TJMG 27/12/2017 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
– PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2017 CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ
- 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Glaucia Fagundes de
Souza – CPF464.747.146-20 – OBJETO – Aluguel de Galpão Garagem. - VALIDADE – Prorroga a vigência do Contrato até 31/01/2018
– DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.1001 – 3.3.90.36-00 – Ficha 12
– Outros serviços de terceiros – Pessoa Física - VALOR R$ 900,00 –
Presidente: Sidirley Anderson Dias Bento.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MINDURI/MG
Contrato nº 06/17- Data: 04/12/17-Processo de Licitação nº 02/17,
Tomada de Preços nº 01/17. Objeto: execução, em regime de empreitada, com fornecimento total de mão de obra e materiais, das obras
relativas a 5ª etapa de construção do prédio-sede da Câmara Municipal
de Minduri, conforme projeto e planilhas constantes no edital. Contratada: Sudeste Minas Construtora Ltda–EPP; Valor: R$ 60.628,01;
Dotação: 01.031.0001.1.001–4.4.90.51.00-Obras e Instalações.
Vigência: 4 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Minduri/
MG, 26/12/17.João Francelino/Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG
Contrato 33/2017-R$20555,00- Serviço de reforma, pintura e aplicação de material antiderrapante na rampa de acesso à sede ficha 32, dotação 01.02.00.0103100012.010, aquisição de material de pintura ficha
37 dotação 01.03.00.0103100012.012; Pregão 013/2017, R$6.600,00
L&L Mercantil Eireli ME- 3 Televisores Led; GS Empreendimentos e
Representações LTDA-2 fogões de 4 bocas e 3 suportes TV Led articulado, R$1.911,00 Ficha 35 dotação 010300.0103100011.001.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAAVISO DE LICITAÇÃO-Pregão Presencial 01/2018- : Locação de 2
(dois) veículos, com km livre, destinado aos serviços da Câmara Municipal de Tapira, durante o exercício de 2018. Abertura:03/01/2018, ás
09:00h, local: Câmara Municipal de Tapira-Rua Egídio Ribeiro de
Rezende, 83-Centro-Cep: 38.185-000. Setor de Licitações (34)36331161. Jesu Ferreira de Lima-Presidente.20/12/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAAVISO DE LICITAÇÃO-Pregão Presencial 02/2018- : Aquisição de
combustíveis destinados aos veículos da Câmara Municipal de Tapira
durante o exercício de 2018. Abertura:03/01/2018, ás 10:30h, local:
Câmara Municipal de Tapira-Rua Egídio Ribeiro de Rezende, 83-Centro-Cep: 38.185-000. Setor de Licitações (34)3633-1161. Jesu Ferreira
de Lima-Presidente.20/12/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG.
Concorrência nº 03.015/2017. Aviso de Julgamento de Recurso. Processo Licitatório nº 194/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda, compreendendo planejamento,
execução interna, intermediação, supervisão da execução externa e a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, veículos de mídia digital, pesquisa de opinião, estudo e acompanhamento dos resultados e campanhas publicitárias institucionais
de caráter informativo, educativo e de orientação social, promoções,
publicidade legal e assemelhados que sejam de interesse da Prefeitura
Municipal de Araxá. O Prefeito Municipal de Araxá –MG, no uso de
suas atribuições comunica as interessadas que acolhe integralmente os
fundamentos e as conclusões da Comissão Permanente de Licitação
esposadas na Ata de Julgamento do Recurso bem como nos fundamentos e conclusões do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, que adoto como razões de decidir, dou provimento aos Recursos aviados pelas recorrentes AGÊNCIA CASASANTO LTDA – EPP
e BUGANI – PROPAGANDA COMUNICAÇÃO E MARKETING
EIRELI, reformando a decisão Comissão Permanente de Licitação que
classificou a Proposta Técnica – Plano de Comunicação Publicitária –
Via não Identificada da recorrida Campos Propaganda LTDA – ME,
desclassificando-a do certame. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, no
site www.araxa.mg.gov.br e no Setor de Licitação, a Rua Alexandre
Gondim nº 112, Centro, Araxá-MG, das 08h00min ás 12h00min e das
14h00min ás 18h00min. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 21/12/2017. Aracely de
Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.036/2017 - Considerando o
parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel urbano, situado na Rua Jorge Akel, nº185, bairro Vila Silvéria,
nesta cidade, com início em 01/12/2017 à 01/12/2018, destinado ao
atendimento à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, para
abrigar família carente que se encontra em iminente situação de vulnerabilidade social, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua
escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados
no mercado, em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais.
RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos
legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Aracely
de Paula – Prefeito Municipal, 01/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO 04.036/2017 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e o locador JOSÉ APARECIDO CARNEIRO, representante legal do Espólio do Sr. Benedito Osvaldo Carneiro, contratam entre si a locação de
imóvel urbano, situado na Rua Jorge Akel, nº185, bairro Vila Silvéria, nesta cidade, para abrigar família carente que se encontra em iminente situação de vulnerabilidade social, pelo período de 01/12/2017
à 01/12/2018, no valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta
reais). Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 01/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.167/2017- Aviso de Revogação de Licitação. O Município de
Araxá comunica as interessadas que fica revogado o processo licitatório em epígrafe, conforme motivos insertos no processo. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal, 14/12/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
O Município de Arcos torna pública a assinatura do contrato BF
mº240.350/17 com o Banco do Desenvolvimento de Minas gerais S.A.
em 14/12/2017, no valor de R$2.000.000,00 ( dois milhões de reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a DECISÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO Nº01/2017 em face da empresa CAMILLA RAYSA DE
LINHARES PINTO EPP referente ao Processo Licitatório 003/2017,
Pregão Presencial - SRP 001/2017, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes com veículos tipo:
van, veículo leve, micro-ônibus e ônibus para atendimentos às Secretarias municipais de Educação e Assistência Social. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, e conforme artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, decide pela ratificação da decisão prolatada pela
Comissão Processante, considerando os fundamentos de fato e de
direito apresentados no Processo Administrativo Punitivo nº01/2017,
e no Parecer Jurídico PJ/AD-54/2017 da Procuradoria do Município,
constantes dos autos do Processo e à luz dos dispositivos legais aplicáveis, para aplicar à empresa Camilla Raysa de Linhares Pinto EPP
multa de 10% do valor total do contrato correspondente ao montante
de R$ 87.403,71 (oitenta e sete mil quatrocentos e três reais e setenta e
um centavos) conforme art. 87, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993,
art.7º do Decreto Municipal nº 62/2015 e Cláusula 9.1, alínea b do
Contrato 03-006/2017 além da suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 18 (dezoito) meses conforme
art. 87, inciso III da Lei Federal nº8.666/1993, art. 12, inciso II do
Decreto Municipal nº62/2015 e Cláusula 9.1 alínea d, do Contrato
Administrativo n°03/006/2017. Barão de Cocais, 26 de dezembro de
2017. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG
Aviso de Licitação: Prc. 264/17 - Pregão Presencial – nº 130/17 Tipo:
Menor Preço por item – Objeto: Aquisição de Medicamentos.Abertura dia 15/01/2018 ás 09h00. Obs. Informações e Retirada da integra
do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou
e-mail: [email protected].
Aviso de Licitação: Prc. 290/17 - Pregão Presencial – nº 149/17 Tipo:
Menor Preço por item – Objeto: Contratação de Transporte Escolar.
Abertura dia 12/01/2018 ás 09h00. Obs. Informações e Retirada da
integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou e-mail: [email protected].
Prorrogação Contratual: TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017 - Proc.
nº 116/17- Mod: Chamada Publica nº 001/17. Objeto: A concessão de
apoio financeiro da Administração Pública Municipal para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de ProntoAtendimento 24 h na sede do Município de Camanducaia. Parceira:
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMANDUCAIA (Organização da Sociedade Civil) e Administração Municipal: O Município de Camanducaia. Alteração de Prazo Contratual.
Prorrogação do prazo do Termo de Fomento por mais 07 (sete) meses
– vigência 31/12/17 a 31/07/18. Edmar Cassalho Moreira Dias - Prefeito Municipal.
Prorrogação Contratual: Contrato n.º079/14 – Prc 089/14- Concorrência 007/14. Termo Aditivo. Contratante: Município de Camanducaia.
Contratada: Rx Construtora Ltda-EPP. Objeto: (1ª Etapa da Pavimentação da Av. Sol Nascente). Alteração de Prazo Contratual – Prorrogação do prazo de termino do contrato por mais 06 (seis) meses . Edmar
Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal.
Prorrogação Contratual: Contrato nº 138/16 - Proc. nº 184/16 – Mod:
Tomada de Preços nº 004/16. Objeto: Contratação de empresa Especializada para a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes do Poliesportivo. Contratada: CONSTRUTORA ERP LTDA - Contratante: O
Município de Camanducaia, Fica prorrogado o contrato por mais 06
(seis) meses. Fundamentado no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Edmar Cassalho Moreira Dias - Prefeito Municipal.
Prorrogação Contratual – Contrato nº 139/16 - Prc. 185/16 - Mod:
Tomada de Preços nº005/16 - Contratante: O Município de Camanducaia. Contratada: UARLEI J DO PRADO E CIA LTDA – ME. Objeto:
Contratação de empresa Especializada para a Construção de Quadra
Poliesportiva no Bairro Do Mato. Fica prorrogado o contrato por mais
06 (seis) meses. Fundamentado no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Edmar Cassalho Moreira Dias - Prefeito Municipal.
Prorrogação contratual - Contrato n.º034/16 – Prc 204/15- Concorrência 004/15. Contratante: Município de Camanducaia. Contratada:
PAIS E FILHOS CONSTRUÇÕES LTDA – ME. Objeto: Construção
de 02 Pontes nos Bairros (01 no Bairro Cubatão e 01 no Bairro Quedas
Verdes). Alteração de Prazo Contratual – Prorrogação do prazo de termino do contrato por mais 06 (seis) meses. Edmar Cassalho Moreira
Dias – Prefeito Municipal.
TERMO DE REPASSE Nº 001/2017 - SUBVENÇÃO SOCIAL LEI
Nº 2.195/2017: O Município de Camanducaia/MG, representado pelo
Prefeito Municipal Sr. Edmar Cassalho Moreira Dias e a IMAMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMANDUCAIA,
representada pelo seu Presidente o Sr. Rodrigues Alves de Oliveira –
Fica Autorizado o REPASSE no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos
e setenta mil reais), nos termos das Portarias 788 de 15 de março de
2017, nº 2024 de 07 de agosto de 2017 e nº 2257 de 06 de setembro de
2017 e da Lei Municipal nº 2.195/2017. Banco 104-Ag.1470 Op. 003
C/C 1818-3. Vigência 18/12/17 a 17/12/18. Edmar Cassalho Moreira
Dias-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG –
Processo Licitatório 103/017 – Inexigibilidade 015/017 - O Prefeito
Municipal de Campestre/MG, em obediência ao comando previsto no
Artigo 26 caput da Lei Federal nº 8666/93, torna público a RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de Licitação com fundamentação legal
no Artigo 25, III da Lei Federal 8666/93. Objeto: Contratação de
show artístico com a Banda Metrópole, diretamente com sua empresa
Ricardo de Souza Argeton – CNPJ 11.840.160/0001-65, que será realizado na Praça Brasil, no dia 31 de dezembro de 2017, em comemoração festa da virada – Reveillon 2018, promovidos na Praça Brasil.
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Nivaldo Donizete Muniz –
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna público ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 105/2017, Pregão Presencial, Nº 067/2017, para prestação de serviço de transporte
escolar, divulgado no jornal dia 15/12/2017. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
– No Processo 041/17 Pregão Presencial nº 021/2017
Publicado no DOE CAD.2, pagina 5 de 24/11/17, Contrato nº
66/2017,onde se lê Vr.R$25.929,00, Leia –se Vr.R$252.242,10,
Contrato nº 068/2017, onde se lê Vr.R$132.952,90, Leia-se Vr.
R$135.640,00, Contrato nº 069/2017, onde se lê Vr.R$252.819,50,
Leia-se Vr.R$253.299,50-Lorenn Suzy-Pregoeira
2 cm -26 1043926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 108/2017,
Objeto: Aquisição de uma moto 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA 16/01/2018 as
13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e
no site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais
informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 26 de dezembro de 2017. Bruno César Veríssimo Gomes– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 068/2017
Inexigibilidade nº 003/2017
Contrato nº 275/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ALLAN LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
Objeto: Contratação da INFINITY BANDA SHOW, através da
empresa ALLAN LUCAS DE SOUZA AZEVEDO, para a realização
de show , no dia 31 de dezembro de 2017, respectivamente, a partir
das 23h00min, nas “FESTIVIDADES DE FIM DE ANO”.
Valor: 27.700,00
Data: 19/12/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2017, Processo LicitatórioNº
285/2017, objetivando Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento à população nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Carlos Chagas/
MG, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível
a partir do dia 28/12/2017 através do site www.carloschagas.mg.gov.
br, com Credenciamento a partir das 8:30 (oito horas e trinta minutos)
do dia 15/01/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.
Carlos Chagas (MG), 26 de dezembro de 2017. Luna Rodrigues de
Souza. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA
– Ata de julgamento da TP 003/2017. Processo Licitatório n.º
067/2017. Às 9:00 horas do dia 26/12/2017, reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitações, com o objetivo de analisar documentação
que deveria ser apresentada pela empresa Power Construções Ltda.
Aberta a sessão, foi verificado que a empresa não apresentou documento que comprove que os custos dos insumos de sua proposta de
preço está coerente com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução da obra como foi exigido
na Ata de julgamento no dia 18/12/2017, sendo assim, a Comissão
decidiu desclassificar a proposta de preço da empresa Power Construções Ltda, no item 02 do Processo Licitatório n.º 067/2017, por preço
inexeqüível, conforme prevê o Artigo 48, II da Lei 8.666/93. Dando
continuidade aos trabalhos, foi considerada vencedora do item 02 a
empresa Construtora Potencial Eireli com o valor de R$300.459,74
(trezentos mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e setenta e quatro
centavos) e no item 01 a empresa Power Construções Ltda com o valor
de R$23.467,91 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais
e noventa e um centavos). O resultado de julgamento será publicado
na imprensa oficial do Estado e no site www.carmodamata.mg.gov.
br para conhecimento dos interessados . Nada mais havendo a tratar
foi lavrada a presente Ata que, uma vez lida e achada conforme, foi
devidamente assinada.
Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, Praça Presidente Vargas, n.º
190 - 26/12/2017. Sandra Machado Ferreira Freire, Albertino Pinto
da Silva Neto, Cristiane Rezende Câmara, Maria Aparecida Santos de
Almeida
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG,
conforme processo nº 050/2017, Inexigibilidade nº 008/2017, torna
pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa POLLYANA BELO PAIXÃO SANDENBERG-ME,
com o objetivo da realização de show no dia 30/12/2017 com o
Grupo BAIANAS OZADAS na Praça Manoel Moreira, em comemoração do REVEILLON 2018, com base no artigo 25, inciso III, da
Lei nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94 e
9.648/98.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público
a celebração de contrato nº 078/2017, com a empresa QUEIROZ &
MOURA LTDA, referente à Inexigibilidade nº 007/2017, objeto: realização de show com a Banda FORRÓ BEIJO APIMENTADO no dia
31 de dezembro de 2017, na comemoração do REVEILLON 2018.
Data contrato: 18/12/2017, Valor Total R$24.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público
a celebração de contrato nº 079/2017, com a empresa DEMÉTRIO
PIERANGELI SILVA-ME, referente ao Pregão nº 028/2017, objeto:
Prestação de serviços de sonorização, locução (DJ), palco e iluminação, colocação de banheiros químicos e tendas, nos dias 30 e 31 de
dezembro de 2017 (virada do ano), na Praça Manoel Moreira. Data
contrato: 22/12/2017, Valor Global R$18.600,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público
a celebração de contrato nº 080/2017, com a empresa POLLYANA
BELO PAIXÃO SANDENBERG-ME, referente à Inexigibilidade nº 008/2017, objeto: realização de show com o Grupo BAIANAS OZADAS no dia 30 de dezembro de 2017, na comemoração
do REVEILLON 2018. Data contrato: 22/12/2017, Valor Total
R$25.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público a republicação do edital de Tomada de Preços nº
005/2017, processo autuado nº 277/2017, regida pela Lei Federal
nº 8.666/1993, tipo menor preço global, visando a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de
uma torre repetidora de celular para a captação de sinais das operadoras de telefonia móvel (Oi, Tim, Claro e Vivo), na tecnologia GSM
(3G), no Distrito do Morro D’Água Quente em Catas Altas/MG, com
fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos e materiais,
conforme termo de referência e demais anexos que integram o instrumento editalício. Data e horário de início da sessão: 15/01/2018, às
9 horas.O edital encontra-se disponível no sítio:http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via endereços eletrônicos: pregã[email protected] e compras@catasaltas.
mg.gov.br Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 26 de dezembro de 2017.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 063/2017, Processo Licitatório nº 078/2017, cujo
objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétrico, hidráulica, cimento, cal, EPI (Equipamentos de Proteção Individual), ferramentas, esquadria de (madeira), ferragens, bloco
de cimento, janela basculante em alumínio, pó de pedra, porta em
madeira entre outros, que será utilizado em reparos, consertos e manutenção de obras diversas no Município. Maria Raimunda dos Santos
Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: Ata nº 106/2017- Coelho e Silva Com. E Serviços Ltda, Vencedora dos lotes: 01-14-16-18-20-21-26-31-32-33, no
valor total de R$ 138.317,60. Ata nº 107/2017- Construa Materiais
de Construção Eireli -Me, Vencedora dos lotes: 02-08-12-13-15-1923-24-29, no valor total de R$ 819.699,40. Ata nº 108/2017- Luiz
Sousa de Paula -Me, Vencedora dos lotes03-06, no valor total de R$
209.394,90. Ata nº 109/2017- Vanor Alves Ladeira- Me, Vencedora
dos lotes: 04-07-10-11-25, no valor total de R$ 291.050,00. Ata nº
110/2017- M.C.Materiais de Construção Coimbra Ltda, Vencedora
dos lotes: 05-17-28-30-34, no valor total de R$ 110.899,00. Ata nº
111/2017- Eletrica dois Cunhados Ltda, Vencedora do lote: 22, no
valor total de R$ 141.500,00. Ata nº 112/2017- Ultra Boni Comércio
Ltda -Me, Vencedora dos lotes: 27, no valor total de R$ 1.550,90. Ata
nº 113/2017- Bianca Benatti-Me, Vencedora do lote: 09, no valor total
de R$ 372.000,00.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais elétrico, hidráulica, cimento, cal, EPI (Equipamentos de Proteção Individual), ferramentas, esquadria de (madeira),
ferragens, bloco de cimento, janela basculante em alumínio, pó de
pedra, porta em madeira entre outros, que será utilizado em reparos,
consertos e manutenção de obras diversas no Município. Vigência:
22/12/2017 a 22/12/2018. Autorização: Maria Raimunda dos Santos
Martins. Prefeita Municipal.
7 cm -26 1043886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Pregão Presencial nº 120/2017 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 11 de janeiro de 2018, com
entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às
09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, com o seguinte objeto: aquisição de alimentos para compor
a merenda das escolas e creches municipais, para atender a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de
dezembro de 2018, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 121/2017 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 10 de janeiro de 2018, com entrega dos
envelopes até às 11:00 horas e abertura dos envelopes às 11:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por hora, com o
seguinte objeto: prestação de serviços de até 190 (cento e noventa)
horas em conserto e troca de pneus em veículos na linha leve e até
270 (duzentos e setenta) horas em conserto e troca de pneus em veículos na linha pesada, para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria
Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Bloco de Proteção Social Básica,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Gestão do Aterro Sanitário, Bloco de
Atenção Básica, Bloco Vigilância em Saúde e Bloco de Alta e Média
Complexidade, até 31 de dezembro de 2018, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro
Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 122/2017 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 10 de janeiro de 2018, com entrega dos
envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte
objeto: aquisição de produto químico para desinfecção preventiva e
fluoretação de água para consumo humano para atender as estações de
tratamento de água do Município de Conceição das Alagoas, até 31 de
dezembro de 2018, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 123/2017 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 10 de janeiro de 2018, com entrega
dos envelopes até às 14:00 horas e abertura dos envelopes às 14:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço com o
seguinte objeto: aquisição de bobinas de papel para emissão de contas de água in loco, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Departamento de Água e Esgoto), até 31 de dezembro de
2018, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a
Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo
Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição
das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 124/2017 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 15 de janeiro de 2018, com entrega dos
envelopes até às 11:00 horas e abertura dos envelopes às 11:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte
objeto: prestação de serviços de hospedagem, sendo até 1.235 (um
mil, duzentos e trinta e cinco) diárias simples, quarto com ar condicionado, cama de solteiro, incluindo café da manhã, com duração de
24 horas, para atender o Gabinete do Executivo, Cultura, Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Bloco de
Gestão, Bloco de Atenção Básica, Bloco de Proteção Social Básica,
até 31 de dezembro de 2018, conforme entrega de requisição. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 125/2017 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 16 de janeiro de 2018, com entrega dos
envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas
nos tamanhos: P, M, EG, G e SXG, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo, até 31 de dezembro de 2018, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro
Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 126/2017 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 17 de janeiro de 2018, com entrega dos
envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
com o seguinte objeto: aquisição de óleos em geral, graxas e líquidos
para sistemas diversos, para atender as necessidades dos veículos da
Frota Municipal cadastrados no Bloco de Alta e Média Complexidade,
Bloco de Atenção Básica, Bloco Vigilância em Saúde, Bloco de Proteção Social Básica, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,
FUNDEB, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Gestão de
Aterro Sanitário, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Gestão Pessoal e Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria
e Meio Ambiente, até 31 de dezembro de 2018, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro
Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 127/2017 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2018, com entrega
dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, com o seguinte objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para
atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, Bloco de Atenção Básica, Bloco de Gestão, Bloco de Proteção Social Básica e Bloco de Proteção de Alta Complexidade, até 31
de dezembro de 2018, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 128/2017 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2018, com entrega
dos envelopes até às 15:00 horas e abertura dos envelopes às 15:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, com o seguinte objeto: aquisição de até 50m³ de ar comprimido
medicinal, até 1.400 m³ de gás oxigênio medicinal/cilindro de até 3 a
10m³ e até 200m³ de gás oxigênio medicinal/cilindros de 1m³, para
atender o Bloco de Alta e Média Complexidade, até 31 de dezembro de 2018, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,
Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo
Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição
das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 129/2017 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 16 de janeiro de 2018, com entrega
dos envelopes até às 15:00 horas e abertura dos envelopes às 15:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, com o seguinte objeto: aquisição de refeição livre acompanhada
de refrigerante ou suco natural ambos de 350 ML, marmitex e refrigerante de 2 LT, para atender o Bloco de Atenção Básica, Bloco de
Proteção Social Básica, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Bloco de Proteção Social Especial, Secretaria Municipal de
Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal
de Desenvolvimento, Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Gestão de Aterro Sanitário, Cultura e Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, até 31 de
dezembro de 2018, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.