TJMG 13/04/2018 -Pág. 28 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Comunica a ratificação da Inexigibilidade 22/2017 em favor da empresa
Vitae Tecnologia em Medicina Ltda- EPP, referente aquisição de 10
conjuntos respiratórios adulto/pediátrico para uso em ventilador pulmonar DX 3010/ DX 3012, no valor de R$ 5.900,00, em cumprimento ao
caput Art. 26 da Lei 8.666/93. Claudiana Maria de Azevedo, Secretária
M. Saúde. Em 12/04/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AvisoPregãon.º001/2018-Registro de Preços. Objeto: Aquisição
futura deDietas e Fórmulas Infantis.Exclusivo ME/EPP/MEI. Abertura 08/05/2018às 13h. Retirada do edital sitewww.ipatinga.mg.gov.br,
informações 31 3829-8155/8154 de 12 às 18 horas. Claudiana Maria de
Azevedo, Secretária M. Saúde, em 12/04/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA N.º 004/2017 – SECOM - Tipo Técnica e Preço, empreitada por preços unitários. OBJETO: Contratação
de uma agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade, conforme especificações constantes no Edital e demais anexos. A
Secretaria Municipal de Comunicação Social torna público o resultado
do julgamento final das Propostas apresentadas para atender ao processo licitatório supracitado. Classificação: 1º lugar: Neovendas Comunicação Ltda ME (nota 67,20); 2º lugar: Oro Comunicação Eireli – ME
(nota 67,06); 3º lugar: Brasil84 Publicidade e Propaganda Ltda - ME
(nota 64,94); 4º lugar: Óbvio Comunicação Social e Eventos Ltda (nota
64,54); 5º lugar: Mc.com Ltda (nota 64,13). Fica aberto o prazo legal
para interposição de recursos, estando a documentação e planilhas à
disposição dos interessados para vistas no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100,
Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, no
horário de 12 as 18 h. Rogério Aguiar Domingues, Secretário Municipal de Comunicação Social, em 12/04/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Nº 38/2018 ao contrato
212/2017 - CP 003/2017 - PL 057/2017. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para reforma do imóvel situado na Rod. União Industrial, km
75, Itabirito/MG (antigo Curtume Santa Luzia), atendendo à SEMDE.
Contratada: Construtora Ambiental Ltda. CNPJ: 06.216.846/0001-40.
Vigência: 120 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - RETIFICAÇÃO
DE PUBLICAÇÃO. Minas Gerais - Caderno 2 - 12/04/2018 – pág. 13
. ONDE SE LÊ: Extrato do 1º Termo Aditivo Nº 35/2018 ao contrato
087/2017 - Dispensa 008/2017- PL076/2017. LEIA-SE : Extrato do 1º
Termo Aditivo Nº 34/2018 ao contrato 087/2017 - Dispensa 008/2017
- PL076/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – Nota de Esclarecimento - Pregão Presencial 044/2018 - PL 081/2018 – O Município
de Itabirito comunica a existência de nota de esclarecimento referente
ao processo em epígrafe. Fica retificada a data de abertura informada
na publicação no jornal do dia 29/03/2018. Assim, a data de abertura
do certame se realizara conforme informado no edital, 13/04/2018 as
15:00 horas, A íntegra da nota de esclarecimento encontra-se disponível no Site www.itabirito.mg.gov.br , Deptº de Licitações e Contratos
ou pelo E-mail: [email protected] ;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG EDITAL. Tomada de Preços 004/2018 - PL 099/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção dos vestiários do Campo
Municipal, situada na Rua Francisco Marques Júnior, s/nº, Nossa
Senhora de Fátima, Itabirito/MG, incluindo mão de obra e materiais,
atendendo à SEMEL. Tipo: Menor Preço Global. Forma de execução:
Execução indireta sob regime de empreitada por preço unitário. A abertura será dia 07/05/2018 às 13:00 hs. O edital poderá ser retirado pelo
site http://itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações e Contratos, ou
solicitado pelo e-mail [email protected]. A reunião de abertura
do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Av.
Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050/35614086.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO NOVA SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2017 - PL
262/2017– Com fundamento no §3º do art. 48 da lei 8666/93, estabelecemos o prazo de 8 (oito) dias úteis para recebimento de nova documentação das licitantes Impacto Construtora, Empreendimentos e Serviços e Jari Segurança e Logística Empresarial Eireli – ME escoimadas
das causas que provocaram a inabilitação das mesmas. A entrega dos
novos envelopes se dará no dia 25/04/2018 às 17 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
– Extrato de Termo de Cooperação Técnica: Partes: Município de Itamonte – MG / Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Objeto:
Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo TREMG, em
atividades inerentes à realização do recadastramento biométrico com a
cessão de 01 servidor, exclusivamente no período do recadastramento.
Vigência 08/01/2018 a 18/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2018 – Pregão Presencial 014/2017 – Partes: Município de Itanhandu e TR Signs e Eventos Ltda – EPP, CNPJ 12.130.714/0001-01. Objeto: prorrogação de
vigência até 30/06/2018. Data: 31/03/2018. Evaldo Ribeiro de Barros
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 033/2018 – Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada (laboratório) para execução de serviços de análises físico-químicos, bacteriológicos, e. coli e coliformes totais em amostras de
água, conforme portaria 2914/2011, do ministério da saúde. Sessão
dia 26/04/2018 às 09h:00 min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 19/2018 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 019/2018, Menor preço,
nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de limpeza, utensílios e higiene pessoal para atender as necessidades
da secretaria municipal de assistência social e habilitação. exclusiva
para me e epp, no dia 05 de maio as 09:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
Torna público o Aviso de Revogação do Procedimento Licitatório nº
034/2018 - Processo Licitatório nº 021/2018 - Tomada de Preços nº
006/2018, exarado pela Autoridade Competente, em decorrência da
constatação de vício no edital, pela não exigência de apresentação de
atestado de capacidade técnica operacional e profissional como condicional na fase de habilitação, pautando pela contratação de serviços
técnicos jurídicos específicos para transformação do hospital municipal
de Januária em Fundação Municipal de Saúde. Será objeto de inauguração e publicação de nova licitação. Interessados deverão manter contato
pelo e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitação.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 028/2018, torna público o Processo Licitatório
nº 054/2018, Pregão Presencial n.º 028/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada ou pessoa física para prestação de serviços locação de caminhão báscula truck para atender a demanda da manutenção
das estradas vicinais do Japonvar/MG. Abertura: 26/04/2018 às 13:00
horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail:
[email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE –MG
CONCORRÊNCIA 02/2018
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na modalidade Concorrência 02/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, com fornecimento
de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto. Data de abertura: 16/05/2018 às 08:00 horas.
Edital disponível no Setor de Licitações para cópia magnética e no site
do município (www.pmjm.mg.gov.br). Maiores informações: 31 38592525 (Setor de Licitações). João Monlevade, 12 de Abril de 2018. Maria
do Socorro Silva Filgueiras - Secretária Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG.
Pregão Presencial nº 029/2018. Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 056/2018 na modalidade Pregão
Presencial nº 029/2018. Registro de Preço nº 004/2018, para aquisição
de material para reparos e manutenção nas dependências da administração. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA
e DOCUMENTAÇÃO será até as 09h00min do dia 25/04/2018, com
abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua
Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG.
Os interessados poderão adquirir o Edital e anexo, através do e-mail:
[email protected], site: www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min as 17h00min nos dias úteis ou pelo
Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 11 de Abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 057/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 030/2018, para contratação de uma empresa
especializada prestadora de serviços, para a realização e organização de
Processo Seletivo Público visando à futura contratação. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 09h00min do dia 26/04/2018, com abertura neste
mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney
Hubner França Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados poderão adquirir o Edital e anexo, através do e-mail: licitacao@
lajinha.mg.gov.br, site: www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa
do Município de Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima,
no horário de 13h00min as 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone
(33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira Pregoeiro Oficial em 11 de Abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 058/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 031/2018, para contratação de uma empresa
especializada em confecção de uniforme em atendimento a Secretaria
de Saúde. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 09h00min do dia 27/04/2018,
com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria,
na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados poderão adquirir o Edital e anexo, através
do e-mail: [email protected], site: www.lajinha.mg.gov.br
e sede administrativa do Município de Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min as 17h00min nos dias
úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 11 de Abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 059/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 032/2018, para contratação de uma empresa
especializada em confecção de uniforme (Gari) em atendimento a
Secretaria de Administração. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 13h00min
do dia 27/04/2018, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala
de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº
69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados poderão adquirir o Edital e anexo, através do e-mail: [email protected], site: www.
lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG.
Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min as
17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 11 de
Abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 060/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 033/2018, para aquisição de veículo para
transporte, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 15h00min do dia 27/04/2018, com abertura
neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr.
Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os
interessados poderão adquirir o Edital e anexo, através do e-mail: [email protected], site: www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG. Demais informações no endereço
acima, no horário de 13h00min as 17h00min nos dias úteis ou pelo
Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 11 de Abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público,
a REPUBLICAÇÃO, do Processo Administrativo Licitatório nº
040/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 021/2018, para contratação de profissional para prestação de serviço em Engenharia Ambiental. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA
e DOCUMENTAÇÃO será até as 09h00min do dia 03/04/2018, com
abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua
Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG.
Os interessados poderão adquirir o Edital e anexo, através do e-mail:
[email protected], site: www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min as 17h00min nos dias úteis ou pelo
Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 11 de Abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público,
que fará realizar, Processo Administrativo Licitatório nº 061/2018 na
modalidade Pregão Presencial nº 034/2018, para contratação de serviço de publicidade. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 09h00min do dia
02/05/2018, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”,
Centro, Lajinha/MG. Os interessados poderão adquirir o Edital e anexo,
através do e-mail: [email protected], site: www.lajinha.
mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG. Demais
informações no endereço acima, no horário de 13h00min as 17h00min
nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano
Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 11 de Abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público,
que fará realizar, Processo Administrativo Licitatório nº 062/2018 na
modalidade Pregão Presencial nº 035/2018, para contratação de serviço de Fotografia. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 13h00min do dia
02/05/2018, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”,
Centro, Lajinha/MG. Os interessados poderão adquirir o Edital e anexo,
através do e-mail: [email protected], site: www.lajinha.
mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG. Demais
informações no endereço acima, no horário de 13h00min as 17h00min
nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano
Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 11 de Abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar, Processo Administrativo Licitatório nº 063/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 036/2018, para aquisição de acessório para
reparos em instrumentos musicais. O credenciamento e a entrega dos
envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as
13h00min do dia 03/05/2018, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados poderão
adquirir o Edital e anexo, através do e-mail: [email protected].
br, site: www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de
Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima, no horário de

13h00min as 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006.
Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial
em 11 de Abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Pregão Presencial
nº 037/2018.Torna público, que fará realizar, Processo Administrativo
Licitatório nº 064/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 037/2018,
para prestação de serviços administrativos. O credenciamento e a
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será até as 09h00min do dia 04/05/2018, com abertura neste mesmo dia
e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados poderão
adquirir o Edital e anexo, através do e-mail: [email protected].
br site: www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de
Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima, no horário de
13h00min as 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006.
Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial
em 11 de Abril de 2018.
30 cm -12 1084190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de RETIFICAÇÃO E NOVA DATA do Processo Licitatório nº
10/2018 – Concorrência 02/2018. Menor Preço Global. Empreitada
por preço unitário. Contratação de empresa especializada em serviços
gerais com fornecimento de material para construção, extensão, manutenção, adequação e adaptação dos sistemas de drenagem pluvial das
vias públicas do município de Lavras/MG. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento: 16/05/2018 ás 14h00min. O Edital
retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Rodrigo Moreti Pedroza –
Gerente de Licitações.
3 cm -11 1084060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
– REPUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 03/2018
- “Menor Preço Global”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar no dia 20 de abril de 2018, às
08h:30min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº 780,
Centro, nesta cidade, licitação, objetivando a contratação de empresa
especializada, para execução de obras de pavimentação asfáltica e calçamento da avenida de acesso a cidade de Limeira do Oeste - MG,
com recursos do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 240.376/17,
de acordo com Projeto Básico. Informações complementares e o edital
poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (034) 34531700 / 3453-1704. Limeira do Oeste-MG, 12 de abril de 2018. Pedro
Socorro do Nascimento – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 028/18, Pregão Presencial nº 019/18,torna público que fará realizar no dia 25/04/2018 as
08:00 abertura do processo para Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios diversos, para Atender as necessidades das Secretarias deste Municipio de Malacacheta-MG . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep:
39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
Malac. 12/04/2018.
3 cm -12 1084259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
COMUNICADO - CREDENCIAMENTO/
INEXIGIBILIDADE Nº002/2018
A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições comunica aos interessados no Credenciamento/Inexigibilidade Nº002/2018
cujo objeto é Prestação de Serviços Protéticos para realização de Procedimentos Laboratoriais de Próteses Dentária Personalizadas que a data
para recebimento da documentação e propostas que estava marcada do
23 DE ABRIL DE 2018 ao dia 30 DE ABRIL DE 2018, de 09h00min às
11h00min e de 13h00min às 16h00min, foi alterada para 23 DE ABRIL
DE 2018 ao dia 02 DE MAIO DE 2018, de 09h00min às 11h00min e
de 13h00min às 16h00min. E o resultado do Credenciamento que seria
anexado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Manhuaçu/
MG no dia 08 de abril de 2018 a partir das 16h30min, será anexado no
dia 02 de maio a partir das 16h30min. Manhuaçu 12 de abril de 2018 –
Comissão Permanente de Licitação.
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018
- Torna público que se fará realizar do dia 08 de maio de 2018 ao dia 15
de maio de 2018, no horário de 09h00min às 11h00min e de 13h00min
às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à
Praça Cordovil Pinto Coelho, nº 460 - Bairro Centro - CEP 36.900000, Manhuaçu (MG), Credenciamento/Inexigibilidade de Serviços
Hospitalares em Caráter Complementar, para realização de Cirurgias
de Catarata (Facoemulsificação), com base nos valores da Tabela SIA/
SUS. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 12 de abril de 2018.
7 cm -12 1084302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANARepublicação Pregão Presencial Nº 028/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei
147/14. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para
fornecimento, instalação de divisórias, remoção e instalação de vidros
e instalação de forro de PVC em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura: 25/04/2018 às
13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPLL.Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 12 de abril de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 031/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão de
licença de uso de software com prestação de serviços de implantação,
treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento para a
Gestão Integrada do Sistema Único de Assistência (SUAS). Abertura:
25/04/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPLL.Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 12 de abril de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 032/2018.
Objeto: Registro de Preços aquisição de fardos de papel higiênico para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
26/04/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPLL.Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 12 de abril de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 033/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar
n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro de Preço para Contratação de
empresa para confecção e fornecimento de uniformes para os vigilantes
Municipais em atendimento à Secretaria de Defesa Social. Abertura:
26/04/2018 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPLL.Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 12 de abril de 2018.
9 cm -12 1084439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext.da Ata de RP.9/18, ref. Proc.26/18, P.P.8/18. Obj. Aquis. de Livros
de Literatura e Didáticos. Ad./Homolog p/ as emps: Barcelos Com. de
Livros e Serv. Ltda itens: 170 ao 181, 239,240 ao 246, 248 ao 251
R$7.861,85; Book Ed. e Dist. de Livros Ltda itens: 01 ao 14, 46 ao 80;
82 ao 91, 93 ao 96, 98 ao 100, 103,105 ao111, 153 ao 165, 169,182 ao
212, 214 ao 238, 252 ao 326 R$63.058,98; Dist. Palmares Ltda - EPP
itens: 17 ao 25, 27 ao 45, 81,140 ao 152, 166 ao 168, 247,327 ao 334
R$18.832,75 e Letrape Consult. Educ. & Distrib. de Livros Ltda itens:
112 ao 137 R$7.876,45. Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG – Ext. Ratificação do Proc.36/18, Dispensa 20/18. Obj. Loc. de imóvel p/ fins não
residenciais, Base Art. 24-X da Lei 8.666/93. Partes: PMMC x Nivalda
Rosa Pereira de Carvalho.
3 cm -12 1084402 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA/MÁRIO
CAMPOS. 1ª) Social Esporte Clube – 70 (setenta) pontos; 2ª) Projeto
Custódia Augusta de Jesus – 65 (sessenta e cinco) pontos; 3ª) Clube
Recreativo de Mário Campos – 63 (sessenta e três) pontos; 4ª) AARTEMC-Associação dos Artesãos e produtores caseiros de Mário Campos
– 60 (sessenta) pontos. Foram declaradas vencedoras da etapa competitiva do Chamamento Público a seguintes organizações: Social Esporte
Clube e Projeto Custódia Augusta de Jesus.
3 cm -12 1084481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.083/2018, Pregão
Presencial nº.010/2018, Registro de Preços nº.008/2018, do tipo menor
preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de balas
(cilindros) de oxigênio medicinal para a Unidade Básica de Saúde Hélcio Roque de Mattos, que será realizado no dia 24/04/2018, às 08:00
horas. O edital será disponibilizado no site da prefeitura. 12 de abril de
2018. Prefeito: Sebastião Machado Neto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 013/2018, Inexigibilidade nº 003/2018, Chamada Pública nº 001/2018. Objeto: Aquisição de
Hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar. Vencedores: Maurício José
dos Santos, Moacir Milo dos Santos, Ailton Pedro de Faria, Marcelo de
Oliveira Silva, Associação dos Produtores Feirantes de Formiga. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 015/2018 Pregão
Presencial RP nº 009/2018 para Registro de Preços Para Contratação
de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Dedetização/
Controle de Praga e Limpeza de Caixa D’ Água com as empresas vencedoras do certame: GILBERTO DONIZETE RESENDE-ME e ROSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 025/2018 firmada com a empresa GILBERTO
DONIZETE RESENDE-ME no valor global de R$ 5.820,00 (Cinco mil
e oitocentos e vinte reais), referente ao Processo Licitatório nº 015/2018
Pregão Presencial RP nº 009/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 026/2018 firmada com a empresa ROSIMAR
RODRIGUES DOS SANTOS no valor global de R$ 14.000,00 (Catorze
mil reais), referente ao Processo Licitatório nº 015/2018 Pregão Presencial RP nº 009/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
5 cm -12 1084278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG –
EXTRATO CONTRATUAL 1ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 048/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
012/2018– PREGÃO PRESENCIAL 002/2018 – O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc.
II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada Supermercado Natanael
Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o
valor estabelecido no contrato inicial do item 21 – Leite UHT/UAT;
integral; teor de matéria gorda mínimo de 3%; embalado em caixa cartonada e aluminizada contendo 1 litro, cujo valor era de R$ 2,05, e passou a ser de R$ 2,55. Prazo de Vigência: 02/04/2018 à 15/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL 1ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
129/2017– PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2017 – O Presente Termo
de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65,
inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada Auto Posto e Conveniência Rallye Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro.
Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial dos itens 01 –
Gasolina comum ou aditivada, cujo valor do litro era de R$ 4,09, e passou a ser de R$ 4,28; 02 – Óleo diesel comum, cujo valor do litro era
de R$ 3,19, e passou a ser de R$ 3,30. Prazo de Vigência: 12/03/2018
à 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 003/2018 – Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal destinados à manutenção
das atividades de diversas Secretarias do município, durante o exercício de 2018. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2018 - Cardozo Braga e Otoni Comercio Ltda.-ME, com
o valor global de R$ 13.874,28; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
074/2018 - Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda. - EPP, com
o valor global de R$ 12.200,59; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
077/2018 - Higipaper Distribuidora e Comércio Ltda. - EPP, com o
valor global de R$ 5.902,38; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
080/2018 - Rosa Maria Souto ME, com o valor global de R$ 11.069,57;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2018 - LM Comércio Ltda.,
com o valor global de R$ 7.347,24; CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 076/2018 – Conectamed - Comércio e Distribuição Ltda. EPP, com
o valor global de R$ 1.353,10; CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 079/2018 - M. A. de Oliveira Comércio de Saneantes – ME, com
o valor global de R$ 10.192,80. Prazo de Vigência: 05/03/2018 até
15/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 014/2018 -CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 072/2018– Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de assistência técnica especializada em
informática, contemplando a manutenção de rede de dados, computadores, notebooks, hardwares e softwares, impressoras e demais periféricos, destinados à manutenção das atividades de diversos departamentos do município. Licitante Vencedor: Humberto Mendes Pereira,
com o valor global de R$ 63.830,00. Prazo de Vigência: 01/03/2018
até 15/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 018/2018 – Objeto:
Aquisição de pães e lanches destinados à manutenção das atividades
de diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2018.
Licitante Vencedor: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2018 Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$ 34.697,90;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2018 - Cardozo Braga e
Otoni Comercio Ltda. - ME, com o valor global de R$ 1.247,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2018 - Alessandro de Oliveira
Martins ME, com o valor global de R$ 65.456,55. Prazo de Vigência:
12/03/2018 até 15/12/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 020/2018 – REGISTRO DE
PREÇOS 004/2018 – Objeto: Aquisição de cestas básicas destinadas
à doação (benefício eventual) durante o exercício de 2018. Licitante
Vencedor: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 – SUPERMERCADO NATANAEL LTDA., com o valor global de R$ 33.250,00.
Prazo de Vigência: 09/03/2018 até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 021/2018 – REGISTRO
DE PREÇOS 005/2018 – Objeto: Aquisição de material de construção
destinado à composição do almoxarifado e aquisição de material de
construção destinado a eventuais reparos nas casas de famílias carentes do município, durante o exercício de 2018. Empresas Registradas:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 – Argila Primavera
Ltda. - ME, com o valor global de R$ 225.500,00; ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 006/2018 – Comercial Evangelista Ltda. EPP, com
o valor global de R$ 204.642,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 007/2018 – Madeireira e Materiais de Construção Vilelão Ltda.,
com o valor global de R$ 96.896,00. Prazo de Vigência: 15/03/2018
até 31/12/2018.
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