TJMG 03/05/2018 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018
Remove, para acompanhar cônjuge servidor, removido ex-officio, nos termos do inciso III do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com redação dada
pela Lei 21693
de 26/03/2015 a seguinte servidora, devendo assumir o exercício no dia 02/05/2018:
REMOÇÃO
PARA O
MASP
NOME
ADM
CARGO
CH
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO:
Débora
Bordonal
Bicas
1.409.068-2 Senra Oliveira
2
PEB1A Matemática
16h/a
E.E. Batista de Oliveira
Juiz de Fora
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, a servidora, após remoção para acompanhar cônjuge servidor, removido
ex-officio
publicada no MG de hoje:
LOTAÇÃO
ESCOLA DE MUNICÍPIO VIGÊNCIA
NA ESCOLA MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM
CARGO
ORIGEM
ESTADUAL:
E.E. Deputado Bicas
Débora Bordonal
P E B 1 A - 16h/a E.E Batista de Juiz de Fora
1.409.068-2
2
02/05/2018
Oliveira Souza
Senra Oliveira
Matemática
Oliveira
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
27 1091456 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP
373.913-3 – Narda Inez de Oliveira Cardoso, PEB3O, admissão 1, por
motivo de incorreção na publicação, no ato nº 22/15, publicado em
27/10/15, onde se lê: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/15, leia-se: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP
269.273-9 – Maria Aparecida Souza Ferreira, PEB1E, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 01/94, publicado
em 01/07/94, onde se lê: 1º decênio, a partir de 06/01/93, leia-se: 1º
decênio, a partir de 03/08/92, no ato nº 52/17, publicado em 03/01/18,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/15, leia-se:
3º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/15; - MaSP 373.913-3 –
Narda Inez de Oliveira Cardoso, PEB3O, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 36/05, publicado em 12/09/05,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/99, leia-se: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29/06/99, no ato nº 37/04, publicado em 20/10/04, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/09/04, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/04, no
ato nº 32/09, publicado em 10/10/04, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/09, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 26/06/09, no ato nº 15/16, publicado em 04/05/16, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/09/14, leia-se: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 25/06/14; - Lima Duarte – E.E. Tiago Delgado – MaSP 389.926-7 – Nilcéia de Paiva Gama, PEB1A, admissão
4, por motivo de aplicação do disposto no art. 290 da CE/1989, no ato
nº 01/16, publicado em 18/11/16, onde se lê: 3 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 26/10/16 (data do requerimento
de vinculação do tempo), leia-se: 3 meses e 19 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 26/10/16 (data do requerimento de
vinculação do tempo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Estêvão de Oliveira – MaSP 840.413-9 – Rogéria Muniz Brazilino, PEB3J, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 12/09, publicado em 07/04/09, onde se lê:
2º quinquênio, a partir de 23/03/06, leia-se: 2º quinquênio, a partir de
20/02/06; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 269.273-9 – Maria Aparecida Souza Ferreira, PEB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato publicado em 17/12/93, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 21/03/87 e 2º quinquênio, a partir de 07/01/93, leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 26/06/86 e 2º quinquênio, a partir de 01/06/92;
- MaSP 373.913-3 – Narda Inez de Oliveira Cardoso, PEB3O, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 63/99,
publicado em 20/11/99, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 25/09/99,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 29/06/99, no ato nº 78/04, publicado
em 20/10/04, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 24/09/04, leia-se:
2º quinquênio, a partir de 29/06/04, no ato nº 39/09, publicado em
10/10/09, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 22/09/09, leia-se: 3º
quinquênio, a partir de 26/06/09.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
27 1091452 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por seis dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 1.409.784-4
– Raíssa Izola Duarte, PEB1A, admissão 2, a partir de 07/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP
1.318.322-3 – Priscila Trogo Pereira, PEB1A, admissão 2, a partir de
26/03/18; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.055.605-8 – Luiza de
Marillac Miranda Garcia, ATB4F, admissão 1, a partir de 03/04/18;
- E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 1.181.583-4 – Daniela Coragem Pinto, PEB1A, admissão 3, a partir de 01/04/18; - E.E. Professor José Freire – MaSP 1.443.189-4 – Jeferson Aparecido Cosme,
ASBD1A, admissão 1, a partir de 09/04/18; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 598.653-4 – Cleber Antônio de Paula,
PEB1H, admissão 1, a partir de 01/04/18; - Maripá de Minas – E.E.
Prefeito Walter Trezza – MaSP 935.502-5 – Tania Maria Medina Matos
Machado, PEBD1A, admissão 1, a partir de 15/04/18; - Santos Dumont
– E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP 1.406.248-3 – Sônia Maria da
Silva, ASBD1A, admissão 1, a partir de 09/04/18; - E.E. Vieira Marques – MaSP 1.279.183-6 – Marlene Gonçalves do Carmo, ASBD1A,
admissão 1, a partir de 04/04/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/18
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 1.066.915-8 –
Aline Kirchmaier Guarnieri Pereira, para Aline Kirchmaier Guarnieri.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 377.957-6
– Lilian Maria Custódio Toledo, PEB1F, admissão 2, na parte em que
autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, no ato nº
03/17, publicado em 18/01/17, por motivo de não ter usufruído à época;
- E.E. Professor Lopes – MaSP 807.486-6 – Euzébia Jeane Campos
Figueiredo, ATB5I, admissão 1, na parte em que autorizou afastamento
para gozo de Férias-Prêmio, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/18, no ato nº 10/18, publicado em 24/04/18,
por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 840.413-9 – Rogéria Muniz Brazilino, PEB3J, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/05/18 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Maria Ilydia Resende
Andrade – MaSP 354.579-5 – Maria Aparecida Figueiredo Almeida,
PEB2P, admissão 1, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 07/05/18 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Dilermando Costa
Cruz – MaSP 247.040-9 – Aguida Maria Paiva Canedo, PEB3P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18; E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 1.323.192-3 – Celsiane Lopes
dos Santos Costa, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/04/18; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula

Duque – MaSP 389.926-7 – Nilcéia de Paiva Gama, ATB5I, admissão
1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/18; - E.E.
Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 1.235.518-6 – Iracilda Aparecida
Ramos Quellis, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/04/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E.
Dilermando Costa Cruz – MaSP 1.392.403-0 – Luciana Cordeiro Dias
Divino, PEB1A, admissão 1, a partir de 12/04/18; - Lima Duarte – E.E.
Adalgisa de Paula Duque (Exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola, na E.E. Joaquim Alves de Carvalho, em Olaria) – MaSP
1.322.832-5 – Eliane de Freitas Paula, ATB1B, admissão 2, a partir de
19/04/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
18/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 974.877-3 – B.H.M.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
18/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
16/2018, publicada no “Minas Gerais” em 24/04/2018, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 272.127-2 – S.M.D., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
27 1091440 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/18
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Clorindo Burnier – MaSP 390.254-1 – Patrícia Dettogni de Castro,
ATB4G, admissão 1, por Sofia Dettogni de Castro, filha, a partir de
24/04/18; - MaSP 968.911-8 – Auzira Maria Masse Gonçalves, PEB2E,
admissão 1, por Alice Silvério Masse, filha, a partir de 24/04/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Delfim Moreira – MaSP 320.932-7 – Juliana Maria de Oliveira
Morais, PEB3P, admissão 1, a partir de 18/04/18; - E.E. Maria Ilydia
Resende Andrade – MaSP 354.579-5 – Maria Aparecida Figueiredo
Almeida, PEB2P, admissão 1, a partir de 18/04/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
27 1091447 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal”, MasP 804132-9,
Célia Beatriz Oliveira Furtado, a partir de 03/05/2018, referente ao
PEB 3IIIN, Adm 01, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a; MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de
Carvalho’, MasP 812412-5, Maria do Carmo Garcia Ferreira, a partir
de 20/04/2018, referente ao PEB 2IIN, Adm 01, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1 e 5º, Inciso III, alínea “A”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; MUTUM: ‘E.E.
Dionysio Costa’, MasP 376770-4, Roberto Silvio Augusto, a partir de
03/05/2018, referente ao PEB 2P, Adm 01, `a vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
137 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 322381-5, Viviane Monteiro Mucida, PEB 3IIIP, Adm 01, a partir de 24/04/2018(data de protocolo); MasP 322381-5, Viviane Monteiro Mucida, PEB 3IIIP, Adm 02,
a partir de 24/04/2018(data de protocolo).
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ‘E.E.
Padre Alfredo Kobal’, MasP 804132-9, Célia Beatriz Oliveira Furtado,
PEB IIIM, Adm 01, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 25/04, publicado em 04/12/2004, na parte em que concedeu
o 5º Biênio, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
‘E.E. Padre Julio Maria’, MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira
Catheringer, PEB 3IIIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 15/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
‘E.E. Padre Julio Maria’, MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira
Catheringer, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2014; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
1319453-5, Elise Faustino de Abreu, TDE 1B, Adm 01, referente ao 1º
Quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2018.
02 1092142 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
CAPUTIRA: ‘E.E. Padre Alfredo Kobal’, MasP 804132-9, Célia Beatriz Oliveira Furtado, PEB IIIN, Adm 01, Ato nº 12/03, publicado em
22/05/2003 por acerto na situação funcional da servidora, onde se lê: 2º
Quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2002, leia-se: 2º Quinquênio
a contar de 08/08/2002, data de efetivo exercício.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Padre Alfredo
Kobal’, MasP 804132-9, Célia Beatriz Oliveira Furtado, PEB IIIN,
Adm 01, Ato nº 13/03, publicado em 22/05/2003 por acerto na situação
funcional da servidora, onde se lê: 5º Biênio, a contar de 01/09/2002,
leia-se: 5º Biênio, a contar de 08/08/2002, data de efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP
852872-1, Walder José Fonseca Pacheco, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº
09/18, publicado em 25/04/2018, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 20/07/2018, referente ao PEB 3IIIP, Adm
01, leia-se: a partir de 20/04/2018, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01.
02 1092138 - 1

SRE de Montes Claros
EDITAL DE CHAMAMENTO - A Bel (ª) Jusçara Mendes de Souza,
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº. 138/2017, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/12/2017, pela Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 234
da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para
comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Superintendência Regional de Ensino Montes Claros, na Avenida Mestra Fininha, nº. 1642, Bairro Jardim São Luiz, nos horários de 9h às 12h e de
13h às 17h, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele atribuído, que caracteriza , em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena
de REVELIA: Ademar Mendes Ferreira, MaSP.1058992-7, ocupante
do cargo de Especialista em Educação Básica, admissão 01, lotado na
Superintendência Regional de Ensino Montes Claros - Secretaria de
Estado de Educação.
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar SRE Montes Claros
- PAD nº. 138/2017
Montes Claros, 02 de Maio de 2018.
Secretaria de Estado de Educação
02 1091809 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 8/2018 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 01/2015, publicado em
01/07/2015, MaSP.593308-0, Maria Luisa Chaves e Sousa, PEB1N,
admissão 02, onde se lê: a partir de 06/06/2015, leia-se: a partir de
07/06/2015, por incorreção na vigência; MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 07/06/2017, ato nº 20/2017, publicado em
07/06/2017, MaSP.584329-7, Sinvaldo Alves de Oliveira, PEB1L,
admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 43 h/a (AF), por
motivo de inclusão de média quinquenal; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c
19/04/2018, ato nº 06/2018, publicado em 24/04/2018, MaSP.611737-8,
Nilde Mota de Jesus Ferreira, ASB1C, admissão 01, onde se lê: ASB1G,
leia-se: ASB1C, por motivo de incorreção no cargo.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
11/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.1057137-0,
Leopoldina de Jesus Lima de Carvalho, PEB3E-Geog., adm. 01, Ato n.º
33/2017 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.,
pub. MG de 19/09/2017, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 10/02/2016,
leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir
de 14/09/2016; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.336078-1,
Lidiomar Martins Soares Rodrigues, PEB1P, adm. 01, Ato n.º 13/1995
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub.
MG de 05/08/1995, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir
de 29/12/1993, leia se: 04 meses e 10 dias de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 23/08/1993; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.1051843-9, Elcid Monteiro Lima, PEB3G-Educ. Física,
adm. 01, Ato de conc. de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., pub.
MG de 18/02/2011 e Ato de conc. de férias prêmio oportunas ref. 2º
quinq., pub. MG de 06/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
09/12/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 08/12/2009, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 12/03/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 11/03/2009; MONTES CLAROS, E.E.Dom
João Antônio Pimenta, MaSP.1005867-5, Tatiane Guedes Vasconcelos
e Silva, EEB1G-vice direção, adm. 01, Ato n.º 14/2005 de conc. de
férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., pub. MG de 24/08/2005, motivo
inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 26/04/2005, leia se:
04 meses e 19 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 06/05/2005; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.298108-2,
Maria Simone Vasconcelos Pinheiro, PEB3F-Port., adm. 02, em ajust.
func., Ato n.º 135 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinqs,
pub. MG de 24/12/2004 e Ato n.º 37/2008 de conc. de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 08/10/2008, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 04/09/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 03/09/2008, leia se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 13/05/2005 e 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2010; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.1056880-6, Thelma Isis Ferreira Silva,
PEB3F-Biol., adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 38/2014 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 02/04/2014,
pub. MG de 04/09/2014, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 02/04/2014,
leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
02/04/2013; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.390890-2, Elizabete José Pimenta Vieira, PEB1I-Artes, adm. 02, em ajust. func., Ato
n.º 52/2010 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub.
MG de 08/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 29/11/2010,
leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
02/04/2011.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 11/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.1051843-9, Elcid
Monteiro Lima, PEB4B-Educ. Física, Ato n.º 05/2011 de retif. do
1º quinq., pub. MG de 04/03/2011, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 09/12/2004, leia se: 1º quinq. a partir de 12/03/2004; MaSP.1051843-9, Elcid Monteiro Lima, PEB4BEduc. Física, Ato n.º 37/2010 de conc. do 2º quinq. magist., pub. MG
de 06/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq.
magist. a partir de 08/12/2009, leia se: 2º quinq. a partir de 11/03/2009;
Em Adjunção a APAE de Montes Claros, MaSP.877555-3, Ana Fátima
Ribeiro, PEBT1A, Ato n.º 45/1999 de conc. do 1º quinq. a partir de
04/07/1999, pub. MG de 06/10/1999, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 04/07/1999, leia se: 1º quinq. a partir
de 03/06/1999; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.390890-2, Elizabete José Pimenta Vieira, PEB3B-Artes, adm. 02, em ajust. func.,
Ato n.º 29/1998 de conc. do 1º quinq. a partir de 12/04/1998, pub.
MG de 01/08/1998 e Ato n.º 27/2003 de conc. do 2º quinq. a partir
de 11/04/2003, pub. MG de 26/06/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 12/04/1998, 2º quinq. a partir de
11/04/2003, leia se: 1º quinq. a partir de 16/03/1998, 2º quinq. a partir de 19/03/2003; MaSP.390890-2, Elizabete José Pimenta Vieira,
PEB3B-Artes, adm. 02, em ajust. funcional, Ato n.º 28/2009 de conc.
do 3º quinq. a partir de 01/04/2008, pub. MG de 01/07/2009, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 01/04/2008, leia
se: 3º quinq. a partir de 22/03/2008; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.364972-0, Maria de Jesus Pereira Alves, PEB4G-Matem., adm.
02, Ato n.º 29/2012 de retif. do 3º quinq. a partir de 24/09/2004, pub.
MG de 30/03/2012, motivo inclusão do abono 1.2 e Ato n.º 09/2011
de conc. do 4º quinq. a partir de 28/09/2009, pub. MG de 18/05/2011,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 29
24/09/2004 e 4º quinq. a partir de 28/09/2009, leia se: 3º quinq. a partir
de 26/08/2003 e 4º quinq. a partir de 27/08/2008; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.952067-7, Kleber Conceição da Silva, PEB1A-Matem., adm. 01, Ato n.º 105/2006 de conc. do 2º quinq., pub. MG de
21/12/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 03/11/2005, leia se: 2º quinq. a partir de 03/08/2005; SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.897348-9, João
Américo Ferreira Lopes, PEB2D-Matem., adm. 01, Ato n.º 09/2010 de
conc. do 1º quinq. magist., pub. MG de 09/04/2010, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 03/02/2008, leia se:
1º quinq. magist. a partir de 07/11/2007.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
02 1091904 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 09/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca,
MaSP.936051-2, Léia Márcia Ramos Medeiros, PEB1A-Hist., adm. 01,
ref. 8º biênio a partir de 18/10/2011; MONTES CLAROS, E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.831110-2, Maria de Jesus Dias Bicalho, PEB4BBiol., adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 09/03/2011; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.661009-1, Franciellen Morais Costa, PEB3B-Biol.,
adm. 01, ref. 6º biênio a partir de 04/12/2011; MaSP.952067-7, Kleber
Conceição da Silva, PEB1A-Matem., adm. 01, ref. 4º biênio a partir
de 29/08/2003; MaSP.952067-7, Kleber Conceição da Silva, PEB1AMatem., adm. 01, ref. 5º biênio a partir de 07/09/2005; MaSP.952067-7,
Kleber Conceição da Silva, PEB1A-Matem., adm. 01, ref. 6º biênio
a partir de 15/03/2008; MaSP.952067-7, Kleber Conceição da Silva,
PEB1A-Matem., adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 08/09/2010.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
02 1091902 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
15/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.354669-4
Júnia Maria Freire Carneiro Prado, PEB3O, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 03 h/a
(Ex.C); CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.351494-0,
Maroni Almeida Santos, PEB3I, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.594495-4, Helen
Fernanda Dias Camelo Correa, PEB1I, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.323700-5, Reivânia Moreira de
Souza Fagundes, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 24 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
01/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, Art. 1º da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo Art. 1º da Lei
Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): CAPITÃO
ENÉAS, E.E.José Patrício da Silveira, MaSP.590474-3, Maria Aparecida da Silva Reis, PEBR2A, admissão 01, a partir de 24/04/2018, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 01 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- (Com direito
à média de contribuição) - ATO N.º 7/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.384068-3, Dolaci de Souza França Durães,
PEB1M, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § § 1º e 5º inciso III, alínea “a”,
da CF/1988, com redação dada pela EC/41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 01/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, Art. 1º da Lei Complementar 138, de
28/04/2016, acrescentado pelo Art. 1º da Lei Complementar nº 145, de
29/12/2017, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro
de Baixo, MaSP.884655-2, Maria de Fátima Ferreira Gonçalves,
ASB1F, admissão 01, a partir da 23/04/2018, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/1988, com
redação dada pela EC/41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8661 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 4/2018 – Concede abono de
permanência, no termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com a redação
dada pela EC 41/03 aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.352578-9, Maria Bevanilde Augusta de Souza Leão,
PEB1O, adm 02, a partir de 25/04/2018; E.E.Dom João Antônio
Pimenta, MaSP.351503-8, Solange Pinheiro dos Santos, PEB1P, adm
01, a partir de 27/03/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 06/2018 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.1319516-9, Valdir Lima Vieira, TDE1B, adm 01, na função FGD-5, por sua filha Ana a partir de 23/04/2018; MaSP.1319516-9,
Valdir Lima Vieira, TDE1B, adm 01, na função FGD-5, por seu filho
Guilherme a partir de 23/04/2018; E.E.Maria da Conceição Rodrigues
Avelar, MaSP.943587-6, Aline Maria Barbosa, ATB3F, adm. 01, na função SE-III, por sua filha Lara a partir de 26/03/2018; MaSP.943587-6,
Aline Maria Barbosa, ATB3F, adm. 01, na função SE-III, por seu filho
Bernardo, a partir de 26/03/2018; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.881612-6, Deusdete Soares da Silva, PEB3H, adm. 01, por seu
filho Felipe a partir de 20/04/2018; MaSP.881612-6, Deusdete Soares
da Silva, adm. 01, por seu filho Nickolas a partir de 20/04/2018; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.1329512-6,
Vanderlice Rocha Ribeiro, PEB1A, adm. 02, por sua filha Alice a partir de 24/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 10/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.388844-3, Maria Siranete Ramos, PEB2L-Inglês, adm. 02, ref.
5º quinq. a partir de 22/04/2018; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da
Fonseca, MaSP.936051-2, Léia Márcia Ramos Medeiros, PEB2L-Hist.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2015; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.1051843-9, Elcid Monteiro Lima, PEB3GEduc. Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 15/03/2014; E.E.Eloy
Pereira, MaSP.445145-6, D’ Angela Rodrigues Gomes, PEB2H-Port.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 05/07/2016; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.810059-6, Veronícia Andreza Leite Oliveira, PEB1MPort., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 29/05/2014; MaSP.364980-3,
Reinilson Soares Araújo, PEB3P-Matem., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 12/01/2013; MaSP.364980-3, Reinilson Soares Araújo, PEB3PMatem., adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 11/01/2018; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.611384-9, Mabel Cristiane
David Mendes, ATB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL - ATO N.º 03/2018
- Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290 da
C.E/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.896336-5, Iderly Rocha Calixto Santos, PEB3H-Hist., adm. 02,
03 meses e 15 dias ref. 3º quinq. a partir de 22/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 03/2018 - Concede três meses de Férias-Prêmio,
nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.1103218-2, Eufrásia Patrícia