TJMG 23/03/2018 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo
Termo de Doação Eletrônico nº 417/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003513/2018-70- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Senador Modestino Gonçalves - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
17.660,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e VALMIR JOSÉ GUIMARÃES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 327/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003542/2018-63- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Serra da
Saudade - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e ALAOR JOSE
MACHADO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 328/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003545/2018-79- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Serrania
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e LUIZ GONZAGA
RIBEIRO NETO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 326/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003540/2018-20- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Serranópolis de Minas - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 12.585,27.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e ELPIDIO
RIBEIRO NETO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 441/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003670/2018-02- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Soledade
de Minas - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e EMERSON
FERREIRA MACIEL, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 755/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004378/2017-95- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Tapira MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e LILIANE MACHADO
COSTA VENÂNCIO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 753/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004376/2017-52- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Tarumirim - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 30.450,54. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e MARCILIO DE
PAULA BOMFIM, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 751/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004373/2017-36- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Teófilo Otoni - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 62
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 157.327,79.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e DANIEL
BATISTA SUCUPIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 713/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004306/2018-96- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Três
Pontas - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 25.375,45.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e LUIZ
ROBERTO LAURINDO DIAS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 704/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004297/2018-48- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Urucânia
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e FREDERICO BRUM DE
CARVALHO, pelo donatário.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Onde se lê: Empresa: Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - CNPJ:33.224.254/0001-42 – Contrato 9074722 – Notas Fiscais: 2017/21629, 2017/21601, 2017/21594, 2018/00070, 2018/00076,
2018/00065, 2018/03570, 2018/03540. Leia-se: EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Empresa: Minas Gerais Administração e Serviços S.A.- CNPJ:33.224.254/0001-42 - Contrato 9074722
- Notas Fiscais: 2017/21629, 2017/21601, 2017/21594, 2018/00070,
2018/00076, 2018/00065, 2018/03570, 2018/03540 - Valores: R$
9.893,17, R$ 61,22, R$ 142.968,88, R$ 8.855,30, R$ 172,65, R$
122.074,05, R$ 122.101,09 e R$ 7.585,84 respectivamente - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada
- relevantes razões de interesse público - A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no processo de compra.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AOS CONTRATOS Nº 3196/13 E 3199/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e as empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 18/03/2018.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 039/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o NÚCLEO DE OTORRINO
LTDA – NÚCLEO DE OTORRINO BH resolvem de comum acordo, a
partir de 12/03/2018, rescindir o contrato nº 039/2014, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a realização do Pregão-Proc.2320310.031/2018 “Aquisição
de insumos para laboratório (tubos, ponteiras, tubos para coleta de sangue, etc)” com abertura dia 06/04/2018 às 09:00hs; realizando-se no
site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de
propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S.
Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.BH, 22/03/18.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e a empresa Laboratório São José de Barbacena LTDA EPP
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze).
Valor: R$ 9.139,88 (total estimado)
Vigência: 23/03/2018 a 22/03/2019
Número do Processo: 305/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 21/03/2018
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AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 16/2018 para
AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS. O
início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 09/04/2018 às
13:30hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site
acima citado. BH, 22.03.2018.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2624/2017
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE RESENDE
COSTA, para prestar serviços DE MANEJO AMBIENTAL – CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e AURELIO
SUENES DE RESENDE, representante legal da MUNICÍPIO DE
RESENDE COSTA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e JET HORTIFRUTI LTDA. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2850, OBJETO: o presente Termo tem por objeto
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE
ITAJUBA, para a prestação de serviços DE COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS, VERDURAS, RAIZES, TUBERCULOS, HORTALIÇAS E LEGUMES FRESCOS. VIGÊNCIA: 24 (DOZE) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
WILSON RODRIGO DA SILVA. Representante legal do (a) JET HORTIFRUTI LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ALESSANDRO ARAUJO SOUZA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2855, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a)
PRESÍDIO DE ALFENAS, para a prestação de serviços DE CORTE E
COSTURA, CONFECÇÃO DE BOLSAS, CALÇADOS EM COURO
E SEMELHANTES. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
ALESSANDRO ARAUJO SOUZA. Representante legal do (a) ALESSANDRO ARAUJO SOUZA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. ESPÉCIE:
1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2668/2017 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESIDIO DE MANHUAÇU, para prestar serviços DE FAXINA E MANUTENÇÃO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE
ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e MARIA APARECIDA MAGALHÃES BIFANO, representante legal da MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2856, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO
DE RESENDE COSTA, para a prestação de serviços DE CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização
do Atendimento, e AURELIO SUENES DE RESENDE. Representante
legal do (a) MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2882.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S.A..
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e
lanches prontos, na forma transportada, ao Ceresp Ipatinga. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de sua
publicação, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57,
II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global do presente contrato é de
R$ 814.855,35. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.
4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos
Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 16/03/2018.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA
LTDA. Ordem de início em 01/03/2018, ao contrato PRC-22.035/17,
fica essa contratada, solicitada a iniciar execução de serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal
e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao
âmbito de circunscrição da 21ª RRG - JEQUITINHONHA / MÉDIO
E BAIXO JEQUITINHONHA do DEER/MG. Processo nº: 000285112301/2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Brasminas Enlog Ambiental Ltda.
- ME. Instrumento: Contrato PRC-24.004/18. Fundamento: Edital n.º
047/2017. Objeto: Contratação de empresa para usinagem e transporte
de massa asfáltica (PMF – PRÉ-Misturado à Frio) para recapeamento/
pavimentação em vias urbanas, rodovias municipais e/ou rodovias estaduais nos territórios dos municípios. A execução dos serviços descritos
está restrita ao âmbito de circunscrição da 30ªCRG – do DEER/MG –
Juiz de Fora/Mata. Inserido no Programa do Desenvolvimento da Infraestutura Estadual Municipal e Regional, na ação apoio aos municípios e
regiões em intervenções de infraestrutura urbana e rural e contemplado
no PPAG. Valor: R$12.088.228,76, com preços iniciais de Abril/2017.
Dotação Orçamentária: 1301.15.451.026.1005.0001.4490.51.32.1 e
48.1. Processo n.º 100707-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Strata Engenharia Eireli. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC-24.004/12.
Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia
24.04.2019. Processo n.º 30549-2301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Focus Arquitetura e Engenharia
Ltda. Instrumento: Contrato PRC-CCE-20.009/2018. Fundamento:
Dispensa de Licitação. Objeto: Elaboração de Projetos Executivos de
Arquitetura e Complementares para reforma de 06 (seis) unidades e
Construção de 02 (duas) novas sedes da Fundação Hemominas, no
Estado de Minas Gerais. Valor: R$ R$813.140,23. Dotações Orçamentárias: 1301.10.451.026.4692.0001.449051.01.10.1.10.3. 24.1 e
10.8; 1301.10.451.026.4692.0001.339039.51.10.3 e 24.1. Processo n.º
170359-2301-2017..
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Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR CELMAR BOTELHO DUARTE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/04/2018, às 13h30min, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Celmar Botelho Duarte, localizada na Rua
Belo Oriente, 845 – Bairro Providência – Município de Belo Horizonte,
MG, CEP 31814-100 – Telefone (31) 3433-3732, e-mail: escola.2372@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/04/2018, às 10h.
A CAIXA ESCOLAR CELMAR BOTELHO DUARTE torna público,
para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório 01/2018,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
com recursos do PNAE, publicado no “Minas Gerais”, Diário do Executivo, em 17/03/2018, página 43, colunas 3 e 4 que inicialmente estava
programado para 23/04/2018 FICA CANCELADO NESTA DATA, por
motivos administrativos.
A CAIXA ESCOLAR DIVINA PROVIDÊNCIA realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/04/2018,
às 10h, na EE Cidade dos Meninos, localizada na Rua Ari Teixeira da
Costa, n° 1500, Bairro Savassi – Município de Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33880-630, Telefone (31) 3625-7232, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DIVINA PROVIDÊNCIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2018, às
10h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios (Carnes) com recursos da Verba Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Cidade dos Meninos, localizada na Rua Ari Teixeira da
Costa, n° 1500, Bairro Savassi, Município de Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33880-630, Telefone (31) 3625-7232, e-mail: [email protected]é o dia 28/03/2018, às 10h.
A CAIXA ESCOLAR DONA MARIA DA COSTA RODRIGUES
realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/04/2018 às 17h30min, na EE São José de Confins, localizada
na Rua São José, n° 21, Centro – Confins, MG – CEP 33500-000 –
Telefone (031) 3686-1293, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: .
A CAIXA ESCOLAR EZALTINO JOSÉ MARQUES DE ANDRADE,
realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/05/2018, às 11h20min, na EE Afonso Pena Mascarenhas, localizada na Rua Odete Rodrigues de Oliveira, n° 180 – Bairro Jardim dos
Comerciários – Município de Belo Horizonte, mg, CEP 31640.065–
Telefone (31) 3458-6241, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
ERRATA - A CAIXA ESCOLAR EDELVES FERREIRA DE
MENEZES situada à Rua Ari Teixeira da Costa, n.º 1500, Bairro
Savassi, Ribeirão das Neves, MG, telefone 3626-9108, “e-mail” [email protected] informa que o processo de Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar, publicado no “Minas Gerais”, Diário do Executivo,
em 17/03/2018, página 43, colunas 3 e 4, onde está escrito 09/05/2018,
leia-se 09/04/2018.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOÃO CÂMARA realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/04/2018, às 07h as 17h30min, na EE. Professor João Câmara , localizada na Rua Dr. João Viana, 142 , – Bairro Rio Branco – Município
de Belo Horizonte, MG, - CEP 31810-400 – Telefone (31) 3452-3020,
e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LUÍZA MARIA DE SOUZA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 11/04/2018, às 12h30min, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Antônio Miguel Cerqueira Neto, localizada
na Rua Vitória, n° 147 – Bairro Lídice – Município de Ribeirão das
Neves, MG, CEP 33930-770 – Telefone (31) 3456-1004 e-mail: [email protected] até o dia 11/04/2018, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LUÍZA MARIA DE SOUZA
realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/04/2018, às 12h30min, na EE Antônio Miguel Cerqueira Neto,
localizada na Rua Vitória, n° 147 – Bairro Lídice – Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33930-770 – Telefone (31) 3456-1004 e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR VANDA DE CARVALHO realiza Chamada
Pública Nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2018 ,
às 16h , na EE João Gonçalves Neto, localizada na Rua Jorge Eustáquio da Silva, n° 646, Bairro Santa Martinha, Ribeirão das Neves, MG
- CEP 33860-420 – Telefone (031) 3625.3188, e-mail: escola.9954@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR VICENTE DE PAULA ROGÉRIO realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/04/2018, às 13h, na EE Tancredo de Almeida Neves, localizada na
Av Ásia, n° 320 – Bairro Baronesa – Município de Santa Luzia,-MG,
CEP 31115-190 – Telefone (31) 3637-1164, e-mail: escola.10855@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
27 cm -22 1075614 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato n.º 373359. Assinatura:
22/03/2018. Partes: EMG/SEE e a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Assinantes: Wieland Silberschneider e Anderson Mendes Pimentel.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 9181244. Assinatura: 22/03/2018. Partes: EMG/
SEE e a Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualizações de
software em Centrais Telefônicas, bem com instalação e manutenção
de solução de Voz sobre IP (Servidor SIP) – Pregão SIRP nº 093/2017.
Valor: R$350.886,00. Dotações: 1261.12.122.701.2002.0001-33
.90.39-21 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 8614 e 1261.12.122.701.2085.000133.90.39-21 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 3249. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da publicação do seu extrato. Assinantes: Wieland Silberschneider e Emmerson Ricieri Brito.
5 cm -22 1075973 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
Agricultura Familiar A Caixa Escolar Afonso Arinos realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e projeto de Venda até o dia 20/04/2018 às 14 horas.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Afonso Arinos, localizada na Praça
Getulio Vargas, 213 Centro CEP 38600.000 Telefone (38) 3671-1430,
email: [email protected], até o dia 19/04/2018, ás
17 horas. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA
JÚLIA CAMARGOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de abril de 2018, às 17h00min horas,
Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para Aquisição
de Gêneros Alimentícios para Atender os Alunos do Ensino Regular
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Júlia Camargos, localizada na Rua Benedito Oliveira Melo n° 77 – Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG - CEP 38.600-000 – Telefone (38) 36716557, e-mail: [email protected], até o dia 04/04/2018, até
às 17 horas. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA
JÚLIA CAMARGOS realiza no dia 16 de abril de 2018 às 17h00min
horas Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/04/2018 às 17 horas, na Escola Estadual Júlia Camargos, localizada
na Rua Benedito Oliveira Melo n° 77 - Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG - CEP 38.600-000 – Telefone (38) 3671-6557, e-mail: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Emílio Lopes Cançado realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 27 Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2018,às 17:00horas, na EE
Profª Orlinda Saraiva Simões, localizada na Rua: Hélio Mendonça, n°
821; Bairro:Esplanada- João Pinheiro -MG – CEP; 38770-000 Telefone
(038) 3561-1689, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para
Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar “JOÃO
FRANCISCO DE PAULA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2018, às 17:30 horas, Processo
licitatório nº 001/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES”, localizada na Rua Pedro Silveira s/n° – Alvorada – CEP 38.770000 – Telefone (038) 3561-4128, e-mail: [email protected] até o dia 10/04/2018, às 17:00 h. Extrato de
Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Contrapartida Estadual A Caixa Escolar João Francisco de Paula torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2018,
às 17:30 horas, Processo licitatório nº 002/2018, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Tancredo de Almeida Neves, localizada na
Rua Pedro Silveira s/n – Bairro Alvorada – CEP 38.770-000 – Telefone
(038) 35614128, e-mail: [email protected]. até o dia
10/04/2018, às 17:00 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública –
Agricultura Familiar A Caixa Escolar João Francisco de Paula realiza
Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2018, às
17:00h, na E.E “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, localizada na
Rua Pedro Silveira s/n – Bairro Alvorada – CEP 38.770-000 – Telefone
(038) 3561-4128, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para
Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Dona
Mariana Solis Rosa torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 04/04/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório
nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Dona Mariana Solis Rosa, localizada na Rua Alves Rosa n° 635 – Bairro Independência.Vazante MG
CEP:38780-000– Telefone (034-3813-2114) email:ecola.109177@
educacao.mg.gov.br até o dia 04/04/2018 às 10:00 horas. Extrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar
Temístocles Rocha realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto de Venda até
o dia 25/04/2018 às 10 horas, na Escolar Estadual Temístocles Rocha,
localizada na Avenida Olegário Maciel, 1.136 Centro CEP 38600.000
Telefone (38) 3671-6260, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
21 cm -22 1075406 - 1
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BIOLKINO DE ANDRADE
realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2018 às
9h50 min, na EE PROF. BIOLKINO DE ANDRADE, localizada na
Av. Dias Paes, nº 30 – CEP 36.546-000 – Telefone(32) 3535-1196,
e-mail:[email protected]. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Biolkino de Andrade, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
13/04/2017, às17h.
A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA realizará Chamada Pública nº 01
/ 2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13 / 04 / 2018, até às 07:30 h, na EE PROF.
DAVID PROCÓPIO, localizada na Praça Dr. Edgard de Vasconcelos
nº 15– CEP 36 555 000 – Telefone (032) 3554 1169, e-mail: [email protected] . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor David Procópio, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 12 / 04 / 2018,
ate às 22 00h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA VIVICA ROCHA realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2018, às 7h45, na EE
PROFESSORA VIVICA ROCHA, localizada na Avenida Progresso,
s/n, centro – Ervália-MG – CEP 36.555-000 – Telefone (32) 35541193, e-mail: [email protected]. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE