TJMG 24/05/2018 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Adm.
Cargo
MESQUITA
Localidade
EE PRUDENTE DE MORAIS
Na Escola Estadual
1020133 / 3
MaSP
ANA MARIA DE ARAUJO FERREIRA
Nome do Servidor
04
EEB1A
MESQUITA
EE PRUDENTE DE MORAIS
967330 / 2
RITA MONICA ANDRADE ASSIS
02
EEB1A
Conteúdo
SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
RB
a contar de
24H
11.08.2017
24H
01/02/2017
23 1101394 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à
data desta publicação:
PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
MARY
APARECIDA
EE
SELIM
JOSE
DE IPATINGA
IPATINGA
EE MANOEL IZÍDIO 1058477 / 9 ARAUJO SOARES
ATB1B
1
SALLES
23 1101388 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor (es):
Localidade
MESQUITA
MESQUITA
MESQUITA
Na Escola Estadual
EE PRUDENTE DE MORAIS
EE PRUDENTE DE MORAIS
EE PRUDENTE DE MORAIS
MASP
Nome do Servidor
Adm. Cargo RB
370597 / 7 ELISA ZELIA MOURA COSTA
02
ATB 30H
380679 / 1 ELIZABETE DA SILVA BASTOS
02
ATB 30H
1407870 / 3 EDIVANDER DE OLIVEIRA LACERDA 02
ATB 30H
a contar de
27.01.1994
02/01/1995
28.04.2016
23 1101361 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08 / 2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 515835-7, Carla Signara
Ribas Ferreira, PEB2P, admissão 02, a partir de 26/04/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do ART. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel de Silvino
Pereira, MaSP: 376811-6, Simone Mara Amaral da Silva, a partir de
24/05/2018, referente ao ATB3H, admissão 01, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. da EC nº 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 horas mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do ART. 36 da CE/1989, cc §8º
ART.1º da Lei complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Ipatinga: S.R.E De Coronel Fabriciano, MaSP: 957375-9, Luzia Duarte
Guedes a partir de 06/04/2018 referente ao ASB1B, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º. Inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4175 dias de exercício; Joanésia: S.R.E De Coronel Fabriciano, MaSP:
846238-4, Maria Aparecida Gomes, a partir de publicação referente ao
ASB1C admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5819 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34 /2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: servidor sem lotação – afastamento preliminar
à aposentadoria, MASP: 1062314-8, Maria Aparecida Germano Jarbas
Paulo, PEB3F, admissão 01, da retificação do afastamento preliminar
à aposentadoria, Ato nº 47/2018, publicado em 10/05/2018, por erro
na redação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2018
ANULA NO ATO, DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP: 870981-8,
Geralda das Graças Marques, PEB3I, admissão 01, Ato nº 08/2018
publicado em 26/04/2018, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19 /2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/ 1989, ao servidor: Coronel Fabriciano; EE Doutor Querubino, MaSP: 1082787-1, Deizimara Soares Pereira, PEB1A,
Matemática, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 22/11/2017, data do protocolo de aproveitamento de tempo;
S.R.E Coronel Fabriciano: MaSP: 1194791-8, Dayany Oliveira Souza,
TDE2D/FGD-5, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 20/04/2018; EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto/S.R.E
de Coronel Fabriciano, MaSP: 822355-4, Elcy Aparecida Bessa Flausino, EEB1B/FGD-5, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2018; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 1121747-8, Graziela
Cristina Antunes Andrade Lima, PEB1A, Língua Portuguesa, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018,
data de aproveitamento de tempo; MaSP: 975664-4, Luciana Pacheco
Torres Silva, PEB1B, Química, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2018; MaSP:1131862-3, Karen Alessandra de Pinho, PEB1A, Ciências/Biologia, admissão 03, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2017, data do protocolo
de aproveitamento de tempo; EE Padre José Maria de Man, MaSP:
556996-7, Carla Regina Silva, PEB1E, Inglês, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2015; EE Rotildino Avelino, MaSP: 554296-4, Beatriz Aparecida de Lima, PEB3N,
inglês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2017;
Ipatinga: EE Dom Helvécio; MaSP: 329162-2, Vania Lúcia de Barros
Castro Mota, PEB1B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio a partir de 25/12/2017; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 380214-7,
Maria Ambrosio de Carvalho, ATB3H, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio a partir de 25/01/2018; MaSP: 310347-0, Sirlene Toledo
dos Santos, ASB3L SE-II, admissão 01, referente ao 7º quinquênio a
partir de 10/05/2018; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 370613-2, Sibele
de Almeida Barroso, ATB5G, admissão 03, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 25/03/2018; EE Laura Xavier Santana, MaSP:
557715-0, Cleidilene Alves de Araújo Gonçalves, PEB3H, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018; MaSP: 801279-1,
Rosane de Almeida Campos Gama, PEB2P, Matemática, admissão
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2018;
EE Selim José de Salles, MaSP: 1108572-7, Beter Jaine Fernandes,
PEB2D, Geografia, ajustamento funcional, admissão 02, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 06/11/2017; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Chico Mendes, MaSP: 983276-7, Judite Marizete Pinto, PEB3L,
Ciências, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2017; EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP:
664026-2, Bruno Coelho Chaves, PEB2I, Biologia, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2016; EE Geraldo
Gomes Ribeiro, MaSP: 1252627-3, Daniel Vitor Menezes de Vasconcelos, PEB1B, Matemática, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/05/2018; MaSP: 390265-7, Lúcia Ribeiro Alves
Oliveira, ATB5I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/01/2018; MaSP: 1244096-2, Nathália de Almeida Feitosa, PEB1B, Ciências/Biologia, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2018; EE Nacif Selim José de Salles,
MaSP: 551331-2, Jane Almeida de Oliveira Eufrazio, PEB3P, admissão
02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2018; Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário da Silva, MaSP: 379431-0, Wirla
Ferreira de Medeiros Sequeto, ATB4L, SEV, admissão 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2018; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 662604-8, Célio Sousa Dimas, PEB2F, História,
admissão 01, referente ao 3º quinquênio a partir de 31/03/2018; MaSP:
881487-3, Janne Leite de Araújo, PEB3G, Biologia, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2017; MaSP:
390904-1, Maria Edileuza Diogo Santos, ATB4I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício de 27/04/2018; MaSP: 895178-2,
Valdenir Martins Ramos, PEB3H, Geografia, admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício de 13/12/2017; MaSP: 378856-9, Viviane
Fonseca Moreira Santos, ASE3I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018; EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 552470-7, Shirley de Souza Rocha, PEB2G, admissão 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 12/06/2014.
PORTARIA Nº 03/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada, a partir de 1º de
fevereiro de 2017, a mudança da Creche-Escola Municipal Dona Lourdes Augusta Fernandes, situada na R. Francisco Monteiro de Oliveira,
586, do Distrito de São Sebastião de Braúnas, em Belo Oriente, para a
R. Francisco Monteiro de Oliveira, 359, do Distrito de São Sebastião de
Braúnas, no mesmo município.
SRE – Coronel Fabriciano
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/
1989, ao servidor: Coronel Fabriciano; EE Doutor Querubino, MaSP:
1082787-1, Deizimara Soares Pereira, PEB1A, Matemática, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2017, data
do protocolo, no PEB1A, admissão 01, do qual foi exonerado, dos quais
usufruiu 0 mês.
ANULAÇÃO – ATO 36/2018
ANULA O ATO, nº 02/2017 de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
publicado no MG de 26/04/2018, página 12, por erro na publicação.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
23 1101347 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMETO ATO Nº 01/2018
REGISTRA AFSTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecultivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: MaSP:
1131660-1, Nilmara Kely da Silva, TDE2D/FGD-2, admissão 01, a
partir de 04/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor
Querubino, MaSP: 379415-3, Marília Aparecida Alves, ATB4I-SE-IV,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2018; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 875116-6, Silvana Eliana de Souza Ferreira,
PEB3J, admissão 01, por um mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018; EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu ,
MaSP: 1108384-7, Patrícia Lanna do Nascimento Malta, PEB2D, Ciências, admissão 01, por um mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 13/06/2018; EE Padre José Maria de Man, MasP: 449200-5,
Ângela Ferreira Lana Maria, ATB5E, admissão 01, ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/2018; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 318469-4, Marivalda
Bergamini, PEB1B, admissão 01, regente de turma, exercendo a função
de vice diretor por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 13/06/2018; EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 388969-8,
Adriana Aparecida Eliseu Celestino, ATB5H-SEIII, admissão 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2018;
EE Laura Xavier Santana, MaSP: 891869-0, Keyla Soares Lacerda
Silva, ATB3H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora
Elza de Oliveira Lage: MaSP: 935252-7, Denilson de Almeida Freitas,
PEB3P, admissão 01, Diretor DIV, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018; Timóteo: EE Tenente José
Luciano, MasP: 822694-6, Maria Aparecida Barros Rosa, EEB2F, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018;
EE Dona Caetana América de Menezes, MaSP: 828173-5, Gilda Gomes
Pimenta, PEB1A, regente de turma, admissão 04, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Timóteo: EE Antonio Silva, MaSP: 858437-7, Maria de Lourdes
de Oliveira Andrade, EEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 09/05/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
23 1101350 - 1
23 1101413 - 1
Diretora da SRE de Coronel Fabriciano – Edvania de Lana Morais
Andrade, MaSP: 553.533-1.
23 1101357 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54 /2018
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, Servidor
sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
1062314-8, Maria Aparecida Germano Jarbas Paulo, PEB3F, admissão
01, Ato nº 09/2018 publicado em 03/05/2018, por omissão na gratificação de vice direção. Onde se lê: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 horas mensais, acrescida de 5h/a
de média quinquenal, Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais, acrescida de 5h/a de
média quinquenal e com a incorporação de 1460 dias da gratificação de
função de vice direção.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2018
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO REFERENTE AO SERVIDOR: Ipatinga: Servidor sem Lotação – Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 335782-9, Elizete Matos Oliveira, PEB3P, admissão 01, Ato nº 15/2012, publicado em 16/03/2012,
por erro na vigência. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
08/07/2011, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2011;
Marliéria: EE Liberato de Castro, MaSP: 551059-9, Maria de Lourdes
Quintão Araújo, admissão 02, EEB2H, ato nº 18/2016 publicado em
21/05/2016, por erro na data de vigência, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 03/02/2013, leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/01/2008;
MaSP: 551059-9, Maria de Lourdes Quintão Araújo, admissão 02,
EEB2H, ato S/Nº publicado em 24/05/2003, por erro na data de vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 07/02/2003, leia-se: 2º quinquênio a partir de 19/07/2002, data de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
1099774-0, Maximiliano Ribeiro de Godoy, PEB1A, admissão 04, Ato
nº 02/2018 publicado em 22/03/2018, por erro de digitação no MaSP.
Onde se lê: MaSP: 1099744-0 Leia-se: 1099774-0.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2018
RETIFICA, NO ATO de Processo Administrativo Conclusão referente
ao servidor: Santana do Paraíso, EE Herbert José de Souza-Betinho,
MaSP: 1163619-8, Maria Anício de Oliveira, PEBD1A, admissão 01,
Ato nº 02/2018, PEBD1A, admissão 01, Ato nº 02/2018 publicado
em 06/04/2018, por erro na remuneração do ato. Onde se lê: Processo
Administrativo Conclusão Ato Nº 02/2018, Leia-se: Processo Administrativo Conclusão Ato Nº 07/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
23 1101416 - 1
SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
MUNICÍPIO
Santa Vitória
Santa Vitória
Ituiutaba
ESCOLA
E.E. Prefeito José Franco de Gouveia
E.E. José Paranaíba
E.E. Arthur Junqueira de Almeida
MASP
1.167.759-8
983.350-0
1.085.002-2
NOME
Ana Cristina Morais Santos Moreira de Oliveira
Joana da Guia Barbosa
Kellen Cristina Soares Fonseca Vilela
CARGO
ADM
PEBIA
PEBIA
PEBIA
03
04
04
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
12
14
08
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
14
16
10
A
PARTIR DE
23/04/2018
19/02/2018
24/04/2018
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
23 1101165 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 42/2018
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Capinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.450-9.01, Márcia Helena
Rodrigues Pereira Fontoura, PEBIIIP, Ato n º 09/2017, publicado em
11/03/17, por incorreção na vigência, onde se lê: sendo um 01 mês referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2017 e sendo
01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício a partir de 14/04/2017,
leia-se: sendo um 01 mês referente ao(s) 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/03/2017 e sendo 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de
exercício a partir de 14/04/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 43/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Época Oportuna, referente ao
servidor: Capinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.450-9.01, Márcia Helena Rodrigues
Pereira Fontoura, PEBIIIP, Ato n º 14/04, publicado em 27/04/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/05, leia-se: 03 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08/07/02.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
23 1101158 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 378.222-4.01, Marília Regina Ferreira, ANEIIIH, a partir de 21/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaíba - MaSP 348.684-2.02,
Ana Maria Pereira do Prado, a partir da publicação deste ato, referente
ao PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
Emenda à Constituição Federal nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 16/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr.
José Zóccoli de Andrade – MaSP 664.507-1.02, Lívia Roberta Oliveira, EEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/02/2018.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia –
MaSP 869.277-4.01, Girlene Maria da Fonseca, PEBIE, referente ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 1.430.941-3.02, Raul
Ferreira de Alcântara Verassani, PEBIA, a contar de 01/02/2018.;
Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 348.168-6.03, Nilsa
Maria Coelho, PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Ituiutaba - E.E. Dr.
Fernando Alexandre – MaSP 1.424.504-7.03, Iago de Paula Barbosa,
PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 1.226.517-9.02, Flávia Lopes Ferreira, PEBIA, a contar
de 01/02/2018.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
23 1101154 - 1
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 002/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 002/2018, Ato nº 002/2018, publicado no “MG”
de 10/05/2018, referente ao servidor J.L.P., MaSP 327.517-9 – aposentado, adm. 01, pelo ressarcimento do débito gerado referente percepção indevida decorrente de verba 379 (reajustável), sendo o correto a
verba 382 (não reajustável) no período de 01/04/2012 à 31/12/2013,
por tratar-se de débito vigente, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de
05 de julho de 1952.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
23 1101160 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”,
MaSP 871431-3, Iris Marilda Martins Carvalho, PEBD I A, admissão
1, a partir de 4/4/2018; Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”,
MaSP 1298947-3, Dérlei Francisco Neto, PEBD I A, admissão 1, a partir de 16/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 14/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ibiá – E.E. “São José”,
MaSP 841319-7, Sebastiana Doralice de Oliveira, ATB IV I – no cargo
em comissão de Secretário de Escola – SE III, admissão 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/1/2018; Patrocínio – E.E.
“Dom Lustosa”, MaSP 296360-1, Maristela Nunes Ferreira, PEB III
J, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/1/2018; MaSP 367382-9, Vânia Cláudia de Oliveira Marques, ATB
V E, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/2/2018; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1051522-9, Gilberto José de
Melo, PEB III F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 13/4/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ibiá – E.E. “Dr.
Pedro Dias dos Reis”, MaSP 1147215-6, Lívia Maria Pimenta Rodrigues Reis, PEB I A, admissão 3, a partir de 3/5/2018.
PORTARIA Nº 04/2018
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.075 de 23 de
março de 2012, nomeia servidores para compor a Comissão Especial
de alienação de bens permanentes móveis inservíveis, irrecuperáveis e
antieconômicos, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Patrocínio. A comissão fica composta pelos servidores Walmir Eustáquio de Souza – MASP 1.061.805-6, Juliana Ferreira dos Anjos – Masp
1.063.195-0 e Wender Carlos Queiroz - MASP 1.058.152-8. Fica definido que o servidor Walmir Eustáquio de Souza será o leiloeiro oficial
para conduzir a sessão pública do leilão. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Patrocínio, 23 de maio de 2018
Luzia Fátima Santos de Paiva
Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio
23 1101301 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2018
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao (s) servidor (es): Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1097853-4, Elcilei Fernandes Pereira, PEB I A, admissão 2, Ato nº 01/2017 publicado em
9/6/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: sendo última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: sendo
última remuneração correspondente à carga horária de 90 h/a; MaSP
367382-9, Vânia Cláudia de Oliveira Marques, PEB III L, admissão 1,
Ato nº 16/2018 publicado em 10/5/2018, por incorreção no MaSP, onde
se lê: 367328-9, leia-se: 367382-9.
23 1101296 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 181/2018
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, dos servidores: Matozinhos – E. E. Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP
599.428-0, José Ulisses Gonçalves, PEBIIE, cargo 02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 1286/2012, publicado em 30/10/2012,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir