TJMG 25/05/2018 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEDESE Nº 06, DE 24 MAIO DE 2018.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.074 no Termo de Descentralização de Créditos Orçamentário e Financeiro (TDCO)
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e nº
42.251, de 09 de janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1° - Fica delegada aos servidores abaixo relacionados competência para atuarem como Ordenador de Despesa, Responsável Técnico e Operador
na Unidade Executora 1260.074 – SEE/SEDESE, para viabilizar a execução orçamentária e financeira do Termo de Descentralização de Créditos
Orçamentário e Financeiro (TDCO) firmado entre as respectivas instituições públicas.
Unidade Executora: 1260.074
COMPETÊNCIA
Ordenador de Despesas
Ordenador de Despesas
Responsável Técnico
Responsável Técnico
Emissão de Empenho, Liquidação, Consultas,
Administrativas
Emissão de Ordem de Pagamento
Cancelamento/anulação

NOME
Antônio Roberto Lambertucci
Alvimar José Tito
Leogustavo Dutra Muniz
Matheus Eduardo Braga Lopes Bragança Silva
Rotinas Márcio Nicolino de Almeida
Maria das Graças Pedrosa Barboza
Leogustavo Dutra Muniz
Breno Batista da Costa
Leogustavo Dutra Muniz
Márcio Nicolino de Almeida

MASP
263.830-2
667.273-7
097.025
752.874-8
1.120.609-1
387.801-4
097.025
1.307.521-3
097.025
1.120.609-1

CPF
216.884.436-49
871.957.556-49
032.871.596-40
015.033.486-95
967.916.216-34
329.808.256-20
032.871.596-40
121.037.236-35
032.871.596-40
967.916.216-34

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial, a Resolução SEE/SEDESE nº 05/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 24 de maio de 2018.
(a)ROSILENE CRISTINA ROCHA
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
(a)WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário de Estado Adjunto de Educação
24 1102186 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 752/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NANUQUE
147389 – EE Vale do Mucuri
MASP 300652-5, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP – admissão 2, a contar de 10/04/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 753/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NANUQUE
147389 – EE Vale do Mucuri
MASP 837517-2, Alvina Maria Cândido dos Santos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 754/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193704 – CESEC Professor José Martins Sobrinho
MASP 829877-0, Mariazita Silva de Oliveira, DI, a contar da publicação até 01/07/2018, em substituição ao MASP 842624-9, Cláudia Aparecida de Souza Costa e Silva, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 755/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BOTUMIRIM
79537 - EE Renato Azeredo
MASP 593990-5, Maria Aparecida Costa Souza, PEBIIJ- admissão 1,
a contar de 27/03/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 756/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BOTUMIRIM
79537 - EE Renato Azeredo
MASP 1246231-3, Karoline Antunes Ferreira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 757/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
318418 – EE Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 1311924-3, Natália da Silva Galdino Domingos Cunha, EEBIA
– admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 758/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1554 - EE Cristiano Machado
MASP 1304928-3, Mariléia Maria Moreira, EEBIB - admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 759/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CORINTO
140686 – EE Professora Maria Amália Campos
MASP 296320-5, Jube Honorato de Oliveira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 760/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
326119 – EE Augusto Soares
MASP 1303933-4, Patrícia Moreira de Sousa, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 761/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
FERROS

103012 – EE Ponciano Pereira da Costa
MASP 1238581-1, Rinária Fernandes Nascimento, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 762/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106500 – EE Dom Pedro II
MASP 843684-2, Adriane Guimarães Trópia, PEBIP – admissão 1, a
contar de 05/03/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 763/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106500 – EE Dom Pedro II
MASP 1277809-8, Roberto Arlindo Pinto, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 764/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
ACAIACA
330663 – EE Professor Martins
MASP 903626-0, Edno Cristóvam da Silva, PEBIIIP – admissão 2, a
contar de 12/03/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 765/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
ACAIACA
330663 – EE Professor Martins
MASP 339028-3, Meire Gonçalves Espiridião Rôla, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
24 1101779 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 639/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a
partir de 19 de fevereiro de 2018, o funcionamento do curso Técnico
em Informática, integrado ao Ensino Médio, nas Escolas Estaduais,
abaixo relacionadas:
SRE
Município
Escola
Araçuaí
Itaobim
E.E. Chaves Ribeiro
Metropolitana A Belo Horizonte
E.E. Zilda Arns Neumann
Muriaé
Miraí
E.E. Santo Antônio
Varginha
Poço Fundo
E.E. São Marcos
PORTARIA n.º 640/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 297, de 16 de maio de 2018, fica
divulgada a alteração societária da entidade Centro de Educação Técnica e Profissionalizante Equilíbrio Ltda – ME, mantenedora do CESP
– Centro Educacional Silveira e Pinheiro, situado na R. Bom Jardim,
480, Centro, em Taiobeiras.
SRE – Araçuaí
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 404, de 11 de abril de 2018,
referente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio, na Escola Estadual Barão de Gorutuba, em Janaúba:
Onde se lê: “... Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio...”
Leia-se: “... Técnico em Informática para Internet, integrado ao Ensino
Médio ...”
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 641/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Integrado
SESI/SENAI Robson Braga de Andrade, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, situado na R. Roberto Schincariol, 81, Distrito
Industrial, em São João Nepomuceno, para Escola SESI Robson Braga
de Andrade, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 642/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança de numeração do prédio do estabelecimento Balão Vermelho Alicerce, de Ensino Fundamental, da R. Benjamin Constant, 1110 – A, Bairro Santa Helena, em Juiz de Fora para R.
Benjamin Constant, 1150, B. Santa Helena, no mesmo município.
SRE – Juiz de Fora

PORTARIA n.º 643/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 272, de 16 de maio de 2018,
fica credenciada a entidade Escola Balão Vermelho Alicerce Ltda –
EPP, mantenedora do estabelecimento Balão Vermelho Alicerce, de
Ensino Fundamental, situado na R. Benjamin Constant, 1150, B. Santa
Helena, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 644/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 13 de fevereiro de 2017, a mudança do CESBOC – Centro Educacional Profissionalizante, da R. Jequitibás, 393,
B. Eldorado, em Contagem para a Av. José Faria da Rocha, 5.970, B.
Eldorado, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 645/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 10 de julho de 2015, as atividades
da Escola Municipal Prefeito Antônio Chequer, autorizada pela Lei nº
1243, de 16 de janeiro de 1998, situada na Praça do Rosário, nº 05,
Centro, em Viçosa.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 646/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 70 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino, ficam
encerradas, a partir de 31 de dezembro de 1996, as atividades do Colégio São José, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela
Portaria SEE nº 125, de 04 de setembro de 1970, situado na Av. Monsenhor Luiz de Gonzaga, 103, Centro, em Nepomuceno.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
24 1101945 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 07/2018
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana, Servidor Aposentado, MaSP: 256786-5, Edlê Aparecida Coura
Drumond, PEB3F, admissão 02, aposentado em 15/11/2017, referente
ao saldo de 01 mês; MaSP: 822947-8, Wanderléa Mendes Guedes,
PEB3P, admissão 01, aposentado em 14/12/2017, referente ao saldo de
06 meses; Ipatinga/Barra Alegre: Sem Lotação – servidor aposentado,
MaSP 824142-4, Helena Ferreira de Almeida, PEB3I, admissão 01,
aposentado em 09/10/2017, referente ao saldo de 06 meses.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
23 1101352 - 1

SRE de Juiz de Fora
PORTARIA CONJUNTA 01/2018
Designa servidor para atuar como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO.
Os Diretores em exercício da Superintendência Regional de Ensino de
Juiz de Fora e Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, no
uso das atribuições que lhes conferem a Resolução SEE nº 2 077 de 29
de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015
e em cumprimento ao disposto no Art 7º, inciso I, da Lei Estadual n º
14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art 8º, inciso I, alínea b, do Decreto
n º 44.786, de 18 de Abril de 2008, RESOLVEM:
Art 1º - Fica designado para exercer a função de Pregoeiro o servidor:
Paulo Henrique Garcia, MASP 1.058.984-4.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art 2º - O Pregoeiro de que trata esta Resolução atuará nos processos
1261018 01/2018 de licitação na modalidade PREGÃO de competência
da SRE de Juiz de Fora.
Art 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Juiz de Fora, 24 de maio de 2018.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, MaSP: 961.548-5
Sidilucio Ribeiro Senra, MaSP: 560.061-4
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
24 1102121 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Prefeito José Maria
Pereira – Fabiana Santos Alves de Brito, MaSP 1291786-0, PEBD1A,
adm. 1, a partir de 01/09/17.; Fabiana Santos Alves de Brito, MaSP
1291786-0, PEBS1A, adm. 2, a partir de 01/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, às servidoras: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Denice
de Sousa, MaSP 386955-9, PEB3G, adm. 3, a partir de 14/05/18.; EE.
Santo Antônio – Celina Cardoso Santos, MaSP 1238498-8, PEB1A,
adm. 3, a partir de 13/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Jequitaí – EE. Cônego Clemente
Laurens – Ana Cláudia Vieira Silva, MaSP 1047639-8, PEB2F, adm.
1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17.; Kellen Anne Costa Fonseca, MaSP 1227244-9, EEB1B, adm. 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/01/18.; Lucilene da Silva
Mota, MaSP 331571-0, PEB3G, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/01/18.; EE. Professor Luciano – Elenice Pereira
Gomes, MaSP 609858-6, ATB5G, adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 26/03/17.; Pirapora – Servidora sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Magda Maria de Souza
Gomes, MaSP 930609-3, PEB2M, adm. 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 12/04/05.; Sônia Mary de Ávila Almeida, MaSP
257835-9, PEB2J, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 31/01/11.; Várzea da Palma – EE. João Monteiro de Morais
– Claudionice Ribeiro Pereira, MaSP 1276865-1, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/05/18.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Tiago
de Carvalho Fonseca, MaSP 1401378-3, PEBS1A, adm. 1, a partir de
22/08/17.
24 1102055 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2018
RETIFICA, no ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Carla Simone Borges dos Santos, MaSP
961173-2, PEB2I, adm. 1, por motivo de incorreção na carga horária
da média quinquenal, ato nº 06/16, publicado em 20/02/16. Onde se lê:
correspondente à carga horária de 114 h/a. Leia-se: correspondente à
carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2018
RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio Concessão à servidora: Pirapora
– Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Magda Maria de Souza Gomes, MaSP 930609-3, PEB2M, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 20/10, publicado em
11/09/10. Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/10.
Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 11/04/10.; Magda Maria
de Souza Gomes, MaSP 930609-3, PEB2M, adm. 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 24/15, publicado em 18/07/15.
Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/15. Leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/04/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2018
RETIFICA, no ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora: Pirapora– Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Sônia Mary de Ávila Almeida, MaSP
257835-9, PEB2J, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 78/07, publicado em 15/03/07. Onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/10/06. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2018
RETIFICA, no ATO de Retificação de Férias-Prêmio Oportunamente
referente à servidora: Pirapora– Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Sônia Mary de Ávila Almeida,
MaSP 257835-9, PEB2J, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 82/07, publicado em 15/03/07. Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 24/05/99. Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 24/09/98.
24 1102059 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
162/2018
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP
1426203-4-2, Tâmila Costa Baccoli, PEB1/IA, a partir de 27/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 163/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 7471303-1, Marta Aparecida de Magalhães Figueiredo, PEB3/IIIP, a partir de
01/05/18;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 1254847-5-2,
Wolneyda Dias Moreira, ATB1/IA, a partir de 01/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
164/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa – EE Deputado Jales Machado, MaSP 354718-9-1, Lara de Guadalupe Araújo
Terra, a partir de 20/03/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 129 h/a;Poços de Caldas – EE Ensino Fundamental e Médio,
MaSP 338924-4-1, Teresinha Pedroza Migoti Rezende, a partir de
16/04/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
165/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Areado – EE João
Lourenço, MaSP 740771-1-1, Joaquina Silva de Oliveira, a partir de
13/05/18, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 § 1º inciso III alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 117 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 166/2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor:Ibitiura
de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 1162038-2, Geilsa de Cássia
Raimundo, para Geilsa de Cássia Raimundo Carvalho.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
167/2018
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Nova Resende – EE Padre
Luiz Moreno, MaSP 841344-5-1, Denilce Aparecida de Almeida,
PEB3/IIIP, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 139/2018, publicado em
11/05/18, por motivo de não comparecimento de candidato nos 03 editais abertos para substituição.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 168/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 2824373-1, Izabel Cristina Alves Pontes Costa, PEB3/IIIP em comissão
DIV, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
29/05/18;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 2999787-1, Mauro Roberto Martins, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 02/08/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 169/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Poços de Caldas – EE David Campista,
MaSP 370737-9-1, Claudia Aparecida de Figueiredo Boletta, ATB4/
IV I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/18;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 282660-0-2, Silvia Helena
de Souza Silva, ATB3/III I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/06/18;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues,
MaSP 810481-2-1, Wânia das Graças Neder Bastos, ATB2/II I, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARATER EXCEPCIONAL – ATO Nº 170/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, em caráter
excepcional:Caldas – Cesec Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP
663773-0-1, Vanessa de Cássia Santos, PEB2/II I em comissão DV, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 171/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 12860888-3, Bruna Stefani Caxeta Franco, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 27/04/18;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 1162038-2-3, Geilsa de Cássia Raimundo, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 172/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:Alterosa – EE Bolívar Boanerges da Silveira, MaSP 1151300-9-3, Juliana Alves da Silva
Ribeiro, PEB1/IA PEUB, a partir de 16/04/18;Botelhos – EE São José,
MaSP 1357556-8-2, Josiane Fernandes Costa Silva, PEB1/IA, a partir de 11/05/18;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
1187875-8-3, Natalia Silva Alves, PEB1/IA, a partir de 20/04/18;MaSP
1187875-8-4, Natalia Silva Alves, PEB1/I A, a partir de 20/04/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
23 1101173 - 1