TJMG 15/05/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Chassi: ZFA160000R4922711 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE
Ano Fab.:1994 Prop.: Sergio Miguel / Placa: GPX7275 Chassi:
9BD146000P5080180 Marca/Modelo: FIAT/UNO S IE Ano Fab.:1993
Prop.: Charles Fernandes Braz Coelho / Placa: GXV1680 Chassi:
9C2JC30102R003884 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2001 Prop.: Valmir Dionizio Da Silva / Placa: GXL6504
Chassi: 9C2ND07001R006817 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2001 Prop.: Geraldo Roberto De SouzaMercantil Do
Brasil Financeira Sa CfiAnderson Clayton Martins / Placa: HJH3686
Chassi: 9C2JC30708R789698 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2008 Prop.: Lucas Fernando Goncalves / Placa: HEZ9275
Chassi: 9CDNF41LJ8M109216 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125
YES Ano Fab.:2007 Prop.: Alexandre Julio Rodrigues Da Sil / Placa:
EQQ9790 Chassi: 9BGTR48C0BB258275 Marca/Modelo: GM/
ASTRA HB 4P ADVANTAGE Ano Fab.:2010 Prop.: Itau Seguros De
Auto E Residencia S A / Placa: GPR1681 Chassi: 9BG5TC11UEC127499 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1984
Prop.: Luzia Rosa De Oliveira / Placa: GWM4075 Chassi: BJ464836
Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1976 Prop.: Roberto Alves
De Souza / Placa: HLA0142 Chassi: 5N15EFB112380 Marca/Modelo:
GM/CARAVAN Ano Fab.:1976 Prop.: Ramon Lino Do Nascimento /
Placa: PUW0696 Chassi: 9C2KC1680FR526161 Marca/Modelo:
HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2014 Prop.: Antonio Cesar De
Sousa Eugenio / Placa: GPK9571 Chassi: 9BWZZZ30ZFT057138
Marca/Modelo: VW/PARATI CL Ano Fab.:1985 Prop.: Carlos Hamilton Fernandes / Placa: HIY8169 Chassi: 9C2JC41209R066352 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2009 Prop.: Andre Luis
Rodrigues Costa / Placa: BOB0437 Chassi: 9BFZZZ54ZPB417861
Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.0 HOBBY Ano Fab.:1993 Prop.:
Dora Maria Da Silva Rezende / Placa: GMG4624 Chassi: 9A9TRA600T1BZ7005 Marca/Modelo: REB/TRIANON TRA Ano Fab.:1996
Prop.: Carlos Alberto M De Souza / Placa: GNJ0594 Chassi:
LB4LUG77981 Marca/Modelo: FORD/CORCEL II Ano Fab.:1979
Prop.: Joao Batista De Siqueira / Placa: HAF5892 Chassi:
9C2KC08105R032881 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2004 Prop.: Felipe Gomes Nicolato / Placa: HBA1510
Chassi: 9BWCA05XX3T206516 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano
Fab.:2003 Prop.: Jose Ronivaldo Silva De OliveiraBv Financeira S.a
Credito Fin.inv.Jose Ronivaldo Silva De Oliveira / Placa: HAE2195
Chassi: 9BWAA01J334005107 Marca/Modelo: VW/GOLF Ano
Fab.:2002 Prop.: Warley Dias De SouzaBv Financeira S.a Credito Fin.
inv.Warley Dias De Souza / Placa: HIY0277 Chassi:
95VCA1G288M024267 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano
Fab.:2008 Prop.: Joilson Baldan Rodrigues / Placa: GMH4026 Chassi:
9BFZZZ54ZLB076604 Marca/Modelo: FORD/VERONA LX Ano
Fab.:1990 Prop.: Delcio Ferreira Drumond / Placa: HKQ0242 Chassi:
9C2MC35008R108854 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER
Ano Fab.:2008 Prop.: Jose RafaelReninho Motos Ltda MeHelenice
Pereira Santana Do Nascimento / Placa: GPJ8913 Chassi:
9BFZZZ54ZPB348441 Marca/Modelo: FORD/ESCORT GL Ano
Fab.:1993 Prop.: Tiago Albert Alcantara Castro / Placa: HAS1516
Chassi: 9C2JC30213R621487 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KSE Ano Fab.:2003 Prop.: Valdete Mateus Vieira Machado /
Placa: GTJ8982 Chassi: 9BD159000S9125084 Marca/Modelo: FIAT/
TEMPRA IE Ano Fab.:1995 Prop.: Juliana Neri Ferreira / Placa:
GSX6736 Chassi: 9C2JC3010YR134119 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Yan Italo Molina Z Rodrigues /
Placa: GOJ1703 Chassi: 9BD146000N3900096 Marca/Modelo: FIAT/
UNO MILLE Ano Fab.:1992 Prop.: Ana Paula Silva De Almeida /
Placa: DPW1209 Chassi: 9CDNF41LJ6M024929 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2006 Prop.: Francielle Luiza De Lima
/ Placa: CCW9096 Chassi: 9BD159542T9145813 Marca/Modelo:
FIAT/TEMPRA OURO 16V Ano Fab.:1996 Prop.: Sandro Henrique
Dos Santos / Placa: ENJ8630 Chassi: 3N1AB6AD5AL636567 Marca/
Modelo: I/NISSAN SENTRA 20 FLEX Ano Fab.:2009 Prop.: Josiana
Lima Damasceno / Placa: HEN4705 Chassi: 9C6KE094070013968
Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Maria
Lucia B Farias /
Belo Horizonte, 10 de Maio de 2018
ALESSANDRO AMARO DA MATTA
DIRETOR DO DETRAN/MG
11 1096630 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
Resolução nº 8.015 de 11 de maio de 2018.
Designa Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado
de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 09/01/2002, que
dispõe sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem a
função de Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Gilcimar Martins Investigador
341.255-8
1510032
Fernandes
de Polícia
Técnico 1510006/1551
1.356.013-1
Erika Marques Pires Assistente
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 11 de maio de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 8.016 de 11 de maio de 2018.
Designa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico para atuação
junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG,
no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, e o Decreto 42.251 de 09/01/2002, que dispõem
sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º: Designar os servidores a seguir nominados para a função de
Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado
1.145.174-7
Wilton Jose Fernandes
1510076
de Polícia
Delegado
1.331.246-7 Conrado Costa Da Silva
1510068
de Polícia
1.237.645-5
Marco Aurélio De
Oliveira Resende
João Luiz Martins
Barbosa
1.237.604-2
Thiago Alves Henriques
1.332.964-4
Delegado
de Polícia
Delegado
de Polícia
Delegado
de Polícia
1510007
1510032
1510032
Art. 2º: Designar o servidor a seguir nominado para a função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Investigador 1510068
1.256.052-0 Ana Paula De Jesus Silva
de Polícia
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 11 de maio de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 8.017 de 11 de maio de 2018.
Dispensa e Designa Ordenadores de Despesas para atuação junto ao
Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Ordenador
de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado
667.798-3
Paulo Queiroz Ferreira
1510047
de Polícia
Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado para a função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado
1.145.187-9 Marcos De Sousa Pimenta
de Polícia 1510047
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 11 de maio de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
69.733 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr. Luis
Gustavo Oliveira, MASP 1.237.907-9, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Araxá/5º Depto., dispensando-o de responder pelo expediente da 1ª DRPC/Uberlândia/9º Depto.
69.734 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
o Dr. Alex Araujo Soares, MASP 1.111.973-2, Delegado de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Itaguara/Juatuba/2º Depto., procedente de Oliveira.
69.735 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
o Dr. Flavio Da Silva Braga, MASP 1.330.910-9, Delegado de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De
Oliveira/6º Depto., procedente de Itaguara.
69.736 - no uso de suas atribuições, e acatando proposição unânime do Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em sua XXI reunião realizada em 25/04/2018, remove “ex officio” nos termos do art. 52, inciso IV e observado o previsto no art. 55 e art. 56, todos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, o Dr. Marcus Vinicius Vieira Rodrigues, MASP 1.112.701-6, Delegado de Polícia Titular, código DL, para prestar
serviços na Delegacia De Polícia Civil De Piranga/Conselheiro Lafaiete/13º Depto., procedente de Conselheiro Lafaiete.
69.737 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do Ofício 107/2018-Cartório Departamento, visando regularizar a situação funcional, o Dr. Daniel Leme Amaral , MASP 1.188.274-3, Delegado
de Polícia, código DL, nível Titular, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Pouso Alegre/17º Depto., procedente do 17º
DRPC/Pouso Alegre.
69.738 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a
Dra. Bianca Mondaini, MASP 1.237.388-2, Delegada de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia Especializada Do Plantão
Interinstitucional De Apuração Do Ato Infracional/DIOPF, procedente da Delegacia Especializada de Investigação a Furto e Roubo de Veículos
Automotores/DETRAN.
69.739 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do Ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº 190/2018, visando regularizar situação funcional, a Dra. Marina Cardoso Nascimento Monteiro De Castro, MASP 1.330.571-9, Delegada de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia Adida Ao Juizado Especial Criminal/1º Depto.,
procedente da 4ª Depol/Centro.
69.740 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Rafael Jocelin Ferreira, MASP 1.330.985-1,
Delegado de Polícia, código DL, nível Titular, lotado na Coordenação De Operações Policiais/DETRAN., a partir de 10/04/2018, data do desligamento do servidor.
69.741 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
Tayrony Espindola Borges, MASP 1.331.296-2, Delegado de Polícia Titular, código DL, para responder pela Divisão De Habilitação E Controle Do
Condutor/DETRAN, procedente de Miradouro.
69.742 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
Luiz Otávio Braga Paulon, MASP 1.331.328-3, Delegado de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços no Departamento Estadual De Investigação De Crimes Contra O Meio Ambiente, procedente da Delegacia Especializada do Plantão Interinstitucional de Apuração do Ato Infracional.
69.743 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o Dr.
Wallace Drey Soares, MASP 1.331.394-5, Delegado de Polícia Titular, código DL, de responder interinamente pelo expediente da 5ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Ponte Nova/12º Depto.
Resolução nº 8.018 de 11 de maio de 2018.
Designa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico para atuação
junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG,
no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, e o Decreto 42.251 de 09/01/2002, que dispõem
sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º: Designar os servidores a seguir nominados para a função de
Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras
MASP
Nome
Cargo
UE
Investigador 1510097
1.243.196-1 Rodrigo Nogueira Fayad
de Polícia
Arnaldo Gomes De
Investigador 1510082
1.194.619-1
Oliveira Filho
de Polícia
Art. 2º: Designar os servidores a seguir nominados para
Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
Elaine De Fátima
Investigador
1.317.681-3
Mello Santos
de Polícia
Wellysson Efigênio
Investigador
1.256.798-8
De Oliveira
de Polícia
Investigador
1.174.145-1
Isaías Henrique Silva
de Polícia
José
Maria
Dos
Investigador
1.111.766-0
Santos Júnior
de Polícia
Minas Gerais - Caderno 1
69.732 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
o Dr. Henrique Jose De Freitas Marques, MASP. 1.330.280-7, Delegado de Polícia, Código DL, Nível Titular, para prestar serviços na Delegacia De
Policia Civil De Jaboticatubas/3º Depto., procedente de Santa Luzia.
a função de
UE
1510082
1510082
1510082
1510082
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 11 de maio de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 8.019 de 11 de maio de 2018.
Designa Ordenador de Despesas para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia
Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir nominados para a função de
Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Alessandra Escobar
Delegado de
1.145.056-6
1510088
Vieira Wilke
Polícia
Delegado de
1.145.154-9
Rogerio Martinez
1510016
Polícia
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 11 de maio de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
11 1096628 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
69.726 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 8º do art. 17, c/c art. 22, inciso IV, ambos da da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, remove o Dr. Kleyverson Rezende, MASP 386.075-6, Delegado Geral de Polícia, código DL, para responder pela Superintendência De
Informações E Inteligência Policial, dispensando-o de responder pelo 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte.
69.727 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove o Dr. Enrique Rocha Solla, MASP 1.237.480-7, Delegado Geral de Polícia, código DL, para responder pelo expediente do 1º Departamento De Polícia Civil
De Belo Horizonte, procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
69.728 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa o Dr. Helton Cota Lopes, MASP 1.188.212-3, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para atuar junto ao Núcleo Correcional Do 12º Departamento
De Polícia Civil De Ipatinga.
69.729 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o
Dr. Bruno Gustavo Guaracho Salmen Hussain, MASP 1.188.355-0, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Fronteira/Frutal/5º Depto., procedente de Frutal.
69.730 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
Luciano Alves Dos Santos, MASP 1.188.402-0, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da 1ª Delegacia
Regional De Polícia Civil De Uberlândia/9º Depto., dispensando-o de responder interinamente pelo expediente da 4ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Araguari/9º Depto.
69.731 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
o Dr. Rafael Ferreira Salim, MASP. 1.188.616-5, Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil
De Santa Luzia/3º Depto., procedente de Jaboticatubas.
69.744 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
a Dra. Clarisse Machado, MASP 1.332.336-5, Delegada de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De São
Domingos Do Prata/João Monlevade/12º Depto., procedente de Minas Novas.
69.745 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro
de 1987, concede a Eduardo Alves Garcia, MASP 1.332.709-3, Delegado de Polícia, código DL, nível Titular, lotado na Delegacia de Polícia Civil
de Nova Ponte/5º Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
69.746 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
Felipe Fonseca Peres, MASP 1.333.017-0, Delegado de Polícia Titular, código DL, para responder pela Coordenação De Administração De Trânsito/
DETRAN, dispensando-o de responder pela Divisão De Controle De Ciretrans/DETRAN.
69.747 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a
Drª. Irani Santos Gil, MASP 1.333.106-1, Delegada de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional De Polícia Civil
De Nanuque/15º Depto, procedente de Almenara.
69.748 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de
1987, concede à Dra. Meire Moreira Cardadeiro, MASP. 1.237.913-7, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, lotada na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Leopoldina/4º Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
69.749 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso VI, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, para fins de regularização funcional, o Dr. Daniel Buchmuller De Oliveira, MASP 1.330.995-0, Delegado de Polícia, código
DL, nível Titular, para prestar serviços na 2ª Delegacia Especializada De Crimes Cibernéticos/DEIF/SIPJ, procedente do Departamento Estadual de
Investigação de Fraudes.
69.750 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, para fins
de regularização funcional, os servidores a seguir nominados, que se encontram prestando serviços na 1ª Delegacia Regional De Policia Civil De Juiz
De Fora/4º Depto., procedentes do 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora:
Dr. Eurico Da Cunha Neto, MASP 386.037-6, Delegado Geral de Polícia, código DL,
Rachel Willians Couto De Oliveira, MASP 1.317.979-1, Escrivã de Polícia I, código EP-I, nível I.
Sandra Mara Teixeira De Mendonça, MASP 369.991-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial,
Roberto Carlos Barbosa Da Costa, MASP 349.307-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III,
69.751 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52, combinado com o inciso IV do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Claudio Da Silva Mattos, MASP 1.060.849-5, Médico Legista, código ML, nível III, para prestar serviços
na 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Ubá/4º Depto., procedente de Viçosa.
69.752 - no uso de suas atribuições, nos termos do ofício nº 1086/SRA/DAPP2018, e tendo em vista o disposto no artigo 183 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, concede Reassunção, a partir de 09 de abril de 2018, por motivo de retorno do afastamento para cumprimento de Mandato Eletivo,
a Ademir Camilo Prates Rodrigues, MASP 342.638-4, Médico Legista I, código ML, nível I, lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Teófilo Otoni/15º Depto.
69.753 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52, combinado com o inciso IV do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, Aloisiana Lima Cunha Amorim, MASP 1.366.791-0, Médica
Legista, código ML, nível I, para prestar serviços no Posto Médico Legal De Viçosa/4º Depto., procedente de Curvelo.
69.754 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22, combinado com inciso IV do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, dispensa Valéria Lucia Godoi De Faria, MASP 342.633-5, Perito Criminal, código PR, nível Especial, de responder pela
Chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística de Contagem.
69.755 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22, combinado com inciso IV do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, designa Renata Matuck Mendes, MASP 1.091.989-2, Perito Criminal, código PR, nível II, para responder pela Chefia da
Seção Técnica Regional de Criminalística de Contagem.
69.756 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Mariana Canuto Costa, MASP 1.366.886-8,
Perita Criminal, código PR, nível I, lotada no Posto de Pericia de Itabira/12º Depto., a partir de 12/03/2018, data do desligamento da servidora.
69.757 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Joelma Vieira Jorge, MASP 458.054-4, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível III, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil
De Vespasiano/3º Depto., procedente da 1ª Depol/Centro.
69.758 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Pollyanna Dos Reis Rodrigues, MASP 1.297.318-6, Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia De Polícia Civil/
Centro/1º Depto., procedente de Vepasiano.
69.759 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Charliane Pereira Ferreira, MASP 1.111.444-4, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Diamantina/14º Depto, procedente de Belo Horizonte.
69.760 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do Ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº 190/2018, visando regularizar situação funcional, Juliana Lopes Jardim, MASP 1.189.240-3, Escrivã de
Polícia II, código EP-II, nível II, para prestar serviços na CEFLAN IV/ 1º Depto., procedente da 2ª Depol/Centro.
69.761 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Hugo Ribeiro Jordao, MASP 1.189.292-4,
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível II, lotado na Delegacia de Policia Civil de Plantão/Leste, a partir de 15/03/2018, data do desligamento
do servidor.
69.762 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro
de 1987, concede a Rafael De Andrade Goncalves Lima, MASP. 1.189.306-2, Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível II, lotado na Delegacia de
Polícia Civil de São Francisco/11º Depto, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
69.763 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Gabriela Dos Santos Oliveira, MASP
1.233.066-8, Escrivã de Polícia II, Código EP-II, nível II, lotada na 3ª Delegacia De Polícia Civil/Sul/1º Depto., a partir de 10/04/2018, data do desligamento da servidora.
69.764 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do ofício 197/DIOPF/2018, visando regularizar situação funcional, Karen Christian Souza Costa, MASP 1.233.226-8, Escrivã de Polícia II, código
EP-II, nível II, para prestar serviços na Delegacia Especializada De Atendimento A Pessoa Com Deficiencia E O Idoso/DEMID/DIOPF., procedente
da 2ª Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários/DIOPF.
69.765 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Vicente De Paulo Silva, MASP 1.233.946-1,
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível II, lotado na 1ª Delegacia de Policia Civil de Ibirité/2º Depto., a partir de 05/03/2018, data do desligamento do servidor.