TJMG 26/04/2018 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 006/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1057972-0, Maria de Lourdes Medeiros Silva, TDE IV F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018.
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 003/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 367912-3,
Rosa Patrícia Cury, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em
19/04/18, referente ao saldo de 6 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias;
MaSP: 369123-5, Maria Geralda de Barros Matos, ATB III G, Nº de
Admissão 2, aposentado(a) em 19/04/18, referente ao saldo de 9 (nove)
meses.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
24 1089832 - 1
Retificação - Ato nº 040/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal, referente ao(s)
servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 299600-7, Stael Roman Bertolin, PEB
III P, Nº de Admissão 3, Ato nº 036/2002, publicado em 26/09/2002, por
motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res.
SEPLAG 37/2005, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 10/07/2002,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 09/08/2002.
Retificação - Ato nº 041/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 299600-7, Stael
Roman Bertolin, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato nº 001/2001, publicado em 11/01/2001, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: 4º biênio, a
contar de 18/12/2000, leia-se: 4º biênio, a contar de 10/01/2001; MaSP:
299600-7, Stael Roman Bertolin, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato
nº 041/2010, publicado em 17/06/2010, por motivo de Conclusão de
Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde
se lê: 8º biênio, a contar de 25/03/2009, leia-se: 8º biênio, a contar de
08/04/2009.
Retificação - Ato nº 042/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 380858-1, Geovanni Moreira Halfeld, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 006/09, publicado em 14/05/09, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 10º biênio a contar de 28/11/05, leia-se: 10º biênio
a contar de 30/10/05.
Retificação - Ato nº 043/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio- Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 854885-1,
Maurílio de Cerqueira Marinho, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº
03/18, publicado em 01/03/18, por interesse do servidor, onde se lê: 2
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 4 meses referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício.
Retificação - Ato nº 044/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente
ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
369471-8, Maria Imaculada de Oliveira Nascimento, ATB V I, Nº de
Admissão 2, Ato nº 03/96, publicado em 24/01/1996, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 08/11/1995,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 31/10/1995.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
24 1089827 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 004/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio
Reis”, MaSP: 866013-6, Edna Aparecida Milagres Godinho, PEBD I A,
Nº de Admissão 3, a partir de 06/04/18.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 002/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 869425-9, Maria
de Lourdes Silva, ATB I A, Nº de Admissão 3, de Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 006/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos,
EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 523841-5, Roberto Teixeira
Flausino, PEB II D, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 983560-4, Elaine da Silva Miranda, PEB I H, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
819587-7, Cláudia Maria da Costa Tavares Bergamaschine, ATB IV I,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 02/05/18; EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette
de Andrada”, MaSP: 1009192-4, Márcia Gomes Ferreira, PEB I A, Nº
de Admissão 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/2018; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1080345-0,
Adairde Socorro Nascimento Silva, PEB I E, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018;
EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 334273-0, Teresa Cristina Tarôco
Bertolino, ATB IV H, Nº de Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; EE. “Professor João
Anastácio, MaSP: 892037-3, Rejane Viana Gonçalves Cardoso, PEB
III O, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4ºquinquênio de
exercício, a partir de 14/05/18; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
299510-8, Agenor Soares de Moura Neto, PEB III P, Nº de Admissão
3, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/05/2018; MaSP: 892826-9, Janeth Maria de Barros Castro, ATB V F,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2018; EE. “São Miguel”, MaSP: 547123-0, Márcia
Aparecida Rodrigues Pereira, PEB I B, Nº de Admissão 3, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 532675-6, Edna Ascensão
de Almeida, PEB III P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2018; MaSP: 532675-6,
Edna Ascensão de Almeida, PEB III O, Nº de Admissão 2, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2018.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 007/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 390835-7, Arlete das Mercês do
Nascimento Araújo, ATB V I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 371716-2, Antônio Carlos Ramos, PEB III P, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; EE. “Prefeito Gentil
Pereira Lima”, MaSP: 1065244-4, Marcos Felipe da Silva, PEB I E, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/2018; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 887235-0,
Regina Maria de Souza, PEB I C, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/05/18;
Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 391051-0, José
Francisco Lage, PEB III P/DVI, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; Senhora
dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 1083596-5, Andressa
Alves Rodrigues, PEB II E, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2018.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 006/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE.
Lima Duarte”, MaSP: 534342-1, Josianne Aline Fernandes de Abreu
Zile, PEB II O, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 299510-8, Agenor Soares de Moura Neto, PEB III
P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 08/05/2018; Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP:
363277-5, Wislene Maria Pereira, PEB I C, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 015/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Bias Fortes”, MaSP: 980142-4, Patrícia Magdala Dilly de Medeiros, PEB II F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2015; EE. “Embaixador José Bonifácio”,
MaSP: 1326261-3, Lourdes Aparecida da Silva, EEB I B/Orientador Educacional, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/02/2018; Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 1102704-2, Mauro Galvão Moreira Rodrigues, PEB II
Minas Gerais - Caderno 1
E, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/15; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
802570-2, Júlia Guimarães, ATB I B, Nº de Admissão 2, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2018; MaSP: 1065414-3,
Ana Lúcia de Oliveira Paula, ATB I B, Nº de Admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2018; Piedade do Rio
Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 950025-7,
Alcione Lucinda Fernandes, PEB III M, Nº de Admissão 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2016; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 528116-7, Juraci Guilarducci
Chagas, PEB III P, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 12/04/2018.
Licença Paternidade - Ato nº 001/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
João Anastácio, MaSP: 299534-8, Jaime Francisco Loures, PEB III O,
Vice-Diretor, Nº de Admissão 3, a partir de 16/04/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
24 1089819 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2018
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 280 935-8, Sandra Maria Baldone Lara, referente ao cargo de PEB IV J, Português 1º e 2º Graus,
1° Cargo, de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria,
Ato nº 31/2018, publicado em 19/04/2018, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/2018
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo – E.E.
“Maria Bauab Gibram”, MaSP 377 740-6, Cristina Mendes dos Santos
Rocha, PEB III P, Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1º
Cargo, de Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 20/2018, publicado em
29/03/2018, por motivo de desistência da servidora.
24 1089274 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP
280 935-8, Sandra Maria Baldone Lara, a partir de 17/04/2018, referente ao cargo de PEB IV J, Português 1º e 2º Graus, 1° Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC n° 47/2005, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 748 699-6, Rosimary Vitor Batista Barra, a partir de 24/04/2018, referente ao cargo de
PEB III N, Educação Física, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
109 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Prof.
José Monteiro”, MaSP 1 114 990-3, Eliane de Souza Chaves Bastos,
PEB I B, Geografia, 3º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2018; Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP
380 029-9, Míria Lúcia Marques de Resende, ATB III I, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2018; MaSP 1
328 250-4, Helem Ferreira Arriel Rezende, ATB I B, 1º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2018; E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 1 331 288-9, Mário Sérgio Rodrigues Costa,
ATB I B, 1º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
26/02/2018; E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 331 429-9, Fabiane Alves de
Almeida, ATB I B, 1º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 12/02/2018; Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho
Garcia”, MaSP 380 031-5, Nélio Pimenta Cardoso, PEB II G, Língua
Portuguesa, 2º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 28/01/2018; MaSP 1 325 985-8, Cristiane das Graças Silva Melo,
ATB I A, 3º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 02/02/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 35/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 280 935-8, Sandra Maria
Baldone Lara, PEB IV J, Português 1° e 2° Graus, 1° Cargo, concedidas
pelo Ato n° 143/2006, publicado em 06/10/2006, 02 meses, referentes
ao 2° quinquênio de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 36/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT
da CE/1989, à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 748 699-6, Rosimary
Vitor Batista Barra, referente ao cargo de PEB III N, Educação Física,
1° Cargo, concedidas pelo Ato n° 71/2002, publicado em 29/11/2002,
03 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 06/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Cana Verde – E.E.
“Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 181 006-6, Marielle
Valério Correa, PEB I A, Biologia/ Ciências, 4º Cargo, a partir de
27/03/2018.
24 1089273 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Abílio
Neves”, MaSP 829 651-9, Eunice Santos de Almeida, PEB I A, História, 3º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/2018; Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 933
780-9, Miller Ricardo Oliveira, PEB III H, Educação Física, 1º Cargo,
por 02 meses, referentes aos 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 01/05/2018; E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 390 440-6, Celma
Viana de Castro Reis, ATB III I, 1º Cargo, por 02 meses, referentes
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2018; MaSP 1 092
958-6, Roselene Marques dos Santos Soares, PEB II E, Matemática, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/2018; MaSP 1 117 388-7, Jacy Carvalho do Nascimento, PEB
II E, Ciências, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2018; Santo Antônio do Amparo - E.E. “Dr.
Cícero Ferreira”, MaSP 950 313-7, Rita de Cássia, PEB II E, Geografia, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2018; MaSP 333 075-0, Siomara Silva Lage, PEB I P,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo –
E.E. “Abílio Neves”, MaSP 322 794-9, Maria Conceição Teixeira Costa
Maia, PEB II P, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 7° quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2018.
24 1089272 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 05/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas – MaSP 282.332-6,
Maria Goretti Lobo Oliveira, PEB II G, 2º cargo, aposentado a partir
de 29/03/2012, publicado no Minas Gerais de 19/04/2018, referente ao
saldo de 6 meses. Congonhas–MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e
Castro, PEB III M, 2º cargo, aposentado a partir de 17/11/2016, publicado no Minas Gerais de 19/04/2018, referente ao saldo de 9 meses.
Entre Rios de Minas – MaSP 317.535-3, Valeria Leite de Resende, PEB
II P, 1º cargo, aposentado a partir de 28/07/2015, publicado no Minas
Gerais de 19/04/2018, referente ao saldo de 4 meses e 29 dias. São Brás
do Suaçuí – MaSP 339.768-4, Margarethe da Silva Pereira, PEB I O, 1º
cargo, aposentado a partir de 30/11/2012, publicado no Minas Gerais de
19/04/2018, referente ao saldo de 6 meses.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
24 1089744 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO ORIENTE
BELO ORIENTE
BELO ORIENTE
BELO ORIENTE
BELO ORIENTE/ PERPÉTUO SOCORRO
SANTANA DO PARAISO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
EE JOAO HEMETRIO DE MENEZES
EE JOAO HEMETRIO DE MENEZES
EE JOAO HEMETRIO DE MENEZES
EE JOAO HEMETRIO DE MENEZES
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EE ANTONIO LUIZ
EE PROFA ANA LETRO STAACKS
EE PROFA ANA LETRO STAACKS
EE PROFA ANA LETRO STAACKS
EE PROFA ANA LETRO STAACKS
MASP
NOME
1062103 / 5
1004443 / 6
1381846 / 3
949840 / 3
1378843 / 5
1303843 / 5
1274745 / 7
1350213 / 3
1363090 / 0
1450395 / 7
LUCIMEY MARINHO DE ARAUJO
GERALDO AUGUSTO DE MORAIS
MOISES GILDASIO FORTUNATO
PAULO CESAR DE FREITAS
TALES AUGUSTO OLIVEIRA SILVA
VALDINEY RIBEIRO DE ALMEIDA
JORGEANE PEREIRA
ELISA PIRES LEAO
LILIANE PAULA DE LIMA CASTRO ABADE
ADRIANA ARRUDA SILVA
CARGO
ADM.
PEB 1 A
PEB 1 B
PEB 1 A
PEB1 M
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
3
3
3
1
3
3
3
3
3
1
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
15 H/A
8H/A
9 H/A
11H/A
11H/A
7H/A
11H/A
12H/A
15 H/A
10H/A
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16H/A
16H/A
10H/A
12H/A
16H/A
9 H/A
16H/A
13H/A
16H/A
11H/A
A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
25 1090222 - 1
Localidade
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
JOANÉSIA
JOANÉSIA
JOANÉSIA
JOANÉSIA
Na Escola Estadual
EE ROTILDINO AVELINO
EE DR OVIDIO DE ANDRADE
EE PROFA EUNICE DOS SANTOS COSTA
EE PROFA EUNICE DOS SANTOS COSTA
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
EE PROF MANOEL GONCALVES FERREIRA
LOT AÇÃO LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
Nome do Servidor
1135453 / 7
RENATA CARLA SOARES DE REZENDE CUPERTINO
1344405 / 4
FABIOLA SANCHES TAVEIRA
1093768 / 8
JACKELINE ANDRADE SAMORA ALVARENGA BRASIL
331202 / 2
MARIA APARECIDA
1034640 / 1
ENEDINA ALVARENGA COSTA LAGE
1034640 / 1
ENEDINA ALVARENGA COSTA LAGE
Adm.
05
04
04
04
04
04
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
LÍNGUA PORTUGUESA
SALA DE RECURSOS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
RB
16H
16H
12H
12H
11H
11H
a contar de
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
15/02/2018
25 1090224 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2018
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Coronel Fabriciano, S.R.E De Coronel Fabriciano,
MaSP: 976633-8, Marlene Gomes de Almeida, ATB1E, admissão 01,
Ato nº 01/2018 publicado em 19/04/2018 por erro na vigência e na
proporcionalidade, onde se lê: a partir de 08/09/2018 leia-se: a partir
de 18/04/2018, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9228 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9230 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2018
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales,
MaSP: 870981-8, Geralda das Graças Marques, PEB3I, admissão 01,
ato nº 07/2018 publicado em 19/04/2018, por incorreção no nome
da servidora, onde se lê: Maria Geralda das Graças Marques leia-se:
Geralda das Graças Marques.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
25 1090209 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENATDORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 344780-2,
Rosimeiry da Consolação Assis Souza, a partir de data da publicação,
referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+34 h/a,
de média quinquenal de exigência curricular, e vice Direção integral;
Ipatinga: CESEC João Guimarães Rosa, MaSP: 552146-3, Sebastião
de Oliveira Silva, a partir da data da publicação, referente ao ATB5L,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 180 horas mensais: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif
Selim de Sales, MaSP: 870981-8, Geralda das Graças Marques, a partir da data da publicação, referente ao PEB3I, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas
mensais.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2018
DESIGNA, nos termos do decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP:
954352-1, Leia Abreu de Almeida Vieira, ATB1B, admissão 02, Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa Oliveira Barbosa, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E De
Coronel Fabriciano, MaSP: 1326253-0, Maria de Loudes Oliveira,
TDE1B/FGD5, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 19/02/2018, MaSP: 1323023-0, Vanessa Aparecida Sousa
Peçanha, ANE1B/FGD-5, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/02/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
25 1090207 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2018
POR ATENDER OS REQUISITOS DE APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLA/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico
Mendes, MaSP: 563262-5, Socorro Valdirene de Oliveira, PEB2P,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2018, Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza
– Betinho/ EE Joaquim Eliziário da Silva, MaSP: 801422-7, Maria das
Neves Alcântara, PEB2L/DV-Diretor, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, DE 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 DE
02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E De Coronel Fabriciano: MaSP: 1185037-7, Noemi Prando Lima, TDE2D/FGD-4, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/05/2018; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor
Francisco Letro/S.R.E de Coronel Fabriciano, MaSP: 861231-9, Judite
da Penha Carvalho Vieira, ATB3I/FGD-5, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018.