TJMG 12/06/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Departamento Estadual de
Telecomunicações
RESUMO DE CONTRATO
Resumo do 3º Termo Aditivo ao CONTRATO de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº 9072075/2016 (INF-25953.00) –
PARTES: DETEL/MG E PRODEMGE – Objeto: Prorrogar vigência
do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 07/07/2018, redução do contrato original e respectivo valor em função da readequação
na volumetria do serviço de Hospedagem de Sistemas em Ambiente
Compartilhado de Baixa Plataforma, atualizar o preço dos serviços
continuados, conforme subitem 4.5.1 da Cláusula 4ª, alterar o subitem
1.1.1 conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 051/2017 e atualizar o subitem 3.1.1, da Cláusula 3º. Assinatura
08/06/2018 – José Francisco Vieira de Seniuk, Pedro Ernesto Diniz e
Gustavo Daniel Prado
3 cm -11 1107096 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL
O BDMG torna público que empreendeu retificação de erro material
no edital BDMG-15/2018, processo de compras nº 5201006 4/2018 no
Compras MG pela exclusão do item 4.2 do Anexo III do edital. O edital consolidado pode ser acessado na página referente à licitação, no
sítio do BDMG na internet, www.bdmg.mg.gov.br, e no portal Compras
MG, www.compras.mg.gov.br. As demais condições e especificações
permanecem inalteradas, inclusive a designação da sessão pública.
2 cm -11 1107561 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGA E TERMOS ADITIVOS
cag; bip-00333-18; interferência de plantas daninhas na cultura do feijão-caupi no semiárido mineiro; ignacio aspiazú; 2071 19 573 050 4102
0001 335043 1 10 1, 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1; início a partir da publicação; duração 12 meses; universidade estadual de
montes claros; R$ 11.340,00;
csa; bip-00336-18; estudo dos saberes e tradições alimentares em comunidades ribeirinhas tradicionais do médio são francisco, mg.; ana paula
glinfskoi thé; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1, 2071 19 573
050 4102 0001 339020 1 10 1; início a partir da publicação; duração 12
meses; universidade estadual de montes claros; R$ 13.860,00;
cvz; apq-03989-17; fatores de risco para a presença de patógenos em
queijos minas artesanais do serro e canastra e avaliação do tempo de
maturação adequado para assegurar a inocuidade deste alimento; marcio roberto silva; 2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1, 2071.19.
573.050.4105.0001.449020.1.10.1, 2071.19.573.050.4105.0001.44903
9.1.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; empresa brasileira de pesquisa agropecuária - centro nacional de pesquisa gado de
leite-juiz de fora; R$ 131.348,15;
csa; bip-00308-18; letalidade e mortalidade da ação policial em minas
gerais no período 2012-2016; karina rabelo leite marinho; 2071 19 573
050 4102 0001 335043 1 10 1, 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1
10 1; início a partir da publicação; duração 12 meses; fundação joão
pinheiro; R$ 11.340,00.
5 cm -11 1107023 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para serviço de impressão gráfica e reprográficos
em atendimento demanda da Imprensa Universitária no Campus Sede
da UNIMONTES. Pregão Eletrônico 017/2018 – Processo – 2311021024/2018, data da sessão pública 28/06/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 28/06/2018 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 15/06/2018. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -11 1106999 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
3º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9040569/2015. Partes: UEMG e
Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a partir de 15 de julho de 2018. Valor mensal: R$40.510,50. Valor anual:
R$486.126,00. Assinatura: 05.06.2018.
2 cm -11 1107273 - 1
EXTRATO DE PENALIDADES
Partes: UEMG e SCROCCA ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI.
Objeto: Processo Administrativo Punitivo em desfavor da SCROCCA
ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI, com fulcro na lei federal nº8666/93
e no Decreto nº 45.902/2012.
I- Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, ou entrega de
objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a
que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
II- suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, de acordo com os prazos estabelecidos
nos art. 47, §1º, alínea III b do Decreto Estadual nº 45.902/2012.

III- declaração de idoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, no prazo de 02 (dois) anos, conforme dispões o art. 12 da
Lei Estadual nº 14.167/2002
Belo Horizonte, 08 de junho de 2018
Elizabeth Dias Munaier Lages
Pró-Reitora de Ensino da Universidade do Estado de Minas gerais
4 cm -11 1107061 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico - GPR-0013/18 (exclusivamente para Micro Empresas (ME) Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Cooperativas). Objeto:
Contratação dos serviços de manutenção e calibração de detectores de
gases. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Adendo nº 2 ao Edital supra mencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 13/06/2018 até
as 09h00min. Início da sessão pública as 09h30min do dia 13/06/2018 e
etapa de lances a partir de 14h30min do dia 13/06/2018.
Ângela Maria Valentino - Gerente de Contratos e Licitações - CL
3 cm -11 1107450 - 1

Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/LA – ALIENAÇÃO / MS/MT – AQUISIÇÃO DE MATERIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO nº 500-L11412 – A
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, com sede na cidade de
Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 17º Andar, Ala A1,
CNPJ/MF nº 06.981.180/0001-16, a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT com sede na cidade de Belo Horizonte/
MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º Andar, Ala B1, CNPJ/MF nº
06.981.176/0001-58, e a COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS
- GASMIG, com sede na cidade de Belo Horizonte, na Avenida do
Contorno, 6594, 10º andar, CNPJ/MF nº 22.261.473/0001-85, tornam
público que depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Senhor José de Araújo Lins Neto – Diretor de Gestão Empresarial, Autoridade Competente, no uso da competência definida na IJ-04,
de 30/07/2014, homologou a alienação constante no relatório do Leiloeiro datado de 11/12/2017 (Fls. 2677-2679), acerca do resultado do Leilão Administrativo Presencial nº 500-L11412 e confirmou as arrematações dos lotes alienados, para os arrematantes constantes dos “Recibos
de Arrematação” e das “Notas de Arrematação (Fls.2203-2589), tudo
conforme Relatório do Leiloeiro, já mencionado. Belo Horizonte/MG,
14 de dezembro de 2017. José de Araújo Lins Neto – Diretor de Gestão Empresarial.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO SUL S.A. - CNPJ
24.263.183/0001-04 - Nº 805-G12289 - Disjuntor. Abertura da sessão
pública 04/07/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ 03.907.799/0001-92
- Nº 800-G12331 - coletor analisador de dados de vibração. Adendo nº
01 - Alteração da data de realização do pregão. - Abertura da sessão
pública 20/06/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
ADITIVO
MS/MT - 4630002128. Cemig Distribuição S.A x Nexans Brasil S/A.
Realizada prorrogação da validade do contrato, por interesse da administração, de 12 meses para 18 meses mantendo as mesmas condições
contratuais. Assinatura: 19/03/2018.
MS/MT - 4630002110. Cemig Distribuição S.A x ABB Ltda. Realizado
o acréscimo de 0,01, conforme limite legal, nas quantidades contratadas e o reajustamento dos preços, alterando o valor do contrato de R$
2.715.535,31 para: R$ 2.768.469,16. Assinatura: 13/04/2018.
MS/MT – 4630002085. Cemig Distribuição S.A x Schneider Electric Brasil Ltda. Realizado Termo de Quitação e recibo definitivo por
encerramento do contrato no valor de R$ 39.830.459,50. Assinatura:
11/04/2018.
11 cm -11 1107377 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig x Norte Cad
Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo e decréscimo de serviços nos contratos 4570017213-500, 4570017214-510 e 4570017215-530. Valor: de
R$8.781.471,32 para R$8.881.594,28. Data: 10/05/2018.
2 cm -11 1107375 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMOS DE CONTRATO
CTM058 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e o Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de
motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de Nepomuceno. Descrição: Prazo: 6 (seis) meses. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura: 14/05/2018.
2 cm -11 1107473 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12417 - Cruzetas. Abertura da sessão
pública 22/06/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -11 1107386 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ATAS REGISTRO PREÇOS
RH/EC- Ata 4650000235/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. x
Stigma Serviços Técnicos Ltda - ME. Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 530-H12081. Objeto: Futura e eventual contratação de treinamentos teóricos e práticos na UniverCEMIG, conforme
Termo de Referência - Lote 02: Motoserra e Motopoda, conforme
Especificação Técnica RH/EC-00069/2017. Prazo 12 meses. Valor: R$
R$53.000,00. Ass.: 25/05/2018. Processo Licitatório homologado em:
02/05/2018.
RH/EC- Ata 4650000236/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Rk
Serviços Ltda EPP. Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/
CS 530-H12081. Objeto: Futura e eventual contratação de treinamentos teóricos e práticos na UniverCEMIG, conforme Termo de Referência - Lote 03: Relações Humanas na Vida e no Trabalho, conforme
Especificação Técnica RH/EC-00068/2017. Prazo 12 meses. Valor:
R$49.400,00. Ass.: 25/05/2018. Processo Licitatório homologado em:
02/05/2018.
RH/EC- Ata 4650000238/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Jose
Geraldo Miranda Moura 24130826620. Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 530-H12081. Objeto: Futura e eventual contratação de treinamentos teóricos e práticos na UniverCEMIG, conforme
Termo de Referência - Lote 04: Operação de Guindauto, Cesta Aérea e
Cesto Acoplado, conforme Especificação Técnica RH/EC-00066/2017.
Prazo 12 meses. Valor: R$49.400,00. Ass.: 25/05/2018. Processo Licitatório homologado em: 02/05/2018.
RH/EC- Ata 4650000239/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Antonio Francisco da Silva 47079428653. Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 530-H12081. Objeto: Futura e eventual contratação de treinamentos teóricos e práticos na UniverCEMIG, conforme
Termo de Referência - Lote 05: Capacitação Direcionada 01, conforme
Especificação Técnica RH/EC-00065/2017. Prazo 12 meses. Valor:
R$55.100,00. Ass.: 25/05/2018. Processo Licitatório homologado em:
02/05/2018.
RH/EC- Ata 4650000240/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Regis
Romulo Reis Machado 49873024620. Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 530-H12081. Objeto: Futura e eventual contratação de treinamentos teóricos e práticos na UniverCEMIG, conforme
Termo de Referência - Lote 06: Capacitação Direcionada 02, conforme
Especificação Técnica RH/EC-00065/2017. Prazo 12 meses. Valor:
R$55.100,00. Ass.: 25/05/2018. Processo Licitatório homologado em:
02/05/2018.
RH/EC- Ata 4650000241/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. x
Almerindo Gomes Filho 96766425849. Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 530-H12081. Objeto: Futura e eventual contratação de treinamentos teóricos e práticos na UniverCEMIG, conforme
Termo de Referência - Lote 07: Capacitação Direcionada 03, conforme
Especificação Técnica RH/EC-00065/2017. Prazo 12 meses. Valor:
R$55.100,00. Ass.: 25/05/2018. Processo Licitatório homologado em:
02/05/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
GE/IM - Ct 4680005564/530-4680005565/510. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. x Engevale Avaliações e Projetos Ltda. Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12087. Objeto:
Serviços de assistência técnica em perícias judiciais, conforme Termo
de Referência - Escopo dos Serviços GE/IM 10073298, Lote 01. Prazo
12 meses. Valor: R$240.900,00. Ass.: 25/05/2018. Processo Licitatório
homologado em: 23/05/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
GE/IM - Ct 4680005566/530-4680005567/510. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. x Apoio Consultoria e Engenharia Ltda. Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12087. Objeto:
Serviços de assistência técnica em perícias judiciais, conforme Termo
de Referência - Escopo dos Serviços GE/IM 10073298, Lote 02. Prazo
12 meses. Valor: R$240.900,00. Ass.: 25/05/2018. Processo Licitatório
homologado em: 23/05/2018.
15 cm -11 1107385 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTA COMERCIAL
EP/RM - Processo: MS/CS 510-R11636. Objeto: Implantação de Reforços e Melhorias na Região Triângulo.: Lote 1 - Proponente classificada:
Vision Engenharia e Consultoria S.A: Valor da proposta comercial R$ 24.593.855,95 e valor da proposta equalizada –R$ 23.053.153,15,:
Montago Construtora Eireli: Valor da proposta comercial - R$
24.600.000,00 e valor da proposta equalizada –R$ 23.204.256,24; 68;
Oengenharia Ltda.: valor da proposta comercial R$ 29.034.687,64 e
valor da proposta equalizada - R$ 25.636.002,74; Construtora Remo
Ltda.: Valor da proposta comercial - R$ 31.599.488,47 e valor da proposta equalizada –R$ 28.420.380, Proponente desclassificada: STK
Sistema Elétrico do Brasil Ltda., valor da proposta comercial R$
34.128.986,26 e valor da proposta equalizada - R$ 31.119.639,44;
Lote 2 Proponente classificada: Montago Construtora Eireli: Valor da
proposta comercial : R$ 49.400,000,00 e valor da proposta equalizada
–R$ 45.280.595,39, Vision Engenharia e Consultoria S.A. Valor da proposta comercial - R$ 51.699.225,31 e valor da proposta equalizada R$
45.478.241,83 ; STK Sistema Elétrico do Brasil Ltda. Valor da proposta comercial - R$ 61.976.267,18 e valor da proposta equalizada R$
56.320.648,09 ; Lote 3 - Proponente classificada: Vision Engenharia
e Consultoria S.A. Valor da proposta comercial - R$ 21.562.793,24
e valor da proposta equalizada R$ 19.766.515,85; Construtora Remo
Ltda.: Valor da proposta comercial - R$ 21.580.001,15 e valor da proposta equalizada R$ 20.523.509,63; STK Sistema Elétrico do Brasil
Ltda. Valor da proposta comercial – R$ 27.497.840,16 e valor da proposta equalizada R$ 25.627.453,26.
7 cm -11 1107379 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12406 - Tiristor. Abertura da
sessão pública 28/06/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12413 - Trocador de Calor.

Minas Gerais - Caderno 1
Abertura da sessão pública 22/06/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -11 1107382 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
MG/CS - Ct 4570017390/805. Partes: Cemig Geração Sul S.A. x
Metrum Equipamentos de Medição e Testes Ltda. Pregão Eletrônico
MS/CS 805-H12036. Objeto: Adequação do Sistema de Medição de
Faturamento de Geração para PCH Coronel Domiciano, conforme
Termo de Referência - Especificação Técnica 19000-EP/EG-592. Prazo
vigência 18 meses e prazo execução 120 dias. Valor: R$71.250,00.
Ass.: 08/06/2018. Processo Licitatório homologado em: 30/05/2018
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 806-H12224. Objeto: Diagnóstico
de Integridade e vida útil dos condutos forçados das unidades Geradoras PCH Neblina. Adendo 01: abertura da sessão pública para dia
22/06/2018 às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.cemig.com.br
4 cm -11 1107381 - 1
USINA TÉRMICA IPATINGA S.A.
CNPJ 04.036.939/0001-67 – NIRE 31300014967
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 02 de janeiro de 2018, às 17 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensadas a publicação da convocação
nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Reforma do Estatuto Social; e, recomposição da Diretoria Executiva. Deliberações: A acionista deliberou: IAprovar a reforma do Estatuto Social, contemplando a alteração da
denominação da Companhia (artigo 1º), a modificação do objeto social
(artigo 3º) e a inclusão do artigo 25, conforme a seguir detalhado: De:
Artigo 1º - A Usina Térmica Ipatinga S.A. é uma sociedade anônima,
subsidiária integral, que se regerá por este estatuto e pela legislação
que lhe for aplicável. Para: Artigo 1º - A ENGED-Empresa de Negócios em Geração Distribuída S.A. é uma sociedade anônima, subsidiária integral da sociedade de economia mista Companhia Energética de
Minas Gerais-CEMIG, que se regerá por este Estatuto e pela legislação
que lhe for aplicável. De: Artigo 3º- A Sociedade tem por objeto a produção e a comercialização, em regime de produção independente, de
energia termelétrica e vapor, através da Usina Termelétrica de Ipatinga,
localizada nas instalações da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais
S.A. - Usiminas, no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Para:Artigo 3º- A Sociedade tem por objeto a realização das seguintes
atividades: a) comercializar energia elétrica proveniente de empreendimentos de micro e minigeração distribuídas; b) formatar negócios,
desenvolver produtos físicos, financeiros e soluções associados à eficientização energética e à micro e minigeração distribuídas; c) prestar
consultoria, assessoria técnica e desenvolver estudos de migração para
o mercado livre de energia elétrica, compreendendo análise de viabilidade técnica, regulatória e econômica, bem como representar agentes
de mercado junto à Câmara de Comercialização de Energia ElétricaCCEE para os processos de adesão, modelagem, registro e de medição.
d) comercializar energia elétrica nas diferentes formas e modalidades;
e) intermediar e prestar serviços de corretagem entre compradores e
vendedores de energia elétrica; f) intermediar serviços de engenharia,
consultoria e assessoria técnica; g) desenvolver negócios, exercer atividades e prestar serviços correlatos, vinculados ou necessários, direta ou
indiretamente, no todo ou em parte, à consecução de seu objeto social;
Parágrafo único - As atividades previstas neste artigo poderão ser exercidas diretamente pela Companhia ou por intermédio de sociedades por
ela constituídas, ou de que venha a participar, majoritária ou minoritariamente, mediante deliberação da Assembleia Geral. De: Artigo 25 –
(não existe no atual Estatuto) para: Artigo 25 - Os casos omissos neste
Estatuto serão regulados pelas disposições legais em vigor, e, no silêncio destas, por decisão da Assembleia Geral. II- Consolidar o Estatuto
Social, refletindo as alterações aprovadas no item I, acima, passando a
ser parte integrante da presente ata, conforme Anexo I. III- Destituir os
Diretores da Companhia: Diretor Presidente Franklin Moreira Gonçalves; Diretor Márcio José Peres; e Diretor Wantuil Dionísio Teixeira.
IV- Eleger os seguintes membros da Diretoria Executiva, para cumprirem o mandato em curso de três anos, ou seja, até a Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada em 2018: Diretor Presidente: Dimas Costa,
brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M-424183-SSP/
MG e CPF 253777446-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av.
Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; e Diretora sem designação específica: Maura Galuppo Botelho Martins, brasileira, casada, administradora, Carteira de Identidade MG-408753-SSP/
MG e CPF 533889506-44, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na Av.
Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131. O outro
cargo de Diretor sem designação específica será preenchido oportunamente. Os Diretores eleitos declararam, antecipadamente, não incorrerem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, não
ocupando cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente
com a Companhia e não tendo nem representando interesse conflitante
com o da ENGED-Empresa de Negócios em Geração Distribuída S.A.
Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecerem, observarem
e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo
Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da
Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta
Administração do Estado de Minas Gerais. Encerramento: Franqueada
a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelo representante da acionista e
por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas GeraisCemig. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 16-05-2018, sob o número: 6858932,
Protocolo: 18/198.709-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
18 cm -11 1107374 - 1