TJMG 23/05/2018 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cleunice Firmino Dias Amancio – PEB – 3 - Governador Valadares
- 59 - 15/05/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 09572322 Eni Prudencio –
TDE – 1 - Governador Valadares - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I,
10518074 Cezar Augusto Fernandes de Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 11091931
Jesseslainy Dias Bernardino – PEB – 5 - Divino das Laranjeiras - 1
- 15/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 12340576 Rosimary Martir de
Oliveira – PEB – 3 - Sardoa - 4 - 14/05/2018 A 17/05/2018 - 158.I,
12982088 Meiry Cristiane Fortunato Vilela – PEB – 3 - Periquito - 5 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 13224019 Leidiane Paiom Wendler
– PEB – 2 - Aimores - 5 - 17/05/2018 A 21/05/2018 - 158.I, 13399316
Quezia Ramos da Espirito Santo Silva – ATB – 2 - Nova Belem - 3 09/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05169255 Sergio Carlos Clementino – PEB – 1 Pecanha - 4 - 08/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10794428 Admilson Fagundes de Sousa – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 17/05/2018 A
18/05/2018 - 158.I, 14002794 Katia Goncalves de Menezes Ferreira
– ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 158.I, 14488845 Henrique de Paula Dias – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 18/05/2018 A 20/05/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08327199 Erly Pereira Chaves – ASB – 2 - Governador Valadares - 4 15/05/2018 A 18/05/2018 - , 08621856 Maria das Gracas Mendes Pereira
– PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 18/05/2018 A 18/05/2018 - ,
10779304 Ricardo Moraes Moura – ATB – 3 - Sao Geraldo da Piedade
- 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - , 10779304 Ricardo Moraes Moura –
ATB – 3 - Sao Geraldo da Piedade - 1 - 16/05/2018 A 16/05/2018 - ,
12768420 Elizabeth Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Mathias Lobato - 4
- 15/05/2018 A 18/05/2018 - , 13595871 Eliane Cristina da Luz Braga
– PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 17/05/2018 A 17/05/2018 - ,
14209696 Carlos Reis de Souza – ASB – 1 - Governador Valadares - 2
- 17/05/2018 A 18/05/2018 14ª SRE - Guanhaes, 06625701 Maria Aparecida Ramos Vilarino –
PEB – 1 - Pecanha - 4 - 09/05/2018 A 12/05/2018 - , 12369682 Sabrina
de Fatima Coelho Marcal – PEB – 1 - Virginopolis - 5 - 14/05/2018
A 18/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12580346 Marcos Nunes Pereira
– – 1 - - 2 - 15/05/2018 A 16/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09363144 Katia Regina Lemos Cardoso – PEB – 1 - Governador
Valadares - 3 - 19/05/2018 A 21/05/2018 - , 09363144 Katia Regina
Lemos Cardoso – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 19/05/2018
A 21/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1406/2018
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03877933 Maria Rita Guimaraes
Silva – AFRE – 1 - Uberlandia - 61 - 14/05/2018 A 13/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03486842 Ana
Maria Pereira do Prado – PEB – 2 - Santa Vitoria - 21 - 03/05/2018 A
23/05/2018 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 09707456 Cleonides Souza Alves – ATB – 3
- Monte Carmelo - 2 - 10/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02960284 Maria do Rosario Silva – PEB – 1 Uberlandia - 60 - 10/05/2018 A 08/07/2018 - 158.I, 02960284 Maria do
Rosario Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 60 - 10/05/2018 A 08/07/2018
- 158.I, 06644553 Rosilei Goncalves Gondim Alves – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 11/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 09767765 Roberta Inez
da Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I,
10516326 Elaine Friensegger de Oliveira – EEB – 1 - Uberlandia - 1 11/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 10583615 Katiusce Aparecida Silva
Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 11/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I,
11328309 Eduardo Peixoto – PEB – 1 - Araguari - 5 - 15/05/2018 A
19/05/2018 - 158.I, 12755864 Graciela Nunes da Silva – PEB – 2 Uberlandia - 2 - 14/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 13026026 Viviane
Teixeira Cunha de Resende – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 08/05/2018 A
08/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826188 Daniel Melquiades Ramos – ASP – 3 - Ituiutaba - 1 - 12/05/2018 A 12/05/2018 158.I, 12971735 Welligton Jose da Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 5
- 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 12971735 Welligton Jose da Silva –
ASP – 2 - Uberlandia - 4 - 28/04/2018 A 01/05/2018 - 158.I, 14533889
Emiliano Souza Machado – ASP – 1 - Tupaciguara - 2 - 12/05/2018 A
13/05/2018 - 158.I
, 11960408 Milton Francisco de Jesus – AGSE – 1 - Uberlandia - 6 11/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11445293
Lucelia Tizzo – TDE – 1 - Uberlandia - 22/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12073656
Simone Pereira da Silva Gomes – ASB – 1 - Ituiutaba - 10 - 14/05/2018
A 23/05/2018 21ª SRE - Monte Carmelo, 08453292 Meire Vital Goncalves – ASB – 2
- Monte Carmelo - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 40ª SRE - Uberlandia, 09510371 Maria Roberta Alves Freire Muniz
– PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - , 09584160
Ilvaniza Felix Braga – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 12/05/2018 A
16/05/2018 - , 09787912 Miriam Silva Correa – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 14/05/2018 A 15/05/2018 - , 10583615 Katiusce Aparecida
Silva Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 11/05/2018 A 11/05/2018
- , 11413184 Leonardo Portela Barbosa – ASB – 1 - Uberlandia - 7 14/05/2018 A 20/05/2018 - , 11419710 Ana Regina Xavier Costa – PEB
– 2 - Uberlandia - 3 - 14/05/2018 A 16/05/2018 - , 11445293 Lucelia Tizzo – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 11/05/2018 A 11/05/2018 - ,
11791647 Aline Cristina Sobrinho de Almeida – PEB – 1 - Campina
Verde - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - , 11912821 Gylvane Maria de
Oliveira Sales – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018
- , 11912821 Gylvane Maria de Oliveira Sales – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018 - , 12479333 Eliane Teixeira Araujo
– ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 14/05/2018 A 16/05/2018 - , 13013255
Oneris Pereira da Silva Neto – PEB – 1 - Araguari - 15 - 13/05/2018
A 27/05/2018 - , 13026026 Viviane Teixeira Cunha de Resende – PEB
– 1 - Uberlandia - 1 - 08/05/2018 A 08/05/2018 - , 14067748 Marlene Pacheco de Almeida – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 10/05/2018 A
12/05/2018 - , 14620025 Paulo Carcamo Lana Leite – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 10/05/2018 A 10/05/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12212981
Nelvon Goncalves Cunha – ASB – 1 - Uberlandia - 10/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1410/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08844995 Juliana
Helena Torres – PEB – 1 - Santa Barbara - 3 - 23/04/2018 A 25/04/2018
-

COMUNICAÇÃO : 1411/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12453189
Erika Priscila dos Anjos – PEB – 1 - Guanhaes - 15 - 18/05/2018 A
01/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13451810 Betania Aparecida
Cardoso Ribeiro – – 1 - - 2 - 16/05/2018 A 17/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1417/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03406428 Tania Maria C de Oliveira do A Cerqueira – AS-1 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/05/2018
A 18/05/2018 - 158.I, 03406428 Tania Maria C de Oliveira do A Cerqueira – AS-1 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/05/2018 A 23/05/2018 158.I, 03867488 Vinicius Fernandes Moreira – EX-5 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
10364099 Luiz Carlos Moutinho Pataca – PCT – 1 - Belo Horizonte - 1
- 05/02/2018 A 05/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09609223
Euquenia Junia Carvalho de Melo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 29
- 06/02/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 09773466 Augusto Cesar Torres
Guerra – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/05/2018 A 19/05/2018 158.I, 10617942 Eduardo de Faria Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 13/11/2017 A 14/11/2017 - 158.I, 10617942 Eduardo de Faria
Pereira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2017 A 14/11/2017 158.I, 11304466 Fernando Antonio Cardoso Leite – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 1 - 17/05/2018 A 17/05/2018 - 158.I, 11925179 Janaina
de Rezende Pinheiro – ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/05/2018 A
18/05/2018 - 158.I, 13251392 Kelen Cristina Parreiras – ATB – 2 Bonfim - 12 - 15/05/2018 A 26/05/2018 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 09743550 Dulcimar Saldanha dos Santos Neves –
PEB – 1 - Sao Francisco - 46 - 31/03/2018 A 15/05/2018 - 158.I
Metropolitana B, 04445524 Marcia Celci de Souza Lima – PEB – 1
- Betim - 7 - 19/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 05411293 Dimas Martins Ribeiro – PEB – 1 - Betim - 1 - 18/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I,
06189476 Ana Claudia Hott Paiva Ricardo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 17/05/2018 A 16/06/2018 - 158.I, 06189476 Ana Claudia Hott Paiva Ricardo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 17/05/2018
A 16/06/2018 - 158.I, 06669162 Keila Soledade Silva Lana Dias –
ATB – 2 - Sarzedo - 2 - 08/05/2018 A 09/05/2018 - 158.I, 08482614
Kelly Gomes da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 03/02/2018 A
09/02/2018 - 158.I, 08482614 Kelly Gomes da Silva – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 05/03/2018 A 05/03/2018 - 158.I, 08482614 Kelly Gomes
da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 07/03/2018 A 16/03/2018 158.I, 08482614 Kelly Gomes da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3
- 21/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 08913220 Sandra Silva Drumond –
PEB – 1 - Ibirite - 2 - 18/05/2018 A 19/05/2018 - 158.I, 08913220 Sandra Silva Drumond – PEB – 2 - Ibirite - 2 - 18/05/2018 A 19/05/2018
- 158.I, 09601287 Gilmario Ferreira da Cunha – PEB – 3 - Sarzedo - 5
- 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 09907957 Judite Ferreira Bueno –
ASB – 1 - Sarzedo - 10 - 05/10/2011 A 14/10/2011 - 158.I, 10528446
Silvana Maria de Melo Novaes – PEB – 1 - Betim - 3 - 15/05/2018 A
17/05/2018 - 158.I, 10528446 Silvana Maria de Melo Novaes – PEB
– 1 - Betim - 2 - 21/05/2018 A 22/05/2018 - 158.I, 10552800 Judite
Ferreira de Carvalho – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/05/2018 A
18/05/2018 - 158.I, 10552800 Judite Ferreira de Carvalho – ATB – 1 Belo Horizonte - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I
Metropolitana C, 03240421 Selma Maria Gomes Laudares – PEB –
1 - Pedro Leopoldo - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 03686292
Cybele Lecy Lacerda Pinto Gontijo – SEII – 2 - Belo Horizonte - 7 19/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 08630220 Maria Aparecida Sanches
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I,
08630220 Maria Aparecida Sanches – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 18/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 11014651 Pablo Davidson da Rocha
Rodrigues – PEB – 3 - Belo Horizonte - 18 - 07/05/2018 A 24/05/2018 158.I, 13945795 Ivana Cristina da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves
- 15 - 20/05/2018 A 03/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 13706676 Icaro Martins Pereira
Marques Rogedo – TCULT – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/05/2018 A
17/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03495942 Vilani Maria Sousa – TGS – 1
- Belo Horizonte - 28 - 20/05/2018 A 16/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13675723 Eduardo Jose da Silva – TAMB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 11/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055443 Geraldo de Souza
Ribeiro Filho – ASP – 1 - Contagem - 60 - 02/01/2018 A 02/03/2018
- 158.I, 12321501 Rodrigo Leonardo Rosario Alves – ASP – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 05/02/2018 A 07/02/2018 - 158.I, 12321501 Rodrigo
Leonardo Rosario Alves – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 14/02/2018 A
16/02/2018 - 158.I, 13719364 Tatiana Mello Resende – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 18/05/2018 A 16/06/2018 - 158.I, 13803697 Ricardo
Fernandes Rosa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 02/02/2018 A
08/02/2018 - 158.I, 13803697 Ricardo Fernandes Rosa – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 9 - 16/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I, 14365381
Marlusse Andreia Klein – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 5 18/05/2018 A 22/05/2018 - 158.I
, 11875309 Ude Sanches Junior – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 4 17/05/2018 A 20/05/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10723674 Gilson Anicio da Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 39 - 17/05/2018 A 24/06/2018 - 158.I, 10734317 Milva Lopes dos
Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/05/2018 A 17/05/2018
- 158.I, 10737807 Rosangela Hercilia Goncalves – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 59 - 19/05/2018 A 16/07/2018 - 158.I, 10742674 Evanizia
Gomes Ferreira Alves – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/05/2018
A 31/05/2018 - 158.I, 13776604 Silmara Fernanda Silva Aguiar – TSS
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/05/2018 A 13/05/2018 - 158.I, 13777149
Simone Oliveira Cardoso Goncalves – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 30 17/05/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 13791959 Ana Karla Pereira da Silva
– TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 11872280 Lidia Dias dos Santos – PEB – 1
- Ibirite - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 10728749 Lilian Marcia Domingues de Resende – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/05/2018 A
26/05/2018 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03742251
Jose Ermelino Alves Damasceno – PES – 3 - Janauba - 60 - 09/05/2018
A 07/07/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 63588226672
- Sheley Nunes Pinto – PEB - 21/05/2018 , 07014446657 - Heloisa
Fatima da Silva – PEB - 21/05/2018 , 06827361632 - Cristina Rodrigues Leal – PEB - 22/05/2018 , 08066283679 - Bethania Barros Teixeira Pires Pimenta – PEB - 22/05/2018 , 54156548600 - Jadir Ribeiro
– PEB - 21/05/2018 , 43389104968 - Orentino Emerick Dutra – PEB
- 21/05/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14504252 Magnum de Oliveira
Marcal – ASP – 1 - Caete - 09/04/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03742251 Jose
Ermelino Alves Damasceno – PES – 3 - Onde se Lê: 90,20.02.2018,20.0
5.2018,470/2018,MG 17.03.2018 - Leia-se: 78,20.02.2018,08.05.2018
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.

Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09743550 Dulcimar Saldanha dos Santos Neves – PEB – 1 - Sao Francisco - 365 16/05/2018 A 15/05/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04442885 Alessandra Ferreira Cacao – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 19/05/2018 A
20/05/2018 - , 05665013 Ana Paula Stehling – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 18/05/2018 A 18/05/2018 - , 06643969 Cleide das Gracas
Paulo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/05/2018 A 23/05/2018 - ,
08095911 Tania Maria Silva – PEB – 2 - Sabara - 2 - 21/05/2018 A
22/05/2018 - , 09641903 Elma de Oliveira Galdino – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 2 - 18/05/2018 A 19/05/2018 - , 09699430 Eliana Alves de
Araujo – ASB – 2 - Belo Horizonte - 8 - 18/05/2018 A 25/05/2018 - ,
10673473 Paula Cardoso Policastro Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - , 10673473 Paula Cardoso Policastro
Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - ,
11304466 Fernando Antonio Cardoso Leite – PEB – 2 - Nova Lima 1 - 17/05/2018 A 17/05/2018 - , 11968930 Elaine de Fatima Macedo
Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/05/2018 A 21/05/2018 - ,
12096426 Adriana Cristina Lopes Rocha – ASB – 1 - Belo Horizonte 15 - 19/05/2018 A 02/06/2018 - , 12597258 Tatiane Silvamalta Ribeiro
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 21/05/2018 A 27/05/2018 - , 13875026
Luciana Penzin de Alvarenga Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 21/05/2018 A 21/05/2018 - , 13875026 Luciana Penzin de Alvarenga
Ribeiro – ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/05/2018 A 21/05/2018 - ,
13890892 Marisa Odete de Paula Nascimento – ASB – 1 - Sabara - 5
- 21/05/2018 A 25/05/2018 11ª SRE - Diamantina, 06636575 Vera Silva Costa e Silva – ASB – 2 Conceicao do Mato Dentro - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - , 11701943
Andre Ramos da Silva – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 5 02/04/2018 A 06/04/2018 - , 11701943 Andre Ramos da Silva – PEB –
2 - Conceicao do Mato Dentro - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 25ª SRE - Ouro Preto, 05552732 Rosa Maria da Costa Arcebispo –
PEB – 3 - Mariana - 2 - 14/05/2018 A 15/05/2018 - , 09814641 Renato
Rodrigues de Lima Junior – PEB – 1 - Mariana - 2 - 14/05/2018 A
15/05/2018 26ª SRE - Paracatu, 11916871 Luciene Pereira Vaz – ATB – 3 - Joao
Pinheiro - 1 - 05/02/2018 A 05/02/2018 Metropolitana B, 02721819 Virginia Maria dos Santos Ferraz – ANE –
2 - Belo Horizonte - 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - , 04445524 Marcia
Celci de Souza Lima – PEB – 3 - Betim - 7 - 19/05/2018 A 25/05/2018
- , 06669162 Keila Soledade Silva Lana Dias – PEB – 3 - Sarzedo - 2 08/05/2018 A 09/05/2018 - , 08527400 Maria do Carmo Pereira Silva –
ASB – 2 - Ibirite - 1 - 05/04/2018 A 05/04/2018 - , 08527400 Maria do
Carmo Pereira Silva – ASB – 2 - Ibirite - 1 - 10/05/2018 A 10/05/2018
- , 08574188 Giovania Aparecida Moreira da Fonseca – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 5 - 15/04/2018 A 19/04/2018 - , 10184968 Luciene Neves
Magalhaes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018
- , 10188746 Rachel Tavares Triebwasser – EEB – 2 - Belo Horizonte 2 - 18/05/2018 A 19/05/2018 - , 10188746 Rachel Tavares Triebwasser
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 18/05/2018 A 19/05/2018 - , 12597258
Tatiane Silvamalta Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 21/05/2018
A 27/05/2018 - , 14416796 Rafaela Aparecida Ribeiro do Nascimento
– PEB – 1 - Juatuba - 5 - 15/05/2018 A 19/05/2018 - , 14416796 Rafaela Aparecida Ribeiro do Nascimento – PEB – 2 - Mateus Leme - 5
- 15/05/2018 A 19/05/2018 Metropolitana C, 05412507 Edmea Alves de Souza Guedes – PEB – 1
- Pedro Leopoldo - 3 - 09/05/2018 A 11/05/2018 - , 08575250 Sandra
Melo de Souza Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 18/04/2018
A 20/04/2018 - , 08575250 Sandra Melo de Souza Ferreira – PEB –
3 - Ribeirao das Neves - 3 - 18/04/2018 A 20/04/2018 - , 09391665
Elaine de Oliveira Rodrigues – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 17/05/2018 A 18/05/2018 - , 09391665 Elaine de Oliveira Rodrigues –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - , 09445818
Wania Maria Imaculada Lopes Araujo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15
- 11/05/2018 A 25/05/2018 - , 09753211 Erika Patricia Teixeira – PEB –
3 - Vespasiano - 3 - 20/05/2018 A 22/05/2018 - , 09753211 Erika Patricia Teixeira – PEB – 4 - Vespasiano - 3 - 20/05/2018 A 22/05/2018 - ,
10184968 Luciene Neves Magalhaes – PEB – 3 - Ribeirao das Neves
- 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - , 11647088 Octavio Reis de Souza
– PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - ,
11647088 Octavio Reis de Souza – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 15/05/2018 A 15/05/2018 - , 11831088 Maria da Penha Silva – ASB – 1
- Ribeirao das Neves - 1 - 18/05/2018 A 18/05/2018 - , 11968930 Elaine
de Fatima Macedo Costa – PEB – 2 - Santa Luzia - 1 - 21/05/2018
A 21/05/2018 - , 14156574 Kelly Aparecida da Silva Mota – ASB –
1 - Ribeirao das Neves - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - , 14205769
Sergio Alves de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 02/05/2018
A 15/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12631149 Humberto Aparecido Azevedo Oliveira Junior – – 1 - - 5 - 05/02/2018 A 09/02/2018 - ,
14012959 Diene Aparecida Damasio Silva – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 14 - 17/05/2018 A 30/05/2018 Governadoria do Estado, 13840780 Kenya Suellen Costa Mariano –
DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/05/2018 A 23/05/2018 , 11456209 Rogerio Sa da Silva – – 2 - - 7 - 16/05/2018 A 22/05/2018
- , 13415294 Fabiano Freire de Melo – – 1 - - 10 - 20/05/2018 A
29/05/2018 Fundacao Helena Antipoff, 13581541 Helenice Regina Franca Braz –
ASB – 1 - Ibirite - 2 - 18/05/2018 A 19/05/2018 Agencia Reguladora de Serv. de Abast. de Agua e Esgoto Sanit. de MG,
13928494 Moacir Moreira da Assuncao – DAI33 – 1 - Belo Horizonte 3 - 08/02/2018 A 10/02/2018 - , 13928494 Moacir Moreira da Assuncao
– DAI33 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/04/2018 A 30/04/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10998664 Jader de
Cerqueira Rodrigues – PEB – 3 - Belo Horizonte - 18/05/2018 11ª SRE - Diamantina, 14326516 Carmen de Freitas Guimaraes Pereira
– PEB – 1 - Leme do Prado - 24/04/2018 - , 14326516 Carmen de Freitas Guimaraes Pereira – PEB – 1 - Leme do Prado - 24/04/2018 Metropolitana B, 10998664 Jader de Cerqueira Rodrigues – PEB – 2
- Belo Horizonte - 18/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11235140 Belkiss
Amorim Meinick – PEB – 1 - Belo Horizonte - 201 - 01/01/2018 A
20/07/2018 11ª SRE - Diamantina, 03284007 Elisabeth Maria de Souza – PEB – 2
- Conceicao do Mato Dentro - 245 - 01/05/2018 A 31/12/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 06658736 Agda Martins Figueiredo Porto –
ASB – 1 - Jequitiba - 1 - 09/05/2018 A 09/05/2018 Janauba, 05892898 Maria Aparecida de Souza Borges – PEB – 1 - Serranopolis de Minas - 93 - 01/05/2018 A 01/08/2018 COMUNICAÇÃO : 1418/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12258141 Valdineia Aparecida Mendes Miranda – PEB – 3 - Ipaba - 60 - 15/05/2018
A 13/07/2018 - 158.I, 12327797 Debora Cristina Gomes Oliveira –
PEB – 3 - Ipaba - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02774404 Maria Aparecida Duarte de
Souza – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I,
04444659 Enoi do Carmo Machado Carvalho – PEB – 3 - Braunas - 4 16/05/2018 A 19/05/2018 - 158.I, 05574728 Maria Ester Soares Seerig
– PEB – 2 - Ipatinga - 12 - 14/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 06221360
Claudina Abrantes – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018
- 158.I, 06640361 Melissa Cristina Pires Soares Zucoloto – PEB – 1
- Timoteo - 3 - 10/05/2018 A 12/05/2018 - 158.I, 08843427 Monica
Clara dos Santos – PEB – 3 - Timoteo - 6 - 14/05/2018 A 19/05/2018
- 158.I, 08843427 Monica Clara dos Santos – PEB – 3 - Timoteo - 4
- 24/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 08940447 Sirlei Cristina Gomes
Silva Vaz – PEB – 3 - Timoteo - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I,
09406877 Lucimeire Cardoso Pereira Morais – PEB – 3 - Timoteo

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 15
- 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 09649252 Waldirene Aparecida
Goncalves Franco de Andra – PEB – 3 - Ipatinga - 30 - 14/05/2018 A
12/06/2018 - 158.I, 10078681 Jaqueline de Oliveira Rocha – PEB – 1
- Ipatinga - 9 - 11/05/2018 A 19/05/2018 - 158.I, 10078681 Jaqueline
de Oliveira Rocha – PEB – 0 - Ipatinga - 9 - 11/05/2018 A 19/05/2018
- 158.I, 10951127 Mardeildes Alves Benfica Lopes – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 21 - 11/05/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 11579133
Maria Cristina Quintao Oliveira – EEB – 3 - Coronel Fabriciano - 15
- 11/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 12770954 Clesiane Carlos Lima –
PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I,
13195359 Thiago Langame Duque Monteiro – ANE – 1 - Coronel
Fabriciano - 2 - 14/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03748738 Maria das Dores Artuzo Ferreira – PEB
– 2 - Dionisio - 30 - 15/05/2018 A 13/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13791934 Denis Braga Pereira
Alves – ASP – 1 - Ipatinga - 2 - 15/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13902598 Ana Paula Siman – PEB – 1 - Ipatinga - 22/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10808137
Ernanda Cristina da Silva – PEB – 1 - Ipaba - 5 - 07/05/2018 A
11/05/2018 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06640361 Melissa Cristina Pires Soares Zucoloto – PEB – 3 - Timoteo - 3 - 10/05/2018 A 12/05/2018 - ,
08192437 Gilda de Andrade Castro Ferreira – PEB – 2 - Marlieria 15 - 10/05/2018 A 24/05/2018 - , 08396004 Rosilane Oliveira de Faria
– PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 14/05/2018 A 16/05/2018 - , 08940447 Sirlei Cristina Gomes Silva Vaz – PEB – 1 - Timoteo - 5 - 21/05/2018
A 25/05/2018 - , 09715525 Eliete de Oliveira Silva Santos – PEB –
2 - Santana do Paraiso - 6 - 14/05/2018 A 19/05/2018 - , 11579133
Maria Cristina Quintao Oliveira – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 15
- 11/05/2018 A 25/05/2018 - , 11769460 Ercy Maria Ferreira – ASB – 1
- Ipatinga - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 - , 12131819 Grasiele Cristina
dos Santos Bezerra – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018
- , 12803094 Simone Aparecida Castro – PEB – 1 - Timoteo - 4 18/05/2018 A 21/05/2018 - , 13126446 Mardislene Teodoro de Araujo
– ASB – 1 - Timoteo - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 - , 14136618 Luam
Wagne Leite Oliveira – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 7 - 11/05/2018
A 17/05/2018 - , 14161988 Marilene Mateus de Brito Sousa – ASB –
1 - Coronel Fabriciano - 3 - 14/05/2018 A 16/05/2018 - , 14183883
Maria Aparecida Lourenco – ASB – 1 - Ipatinga - 2 - 04/05/2018 A
05/05/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12770855 Ana Patricia Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 16/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03024130
Maria da Penha Viana Almeida – EEB – 1 - Ipaba - 120 - 09/04/2018
A 06/08/2018 22 1100868 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 046/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: MASP 1209036-1, ANA BEATRIZ MENDES
BARTOLI, a partir de 02/05/2018.
ATO 047/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: MASP 1082588-3, PAOLA RETTORE, a partir de
13/05/2018.
ATO 048/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MASP 364901-9, EDNA PEREIRA FRANÇA,
03 MESES ref. ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Nisio de Abreu
Jacolina Alves de Abreu
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
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PORTARIA Nº 014, DE 22 DE MAIO DE 2018
Formaliza a composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do estado de
Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo
artigo 14 do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018, e em observância às disposições da Resolução nº 370, de 8 de março de 2007,
expedida pelo Conselho Nacional de Saúde, Ministério da Saúde,
Resolve:
Art.1º Formalizar a composição do Comitê de Ética em Pesquisa do
IPSEMG- CEP/IPSEMG, com os seguintes membros:
I. Adirson Monteiro de Castro, Médico, Membro indicado e eleito
Coordenador;
II. Arnaldo Schainberg, Médico, Membro indicado;
III. Cássia Rodrigues Lima Ferreira, Farmacêutica, Membro indicado;
IV. Helena Márcia Ribeiro de Oliveira Moraes, Farmacêutica, Membro indicado;
V. Sarah Buzato de Souza Motta, Enfermeira, Membro indicado;
VI. Júnia Rios Garibe, Médica, Membro indicado;
VII. Marcos de Bastos, Médico, Membro indicado e eleito Coordenador Suplente;
VIII. Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira, Médico, Membro Indicado;
IX. Susymara Braga de Araújo Campos, Administradora, Membro
Indicado;
X. Yorghos Lage Michalaros, Médico, Membro Indicado;
XI. Daniel dos Santos, Educador Social, Membro indicado pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais como representante dos
usurários;
XII. Aline Esteves Pacheco, Enfermeira, Membro indicado pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais como suplente do representante dos usuários.
Art. 2º - Designar a servidora Flávia Cristina Lana Devita, Masp nº
1070999-6, CPF nº 403.486.606-34, para exercer a função de funcionária administrativa do CEP/IPSEMG, exclusivamente dedicada ao
desempenho das funções de suporte administrativo ao Comitê e seus
membros.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 040, de 13 de dezembro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018. Hugo Vocurca Teixeira
– Presidente.
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