TJMG 06/03/2018 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Março de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
NOVO AVISO EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 010/2018. O
Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 20 de Março
de 2018 às 13:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 010/2018, cujo objeto é o Registro de Preços, para contratação de empresa especializada, para execução de serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de vias, capina e roçada, no
Município de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário
12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do
Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações
do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas
serão protocoladas até às 13:00 horas na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3686-0085. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. AVISO EDITAL.
PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 019/2018. O Município de Confins/
MG, comunica que realizará no dia 19 de Março de 2018 às 13:30 horas,
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 019/2018,
cujo objeto é o Registro de Preços, para fornecimento de utensílios
de copa e cozinha, descartáveis e material de limpeza, para atender a
demanda do gabinete e demais Secretarias do Município de Confins/
MG. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site:
www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja
necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até
às 13:00 horas na data da abertura dos envelopes, no endereço acima.
Tel. de contato (31) 3686-0085. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
7 cm -05 1067960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGComissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/309/2017-Concorrência PMC/009/2017 - Licitantes Inabilitadas: Workservice Eireli EPP, LM Construções Ltda, Locadora Terramares Ltda. Fica concedido o prazo de 08 dias úteis para apresentação
de nova documentação, conforme § 3° art 48 da lei 8.666/93. Concorrência PMC/ 010/2017 –Licitantes Inabilitadas Sempra Pavimentação
Ltda, LM Construções Ltda, Locadora Terramares Ltda. Fica concedido o prazo de 08 dias úteis para apresentação de nova documentação,
conforme § 3° art 48 da lei 8.666/93 Congonhas, 27 de Fevereiro de
2018. (a) Maria Geralda Zacarias– Presidente CPJL. CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/021/2018 – Partes: Município de
Congonhas X Expresso Sem Fronteiras Ltda - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte urbano,
para cumprimento de rotas escolares, em que a contratada deverá utilizar-se de ônibus, com capacidade mínima de 47 (quarenta e sete) passageiros sentados e micro-ônibus com capacidade mínima de 30 (trinta)
passageiros sentados, com ano de fabricação igual ou superior ao ano
de 2012, para atender a Secretaria Municipal de Educação. O contrato
terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Valor: R$
4.048,00. Data: 23/02/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/022/2018 – Partes: Município de Congonhas X Transgafa Transportes Ltda - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de transporte urbano, para cumprimento
de rotas escolares, em que a contratada deverá utilizar-se de ônibus,
com capacidade mínima de 47 (quarenta e sete) passageiros sentados
e micro-ônibus com capacidade mínima de 30 (trinta) passageiros sentados, com ano de fabricação igual ou superior ao ano de 2012, para
atender a Secretaria Municipal de Educação. O contrato terá vigência
de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Valor: R$ 258.242,00,00.
Data: 23/02/2018.
7 cm -05 1068004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO Nº 041/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO Nº 041/2017 – RP Nº 031/2017 que se destina Aquisição parcelada de material consumo laboratorial para atender
as demandas e necessidades do Laboratório Central, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde . Data: 16/03/2018 – Horário: 09h:30min. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes poderão ser adquiridas no site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31)3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. Conselheiro
Lafaiete, 05/03/2018. Rosângela Ramalho –Pregoeira.
3 cm -05 1067764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – MG,
vem por meio deste retificar a data de realização do PR Nº 0032/2018
PRG Nº 0012/2018.
Constitui objeto o registro de preços para a aquisição de Veículo automotor de via terrestre, Zero km, conforme disposto no Anexo I do
edital.
A abertura da sessão oficial será dia 19/03/2018 às 08:00 horas.
O Edital está disponível no setor de licitação podendo ser solicitado
pelo E-mail [email protected] ou pelo site www.cruzilia.
mg.gov.br.
3 cm -05 1067805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Tomada de preço 002/2018
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública, a abertura do Processo n° 21/2018 e Edital 14/2018, Tomada de preço n°
002/2018, cujo objeto e Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforço de fundação através do método conhecido
como estaca tipo mega, com o intuito de realizar uma intervenção no
sistema solo-fundação-estrutura, visando modificar o desempenho das
fundações existentes, que não se mostraram adequadas para suportar
as cargas atuantes sobre a fundação. Data do certame: 21/03/2018 as
09:00. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.
mg.gov.br . Para maiores Informações: E-mail: [email protected] Tel: (35) 3624-1213-ramal 2
3 cm -05 1067978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO/MG.
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Divino/MG, através de
sua Pregoeira Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 014/2018, Pregão 008/2018, do tipo Maior desconto. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
de referência, genéricos e similares, conforme relacionados na tabela
CMED/ANVISA, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Divino/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Entrega dos envelopes/
Abertura/Credenciamento: 16/03/2018 às 08:30 horas. Informações
pelo Telefone: (32) 3743-2362, e-mail: [email protected],
ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Divino/MG, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, Número 05,
Centro, CEP 36.820-000. Divino/MG, 01 de março de 2018. Luziane
Piler Gonçalves - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Divino/MG. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Divino/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna
a público a abertura do Processo Licitatório nº 015/2018, Pregão
009/2018, do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gás GLP, água mineral e afins, conforme especificações constantes do Termo de Referência, com exclusividade de
Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedores Individuais-MEI, destinado ao atendimento das necessidades
das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Divino/
MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 16/03/2018 às
13:30 horas. Informações pelo Telefone: (32) 3743-2362, e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Divino/MG, situado na Rua Marinho Carlos de
Souza, Número 05, Centro, CEP 36.820-000. Divino/MG, 01 de março
de 2018. Luziane Piler Gonçalves - Pregoeira Oficial.

Prefeitura Municipal de Divino/MG. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Divino/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna
a público a abertura do Processo Licitatório nº 016/2018, Pregão
010/2018, do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de mão de obra mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento, lanternagem, pintura, molas e lavador, conforme especificações constantes do Termo de Referência, com exclusividade de itens e reserva de cotas para Microempresas-ME, Empresas
de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedores Individuais-MEI, destinado a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Divino/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento:
19/03/2018 às 08:30 horas. Informações pelo Telefone: (32) 3743-2362,
e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino/MG, situado na Rua Marinho
Carlos de Souza, Número 05, Centro, CEP 36.820-000. Divino/MG, 01
de março de 2018. Luziane Piler Gonçalves - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Divino/MG. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Divino/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna
a público a abertura do Processo Licitatório nº 017/2018, Pregão
011/2018, do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de vigas, peças e mourão de madeira, madeira serrada e afins, conforme especificações constantes do Termo de Referência, com exclusividade de itens e reserva de cotas para Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedores
Individuais-MEI, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes do município de Divino/MG.
Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 19/03/2018 às 13:30
horas. Informações pelo Telefone: (32) 3743-2362, e-mail: licitacao@
divino.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Divino/MG, situado na Rua Marinho Carlos de Souza,
Número 05, Centro, CEP 36.820-000. Divino/MG, 01 de março de
2018. Luziane Piler Gonçalves - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Divino/MG. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Divino/MG, através de sua Pregoeira Oficial,
torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 018/2018, Pregão 012/2018, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento 01 (um) veículo do tipo van, conforme especificações constantes do Termo de Referência, destinado ao fortalecimento
técnico, operacional e o atendimento aos serviços de saúde no âmbito
do Município de Divino/MG, nos termos da Proposta de Aquisição de
Equipamento/Material Permanente, nº 21792.560000/1170-01, firmada
entre o Ministério da Saúde e o Município de Divino/MG. Entrega
dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 21/03/2018 às 09:00 horas.
Informações pelo Telefone: (32) 3743-2362, e-mail: licitacao@divino.
mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino/MG, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, Número
05, Centro, CEP 36.820-000. Divino/MG, 01 de março de 2018.
Luziane Piler Gonçalves - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Divino/MG. Aviso de Licitação. A Prefeitura
Municipal de Divino/MG, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna a público a abertura da Chamada Pública 001/2018.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, nos
termos da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 26/2013 do Ministério
da Educação - FNDE, para alimentação dos alunos integrantes da rede
pública de ensino do Município de Divino/MG, conforme Termo de
Referência constante do edital. Entrega/Abertura dos envelopes de propostas e habilitação: 28/03/2018 às 09:00 horas. Informações pelo Telefone: (32) 3743-2362, e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino/MG,
situado na Rua Marinho Carlos de Souza, Número 05, Centro, CEP
36.820-000. Divino/MG, 01 de março de 2018. Luziane Piler Gonçalves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
21 cm -01 1066976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 06/2018. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 07/2018, Modalidade Pregão Presencial
Nº: 06/2018, tipo menor preço, cujo objeto é a prestação de serviços de
locação de veículo para o transporte escolar de alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, com data de abertura prevista para o dia 19
de março de 2018 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010.
Mariana Esteves Bizerra – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 07/2018. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 08/2018, Modalidade Pregão Presencial
Nº: 07/2018, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para moldagem, confecção e adaptação de próteses
odontológicas com a realização de atendimento junto a Unidade Básica
de Saúde do município, incluindo todo material necessário para o atendimento e implantação do LRPD, com base na Portaria 1.289, de 25 de
Maio de 2017 do Ministério da Saúde, com data de abertura prevista
para o dia 19 de março de 2018 às 13h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº
280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 32451010. Mariana Esteves Bizerra – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018 – CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2018. O Município de Divino das Laranjeiras/MG
torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2018, para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e
Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e
do projeto de venda ocorrerá no dia 09 de abril de 2018, às 09h00,
no Setor de Licitações da Prefeitura. Os interessados poderão retirar
o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº
280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 32451010. Mariana Esteves Bizerra – Presidente da CPL.
10 cm -05 1067632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 46/2017
–Município de Divino das Laranjeiras X E & L Produções de Software
Ltda.OBJETO:Acréscimo deR$ 5.000,00 (cinco mil reais), equivalente
a 12,25% (doze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento)do valor
do contrato original,visando a locação do sistema de Protocolo.Data da
Assinatura: 01/03/2018. Romilson Alves – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 318/2017. O Município de Extrema,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar às 15h00min do dia 07/03/2018, em sua sede à Av. Del. Waldemar Gomes Pinto, 1.624, Bairro Ponte Nova, a sessão pública para
apuração do resultado geral da proposta técnica do Processo Licitatório
nº 318/2017, Concorrência Pública nº 017/2017. Maiores informações,
através do e-mail: [email protected] ou pelos telefones (035)
3435–4504. Extrema, 05 de março de 2018.
2 cm -05 1067955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
processo licitatório 014/2018, pregão presencial 07/2018, tipo menor
preço por item, objeto: registro de preços para aquisição de material de
construção, elétrico, hidráulico e ferramentas e epis, data 20/03/2018
08:20 horas, edital será obtido na sala de licitação da PMG e ou
email:[email protected],
site:www.glaucilandia.
mg.gov.br
2 cm -05 1067625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
processo licitatório 015/2018, pregão presencial 08/2018, tipo menor
preço por item, objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou MEI para aquisição de equipamentos de informática de escritório, eletrodomésticos, e mobiliários diversos, data
19/03/2018 09:00 horas, edital será obtido na sala de licitação da PMG
e ou email:[email protected], site:www.glaucilandia.mg.gov.br
2 cm -05 1067619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG.
Aviso de Licitação. Proc. 012/18 - PP 007/18. Objeto: Aquisição de
combustível. DATA DE ABERTURA: 15/03/18. Horário: 09:00 horas.
Lei 10.520. Informações, fone (32) 3347-1209. www.ibertioga.mg.gov.
br. Alex José de Paula - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG. Aviso de Licitação. Proc. 013/18 - PP 008/18. Objeto: Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho. DATA DE ABERTURA 21/03/18.
Horário: 09:00 horas. Lei 10.520. Informações, fone (32) 3347-1209.
www.ibertioga.mg.gov.br. Alex José de Paula - Pregoeiro.
3 cm -05 1067712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo Nº 011/2018 - Edital Nº 010/2018 - Pregão Presencial Nº
009/2018 – Registro de Preços nº 009/2018. Torna público o referido
processo. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o
registro de preços para aquisição de suplementos alimentares para o
Departamento de Assistência Social, objetivando a distribuição gratuita às famílias de vulnerabilidade social através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo
I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista
para o credenciamento, recebimento dos envelopes proposta e documentação de habilitação e julgamento, respectivamente: 20.03.2018, às
08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.
com - Data: 05.03.2018. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
4 cm -05 1067861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO - PREÇOS REGISTRADOS E Nº. DAS ATAS REF. AO PR. Nº
023/2017 - RP - MATERIAIS ELETRICOS. Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos
termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais
6.984/11 e 5298/05 e do Edital, o compromisso de fornecimento entre
esta Prefeitura e as empresas: Oliveira Lage Mat. de Construção Ltda ME, Ata 01/2018, valor estimado R$325.719,34 - ORGANIZAÇÕES
MSL EIRELI – EPP, Ata 02/2018, valor estimado R$266.103,44 - Elétrica luz Com. de Mat. Elétricos. Ltda - ME, Ata 03/2018, valor estimado R$660.850,00, D. P. da Silva J. Elétricos - ME, Ata 04/2018,
valor estimado R$474.220,75 - Gama L. Com. de mat. Elétricos Lida EPP, Ata 05/2018, valor estimado R$329.752,00. O cód. 36210 ocorreu
FRUTRADO . Demais informações disponíveis no site www.ipatinga.
mg.gov.br, Link “Licitações”. Eduardo V. de Carvalho, Secretário de
Obras Públicas, 05/03/2018.
4 cm -05 1067744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2018-SMS. Objeto: Aplicações mensais do medicamento Ranibizumabe (lucentis), em cumprimento a decisão Judicial. ABERTURA: 16/03/2018 às 13hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Claudiana Maria de Azevedo, Sec. de Saúde, em
05/03/2018.
2 cm -05 1067910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– Concorrência Pública 013/2017 – PL 273/2017 – A CPL comunica
que foi convocado o Profissional com Vínculo com o município classificado em 3º lugar, qual seja Sra. Ameliane Gonçalves Ferreira.
1 cm -05 1067779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG–
ATA DESERTA Concorrência Publica Nº 001/2018 - Alienação de bens
dominicais ou patrimoniais e de uso especial. A Comissão faz constar que a presente licitação foi declarada DESERTA. A Comissão, no
uso de suas atribuições, e atendendo a solicitação do representante
da Secretaria solicitante, determinou à prorrogação do certame, estipulando nova data para entrega e abertura dos envelopes das empresas interessadas em participar do certame para dia 06/04/2018 às 14
horas. Ata na integra na página do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo (35) 3692-1735. Itajubá, 05 de
março de 2018. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -05 1067900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 021/2018, cujo objeto a
Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza e Descartáveis para atendimento as diversas Secretarias do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, conforme especificados no Termo de Referência – Anexo I,
parte integrante do presente Edital. Abertura 16/03/2018 as 10h00min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, pelo e-mail licitacao@itambedomatodentro.
mg.gov.br. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
3836-5120. Geraldo Elivan de Araujo - Pregoeiro Municipal.
3 cm -05 1067983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 019/2018 – Objeto: contratação de empresa/ liga/ associação especializada em arbitragem de
futebol de campo, futsal, handebol, voleibol e basquetebol, visando a
realização de competições amadoras e master, durante o ano de 2018,
no município de Itanhandu/MG, através do sistema de registro de preços. Sessão dia 19/03/2018 às 09h:00 min. Informações na Prefeitura.
Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.
itanhandu.mg.gov.br . Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG.
Extratos: Primeiro Termo Aditivo. Ref.: TP Nº 001/2016. Contratada:
CONSTRUTORA BRAÚNAS LTDA-EPP. Objeto: A execução de obra
de construção de drenagem no morro da Serrinha, Fazenda do Braço
e morro da Cachoeira, estrada da Lavrinha, Zona Rural, conforme
contrato de repasse da CEF/Ministério da Agricultura nº 1020493-39.
Prorrogação Prazo: 12 meses. Terceiro Termo Aditivo. Ref.: TP Nº
002/2015. Contratada: LAFER CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto:
contratual a seleção de empresa para a execução de obra de construção de Portal Turístico, pavimentação com CBUQ, piso de concreto
pré-moldado intertravado, drenagem pluvial e passeios, no município, conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 179.018/14.
Decréscimo: Valor de R$ 4.714,17. Sétimo Termo Aditivo. Ref.: TP Nº
002/2014. Contratada: Construtora Braúnas Ltda EPP. Objeto: Contratação de empresa para construção de UBS-Unidade Básica de Saúde,
do povoado da ponte de Santo Antônio no Município de Joanésia-MG,
conforme Portarias do Ministério da Saúde. Prorrogação Prazo: 180
dias. Quarto Termo Aditivo. Ref.: Credenciamento nº 0011/2013.
Contratada: LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS SANTA
BARBARA LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais
pelo CONTRATADO, em caráter eletivo ou de urgência/emergência,
a todos os usuários do Município, doravante denominados simplesmente beneficiários que passam a usufruir os serviços contratados.
Prorrogação Prazo: 12 meses. Primeiro Termo Aditivo. Ref.: Pregão
013/2017. Contratada: POSTO RIBEIRÃO DE JOANESIA LTDA ME. Objeto: registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados, para abastecimento da frota municipal e de todos aqueles veículos que venham a ser adquiridos até o término da vigência da ata de
registro de preços, bem como para atendimento aos convênios celebrados com o Município de Joanésia. Reajuste: Itens 01 e 02, preço unitário de R$ 4,02, passa a ser o preço unitário de R$ 4,23; Itens 04 e 05,
preço unitário de R$ 3,19, passa a ser o preço unitário de R$ 3,39. Primeiro Termo Aditivo. Ref.: Pregão Presencial nº 018/2017. Contratada:
NICAL COMÉRCIO DE PAPELARIA & REPRESENTAÇÃO LTDA
ME. Objeto: A participação exclusiva de ME/EPP/MEI, na contratação
de empresa para prestação de serviços em confecção de impressos gráficos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Prorrogação
Prazo: 06 meses. Primeiro Termo Aditivo. Ref.: Pregão Presencial nº
018/2017. Contratada: PEREIRA E PEREIRA ASSOCIADOS LTDA
– ME. Objeto: A participação exclusiva de ME/EPP/MEI, na contratação de empresa para prestação de serviços em confecção de impressos
gráficos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Prorrogação Prazo: 06 meses. Primeiro Termo Aditivo. Ref.: Pregão Presencial nº 007/2017. Contratada: MARNEY ARANTES REGGIANI - ME.
Objeto: registro de preços para aquisição de material escolar e esportivo
para uso nas Escolas Municipais, da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitado encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Acréscimo: acréscimo em aproximadamente em de 25%, lotes:
lote 02 ao valor de R$ 5.499,00 e lote 06 ao valor de R$ 25.344,72. Primeiro Termo Aditivo. Ref.: Pregão Presencial nº 007/2017. Contratada:
MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI - EPP.
Objeto: registro de preços para aquisição de material escolar e esportivo
para uso nas Escolas Municipais, da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitado encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação
e Cultura. Acréscimo: acréscimo em aproximadamente em de 25% aos
lotes: lote 01 ao valor de R$ 6.083,60; lote 03 ao valor de R$ 10.544,65;
lote 04 ao valor de R$ 10.161,83; lote 05 ao valor de R$ 35.537,31; lote
07 ao valor de R$ 10.320,29 e lote 08 ao valor de R$ 11.777,82. Denilson Andrade de Assis, Prefeito Municipal.
13 cm -05 1067771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 031/2018 – Pregão Presencial nº: 22/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para suprir as necessidades das secretarias desta administração. Data da abertura: 16/03/2018
ás 13h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
2 cm -05 1067663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 032/2018 – Pregão Presencial nº: 23/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mobiliários hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura: 17/03/2018
ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
2 cm -05 1067720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 29/2018 –
Pregão Presencial nº: 21/2018. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de mobiliários de escritório para suprir as necessidades
das secretarias desta administração. Data da abertura: 16/03/2018 ás
08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitação.
[email protected]. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
2 cm -05 1067616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Aviso de Anulação do Pregão Presencial 008 de 2018
O Município de Leme do Prado/MG, torna público a anulação, por
vício de legalidade, do Processo Licitatório nº 018/2018 - Pregão Presencial nº 008/2018, que tem como objeto o Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente
para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde –
Recurso Federal Proposta 11371.746000/1160-01 – Reginaldo Gomes
Ferreira-Prefeito Municipal
2 cm -05 1067863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2018. O Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará credenciamento,
visando à contratação de empresa especializada, para prestação de serviços em medicina do trabalho e saúde ocupacional, para até 500 (quinhentos) funcionários, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico
no seu Artigo 25, “caput”. Os interessados em se credenciar deverão
apresentar a documentação necessária a partir do dia 13 de março de
2018, a qualquer tempo, das 07h:00min as 11h:30min e das 13h:00min
as 16h:30min, até o dia 30 de março de 2018, no Departamento de Licitação, na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade. Informações
complementares e o Edital poderão ser obtidos no mesmo endereço e
pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste, 05 de
março de 2018. Pedro Socorro do Nascimento - Prefeito Municipal.
4 cm -05 1067901 - 1

TERMO ADITIVO. 3º termo aditivo. Processo Licitatório 07/17.
Tomada de Preços 01/17. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da pavimentação de 852 m²
em bloquetes e execução de 255,60 m de meio fio com sarjeta moldado
com extrusora em trecho da rua Célia Dias Almeida, bairro João Peixoto no município de Engenheiro Navarro. Contrato nº 19/2017. Parte:
Exito Construtora e Pre-Moldados Ltda - Me. O prazo de vigência fica
alterado para 26/04/2018. João Geraldo Dias. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 019/2018, torna público o Processo Licitatório
nº 042/2018, Pregão Presencial n.º 019/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento lubrificantes, aditivos, óleos,
arla, graxa e outros materiais correlatos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes. Abertura: 19/03/2018 às
08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”,
e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves –
Pregoeira Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará credenciamento, visando à contratação de empresas para prestação de serviços,
que consiste na realização de exames médicos, com base nos preços da
4ª Edição da Tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM),a serem realizados em pacientes assistidos pela atenção básica de saúde deste município, em conformidade
com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”. Os interessados
em se credenciar deverão apresentar a documentação necessária a partir do dia 13 de março de 2018, a qualquer tempo, das 07h:00min as
11h:30min e das 13h:00min as 16h:30min, até o dia 30 de novembro
de 2018, no Departamento de Licitação, na Rua Pernambuco nº 780,
Centro, nesta cidade. Informações complementares e o Edital poderão
ser obtidos no mesmo endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 /
3453-1715. Limeira do Oeste, 05 de março de 2018. Pedro Socorro do
Nascimento - Prefeito Municipal.

3 cm -05 1067848 - 1

2 cm -05 1067767 - 1

4 cm -05 1067898 - 1

2 cm -05 1067788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.

2 cm -05 1067939 - 1