TJMG 27/12/2017 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 236 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI faz tornar público
Pregão Presencial nº 033/2017 tendo por objeto Prestação de serviços
de limpeza geral com lubrificação e limpeza simples (ducha) para os
veículos do SETS. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos
junto a CPL, na sede do CISAMAPI, situada à Av. Ernesto Trivellato,
120, bairro Triângulo, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8807.
E-mail: [email protected]
Ponte Nova, 26 de dezembro de 2017.
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CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 180/2017, do tipo menor preço por lote, objetivando a
aquisição de válvulas de retenção portinhola única, cuja a destinação
é a instalação nas unidades de bombeamento de elevatórias de esgoto
deste CODAU, conforme condições e especificações estabelecidas
neste Edital e seus Anexos, em atendimento à solicitação da - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002,
8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h00min do dia 10 de Janeiro de 2018.
Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6037. Site: www.codau.
com.br. Uberaba/MG, 26 de dezembro de 2017, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE 3º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
030/2016 – Pregão Presencial 010/2016. Objeto: 3º Aditamento – Aditamento em 25% de contrato de serviço continuado (locação de retroescavadeira). Contratada: Luciano Rodrigo Saltarelli Queiroga - ME.
Permanecem inalteradas as demais informações do instrumento original que não conflitarem com o aditamento. Ponte Nova (MG), 22 de
dezembro de 2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do
DMAES.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DE 5º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
122/2013 – Pregão Presencial 056/2013. Objeto: 5º Aditamento - Renovação de contrato de serviço continuado (manutenção e hospedagem da
home Page do DMAES). Contratada: Informatiza Soluções Empresariais Ltda - ME. Valor reajustado pelo IGPM: R$ 2.115,72. Vigência:
27/12/2017 a 26/12/2018 (por igual período). Permanecem inalteradas
as demais informações do instrumento original que não conflitarem
com o aditamento. Ponte Nova (MG), 22 de dezembro de 2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
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DMAES DE PONTE NOVA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG, torna público que estará credenciando
representantes e recebendo propostas, declarações e documentos para
os seguintes Processos:
* PROCESSO Nº 085/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 –
OBJETO: Aquisição de Acetileno e Oxigênio para solda, corte e outros
serviços para o DMAES no exercício de 2018 – EXCLUSIVO PARA
ME OU EPP (Demais especificações e condições contidas no Anexo
I – Termo de Referência). CREDENCIAMENTO: a partir das 13h do
dia 12/01/2018.
* PROCESSO Nº 079/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
– OBJETO: Aquisição de Geofone, 02 Compactadores de Solo, Martelete, Martelo Demolidor, Placa Compactdora de Solo, Cortadora de
Piso, Kit Maçarico, Rosqueadeira Elétrica, Ferramentas Diversas e
EPIS para o exercício de 2018 – COM ITENS EXCLUSIVOS PARA
ME OU EPP (Demais especificações e condições contidas no Anexo
I – Termo de Referência). CREDENCIAMENTO: a partir das 13h do
dia 16/01/2018.
Os envelopes e declarações deverão ser entregues imediatamente após
o término do credenciamento, quando se iniciará a Sessão Pública, ou
também poderão ser enviados via postal ou outro meio, desde que sejam
entregues tempestivamente, na Sala do Setor de Compras e Licitações.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no site do DMAES, www.dmaespontenova.com.br, ou solicitado em dias úteis, de 12 às 18h, pessoalmente, ou pelo telefone (31) 38195371 (RAMAL PREGÃO) ou e-mail:
[email protected]. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos pelo email supracitado. As impugnações deverão
ser entregues tempestivamente, pessoalmente ou por via postal. Demais
informações ou condições se encontram no Edital. O Credenciamento,
Sessão Pública e todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do
DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte
Nova/MG. Ponte Nova (MG), 26/12/2017. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
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OMEGA GERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 09.149.503/0001-06 - NIRE 3130009310-7
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2017
1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 18 dias de outubro de 2017, às 13:00
horas, na sede social da Omega Geração S.A. (“Companhia”), situada
na Av. Barbacena, nº 472, 4º andar, bairro Barro Preto, CEP 30190130, município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do
artigo 16, §3º do Estatuto Social da Companhia, devido à presença de
todos os membros do Conselho de Administração. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José Carlos Reis de Magalhães Neto e
secretariados pelo Sr. Alexandre Tadao Amoroso Suguita. 4. ORDEM
DO DIA: Deliberar sobre a (i) a destituição da Sra. Andrea Sztajn da
função de Diretora de Relações com Investidores (“DRI”); e (ii) eleição do Antonio Augusto Torres de Bastos Filho para o cargo de DRI
da Companhia, que passará a acumular os cargos de Diretor Presidente e DRI da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após apreciação e
discussão das matérias constantes na ordem do dia, os Conselheiros
aprovaram, à unanimidade: (i) A destituição da Sra. Andrea Sztajn,
brasileira, solteira, administradora de empresas, portador da cédula de
identidade RG nº 28.155.659- 3 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº
302.199.438-50, ao cargo de Diretora de Relações com Investidores da
Companhia, conforme termo de renúncia apresentado por esta e lavrado
na sede da Companhia; e (ii) A eleição do Sr. Antonio Augusto Torres
de Bastos Filho, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 22.265.581 (SSP/SP), inscrito no
CPF/MF sob o nº 306.073.288-43, residente e domiciliado na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida São
Gabriel, 477, 2º andar, Jardim Paulista, CEP 01435-001, para o cargo
de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, ao qual toma
posse ao cargo em 18 de outubro de 2017, com mandato a se encerrar na Assembleia Geral Ordinária que deliberará a respeito das contas
do exercício a se encerrar em 31 de dezembro de 2017. O Sr. Antonio
Augusto Torres de Bastos Filho acumulará as funções de Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores. O diretor ora eleito
tomará posse mediante assinatura de termo de posse. Fica consignado
que a diretor eleito preenche as condições prévias de elegibilidade previstas no artigo 147 da Lei das Sociedades por ações e no artigo 2º da
Instrução CVM nº367/02; 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a ser tratado, foi declarada encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa:
José Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente; Alexandre Tadao
Amoroso Suguita – Secretário. Membros do Conselho de Administração Presentes: Alexandre Tadao Amoroso Suguita, Antonio Augusto
Torres de Bastos Filho, José Carlos Reis de Magalhães Neto, Eduardo
de Toledo, Gustavo Rocha Gattass, Kristian Schneider Huber e Gustavo
Barros Mattos. Confere com a original lavrada em livro próprio. Belo
Horizonte, 18 de outubro de 2017. Assina o documento de forma digital: José Carlos Reis de Magalhães Neto – (Presidente); Assina o documento de forma digital: Alexandre Tadao Amoroso Suguita – (Secretário). JUCEMG sob o nº 6392898 em 20/12/2017. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
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TERMO DE COMPROMISSO ENTRE IEF
E RENATO JOSÉ SENRA BARBOSA
Termo de Compromisso de Compensação Florestal n° 2101090505117,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e
Renato José Senra Barbosa, identidade n° 1.139.476 SSP/MG e CPF
228.048.546-04. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e
art. 31 da Lei Federal n° 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto
n° 6.660/2008, nos termos do PARECER ÚNICO ERFB-CS N°
193/2017 aprovado na 11ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada em
20/11/2017, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na página
13 do Diário do Executivo, em 21/11/2017.
PROCESSO IEF: 09000001480/17
PA n° 09010000670/17 - NRRA-BH
Assinatura: 20 de dezembro de 2017.
(a) Ricardo Ayres Loschi - Supervisor Regional do IEF
(b) Renato José Senra Barbosa - Compromissário
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
- SAAE – TRÊS PONTAS – MG –
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2017
– A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE de Três Pontas – MG, torna público o resultado do
julgamento da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Obra de Construção
Civil para Reparação de Danos na casa situada na Rua Francisco Garcia
Júnior, nº 570, Três Pontas – MG, com fornecimento de material e mão
de obra, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Memorial de
Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária, referente à fase de “PROPOSTAS”. Foi vencedora do certame a empresa
Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. EPP, por atender
todas as disposições do edital. TRÊS PONTAS-MG, 22 DE DEZEMBRO DE 2017. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 005/2017, referente ao Processo 194/2017, Fornecedores: Christiano Ricardo Amorin Costa Madeireira EPP, Itabrita – Britadora Itatiaiucu LTDA, Jacaré
locação de Máquinas LTDA – EPP, Jeiverson Christian de Sousa,
Izabiel Transporte LTDA – ME, Geovani Colhado Stacanelli, Ouro
Minas Locação de Máquinas LTDA – ME, Elania Bernardes Santos
Oliveira – ME, Constrol Construções LTDA. Considerando que o presente procedimento se encontra em conformidade com a legislação pertinente (Artigo 24, inciso IV da Lei federal 8.666/93) e com arrimo
nos pareceres jurídico e técnico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO e autorizo a deflagração dos atos subsequentes para aquisição
de material, contratação de mão de obra e prestação de serviços e tudo
mais quanto for necessário para a completa execução de obra para proteger a estrutura de concreto da travessia da adutora do “Bom Retiro”
sobre o Rio Jacaré em caráter emergencial, no valor total estimado de
R$ 95.393,75 (noventa e cinco mil e trezentos e noventa e três e setenta
e cinco centavos). Oliveira/MG, 27 de novembro de 2017. Francisco de
Abreu Assis - Diretor do SAAE
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SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG –
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 022/2017, objeto: registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de produtos químicos para tratamento
de água. Data: 11/01/2018 às 14:00h. Edital na íntegra disponível pelo
tel. (35) 3332-3600 ramal 03, ou e-mail: licitacao@saaesaolourenco.
mg.gov.br e nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.bre www.licitacoes-e.com.br .
2 cm -22 1043295 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO PRETO
SAAE DE ITAMBACURI
Ata de Registro de Registro de Preços nº22/2017. Objeto: Contratação
de empresa, no sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de materiais e execução de serviços de padronização de ramais de
ligação de água e instalação de hidrômetros para a cidade de Ouro Preto
– MG.; Empresa vencedora: MINASTEC PRODUTOS E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA - ME. CNPJ: 08.822.721/0001-99; Valor da
Ata: R$ 1.810.000,00. Data: 20/12/2017. Validade da Ata: 12 meses.
Para acessar está ata na íntegra, acessar o site do SEMAE-OP, através do
endereço semaop.mg.gov.br.
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OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 06.316.597/0001-64 - NIRE N° 3130001975-6
Companhia Fechada
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA
EXECUTIVA DA OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A.,
REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017, LAVRADA EM
FORMA DE SUMÁRIO. Data, hora e local: 12 de dezembro de 2017,
às 16:00 horas, na sede social da Oxford Comércio e Participações S.A.,
localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua
Aimorés, nº 981 – 12º andar, parte, Bairro Funcionários. Presença: A
totalidade dos membros da Diretoria Executiva da Companhia. Mesa:
Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia: Proposta de distribuição de dividendos
intermediários, nos termos do Estatuto Social. Deliberações: Pela unanimidade dos Diretores presentes, foi discutida e aprovada, a proposta
para distribuição de dividendos intermediários, à todos os acionistas da
Companhia, na proporção da participação de cada um no capital social,
no montante de R$1.009.581,59 (um milhão, nove mil, quinhentos e
oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), à conta de reserva de
lucros existentes, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2018, nos termos do Estatuto Social, com início de pagamento
a partir do dia 22 do corrente mês. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de
sumário, que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos
os presentes. Belo Horizonte - MG, 12 de dezembro de 2017. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Mesa, Adelmo
Pércope Gonçalves, Secretário. Diretores: Josué Christiano Gomes da
Silva, Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves, Vice-Presidente e João
Batista da Cunha Bomfim. Declaro que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Mesa. Junta Comercial do Estado e Minas Gerais – Certifico
o registro sob o nº 6393926 em 21/12/2017. Protocolo 175713464. Ass.
Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
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PARAÍSO GOLDEN MARK EMPREENDIMENTOS LTDA – ME
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2101090505617,
queentre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a EmpresaPARAÍSO GOLDEN MARK EMPREENDIMENTOS LTDA – ME,
CNPJ Nº14.622.354/0001-82. Objeto: Medida Compensatória prevista
no artigos 17e 31 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 27 do
Decreto nº6.660/2008, nos termos do PARECER ÚNICO ERFB-CS Nº
213/2017 aprovado na12ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de
Proteção à Biodiversidade ede Áreas Protegidas - CPB, realizada em
18/11/2017, publicada naImprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
na página 48, do Diário doExecutivo, em 19/12/2017. PROCESSO IEF:
09000002116/17 PA nº 09050000051/17 NRRA- Barbacena/Zona da
Mata. Assinatura: 20 de dezembro de 2017.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF - Compromitente
(b) Marcos Antonio de Melo - PARAÍSO GOLDEN MARK EMPREENDIMENTOS LTDA –ME – Compromissário
(c) Darcy Divino de Souza - Corresponsável - (d) Marcelo Marcos de
Souza– Corresponsável.
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SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS
EM TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – SINTTOP
ERRATA
No Edital de Convocação, publicado neste órgão no dia 23/12/2017,
Caderno 2, pág. 3 Onde se lê: “... Assembleia Geral Extraordinária a
realizar-se no dia 02 de janeiro de 2018...” Leia-se: “... Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 08 de janeiro de 2018...” Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2017. Adolfo Garrido – Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS,
COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE
OBRA, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, LEITURA
DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS, OFICIAIS
ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DE INSTALAÇÕES ELÉTRICA, GÁS, HIDRÁULICAS
E SANITÁRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração
de Mão de Obra, Trabalhadores Temporários, Leitura de Medidores e
Entrega de Avisos, Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de
Instalações Elétrica, Gás, Hidráulicas e Sanitárias no Estado de Minas
Gerais, com fulcro no princípio da PUBLICIDADE e no uso de suas
atribuições estatutárias, convoca todos os trabalhadores associados da
entidade, para comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA,
que se realizará no dia 04 de janeiro de 2018, na Rua Silveira, 96, Bairro
da Graça, Belo Horizonte/MG, às 14h00min em primeira convocação
e, não havendo quórum, às 14h30min em segunda e última convocação
com qualquer número de presentes para tratarem da seguinte “Ordem do
Dia”: a) Leitura do parecer do conselho fiscal; b) Apreciar a Prestação de
contas do exercício de 2016; c) Aprovação do parecer do conselho fiscal
e das peças contábeis referentes ao exercício 2016; e) Apreciar e votar
a previsão orçamentária para o exercício 2018. Belo Horizonte, 26 de
dezembro de 2017. Helder Mendes Amarante - Presidente.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
Extrato de Contrato da Licitação PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. :
000035/2017 Modalidade: Pregão Presencial 00026/2017 Contratante:
Fundação Hospitalar de Janaúba/MG Contratada: Contexto Comercio
de Produtos de Limpeza Ltda – ME, CNPJ 27.395.744/0001-09, para
os itens 01,02, 03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,17,18, 19,20,2
1,22,23,24,25,26,27,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,41,42,43,44,45,46,
49,50,51,52,53,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,67,68,70,71,74,75,76,77
,78,79,80,81,82,83,84,85,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,
101;Nathalia Distribuidora Ltda – ME, CNPJ 04.930.131/0001-29, para
os itens 16,28,29,40,47,48, 54,65,66,69,86, 102. Objeto da Licitação:
Aquisição de Utensílios para copa. Estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias. Helio Heder Rodrigues
Silva – Pregoeiro. 26/12/2017.
3 cm -26 1044038 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: O SAAE de Itambacuri Informa que abrirá
Processo Licitatório nº 012/2017, Pregão Presencial Para Registro de
Preços 009/2017, tipo menor preço por item, cujo o objeto é registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção. A Abertura será dia 12/01/2017 às
08:30 horas, na sede do SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da referida autarquia, à Rua Professor
Mendonça, 36 - Centro – Itambacuri/MG, nos dias úteis, no horário de
07h00 às 11h30min, e das 13h00min às 17h00min, ou pelo e-mail [email protected]. Demais informações pelo tel: (33)3511-1405
Gilmar Pereira Duarte
Pregoeiro Oficial SAAE Itambacuri
3 cm -22 1043737 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
AVISO DE LICITAÇÃO: O SAAE de Itambacuri Informa que abrirá
Processo Licitatório nº 011/2017, Pregão Presencial Para Registro de
Preços 008/2017, tipo menor preço por item, cujo o objeto é registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de marmitex. A Abertura será dia 11/01/2017 às 08:30 horas, na sede
do SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
na sede da referida autarquia, à Rua Professor Mendonça, 36 - Centro
– Itambacuri/MG, nos dias úteis, no horário de 07h00 às 11h30min,
e das 13h00min às 17h00min, ou pelo e-mail cplpregoeiro@hotmail.
com. Demais informações pelo tel: (33)3511-1405
Gilmar Pereira Duarte
Pregoeiro Oficial SAAE Itambacuri
3 cm -22 1043752 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20161215-35 –ADITIVO Nº
02– RENOVAÇÃO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: ROVIGO LOCAÇÃO DE
CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA - ME. Objeto: serviços de
retroescavadeira sobre rodas, com operador e combustível.Valor: R$
211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais).Prazo: 12 (doze)
meses. Governador Valadares, 26 de dezembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento Junior - Diretor Geral do SAAE.
3 cm -26 1044102 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017
SUSPENSÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público a suspensão do Processo Licitatório nº 103/2017 , na modalidade de Pregão Presencial nº 059/2017,
que tem por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, CONSULTORIA,
LEVANTAMENTO DE DADOS, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO,
TESTES E TREINAMENTOS, para readequação do edital. Posteriormente, será publicada nova data de abertura.
Governador Valadares, 22 de dezembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior – Diretor Geral do SAAE.
4 cm -22 1043662 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - CONTRATO Nº 20171214-64
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: PLANTÃO TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: locação de caminhões pipa. Total:
R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Prazo: 90 (noventa)
dias. Governador Valadares, 21 de dezembro de 2017 (a): Alcyr Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - CONTRATO Nº
20171219-65
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA. Objeto: recuperação corretiva de bomba
da marca SULZER. Total: R$ 39.951,91 (trinta e nove mil, novecentos
e cinquenta e um reais e noventa e um centavos). Prazo: 60 (sessenta)
dias. Governador Valadares, 21 de dezembro de 2017 (a): Alcyr Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20171221-66
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: RETA AUTOMÓVEIS
LTDA - EPP.Objeto: locação de motocicletas. Valor: R$ 189.000,00
(cento e oitenta e nove mil). Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 21 de dezembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento Junior - Diretor
Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20171221-67
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: ANALÍTICA QUÍMICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição de DPD reativo para cloro. Valor: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta
reais). Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 21 de dezembro
de 2017. (a): Alcyr Nascimento Junior - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20131125-30 –ADITIVO Nº
05– PRAZO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: RH ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: serviços de portaria para as dependências do
SAAE/GV.Prazo: 01 (um) mês. Governador Valadares, 21 de dezembro
de 2017. (a): Alcyr Nascimento Junior - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130627-15 –ADITIVO Nº
06– RENOVAÇÃO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: BJ MANUTENÇÃO LTDA.
Objeto: serviços de usinagem mecânica e outros.Valor: R$ 475.336,58
(quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos).Prazo: 06 (seis) meses. Governador Valadares,
21 de dezembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento Junior - Diretor Geral
do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20161207-32 –ADITIVO Nº
01– PRAZO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: LUCIENE MARIA MIGUEL
& CIA LTDA - ME. Objeto: fornecimento de café torrado e moído.
Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 21 de dezembro de
2017. (a): Alcyr Nascimento Junior - Diretor Geral do SAAE.
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