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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 25

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTOINTERNACIONAL
DE CONFINS S.A.
Companhia Fechada
CNPJ n. 19.674.909/0001-53 – NIRE n. 3130010676-4
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
DE 30 DE ABRIL DE 2018 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da CONCESSIONÁRIA
DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A. (“Companhia”), convoca os senhores acionistas da Companhia a se reunirem em
30 de abril de 2018 para a Assembleia Geral da Companhia, às 10:00
horas, em primeira convocação, que será realizada na sede social da
Companhia, na Rodovia MG-10, km 09, no Aeroporto Internacional
Tancredo Neves, Prédio da Administração, Mezanino, Sala B13a, na
Cidade de Confins, Estado de Minas Gerais, CEP 33500-900, a fim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia, conforme o caso: 1. Em
Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar o relatório da administração, demonstrações
financeiras da Companhia e notas explicativas acompanhadas do relatório dos auditores independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; (ii)
Deliberar sobre a destinação dos resultados; (iii) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e (iv) Deliberar
sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre
a remuneração anual global dos administradores para o exercício de
2018; e (ii) Deliberar sobre a remuneração dos membros do Conselho
Fiscal para o exercício de 2018. 3. Informações Gerais: (i) Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de
1976, conforme alterada (“LSA”), referentes ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2017, foram publicados no dia 24 de fevereiro
de 2018, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, páginas 19 à 22,
e no dia 23 de fevereiro de 2018, Jornal Diário do Comércio de Minas
Gerais, páginas 07 e 08, e encontram-se à disposição dos acionistas na
sede da Companhia; (ii) Os mandatos de acionistas com representação
para a Assembleia deverão ser depositados na sede social da Companhia, na Rodovia MG-10, km 09, no Aeroporto Internacional Tancredo
Neves, Prédio da Administração, Mezanino, Sala B13a, na Cidade de
Confins, Estado de Minas Gerais, CEP 33500-900, em até 72 horas de
antecedência da data designada para a realização da Assembleia. Belo
Horizonte, 12 de abril de 2018. Ricardo Bisordi - Presidente do Conselho de Administração.
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SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO
NO AEROPORTO DE CONFINS S.A.
CNPJ/MF Nº 19.604.353/0001-29 - NIRE 31.3.0010671-3
CARTA DE RENÚNCIA
Confins, 23 de Novembro de 2017. À Sociedade de Participação no
Aeroporto de Confins S.A.. Rodovia MG-10, KM 09, Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Prédio da Administração, Mezanino, Sala
B13 - CEP 33500-900 - Confins, Estado de Minas Gerais - Brasil. At.:
Presidente do Conselho de Administração. De: Martin Max Schmidli.
Flughafen Zurich AG, P.O. Box CH8058, Zurique Flughafen, Suíça.
Ref.: Renúncia ao cargo de membro titular do Conselho de Administração. Prezado Senhor, Eu, Martin Max Schmidli, suíço, casado, engenheiro, portador do passaporte nº X2488677, residente e domiciliado
em Flughafen Zurich AG, P.O. Box CH8058, Zurique Flughafen, Suíça,
venho, por meio desta, apresentar, a partir desta data, em caráter irrevogável e irretratável, o meu pedido de renúncia ao cargo de membro
titular do Conselho de Administração da Sociedade de Participação no
Aeroporto de ConfinsS.A., bem como solicitar o arquivamento desta
carta perante o Registro de Empresas, seguida das publicações legais.
Esta carta foi regida nos idiomas Português e Inglês. Caso ocorra conflito entre as versões em Português e Inglês desta carta, prevalecerá a
versão em Português. Atenciosamente, Por: Nome: Martin Max Schmidli. JUCEMG nº 6574638 em 09/04/2018 e Protocolo 181606674 em
27/03/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.

MINASMÁQUINAS S/A
CNPJ/MF 17.161.241/0001-15 - NIRE 31300041727
COMPANHIA ABERTA - CVM 8818
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convidamos os Senhores Acionistas da MINASMÁQUINAS S/A a
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia
27 de Abril de 2018, às 08:00 horas, na sede social, à Rodovia Fernão
Dias, KM 02, da BR 381, nº 2.211, no Município de Contagem/MG, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (i) Apreciar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017; (ii) Apreciar a proposta de destinação do resultado do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, deliberada
em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada
no dia 15 de Março de 2018; (iii) Apreciar a proposta de remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício
social iniciado em primeiro de janeiro de 2018, deliberada em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada no dia
15 de Março de 2018. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (i) Apreciar a proposta de aumento do capital social da Companhia deliberada em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 15 de Março de 2018; (ii) Apreciar a proposta
de aumento do limite do capital autorizado da Companhia deliberada
em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada
em 15 de Março de 2018; (iii) Alteração e Consolidação do estatuto
social, em virtude das deliberações (i) e (ii) acima. Avisos: 1. Os acionistas presentes à assembleia deverão provar sua qualidade através da
apresentação de documento hábil de sua identidade. 2. Somente serão
admitidos a participar e votar na assembleia, os acionistas cujas ações
tenham sido transferidas e registradas no livro próprio da companhia,
cinco (5) dias antes da primeira convocação. 3. O percentual mínimo
de participação no capital social votante, necessário à requisição do
sistema de voto múltiplo é 9% (nove por cento). 4. Nos termos da Lei
6.404/76 e de acordo com o Capítulo III da Instrução CVM nº 481/09,
encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia e na
página da Comissão de Valores Mobiliários na internet (www.cvm.
gov.br), toda documentação pertinente às matérias a serem deliberadas
na assembleia geral ordinária e extraordinária.
Contagem, 11 de abril de 2018.
Maria Stella Gonçalves de Faria
Presidente do Conselho de Administração
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AGROS-AGROPECUARIA SAMPAIO LTDA.
CNPJ nº 00.742.185∕0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS. Mariana
de Faria Sampaio, inscrita no CPF sob nº 055.639.186-10, na qualidade de sócia-administradora e no uso de suas atribuições, convoca os
sócios da Agros-Agropecuária Sampaio Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº 00.742.185/0001-00, para reunirem-se em Reunião de Sócios, a ser
realizada no dia 23 de abril de 2018, na sede da sociedade, na Fazenda
Santa Bárbara, BR 135, Km 522, Augusto de Lima∕ MG, em primeira
chamada às 9h (nove horas) e, não havendo quórum, em segunda chamada às 9h15m (nove horas e quinze minutos), com qualquer número
de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) reativação da sociedade na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– JUCEMG; (ii) aprovação da cessão das quotas do sócio Luiz Felipe
Sampaio Aranha à sócia Mariana de Faria Sampaio; e (iii) autorização
aos administradores da Sociedade para praticar todos os atos necessários à reativação do registro da sociedade, bem como à cessão de quotas entre os sócios. Belo Horizonte/MG, 13 de abril de 2018. Mariana
de Faria Sampaio – Sócia-Administradora.

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SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO
NO AEROPORTO DE CONFINS S.A.
CNPJ/MF Nº 19.604.353/0001-29 - NIRE 31.3.0010671-3
TERMO DE RENÚNCIA
Neste ato e na melhor forma de direito, o Sr. Paulo Roberto Cassoli
Mazzali , brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de
identidade RG nº 16.633.021-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o
nº 163.007.868-43, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 4º andar, Diretor
Presidente da SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO NO AEROPORTO
DE CONFINS S.A., localizada na Cidade de Confins, Estado de Minas
Gerais, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Prédio da Administração, Mezanino, Sala B13, CEP 33500-900, doravante denominada simplesmente “ Companhia ”, renuncia expressamente, em caráter
irrevogável e irretratável, ao seu cargo Diretor Presidente da Companhia, outorgando para a Companhia e desta recebendo, a mais ampla,
plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/
ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a
qualquer título, com relação a todo o período em que o ora signatário ocupou cargo de Diretor Presidente da Companhia. Confins, 16 de
Junho de 2017. Paulo Roberto Cassoli Mazzali. JUCEMG nº 6574649
em 09/04/2018 e Protocolo 181606160 em 27/03/2018. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
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MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 17.162.082/0001-73 - NIRE nº 31300056392
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – Convidamos os senhores acionistas
da Companhia, nos termos do art. 124 da Lei nº 6.404/76 e art. 13, f,
do Estatuto Social, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser
realizada no dia 30 de abril de 2018, às 9h, na sede social, na Avenida
João Pinheiro, 39, 15º andar, Bairro Boa Viagem, em Belo Horizonte
- MG, a fim de deliberar sobre as matérias abaixo, aceitos os votos presenciais e a distância: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício
de 2017. 2. Deliberar sobre a alocação do prejuízo do exercício à conta
de Prejuízos Acumulados. 3. Fixar o montante global da remuneração
dos administradores. Instruções gerais: a) Encontram-se à disposição
dos acionistas, na sede e no site da Companhia (www.mendesjuniorengenharia.com.br), os documentos relativos à Ordem do Dia. b) Os
mandatos de representação na Assembleia Geral deverão ser depositados no endereço de realização das mesmas, citado no preâmbulo deste
Edital, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; c) O acionista que desejar participar da referida
Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei
6.404/76, apresentando os comprovantes de titularidade das ações antes
da data da realização desta. Eugênio José Bocchese Mendes – Conselho
de Administração.
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ECON PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF 27.705.874/0001-09 - NIRE 31300118177
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Rafael dos Santos Selva, brasileiro, casado, empresário, portador da
Carteira de Identidade n. MG-10.187.783, expedido pela PCMMG,
inscrito no CPF sob. o n. 042.161.576-10, residente e domiciliado
na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na Rua Ministro Orozimbo Nonato, n.589, apto. 1002, Bairro Vila da Serra, CEP:
34.006-056, na qualidade de diretor da ECON PARTICIPAÇÕES S/A,
sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Rita Durão, n.444,
2° andar, Bairro Savassi, CEP 30.140-111, inscrita no CNPJ/MF sob o
n. 27.705.874/0001-09, e registrada na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob o NIRE n. 3130011817-7 (“Companhia”), em conformidade com as disposições legais, em especial com o disposto no
Artigo 7°, Parágrafo Primeiro, do Estatuto Social da Sociedade, e na
Lei 6.404/76 convoca todos os acionistas para se reunirem na Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Rita Durão, n.444, 2° andar,
Bairro Savassi, CEP 30.140-111, no dia 23 de abril de 2018, às 14:30
horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2017; e 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017. É resguardado aos acionistas o direito de serem representados em Assembleia por procurador,
que deverá se apresentar munido de procuração, sendo este acionista,
administrador da Companhia ou advogado, na forma do disposto no
artigo 126, Parágrafo Primeiro da Lei 6.404/76. Belo Horizonte/MG,
13 de abril de 2018. Rafael do Santos Selva - Diretor da ECON PARTICIPAÇÕES S/A.
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SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS – MINASPETRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de
Petróleo no Estado de Minas Gerais – MINASPETRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, convoca todos os representantes e distribuidores de lubrificantes em geral do Estado de Minas Gerais, para
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 03 de maio de
2018, na sede da entidade a Rua Amoroso Costa, nº 144, Bairro Santa
Lúcia, Belo Horizonte, Minas Gerais, em primeira convocação às
17:00 horas, ou às 17:30 horas em segunda convocação, com qualquer
número de presentes, para apreciação e aprovação dos termos e condições da primeira convenção coletiva de trabalho da categoria, para
2018/2019, considerando que a data base é 1º de Maio. Belo Horizonte,
11 de Abril de 2018. Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior - Presidente - MINASPETRO

ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S.A.
CNPJ/MF nº 03.601.314/0001-38 – NIRE 3130001538-6
Companhia Aberta
Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária
Ficam os senhores acionistas da Andrade Gutierrez Concessões S.A.
(“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-seno dia 30 de abril de 2018,às 10h00,na sede
social da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte – MG,
na Avenida do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, a
fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: (i) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, bem como do relatório da administração; (ii) deliberar sobre a
destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração
da Companhia; e (iv) ratificar a remuneração global da administração
realizada em 2017 e fixar a remuneração global dos administradores
da Companhia para o exercício social de 2018. Os Acionistas deverão
exibir documento hábil de identificação conforme consta de inscrição
de seu nome no livro próprio. Os procuradores dos Acionistas deverão
comprovar a legitimidade da representação exercida, nos termos da lei.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2018. Ricardo Coutinho de Sena – Presidente do Conselho de Administração.

Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. A empresa
ELETROSILEX S/A, inscrita no CNPJ nº 20.789.145/0001-20. NIRE
313.0000538-1, com endereço na Av. Pio Mineira, nº 190, Centro, na
cidade de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais, CEP: 39442-000,
Convoca os senhores acionistas desta sociedade, a fim de se reunirem,
no endereço indicado acima, em Assembleia Geral Ordinária na data de
27/04/2018, às 17h em primeira convocação, com o número regular de
acionistas e, em segunda convocação, na data de 30/04/2018, às 17h,
com qualquer número de acionistas. A seguinte ordem do dia será posto
em discussão e deliberação de sócios: Prestação de contas, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017; Distribuição de dividendos aos acionistas; Discussão e deliberação do valor destinado à remuneração dos administradores e do da sociedade. Capitão Enéas, 02 de
abril de 2018. Ricardo Antônio Vicintin - Presidente

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ELETROSILEX S/A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – GONZAGA-MG –
EXTRATO DE CONTRATO, Dispensa 02/2018, PL 02/2018. Objeto:
Aquisição de serviços de acesso contínuo a internet, com o fornecimento de link (circuito) dedicado de 3MBPs e disponibilidade para
operar em frequência 5.8 GHz, para atender o SAAE de Gonzaga. Contratado: Chaves Lacerda LTDA-ME, no valor total R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais), Contrato 02/2018. Vigência 21/02/2018 à 21/02/2019.
Maria dos Santos Ferreira – Diretora do SAAE de Gonzaga.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – GONZAGA-MG –
EXTRATO DE CONTRATO, Dispensa 03/2018, PL 03/2018. Objeto:
Contratação de uma Empresa Especializada em Gestão Pública com
prestação de serviço de; (Contabilidade Pública Eletrônica, Recursos
Humanos e Folha de Pagamento, Gestão de Frotas, Compras, Licitações e Contratos.), para atender o SAAE. Contratada: EL Produções
e Software LTDA, no valor total R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos
reais), Contrato 03/2018. Vigência 07/03/2018 à 07/01/2019. Maria dos
Santos Ferreira – Diretora do SAAE de Gonzaga.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – GONZAGA-MG –
EXTRATO DE CONTRATO, Dispensa 04/2018, PL 05/2018. Objeto:
Prestação de Serviço de Conserto das Bombas que fazem o abastecimento da Caixa Principal de Distribuição de água para a Sede de Gonzaga. Contratado: Marison Soares de Souza, no valor total R$ 3.760,00
(três mil setecentos e sessenta reais), Contrato 04/2018. Vigência
04/04/2018 à 04/05/2018. Maria dos Santos Ferreira – Diretora do
SAAE de Gonzaga.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Pregão Presencial nº 08/2018 - A Câmara Municipal de Alfenas torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 21/2018, modalidade Pregão Presencial nº 08/2018 do tipo menor preço por item, cujo objeto é
a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. A abertura
dos envelopes ocorrerá no dia 02/05/2018 às 09:00 horas. Este edital
e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto
Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00
horas, ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.br. Sandra de Oliveira
Cardoso Leal - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
Processo nº: 07/2018 – Tomada de Preços nº: 01/2018. Ficam alteradas
as condições para o cadastramento, recebimento dos envelopes, abertura e julgamento. A primeira alteração do edital poderá ser obtida através do sitio www.araxa.mg.leg.br. Informações: (34) 3612-6922.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
– Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 04/2018-Pregão Presencial nº 07/2018. Contrato no 03/2018. Objeto: Contratação de serviços
de operacionalização, gravação, das sessões legislativas e manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos de som da Câmara Municipal
de Barão de Cocais. Contratado: Jaquison Luiz Matias 07322441613
CNPJ: 24.173.933/0001-49. Valor global contratual: R$11.040,00
(onze mil e quarenta reais). Vigência: 11/04/2018 a 10/04/2019. Dotação Orçamentária: 0101 0310101 2004 339039. Leonei Morais Pires –
Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 1/2018 – Processo 24/2018
A Câmara Municipal de Carangola – MG, através de seu Presidente
Joel Maia de Abreu, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com objeto: Aquisição de
Materiais de Limpeza, Materiais Descartáveis, Materiais de Higiene,
Utensílios Domésticos e Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal de Carangola.
Valor Estimado: R$ 26.718,83 (vinte e seis mil setecentos e dezoito
reais e oitenta e três centavos).
Data e Horário para entrega dos Envelopes: até 26 de abril de 2018
às 08h00min.
Data e Horário da abertura do Pregão: 26 de abril de 2018 às
08h00min.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Carangola – MG, situado à
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 78 – Centro.
Maiores Informações: Tel.: (32) 3741-1970, pelo e-mail: pregoeiro@
camaracarangola.mg.gov.br ou na sede da Câmara Municipal.
Edital disponível no site da Câmara:
www.camaracarangola.mg.gov.br
Carangola, 11 de abril de 2018
Joel Maia de Abreu
Presidente da Câmara Municipal de Carangola
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
– EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
09/2018, PREGÃO 02/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTROtorna público para conhecimento de todos
os interessados que fará realizar o PL nº 09/2018 – Pregão 02/2018.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para: contratação de Empresas
Editoras de Jornais para veiculação de publicidade legal, institucional,
de utilidade pública, campanhas educativas e outras para a Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro, conforme especificações
constantes do Edital 06/2018. Valor estimado: Item I - R$2.666,66 (dois
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), Item
II - R$1.322,66 (hum mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e seis
centavos), Item III - R$661,33 (seiscentos e sessenta e hum reais e trinta
e três centavos); Dotação orçamentária número:01.01.01.01.031.0101.
2006.3.3.90.39.00.68 Recebimento dos envelopes de documentação da
habilitação e proposta no dia 30/04/2018 até às 10:00h na sala de licitações da Câmara Municipal. Abertura e início da sessão: 30/04/2018
às 10:15h. João Marcos Otoni Seabra de Souza - Vereador Presidente.
Daniel Henriques da Silva Utsch - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
– EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
10/2018, PREGÃO 03/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTROtorna público para conhecimento
de todos os interessados que fará realizar o PL nº 10/2018 – Pregão
03/2018. Objeto: contratação de pessoa jurídica para: Item I: Locação de 1 outdoor, incluindo lona, para veiculação de informações da
Câmara, instalado no centro/meio da cidade; Item II: 01 Locação de 1
outdoor com lona para veiculação de informações da Câmara, instalado
na entrada da cidade, MG-010 sentido Belo Horizonte/MG; Item III:
01 Locação de 1 outdoor com lona para veiculação de informações da
Câmara, instalado na entrada da cidade, MG-010 sentido Serro/MG.,
conforme especificações constantes do Edital 05/2017. Valor estimado:
Item I: R$1.793,33 (hum mil, setecentos e noventa e três reais e trinta
e três centavos); Item II: R$1.793,33 (hum mil, setecentos e noventa
e três reais e trinta e três centavos); Item III: R$1.793,33 (hum mil,
setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos);; Dotação orçamentária número: 01.01.01.01.01.01.01.031.0101.2006.3.3.90.39.00.6
8. Recebimento dos envelopes de documentação da habilitação e proposta no dia 25/04/2018 até às 10:00h na sala de licitações da Câmara
Municipal. Abertura e início da sessão: 25/04/2018 às 10:15h. João
Marcos Otoni Seabra de Souza - Vereador Presidente. Daniel Henriques da Silva Utsch - Pregoeiro.
5 cm -12 1084517 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 003/2017. Tomada
de Preços 001/2017. Contrato Administrativo 001/2018. Contratado:
Lucas Luciano Furtado de Miranda. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área de direito público, englobando direito administrativo e assessoria legislativa. Valor Total: R$ 24.000,00. Vigência
contratual: 12 meses. Dotação Orçamentária: 013100012002...339036.
02/01/2018. Renata Aparecida da Costa Tonázio – Presidente da Comissão de Licitação. Amaro Sérgio Coutinho – Presidente da Câmara.
3 cm -11 1083487 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório 003/2017.
Tomada de Preços 001/2017. Processo homologado e adjudicado
nesta data. Lucas Luciano Furtado de Miranda com o valor total de
R$ 24.000,00. 29/12/2017. Amaro Sérgio Coutinho – Presidente da
Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº. 06/2018. Processo de Licitação nº. 42/2018 - Tipo
menor preço unitário por item, para aquisição de materiais e expediente, para suprir as necessidades dos Órgãos da Câmara Municipal de
Ipatinga, durante o exercício de 2018, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. O horário para Credenciamento será de 14h00min (quatorze horas) às 14h30min (quatorze horas
e trinta minutos), e o início da sessão está previsto para as 14h30min
(quatorze horas e trinta minutos) do dia 25 de abril de 2018, na sala
de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três
Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O
edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar,
telefone (31) 3829-1243, no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site:
www.camaraipatinga.mg.gov.br
3 cm -12 1084333 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 11/2018 – Dispensa n°. 31/2018 . Empresa: Brasil Veículos
Companhia de Seguros. Objeto: Prestação de Seguro Total de Casco,
Responsabilidade Civil Facultativa - RCF e Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, com cobertura anual, para 05 (cinco) veículos da frota
da Câmara Municipal de Ipatinga, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores. Valor Global: R$ 6.544,83 (seis
mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Data
de assinatura: 20/03/2018. Vigência: 20/03/2018 a 20/03/2019.
Contrato nº . 12/2018 – Pregão n°. 05/2018 . Empresa : New Force Control Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização,
copa, desinsetização e desratização a serem prestados nas dependências
internas e externas da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global : R$
326.330,00 (trezentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta reais). Data de
assinatura: 28/03/2018. Vigência: De 01/04/2018 a 30/03/2019.
Contrato nº. 13/2018 – Pregão SRP n °. 01/2018 . Empresa : Consultour Agência de Viagens Ltda-ME. Objeto: Contratação eventual e
futura, sob a forma de Registro de Preços, de empresa para prestação
de serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com taxa de desconto préfixada, para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, quando em viagens de exclusivo interesse público, bem como
palestrantes e colaboradores em eventos da Câmara. Valor Global: R$
20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura : 10/04/2018. Vigência:
De 10/04/2018 a 31/12/2018.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 11/2017 . Empresa:
Editora Vale Metropolitano Ltda-ME. Objeto: Contratação de 1.300
(um mil e trezentos) centímetro/coluna em Jornal com edição diária de
grande circulação no Município, para prestação de serviços de publicação de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos,
adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por lei. Valor Global:
R$17.940,00 (dezessente mil, novecentos e quarenta reais). Data de
assinatura: 14/03/2018. Vigência: De 27/03/2018 a 26/03/2019.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 020/2018- Processo nº 018/2018 – Dispensa de Licitação, 009/2018– CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos
- MG. CNPJ - 20.229.423/0001-95 – CONTRATADO – Caio Cezar
Maia Dias– CPF 097.823.556-82 - OBJETO – Elaboração de Projeto
Básico de Interiores com disposição de Mobiliários, revestimentos de
piso, fechamento de paredes, elaboração de Plantas e Projeto Executivo, para Câmara Municipal de Matozinhos – MG. – Início 10/04/2018
e Término em 31/12/2018. DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.1001 3.3.90.36-00 – Ficha 0014 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física – 3.3.90.36.00 –VALOR R$ 3.750,00 – Presidente: Sidirley
Anderson Dias Bento.
CONTRATO 017/2018- Processo nº 017/2018 – Pregão Presencial
006/2018– CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos MG. CNPJ - 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – FORME Pape
Papelaria EIRELI - ME – CNPJ – 21.264.326/0001-04 - OBJETO –
Fornecimento de Material de Escritório– MG. – Início 06/04/2018 e
Término em 31/12/2018. DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.1001 3.3.90.30-00 – Ficha 0011 – Material de Consumo – 3.3.90.30.00 –
Ficha 11 – Material de Consumo VALOR R$ 3.060,90 – Presidente:
Sidirley Anderson Dias Bento.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MINDURI-MG
- extrato de termo aditivo nº 01 ao contrato nº 06/2017, com a
empresa Sudeste Minas Construtora Ltda., sediada na Rodovia MGT
383-km 01-Distrito Industrial, nesta cidade de Minduri-MG-CNPJ
10.774.010/0001-38. Objeto: acréscimo de serviços, materiais e quantitativos ao contrato em referência, destinado à execução da quinta etapa
da obra de edificação do prédio da sede da Câmara Municipal de Minduri, localizado na Rua Rio Grande do Sul, nº 100. Valor dos acréscimos de serviços e quantitativos: R$ 7.379,66, ficando mantido o prazo
original contratado para a execução da obra, expirando em 04 de abril
de 2018. Ass. José Omar de Oliveira-Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
O Presidente da Câmara Municipal, torna público que fará realizar
no dia 04 (quatro) de maio de 2018, às 14 h (quatorze horas), licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo “EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO”, visando à contratação de empresa para realização de obras de adequação da sede da Câmara Municipal às normas do
Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, e demais disposições do Edital.
A Tomada de Preços nº 001/2018 encontra-se à disposição dos interessados no Anexo da Câmara Municipal, à Rua Junqueiras, nº 555,
ou através de acesso para download na página www.pocosdecaldas.
mg.leg.br, no link “Editais de Licitação”.
Poços de Caldas, 09 de abril de 2018
@Antonio Carlos Pereira – Presidente
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOCE
TOMADA DE PREÇOS 001/2018. A Câmara Municipal de Rio Doce
torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº. 001/2018, tendo como objeto acontratação de empresa
para construção de muro de contenção no entorno da nova sede da
Câmara Municipal. O edital na íntegra e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Câmara Municipal de Rio Doce, Travessa
Augusto Pereira Gomes, Nº. 21 – Centro – Rio Doce/MG, CEP:
35.442-000, fone (0xx31-3883-5284) ou através do e-mail: camara@
camarariodoce.mg.gov.br. Rio Doce, 11 de abril de 2018.
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