TJMG 03/05/2018 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Santos Meira, PEB1B-Ciências, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de
17/05/2013, data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo
PEB1A, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP.1103218-2, Eufrásia Patrícia Santos
Meira, PEB1B-Ciências, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 08/08/2016,
com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1098172-8, Silvana Maria de Souza Santos, ATB1A, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 16/01/2015, data do exerc., com aproveitamento de tempo no
cargo de EEB1A, do qual foi exonerado a pedido – L.C 100 ex-efetivada dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo;
MaSP.1098172-8, Silvana Maria de Souza Santos, ATB1A, adm. 01,
ref. 2º quinq. a partir de 30/05/2015, com aproveitamento de tempo no
cargo de EEB1A, do qual foi exonerado a pedido – L.C 100 ex-efetivada dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 07/2018 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, adm. 01, ref. 6º quinq. magist. a partir de 16/10/2010;
MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, adm. 01, ref.
5º quinq. magist. a partir de 09/07/2005; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.588095-0, Ricardo Lopes Mendes, ANEI3H,
adm. 01, ref. 4º quinq. magist. a partir de 22/03/2011; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.952067-7, Kleber Conceição da Silva, PEB1AMatem., adm. 01, ref. 3º quinq. magist. a partir de 01/11/2010.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 16/2018 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, adm. 01, Anula Ato n.º 12/2016 de conc. do 5º quinq.
adm. a partir de 16/03/2002, pub. MG de 10/08/2016, motivo concessão indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P,
adm. 01, Anula Ato n.º 01/2017 de conc. do 5º quinq. adm. a partir de
13/02/2004, pub. MG de 10/01/2017, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO N.º 14/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.355205-6,
Aldair Oliveira da Silva Araújo, PEB4B-Port., adm. 02, Anula Ato
n.º 44/2017 de conc. do 6º biênio a partir de 22/11/2009, pub. MG de
13/12/2017, motivo duplicidade de publicação; MaSP.355205-6, Aldair
Oliveira da Silva Araújo, PEB4B-Port., adm. 02, Anula Ato n.º 13/2017
de conc. do 7º biênio a partir de 22/11/2011, pub. MG de 26/08/2017,
motivo concessão indevida; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.831110-2,
Maria de Jesus Dias Bicalho, PEB4B-Biol., adm. 01, Ato n.º 11/2014
de conc. do 9º biênio a partir de 03/02/2011, pub. MG de 07/05/2014,
motivo concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.377778-6, Valcinere de Fátima Ramos Gonçalves, PEB2G-Inglês,
adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 09/05/2018; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.351494-0, Maroni Almeida Santos, PEB3I-Port., adm. 02, em ajust., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 14/05/2018; E.E.Coronel Luis Pires de Minas, MaSP.859804-7,
Eldane Maria Santos Andrade, PEB2P, adm. 01, PEUB, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2018; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.286919-6, Terezinha Gusmão Cardoso, PEB3G-Geog., adm. 02,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 13/05/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354420-2-03 Marcos José
Veroneze Soares, PEBIVP, Ato nº 55/07, publicado em 02/10/07 por
erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/03/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354420-2-03 Marcos José
Veroneze Soares, PEBIVP, Ato nº 62/13, publicado em 05/11/13 por
erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/03/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 333313-5-01 Aparecida Elaine Fabiano, PEBIIIN, Ato nº 08/06, publicado em 16/03/06 por
erro na vigência: onde se lê: 02/10/05, leia-se: 31/08/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 333313-5-01 Aparecida Elaine Fabiano, PEBIIIN, Ato nº 59/10, publicado em 17/11/10 por
erro na vigência: onde se lê: 01/10/10, leia-se: 30/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354420-2-03 Marcos José
Veroneze Soares, PEBIVP, Ato nº 22/02, publicado em 17/04/02 por
erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13 de março de
2002, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 02/03/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354420-2-03 Marcos José
Veroneze Soares, PEBIVP, Ato nº 08/97, publicado em 18/04/97 por
erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 13 de março de
1997, leia-se: 2º quinquênio, a contar de 03 de março de 1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 354420-2-03 Marcos José Veroneze Soares,
PEBIVP, Ato nº 59/07, publicado em 02/10/07 por erro na vigência:
onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/07, leia-se: 4º
quinquênio de magistério, a partir de 06/03/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de
Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 804757-3-01 Angela Domingues
Vieira, PEBIIIP, Ato nº 34/07, publicado em 22/05/07 por vigência antecipada: onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a partir de 01/04/07,
leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de 03/04/07.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 07/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 1172155-2-01 Vanderlei
Gonçalves da Silva, PEBDIA, a partir de 16/04/18; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1313899-5-01 Ronaldo da Silva Almeida, PEBSIA,
a partir de 23/04/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/18
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia
Célia Machado Mazorque para Geórgia Célia Machado Mazorque
Silva; E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 1188349-3-02 Simoni de
Souza e Silva para Simoni de Souza e Silva Deveza.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/18
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do art.
34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, dos professores: Barão do Monte
Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 1009531-3-03 Anderson
de Paula Barbosa, PEBIA, Física, de 10 para 12 aulas semanais, a partir
de 01/02/18; MaSP 1250951-9-03 Diego Guimarães de Paula, PEBIA,
Educação Física, de 09 para 10 aulas semanais, a partir de 02/03/18;
MaSP 1250949-3-03 Juçara Rosa Fuoch Furlani, PEBIA, Língua Portuguesa, de 15 para 16 aulas semanais, a partir de 02/03/18; Muriaé:

E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 600013-7-04 Emerson de Paula
Freitas, PEBIA, Educação Física, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 19/02/18; MaSP 1106126-4-03 Valéria Regina de Oliveira Fonseca Lima, PEBIA, História, de 08 para 11 aulas semanais, a partir de
19/02/18; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1263981-1-03 Cristina
Aparecida Alves, PEBIA, de 08 para 16 aulas semanais, a partir de
19/02/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/18
Anula no Ato nº 07/04, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio
Viçoso Magalhães, MaSP 333313-5-01 Aparecida Elaine Fabiano,
PEBIIIN, a parte em que retificou Férias-Prêmio, publicado em
05/11/04, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 14/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães,
MaSP 333313-5-01 Aparecida Elaine Fabiano, PEBIIIN, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/15; E.E. Dr. Olavo Tostes,
MaSP 1180822-7-02 Beatrícia Izabel Cruz da Silva, ATBIB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/18; MaSP 13354949-01 Emerson Lopes Cruz, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18; Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo
Duarte, MaSP 1308197-1-03 Marlus Vinícius Ferreira Higino, PEBIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18; MaSP
812502-3-01 Norma Freitas Ribeiro da Silva, ATBIII I, SEC.-V, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/18.
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SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 187/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 822701-9,
Claúdia Terezinha Corrêa Rosa dos Santos, ANE1O, 1º cargo, Ato nº
01/2012, publicado em 04/01/2012, para que a servidora possa receber
em Espécie, onde se lê: referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
leia-se: referentes aos 1º e 3º quinquênios de exercício.
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SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, dos servidores: João Pinheiro: EE.
“Maria José de Paula” - MaSP 1135661-5, Maria Aparecida de Andrade
Xavier, a partir de 27/04/2018, referente ao cargo de PEBIA, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.362 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles
Rocha” - MaSP 369084-9, Silvia Aparecida Batista Dias, ATBIVH,
cargo 02, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu”
- MaSP 262458-3, Marina Mundim Santos, ASEIVM, cargo 01, aposentada em 19/04/2018, referente ao saldo de 07 meses; EE. “Antônio
Carlos” - MaSP 600691-0, Ana Aparecida Borges de Oliveira Souza,
PEBIIN, cargo 01, aposentada em 19/04/2018, referente ao saldo de
06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 14/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles
Rocha” - MaSP 1335678-7, Cinara Araújo Faria Neiva, PEBIA, cargo
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18; MaSP
1282254-0, Gabriela Pereira da Gama, PEBIB, cargo 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/18; EE. “Drº Virgílio de
Melo Franco” - MaSP 968760-9, Elismar Correa de Melo Vaz, PEBIA,
cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18;
MaSP 1324157-5, Omar Jefferson Ribeiro Pereira, PEBIB, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/18; MaSP
1336028-4, Pablo Fernandes de Almeida, PEBIB, cargo 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2018 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 813550-1, Maria de Lourdes Oliveira para Maria de Lourdes Rodrigues Oliveira; Paracatu: EE. “Altina
de Paula Guimarães” - MaSP 1200688-8, Núbia de Castro para Núbia
de Castro Diniz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 317982-7, Núbia de
Fátima Borges Rodrigues, PEBDIA, cargo 02, a partir de 06/04/18.
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SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2018
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- MaSP
487.700-7, Maria Aparecida da Silva de Oliveira, PEBII P, admissão
02, aposentada em 19.04.18, referente ao saldo de 06 meses; DORES
DO INDAIÁ- MaSP 345.868-4, Edvânia Alves Pereira, PEBI P, admissão 01, aposentada em 19.04.18, referente ao saldo de 03 meses; FLORESTAL- MaSP 324.798-8, Regina Lúcia de Oliveira Diniz, PEBI P,
admissão 01, aposentada em 19.04.18, referente ao saldo de 10 meses
e 01 dia. MARTINHO CAMPOS- MaSP 332.970-3, Ana Lúcia Araújo
Borges Soares, PEBIII P, admissão 01, aposentada em 19.04.18, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 337.363-6, Selma Alves de Camargos Rosa, PEBIII P, admissão 01, aposentada em 19.04.18, referente
ao saldo de 09 meses e 25 dias; PAINEIRAS- MaSP 324.801-0, Rita
de Cássia Pereira Ramiro, PEBIII M, admissão 02, aposentada em
19.04.18, referente ao saldo de 03 meses e 14 dias; PARÁ DE MINASMaSP 146.556-6, Leila Dalva dos Santos, ATBIII H, admissão 02, aposentada em 19.04.18, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 324.692-3,
Maria Isôda Ferreira da Silva, PEBIII P, admissão 01, aposentada em
19.04.18, referente ao saldo de 14 meses e 20 dias; MaSP 389.696-6,
Rita de Cássia Carvalho de Almeida, PEBI F, admissão 01, aposentada
em 19.04.18, referente ao saldo de 01 mês e 03 dias; PITANGUI- MaSP
762.833-2, Maria Aparecida Quirino, PEBII J, admissão 02, aposentada
em 19.04.18, referente ao saldo de 01 mês e 16 dias.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Profa Julia Kubitschek Masp 3669348 Maria Cristina Guimaraes De Avila Lima PEB-III-F (Cargo
2), por 02 mês(es) referente ao 1 quinquênio de exercício a partir de
08/05/2018;; Alpinopolis - E.E. Dona Inda Masp - 8583528 Claudinea Aparecida Da Silva PEB-II-N (Cargo 02), por 02 mês(es) referente
ao 1° quinquênio de exercício a partir de 13/05/2018;; Alpinopolis E.E. Dona Inda Masp - 3345451 Ivanilda Geralda De Barros Silva
PEB-III-P (Cargo 01), por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio de
exercício a partir de 13/05/2018;; Pimenta - E.E. Pe Jose Espindola
Masp - 4469540 Suely Gomes Lara Souza PEB-II-F (Cargo 1), por 02
mês(es) referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 13/05/2018;;
Carmo Do Rio Claro - E.E. Mons Mario Araujo Guimaraes Masp 8102709 Alba De Melo Silva PEB-II-O (Cargo 01), por 02 mês(es)
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018;; Piumhi - E.E. Prof Joao Menezes Masp - 3899978 Aline Carla De Freitas
Souza PEB-III-P (Cargo 01), por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Piumhi - E.E. Prof Francisco
Paula R Horta Masp - 8503229 Anna Cristhina Diniz Araujo Moreira
PEB-II-H (Cargo 01), por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio de
exercício a partir de 14/05/2018; Sao Roque De Minas - E.E. General
Carneiro Masp - 3663911 Eliana Aparecida Da Costa Borges PEB-III-P
(Cargo 01), por 02 mês(es) referente ao 4° e 5° quinquênio de exercício
a partir de 14/05/2018; Sao Roque De Minas - E.E. General Carneiro
Masp - 3663911 Eliana Aparecida Da Costa Borges PEB-I-N (Cargo
02), por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 14/05/2018; Delfinopolis - E.E. De Delfinopolis Masp - 5662903
Fabiana Pupim Ferreira PEB-I-A (Cargo 03), por 02 mês(es) referente
ao 1° quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Passos - E.E.
Dulce Ferreira De Souza Masp - 9776675 Flavia Pimenta Coelho
Machado PEB-III-L (Cargo 01), por 02 mês(es) referente ao 3° e 4°
quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Passos - E.E. N Sra Da
Penha Masp - 8326159 Flaviane Sima Martins PEB-III-I (Cargo 02),
por 02 mês(es) referente ao 2° e 3° quinquênio de exercício a partir de
14/05/2018; Formiga - Cesec De Formiga Masp - 10118495 Janaina
Eufrasio Da Silva PEB-I-E (Cargo 01), por 02 mês(es) referente ao 2°
quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Passos - E.E. Dulce
Ferreira De Souza Masp - 3472305 Luzia Aparecida Rocha PEB-III-P
(Cargo 01), por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio de exercício a
partir de 14/05/2018; Capitolio - E.E. Modesto Antonio De Oliveira
Masp - 10203289 Marcelo Luiz Marques Silva PEB-II-D (Cargo 01),
por 02 mês(es) referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de
14/05/2018; Formiga - E.E. Prof Joaquim Rodarte Masp - 10117372
Marcos Martins Da Silva PEB-I-E (Cargo 01), por 02 mês(es) referente
ao 1° e 2° quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Carmo Do
Rio Claro - E.E. Mons Mario Araujo Guimaraes Masp - 8583932 Maria
Aparecida Teixeira E.E.B-II-E (Cargo 01), por 02 mês(es) referente ao
3° quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Alpinopolis - Cesec
Dr Helio Ferreira Lopes Masp - 8359143 Marta Helena De Morais
PEB-II-J (Cargo 01), por 02 mês(es) referente ao 1° e 2° quinquênio
de exercício a partir de 14/05/2018; Formiga - E.E. Prof Tonico Leite
Masp - 3900461 Natacha Pereira PEB-III-J (Cargo 02), por 02 mês(es)
referente ao 2° e 3 ° quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018;
Formiga - E.E. Rodolfo Almeida Masp - 3900032 Antonio Ribeiro
Chaves PEB-IV-L (Cargo 1), por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 14/05/2018; Sao Joao Batista Do Gloria - E.E.
Jose Severiano Filho Masp - 9568031 Regiane Morais De Almeida
Macedo PEB-I-A (Cargo 3), por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 14/05/2018; Doresopolis - E.E. Sta Terezinha
Masp - 8854036 Luzia Oliverio Paim Pereira PEB-III-N (Cargo 1),
Por 02 mês(es) referente ao 3° e 4° quinquênio de exercício a partir
de 14/05/2018; Passos - Cesec D Emilia Leal Masp - 10515484 Edson
De Souza PEB-II-F (Cargo 01), por 02 mês(es) referente ao 1 quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018; Bom Jesus Da Penha - E.E.
Cel Antonio Domingos Ribeiro Masp - 9825720 Jane Maria Morais
Tame PEB-I-A (Cargo 05), por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 15/05/2018; Passos - E.E. Caetano Machado Da
Silveira Masp - 2688851 Paulo Roberto De Oliveira PEB-I-P (Cargo
01), por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de
15/05/2018; Passos - E.E. Deus Universo E Virtude Masp - 2789477
Maria Celia Parreira Padua E.E.B-II-F (Cargo 2), por 02 mês(es) referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018; Pimenta
- E.E. Pe Jose Espindola Masp - 7641848 Luciana Maria De Oliveira
ATB-I-A (Cargo 3), por 01 mês(es) referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 30/05/2018; Passos - E.E. Profa Julia Kubitschek Masp
- 3695988 Solange Andrade Lemos PEB-V-I (Cargo 1), por 02 mês(es)
referente ao 4° e 5° quinquênio de exercício a partir de 04/06/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 761203-9
Maria Aparecida Miranda PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 25/04/2018;
Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 1323518-9 Layane Soares
Andrade Xavier ATB-I-A (Cargo 2), a contar de 01/02/2018; PiumhiEE Professor João Menezes, MaSP 1154061-4 Valmório Lima Júnior
PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 27/04/2018;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE
Nossa Senhora da Penha, MaSP 1006448-3 Elaine Cristina Yoshimoto
ATB-I-A (Cargo 3), a partir de 16/04/2018; Passos- EE Nossa Senhora
da Penha, MaSP 1006448-3 Elaine Cristina Yoshimoto PEB-I-A,
(Cargo 4), a partir de 16/04/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues
Nunes, MaSP 1448799-5 Gisele Almeida Figueiredo PEB-I-A, (Cargo
1), a partir de 12/04/2018;

03/2018, publicado em 12/4/2018, por interesse do servidor, onde se
lê: a partir de 7/5/2018, leia-se a partir de 14/5/2018; MaSP 358207-9,
João Marques dos Santos, PEB I E – vinculado ao cargo em comissão
de Diretor - DV, admissão 3, Ato nº 03/2018, publicado em 12/4/2018,
por interesse do servidor, onde se lê: a partir de 7/5/2018, leia-se a partir de 14/5/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2018
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente
ao servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP
1321161-0, Maria do Carmo Batista de Oliveira, PEB I A, admissão
2, Ato nº 05/2018 publicado em 29/3/2018, por incorreção nos dias
de afastamento, onde se lê: por até oito dias consecutivos, leia-se: por
cinco dias consecutivos a partir de 7/3/2018 por motivo de licença
saúde a partir de 12/3/2018.
02 1092383 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”,
MaSP 1014859-1, Maria Flavia de Paiva, PEBD I A, admissão 2, a
partir de 30/3/2018; Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”,
MaSP 1083782-1, Arilene Abadia Gomes Lima, PEBD I A, admissão 1,
a partir de 10/4/2018; E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP
1083782-1, Arilene Abadia Gomes Lima, PEBD I A, admissão 2, a partir de 10/4/2018; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1414035-4, Delia
Petrina Dias Martins, PEBD I A, admissão 1, a partir de 21/4/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 454143-9, Nilza dos
Reis de Souza para Nilza dos Reis de Sousa Pereira.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 11/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 699597-1, Marinêz Rabelo Faria, PEB III
M, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
3/12/2017; MaSP 445737-0, Renata Eduardo Pereira, EEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/1/2018;
“SRE Patrocínio”, MaSP 1320295-7, Adriane Queiroz dos Reis Pereira,
TDE I B – FGD-5, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 8/2/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Ibiá – E.E. “São José”, MaSP
1281288-9, Anderson Mateus Viriato, PEB I B, admissão 2, a partir
de 11/4/2018.
02 1092381 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Pirapora – Servidor sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Gabriel Arcanjo de Oliveira, MaSP
354918-5, PEB3P/D3C, adm. 1, referente ao 4º quinquênio magistério
a partir de 09/11/11.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Pirapora – Maria do Rosário Santos Barbosa, MaSP 601577-0, PEB3P, adm. 1, aposentada em
03/04/17, publicado no MG de 19/04/18, referente ao saldo de 3 meses.;
Nádia Fernandes da Silva, MaSP 316273-2, PEB1P, adm. 2, aposentada
em 07/04/14, publicado no MG de 19/04/18, referente ao saldo de 8
meses.; Valdir dos Santos, MaSP 388277-6, PEB2P, adm. 1, aposentado em 04/02/14, publicado no MG de 19/04/18, referente ao saldo
de 6 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
03/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 à servidora: Pirapora –
Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Ester Rodrigues de Assis, MaSP 350503-9, PEB1O, adm. 1, referente ao 9º biênio a partir de 03/02/11 para regularização dos registros
funcionais.
26 1090868 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 243974-3, Edineia Maria Cabral, PEB1O, 2º cargo, aposentada
em 19/04/2018, referente ao saldo de 06 meses; Ponte Nova- “SRE”,
servidor aposentado, MaSP 345835-3, Maria Cristina de Souza Lima,
PEB2P, 1º cargo, aposentada em 19/04/2018, referente ao saldo de
10 meses e 20 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP
346580-4, Marcia Nazareth Dias Mendes Dale, ATB3J, 2º cargo, aposentada em 19/04/2018, referente ao saldo de 03 meses; Ponte Nova“SRE”, servidor aposentado, MaSP 353840-2, Ana Maria Albino Barbosa Vitorino, PEB2O, 1º cargo, aposentada em 19/04/2018, referente
ao saldo de 04 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP
354766-8, Tereza Cristina Martins Vieira, PEB3P, 1º cargo, aposentada
em 19/04/2018, referente ao saldo de 06 meses; Ponte Nova- “SRE”,
servidor aposentado, MaSP 364998-5, Cristina Marta de Souza Rocha
Costa, PEB3P, 2º cargo, aposentada em 19/04/2018, referente ao saldo
de 10 meses e 04 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP
550098-8, Nilson Protti, PEB1P, 1º cargo, aposentado em 19/04/2018,
referente ao saldo de 05 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 826470-7, Maria do Carmo Ferreira de Castro, PEB2O, 1º
cargo, aposentada em 19/04/2018, referente ao saldo de 06 meses;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§3º e 4°,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Passos – MaSP 228224-2 Maria Terezinha de Souza
Oliveira PEB-II-G, (Cargo 1), e Ane-III-H (Cargo 2), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado integral DII,
vinculado ao (Cargo 1), a partir de 02/05/2018, por determinação judicial, Processo n° 5001528-38.2018.8.13.0479;
02 1092357 - 1

GRATIFICAÇÃO POR PÓS GRADUAÇÃO – ATO Nº 01/2018
Concede Gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do
art.151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo art.67 da
Lei 11.050de 19/01/1993, 10% ao servidor: Raul Soares - E.E.“Albano
Pires”, MaSP 551436-9, Evanilce de Almeida Pires, PEB3P, 1º cargo, a
partir de 04/08/2007, para regularização da situação funcional.
26 1090822 - 1

SRE de Patrocínio

CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Repouso – Servidora
aposentada, MaSP 389.727-9, Edneia de Cassia Andrade Silva, referente
ao saldo de 07 meses, PEBIIIP, adm. 02, aposentadoria publicada em
19/04/2018; Borda da Mata - Servidora aposentada, MaSP 351.174-8,
Sheyla Aparecida Santos Ribeiro Anchieta , referente ao saldo de 03
meses, PEBIJ, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/04/2018; Estiva
- Servidor aposentado, MaSP 261.481-6, Lázaro dos Santos Moreira
Filho, referente ao saldo de 10 meses e 07 dias, PEBIVP, adm. 02, aposentadoria publicada em 19/04/2018; Heliodora - Servidor aposentado,
MaSP 330.005-0, Renato Bueno Vilela, referente ao saldo de 02 meses
e 24 dias, PEBIIJ, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/04/2018;
Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP 325.728-4, Priscila Campos de Souza, referente ao saldo de 01 mês, PEBIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/04/2018; Pouso Alegre - Servidora aposentada,
MaSP 340.048-8, Maria Aparecida Megale Paiva, referente ao saldo de
06 meses, PEBIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/04/2018;
Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP 351.717-4, Angela Maria
Fiorotto referente ao saldo de 03 meses, PEBIN, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/04/2018; Santa Rita do Sapucaí - Servidora aposentada, MaSP 329.247-1, Sonia Maria Fagundes, referente ao saldo de
09 meses, PEBIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/04/2018;
Silvianópolis - Servidora aposentada, MaSP 742.901-2, Ana Lúcia
Mendes Beraldo Lima, referente ao saldo de 06 meses, PEBIIIN, adm.
01, aposentadoria publicada em 19/04/2018.
26 1090688 - 1

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 335508-8, Marta Aparecida Caixeta Tinoco,
PEB III P, admissão 1, Ato nº 924/2007 publicado em 16/6/2007, por
interesse da servidora para reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referentes ao
2º quinquênio concedido com vigência em 16/12/2001 e 3º quinquênio concedido com vigência em 27/12/2006, Ato nº 16/2013 publicado
em 19/4/2013, por interesse da servidora para reservar o período para
outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício concedido
com vigência em 2/1/2012 e Ato nº 13/2017 publicado em 25/8/2017,
por interesse da servidora para reservar o período para outra forma de
usufruição, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício concedido com vigência em
1º/1/2017; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1054239-7, Jaqueline Aparecida
Tomás, ATB V F, admissão 1, Ato nº 03/2018, publicado em 12/4/2018,
por motivo de interesse da servidora em mudar o período de afastamento, onde se lê: a partir de 4/6/2018, leia-se: a partir de 13/6/2018;
E.E. “Irmã Gislene” / E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP
358207-9, João Marques dos Santos, AEB III H, admissão 1, Ato nº

SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N° 05/2018