TJMG 01/02/2018 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença
de Operação (Fase única): *CRH Sudeste Indústria de Cimentos S.A.
- Linhas de transmissão de energia elétrica- Matozinhos/MG - PA/Nº
31294/2015/009/2018 - Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa
que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente
Jequitinhonha - SUPRAM JEQ, das 8h30 às 11h e das 13h30min às
16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 12/94, na SUPRAM JEQ - Av. da saudade, 335 - Centro
- Diamantina - CEP 39.100-000, das 8h30min às 11h e das 13h30min
às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data
desta publicação.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
1) *Licença de Instalação Corretiva: *City Car Veículos, Serviços e
Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais
não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de
revestimento; unidade de tratamento de minerais utm; obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério / estéril(quartzo)- Gouveia/MG
- PA/Nº 18515/2010/004/2018 - DNPM Nº 833179/2003 - Classe 5.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
*R21 Comércio e Serviços Ltda. - ME/Lote 27 - Quadra 29 - Retiro
do Chalé - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para
uso alternativo do solo (infraestrutura) - Brumadinho/MG - PA/Nº
09010000891/17.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram alteradas as Razões Sociais e
CNPJ dos empreendimentos abaixo notificados:
1) De: Innover Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda.,
CNPJ Nº 11.041.132/0002-69 - Para: Innover Indústria e Comércio de
Produtos Odontológicos Ltda., CNPJ Nº 11.041.132/0001-88 - PT Nº
22345/2012. Validade: Prazo remanescente. *De: Companhia Atual de
Transportes, CNPJ Nº 23.929.979/0016-69 - Para: S&M Transportes
S.A., CNPJ Nº 05.440.380/0004-41 - PT Nº 01859/2003. Validade:
Prazo remanescente. *De: Artecal Artefatos de Calderaria Ltda. - Para:
Artecal Eletrocentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - PT Nº
18999/2005. Validade: Prazo remanescente. *De: MMX Sudeste Mineração S.A. - CNPJ Nº 08.830.308/0001-76 - Para: Mineração Morro do
Ipê S.A. - CNPJ Nº 22.902.554/0001-17 - PT Nº 14520/2011. Validade:
Prazo remanescente.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que o requerente abaixo
identificado solicitou:
1) Licença Prévia: *PCH Renato - Linhas de transmissão de energia
elétrica; barragens de geração de energia hidrelétrica; subestação de
energia elétrica - Sacramento/MG - PA/Nº 08105/2017/001/2018 Classe 3.
(a) José Vítor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Terra
Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária Sete Lagoas I - SPE - Ltda.
- Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente
residenciais - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 09123/2014/001/2014 - Classe
3. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
31 1056937 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Décio Luiz dos Santos e Outro/Fazenda Cabeceira do Córrego Areão
– Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – Capelinha/MG
– PA/Nº 14010000129/2018.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
31 1056652 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Empresa Construtora Brasil S.A. / Duplicação da Rodovia BR 381 /
Lote 3,1 / Sítio Paracatu - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos
classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos –
Antônio Dias/MG – PA/Nº 31715/2017/001/2017 – Classe 2. Validade:
09/01/2022. *Moreira Neto Transporte Eireli ME – Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-51988 – Coronel Fabriciano/MG – PA/Nº 21776/2017/001/2018 – Classe
1. Validade: 12/01/2022. *PTM – Usina de Triagem e Compostagem
de Resíduos Sólidos – Tratamento e/ou disposição de resíduos sólidos
urbanos – Tarumirim/MG – PA/Nº 16361/2005/003/2018 – Classe 1.
Validade: 15/01/2022. *Prefeitura Municipal de Ipaba / ETE – Interceptores, emissários, elevatórios e reversão de esgoto e Tratamento de
esgotos sanitários – Ipaba/MG – PA/Nº 13679/2013/002/2018 – Classe
1. Validade: 16/01/2022. *Celino Moreira Neves ME – Secagem e
salga de couros e peles – Periquito/MG – PA/Nº 00284/2018/001/2018
– Classe 1. Validade: 16/01/2022. *Fazenda Boa Vista – Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classificação; Horticultura (floricultura, cultivo de
hortaliças, legumes e especiarias); Cafeicultura e Citricultura – Piedade de Caratinga/MG – PA/Nº 06858/2006/003/2018 – Classe 1.
Validade: 19/01/2022. *Marmoraria Inovar Ltda. EPP – Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não associados à extração – Santana do Paraíso/MG – PA/
Nº 15735/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 19/01/2022. *Fazenda
Santa Izabel – Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite – Aimorés/MG – PA/Nº 30136/2016/001/2018 – Classe
1. Validade: 19/01/2022. *Fazenda Boa Vista – Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) – Itambacuri/
MG – PA/Nº 22639/2008/002/2018 – Classe 1. Validade: 22/01/2022.
*Auto Posto Esplanada Ltda. ME – Posto Revendedor – Itabira/MG –
PA/Nº 02087/2001/003/2018 – Classe 1. Validade: 22/01/2022. *Auto
Posto Mineirão de Mantena Ltda. – Posto Revendedor – Mantena/
MG – PA/Nº 02013/2002/005/2018 – Classe 1. Validade: 22/01/2022.
*Paulo Célio de Figueiredo ME – Lavra em aluvião, exceto areia e
cascalho – Conselheiro Pena/MG – PA/Nº 31420/2014/001/2018 –
Classe 1. Validade: 22/01/2022. *Fazenda das Lajes – Cafeicultura e
Citricultura – Caratinga/MG – PA/Nº 18694/2017/001/2018 – Classe 1.
Validade: 22/01/2022. *Nova Era Insumos Siderúrgicos Ltda. – Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2(não perigosos não
especificados – Nova Era/MG – PA/Nº 27901/2015/001/2018 – Classe
1. Validade: 22/01/2022. *Mir Nox Indústria e Comércio de Artefatos
de Inox Ltda. EPP – Fabricação de artigos de cutelaria, armas leves,
ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso em
escritório ou doméstico, inclusive instrumentos de medida não elétricos, exceto equipamentos de uso médico e odontológico – Timóteo/
MG – PA/Nº 15769/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 22/01/2022.
*Auto Posto Baia Ltda. – Posto Revendedor – Itanhomi/MG – PA/Nº
13517/2006/003/2018 – Classe 1. Validade: 24/01/2022. *Fazenda
Novo Cruzeiro – Cafeicultura e Citricultura – Novo Cruzeiro/MG
– PA/Nº 01375/2009/001/2018 – Classe 1. Validade: 24/01/2022.
*Reginaldo Tavares Jacinto 02609186606 – Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague – Tarumirim/
MG – PA/Nº 27347/2016/001/2018 – Classe 1. Validade: 24/01/2022.
*Tavares Extração de Argila Ltda. ME – Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha – São João do Oriente/MG – PA/Nº
20635/2009/005/2018 – Classe 1. Validade: 24/01/2022. *Prefeitura
Municipal de Imbé de Minas - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e
armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos
– Imbé de Minas/MG – PA/Nº 07907/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 24/01/2022. *Admilson do Carmo Peixoto – Lavra subterrânea
sem tratamento ou com tratamento a seco – Galiléia/MG – PA/Nº
27082/2011/002/2018 – Classe 1. Validade: 24/01/2022. *Osmano
Siqueira de Moura ME – Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro
– Guanhães/MG – PA/Nº 23469/2013/002/2018 – Classe 1. Validade:
24/01/2022. *A M Granitos do Brasil Ltda. – Obras de infra-estrutura
(pátios de resíduos e produtos e oficinas); Estradas para transporte de
minério/estéril; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril, de rochas ornamentais e de revestimento e Posto de abastecimento – Itabirinha/MG –
PA/Nº 24762/2013/002/2018 – Classe 1. Validade: 26/01/2022.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Diretora de Administração e Finanças da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro, no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação SUPRAM LM/SEMAD Nº
01, de 17/01/2017, torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Mineração Rocha Viva Eireli EPP – Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento, rochas ornamentais e de revestimento – Conselheiro Pena/
MG – PA/Nº 21740/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 18/01/2022.
*Piall Pedras Industrializadas Ipanema Ltda. ME – Extração de rocha
para produção de britas com ou sem tratamento – Ipanema/MG – PA/
Nº 11624/2011/003/2018 – Classe 1. Validade: 18/01/2022. *Gildazio Gomes Barroso & Cia Ltda. – Posto Revendedor – Santa Maria
do Suaçuí/MG – PA/Nº 12451/2007/003/2018 – Classe 1. Validade:
22/01/2022. *Ubirajara Pereira – Lavra subterrânea sem tratamento
ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas) – Conselheiro Pena/
MG – PA/Nº 19794/2016/001/2018 – Classe 1. Validade: 22/01/2022.
*Fazenda Novo Horizonte – Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) – Ataléia/MG – PA/Nº
30165/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 22/01/2022. *Duplicação
da Rodovia BR 381/MG / Lote 7 / Fazenda Lopes ou Lagoa Grande
– Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção
civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de
resíduos da construção civil e volumosos – Nova União/MG – PA/Nº
22641/2017/001/2018 – Classe 2. Validade: 22/01/2022. *R. L. Valério
dos Santos ME – Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso e Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial – Mantena/MG – PA/Nº 11299/2015/002/2018 –
Classe 1. Validade; 22/01/2022. *Posto Lenito Ltda. – Transporte rodoviários de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-5-1988 – Belo Oriente/MG – PA/Nº 11992/2010/001/2018 – Classe
1. Validade: 22/01/2022. *Posto Primos GV Ltda. ME – Posto Revendedor – Governador Valadares/MG – PA/Nº 02018/2002/004/2018
– Classe 1. Validade: 22/01/2022. *Auto Posto Tonton Eireli – Posto
Revendedor – Santa Rita de Minas/MG – PA/Nº 35722/2017/001/2018
– Classe 1. Validade: 22/01/2022. *Prefeitura Municipal de Itueta /
Sítio Araguaia – Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A
da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Itueta/MG –
PA/Nº 30016/2016/001/2018 – Classe 1. Validade: 23/01/2022. *Reginaldo Vieira Neves ME – Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro
– Inhapim/MG – PA/Nº 30313/2013/002/2018 – Classe 1. Validade:
23/01/2022. *Posto Yoguedes Ltda. EPP – Posto Revendedor – Itaipé/
MG – PA/Nº 09830/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 23/01/2022.
*Posto Oba-Oba Ltda. – Posto Revendedor – Campanário/MG – PA/Nº
04305/2005/005/2018 – Classe 1. Validade: 23/01/2022.
(a) Kyara Carvalho Lacerda. Diretora de Administração e Finanças
da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro.
31 1056898 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público que ArcelorMittal Bioflorestas Ltda., por meio
do PA/N° 02923/2005/003/2011 - Classe 5, solicitou Licença de Operação em Caráter Corretivo para as atividades de Silvicultura; Produção
de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada, no município de Carbonita/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Jequitinhonha,
das 8h ás 12h e das 14h às 18h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º12/1994, de 23/12/1994, na
SUPRAM Jequitinhonha, localizada na Avenida da Saudade nº335 –
Centro, Diamantina/MG das 08h às 12h e das 14h às 18h, dentro do
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
31 1056671 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Noroeste de
Minas e Leste Mineiro, no uso de suas atribuições estabelecidas no art.
2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 22439/2014, Empreendedor: Antônio Teixeira de Araújo,
Município: Lagoa Grande, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00442/2018. *Processo: 22440/2014, Empreendedor: Antônio
Teixeira de Araújo, Município: Lagoa Grande, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00443/2018. *Processo: 28503/2015, Empreendedor: Dario Grando, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00444/2018. *Processo: 06529/2017, Empreendedor: Dirceu Júlio Gatto, Município: Arinos, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00445/2018. *Processo: 06530/2017, Empreendedor: Dirceu Júlio Gatto, Município: Arinos, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00446/2018. *Processo: 06531/2017, Empreendedor: Dirceu Júlio Gatto, Município: Arinos, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00447/2018. *Processo: 08396/2014, Empreendedor: Antônio Teixeira de Araújo, Município: Lagoa Grande, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00448/2018. *Processo:
08398/2014, Empreendedor: Antônio Teixeira de Araújo, Município: Lagoa Grande, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00449/2018. *Processo: 16947/2013, Empreendedor: Antônio Teixeira
de Araújo, Município: Lagoa Grande, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00450/2018. *Processo: 16946/2013, Empreendedor:
Antônio Teixeira de Araújo, Município: Lagoa Grande, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00451/2018. *Processo: 06306/2017,
Empreendedor: Dario Grando, Município: Unaí, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00452/2018. *Processo: 19713/2014, Empreendedor: Dario Grando, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00453/2018. *Processo: 23047/2017, Empreendedor: Aldo França Souto, Município: Marilac, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 00454/2018.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 02146 publicada dia 07/07/2017. Outorgado: Monsanto do Brasil Ltda. CNPJ: 64.858.525/0102-99. Onde se
lê: Finalidade: Tempo de captação de 09:00 horas e 10 minutos/dia.
Leia-se: Finalidade: Tempo de captação de 15:00 horas/dia. Município: Paracatu - MG.
Retifica-se a portaria nº. 04143 publicada dia 19/12/2017. Outorgado:
Roniclei Antônio Marcolino. CPF: 883.017.966-34. Onde se lê: Vazão
Autorizada (l/s): 3,8. Finalidade: Irrigação de uma área de 5,4 ha através do método de pivô central, com o tempo de captação de 21:00
horas/dia, 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 8905,68 m³
nos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro, 8043,84 m³ no mês de fevereiro, 8618,40 m³ nos meses de abril,
junho, setembro e novembro. Leia-se: Vazão outorgada em barramento
já existente com volume acumulado de 13630,5 m³ e área inundada
de 0,9085 ha. (l/s): 21,0. Finalidade: Irrigação de uma área de 23 ha
através do método de pivô central, com o tempo de captação de 21:00
horas/dia, sendo 14 dias nos meses de outubro a março, 20 dias nos
meses de abril e maio, 30 dias nos meses de junho e julho, 29 dias no
mês de agosto e volumes máximos mensais de 22226,4 m³ nos meses
de outubro a março, 31752 m³ nos meses de abril e maio, 47628 m³
nos meses de junho e julho, 46040,4 m³ no mês de agosto. Município:
Paracatu - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, NOROESTE DE MINAS e LESTE MINEIRO.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da
SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de Janeiro de 2018.
31 1056729 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA UEMG Nº 005, de 26 de janeiro de 2018.
Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
O Reitor em Exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto
nos arts. 20 e 22 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 44.981, de 12 de
dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do
Anexo I a esta Portaria.
Art.2º Fica concedida progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de
Educação Superior, tendo em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 22 de que trata a lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do
Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo II a esta Portaria, em virtude da progressão após estágio probatório.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2018.
José Eustáquio de Brito
Reitor em Exercício
ANEXO I
(A que se refere o art. 1º da Portaria nº 005, de janeiro de 2018)
SERVIDOR
ANA MARIA CORTEZ
MARIA DE NAZARETH BORGES NUNES
JOSE MARDEM FERREIRA
GERLANE COSTA CORREIA GANDA
LUIZ CARLOS MOREIRA
ROGERIA MARIA ALVES BORGES RODRIGUES
ROSANE MEIRELES NEVES JUSTI
JOSE DE SOUSA MIGUEL LOPES
OLGA MARGARIDA MATOSO BUZA
ROGERIO BIANCHI BRASIL
MASP
CARREIRA
11749728
10597227
11198157
09704081
11137585
11271038
11749660
12158416
10340008
10340297
TUNIV
TUNIV
TUNIV
ANU
ANU
ANU
TUNIV
PES
PES
PES
Situação Anterior
Nível
Grau
II
A
II
A
II
B
II
A
I
B
II
B
II
A
VI
B
III
E
III
E
Situação Nova
Nível
Grau
II
B
II
B
II
C
II
B
I
C
II
C
II
B
VI
C
III
F
III
F
Vigência
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
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ANEXO II
(A que se refere o art. 2º da Portaria nº005, de janeiro de 2018)
SERVIDOR
HARRISON MARTINS SARAIVA
MARIANA OLIVEIRA E SOUZA
MASP
CARREIRA
10839710
13840392
PES
PES
Situação Anterior
Situação Nova
Nível
Grau Nível
Grau
IV
A
IV
B
IV
A
IV
B
Vigência
02/01/2018
14/01/2018
31 1056777 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor em Exercício
Prof. José Eustáquio de Brito
ATO N.º 204/2018 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, a servidora CRISTIANA TRINDADE ITUASSU, Masp nº 1456143-5, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, a
partir de 31/01/2018.
ATO N.º 0089/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
CÉLIO GOMES MIRANDA, MASP n.° 10541456, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 099, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0090/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, SIDNEY
RIBEIRO DA SILVEIRA, MASP n.° 12454054, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
020/2018, vaga 058, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0091/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
PAULO CESAR PEIXOTO, MASP n.° 12710448, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
020/2018, vaga 080, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0092/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, RAQUEL
BALLI CURY, MASP n.° 13716998, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga
041, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0093/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
MARA KESSLER USTRA, MASP n.° 13732409, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
020/2018, vaga 029, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0094/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, CARLOS
EDUARDO PETRONILHO BOIAGO, MASP n.° 13829981, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 019, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0095/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, JANICY
DOMINGUES DE OLIVEIRA GARCIA, MASP n.° 03892171, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 020/2018, vaga 21, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0096/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
BRUNO DE MORAES NUNES, MASP n.° 13719117, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 094, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0097/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, TEREZA CRISTINA RODRIGUES ELSHOLZ, MASP n.° 13715859, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 059, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0098/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, STÉFANIE
DOS SANTOS SPEZAMIGLIO , MASP n.° 14419139, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 042, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0099/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LILIAN
GARCIA MASCARENHAS, MASP n.° 08664583, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 023, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0100/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, TELMA
SARA QUEIROZ MATOS, MASP n.° 10444529, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
020/2018, vaga 11, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0101/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
EDILSON CARONE LAPERA, MASP n.° 10035418, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 071, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0102/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, VERA
CRUZ DE OLIVEIRA MORAES, MASP n.° 02579688, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 081, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0103/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
MURIEL SILVA VILARINHO , MASP n.° 12224747, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 083, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0104/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, NATAL
DOS SANTOS SOARES, MASP n.° 13715701, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
020/2018, vaga 082, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0105/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
VANIA ALVES NASCIMENTO, MASP n.° 13715784, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 070, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0106/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, JULIO
CESAR CAMARGO ALVES, MASP n.° 12125878, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 074, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0109/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, LILIANE