TJMG 30/05/2018 -Pág. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 81

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares

Município
Conselheiro Pena
São Geraldo da Piedade
Periquito
Tumiritinga

Escola
EE de Conselheiro Pena
EE Sebastião Gualberto
EE Deputado Hilo Andrade
EE Jose Vicente Barbosa

MASP
279667-0
1226386-9
1067901-7
1174649-2

Nome
Celi Marques de Oliveira Henriques
Adalton Gonçalves de Oliveira
Dilcinho Luiz da Silva
Tatiane Pereira Ramos Rocha da Silva

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Adm
4
4
4
4

De Nº de aulas semanais
15
10
12
15

Para Nº de aulas semanais
16
15
16
16

A partir de
01/02/2018
02/02/2018
01/03/2018
01/02/2018
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 90/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): CENTRAL DE MINAS: “EE
José Pinto Neto”, Masp 564182-4, Lacy Aguis da Silva, ASB1C, 1º
cargo, retifica no ato nº 52/12, public. em 24/11/12, onde se lê: Lucy
Agnis da Silva, leia-se: Lacy Aguis da Silva, por incorreção no nome da
servidora; GOVERNADOR VALADARES: “AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA”, Masp 279738-9, Dirce Barbosa
Duarte, PEB2P, 2º cargo, retifica no ato nº 48/12, public. em 07/11/12,
onde se lê: Em cumprimento à decisão judicial, processo nº 033123565.2011.8.13.01054, à vista do requerimento de aposentadoria, leia-se:
À vista do requerimento de aposentadoria, por incorreção;
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – Ato nº 91/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Laudo Médico”, Masp 518730-7, Ediane Gonçalves da Cruz, PEBR2A,
1º cargo, retifica no ato nº 04/18, public. em 14/04/18, onde se lê: a/p
de 29/12/15, 8.189 dias, leia-se: a/p de 14/12/15, 8.174 dias, 69 h/a, por
incorreção na data, dias e carga horária;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 92/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, Masp 291499-2, Clélia Rosa Amaral de
Assis, PEB2P, 1º cargo, retifica no ato nº 103/10, public. em 28/12/10,
onde se lê: 13/05/00, leia-se: 13/06/00, por incorreção na vigência;
“C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 359574-1,
Marcos Antônio Lopes de Souza, PEB2P, 2º cargo, retifica no ato nº
02/18, public. em 13/01/18, onde se lê: Masp 359974-1, leia-se: Masp
359547-1, por incorreção no masp; “EE Diocesano”, Masp 945931-4,
Flávia Fernanda Santos, PEB3L, 1º cargo, retifica no ato 26/18, public.
em 20/04/18, onde se lê: Ato sn, leia-se: Ato nº 09/12, por incorreção;
“EE Marçal Ciríaco da Silva”, Masp 883976-3, Sílvia Aparecida Souto
Soares, PEB1A, 4º cargo, retifica no ato nº 24/18, public. em 14/04/18,
onde se lê: 1º, 2º e 3º qqs., leia-se: 1º qq., por incorreção ref. aos qqs;
ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 548876-2, Águida Maria
de Menezes Vieira, PEB1M, 2º cargo, retifica no ato nº 18/18, public.
em 24/03/18, onde se lê: a/p de 29/04/18, leia-se: a/p de 10/05/18, por
incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 93/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO PARA APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 316809-3,
Antônio Ferreira Pereira, ASB1P, 1º cargo, retifica no ato nº 02/18,
public. em 14/04/18, onde se lê: 16 dias, leia-se: 25 dias ref. ao 3º qq.,
de exercício, restando-lhe 01 mês e 05 dias para conversão em espécie,
por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 94/2018
RETIFICA NO ATO DE BIÊNIO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 945931-4, Flávia
Fernanda Santos, PEB3L, 1º cargo, retifica no ato nº 140/01, public.
em 30/10/01, onde se lê: Masp 945.931, leia-se: Masp 945931-4, por
incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 95/2018
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 348025-8, Neuza Cardoso
de Almeida Machado, PEB1I, 1º cargo, retifica no ato nº 97/98 de Quinquênio Magistério, public. em 23/06/98, ref. ao 1º qq., onde se lê: a/c de
30/06/96, leia-se: a/c de 05/03/96, por incorreção; “EE Américo Martins da Costa”, Masp 348025-8, Neuza Cardoso de Almeida Machado,
PEB1I, 1º cargo, retifica no ato nº 73/01 de Quinquênio Magistério,
public. em 19/10/01, ref. ao 2º qq., onde se lê: a/c de 13/07/01, leia-se:
a/c de 20/03/01, por incorreção; “EE Américo Martins da Costa”, Masp
348025-8, Neuza Cardoso de Almeida Machado, PEB1I, 1º cargo, retifica no ato nº 29/06 de Quinquênio Magistério, public. em 31/08/06,
ref. ao 3º qq., onde se lê: a/c de 11/07/06, leia-se: a/c de 19/03/06, por
incorreção; “EE Américo Martins da Costa”, Masp 348025-8, Neuza
Cardoso de Almeida Machado, PEB1I, 1º cargo, retifica no ato nº 14/13
de Quinquênio Magistério, public. em 22/06/13, ref. ao 4º qq., onde
se lê: a/c de 10/07/11, leia-se: a/c de 18/03/11, por incorreção; FREI
INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 991906-9, Julineide Ferreira Lira Gomes, PEB3P, 2º cargo, retifica no ato nº 284/99, public. em
14/10/99, ato de Concessão do 1º qq., de Magistério, onde se lê: a/c de
18/09/97, leia-se: a/c de 17/02/97, por incorreção; “EE Frei Inocêncio”,
Masp 991906-9, Julineide Ferreira Lira Gomes, PEB3P, 2º cargo, retifica no ato nº 38/02, public. em 11/06/02, ato de Concessão do 2º qq.,
de Magistério, onde se lê: Linhua – 1º cargo a/p de 12/03/02, leia-se:
Língua – 2º cargo a/p de 14/04/01, por incorreção; “EE Frei Inocêncio”, Masp 991906-9, Julineide Ferreira Lira Gomes, PEB3P, 2º cargo,
retifica no ato nº 24/07, public. em 28/04/07, ato de Concessão do 3º
qq., de Magistério, onde se lê: a/p de 13/03/07, leia-se: a/p de 18/04/06,
por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”,
Masp 350603-7, Maria Pimenta Pereira, PEB2P, 1º cargo, retifica no
ato nº 32/05, public. em 17/08/05, onde se lê: a/c de 23/11/04, leia-se:
a/c de 11/12/04, por incorreção na vigência; SÃO GERALDO DO BAIXIO: “EE São Geraldo do Baixio”, Masp 323034-9, Íris Maria Gonçalves Lima, EEB1A, 2º cargo, retifica no ato nº 31/11 de Concessão
de qq., public. em 19/08/11, onde se lê: a/c de 18/04/10, leia-se: a/c de
13/03/10, por incorreção na vigência;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
18/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es):
RESPLENDOR: “EE na Reserva Indígena de Krenak”, Masp
1011371-0, Maria Júlia Isidoro Krenak, PEBR1A, 1º cargo, a/p de
31/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos da Alínea B do Inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à remuneração proporcional à razão de 3.918
dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária 36 h/a, tendo
em vista o cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 01/04/14, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4.876, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4.876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/07, public. em 31/12/15; “EE na Reserva Indígena
de Krenak”, Masp 1011375-1, Djanira de Souza Crenaque, PEBR1A,
1º cargo, a/p de 31/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria,
nos termos da Alínea B do Inciso III do § 1º do art. 40 da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional à
razão de 4.045 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 36 h/a, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/14, em conformidade com a decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4.876, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4.876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/07, public. em 31/12/15;
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 13/2018
ALTERA O(S) NOME(S), ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE
Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 1383390-0, Fernanda Patrício da
Fonseca Cordeiro, PEB1A, 2º cargo, para Fernanda Patrício da Fonseca; SANTA RITA DO ITUÊTO: “EE Padre André Colli”, Masp
1303258-6, Dalva Helena Rodrigues de Paula, PEB1A, 3º cargo, para
Dalva Helena Rodrigues;
ANULAÇÃO – Ato nº 21/2018
ANULA NO(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO:
“EE Frei Inocêncio”, Masp 991906-9, Julineide Ferreira Lira Gomes,
PEB3P, 2º cargo, anula no ato nº 128/00 de Retificação do 1º Quinquênio Magistério, public. em 14/11/00, por incorreção; “EE Frei

Inocêncio”, Masp 991906-9, Julineide Ferreira Lira Gomes, PEB3P, 2º
cargo, anula no ato nº 15/96 de Biênio, ref. à retificação do 1º Biênio,
public. em 13/06/96, por incorreção na vigência; “EE Frei Inocêncio”,
Masp 991906-9, Julineide Ferreira Lira Gomes, PEB3P, 2º cargo, anula
no ato nº 181/00 de Biênio, public. em 14/11/00, na parte em que retificou o 1º e 2º Biênio, por incorreção na vigência; GOVERNADOR
VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Laudo
Médico”, Masp 518730-7, Ediane Gonçalves da Cruz, PEBR2A, 1º
cargo, anula no ato nº 76/18 de Retificação do Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, public. em 12/05/18, por incorreção na data e dias;
“C.I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 1001974-3,
Lídice Gomes Pimenta da Silva Pereira, PEB2J, 1º cargo, anula no ato
nº 24/18 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 14/04/18, por desistência do servidor; “EE Diocesano”, Masp 945931-4, Flávia Fernanda
Santos, PEB3L, 1º cargo, anula no ato nº 334/11 de Retificação, public.
em 22/10/11, por duplicidade; “EE Diocesano”, Masp 945931-4, Flávia Fernanda Santos, PEB3F, 2º cargo, anula no ato nº 250/16 de Retificação, public. em 17/12/16, por duplicidade; “EE Dona Arabela de
Almeida Costa”, Masp 991008-4, Marilene Adriana de Araújo, PEB1H,
1º cargo, anula no ato nº 45 public. em 15/12/98, por incorreção no
nº de dias concedidos; “EE Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp
991008-4, Marilene Adriana de Araújo, PEB1H, 1º cargo, anula no ato
nº 43/04, public. em 29/06/04, por incorreção no nº de dias concedidos; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 280373-2, Marlene Alves dos Santos Silva, PEB2P, 1º cargo, anula no ato nº 02/93 de
Férias-Prêmio Concedidas, public. em 29/01/93, por não ter se afastado do exercício; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp
280373-2, Marlene Alves dos Santos Silva, PEB2P, 1º cargo, anula no
ato nº 230/14 de Retificação, public. em 18/10/14, por incorreção na
vigência; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 280373-2,
Marlene Alves dos Santos Silva, PEB2P, 1º cargo, anula no ato nº 17/93
de Tornar sem Efeito, public. em 09/09/93, por incorreção nas informações; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 379332-0,
Marilene Siqueira Mafra, ATB3G, 1º cargo, anula no ato nº 53/18 de
Retificação, public. em 28/03/18, por desistência da servidora; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 280373-2, Marilene Siqueira
Mafra, ATB3G, 1º cargo, anula no ato nº 11/18 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 28/02/18, por desistência da servidora; “EE de São
Vítor”, Masp 562622-1, Silvânia Alvarenga de Andrade, PEB1A, 1º
cargo, anula no ato nº 06/18 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, public. em 12/05/18, por duplicidade; TUMIRITINGA: “EE Luiz de Camões”, Masp 991591-9, Elinei Lopes da Paixão Cabral, PEB3M, 3º cargo, anula no ato nº 03/17 de Férias-Prêmio
Afastamento, public. em 17/01/17, por saldo insuficiente; “EE Luiz de
Camões”, Masp 991591-9, Elinei Lopes da Paixão Cabral, PEB3M, 3º
cargo, anula no ato nº 03/17 de Anulação, public. em 17/01/17, por
duplicidade;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 39/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 348025-8, Neuza Cardoso
de Almeida Machado, PEB1G, 1º cargo, concedida pelo ato nº 67/17,
public. em 18/11/17, por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 13/06/18; “EE
Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 332737-6, Edmar Soares de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 41/15, public.
em 10/10/15, por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 05/06/18; MANTENA:
“Cesec – Prefeito José Romero Duque”, Masp 992252-7, Elizângela
de Oliveira Coutinho Tavares, PEB1N, 1º cargo, concedida pelo ato sn
public. em 07/01/12, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 25/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 40/2018
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº
22 de 2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“S.R.E de Governador Valadares”, Masp 823291-0, Paula Adriana
Roberta Cardoso Pedra, ANEI2E, 1º cargo, concedida pelo ato nº 27/16,
public. em 21/06/16, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 06/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 41/2018
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): COROACI: “EE
Sinhaninha Gonçalves”, Masp 826952-4, Maria Aparecida de Andrade,
PEB2F(D VI), 2º cargo, concedida pelo ato nº 239/14, public. em
28/10/14, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 15/06/18; GOVERNADOR
VALADARES: “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 990492-1,
Maricélia Fernandes Nominato Farias, PEB2G(DII), 2º cargo, concedida pelo ato nº 60/10, public. em 20/11/10, por 01 mês, ref. ao 3º qq.,
a/p de 14/06/18; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp
886691-5, Helena Aparecida Camargo, PEB3M(DII), 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 04/12/10, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p
de 01/06/18; “EE Sagrada Família”, Masp 279679-5, Cilnéia Maria
Leal, PEB3P(DIV), 1º cargo, concedida pelo ato nº 13/17, public. em
28/03/17, por 01 mês, ref. ao 6º qq., a/p de 14/06/18; “EE São Tarcísio”, Masp 1096871-7, Josélia Soares de Laia Silva, EEB1A, 5º cargo,
concedida pelo ato sn public. em 07/04/18, por 02 meses, ref. ao 1º qq.,
a/p de 30/07/18; MANTENA: “Cesec – Prefeito José Romero Duque”,
Masp 517850-4, Luiz Carlos do Carmo, PEB3N, 1º cargo, concedida
pelo ato sn public. em 01/12/02, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de
06/08/18; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”,
Masp 893816-9, Miriane Rodrigues Lopes Fidelis, PEB2H(DIV), 1º
cargo, concedida pelo ato nº 40/15, public. em 03/10/15, por 01 mês,
ref. ao 3º qq., a/p de 06/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 29/2018
CONCEDE 06 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 e art. 290 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 991008-4,
Marilene Adriana de Araújo, PEB1H, 1º cargo, a/p de 15/12/98, data de
exercício em cargo efetivo, ref. ao 1º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 30/2018
CONCEDE 03 MESES E 16 DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Arabela de Almeida
Costa”, Masp 291481-0, Beltrina da Glória Silva, PEB1A, 2º cargo, a/p
de 17/02/94, ref. ao 1º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 31/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp
445917-8, Rogéria Soares Xavier, PEB3G, 1º cargo, a/p de 19/02/18,
ref. ao 4º qq; “EE Júlio Soares”, Masp 516347-2, Ivani Geremias Cordeiro, PEB1F, 2º cargo, a/p de 11/11/17, ref. ao 4º qq; SOBRÁLIA: “EE
José Severino”, Masp 1002812-4, Jackeline Irineu Louzada, PEB2E,
2º cargo, a/p de 17/02/18, ref. ao 3º qq; “EE José Severino”, Masp
818838-5, Carlos de Oliveira Alves, PEB3F, 1º cargo, a/p de 26/01/18,
ref. ao 4º qq; “EE José Severino”, Masp 818838-5, Carlos de Oliveira
Alves, PEB3N, 2º cargo, a/p de 01/04/17, ref. ao 5º qq; VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino Alves Ferreira”, Masp 821836-4, Shirley Andrade
Neves, PEB2I(DIV), 1º cargo, a/p de 25/01/13, ref. ao 4º qq; “EE
Juventino Alves Ferreira”, Masp 821836-4, Shirley Andrade Neves,
PEB2I(DIV), 1º cargo, a/p de 24/01/18, ref. ao 5º qq;
REVOGAÇÃO – Ato nº 11/2018
REVOGA NO ATO DE BIÊNIO, ref. ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 991906-9, Julineide Ferreira Lira
Gomes, PEB3P, 2º cargo, revoga no ato de Biênio, ato nº 10, public. em
19/04/93, a/p de 17/02/97, por nomeação em cargo efetivo, ref. ao 1º
Biênio; “EE Frei Inocêncio”, Masp 991906-9, Julineide Ferreira Lira
Gomes, PEB3P, 2º cargo, revoga no ato de Biênio, ato nº 153, public.
em 30/10/99, a/p de 17/02/97, por exercício em cargo efetivo, ref. ao
2º Biênio;

REVOGAÇÃO – Ato nº 12/2018
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, ref.
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 886828-3, Edinete Abreu Amaral,
ATB3H, 1º cargo, revoga no ato de Quinquênio Administrativo, ato nº
33, public. em 06/07/01, a/p de 22/07/02, por incorreção na vigência e
para regularização de vida funcional;
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SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
PORTARIA N.º 009/2018 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado a contar do início de suas atividades o funcionamento da
Educação Infantil, (creche 03 anos e pré-escola) na Escola Municipal
Professora Mary Vieira Ribeiro de Souza, de Ensino Fundamental (1ª à
8ª série), situada na Rua São Pedro, s/nº, Bairro Centro, no município
de Seritinga – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 07/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço:
E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.322.835-8, Ian Amorim Porto, PEB1A
adm 02, a partir de 28/4/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.346.026-6 Madalena Domiciano, ASBD1A 1ª função, a
partir de 22/4/2018; Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de MelloMingote, masp 1.413.044-7, Flávia Oliveira Maciel, PEBD1A 1ª função, a partir de 7/5/2018; Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp
974.866-6, João Eugênio Magalhães Ferreira, ASBD1A 1ª função, a
partir de 5/5/2018; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 523.455-4,
Romisneider Rodrigues Sandim Barbosa, PEBS1A 3ª função, a partir
de 16/4/2018; masp 523.455-4, Romisneider Rodrigues Sandim Barbosa, PEBS1A 4ª função, a partir de 16/4/2018; Passa Quatro: E. E.
Nossa Senhora Aparecida, masp 866.086-2, Elaine Ribeiro Bacelar,
PEB1B adm 03, a partir de 3/5/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2018 – ALTERA O NOME, à
vista de documento apresentado, do servidor: Alagoa: servidor aposentado, masp 145.916-3, Maria Amélia Barros para Maria Amélia Barros
de Almeida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 23/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de
02/07/2012 ao servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima Pinto,
masp 369.931-1, Gilberto Mendes de Andrade, ATB4I adm 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/6/2018; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 351.410-6, Maria Rita de Cássia Oliveira Gomes, PEB3P adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/6/2018; Soledade de Minas: E. E. Dona
Mariana Carvalhal Costa, masp 361.645-5, Péricles Pinto Barbosa,
ASE4P adm 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 6/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 20/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp
835.400-3, Maria Aparecida de Siqueira, PEB1A adm 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/2/2017, data do exercício; masp 835.400-3, Maria Aparecida de Siqueira, PEB1A adm 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 1º/2/2017, data do
exercício; masp 835.400-3, Maria Aparecida de Siqueira, PEB1A adm
03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/2/2017, data
do exercício; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de
Castro, masp 1.321.654-4, Aline Custódio de Paula, PEB1B adm 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/5/2018; masp
1.321.679-1, Adalgisa Bernardes de Carvalho, PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/5/2018; Cruzília: E.
E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 1.263.576-9, Elenita Alves da
Silva Dias, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 19/5/2018; masp 1.321.768-2, Ariadne Andrade Diniz Dias,
PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/5/2018; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 1.271.420-0,
Lucimauro dos Santos Correa, EEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/1/2018; Liberdade: E. E. Frei José
Wulff, masp 813.473-6, Alessandra Amaral Landim Arteiro de Oliveira, ATB5I adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 1º/3/2018; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 971.923-8,
Christian Regia de Souza Biavati, PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/5/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 02/2018 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
n° 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor:
Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.192.156-6, Ricardo Ribeiro de
Souza, PEB1B adm 03 e PEB1A adm 04, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 24/5/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 28/2017, publicada no “Minas Gerais” em 27/2/2018 referente ao
servidor: M.A.S.C., masp 218.175-8, ASB, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo
8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 06/2018, publicada no “Minas Gerais” em 3/5/2018, referente ao
servidor: A.L.P.A.M., masp 318.581-6, EEB2F, encerra e decide pela
manutenção da data de vigência do 1º e 2º quinquênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 07/2018, publicada no “Minas Gerais” em 15/5/2018, referente ao
servidor: S.J.C., masp 374.074-3, PEB3O, encerra e decide pela manutenção da data de vigência do 2º e 3º quinquênios, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA CAXAMBU n° 01/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
1.350.822-1, A.K.J.V.C., PEBD1A adm 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 57/2018 – RETIFICA O ATO de quinquênio referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
614.207-9, Francis Mari Ribeiro da Silva Tavares, PEB3H adm 01,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 30 publicado em
30/6/2004, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 9/3/2004, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 21/11/2003, ato n° 52 publicado em 26/5/2009,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 15/3/2009, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 27/11/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 58/2018 – RETIFICA O ATO de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Itanhandu: E. E.
Professor Souza Nilo, masp 614.207-9, Francis Mari Ribeiro da Silva
Tavares, PEB3H adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência,

ato n° 07 publicado em 4/2/2004, onde se lê: 2º biênio a partir de
3/3/2003, leia-se: 2º biênio a partir de 14/11/2002, ato n° 16 publicado
em 18/5/2005, onde se lê: 3º biênio a partir de 17/3/2005, leia-se: 3º biênio a partir de 28/11/2004, ato n° 29 publicado em 5/5/2007, onde se lê:
4º biênio a partir de 19/3/2007, leia-se: 4º biênio a partir de 1º/12/2006;
ato n° 35 publicado em 19/5/2009, onde se lê: 5º biênio a partir de
20/3/2009, leia-se: 5º biênio a partir de 2/12/2008, ato n° 22 publicado
em 4/10/2011, onde se lê: 6º biênio a partir de 9/5/2011, leia-se: 6º biênio a partir de 21/1/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 59/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza
Nilo, masp 614.207-9, Francis Mari Ribeiro da Silva Tavares, PEB3H
adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 26 publicado em 30/6/2004, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 9/3/2004, leia-se: 03 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 21/11/2003, ato n° 37 publicado em
19/5/2009, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/3/2009, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 27/11/2008, ato n° 17 publicado em 19/5/2015,
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/12/2014, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 11/9/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 60/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor
Souza Nilo, masp 614.207-9, Francis Mari Ribeiro da Silva Tavares,
PEB3H adm 01, por interesse da servidora em reservar o período para
outra forma de usufruição, ato n° 10 publicado em 1º/3/2011, onde se lê:
02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/3/2011,
leia-se: 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
14/3/2011, ato n° 10 publicado em 2/9/2014, onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/9/2014, leia-se: 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 1º/9/2014.
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SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 228/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 957106-8, Nelson Ribeiro dos Santos, PEBIIJ, 1ª admissão, a partir de 26/04/18; MaSP 957106-8, Nelson Ribeiro dos Santos,
PEBIB, 2ª admissão, a partir de 26/04/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 229/18
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO no que se refere à servidora:
CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 722295-3, Selma
Maria Rodrigues Brandão Gorgulho, PEBIIN, 2ª admissão, na parte
que retificou Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 219/18, publicado em
16/05/18, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 230/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2 do artigo 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP
949370-1, Maria Margarida Nogueira de Azevedo e Silva, PEBIE, 2ª
admissão, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 12/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 231/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, ao(s) servidor(es): CRISTINA –
EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 972109-3, André Luiz Batista,
PEBIJ, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/05/18;
DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 389947-3, Ana
Maria de Paiva Alves e Silva, EEBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/13, data do exercício; ITAJUBÁ
– Superintendência Regional de Ensino,MaSP 1328902-0,Felipe Benedito Oliveira, 1ª admissão, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18; EE Major João Pereira, MaSP 803630-3,
Regina Celi Pereira de Almeida, ATBIII-I, 1ª admissão, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18; SAPUCAÍ-MIRIM - EE
Professor Figueiredo Brandão, MaSP 974395-6, Alessandra Viviane
Borges, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/17, com aproveitamento de tempo.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 232/18
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente a(os) servidor(es): ITAJUBÁ –EE Cel. Casimiro Osório,
MaSP 389762-6, Izaura Maria Faria,PEBIG, 2ª admissão, Ato nº
373/16,publicadoem 22/06/16, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/02/12, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/15.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional/SRE Itajubá
29 1102976 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS
- E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323591-8, Luzinete
Canabrava Nascimento, PEB 1M, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 07/09/1996, onde se lê: a contar de
14/03/96, ao Grau “B”, leia-se: a contar de 11/03/96, ao Grau “B”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323591-8,
Luzinete Canabrava Nascimento, PEB 1M, admissão 1, por motivo
de incorreção nas vigências, ato publicado em 20/04/1994, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 05/01/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de
02/01/94, ato publicado em 17/05/2000, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 06/01/00, leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/01/99; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 323651-0,
Maria Madalena Chaves dos Anjos, PEB3/III P, admissão 1, por motivo
de vigência incorreta, ato nº 18/1997, publicado em 03/09/1997, onde
se lê: 1º Quinquênio a contar de 17/3/92, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 14/03/92, ato nº 19/1997, publicado em 12/09/1997, onde se lê:
2º Quinquênio a contar de 16/03/97, leia-se: 2º Quinquênio a contar
de 13/03/97, ato nº 15/2002, publicado em 19/06/2002, onde se lê: 3º
Quinquênio a contar de 15/03/02, leia-se: 3º Quinquênio a contar de
12/03/02, ato nº 4/2010, publicado em 09/02/2010, onde se lê: referente
ao 4º Quinquênio MAG a contar de 10/03/07, leia-se: referente 4º Quinquênio ADM a contar de 11/03/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 591743-0, Rosângela
Rosa de Almeida, PEB1O, admissão 1, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio, ato nº 30/2017, publicado em 27/12/2017,
onde se lê: 02 meses, ref. 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/02/2018, leia-se: 02 meses, ref. 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2018; JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES
FERREIRA - MaSP 595355-9, Cleide Alves da Silva, PEB2G, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 2/2018,
publicado em 16/01/2018, onde se lê: 02 meses, ref. 4º q.q. de exercício, a partir de 13/05/2018, leia-se: 02 meses, ref. 4º q.q. de exercício,