TJMG 28/03/2018 -Pág. 45 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público a REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório Nº:
014/2018, Pregão Presencial Nº: 010/2018. Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para a prestação de
serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários,
proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e
pensionistas, da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA,
bem como aqueles admitidos durante o prazo de execução do
Contrato, (II) centralização, com exclusividade, do pagamento
eletrônicos dos fornecedores, bens, serviços e insumos, (III)
concessão de empréstimo consignado, com exclusividade, aos
servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Município de
CONSELHEIRO PENA, e (IV) recebíveis dos tributos municipais e taxas, bem como, dos carnês para pagamento da fatura
de água, emitidos pelo SAAE em conformidade com o Termo
de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável do
Edital, independente de transcrição, a ser realizado na sede do
Município às 09:00h. no dia 13/04/2018. O Edital com nova
data e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Transparência”,
no link “Licitações”. Walber Lúcio Neves de Oliveira BertoPregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: P. L. nº. 016/2018, Pregão Presencial –
008/2018 - Objeto: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde - Tipo:
Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de
entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 12/04/2018
até às 14:00hs. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Simone G. da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG
. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
058/2018. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
010/2018. OBJETO: locação de imóvel de propriedade da Sra.
Celia Dalva Trevenzoli, situado na Rua Joaquim Cezar Santos,
nº 125, bairro Centro, Coronel Fabriciano/MG, para o funcionamento do Centro de Referência especializado para População de rua, para o período de 12 (doze) meses, pelo valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) em atendimento
à Secretaria de Governança da Assistência Social. Recurso:
(BLPSEMC) Bloco Proteção Social Especial Media Complexidade, nos termos do art. 24, Inciso X da Lei Federal nº
8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano,
27 de março de 2018. Jose Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 042/2018 – Processo
Licitatório 069/2018. Objeto: aquisição de materiais de consumo de informática para manutenção do Hospital Dr. José
Maria Morais. Recurso: (FES) Fundo Estadual de Saúde e
(MAC/FNS). Abertura dia 12/04/2018 às 14h. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 039/2018 – Processo
licitatório 059/2018. Objeto: aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPIs) que serão destinados ao Hospital Doutor José Maria Morais em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Recursos FES e MAC. Abertura dia
12/04/2018 às 09h. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC180/2018
Processo Licitatório n°. 180/2018, modalidade pregão presencial no registro de preços nº. 15/2018, objetoContratação
de Serviços de Um de Educador físico para exercer atividades de facilitador social no intuito de atender a demanda dos
usuários do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos) do CRAS no Município de Córrego Fundo/MG.
A abertura da sessão será às 12h30min horas do dia 10 de
abril de 2018. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca,
493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.
corregofundo.mg.gov.br, [email protected]
ou no telefone 037-3322-9202.Córrego Fundo, 26 de março
de 2018. Dep. Licitações: Maiza Maria Guimarães - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓRREGO NOVO – MG.
Extrato de Processo Licitatório. PAC nº 012/2018 – Pregão
Presencial nº 007/2018. O Município de Córrego Novo, por
meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo
licitatório objetivando a contratação de serviços médicos na
área clínica para o Programa Saúde da Família (PSF), conforme solicitação, conforme solicitação. Abertura: 13/04/2018
às 08h30min. Local: Sala de licitações, situada à Avenida
Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo
– MG. Contato 33 3353-1184, email [email protected].
br Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de
Processo Licitatório. PAC nº 013/2018 – Pregão Presencial
“SRP” nº 008/2018. O Município de Córrego Novo, por meio
de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual aquisição parcelada
de cartuchos e toners compatíveis para manutenção das atividades dos diversos departamentos municipais, conforme
solicitação. Abertura: 13/04/2018 às 10h00min. Local: Sala
de licitações, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins
nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Contato: 33 3353 –
1184 e-mail [email protected] Ailton Lima de Paula
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de
Processo Licitatório. PAC nº 014/2018 – Pregão Presencial
“SRP” nº 009/2018. O Município de Córrego Novo, por meio
de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de
peças genuínas para manutenção de máquinas da frota municipal e diversos departamentos municipais, conforme solicitação. Abertura: 13/04/2018 às 13h00min. Local: Sala de licitações, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127
– Centro – Córrego Novo – MG. Contato: 33 3353 – 1184
e-mail [email protected] Ailton Lima de Paula –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG. Extrato de
Edital. Processo Licitatório nº 015/2018 – Tomada de Preços
nº 001/2018. O município de Córrego Novo/MG, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação de serviços de assessoria e consultoria para prestação de contas em
convênios nas esferas Federal e Estadual, bem como recursos
vinculados (FUNDEB, PNAE, QUESE, PENAT, Transporte
Escolar Estadual) de forma presencial para manutenção das
atividades da administração municipal, conforme solicitação.
Abertura dos Envelopes: 13/04/2017 às 15h00min. Local:
Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Maiores informações pelo Tel: (033) 33531184 ou pelo e-mail [email protected] – Ailton Lima
de Paula – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: 61/2018 Pregão presencial com
registro de preços nº 28/2018. Objeto: contratação futura e
incerta de empresa para prestar serviços médicos no programa
saúde da família no município de Cristais/MG, critério de
aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 10/04/2018 às 10:00hs na Sede desta Prefeitura,
situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro.
Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 27
de março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2018 – Objeto: Contratação de serviço de engenharia
ambiental para elaboração de projetos e estudos técnicos para
atender processo PA COPAM: 104/2009/001/2016, referente
a Licença Ambiental de Implantação em caráter corretivo do
Matadouro Municipal, em conformidade com a Legislação
Ambiental vigente – Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 13/4/18 às 8h30min. Abertura: 13/4/18 às 9 h.
Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av.
D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h.
Curvelo, 27/3/18. – Valquíria M Duarte – Presidente CPL.
3 cm -27 1077793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO
DE VASCONCELOS/MG
Errata - Na publicação realizada no dia 15/03/2018, pag. 44,
caderno 2, col. 1 do DOE, onde se lê; abertura: 30/03/2018 às
7h10m, leia-se; abertura: 02/04/2018 às 7h10m. mais informações: (31) 3886-1284. Cassio José de Oliveira - Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO
DE VASCONCELOS/MG
Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos, torna público a quantos possam interessar que fará
realizar, o procedimento PL 014/2018, TP 002/2018. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE EMBOQUE
NO MUNICÍPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS. Abertura: 12/04/2018 às 07h10m. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço situado a rua Padre
Arlindo Vieira, 03, centro, neste município. Tel. (31) 38861284. Cassio José de Oliveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
- COMUNICADO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2018CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018- Comunicamos
que a impugnação interposta pelo Sindicato das Agências
de Propaganda do Estado de Minas Gerais Sinapro inscrita
sob o CNPJ: 20.995.635/0001-83 foi julgada procedente.
Após a adequada alteração, deverá ser designada e publicada
nova data para a realização do referido certame. A resposta
do recurso na íntegra será encaminhada para a empresa impetrante através do protocolo 08116/2018. Divinópolis, 26 de
março de 2018. Evandro Pereira Araújo.Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG Extrato do 4° Aditivo ao Contrato n°00084/2016 - Processo
n°00026/2016 - Tomada de Preço 00003/2016 – Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem e
plantio de grama no Parque de Eventos Municipal - contrato
prorrogado até 30/09/2018. Contratante: Prefeitura Municipal
de Divisa Nova/MG. Contratada: Construtora Hiper Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 08.910.031/0001-91. Divisa Nova, 26
de março de 2018. Elias Tassoti - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Credenciamento 0004/2018, data de abertura: A partir de 16/04/2018 de 08:00 as 11:00h ao longo do
ano de 2018, objeto: Credenciamento de prestação dos serviços de transferência dos pacientes em estado grave e/ou
gravíssimo com risco de morte através de UTI MÓVEL,
para atendimento das demandas de urgência e emergência
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dores de
Guanhães, Maiores informações, e-mail: [email protected]. Presidente da CPL Sonildes Maria de
Almeida, telefone (33)34261210.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO / RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018. Tipo: Menor preço
por Lote. Objeto: Promover Registro de Preços, para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de equipamentos de som, iluminação, tablado, tenda e demais estruturas para realização de eventos e projetos culturais diversos
para atender as demandas da SMECEJ (Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Juventude). DA RETIFICAÇÃO: Considerando a impugnação impetrada pela empresa
Armind Festas e Eventos Ltda. – ME – 13.277.209/0001-49.
A consulta do Edital retificado se encontra disponível no site
www.esmeraldas.mg.gov.br.DAS NOVAS DATAS: Credenciamento: Dia 11/04/17 de 14h00min às 14h15min. Abertura
da Sessão de Disputa: Dia 11/04/17 às 14h16min. O Edital
tambem já se encontra disponível e poderá ser obtido à Praça
Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Informações: [email protected].
Bruna Flávia Ferreira Xavier - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS
SANTOS-MG,
torna público a realização doPROC. LIC. 033/2018 - PP n°
020/2018 Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para locação de estrutura em eventos
(som, palco, iluminação e gerador). Abertura dos envelopes
11/04/2018 as 9:00hs. -No Depart. Licitações da Prefeitura.
Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail: licita@feliciodossantos.
mg.gov.br Ricardo Rocha – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG PL 010/2018, Carta convite – Extrato de Homologação.
Objeto: contr. serv. jurídicos consultoria, auditoria e assessoria em gestão tributária para levantamento e recuperação
de créditos eventualmente recolhidos a maior, referentes ao
gilrat. Vencedor: Cunha & Barbosa Sociedade de Advogados. R$ 57.000,00. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL
010/2018, Carta convite – Extrato de Contrato. Contratado:
Cunha & Barbosa Sociedade de Advogados. R$ 57.000,00.
Objeto: contr. serv. jurídicos consultoria, auditoria e assessoria em gestão tributária para levantamento e recuperação de
créditos eventualmente recolhidos a maior, referentes ao gilrat. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL
015/2018, Pregão 009/2018 – Torna publico aos interessados
a REVOGAÇÃO do presente certame. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FREI LAGONEGRO/MG
Torna públicoque fará licitação: PAL 017/2018 - Pregão Presencial 009/2018, Registro de preços para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, filtros, e outros para atendimento
à Secretaria Municipal de Transportes. Abertura 09/04/2018
às 09:00.
PAL 018/2018 - Pregão Presencial010/2018, Registro de
preços para aquisição parcelada de cestas básicas para atender a secretaria municipal de Assistência Social. Abertura
10/04/2018 às 09:00.
PAL 019/2018 - Pregão Presencial 011/2018 - Registro de preços para aquisição parceladade oxigênio medicinal. Abertura
11/04/2018 às 09:00.
PAL 020/2018 - Pregão Presencial 012/2018, Registro de
preços para aquisição parcelada de insumos de informática e
outros para manutenção dos equipamentos de TI da Prefeitura
Municipal de Frei Lagonegro. Abertura 12/04/2018 às 09:00.
PAL 021/2018 - Pregão Presencial 013/2018, Registro de
preços para aquisição parcelada de materiais de expediente e
escritório para atender à demanda da Prefeitura Municipal de
Frei Lagonegro. Abertura 13/04/2018 às 09:00.
PAL 023/2018 - Pregão Presencial 014/2018, Contratação de
empresa para prestação de serviços de roço e limpeza de estradas vicinais em diversas localidades da zona rural do município de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações contidas
no anexo Ido edital. Data 16/04/2018 às 09:00.

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 45
PAL 022/2018 - Tomada de Preço 001/2018, Contratação de
empresa especializada para execução de calçamento com área
de 4.597,96 M² em bloquete - E=8-FCK=35 MPA, construção de 2.554,88 M² passeio/pavimento ecológico intertravado E=6 CM, assentamento de 1702,95 M de meio-fio e sarjeta (15 X 30) CM, moldado in loco concreto FCK=15 MPA
1.714,50 M de meio-fio de concreto fundido in loco 15 X 35
CM, na parte externa dos passeios, fornecimento e plantio de
296 unidades de palmeira imperial H>3,00, plantio de 509,18
de grama esmeralda em placas, localizada na rua Luzia Patrocínio, nomunicípio de Frei Lagonegro, nos moldes do convênio nº 1491001854/2017, firmado entre aSecretaria de Estado
de Governo de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Frei
Lagonegro. Abertura 17/04/2018 às 09:00.
Helleb D. G. Costa e Ribeiro - Presidente da CPL/Pregoeira
- Mais informações pelo e-mail: [email protected], ou
ainda pelo número de telefone: (33) 3433-9001 ou no portal
eletrônico do município: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2018, firmado
com a empresa MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Data de assinatura da Ata: 09/02/2018.
Valor: R$90.139,00. Extrato da Ata de Registro de Preços
nº 04/2018, firmado com a empresa ODILON ANGELO
ZUCOLOTO-ME. Data de assinatura da Ata: 09/02/2018.
Valor: R$2.900,00. Extrato da Ata de Registro de Preços
nº 05/2018, firmado com a empresa SHEILA CRISTINA
ALVES VIEIRA-MEI. Data de assinatura da Ata: 09/02/2018.
Valor: R$11.400,00. Extrato da Ata de Registro de Preços nº
06/2018, firmado com a empresa SOLANGE DOS ANJOS
MEIRELES - ME. Data de assinatura da Ata: 09/02/2018.
Valor: R$ 49.243,50. Extrato da Ata de Registro de Preços nº
07/2018 firmado com a empresa SUPER MENDES COMERCIO LTDA-ME. Data de assinatura da Ata: 08/02/2018.
Valor: R$ 217.500,00, originados da realização do Pregão
Presencial nº 42/2017, Objeto Registro de preços para futura
aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar do Município de Galiléia-MG. Galiléia, MG,
20/03/2018. Marcio Serafim da Silva – Secretário Municipal
de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG –
Extrato de Contrato nº 16/2018, originado da realização
do Pregão Presencial nº 01/2018, firmado com a empresa
ANGELICA VIVIANE SILVEIRO ALVES-MEI. Valor: R$
74.201,00. Data de assinatura: 06/02/2018. Extrato de Contrato nº 17/2018, originado da realização do Pregão Presencial
nº 01/2018, firmado com a empresa EDNEI SILVA NETO-ME.
Valor: R$14.143,36. Data de assinatura: 06/02/2018. Objeto:
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Município de Galiléia, MG. Galiléia, MG,
20/03/2018. Marcio Serafim da Silva – Secretário Municipal
de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
– Extrato de Contrato nº 20/2018, originado da realização
do Pregão Presencial nº 03/2018, firmado com a empresa
EDGAR TAVARES DE FARIA-MEI. Valor: R$ 139.392,00
Data de assinatura: 19/02/2018. Extrato de Contrato nº
21/2018, originado da realização do Pregão Presencial nº
03/2018, firmado com a empresa ELIAS JOSÉ REIS-MEI.
Valor: R$ 98.823,12. Data de assinatura: 19/02/2018. Extrato
de Contrato nº 22/2018, originado da realização do Pregão
Presencial nº 03/2018, firmado com a empresa JORDELY
COSTA DE ALMEIDA - MEI. Valor: R$ 145.200,00. Data de
assinatura: 15/03/2018. Extrato de Contrato nº 23/2018, originado da realização do Pregão Presencial nº 03/2018, firmado
com a empresa SONIA APARECIDA AQUINO DE SOUZAMEI. Valor: R$ 57.615,36. Data de assinatura: 19/02/2018.
Extrato de Contrato nº 26/2018, originado da realização do
Pregão Presencial nº 03/2018, firmado com a empresa EDNEI
SILVA NETO-ME. Valor: R$ 88.209,00 Data de assinatura:
02/03/2018. Objeto Contratação de empresa para Prestação
de Serviços de Transporte Escolar no Município de Galiléia,
MG. Galiléia, MG, 20/03/2018. Marcio Serafim da Silva –
Secretário Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
– Extrato do Contrato nº 25/2018, originado da realização do
Pregão Presencial nº 02/2018, firmado com a empresa FUNERÁRIA PARAÍSO S & C LTDA. Objeto: Registro de Preço
para futura contratação de fornecedor objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de funerários
incluindo o fornecimento de urnas translada e coroas, atendendo as necessidades no município de Galiléia, MG. Data
de assinatura do Contrato: 26/02/2018. Valor: R$ 163.250,00.
Galiléia, MG, 20/03/2018. Jeane Gomes da Silva – Secretário
Municipal de Assistência Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 024/2018
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 042/2018, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo Menor Preço Por Item” objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
administração de benefício de auxílio alimentação, por meio
de cartão eletrônico, com senha pessoal, para atender os servidores da Prefeitura Municipal de Goianá-MG.. Entrega e
abertura dos envelopes de propostas e habilitação: 12 de abril
de 2018 – Horário: 09:00 horas, na Av. 21 de Dezembro, 850,
Centro - Goianá-MG - CEP 36152-000. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site http://www.goiana.
mg.gov.br.
3 cm -27 1077345 - 1