TJMG 19/12/2017 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 231 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Dezembro de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2017
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 14:00 horas do
dia 8 de janeiro de 2018, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto REGISTRO DE
PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresa para fornecimento de material de informática. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição
dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.
cmbh.mg.gov.br (link Transparencia < licitacoes), bem como na Seção
de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2017.
Elenice Maria Pereira - Pregoeira
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Particulares e
Pessoas Físicas
CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL
- Juiz de Fora/MG - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 006/17
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação de
Rede de Distribuição Urbana (RDU), elaboração e aprovação de projeto elétrico junto à CEMIG, bem como a execução de obra de rede
elétrica para permitir ligação das unidades Estação Elevatória Nossa
Senhora de Fátima em baixa tensão e ligação da subestação situada
na Estação de Tratamento de Esgoto Barreira do Triunfo e Estação
Elevatória de Água Bruta Marechal Castelo Branco, conforme Projetos, com fornecimento de materiais e mão de obra para a Estação
Elevatória de Água Tratada Nossa Senhora de Fátima situada na Rua
I - 142 no município de Juiz de Fora/MG e para ETE Barreira do
Triunfo e EEAB Marechal Castelo Branco situadas na BR 040, 1 cx
– Barreira do Triunfo. Data de abertura dos envelopes: 04/01/2018 às
09 horas. Local: Sala de Licitações - Sede da CESAMA na Avenida
Barão do Rio Branco, nº 1843, 10º andar, Centro, Juiz de Fora / MG.
O Edital encontra-se disponível para download no site da CESAMA,
www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente,
mediante apresentação de dispositivo para cópia, no Departamento
de Licitações e Assessoria de Contratos. Para informações: Telefones
(32) 3692-9200 / 9201 / 9198 / 9199, Fax (32)3692-9202 ou e-mail
[email protected]. Juiz de Fora, 18 de dezembro de 2017. Paulo
Romildo Pires Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitações da CESAMA.
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COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS
C.N.P.J./MF nº 16.718.231/0001-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convidamos os Srs. Acionistas da COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a
realizar-se às 16:30 hs do dia 27 de dezembro de 2017, em sua sede
social à Rua Guajajaras, 40, sala 907, em Belo Horizonte/MG, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Homologar aumento do Capital Social de R$ 6.250.000,00 (seis
milhões duzentos e cinquenta mil reais) para R$ 12.000.000,00
(doze milhões de reais), mediante integralização de 2.904.028 novas
ações, sendo 1.545.413 ações ordinárias, 808.615 ações preferenciais
classe A e 550.000 ações preferenciais classe B, pelo valor unitário
de R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos) cada, no total de R$
5.750.000,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta mil reais), com
consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social;
examinar, discutir e votar alterações na estrutura, redação e apresentação do Estatuto Social, contemplando a alteração do Artigo 5º para
representar o aumento de capital social e do número de ações acima
citado, introdução da modalidade de pagamento de juros sobre o capital como parte de remuneração de dividendo previsto, alteração do
Art. 15º reduzindo o número mínimo e máximo de diretores de 3 para
2 e 6 para 5, respectivamente, sem alterações no objeto social ou direitos e preferências de ações, tendo como finalidade última, o aperfeiçoamento e nova apresentação de forma atualizada e consolidada;
Outros assuntos de interesse geral;
Belo Horizonte/MG, 14 de dezembro de 2017.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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PREVCOM-MG.
FASE DEHABILITAÇÃO. EDITAL (CONCORRÊNCIA) 9/2017. A
Comissão de Licitação torna público que as licitantes ATEST CONSULTORIA ATUARIAL, RODARTE NOGUEIRA e WEDAN CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL foram Habilitadas no Procedimento 15/2017. A licitante ATUAS ATUÁRIOS ASSOCIADOS foi
Inabilitada. Aguarde-se prazo recursal conforme Edital 9/2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, SILVANEI BATISTA SANTOS, no
uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto, convoca os senhores membros consorciados, para se reunirem para a Assembléia Geral
Ordinária a realizar-se no dia 17 de Janeiro de 2018, no Auditório da
11ª RISP,situado na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 301, Ibituruna, Montes Claros - MG, 39401-301 às 10:00 (dez horas) em primeira
convocação com a presença de 2/3 (dois terços) e às 10:30 (dez horas e
trinta minutos) em segunda convocação com os presentes no local, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1 – Análise da alteração do repasse do contrato de Programa;
2 – Apresentação da Prestação de Contas;
3 – Apresentação do Relatório anual;
3 - Análise de alteração do Estatuto;
Montes Claros, 14 de dezembro de 2017.
SILVANEI BATISTA SANTOS
Presidente do CISRUN
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA - CISMIV
Aviso de Credenciamento – Credenciamento nº05/2017. Objeto: O
objeto deste Edital é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no
âmbito do SUS, especialmente de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, consultas, exames e demais procedimentos na
área de saúde, em complementação ou não cobertos pela rede pública,
conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores
informações poderão ser obtidas junto à CPL do CISMIV, na Rua José
dos Santos, 120, Centro Viçosa/MG, Tel (31)3891-4488 ou pelo endereço eletrônico: http://www.cismiv.com.br/home/edital.html. Viçosa,
18/12/2017.
3 cm -18 1041152 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE.
TORNA PÚBLICO: EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ELEIÇÃO DA CIPA - O PRESIDENTE DO CISNORJE, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto do CISNORJE c/c Resolução
nº 01/2015/CISNORJE, RESOLVE declarar que no dia 22 de Dezembro, das 08:00h às 17:00h, todos os empregados do CISNORJE/SAMU,
lotados na base de Teófilo Otoni, estão convocados para a eleição dos
membros da CIPA, pela Portaria nº 49, de 05 de Dezembro de 2017.
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2017
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
Vem através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, tornar público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da licitação divulgada através do edital doPREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2017, tendo por objeto Registro de preços para contratação de empresa de engenharia/arquitetura para prestação de serviços
de elaboração de projetos básico, complementares, executivos, planilha orçamentária e serviços de topografia e sondagem, para atender aos
municípios integrantes do Consórcio, conforme Anexo I, devido à alteração no conteúdo do edital. Assim sendo, será publicado novo Edital
oportunamente divulgado através da Imprensa Oficial.
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/027/2017 – Pregão Presencial N° 024/2017, cujo objeto consiste
na aquisição de Calçados de Segurança diversos e Protetor solar para
atender os empregados da ITAURB em suas atividades, no município
de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no
Anexo III - Termo de Referência do Edital, com vigência de 06 (seis)
meses. Que teve como vencedoras as empresas: 2S COMÉRCIO EIRELI
EPP – Item 01: R$104,00 – Item 02: R$688,00 – Item 06: R$1.420,00
- Item 07: R$790,00 e Item 11: R$16.524,00; RNS COMÉRCIO LDTA
– Item 03: R$765,00 – Item 04: R$714,00 – Item 05: R$5.028,00 –
Item 08: R$1.180,00 – Item 09: R$2.720,00 – Item 10: R$5.470,00 e
Item 12: R$15.200,00. Valor global: R$50.603,00. Itabira – MG, 15 de
dezembro de 2017. Sebastião Onofre Silva - Diretor Presidente
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COMPANHIA TRANSLESTE DE TRANSMISSÃO
CNPJ/MF Nº 05.974.828/0001-64 - NIRE 3130001868-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em conformidade com os artigos 8º e 20º do Estatuto Social da Companhia Transleste de Transmissão, convoco Vossa Senhoria para a
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em22 de dezembro de
2017, às 12 horas, em sua sede social, na Av. do Contorno, nº 7962,
salas 302 a 306, BeloHorizonte/MG, em primeira convocação, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia:1)aprovação da distribuição
de dividendos de parte do saldo da Reserva de Lucros e2)eleição de
membro do Conselho de Administração. Enio Luigi Nucci. Presidente
do Conselho de Administração
3 cm -14 1040280 - 1
UNAMGEN MINERAÇÃO E
METALURGIA S.A.
CNPJ- 42.593.269/0001-79
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas: Submetemos a apreciação de V.Sas. as
Demonstrações Financeiras acompanhadas das notas explicativas,
relativas ao exercício social encerrado 31 de Dezembro de 2016.
Colocamo-nos a vossa disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
A Diretoria
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Reais)
AT I V O
2016
2015
17.256.236,44
16.199.230,34
880.000,00
28.664.730,01
176.737,01
2.719.693,06
1.353.444,87
51.050.841,39
7.068.464,18
314.305,74
7.943.233,31
731.833,20
32.257.066,77
5.674.676,60
5.688.507,53
10.492.413,16
1.115.955,75
9.458.051,59
29.256.845,00
55.997.942,10
Total do Ativo ............................... 107.048.783,49
10.473.204,46
877.146,72
14.379.152,36
32.318.830,04
63.736.841,11
95.993.907,88
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa .......
Conta a Receber de Clientes
e outros recebíveis..........................
Estoques .........................................
Pagamentos Antecipados ...............
Impostos a Recuperar .....................
Outros.............................................
NÃO CIRCULANTE
Impostos a Recuperar .....................
Emprésimos a Receber partes relacionadas .........................
Depósitos Judiciais.........................
Imobilizado ....................................
Intangível .......................................
PASSIVO
2016
2015
Fornecedores ..................................
350.737,06
284.448,08
Salários e encargos sociais .............
904.042,86
882.420,62
Impostos e Contas a Pagar .............
92.608,39
165.725,94
Total do Passivo Circulante .........
1.347.388,31
1.332.594,64
Dividendos Propostos ....................
5.631.850,25
5.631.850,25
Provisão para Desativação
dos Ativos-ARO ............................. 21.701.524,49 21.701.524,49
Total do Passivo não Circulante.. 27.333.374,74 27.333.374,74
PATRIMÔNIO LIQUIDO
Capital Social ................................. 132.548.143,20 132.548.143,20
Prejuízos Acumulados.................... (54.180.122,76) (65.220.204,70)
Total do Patrimônio Líquido ....... 78.368.020,44 67.327.938,50
Total do Passivo e
Patrimonio Líquido...................... 107.048.783,49 95.993.907,88
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES
DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
([HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEUR
(Em Reais)
Lucros ou
&DSLWDO
3UHMXt]RV
Social
Acumulados
TOTAL
Saldos em 31
GH'H]HPEUR
de 2014.............. 132.548.143,20 (19.806.454,03) 112.741.689,17
Prejuízo do
Exercício ...........
- (45.413.750,67) (45.413.750,67)
Saldos em 31
GH'H]HPEUR
de 2015.............. 132.548.143,20 (65.220.204,70)
Lucro do
Exercício ...........
- 11.040.081,94
Saldos em 31
GH'H]HPEUR
de 2016.............. 132.548.143,20 (54.180.122,76)
67.327.938,50
11.040.081,94
78.368.020,44
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
([HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEUR
(P5HDLVH[FHWRSUHMXt]RSRUDomR
2016
2015
Receita Bruta
Vendas de produtos no
Mercado Externo..............................
(861.717,27)
Dedução de Vendas ..........................
Receita Líquida de Venda..............
(861.717,27)
Custos dos Produtos Vendidos .........
- (22.556.974,26)
Lucro Bruto ....................................
- (23.418.691,53)
Receitas (Despesas) Operacionais
Despesas com Vendas ......................
(602.743,92)
Despesas Gerais e Administrativas .. (5.067.343,98) (9.177.114,45)
Outras Despesas /
Receitas Operacionais ...................... 14.092.371,35 (14.044.479,84)
Resultado antes das Receitas
(Despesas ) Financeiras
líquidas e Impostos......................... 9.025.027,37 (47.243.029,74)
Receitas Financeiras ...................... 2.187.070,72
3.235.291,92
Despesas Financeiras ..................... (172.016,15) (1.406.012,85)
Receitas (Despesas)
Financeiras Líquidas ..................... 2.015.054,57
1.829.279,07
Resultado antes dos Impostos ....... 11.040.081,94 (45.413.750,67)
Imposto de Renda e
&RQWULEXLomR6RFLDO........................
LUCRO / PREJUIZO LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO ........................... 11.040.081,94 (45.413.750,67)
DFC - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
([HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEUR (P5HDLV
2016
2015
Fluxo de Caixa das Atividades
Operacionais
Resultado do exercício ................... 11.040.081,94 (45.413.750,67)
Ajustes para:
- Provisão do Valor recuperável
líquido dos Estoques ...................... (21.868.813,00) 17.133.955,00
- Provisão para perdas por
redução ao valor recuperável
do Ativo Imobilizado .....................
(465.487,15)
- Baixa do Imobilizado...................
3.544.173,26
6.004.961,17
- Depreciação e amortização ..........
5.015.879,01
8.333.432,98
(2.734.165,94) (13.941.401,52)
Variações em:
- Contas a Receber de Clientes ......
(880.000,00)
5.130.982,43
- Impostos a recuperar ....................
5.237.371,18
401.802,03
- Estoques .......................................
272.547,17
1.370.513,69
- Depósitos judiciais.......................
(238.809,03)
(294.191,34)
- Outros ..........................................
(484.042,94)
595.080,96
- Fornecedores................................
66.288,98 (1.498.937,60)
- Salários e encargos sociais...........
21.622,24
(756.297,08)
- Impostos e contribuições .............
25.544,79
(747.905,83)
- Desativação de Ativos .................
- (5.232.370,51)
- Outros ..........................................
(98.662,34)
(5.375,53)
)OX[RGH&DL[DOtTXLGRXWLOL]DGR
nas atividades Operacionais ........
1.187.694,11 (14.978.100,30)
Fluxos de Caixa das atividades
de Investimentos
-Aquisições de Ativo e Intangível ..
(111.479,31)
(132.175,82)
-Aquisições de Ativo Imobilizado .
)OX[RGH&DL[DOtTXLGRXWLOL]DGR
nas atividades de Investimentos..
(111.479,31)
(132.175,82)
Fluxos de Caixa das atividades
de Financiamentos
- Empréstimos cedidos a
partes relacionadas .........................
(19.208,70)
136.990,59
Caixa líquido provenientes das
atividades de Financiamento.......
(19.208,70)
136.990,59
$XPHQWR UHGXomR OtTXLGRGR
Caixa e equivalentes de Caixa.....
1.057.006,10 (14.973.285,53)
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício ..................... 16.199.230,34 31.172.515,87
Caixa e equivalentes de caixa
QR¿PGRH[HUFtFLR......................... 17.256.236,44 16.199.230,34
$XPHQWR UHGXomR OtTXLGRGR
Caixa e equivalentes de Caixa.....
1.057.006,10 (14.973.285,53)
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
([HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEURGHH
1- CONTEXTO OPERACIONAL
com a realização do impairment de R$ 11.433.414,12, ajustado em
A Companhia tem como objeto social e atividade preponderante,
2016 para R$ 10.967.926,97.
D H[WUDomR R EHQH¿FLDPHQWR H D FRPHUFLDOL]DomR GH PLQpULR GH
ANOS
ferro, localizada no Estado do Amapá.
Equipamentos e Instalações da mina .................
10
2- ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Veículos
.............................................................
05
Apresentação
Moveis
e
Utensílios
...........................................
10
As Demonstrações Financeiras foram elaboradas e estão sendo
e. Intangível
apresentadas de acordo com as práticas Contábeis adotadas no
Os gastos com pesquisa são reconhecidos como despesas quando
Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades
incorridos. Os gastos incorridos no desenvolvimento de projetos
por Ações.
são reconhecidos como ativos intangíveis quando for provável que
3- PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
os projetos serão bem sucedidos.
D$SXUDomRGR5HVXOWDGR
A companhia realizou a análise da provisão da desativação
O Resultado é apurado pelo regime contábil de competência e
inclui variações monetárias incidentes sobre Ativos e Passivos.
dos Ativos e o valor estimado para os gastos futuros com
E$WLYRV&LUFXODQWHH1mR&LUFXODQWH
desativação da mina em 2015 serão de R$ 20.335.895,00 ( em
Os Ativos são apresentados ao valor de realização, líquidos de
2014 R$ 26.933.895,00 ). Adicionalmente foi realizado em 2015
provisão para perda quando aplicável incluindo os rendimentos
a amortização de R$ 623.000,00 ( em 2014 R$ 2.543.423,37 ).
e as variações monetária auferidas.
f. Passivo Circulante e Não Circulante
- Estoques
São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis
Minério de Ferro................................................
46.002.392,96
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e
Ajuste de Estoque a Valor presente ................... (21.347.999,00)
variações monetárias incorridas em base “pro-rata dia”.
Almoxarifado ....................................................
4.010.336,05
4CAPITAL SOCIAL
Total .................................................................
28.664.730,01
O Capital Social está representado por 36.398.822 de ações
c. Investimentos - Os investimentos estão avaliados pelo método
ordinárias nominativas sem valor nominal.
de equivalência patrimonial.
G,PRELOL]DGROs Ativos estão demonstrados ao custo histórico
Lincoln Silva
Ademir Torres Alves
de aquisição. A Depreciação dos bens do Imobilizado é calculada
Diretor Presidente
Diretor
pelo método linear, às taxas mencionadas na nota abaixo, que leva
em consideração a vida útil econômica dos bens.
Elson Soares Marques - Contador - C.R.C.- 42.495-MG
Foi realizado em 2014 a revaliação do Imobilizado da companhia
48 cm -18 1041230 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PROVINIENTE
DO PROCESSO LICITATORIO 010/2017 – PREGÃO 007/2017, ATA
No:015/2017 – SAAE DE ITAMBACURI X M & M Escavações e
Transportes LTDA, no valor global de R$ 126.600,00 (cento e vinte e
seis mil e seiscentos reais); OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de caminhão pipa para abastecimento de agua potável
e locação retroescavadeira para abertura de valas com escavação mecânica - VIGÊNCIA: 14/12/2017 a 14/12/2018.
- Extr. Ata RP38/17, PAC182/17, PP39/17.RP p/ aq.de mat. Hidráulico
e outros p/ SMS-SMA, por 12 meses. Detentoras: Almeida e Damasceno Comércio Ltda; Licitafort Empreendimentos em Construção Ltda;
Luz Color Industria e Comércio Ltda; Organizações MSL Ltda; Polo
Comercial EIRELI. Desclassificada: Clips Sete Ltda, por não assinar a
Ata RP. Vig. 12/12/17 a 11/12/18. Júnio A. Alves/SMS.
2 cm -18 1041098 - 1
2 cm -18 1041290 - 1