Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Presidente do(a) Fundação TV Minas - Cultural e Educativa exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 MARINA SUELI CUNHA MENDES, MASP 1369567-1, do cargo de prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Varginha/Monsenhor Paulo CPF Nome 10777889676 Leonardo Jose Pereira Química Aracuai/Itinga CPF Nome 03131247606 Cristiana De Oliveira Barbosa Loyola Caratinga/Ipaba CPF Nome 08281706651 Lilia Poliane Pimentel Soares Carvalho Conselheiro Lafaiete/Conselheiro Lafaiete CPF Nome 17273271799 Vitoria De Souza Fernandes Da Silva Divinopolis/Iguatama CPF Nome 06165859690 Reginaldo Candido Ananias Leopoldina/Alem Paraiba CPF Nome 04279937680 Sebastiao Duarte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 290/ 2014 Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 551202-5, Daizy Lucidi de Andrade Jacinto, PEB1A, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 417 public. em 1/7/2011, onde se lê: ...3º quinq. Mag., a partir de 21/10/2009..., leia-se: ...3º quinq. Mag., a partir de 9/3/2009. 23 622971 - 1 Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1410.01.0012147/2020-13 JOSÉ HENRIQUE CUNHA SANTOS 1410.01.0012162/2020-93 Sidney Vaz da Silva 1410.01.0012157/2020-34 ANTONIO CASSEMIRO LACERDA Fernanda Alves de Oliveira 1410.01.0012164/2020-39 Laiane Araújo 1410.01.0012176/2020-06 Joaquim Reinato Ribeiro 1410.01.0012177/2020-76 Soraya Firmino da Silva 1410.01.0012180/2020-92 SEBASTIÃO BARBOSA NOGUEIRA 1410.01.0012181/2020-65 Francisca Aparecida da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO 1221 1221 1221 1221 1221 1221 1221 1221 1221 CREDOR BRASOFTWARE INF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Da Silva / Placa: GXB7854 Chassi: 9C2JC3010YR055074 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Marlei Kened Da Costa / Placa: GQU0297 Chassi: 9BGKS08ZKKC311673 Marca/Modelo: GM/KADETT SL/E Ano Fab.:1989 Prop.: Leandro Rodrigues / Placa: MGC2063 Chassi: 9C2ND07008R022821 Marca/ Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2008 Prop.: Henrique Alves Ribeiro / Placa: GPY1602 Chassi: 9BGJK69YLKB005585 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Da Silva / Placa: GXB7854 Chassi: 9C2JC3010YR055074 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Marlei Kened Da Costa / Placa: GQU0297 Chassi: 9BGKS08ZKKC311673 Marca/Modelo: GM/KADETT SL/E Ano Fab.:1989 Prop.: Leandro Rodrigues / Placa: MGC2063 Chassi: 9C2ND07008R022821 Marca/ Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2008 Prop.: Henrique Alves Ribeiro / Placa: GPY1602 Chassi: 9BGJK69YLKB005585 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 92, de 22 de fevereiro de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 018) Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.28846705-7.803-0001-3390-0-10.9 100.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1231.20607127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 301/2021 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo VII – ampliação do acesso de adolescentes e jovens aos serviços de saúde, garantindo a integralidade no atendimento, sem discriminação, e respeitando sua privacidade; VIII – ampliação da oferta de testes rápidos e de aconselhamento sobre sífilis, o Vírus da Imunodeficiência Humana – HIV – e a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – Aids –, com especial atenção aos adolescentes e jovens que apresentam maio