TJMG 24/04/2018 -Pág. 45 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
CÂmArA muNiCiPAL DE mATo VErDE/mG
Torna público o procedimento licitatório nº 02/2018, modalidade Pregão Presencial nº 02/2018, abertura no dia 07/05/2018
às 08h00m, cujo objeto é aquisição de combustíveis e outros .
mato Verde/mG, 23 de abril de 2018 . Nerval afonso da silva
- Pregoeiro .
1 cm -23 1088965 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE JAÍBA/mG
Torna público, Proc . licitatório nº 002/2018, Pregão Presencial
nº 002/2018, registro de Preços Nº 001/2018 - objeto - Futura
e Eventual aquisição e instalação de toldos para o estacionamento da Câmara Municipal de Jaíba/MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 10/05/2018, 09:00
Horas - Pregoeira: Jhulliane Correia silva maia, Tel . (38) 38331492 ou pelo e-mail: tesourariacamarajaiba@gmail .com
2 cm -23 1088830 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo romÃo/mG
Proc . 38/18 - PP 21/18 - aquis . equip . p/ saúde - Port . ms 3 .415/13
- Retificação Edital - Altera valor dos itens, prorroga credenciamento para 8/5/18 - 09:00 - licitacao .prefeituraromao2017@
gmail .com - saoromao .mg .gov .br .
1 cm -23 1088971 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ALTo rio DoCE/mG .
lICITaçÃo . PC . 028/18 – P .P 017/18 . rP . 05/18 - abertura
10/05/18 - 14:00 h . objeto: aquisição materiais construção e/ou
afins. ME-EPP-MEI Secretaria Municipal Obras. 32- 3345-1959.
Edital . www .altoriodoce .mg .gov .brlicitacaoard@yahoo .com .br 23/04/18 .adilson santana – Pregoeiro .
2 cm -23 1088700 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoÃo PiNHEiro/mG.
aviso de licitação: Pregão Presencial nº 030/2018, abertura dia
08/05/2018 Às 09h00, tipo menor Preço - lote, objetivando os
serviços mecânicos em veículos das secretarias de saúde e Educação . JP/mG, 23/04/2018, Juarez moura da silva: Pregoeiro . o
Edital poderá ser acessado no site www .joaopinheiro .mg .gov .br
[1] . maiores informações no Depto . de Compras da Prefeitura de
João Pinheiro/mG - Pç . Cel . Hermógenes, 60, Centro, Cep 38770000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro .mg .gov .br ou p/ telefone (38)
3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30 .
3 cm -23 1088892 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FormiGA-mG.
Ato de Ratificação. Pregão Presencial nº 024/2018. O Prefeito
municipal de Formiga, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 109, §4º, da Lei nº 8.666/93, Ratifica o ato praticado
pelo Pregoeiro que não acatou o recurso administrativo interposto
pela empresa inabilitada socorro retina ltda .-mE, constante do
Processo licitatório nº 032/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 024/2018, o que se faz com fundamento nos argumentos
lançados na ata de julgamento datada em 18 de abril de 2018 .
Ratifica, ainda, o julgamento declarando vencedora e habilitada a
empresa raCP recolhimento de animais de Grande Porte Eireli .
Formiga19 de abril de 2018 . Eugênio Vilela Junior . Prefeito do
município de Formiga-mG .
3 cm -23 1088762 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS/mG
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 32/2018
o mun . de Campos Gerais-mG, torna público proc . licitatório nº
40/18, Pregão Presencial nº 32/18, tipo menor preço, para locação
de software de gestão pública, protocolo até o dia 07/05/18 as
09:00 horas, na sec . mun . de Compras e licitações, a r Nossa
senhora do Carmo, 131 . Edital http://www .camposgerais .mg .gov .
br, informações 35 38531436/2713 . Francisco de assis souza
- Pregoeiro .
2 cm -23 1088920 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ALTo CAPArAÓ/mG
TomaDa DE PrEços Nº 003/2018
a Prefeitura de alto Caparaó/mG torna público que no dia
09/05/2018, às 13H . estará realizando o Processo licitatório Nº
111/2018, Tomada de Preços Nº 003/2018 . objeto: Contratação
de empresa especializada para execução da obra de recapeamento
asfáltico no município de alto Caparaó, Contrato de repasse Nº .
1030037-01/mcidades/Caixa . o edital na integra está disponível
no site www .altocaparao .mg .gov .br . maiores informações no tel .:
(32) 3747 .2507/2562 . sophia regina Vilaça Emerick - Presidente
da CPl/Pregoeira .
3 cm -23 1088934 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBiriTÉ-mG
raTIFICo a adesão à ata de registro de Preços nº 306/2017,
Pregão Eletrônico nº 385/2017, Planejamento nº 385/2017, realizado pela secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de minas
Gerais, para o fornecimento veículo tipo Van mercedes-benz sprinter 415 pela empresa mardisa Veículos s/a no valor de r$
944 .934,00 . Contrato 045/2018 - Pa033/2018, adesão 008/2018
(Fundo municipal de saúde de Ibirité & mardisa Veículos s/a);
obj: aquisição de veículo tipo van; Valor: r$ 944 .934,00; Vigência: 12 meses; DoF 822 .
2 cm -23 1089052 - 1

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAriA DA FÉ
Contrato: 234/2018 . Contratante: Prefeitura municipal de maria
da Fé . Contratada: rX Construtora ltda . objeto: pavimentação em calçamento e execução de sarjetas em vias urbanas, no
bairro santo antônio, na zona urbana do município, em atendimento à secretaria municipal de obras e Vias Públicas, conforme
convênio oGu/ministério das Cidades e essa Prefeitura, Pavimentação de Vias urbanas, CT nº 1039 .231-06/2015, Proposta
nº 021119/2017 . Valor: r$ 251 .042,77 (duzentos e cinquenta e
um mil quarenta e dois reais e setenta e sete centavos) . Vigência:
19/04/2018 a 31/12/2018 . Data da assinatura: 19/04/2018 .
3 cm -23 1088875 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NATALÂNDiA/mGExtrato de Contrato, Tomada de Preços nº 002/2018, Partes: Prefeitura municipal de Natalândia e a Empresa: CoElHo CaIXETa ENGENHarIa lTDa, Valor Global r$ 322 .824,52,
Vigência: 150 dias da ordem de serviço . Natalândia 19 de abril
de 2018 (a) Geraldo magela Gomes- Prefeito .
aviso de licitação Edital Pregão Presencial nº 020/2018 . a Prefeitura municipal de Natalândia/mG, através de sua pregoeira,
torna público para o conhecimento dos interessados que no dia
08 de maio de 2018, às 10:00 horas, realizara Pregão Presencial 020/2018, objeto: aquisição de Equipamentos Permanentes,
objeto Contrato de repasse n° 831252/2016, operação 1032 .44954/2016-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento/mE . Informações Telefone (038) 3675-8164 . Natalândia/mG 19 de abril de
2018, (a) Érica Cristina rocha – Pregoeira .
4 cm -23 1088876 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArDoá/mG aviso de anulação de licitação – Pregão Presencial Nº:011/2018
- O Município de Sardoá/MG, comunica que fica anulado presencial Nº:011/2018, tipo menor Preço, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) pá carregadeira sobre pneus, nova de fábrica,
zero hora, articulada, a ser custeada com recursos provenientes
do contrato de repasse nº . 852031/2017 celebrado entre o município de sardoá e a união federal, por intermédio do ministério
da agricultura, pecuária e abastecimento, representado pela Caixa
econômica federal, objetivando a execução de ações relativas ao
fomento ao setor agropecuário . Informações Tel/Fax: (33) 32961265 . Email: licitacao@sardoa .gov .br . samara maria Campos –
Presidente da CPl
3 cm -23 1088932 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA ViTÓriA/mG –
aviso de licitação - Tomada de Preços Nº 007/2018 - o município de santa Vitória mG torna público o Processo licitatório
nº 069/2018, Tomada de Preços Nº 007/2018 . Tipo: menor preço
global . abertura: 15 de maio de 2018 às 13:00 horas . local: prédio da Prefeitura municipal . objeto: Contratação de empresa
para execução de reforma e ampliação do prédio do CEmEI
luIZa marIa DE Paula em santa Vitória . op . Créd . Nº
17944 .101532/2017-62/bDmG/CIDaDEs . recursos: Próprio/
Convênio . Informações: fone (34) 3251-8508 das 12:00h às
18:00h e-mail licitacao@santavitoria .mg .gov .br . Condições de
participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente
constituídas . o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site www .santavitoria .mg .gov .br (Portal da Transparência / licitação) . município de santa Vitória aos 24 dias do
mês de abril de 2018 . Isper salim Curi - Prefeito municipal .
4 cm -23 1088940 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirAÚBA/mG
– aviso de adesão - Pregão Eletrônico nº 001/2017 - Torna
Público a adesão ao registro de Preços Externo, proveniente
da ata de registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº
001/2017, registro de Preços nº 001/2017, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna
- CImPar – Processo registrado no município de Piraúba sob
o número – PrC nº 042/2018, Pregão Presencial n .º 024/2018,
registro de Preços nº 018/2018 . objeto: registro de Preços para
eventual aquisição de medicamentos de “ A” a “Z”, para atender
às necessidades do Departamento municipal de saúde, por maior
desconto percentual sobre a tabela CmED/aNVIsa, valor total
r$ 120 .000,00 (Cento e vinte mil reais) . Dotação orçamentária: 0204 .10 .301 .0025 .2 .064-3 .3 .90 .30 (Ficha 68) . setor de licitação
local: rua opemá, 610 – Centro – Piraúba – mG . Informações
por e-mail compras@pirauba .mg .gov .br ou telefone (32) 35731575 de 12:00 as 18:00 h . Piraúba, 20 de abril de 2018 . adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito municipal . Fabiana Gonçalves de
Paiva benevenuto – Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal DE PIraÚba/mG – aviso - Pregão Eletrônico nº 035/2017 - Torna Público a participação do
beneficiário Prefeitura Municipal de Piraúba no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de medicamentos
do Componente básico da assistência Farmacêutica do Estado
de minas Gerais, proveniente da ata de registro de Preços nº
153/2017, vinculada ao Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 035/2017, cujo órgão gerenciador é o Estado de minas
Gerais por intermédio da secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - sEPlaG/ Centro de serviços Compartilhados CsC
– Processo registrado no município de Piraúba sob o número –
PrC nº 043/2018, Pregão Presencial n .º 025/2018 . objeto: aquisição de medicamentos, segundo Ciclo de Fornecimento 2018, nº
010062/2018, valor total do Pedido r$ 12 .398,45 (Doze mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) . Dotação

orçamentária: - 0204 .10 .301 .0025 .2 .064-3 .3 .90 .30 (Ficha 68) .
setor de licitação local: rua opemá, 610 – Centro – Piraúba
– mG . Informações por e-mail compras@pirauba .mg .gov .br ou
telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h . Piraúba, 20 de
abril de 2018 . adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito municipal .
Fabiana Gonçalves de Paiva benevenuto – Pregoeira .
8 cm -23 1088672 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DELFiNÓPoLiS/mG
AVISO EDITAL DE LEILÃO. A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 15 de maio de 2018 às 08h30min
no Pátio I, na secretaria municipal de Viação e Transporte, localizada na rua José abrão Pedro, n .º 330 - Centro, nesta cidade de
Delfinópolis/MG, será realizado o Leilão nº 002/2018, que tem
como objeto a: “alienação De lotes recicláveis resultantes Da
Triagem De lixo realizada Pela usina De reciclagem E Compostagem Inserviveis Para Esta Administração”, cujo critério de
julgamento será o de “Maior Lance por Item Ofertado” - Edital
e informações pelo site www.delfinopolis.mg.gov.br ou pelo fone
(35) 3525-1585 - Delfinópolis/MG, 23 de abril de 2018 - Suely
alves Ferreira lemos - Prefeita .
3 cm -23 1089097 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mANGA/mG
Publicação de Edital - Processo Nº . 000018/2018 - Tomada de
Preços Nº 000004/2018 - o município de manga-mG torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
10/05/2018 às 09:00:00, em sua sede a Praça Presidente Costa
e silva, nº . 1477, Centro, manga-mG, licitação na modalidade
de Tomada de Preços, do tipo menor preço, para contratação de
empresa pertinente no ramo de engenharia civil para execução
de Obra de Cercamento e Identificação do Depósito de Resíduos
sólidos da sede do município de manga-mG, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Departamento de licitações e Contratos, no
referido endereço, no horário de 08:30 às 11:30 horas, de segunda
à sexta feira, sendo dia útil, podendo também ser solicitado através do e-mail: licitacao@manga .mg .gov .br ou pelo telefone:
38-3615-2601 . manga-mG, 19 de abril de 2018 . Edílson silva
Dutra– Presidente da Comissão de licitação .
4 cm -23 1089030 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAPECEriCA/mG
aviso de licitação . Tomada de Preço 001/2018 . objeto: Contratação de empresas de engenharia para execução de obras de drenagem, extensão de rede elétrica, cobertura de pátio, revitalização
de praça e construção de uma casa de rituais indígenas . Protocolo
dos envelopes: até as 12h30 do dia 9 de maio de 2018 . a sessão
de habilitação terá início ás 13h do mesmo dia . o edital está disponível no site www .itapecerica .mg .gov .br . Cleide maria PereiraPresidente da CPl .
2 cm -23 1089051 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG
Proc 027/2018, TP 001/2018 . objeto: Contratação de mE, EPP
para execução de obras de construção de duas salas de aula na
E .m . maria Dilma Fernandes Fonseca . Cv 1261 .001727/2017/
EmG/sEE . sessão: 09/05/2018, as 09:00hs . http://www .lagoadospatos .mg .gov .br/ Tel: (38) 3745-1239 . José raul reis, Prefeito
municipal .
2 cm -23 1089021 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
BrASÍLiA DE miNAS/mG
Pregão Presencial para registro de Preços nº 022/2018 - aVIso
DE lICITaçÃo . a PrEF . muNICIPal DE brasIlIa DE
mINas/mG –– torna público o Processo licitatório nº 057/2018,
Pregão Presencial para registro de Preços nº 022/2018 . Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da marca mITsubIsHI e máquinas da marca lIu GoNG . abertura da sessão:
09/05/2018 às 09hs00min . Edital disponível no site www .brasiliademinas .mg .gov .br e pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas .
mg.gov.br. Pregoeira oficial Alice Mara Souza e Silva.
PrEFEITura muNICIPal DE brasÍlIa DE mINas/mG Pregão Presencial para registro de Preços nº 028/2018 - aVIso
DE lICITaçÃo . a PrEF . muNICIPal DE brasIlIa DE
mINas/mG –– torna público o Processo licitatório nº 069/2018,
Pregão Presencial para registro de Preços nº 028/2018 . Contratação de empresa prestação de serviços de hospedagens . abertura
da sessão:
08/05/2018 às 09hs00min . Edital disponível no site: www .brasiliademinas .mg .gov .br e pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas .
mg.gov.br. Pregoeira oficial Alice Mara Souza e Silva.
5 cm -23 1089098 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VárZEA DA PALmA/mG
Pregão nº .028/2018 - o município de Várzea da Palma/mG, torna
público que realizará Processo licitatório - na modalidade Pregão
Presencial, no sistema de registro de Preços, para aquisição de
material de esportivo, conforme solicitação da secretaria de Educação . Data de julgamento: 11/05/2018, às 08hs, no setor de licitações, situado na rua Cláudio manoel da Costa, nº .1 .000, bairro
Pinlar, Cep 39 .260-000 . Edital na integra disponível http://varzeadapalma .mg .gov .br . maiores informações através do telefone (38)
3731-9200 ou e_mail varzeadapalma .licitacao@yahoo .com .br .
alyne aranha de azevedo . município de Várzea da Palma/mG .
3 cm -23 1089093 - 1

www.conape2018.com.br

Terça-feira, 24 de abril de 2018 – 45
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mACHADo/mG
aVIso DE lICITaçÃo . Processo Nº . 078/2018 . Pregão para
registro de Preços Nº . 011/2018 . Do objeto: contratação de
empresa especializada em ressolagem e serviços de borracharia para os veículos da frota municipal de machado recebimento
de credenciamento e envelopes propostas/habilitação: Dia 14 de
maio de 2018 até as 13h00min . abertura dos envelopes: dia 14
de maio de 2018 até as 13h00min . os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://
machadoportaltransparencia .portalfacil .com .br/licitacoes . Cristina Fabri Nanetti . secretária municipal de administração .
PrEFEITura muNICIPal DE maCHaDo/mG
Extrato de Contrato nº 026/2018 . Partes: município de machado /
bamaQ s .a bandeirantes máquinas e Equipamentos . Processo
licitatório nº 82/2018 . Inexigibilidade 23/2018 . objeto: contratação de concessionária autorizada para proceder a comercialização
de produtos necessários, bem como prestar os serviços de assistência técnica da marca New Holland no equipamento motoniveladora Patrol modelo rG 140 Chassi HbZN0140ccaF0129, ano
de fabricação 2012 Dotação orçamentária: 02 .11 .02 .15 .451 .0032
.2 .164 .3 .3 .90 .30 e 02 .11 .02 .15 .451 .0032 .2 .164 .3 .3 .90 .39 assinatura: 23 .04 .2018 . Vigência: 31 .12 .2018 .
PrEFEITura muNICIPal DE maCHaDo/mG . Extrato de
Contrato nº 040/2018 . Partes: município de machado / Carlos
robErTo DE CarValHo . Processo licitatório nº 117/2018 .
Compra Direta 17/2018 objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparo nos equipamentos da Vaca mecânica, com o fornecimento de peças e mão de
obras necessários, por meio de secretaria municipal de Desenvolvimento e Promoção social . Dotação orçamentária: 02 .06 .01
.08 .244 .0019 .2 .083 .3 .3 .90 .39 . assinatura: 23 .04 .2018 . Vigência:
31 .12 .2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. Ratificação . Em atendimento ao disposto no art . 26 da lei 8 .666 de 21
de junho de 1993, e com base na justificativa, ratifico a inexigibilidade de licitação com fundamento no art . 25, Inciso I da
lei 8 .666/93 para contratação de concessionária autorizada para
proceder a comercialização de produtos necessários, bem como
prestar os serviços de assistência técnica da marca New Holland
no equipamento motoniveladora Patrol modelo rG 140 Chassi
HbZN0140ccaF0129, ano de fabricação 2012, contratando com
a empresa bamaq s .a bandeirantes máquinas e Equipamentos, com o valor total de r$ 73 .000,00 (setenta e três mil reais) .
machado, 23 de abril de 2018 . luiz Carlos magalhães Júnior
secretário de obras e Infra Estrutura .
10 cm -23 1089106 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrA BoNiTA/mG
aviso de Cancelamento do Edital de licitação - Processo licitatório N .º 0030/2018 - modalidade: leilão N .º 001/2018 - a Prefeitura municipal de Pedra bonita, Estado de minas Gerais, através
de sua Comissão de licitação, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados, o CaNCElamENTo da licitação divulgada através do edital lEIlÃo N .º
001/2018, tendo por objeto alienação de veículos usados de propriedade do município de Pedra bonita – mG, Pedra bonita, 23 de
abril de 2018 . adriano Teodoro do Carmo, Prefeito municipal .
3 cm -23 1089065 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErro/mG
Pref . serro torna pública o P . nº 137/2018 – P . P . nº 015/2018, ref
cont excl de ME/EPP p confecção de materiais gráficos diversos.
Entr env até 09:00 08/05/2018 abert . prop 08/05/2018 às 09:30 .
Infor: (38) 35411369- licitacaoeditais@serro .mg .gov .br . Jéssica
Amaral Miranda – Pregoeira Oficial.
2 cm -23 1089037 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
SANTANA DoS moNTES/mG
aVIso DE PrEGÃo PrEsENCIal Nº 04/2018 . o município
de santana dos montes - mG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº . 04/2018, autorizado pelo Pl Nº 14/2018,
para Contratação de Pessoa Jurídica, sob o sistema de registro
de Preços, para fornecimento de pneus, câmeras e protetores de
pneus para a frota municipal . Dia 08/05/2018, às 09:00h . maiores
informações pelo email: licitacao@santanadosmontes .mg .gov .br .
santana dos montes, 23/04/2018 . samara da Costa resende . Pregoeira municipal .
2 cm -23 1089085 - 1