TJMG 13/04/2018 -Pág. 29 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG,
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, tendo em vista a convocação do
candidato aprovado abaixo discriminado, visando a sua nomeação para
o cargo público no Município de Matozinhos, em conformidade com
o resultado do Concurso Público, e ainda o não comparecimento pessoal para apresentação dos documentos necessários, fica declarada a
desistência à nomeação e posse do candidato aprovado: ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO – Wanderson Teixeira da Silva, documento
19.766.769. A publicação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação do aprovado
para o cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – Claudiomar Neres
Pereira. A convocação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação dos aprovados para
o cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Renata Aparecida
Martins de Souza e Luiz Carlos Vieira Costa. A convocação também
está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br
6 cm -12 1084153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL 037/2018 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 26 de abril de 2018, às 16:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo
licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço
global, para a contratação de empresa para fornecimento e instalação
de equipamentos para monitoramento e segurança de diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 12 de abril de 2018. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 039/2018 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 27 de abril de 2018, às 15:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo
licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 12 de abril de 2018. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro
6 cm -12 1084553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 019/2018 - PREGÃO Nº
009/2018, torna público o aviso de licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS COPIADORA REPROGRÁFICA DIGITAL, PARA
ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Credenciamento: 25/04/2018 às 08h30min. Abertura:
25/04/2018 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597
ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 12/04/2018 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro. E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 020/2018 - PREGÃO Nº
010/2018, torna público o aviso de licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, NOS EVENTOS ESPORTIVOS
PROMOVIDO POR ESTA ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE
2018. Credenciamento: 25/04/2018 às 11h00min. Abertura: 25/04/2018
às 11h15min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte
Azul/MG, 12/04/2018 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 021/2018 - PREGÃO
Nº 011/2018, torna público o aviso de licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, COM VISTAS ATENDER A DEMANDA
DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Credenciamento:
26/04/2018 às 08h30min. Abertura: 26/04/2018 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 12/04/2018
- Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro. E-mail: licitacaomoa@
gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
EXTRATO DE CONTRATO - Chamada pública 001/2018, Processo
Licitatório 017/2018 - A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG e
a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Azul/
MG, com o valor de R$ 6.000,00 mensais, objetivando a CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MONTE AZUL/MG. Alexandre
Augusto Fernandes de Oliveira - Prefeito Municipal.
10 cm -12 1084501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
89/2017, PROCESSO 127/2017. Contratante: Município de Monte
Carmelo-MG. Contratada:Comercial Soares e Mota Ltda – EPP, CNPJ:
08.648.188/0001-90. Objeto:Refere-se à Aquisição de Equipamentos
e Materiais Permanentes, conforme Proposta do Ministério da Saúde
n° 17490.085000/1140-01, firmada entre o Ministério da Saúde e o
Município de Monte Carmelo, para atender as Necessidades do Pronto
Socorro Municipal, Com reserva de Itens para Participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Cláusula: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação do prazo, do Contrato n° 89/2017 até 31/05/2018. Monte
Carmelo, 27 de março de 2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal da Fazenda.
3 cm -12 1084362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 22/2018. O Secretário Municipal de Fazenda,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
25 de abril de 2018, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Praça Getúlio Vargas nº 242, 3º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial, SRP – nº 22/2018, tipo Menor Preço por item.
Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura
Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados aos Alunos da Rede
Municipal de Ensino, Creches e Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG, com Reserva de Itens para Participação
Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de
13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 09 de abril de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
5 cm -12 1084304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Retificação do Pregão 011-2018, torna público para conhecimento dos
interessados a retificação do Pregão 011/2018, cujo objeto é a locação
de 2 veículos automotores e 2 motocicletas, para serem utilizados pela
Secretaria de Saúde do Município de Morro do Pilar, Onde se - lê abertura 09/01/2018 leia-se 27/04/2018 as 09:00. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -12 1084092 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Processo Licitatório nº 020/2018; Dispensa nº 007/2018. Extrato do
Contrato. Objeto: Contratação de Serviços de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Valor Global: R$ 12.000,00; Partes: Município de Nova Módica X Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fadecit. Homologação,
Adjudicação, Ratificação e Ass. do Contrato: 07/03/2018; Vigência:
31/12/2018. CPL – 12/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 022/2018; Dispensa nº 008/2018. Extrato do Contrato. Objeto:
Contratação de Serviços de Cabeamento de Rede de Dados e Implantação de Acesso a Usuários. Valor Global: R$ 7.800,00; Partes: Município de Nova Módica X José Caires Bomfim Neto. Homologação,
Adjudicação, Ratificação: 14/03/2018 e Ass. do Contrato: 15/03/2018;
Vigência: 31/12/2018. CPL – 12/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 028/2018; Dispensa nº 009/2018. Extrato do Contrato. Objeto:
Contratação de Serviços para Fabricação, Transporte e Instalação de
Vigas Pré-Moldadas. Valor Global: R$ 7.940,00; Partes: Município de
Nova Módica X Tema Construtora Ltda. ME. Homologação, Adjudicação, Ratificação e Ass. do Contrato: 29/03/2018; Vigência: 31/12/2018.
CPL – 12/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 029/2018; Dispensa nº 010/2018. Extrato do Contrato.
Objeto: Aquisição de Capas para Caixas D’água. Valor Global: R$
4.051,10; Partes: Município de Nova Módica X Chrystian Fredd Centeno ME. Homologação, Adjudicação, Ratificação e Ass. do Contrato:
29/03/2018; Vigência: 31/12/2018. CPL – 12/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 030/2018; Dispensa nº 011/2018. Extrato do Contrato. Objeto:
Aquisição de Atlas Geográfico Escolar. Valor Global: R$ 2.850,00; Partes: Município de Nova Módica X Penha Mapas Ltda. Homologação,
Adjudicação, Ratificação e Ass. do Contrato: 29/03/2018; Vigência:
31/12/2018. CPL – 12/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 033/2018; Dispensa nº 012/2018. Extrato do Contrato.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Filmagem e Fotografia de Evento em Comemoração ao 56º Aniversário de
Nova Módica. Valor Global: R$ 6.800,00; Partes: Município de Nova
Módica X Adauto Alves de Oliveira. Homologação, Adjudicação, Ratificação e Ass. do Contrato: 11/04/2018; Vigência: 31/12/2018. CPL
– 12/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA – Torna-sepúblico adesão ao Registro de Preços do Processo nº 068/2017 – Pregão 054/2017. Entre Prefeitura Municipal de Coroaci/MG e as
empresas: Sérgio Gomes Machado - ME inscrita no CNPJ sob o nº
04.083.399/0001-72, Banda GV Brasil Shows Ltda. - ME inscrita no
CNPJ sob o nº 12.761.795/0001-30. Objeto: Registro de Preço para
futura Contratação de Empresa Especializada em Produção de Eventos,
compreendendo locação de equipamentos e gerenciamento dos eventos
no ano 2018, de acordo as especificações contidos no termo de referência. CPL – 12/04/2018.
13 cm -12 1084199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP. Nº.
18/2018, no dia 27 de abril de 2018, às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260
– Centro, objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais e produtos de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas em
geral, conforme especificações constante no anexo II. O edital poderá
ser solicitado pelo e-mail:[email protected]. Telefax: (38) 3834-1748.
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - O Município de Nova Porteirinha-MG,
torna público o Extrato de Contrato, relativo ao processo licitatório nº.
14/2018,modalidade Tomada de Preços nº. 02/2018 - Objeto:contratação
de empresa para reforma e ampliação da Praça Professor José de
Freitas Neto, em atendimento ao Convênio nº. 1491000425/2017
– SEGOV/MG – Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais.
Empresa contratada:ATIV ENGENHARIA LTDA-ME, pelo valor de
R$114.999,13. Contrato assinado em 27/03/2018, com vigência de 02
dois (meses).
Nova Porteirinha-MG, 12 de abril de 2018.
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
5 cm -12 1084416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– Errata. Concorrência nº 015/2015, Processo Licitatório nº 124/2015.
Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde
no Município de Nova Serrana-MG. Errata do extrato do aditivo de
valor publicado no Diário Oficial de Nova Serrana em 04/04/18, no
Jornal Hoje em dia, DOU e IOFMG em 05/04/2018. – Município de
Nova Serrana e Topfran Construção e Planejamento Ltda-EPP - CNPJ:
11.186.219/0001-43. Onde se lê: correspondente a 8,5644055% do
valor original, leia-se: correspondente a 8,74754949% do valor original. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em 12/04/2018. Euzebio Rodrigues
Lago – Pref. Municipal.
3 cm -12 1084433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. VENCEDORES: GRUPO INFORMAL (valor de R$ 104.334,00); ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CALAFATE
MORRO DO FERRO (valor de R$ 228.923,85); ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES FEIRANTES DE FORMIGA (valor de R$ 12.259,00).
Valor global: R$ 345.516,85. Extrato completo em www.oliveira.
mg.gov.br/diario-eletronico. Oliveira, 03 de abril de 2017. Marilda
Aparecida Trindade Resende, Secretária Municipal de Administração.
3 cm -11 1083745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade nº. 048/2018, Artigo 25,
inciso II, que tem por objeto a Prestação de serviços para atendimento
e inclusão social de menores carentes do Município de Ouro Preto através do esporte, visando atender a Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer, no valor total de R$ 19.500,00, tendo como favorecida a empresa
Planus e Eventos Ltda. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Adesão nº. 008/2018, referente a Adesão do Município de
Ouro Preto a Ata de Registro de Preços nº 011/2017 Pregão Presencial
por Registro de Preços nº 013/2017 do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Àrea Sudene, para contratação de empresa
para locação de veículos, incluindo manutenção, combustível, seguro
total e rastreador veicular com gerenciamento 24 horas, no valor total
de R$ 6.743.944,39, tendo como favorecida a empresa COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Adesão nº. 009/2018, referente à Adesão do Município
de Ouro Preto à Ata de Registro de Preços nº 04/2017 do Processo
Licitatório Pregão Presencial para Registro de Preços n° 05/2017 do
CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
da Sudene, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de veículos, incluindo manutenção, combustível, seguro total e rastreador veicular com gerenciamento 24 horas, no valor total de R$ 1.027.325,73,
tendo como favorecida a empresa COOPERATIVA DE SERVIÇOS E
TRANSPORTE DO BRASIL CSTB-CNPJ: 19.221.229/001-84. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública, para
conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 09/2018 – aquisição de material médico hospitalar. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.
bllcompras.org.br: de 11/04/2018 das 08:00 horas até 20/04/2018 às
07:00 horas. Início da sessão de disputa prevista para o dia 23/04/2018
às 08:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações
e no site www.bllcompras.org.br:. Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP 006/2018 Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, para atendimento da
alimentação escolar nas Unidades Escolares Municipais, com vigência

pelo período de 02/04/2018 a 02/04/2019. Fornecedor: Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda - ME: CNPJ: 09.583.388/0001-75, com os
valores registrados: Item 01: R$ 3,08, perfazendo o valor total de R$
144.729,20; Item 02: R$ 1,52, perfazendo o valor total de R$ 1.895,44;
Item 03: R$ 0,66, perfazendo o valor total de R$ 82.249,20; Item 04: R$
3,08, perfazendo o valor total de R$ 48.242,04; Item 05: R$ 1,52, perfazendo o valor total de R$ 630,80; Item 06: R$ 0,66, perfazendo o valor
total de R$ 27.416,40. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
ERRATA na publicação de reabertura (11/04/2018) do Pregão Presencial nº. 001/2018; no objeto, onde se lê: “contratação de empresa
especializada para captura, apreensão, guarda temporária e eutanásia de
animais errantes de médio e grande porte (equinos, bovinos, caprinos
e ovinos) no perímetro urbano e nas rodovias nos trechos de intervenção urbana do município de Ouro Preto/MG e contratação de empresa
especializada para apreensão, abrigo (guarda temporária e permanente),
alimentação, vermifugação, imunização, eutanásia (nos casos previstos
em lei), de animais domésticos errantes de pequeno porte no município de Ouro Preto/MG, incluindo ações de controle populacional por
meio de esterilização cirúrgica (castração de cães e gatos) e microchipagem”; leia-se: “contratação de empresa especializada para recolhimento, apreensão, guarda temporária e eutanásia de animais errantes de
médio e grande porte (equinos, bovinos, suínos, caprinos e ovinos) no
perímetro urbano e nas rodovias nos trechos de intervenção urbana do
município de Ouro Preto/MG e contratação de empresa especializada
para apreensão, abrigo (guarda temporária e permanente), alimentação,
vermifugação, imunização, eutanásia (nos casos previstos em lei), de
animais domésticos errantes de pequeno porte no município de Ouro
Preto/MG, incluindo ações de controle populacional por meio de esterilização cirúrgica (castração de cães e gatos) e microchipagem”. Demais
condições e especificações permanecem inalteradas. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Presencial nº. 048/2017, cujo objeto é a
contratação, sob o regime de registro de preços, de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio predial para atendimento dos prédios próprios municipais. A presente retificação tem
respaldo na Comunicação Interna nº. 1488/2018 de 12/04/2018, anexa
aos autos, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão,
que determina que ficam dispensados de apresentar o atestado de visita
técnica, as empresas que já realizaram a visita técnica no ano de 2017.
Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
18 cm -12 1084506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS –
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 004/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 27/04/2018 às 10 horas e 30 minutos, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 004/2018 – Objeto: registro de preços para
Futura e Eventual Prestação de Serviços de Administração de Compras
de peças e Acessórios originais de primeira linha para a Manutenção
da Frota de veículos e máquinas do município, mediante utilização
de cartão magnético em rede de estabelecimentos credenciada. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de
Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33) 3527-1211, nos dias úteis, no
horário de 07:00 às 13:00 horas ou através do email: [email protected] . Ouro Verde de Minas, 12 de abril de 2018.
Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
4 cm -12 1084124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 8577/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 52/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Dena
Pereira de Souza. 02/04/2018. FUNDAMENTO: Pregão Presencial
04/2018, Lei 8.666/1993. PROCESSO: 8577/2017. OBJETO: Fornecimento e instalação de cesto coletor de resíduos. VENCIMENTO:
31/12/2018. VALOR: R$ 45.790,00.ASSINATURAS: Igor Pimentel
Cruz pela contratante e Dena Pereira de Souza pela contratada.
2 cm -11 1083923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
– EXTRATO CANCELAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
COM BASE NA LEI N° 13.019/14. EDITAL N° 05.Objeto: Chamamento público firmado entre o poder público e as entidades privadas
sem fins lucrativos, caracterizadas como Organizações da Sociedade
Civil – OSC, para formalização de parcerias com intuito de execução
de projeto esportivo comunitário com atividades ciclísticas. Valor R$
12.000,00 (doze mil reais). Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 12 de abril de 2018.
3 cm -12 1084246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Torna público, que fará realizar o Processo Licitatório nº 150/2018 Pregão Presencial – R.P. nº 016/2018, cujo Edital se encontra à disposição
dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
no ramo de hospedagem e alimentação, no Município de Poços de Caldas/MG, para atender o Departamento Municipal de Saúde. Abertura
dia 27/04/2018 às 15h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura sita
à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações:
(35) 3651-2043. Paraisópolis, 13 de abril de 2018.
O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo
Licitatório nº 151/2018 Pregão Presencial – R.P nº 017/2018, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.
mg.gov.br, no Link Licitações. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de refeições individuais (tipo marmitex e self service)
para atender os diversos departamentos da Administração Municipal.
Abertura dia 25/04/2018 às 09h00min horas, na Sala de Licitações da
Prefeitura sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG.
Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis, 13 de abril de 2018.
O Município de Paraisópolis torna público, que fará realizar o Processo
Licitatório nº 160/2018 Pregão Presencial – R.P. nº 018/2018, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.
mg.gov.br, no Link Licitações. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de refeições individuais para atender os pacientes encaminhados pelo Departamento Municipal de Saúde para fazer hemodiálise em Itajubá/MG. Abertura dia 25/04/2018 às 14h30min, na Sala
de Licitações da Prefeitura sita à Praça do Centenário, nº 103, centro,
Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis, 13 de
abril de 2018.
O Município de Paraisópolis torna público, que fará realizar o Processo Licitatório nº 161/2018 - Concorrência nº 002/2018, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.
mg.gov.br, no Link Licitações. Objeto: Concessão de uso de espaço
público no município de Paraisópolis/MG para instalação de antena de
radiodifusão localizado no Morro do Cruzeiro, totalizando uma área de
50,80 m². Abertura dia 15/05/2018 às 09h00min, na Sala de Licitações
da Prefeitura sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/
MG. Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis, 13 de abril de 2018.
9 cm -12 1084306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de retificação – Termo Aditivo - Pregão nº 013/2017 – Objeto:
Retificação de extrato de aditivo. Fica alterado o conteúdo publicado
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, pagina 6, do caderno
2 , Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 07/02/2018,
conforme segue: Altera-se: Onde se lê: Inicio da vigência 01/01/2018
até 31/12/2018, leia-se: Inicio da vigência 01/01/2018 ate 31/03/2018.
Passa Quatro, 12 de Março de 2018. Antonio Claret Mota Esteves –
Prefeito Municipal
2 cm -12 1084537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço 001/2018 Processo Licitatório 035/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de 720 m² de calçamento em bloquete
da Rua Projetada na Comunidade do Espraiado, oriundo do convenio
149/000942/2016 SEGOV. A sessão será aberta dia 04 de maio 2018 ás
09h00min. Mais informações no 32)3295-1131 ou no e-mail [email protected].
2 cm -11 1083891 - 1

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 16/2017 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Patos de Minas/
MG, atendendo ao interesse público, ao ofício nº 160/2018 – SETTRAM/DT, e a eficácia do certame, retifica o Edital da Concorrência
016/2017 -Delegação, por meio da celebração de Contrato de Concessão de Outorga Onerosa, para Prestação de Serviços de Implantação,
Operação, Gestão, Controle e Manutenção de Sistema Eletrônico Informatizado e Automatizado para controle e aferição do uso remunerado
de vagas de estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos da cidade de Patos de Minas/MG, conforme a seguir: *
Inclui-se no item 11 do Termo de Referência, o subitem 11.4.3; * O
Anexo II do edital: Planilhas de Estimativas - foi retificado integralmente, estando disponível no site do Município de Patos de Minas www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes/relacao.php. Devido às retificações feitas no edital, a CPL comunica aos licitantes interessados,
que a nova data para protocolo dos envelopes nº 01- Documentação e
nº 02 - Proposta, será até o dia 18/05/2018 às 13:00h, sendo que serão
abertos no mesmo dia às 13:30h, na sala de reunião da CPL no 2º andar.
As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem
inalteradas. Patos de Minas, 11 de abril de 2018. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através do telefone:
(34) 3822-9607.
5 cm -12 1084330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018 – Processo nº 059/2018 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA
DE FERRAGENS, FERRAMENTAS, CANALETAS E SOLVENTES,
tipo menor preço/item, devendo a proposta e a documentação serem
entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151
– 2º andar, no dia 26 de abril de 2018, até as 13:00 horas, sendo que
os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo
encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.
3 cm -12 1084241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N:015/2018 -AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Município de Peçanha/MG, comunica a retificação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº:015/2018 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:010/2018, onde se lê: A abertura será
dia 16/04/2018 às 09h00 leia-se: A Abertura será no dia 25/04/2018
às 09h00. Onde se lê: Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações no período de 05/04/2018 à 15/04/2018, leia-se: Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações no período
de 16/04/2018 à 24/04/2018. Informações Tel/Fax: (33) 3411-2572.
Ednaldo Mendes Martins Neres – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:018/2018 -AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Município de Peçanha/MG, comunica a retificação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº:018/2018 na modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preços N°:012/2018, onde se lê: A abertura será dia 16/04/2018 às
14h30, leia-se: A Abertura será no dia 25/04/2018 às 13h00. Onde se lê:
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no período
de 05/04/2018 à 15/04/2018, leia-se: Os interessados poderão retirar
o edital e obter informações no período de 16/04/2018 à 24/04/2018.
Informações Tel/Fax:(33) 3411-2572. Ednaldo Mendes Martins Neres
– Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:021/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Peçanha/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº:021/2018 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:015/2018, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a Registro de Preço para futuraContratação de pessoa física ou jurídica para a
prestação de serviços de Assistência Social, para atender aos programas
TR-PSE e CRAS, da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Peçanha/MG. A abertura será dia 25/04/2018 às 15h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no período de 16/04/2018 à 24/04/2018 na Prefeitura Municipal
de Peçanha à Avenida dos Bragas, 95 - Centro, nos dias úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33) 3411-2572.
Ednaldo Mendes Martins Neres – Pregoeiro Oficial
8 cm -12 1084256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA-MG,
através da CPL, Inexigibilidade 035/2018 tendo em vista a Contratação de empresa para realização de show musical com “EDUARDO
COSTA”, por ocasião das festividades do XIII FORRO DOURADA
do município de Pedra Dourada MG , o show acontecerá no dia 03 de
agosto de 2018. AUTORIZA à Firma: “TALISMA ADM DE SHOWS
E EDITORA MUSICAL LTDA” situada à Alamedo dos Jurupis, 455,
cj. 112, 11º andar, Moema São Paulo, CEP: 04088-001 inscrita no
CNPJ sob o nº 07.694.879/0001-68, representada, neste ato por seu
representante legal, Sr. Willian Silva Passarinho, brasileiro, empresário artístico, portador do RG 2138682 SSP-GO, CPF 533402561-87,
com o valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).Pedra
Dourada, 11 de abril de 2018.Jerfredd Ferreira de Oliveira. Presidente
da Comissão permanente
3 cm -12 1084181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE INTENÇÃO À ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo torna público o interesse
em aderir à ARP pertencente ao Pregão Eletrônico de nº 032/2017 da
Prefeitura de Ouro Preto/MG, para a contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Impressão (Outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões e
bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis
(tonner, cilindro, unidade de imagem e etc.), conforme descrições no
Termo de Referência. Pedro Leopoldo, 12 de abril de 2018. Thomás
Lafetá Alvarenga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -12 1084477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 011/2018-PP 03/2018 - Objeto:
Contratação de serviços de saúde na área de fonoaudiologia para atendimento do Município de Piedade de Ponte Nova. Data: 24/04/2018
às 14:00 horas. Informações: [email protected] – Antônio
Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1083825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 063/2017 - O Município de Pirapora torna público a Rescisão Bilateral do Contrato nº
063/2017, firmado com a empresa WORKSERVICE – SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, assinado em 04/10/2017,
referente à Tomada de Preços nº 004/2017 vinculada ao Processo Licitatório nº 031/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em PMF de trecho da Rua Roque Rodrigues dos
Santos e trecho da Rua Maria Ribeiro de Souza (antiga Rua 24), por
solicitação da empresa e em concordância da Administração Pública.
O motivo da rescisão contratual tem como base a correspondência
enviada pela empresa datada em 23/03/2018, o qual cita razões que
geraram dificuldades para o imediato início da execução dos serviços
e solicita ao Município a Rescisão Contratual – Pirapora 05/04/2018
- Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante - Laiza Lana Jacovine – Contratada.
4 cm -11 1084045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG –
O Município de Pompéu torna público que fica aplicada à empresa Tab
Elevadores e Manutenção de Elevadores e Escadas Rolantes Ltda. –
ME, CNPJ 15.299.291/0001-38, na forma do inciso II e III do art. 87 da
Lei Federal nº 8.666/93, as seguintes sanções:
I- multa no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais);
II- fica impedida de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo
de até 05 (cinco) anos;
Fica rescindido o contrato celebrado entre o Município de Pompéu e
Tab Elevadores e Manutenção de Elevadores e Escadas Rolantes Ltda. ME, decorrente do Processo licitatório de nº. 037/2016, na modalidade
Pregão Presencial nº 028/2016.
3 cm -12 1084274 - 1