TJMG 08/05/2018 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
Extrato de Contrato. Processo nº 02/18 - Inexigibilidade nº 01/18.
Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, nos
termos da Lei nº 19.429, de 11/01/2011 e do Inciso II do Art. 21 da
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. Contratada: SECRETARIA DE
ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECCRI, Contrato nº 02/18, no valor de global de R$ 150.603,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 12 de Janeiro
de 2018 - Valter José Nicoli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Extrato de Ata de
Registro de Preço. Processo nº 09/18 - Pregão Presencial nº 07/18.
Objeto: Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de combustível e derivados de petróleo para manutenção da Frota Municipal.
Contratada: Posto Itueta de Combustível Ltda - EPP. Ata nº 010/18, no
valor de R$ 1.645.590,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Prazo de validade 12 meses. Itueta/MG, 03 de Maio de 2018. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº 26. Abertura do Processo de Licitação nº 026/2018, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 010/2018, tipo “Menor Preço por Item”, para Registro de Preço,
visando à aquisição de materiais de limpeza e consumo para todas as
Secretarias, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação, deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 18/05/18. Os
envelopes serão recebidos até às 12:00 horas. A abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação, ocorrerá no dia 18/05/18 às 12:00 horas; na sala
da Comissão Permanente de Licitação. O Edital 026/2018, encontra-se
à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 07 de Maio de
2018. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Contrato. Processo nº 031/2018 - Dispensa nº 008/2018.
Objeto: Contratação de empresa apta à impressão de carnês de IPTU e
de boletos de ISS de 2018. Vigência: até 31/12/2018. Dotação reduzido
130. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada:
Estação Express Tratamento de Dados Ltda. Valor global: R$ 7.950,00.
Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Carlos Marques Nascimento e Eliana Lucia Cardoso dos Santos.
Extrato de Contrato. Processo nº 056/2018 - Dispensa nº 016/2018.
Objeto: Fornecimento de medicamento conforme mandato judicial
0017990, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: Até
27/05/2018. Dotação reduzido 431. Contratante: Município de Elói
Mendes - Prefeitura. Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda.
Valor global: R$ 7.100,40. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Ernani Maciel de Souza.
Extrato de Contrato. Processo nº 065/2018 - Dispensa nº 018/2018.
Objeto: Contratação de empresa apta à assistência técnica em equipamentos de retransmissão e repetição de sinais de TV. Vigência: Até
31/12/2018. Dotação reduzido 120. Contratante: Município de Elói
Mendes - Prefeitura. Contratada: Bruno Roberto de Jesus e Sousa.
Valor global: R$ 7.990,00. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Bruno Roberto de Jesus e Sousa.
Extrato de Contrato. Processo nº 059/2018 - Dispensa nº 017/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coordenação e consultoria para obtenção do ICMS turístico, requerida
pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer. Vigência: Até
31/12/2018. Dotação reduzido 160. Contratante: Município de Elói
Mendes - Prefeitura. Contratada: Alessandra Guedes de Souza Guidio.
Valor global: R$ 7.900,00. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Alessandra Guedes de Souza Guidio.
Extrato de Contrato. Processo nº 039/2018 - Dispensa nº 011/2018.
Objeto: Locação de sistema online de diário de classe, para o ano letivo
de 2018, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Vigência: Até 31/12/2018. Dotação reduzido 205, 248. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: José Jerônimo
Souza Freire. Valor global: R$ 8.000,00. Silvério Rodrigues Félix Prefeito Municipal. José Jerônimo Souza Freire.
Extrato de Contrato. Processo nº 021/2018 - Tomada de Preço nº
011/2018. Objeto: Fornecimento de 200 toneladas de CBUQ - Faixa
C (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) para operação tapa buraco
com aplicação de Pintura de Ligação RR 1C, Massa Asfáltica CBUQ
e mão de obra necessária para aplicação (Prestação de serviço por TN
aplicada) incluindo material, transporte, serviços e compactação por
rolo compactador. Vigência: Até 31/12/2018. Dotação reduzido 603.
Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda. Valor global: R$ 90.000,00.
Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Elder de Brito Marques.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 035/2018 - Pregão
025/2018. Objeto: Fornecimento de camisetas, para divulgação das
campanhas de caráter informativo, por diversas Secretarias do Município, pelo Menor Preço por Item, com Registro de Preço, para futura
e possível aquisição. Validade da Ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Wr Calçados Eireli - ME,
itens: 01 (8,79). Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Sueli
Maria Endres.
Extrato de Contrato. Processo 018/2018 - Pregão 016/2018. Objeto:
Confecção e instalação com propaganda de abrigo de ônibus solicitado
pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, pelo
Menor Preço por Item. Vigência: até 23/02/2019. Dotação reduzido
649. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada:
Tacianne Trolesi Goulart - Nutrifenix. Valor global: R$ 15.045,00. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Tacianne Trolesi Goulart.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Terceiro Extrato Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato N° 161901
. Processo Licitação N°.: 000019/2016. Modalidade: 000012/2016.
Contratante: Município de Janaúba. Contratada: SELT ENGENHARIA LTDA. Objeto da Licitação: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva do sistema de iluminação pública. Vigência: 11/04/2016 a
11/04/2017. Prorrogação: 11/04/2018 a 11/10/2018
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato N° 174902 . Processo de
Licitação N°.: 000049/2017. Modalidade: 000003/2017. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada: POSTO BOM JESUS LTDA
– ME. Objeto da Licitação: Aquisição de Combustíveis. Vigência:
20/02/2017 a 20/02/2018. Prorrogação: 21/04/2018 a 19/05/2018.
Primeiro Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato
N° 171161 . Processo Licitação N°.: 000116/2017. Modalidade:
000004/2017. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Êxito
Construtora e Pré-Moldados Ltda-ME. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Construção para Conclusão da Praça dos Esportes e da Cultura (PEC). Vigência: 10/01/2018 a 10/04/2018. Prorrogação: 11/04/2018 a 09/07/2018..
Décimo Primeiro Extrato Aditivo ao Contrato N° 137901. Processo
Licitação N°.: 000079/ 2013.Modalidade: 000012/2013. Contratante:
Município de Janaúba. Contratada: Locaminas Janaúba-Ltda, Marcorelio Ferreira Santos. Objeto da Licitação: Locação de Veículos
Para Atendimento do Gabinete e Secretarias. Vigência: 08/04/2013 a
08/04/2014. Prorrogação: 30/04/2018 a 29/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO – MG.
LEI Nº 883, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Altera oArt. 2º da Lei Nº
837, de 18 de agosto de 2015 e dá outras providências.Faço saber que a
Câmara Municipal de Rio Manso, Estado de Minas Gerais, em nome do
povo, aprovou a seguinte Lei, e eu, Adair Dornas dos Santos, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte lei:Art. 1º -Fica alterada a redação do
art. 2º da Lei nº 837 de 18 de agosto de 2015, passando a ter a seguinte
redação:“Art. 2º - O Distrito que compõe o município de Rio Manso
terá a seguinte confrontação, conforme memorial descritivo aprovado
pela Fundação João Pinheiro:Entre o Distrito de Bernardas e o Distrito
Sede de Rio Manso:“Começa no ponto fronteiro às cabeceiras dos córregos dos Clementinos e Cava da Rocha, na divisa com o município
de Itatiaiuçu; deste ponto, desce a encosta, alcança o córrego Cava da
Rocha; desce por este córrego e depois pelo córrego Morro da Onça até
a confluência da Grota da Jabuticaba; desta confluência sobe a encosta,
atinge o divisor de águas da margem esquerda da Grota da Jabuticaba;
segue por este divisor e pelo divisor de águas da margem direita do
córrego do Barreiro e ainda pelo divisor de águas entre os córregos do
Barreiro e do Baú até defrontar a confluência do córrego do Barreiro
no rio Manso; desce a encosta, alcança esta confluência; desta confluência atravessa o rio Manso, sobe a encosta, alcança o divisor de águas
da margem direita do córrego Grota Pedra do Urubu; segue por este
divisor até defrontar a confluência do córrego da Limeira no córrego
Pinguela ou Morro do Cedro; desce a encosta, alcança esta confluência;
desta confluência, sobe pelo córrego da Limeira até a sua cabeceira;
sobe a encosta e atinge a divisa com o município de Bonfim.”Art. 2º

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 13
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Adair Dornas dos
Santos - Prefeito Municipal.
LEI Nº 884, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Altera a redação do Parágrafo
e do Art. 2º da Lei nº 438 de 16 de março de 1993 e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Manso, Estado de
Minas Gerais, em nome do povo, aprovou a seguinte Lei, e eu, Adair
Dornas dos Santos, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º
-Fica alterada a redação do parágrafoedo art. 2º da Lei nº 438 de 16 de
março de 1993, passando a ter a seguinte redação: “Art. 2º Fica transferida a Sede do Distrito de Cachoeira dos Antunes para o Povoado
de Souza, ficando o mesmo com a Nova Sede no novo Distrito, que
também passa a ter o nome de Distrito de Souza. PARÁGRAFO:O Distrito que compõe o município terá a seguinte confrontação, conforme
texto aprovado pela Fundação João Pinheiro. Entre o Distrito de Souza
e o Distrito Sede de Rio Manso: Começa no divisor de águas entre os
córregos Gueregue e Monjolos, na divisa do município de Itatiaiuçu;
segue por este divisor e depois pelo divisor de águas da margem direita
dos córregos Gueregue e Lamas até a confluência do córrego Lamas no
rio Manso, na divisa com o município de Brumadinho.” Art. 2º- Esta
Lei entra em vigor na data de suapublicação.Adiar Dornas dos Santos
- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS/MG
Processo nº 12/2018. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2018.Nos
Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme Art. 25,
Inciso III, da mesma Lei, ref. apresentação de show artístico/musical
da Banda “Hu Babado Axé e Cia” a ser realizado no dia 27.05.2018
em comemoração à tradicional festa de maio de Riacho dos Machados, em praça pública. Contratado: Hu Babado Produções & Eventos
Ltda – ME, CNPJ: 23.830.842/0001-76. Valor: R$ 15.000,00 (quinze
e mil reais). Dot. Orç. 02.04.01.13.392.4008.2414/33903900. Riacho
dos Machados-MG, 07/05/2018. Elton Marques de Almeida – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG
Processo nº 13/2018. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2018.Nos Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme Art. 25, Inciso
III, da mesma Lei, ref. apresentação de show artístico/musical da Banda
“Batukerê” a ser realizado no dia 26.05.2018 em comemoração à tradicional festa de maio de Riacho dos Machados, em praça pública. Contratado: Verbenia Borges Bomfim – ME, CNPJ: 12.691.998/0001-05.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dot. Orç. 02.04.01.13.392
.4008.2414/33903900. Riacho dos Machados-MG, 07/05/2018. Elton
Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
O município de Medina/MG - Rua sete de setembro, 22, centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - fone: (33) 3753-1721 - e-mail: licitacao@medina.
mg.gov.br - Processo 024/2018 - Pregão Presencial 013/2018 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de materiais médico hospitalar, odontológico e laboratorial para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Medina/MG. Abertura dia 21/05/2018 às 8h00min. Processo 025/2018
- Pregão Presencial 014/2018 - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para aquisição de móveis, equipamentos e suprimentos de informática e materiais permanentes diversos
para atender todas as Secretarias Municipais. Abertura dia 22/05/2018
às 8h00min - Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
3 cm -07 1093897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Materiais e Brinquedos Pedagógicos, no sistema registro
de preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 22/05/2018, às 09:00
horas. As cópias do Edital nº. 025/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
024/2018 - PAL Nº. 027/2018, esclarecimentos e informações poderão
ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG. Fone: (33)
3734-1157. E-mail: [email protected] edital disponível no
site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson Jose Chaves - Pregoeiro.
3 cm -07 1093981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 035/2018, abertura dia
24/05/2018, às 09h00, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Materiais Permanentes destinados a UBS Andrezina Severina
de Resende e UBS Perceu José Vaz - através da Emenda Parlamentar
37140001 - Proposta nº 12136.070000/1170-78 - Ministério da Saúde.
JP/MG, 07/05/2018, Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá
ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br [1]. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç.
Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00
e 13h00 às 17h00.
3 cm -07 1093665 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 03/2018, abertura dia
07/06/2018 – às 09h00, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e materiais de limpeza,
destinado á manutenção da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.
O Edital poderá ser acessado no http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/
(editais de licitações). Maiores informações na Câmara Municipal Av. José Batista Franco, n.º 01, centro, João Pinheiro/MG, telefone
38-3561-1845. Ducinéia Ribeiro da Silva - Pregoeira.
2 cm -07 1093734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação Nº. 047/18. Registro de Preços. Mod. Pregão
n.º 034/18. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisições de medicamentos para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA,
Centro Municipal de Atendimento especializado - Cemaes, Centro de
especialidades Odontológicas - CEO, Centro de Atendimento Psicosocial - Caps, Unidades Básicas de Saúde - UBS’S, Farmácia Municipal,
Farmácia de Auto Custo e para a Manutenção e Realização das atividades relacionadas À Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão
será às 08:00 h, dia 23/05/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -07 1093662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
Comunica Proc. 048/2018, Concorrência 004/2018, Melhor proposta
financeira. Objeto: Selecionar concessionária para executar o serviço
regular urbano de transporte coletivo de passageiros no Município de
Campos Gerais ao Distrito do Córrego do Ouro, e vice versa. Seção:
11/06/2018 ás 09:15min. Protocolo até 09:00h.Edital na Sec. Mun. de
Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000,
TEL (35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 07/05/2018 - Edésio José Vieira - Presidente CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
Pregão Presencial nº 01/2018 - A Câmara Municipal de Piranga, situada
à Rua Cândido Ferreira Maciel, nº 524, Centro, Piranga/MG, por seu
Pregoeiro, torna público que no dia 18 de maio de 2018, às 9h, realizará
na sua sede Pregão Presencial nº 01/2018, tipo menor preço, para contratação de emissora de Rádio AM e/ou FM, enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas, com alcance em
toda extensão territorial do Município de Piranga/MG, para veiculação
de notícias, avisos, comunicados, campanhas e programas informativos
para atender a Câmara Municipal de Piranga. Cópia do Edital poderá
ser retirada no site http://camaradepiranga.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3746-1879 ou e-mail: [email protected].
br. Piranga, 07 de maio de 2018. Moisés Silva de Castro – Pregoeiro.
3 cm -07 1093984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
Comunica Proc. 049/18, Concorrência 005/18, Melhor proposta financeira. Objeto: Concessão de espaço público denominado Bar do Lago
dos Ipês. Seção: 11/06/18 ás 13:15. Protocolo até 13:00h.Edital na
Sec. Mun. de Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP
37160-000, TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.
mg.gov.br. Campos Gerais, 07/05/18 - Edésio José Vieira - Presidente
CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
Estado de Minas Gerais RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 039/2018
PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE TABULEIRO, através de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 001/2018,
torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada
correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 039/2018,
publicado dia 07 de Maio de 2018 no Diário Oficial da União, Página
236, Seção 3, assim como se segue: 1 – Onde se lê: “A sessão terá início
às 10h00min (dez) horas do dia 28 de Maio de 2018”, deve-se ler “A
sessão terá início às 10h00min (dez) horas do dia 21 de Maio de 2018”.
2 - Considerando a data designada para a abertura da sessão e que as
alterações acima não acarretarão prejuízos na formulação das propostas
por parte dos licitantes, permanecem inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Tabuleiro, 08 de Maio de
2018. Glenda Silveira Corrêa Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
torna Pública a Assinatura do Contrato BF nº 246.162/18 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 24 de abril de 2018, no
valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) com Recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2017.
1 cm -07 1093909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
Estado de Minas AVISO LICITAÇÃO Nº 033/2018 PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE TABULEIRO-MG torna público que
fará realizar a Licitação nº 033/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento “Tipo Menor Preço”, para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (ambulância) para atender às necessidades do Município de Tabuleiro. A sessão terá início às 14h00min
(quatorze) horas do dia 21 de Maio de 2018 na Sala de Licitações, situada a Praça Alzira Morais Prata, nº 66 – Centro, cidade de Tabuleiro/
MG. O edital está à disposição dos interessados, nos dias úteis no local
já mencionado no horário de 13h00min as 17h00min, através do Tel.
(32) 3253-1235. Tabuleiro, 08 de Maio de 2018. Glenda Silveira Corrêa Pregoeira
3 cm -07 1093648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 20/2018. Para Contratação de empresa, para locação de 01 Ônibus para atuar no transporte
escolar, para alunos do ensino fundamental da rede Municipal e Estadual de ensino, visando à manutenção e desenvolvimento das atividades do ensino, bem como a erradicação do analfabetismo no município
de Pintopolis-MG. Data de abertura das propostas, dia 21/05/2018 às
8:30h. maiores informações pelo email [email protected]
informações pelo telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha
pregoeiro.
3 cm -07 1093743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
Estado de Minas AVISO LICITAÇÃO Nº 037/2018 PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE TABULEIRO-MG torna público que
fará realizar a Licitação nº 037/2018, na Modalidade “Pregão” com
procedimento “Presencial” e julgamento “Tipo Menor Preço”, para
Aquisição de Móveis para atender à Secretaria de Saúde do Município
de Tabuleiro. A sessão terá início às 09h00min (nove) horas do dia 23
de Maio de 2018 na Sala de Licitações, situada a Praça Alzira Morais
Prata, nº 66 – Centro, cidade de Tabuleiro/MG. O edital está à disposição dos interessados, nos dias úteis no local já mencionado no horário
de 13h00min as 17h00min, através do Tel.(32) 3253-1235/1117. Tabuleiro, 08 de Maio de 2018. Glenda Silveira Corrêa Pregoeira
3 cm -07 1093664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 21/2018. Para Registro
de Preços para eventual e futura contratação de empresa, para a prestação de serviços de locação de caminhão pipa para prestação de serviços
de transporte de água para manutenção das estradas vicinais. Data de
abertura das propostas, dia 22/05/2018 às 8:30h. maiores informações
pelo email [email protected] informações pelo telefone
(38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
2 cm -07 1093744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
Estado de Minas AVISO LICITAÇÃO Nº 035/2018 PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE TABULEIRO-MG torna público que
fará realizar a Licitação nº 035/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento “Tipo Menor Preço”, para Aquisição de 02 Vans para a Secretaria Municipal de Saúde. A sessão terá
início às 09h00min (nove) horas do dia 22 de Maio de 2018 na Sala de
Licitações, situada a Praça Alzira Morais Prata, nº 66 – Centro, cidade
de Tabuleiro/MG. O edital está à disposição dos interessados, nos dias
úteis no local já mencionado no horário de 13h00min as 17h00min,
através do Tel.(32) 3253-1235. Tabuleiro, 08 de Maio de 2018. Glenda
Silveira Corrêa Pregoeira
3 cm -07 1093651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
Estado de Minas AVISO LICITAÇÃO Nº 036/2018 PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE TABULEIRO-MG torna público que
fará realizar a Licitação nº 036/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento “Tipo Menor Preço”, para Aquisição de veículo para atender à Secretaria de Saúde do Município de
Tabuleiro. A sessão terá início às 14h00min (quatorze) horas do dia 22
de Maio de 2018 na Sala de Licitações, situada a Praça Alzira Morais
Prata, nº 66 – Centro, cidade de Tabuleiro/MG. O edital está à disposição dos interessados, nos dias úteis no local já mencionado no horário
de 13h00min as 17h00min, através do Tel.(32) 3253-1235/1117. Tabuleiro, 08 de Maio de 2018. Glenda Silveira Corrêa Pregoeira
3 cm -07 1093658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
informa que o extrato do PP 025/2018 se encontra na íntegra no site:
www.diariomunicipal.com.br e o edital esta disponível em: www.
ninheira.mg.gov.br
1 cm -07 1093697 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Contratante: CM de Januária/MG Lei 8.666/93 – Art. 61. Pg. Único.
Itamar Magalhães Viana. Pres.Contr. n° 017/2018 - Contratado: Thallys
Lisboa Simões. Obj: Exec. ativid. Cargo de Técnico Informática.
Vr.Contr:1.364,16(servidor férias).Vg:18.04.2018 à 17.05.2018.
1 cm -07 1093812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Tomada de Preços N.º 001/2016 – PRC n.º
018/2016. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2016. Objeto: contratação de empresa, pelo regime de
execução indireta, de empreitada a preço global, para Calçamento poliédrico na Rua Antônio da Rocha Prata, no Bairro Sossego, na Rua João
Clímaco de Lucas, Bairro Granja Aurimar e na Rua José Gaspar do
Bairro Santa Terezinha, ambas no município de Piraúba/MG, conforme
planilha (anexo III), de acordo com o Contrato nº 1016.500-55/2014,
Programa PLANEJAMENTO URBANO/MCIDADES. Contrato n.º
073/2016. Valor Global: R$ 248.947,86 (duzentos e quarenta e oito mil
novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Empresa
contratada SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ME,
CNPJ: 16.914.341/0001-02. Data de assinatura: 13/09/2016. Vigência
13/09/2016 à 11/12/2016. Piraúba-MG, 04 de maio de 2018. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Extrato de Contrato - Tomada de Preços N.º 001/2016 – PRC N.º 018/2016 - Extrato
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 073/2016. Objeto: contratação
de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço
global, para Calçamento poliédrico na Rua Antônio da Rocha Prata, no
Bairro Sossego, na Rua João Clímaco de Lucas, Bairro Granja Aurimar
e na Rua José Gaspar do Bairro Santa Terezinha, ambas no município
de Piraúba/MG, conforme planilha (anexo III), de acordo com o Contrato nº 1016.500-55/2014, Programa PLANEJAMENTO URBANO/
MCIDADES. Contrato n.º 073/2016. Valor Global: R$ 248.947,86
(duzentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e
oitenta e seis centavos). Empresa contratada SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ: 16.914.341/0001-02. Data
de assinatura: 11/12/2016. Vigência 11/12/2016 à 10/05/2017. Piraúba-MG, 04 de maio de 2018. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG –Extrato de Contrato - Tomada de Preços N.º 001/2016 – PRC n.º 018/2016. EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2016.
Objeto: contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de

empreitada a preço global, para Calçamento poliédrico na Rua Antônio
da Rocha Prata, no Bairro Sossego, na Rua João Clímaco de Lucas,
Bairro Granja Aurimar e na Rua José Gaspar do Bairro Santa Terezinha, ambas no município de Piraúba/MG, conforme planilha (anexo
III), de acordo com o Contrato nº 1016.500-55/2014, Programa PLANEJAMENTO URBANO/MCIDADES. Contrato n.º 073/2016. Valor
Global: R$ 248.947,86 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos
e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Empresa contratada SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ME,
CNPJ: 16.914.341/0001-02. Data de assinatura: 10/05/2017. Vigência
10/05/2017 à 09/11/2017. Piraúba-MG, 04 de maio de 2018. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG – Extrato de Contrato - Tomada de Preços N.º 001/2016 – PRC n.º 018/2016. EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2016. Objeto:
contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para Calçamento poliédrico na Rua Antônio da
Rocha Prata, no Bairro Sossego, na Rua João Clímaco de Lucas, Bairro
Granja Aurimar e na Rua José Gaspar do Bairro Santa Terezinha, ambas
no município de Piraúba/MG, conforme planilha (anexo III), de acordo
com o Contrato nº 1016.500-55/2014, Programa PLANEJAMENTO
URBANO/MCIDADES. Contrato n.º 073/2016. Valor Global: R$
248.947,86 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e sete
reais e oitenta e seis centavos). Empresa contratada SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ: 16.914.341/0001-02.
Data de assinatura: 09/11/2017. Vigência 09/11/2017 à 08/05/2018.
Piraúba-MG, 04 de maio de 2018. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
14 cm -07 1093653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Concorrência Pública nº 001/2018. O Município De São José Da Lapa
torna público que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2018 para
Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço contínuo de coleta de resíduos domiciliares e comerciais sofrerá adequações
e consequentemente a Licitação FICARÁ SUSPENSA até apresentação de novos documentos pela Secretaria Solicitante para compor o
Processo Licitatório. Edilaine Thomaz dos Santos Jardim - Presidente
Suplente da CPL.
2 cm -07 1093979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 80/2018 - Pregão Nº. 017/2018 Registro de Preços - Do Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar e protetores novos para veículos, ônibus, ambulância, caminhões e máquinas pertencentes à frota
da Prefeitura Municipal de Machado/MG. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 22 de maio de 2018 até
as 09h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 22 de maio de 2018 até as
09h00min. Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Cristina Fabri Nanetti - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -07 1093831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n° 044/2018 que realizará no dia
24/05/2018 às 09hs, licitação na modalidade Tomada de Preço Nº
003/2018, objetivando a Contratação de empresa especializada do
ramo da engenharia e construção civil para a Implantação de pavimentação de vias públicas, no município de Salinas/MG, objeto do Contrato de Repasse nº 845997/2017 Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.
mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 07/05/2018.
Uarley Moreira Silva – Presidente da CPL.
3 cm -07 1093959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Edital de PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º
023/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2018. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Álcool Hidratado, Óleo
Diesel com e Óleo Diesel S10). Dia da Licitação: 21/05/2018 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo
Nogueira da Silva –s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital
estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações:
(38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] e no
site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao - Cônego Marinho
- MG, 04 de maio de 2018. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 1094017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
PMSERRO: 4º Ad cont. 032/17, P009/17, PP002/17- ref contrat
exclusiva de ME p prest. serv de guarda-vidas p/ a Praça Esportes. Contrat.:CHRISTIAN RICARDO FERREIRA 12475505608.
V:R$10.200,00. Vig:30/04/18 a 31/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. 3º Ad cont. 103/17,
P094/17, PP016/17- ref contrat exclusiva ME p prest. serv de manut.
prev. e corretiva em equip. odont. e hosp. durante 2017. Contrat.: MARCOS ADRIANE ABREU. V: R$ 5.700,00. Vig: 30/04/18 a 31/05/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. Cont 064/18, P102/18,
Disp 090/18 – ref contrat. emp. p mídia impressa, circulação regional
e periodicidade mensal, p divulgação de ações do Município de Serro.
Contrat.: VAGNO A. RIBEIRO PRESTACAO DE SERVICOS – ME.
V:R$2.600,00. Vig: 02/04/18 a 30/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. Cont 073/18, P144/18,
Disp 117/18 – ref. contrat. emp. p/ prest. serv. de transp. de est. deste
Mun., p/ atendim. à Sec. Mun. de Educação de Serro. Contrat: IVALNEI FIGUEIREDO SANTOS 94405654620. V: R$ 6.480,00. Vig:
03/04/18 a 03/05/18
5 cm -07 1093817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG
Tomada de Preços nº 002/2018. A Prefeitura Municipal de Berizal,
torna público que realizará no dia 23/05/2018 às 09:00 horas, o Processo Licitatório n.º 030/2018, na modalidade Tomada de Preços nº
002/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloquetes sextavados no município de Berizal MG, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a
Rua Luiz Otavio Franco, 18, centro - licitaçã[email protected]
- Alex Sandro Alves Costa, Presidente da CPL. Código Identificador:
E1F91CC9.
3 cm -07 1093898 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG, intima o advogado Carlos Augusto Emmerich OAB/RJ 150.338 a comparecer,no prazo de
15 (quinze) dias contados da publicação do r. edital,na 20ª Subseção
da OAB/MG,Rua Plínio Salgado,415,Vila Pinto,às 13h00,para tratar
de assuntos de seu interesse.Varginha,30 de Abril de 2018.Ubirajara
Franco Rodrigues, Presidente 20ª Subseção OAB/Varginha.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Comissão de Ética e Disciplina
da OAB/MG,nos termos do art. 137D, §4º do RG,convoca o(a)
advogado(a) N.R.R. OAB/MG 159074 para comparecer à audiência
de instrução do processo disciplinar 4125/2015,a realizar-se em 29
de junho de 2018,às 16:00hs,no prédio da OAB/MG,Rua Albita,250/
Térreo,Cruzeiro,Belo Horizonte/MG.Belo Horizonte, 07 de maio de
2018.Milton Fernando da Costa Val, Presidente da CED.
3 cm -07 1093965 - 1