/0001-37; Valor: R$147.816,00; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de vigias, noturno e diurno, para atender as necessidades da Câmara
Municipal. Vigência: Início em 01/01/2018 e término em 31/12/2018.
Data do Contrato: 11 de dezembro de 2017 – Mauricio Miguel Gadbem - Presidente.
3 cm -13 1039723 - 1