TJMG 29/03/2018 -Pág. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 85

DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso dacompetência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 02/2015,considerando
o que consta no Processo Administrativo Disciplinar,instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE n° 120/2016, com extrato publicado do Diário
Oficial do Executivo de 17/12/2016, determina a SUSPENSÃO de 15
dias do servidor Jamir Caetano Silva, MASP-358035-4, ocupante do
cargo de Assistente da Educação, admissão 1, lotado na Superintendência Regional de Ensino Nova Era, Secretaria de Estado de Educação,
por infração ao artigo 216, incisos I e V, com enquadramento no artigo
244, inciso III, todos da Lei Estadual nº869/52.Belo Horizonte, 23 de
março de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário Adjunto de Estado de Educação
28 1078283 - 1

Superintendência de Pessoal

art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcionais
a 6.177 dias de exercício correspondente à média das remunerações
de contribuição.

Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO N.º 15/2018
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Conselheiro Lafaiete:
Jaine Heloisa Araújo Cerqueira, MASP 1.059.976-9, Técnico da Educação, II, E, da SRE Muriaé.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
28 1078596 - 1
ATO Nº 66/2018
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: MASP 208.338-4, MARIA DAS
GRACAS SILVA ETELVINO, ANE I H, adm. 03, aposentada em
21/03/2018, referente ao saldo de 03 (três) meses.

Alteração de Nome - Ato nº 005/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
1208165-9, Viviane Fajardo Pacheco para Viviane Fajardo Pacheco
Silva.

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 359/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
DIVINÉSIA
180807 – EE Professor Biolkino de Andrade
MASP 939121-0, Nilda Isabel Pinto de Barros, a contar da publicação
até 07/06/2018, em substituição ao MASP 1081083-6, Renata Aparecida Fernandes Nogueira, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 360/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
CAPINÓPOLIS
196401 – EE Governador Juscelino
MASP 1081644-5, Adriana Beatriz Capanema Moreira, DIV, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 361/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
CAPINÓPOLIS
196401 – EE Governador Juscelino
MASP 1081644-5, Adriana Beatriz Capanema Moreira, PEBDIA –
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 362/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
CAPINÓPOLIS
196401 – EE Governador Juscelino
MASP 354450-9, Márcia Helena Rodrigues Pereira Fontoura, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 363/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 – EE São Miguel
MASP 1080613-1, Marcos Paulo de Araujo Cury, a contar da publicação até 14/08/2018, em substituição ao MASP 1210371-9, Denise Aparecida de Assis Weimar, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 364/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
108995 - EE Domingos Pinto Brochado
MASP 1048102-6, Geralda Aparecida dos Reis Porfírio, DIII, a contar
da publicação até 14/05/2018, em substituição ao MASP 1099289-9,
Fernanda Tavares Mota Palma, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
28 1078919 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 365/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 170, de 24 de março
de 2018, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Ponto de Partida Ltda - ME e autorizado, a partir do início do ano
letivo de 2018, o funcionamento da Centro Educacional Ponto de Partida, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Joemir
Faria, 1312, B. Progresso, em Conselheiro Lafaiete, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 366/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do CAT Coronel
Jovelino Rabelo, de Ensino Fundamental, situado na R. Pratápolis, nº
02, B. Bom Pastor, em Divinópolis, para Escola SESI Coronel Jovelino
Rabelo, de Ensino Fundamental.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 367/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 144, de 17 de março de 2018,
ficam prorrogados, o recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Palmares de Educação Global Ltda - EPP e a renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Maximus, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Professor Antônio
Márcio, 333, B. Palmares, em Belo Horizonte, ambos pelo período de
1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 368/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 89, de 20 de março de
2018, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro de Educação Infantil Sônia Pietro Ltda - EPP e ainda, prorrogado, pelo período de 11 de
maio de 2017 a 10 de maio de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro de Educação Carrossel, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Rio Aiuruoca,
39, B. Novo Riacho, em Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 369/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a partir de 22 de setembro de 2016, a mudança de
prédio da entidade Maria Aparecida Rogêdo Campos – EIRELI - ME,
da R. Tompson Flores, 196, B. Gutierrez, em Belo Horizonte, para a R.
Almirante Alexandrino, 470, B. Gutierrez, no mesmo município, mantenedora do Centro Educacional Rogêdo – CER, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 370/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 15 de dezembro de 2017, as atividades da
Escola Sistema Educar de Ensino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 500, de 13 de junho de 2000,
situada na Avenida Dr. Cristiano de Freitas Castro, 930, B. Triângulo,
em Ponte Nova.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 371/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2014, as atividades
da Escola Municipal Machado de Assis, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 09, de 13 de janeiro de 1977,
situada no Bairro Palestina, em Juruaia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – São Sebastião do Paraíso
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
28 1078618 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
27 1077505 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 031/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”,
MaSP: 336319-9, Sandra Aparecida Guilarducci Vitorino de Melo,
PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato nº 019/2001, publicado em 06/09/01,
por acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio a
contar de 25/12/00, leia-se: 3 meses e 24 dias referente ao 3º quinquênio
a contar de 17/04/01 para aplicação do art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 032/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”,
MaSP: 336319-9, Sandra Aparecida Guilarducci Vitorino de Melo,
PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato nº 47/2007, publicado em 29/11/07,
por acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio a
contar de 21/12/05, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio a contar
de 16/04/06; MaSP: 336319-9, Sandra Aparecida Guilarducci Vitorino
de Melo, PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato nº 005/2011, publicado em
03/02/11, por acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 20/12/10, leia-se: 3 meses referente ao 5º quinquênio
a contar de 15/04/11; MaSP: 336319-9, Sandra Aparecida Guilarducci
Vitorino de Melo, PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato nº 009/2016, publicado em 24/03/16, por acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente
ao 6º quinquênio a contar de 20/12/15, leia-se: 3 meses referente ao 6º
quinquênio a contar de 13/04/16.
Retificação - Ato nº 033/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna-Zona Rural, referente ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE.
“Coronel Francisco Homem”, MaSP: 336319-9, Sandra Aparecida
Guilarducci Vitorino de Melo, PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato nº
354/2005, publicado em 06/10/05, por acerto funcional, onde se lê: 3
meses e 7 dias referente ao 1º quinquênio a contar de 28/12/90, leia-se:
3 meses e 8 dias referente ao 1º quinquênio a contar de 20/04/91; MaSP:
336319-9, Sandra Aparecida Guilarducci Vitorino de Melo, PEB II P,
Nº de Admissão 1, Ato nº 119/2013, publicado em 25/04/13, por acerto
funcional, onde se lê: 3 meses e 12 dias referente ao 2º quinquênio a
contar de 27/12/95, leia-se: 3 meses e 4 dias referente ao 2º quinquênio
a contar de 18/04/96.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
27 1077986 - 1
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 002/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1120961-6, Ana Paula Martins da Silva, EEB I A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 3, a partir de 16/03/2018.
Afastamento Preliminar À Aposentadoria - Ato nº 001/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego
Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 930732-3, Simone Aparecida Pires da
Costa, a partir de 20/11/2017, referente ao PEB II I, Nº de Admissão 1,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c

Designação de Local de Exercício - Ato nº 001/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
1328176-1, Ariane Kerlen Costa do Patrocínio, ATB I A, Nº de Admissão 2, de Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 005/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1059874-6, Luciane Cristina Pereira Fajardo Monteiro, ANE III F, Nº de Admissão 1, por 01
(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18;
MaSP: 1065325-1, Marcelo Furtado Barreto, TDE II F, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/04/2018; MaSP: 1161200-9, Dalmir José Nogueira Ramos, TDE II
D, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/04/2018.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 005/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel
Francisco Homem”, MaSP: 529166-1, Luíza Célia Rodrigues Sad de
Melo, PEB III O, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/04/18; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 377294-4, Geraldo Sebastião Braz, ATB V I,
Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018; MaSP: 1058067-8, Ana Maria da Rocha
Rodrigues, ATB III F, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2018; E.E. “Pio XI”, MaSP:
368860-3, Vanda Garcia Ferreira Costa, ATB V I, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/2018; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 369336-3, Vera
Lúcia Anchieta do Nascimento Almeida, ATB IV I, Nº de Admissão
2, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/04/2018; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 532034-6, Sílvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro, PEB III H, Nº de Admissão 2,
por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/04/2018.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 004/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391047-8, Ana Maria do Nascimento
Andrade, PEB III P, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2018; Ibertioga, EE. “Santo
Antônio”, MaSP: 532034-6, Sílvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro,
PEB III J / D IV, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2018.
Licença à Gestante - Ato nº 006/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1310735-4, Wânela Celestino
Campos, PEB I B, Nº de Admissão 2, a partir de 16/03/2018; MaSP:
1310735-4, Wânela Celestino Campos, PEB I B, Nº de Admissão 3, a
partir de 16/03/2018.
Opção Remuneratória - Ato nº 002/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
811757-4, Sandra Cristina da Costa Souza, PEB II O, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 23/03/2018; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1160858-5,
Márcia Cristiane de Oliveira, PEB I A, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 23/03/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
27 1077982 - 1
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 002/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 306240-3,
Maurício Damião Tonholo, ASB I M, Nº de Admissão 1, aposentado(a)
em 21/03/18, referente ao saldo de 5 (cinco) meses; MaSP: 882157-1,
Denise Cristina Pires de Mendonça Sabino, PEB III I, Nº de Admissão
1, aposentado(a) em 21/03/18, referente ao saldo de 3 (três) meses.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
27 1077996 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos professores:
SRE
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO

MUNICIPIO
CAMACHO
CAMPO BELO
LAVRAS
LAVRAS
SANTANA DO JACARÉ
SANTANA DO JACARÉ
SÃO FRANCISCO DE PAULA
SÃO FRANCISCO DE PAULA

ESCOLA
E.E. NELSON FERNADES FRIAÇA
E.E. JARBAS GAMBOGI
E.E. TIRADENTES
E.E. TIRADENTES
E.E. CARMELITA CARVALHO GARCIA
E.E. CARMELITA CARVALHO GARCIA
E.E. CEL. MÁRIO CAMPOS
E.E. CEL. MÁRIO CAMPOS

MASP
598 217-8
1 280 689-9
602 711-4
1 099 784-9
380 031-5
1 181 196-5
878 251-8
1 366 011-3

ADM
4
4
3
1
3
2
4
2

NOME
ROGÉRIA FERNANDES VIEIRA LEÃO
MARCELA ROCHA CARDOSO CASARINO
ROMILDA CRISTINA DE ARAÚJO FABRI
ROSELAINE SILVA FEITOSA
NÉLIO PIMENTA CARDOSO
THAÍS FELÍCIO CHAGAS
ROSILENE RAIMUNDA DE BARROS NASCIMENTO
CARINE FERREIRA DA SILVA CUNHA

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

CONTEUDO
MATEMÁTICA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
L.E.M. - INGLÊS
QUÍMICA
LÍNGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
SOCIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA

DE N° DE AULAS
13
13
14
14
14
10
08
08

PARA N° DE AULAS
14
16
16
16
16
12
09
09

A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
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FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, para reposição de paralisação/ greve,
aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”,
MaSP 854 605-3, Bernadete Peixoto Coura de Mendonça, TDE III I, 1º
Cargo, por 01 mês, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 25/04/2018; MaSP 1 143 635-9, Flávio Luís Alves, ANE II D, 1º
Cargo, por 01 mês, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 02/04/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 598 020-6, Renata Cristina de Paula
Borges, PEB I G, Ciências, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2°
quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo –
E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 353 043-3, Evania Aparecida Ferreira

França, PEB III P, Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2018, com vistas à aposentadoria; E.E. “Maria
Bauab Gibram”, MaSP 377 740-6, Cristina Mendes dos Santos Rocha,
PEB III P, Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1º Cargo,
por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
08/05/2018, com vistas à aposentadoria; Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, Alciêda Maria Rodrigues Almeida, PEB II P, Ciências Físicas e Biológicas, Matemática 1° Grau e Química 2° Grau, 1º Cargo, por
02 meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de
02/04/2018, com vistas à aposentadoria.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Camacho – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 329 093-9,
Wanderleia de Faria Leão, PEB III P, Ciências Físicas e Biológicas e
Matemática 1° Grau e Física 2° Grau, 1° Cargo, Ato nº 04/2018, publicado em 22/02/2018, por motivo de regularização da situação funcional. Onde se lê: PEB II P. Leia-se: PEB III P.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 277 818-1, Maria Aparecida Freire, ATB III P, 1°
Cargo, a partir de 02/03/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 254 734-5, Rosália
Aparecida Batista para Rosália Aparecida Batista Silva; Santo Antônio
do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 369 035-9,
Driele Borges Oliveira para Driele Borges Oliveira Ferreira.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Camacho – “Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 329
093-9, Wanderleia de Faria Leão, PEB III P, Ciências Físicas e Biológicas e Matemática 1° Grau e Física 2° Grau, 1° Cargo, referentes
ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2016; Campo Belo –
E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 390 459-6, Maria Aparecida da Silva,
ATB III G,1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2018; MaSP 749 784-5, Dina Tereza Andrade, PEB III O,

Matemática, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 30/01/2018; MaSP 839 462-9, Francesca Cambraia Miranda Gibram,
PEB II H, Matemática, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2018; Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP
337 592-0, Ivana Maria Pereira, EEB II F – Orientador Educacional, 2º
Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2017;
E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 277 555-7, Flávia Mara de Resende Carvalho, ATB I B, 2º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 26/01/2018; Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP
1 321 513-2, Daniela Aparecida Fernandes Arriel, ATB I B,1º Cargo,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 03/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Perdões – E.E.
“João Melo Gomide”, MaSP 1 060 343-9, Paula Maria de Andrade e
Silva, PEB II E, Química, 1º Cargo, a partir de 19/03/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 11/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 03/01/2018, os servidores: Campo Belo – Na E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 1 415 465-2,
Richard Fernando da Silva, PEB I A, L.E.M. – Inglês, 2° Cargo, a partir