TJMG 22/06/2018 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018

Câmaras e Prefeituras
do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
QUARTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DE ABERTURA Nº 03/2016
O Exmo. Sr. Antônio Almas, Prefeito de Juiz de Fora, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o Quarto
Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 03/2016, referente a retomada do CONCURSO PÚBLICO para o cargo de PROCURADOR
MUNICIPAL I .
O Edital e outras publicações referentes ao Concurso Público em questão, estão disponíveis no endereço eletrônico: www.aocp.com.br desde
a data de 21 de junho de 2018.
Juiz de Fora/MG, 20 de junho de 2018.
Antônio Almas
Prefeito de Juiz de Fora
Andréia Madeira Goreske
Secretária de Administração e Recursos Humanos
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2018. Partes: Câmara
Municipal de Campina Verde – MG e Macedo & Souza Ltda – CNPJ
– 19.046.218/0012-68. Objeto: : Fornecimento parcelado de combustíveis para a frota de veículos da Câmara Municipal de Campina
Verde/MG. Valor do Termo Aditivo: R$ 735,92. Vigência: 14/06/2018
a 31/12/2018. Vereador Alexandre Freitas Macedo – Presidente da
Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 22/2018 - Pregão n°. 06/2018. Empresa: Nilza Rodrigues Office Eireli-EPP.Objeto: a contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para suprir as necessidades dos Órgãos
desta Casa Legislativa, durante o exercício de 2018. Valor Global: R$
9.112,40 (nove mil, cento e doze reais e quarenta centavos). Data de
assinatura: 10/05/2018. Vigência: 10/05/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº. 23/2018 - Pregão n°. 06/2018. Empresa: Papelaria Americana Ltda-EPP.Objeto: a contratação de empresa para aquisição
de materiais de expediente, para suprir as necessidades dos Órgãos
desta Casa Legislativa, durante o exercício de 2018. Valor Global: R$
53.250,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Data de
assinatura: 10/05/2018. Vigência: 10/05/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº. 24/2018 - Pregão n°. 06/2018. Empresa: Papelaria Áurea
Ltda-EPP.Objeto: a contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para suprir as necessidades dos Órgãos desta Casa
Legislativa, durante o exercício de 2018. Valor Global: R$ 10.409,75
(dez mil, quatrocentos e nove reais e setenta e cinco centavos). Data de
assinatura: 10/05/2018. Vigência: 10/05/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº. 25/2018 - Pregão n°. 06/2018. Empresa: Arte Minas
Comércio Eireli-ME.Objeto: a contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para suprir as necessidades dos
Órgãos desta Casa Legislativa, durante o exercício de 2018. Valor Global R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Data de assinatura:
10/05/2018. Vigência: 10/05/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº. 26/2018– Dispensa n°.49/2018. Empresa: Sompo Seguros S/A. Objeto: prestação de serviço de seguro, tipo risco total, para
cobertura das instalações do imóvel utilizado pela Câmara Municipal
de Ipatinga, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.871.680/0001-47, isenta de
inscrição estadual, com sede na Praça dos Três Poderes S/Nº, Centro,
na cidade de Ipatinga/MG. Valor Global R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Data de assinatura: 11/05/2018. Vigência: De 12/05/2018 a
12/05/2019.
Contrato nº.28/2018 – Inexigibilidade n°.04/2018. Empresa: Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais – SECCRI.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para confecção de crachás de identificação para uso dos servidores e estagiários
da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$540,80 (quinhentos
e quarenta reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 25/05/2018.
Vigência: De 25/05/2018 a 24/11/2018.
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº. 22/2017.
Empresa:SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI. Objeto: Serviços de publicações de 280 (duzentos e oitenta)centímetros/coluna no Diário Oficial
“MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal,
editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei.
Valor Global: R$ 24.805,20 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinco reais
e vinte centavos), sendo: 2018: R$ 15.060,30 (quinze mil, sessenta reais
e trinta centavos), referente a 170 centímetros/coluna . Data de assinatura: 23/05/2018. Vigência: De 26/05/2018 a 25/05/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2018 – CONCORRÊNCIA Nº 03/2018 - OBJETO: Construção da 3ª etapa da nova
sede da Câmara Municipal de Montes Claros/MG (execução do sistema
de drenagem, correções de pinturas, execução do DML, fechamento
em alvenaria, esquadrias de portas e janelas, instalações e acabamentos e instalação de SPDA, conforme projeto, planilhas e memorial descritivo). A) ENTREGA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 01) e PROPOSTA DE PREÇOS
(ENVELOPE N.º 02): LOCAL: Na Sala de Reuniões do prédio sede
da Câmara Municipal de Montes Claros, situada na Rua Urbino Viana,
600 – Centro – Montes Claros/MG. DATA: até dia 23/07/2018. HORA:
até as 12:00 (doze horas). B) ABERTURA DO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 01): LOCAL:
Na Sala de Reuniões do prédio sede da Câmara Municipal de Montes
Claros, situada na Rua Urbino Viana, 600 – Centro – Montes Claros/
MG. DATA: 23/07/2018. HORA: 12:10 (doze horas e dez minutos).
C) CONSULTAS AO EDITAL: Quadro de Avisos localizado no prédio
sede da Câmara, na Rua Urbino Viana, 600 – Centro – Montes Claros, ou pelo site: www.cmmoc.mg.gov.br. D) ESCLARECIMENTOS:
na Sala de Licitações das 8h (oito horas) às 14h (quatorze horas), de
segunda a sexta, exceto feriados, na Rua Urbino Viana – Nº 600 – Centro – Montes Claros/MG, pelo email [email protected] ou
através do telefone (38) 3690-5400 (Ramais 5453 / 5452 / 5473). E)
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília/DF.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
- AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2018 –
CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 - OBJETO: Construção da 3ª etapa da
nova sede da Câmara Municipal de Montes Claros/MG (canteiro de
obra, instalações iniciais e estrutura de concreto armado, conforme projeto, planilhas e memorial descritivo). A) ENTREGA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 01) e
PROPOSTA DE PREÇOS (ENVELOPE N.º 02): LOCAL: Na Sala de
Reuniões do prédio sede da Câmara Municipal de Montes Claros, situada na Rua Urbino Viana, 600 – Centro – Montes Claros/MG. DATA:
até dia 23/07/2018. HORA: até as 08:00 (oito horas). B) ABERTURA
DO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 01): LOCAL: Na Sala de Reuniões do prédio sede da Câmara
Municipal de Montes Claros, situada na Rua Urbino Viana, 600 – Centro – Montes Claros/MG. DATA: 23/07/2018. HORA: 08:10 (oito horas
e dez minutos). C) CONSULTAS AO EDITAL: Quadro de Avisos localizado no prédio sede da Câmara, na Rua Urbino Viana, 600 – Centro
– Montes Claros, ou pelo site: www.cmmoc.mg.gov.br. D) ESCLARECIMENTOS: na Sala de Licitações das 8h (oito horas) às 14h (quatorze horas), de segunda a sexta, exceto feriados, na Rua Urbino Viana
– Nº 600 – Centro – Montes Claros/MG, pelo email compras@cmmoc.
mg.gov.br ou através do telefone (38) 3690-5400 (Ramais 5453 / 5452 /
5473). E) REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília/DF.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2018 - AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2018, do tipo
“MENOR PREÇO GLOBAL”., cujo objeto é Registro de Preços para
contratação de empresa menor preço global, objetivando o registro de
preços para contratação de seguro total, cobertura compreensiva para
os veículos da automotores oficiaisdesta Casa Legislativa, torna público
que foram retificados os seguintes itens do edital: Preambulo e Anexo
III - Termo de Referência, Item 3.1. O restante do edital está ratificado,
e a a data da sessão será no dia 04 de julho de 2018. Comunica ainda
que o edital original, seus anexos e o edital de retificação encontram-se
à disposição dos interessados, no departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, nº
41, Centro, em Ouro Preto/MG, no horário de 12:00 às 18:00 e através
do sítio: http://www.cmop.mg.gov.br. Informações através dos telefones: (31) 3552-8504. Ouro Preto, 21 de junho de 2018. Érika das Graças Figueiredo Mapa – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
-Pregão 002/2018. Torna público desclassificação da empresa
P.Henrique Ferreira Miranda ME somente no que se refere ao ITEM
56 (HD externo portátil), tendo em vista o elevado valor em relação ao
estimado, sendo, portanto, considerando fracassado o Item ITEM 56
(HD externo portátil). Ass: 20/06/2018.Rayla Costa de Almeida Germano, Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 013/2018, Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 008/2018 para futura e eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de São João
Del Rei. Abertura dia 04/07/2018, às 9h. Local: sede da Câmara. Edital
disponível no site: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br. Informações
através do e-mail: [email protected] ou do
telefone (32)3379-3171.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
Torna pública a abertura do processo de licitação nº 014/2018, Pregão
Presencial (Registro de Preços) nº 009/2018, futuro e eventual fornecimento de alimentos para lanches e coquetéis no estilo bufê. Abertura dia 05/07/2018, às 9h. Local: sede da Câmara. Edital disponível
no site: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br. Informações através
do e-mail: [email protected] ou do telefone
(32)3379-3171.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO. Comunica a RETIFICAÇÃO da publicação do resumo do edital ocorrida no dia 15/06/2018, no jornal Diário
Oficial de Minas Gerais, na parte onde menciona o número do processo,
especificamente, quando disse Processo nº 066/2018, LEIA-SE Processo nº 067/2018 – Cujo objeto visa Contratação de serviços médico
veterinário para atendimento no setor de Endemias no Município. Luisburgo/MG, 20 de Junho de 2018. Roberta Aparecida dos Santos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS/MG
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA HABILITAÇÃO – Processo Administrativo nº 017/2018 – Tomada de Preço nº 002/2018 –
Objeto: Construção da Sede própria da Prefeitura Municipal de Santa
Rita de Minas, com recursos oriundos do BDMG conforme contrato
BF nº 240.999/17 – Programa BDMG cidades 2017. Foi declarada inabilitada a licitante – Construtora Marcones Ferraço Eireli – CNPJ –
29.302.786/0001-83. Fica intimada a licitante para, querendo, interpor
recurso nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Santa Rita de Minas
- MG, 21/06/2018. Neuzeli de Oliveira Rufino Mesquita – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2018 – Processo Administrativo
nº. 022/2018 – Pregão Presencial n° 014/2018 – Objeto: Aquisição de
01 (um) veículo do tipo caminhão, zero Km, conforme especificações
no Anexo I do Edital. Recursos oriundos do BDMG conforme contrato
BF nº 241.001/17 – Programa BDMG MAQ 2017. Contratada: Super
Forte Caminhões e Peças Ltda CNPJ 26.341.557/0001-80 –Valor global R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais) Prazo 03 (três) meses, dotação 0020714.0478200061.019.4490520000
0 - 391. Santa Rita de Minas 20/06/2018. Ademilson Lucas Fernandes
– Prefeito Municipal..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 29/2018, na modalidade
de Tomada de Preços nº 01/2018 – Objetivo: Contratação de empresa
especializada para execução de obras de cobertura de quadra poliesportiva no Bairro do Santo Antonio, no Município de Conceição das
Pedras,convenio 162/2017 SEE. A bertura da proposta está marcada
para às 09:00 horas do dia 23 de julho de 2018.Informações:(35)36641222 das 8h às 16 h ou email:[email protected].
br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br
– Elis Regina Merces Faria Reis – Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
- AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2018 –
CONCORRÊNCIA Nº 02/2018 - OBJETO: Construção da 3ª etapa da
nova sede da Câmara Municipal de Montes Claros/MG (estrutura metálica das escadas, 4º (quarto) Pavimento, cobertura e plataforma técnica
dos ar-condicionados, conforme projeto, planilhas e memorial descritivo). A) ENTREGA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 01) e PROPOSTA DE PREÇOS
(ENVELOPE N.º 02): LOCAL: Na Sala de Reuniões do prédio sede
da Câmara Municipal de Montes Claros, situada na Rua Urbino Viana,
600 – Centro – Montes Claros/MG. DATA: até dia 23/07/2018. HORA:
até as 10:00 (dez horas). B) ABERTURA DO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 01): LOCAL: Na
Sala de Reuniões do prédio sede da Câmara Municipal de Montes Claros, situada na Rua Urbino Viana, 600 – Centro – Montes Claros/MG.
DATA: 23/07/2018. HORA: 10:10 (dez horas e dez minutos). C) CONSULTAS AO EDITAL: Quadro de Avisos localizado no prédio sede
da Câmara, na Rua Urbino Viana, 600 – Centro – Montes Claros, ou
pelo site: www.cmmoc.mg.gov.br. D) ESCLARECIMENTOS: na Sala
de Licitações das 8h (oito horas) às 14h (quatorze horas), de segunda a
sexta, exceto feriados, na Rua Urbino Viana – Nº 600 – Centro – Montes Claros/MG, pelo email [email protected] ou através do
telefone (38) 3690-5400 (Ramais 5453 / 5452 / 5473). E) REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília/DF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
ERRATA Processo nº 031/2018 – Pregão nº 24/2018 Visto que se iniciou os jogos da copa do mundo 2018, realizada na Rússia, conforme
tabela de jogos do Grupo E, em que o Brasil se encontra na terceira
rodada, onde se realizará jogo no dia 27/06/2018 quarta- feira, entre
Brasil e Servia, exatamente às 15:00 (quinze) horas, a comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Açucena/MG, resolve alterar o dia da
sessão de julgamento do Processo nº 031/2018 – Pregão nº 24/2018,
cujo Contratação de empresa para prestação de serviços com sonorização, iluminação, palco, tenda, banheiros químicos e gerador para
utilização de varias secretarias do município de Açucena/MG Onde
se lê: Data Abertura: 27/06/2018 às 13h30minLê-se:Data Abertura:
28/06/2018 às 13h30minAçucena – MG, 20 de junho de 2018.Flaviana
Fernandes Ribeiro.Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
Errata Processo nº 029/2018 – Tomada de Preço nº 01/2018 Visto que se
iniciou os jogos da copa do mundo 2018, realizada na Rússia, conforme
tabela de jogos do Grupo E, em que o Brasil se encontra na segunda
rodada, onde se realizará jogo no dia 22/06/2018 sexta feira, entre Brasil e Costa Rica, exatamente às 09:00 (nove) horas, a comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Açucena/MG, resolve alterar o horário
da sessão de julgamento do Processo nº 029/2018 – Tomada de Preço nº
01/2018, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de mão
de obras e fornecimento de materiais, destinada a construção de pista

de caminhada com 4.000,00 m², em pavimentação asfáltica de PMF as
margens da Rodovia LMG 758, KM 41,55 sentido Açucena/Virginópolis do Município de Açucena, convênio de saída nº 1491001226/2017/
SEGOV/PADEM.Onde se lê: Data Abertura: 22/06/2018 às 09h30minLê-se:Data Abertura: 22/06/2018 às 13h30minAçucena – MG, 20 de
junho de 2018.Flaviana Fernandes Ribeiro.
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 028/2018 - Tipo: Menor Preço por
Item – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FILTROS E LUBRIFICANTES PARA
TODOS OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL – Entrega dos Envelopes: Dia 05 de Julho de 2018
às 08h30min – Abertura dos envelopes: Dia 05 de Julho de 2018 às
08h45min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio
da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/998314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P nº 033/2018. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02. Processo nº 052/18. Objeto: Aquisição de Carreta
Agrícola Basculante Hidráulica. Abertura: 06/07/2018 às 08h00min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG,
Tel (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.P.P/R.P nº 057/2018.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02.
Processo nº 035/18. Objeto: Aquisição de Material de Construção e
Afins. Abertura: 06/07/2018 às 10h00min. Melhores informações à
Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel (33) 3267-1932, site:
www.aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
Aviso de Licitação. PAL 037/2018 – Pregão Presencial 016/2018.
Objeto: Contratação de prestação de serviços, fornecimento de estrutura física e apoio para a realização do 10º Festival de Férias, nos dias
20, 21 e 22/07/2018, que será realizado no Município de Alvarenga/
MG, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia
05/07/2018, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP
35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ/MG
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE EDITAL 01/20018 MODALIDADE CONCURSO
O Município de Araçaí torna público aos interessados, que decidiu
TORNAR SEM EFEITO a Publicação realizada pelo Diário Oficial do
Estado, na data do 20/06/2018 cuja edição é 191111156-1 referente ao
Edital nº 01/2018, na modalidade Concurso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 063/2018 TP 011/2018
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 063/2018 Tomada de Preço 011/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras
de engenharia, visando à construção de uma pista de skate na Av. Amazonas no Bairro Nova Terra, por regime de empreitada por menor preço
global, com recursos provenientes do CONVENIO 1491000670/2017,
firmado entre o Município de Araçuaí e a SEGOV – Secretaria de Estado
de Governo, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária
de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 11/07/2018, às
09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30
horas e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 033/2018 – PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018. Contratante: Município de Arapuá/
MG. Contratada: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 49.228.695/0001-52. Objeto: Reequilíbrio
financeiro no valor do item IBUPROFENO 600 MG COMPRIMIDO
reajustando o valor para R$ 0,17 (dezessete centavos) o comprimido,
conforme art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 21 de junho de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG
- AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 251/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 03.019/2017–
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana, incluindo os serviços de coleta e transporte de resíduos
sólidos domiciliares e comerciais, até a destinação final no aterro sanitário municipal, obedecendo aos roteiros por setor preestabelecidos
para coleta diária e em dias alternados dos resíduos sólidos domésticos
e comerciais gerados no Município de Araxá-MG, conforme especificações e cronogramas descritos nos Anexos do Edital. O Município
de Araxá comunica que foi negado provimento ao recurso interposto
pela licitante VALPORTO SERVIÇOS EIRELI, para manter a decisão da Comissão Permanente de Licitação que julgou vencedora do
certame recorrida LIARTH LTDA e que classificou as propostas das
recorridas ECP ENGENHARIA LTDA, QUANTUM ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA, LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA
LTDA, CGC CONCESSÕES LTDA, BIOSTEC CONSTRUÇÕES
E SOLUÇÕES AMBIENTAIS, GOLDEN AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, LIARTH LTDA e CAVO SERVIÇOS E
SANEAMENTO S/A. As razões que motivaram tal posicionamento
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no Setor de
Licitação, a Rua Alexandre Gondim, nº 112, Centro, Araxá-MG, das
08h:00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Telefone: (34)
3691-7022/3691-7145/3662-2506. Araxá-MG, 21/06/18. Aracely de
Paula – Prefeito Municipal.
6 cm -21 1112526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.087/2018. Processo 108. O
Município de Araxá, torna público a aquisição de equipamentos permanentes de informática para atender as atividades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura:
05/07/18 às 09:00h. Edital disponível: 25/06/18. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –19/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.088/2018. Processo 109. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de medicamentos para usuários do SUS através da Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas.
Abertura: 06/07/18 às 09:00h. Edital disponível: 26/06/18. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
–19/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.089/2018. Processo 110. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de materiais semafóricos em atendimento
a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania. Abertura:
09/07/18 às 14:00h. Edital disponível: 26/06/18. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –19/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.090/2018. Processo 111. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de insumo de nutrição oral para suprir as
necessidades dos pacientes atendidos pela Câmara Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá, em cumprimento a
Mandados Judiciais. Abertura: 05/07/18 às 14:00h. Edital disponível:
25/06/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –19/06/18.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.091/2018. Processo 112. O Município de Araxá,
torna público a público a aquisição de equipamentos hospitalares para
serem utilizados na implantação do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS-I), conforme resolução SES/MG nº 4.277 de 16/04/2014.
Abertura: 09/07/18 às 09:00h. Edital disponível: 27/06/18. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
–19/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.092/2018. Processo 113. O Município de Araxá,
torna público a público a aquisição de escovas dentais em atendimento
aos serviços de Saúde Bucal desenvolvidos através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Abertura: 10/07/18 às 09:00h. Edital disponível: 28/06/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal –19/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.093/2018. Processo 114. O Município de
Araxá, torna público a público a contratação de empresa esecializada
para prestação de serviços de arbitragens de jogos durante as competições esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Esportes de
Araxá. Abertura: 06/07/18 às 14:00h. Edital disponível: 26/06/18. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
–19/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Concorrência
03.015/2017. Processo 194. Extrato de Contrato. O Município de Araxá
e Agência Casa Santo LTDA EPP, valor global: R$ 2.000.000,00, firmam contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, execução interna, intermediação,
supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, veículos de mídia digital, pesquisa
de opinião, estudo e acompanhamento dos resultados e campanhas
publicitárias institucionais de caráter informativo, educativo e de orientação social, promoções, publicidade legal e assemelhados que sejam
de interesse da Prefeitura Municipal de Araxá. Vencimento: 07/06/19.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 07/06/18.
14 cm -20 1112134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 034/2018-TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2018-A Prefeitura Municipal de Argirita, por sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma da
Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 torna público fará
realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço, do tipo Técnica e
Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil para Administração Pública com disponibilização de software para o
desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de finanças públicas. A sessão
pública acontecerá no dia 25 de julho de 2018, às 08hs30min. As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no
endereço eletrônico: [email protected], 21 de junho
de 2018-Silvio Pedro do Carmo Junior-Presidente da CPL.
3 cm -21 1112417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI Processo nº: 0110/2018 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0045/2018 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
material de consumo destinado a manutenção da “Padaria Comunitária
Mão na Massa”. Credenciamento dia: 05/07/2018 às 10h30min – Sessão de lances: 05/07/2018 às 11h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.
mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
2 cm -20 1112168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 054/2018/
PP nº 025/2018 – OBJETO: RP aquisição de uniformes guarda municipal. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 12/07/2018 às 14:00 horas.
Informações 0xx32 3339–2026, [email protected]. Maria
Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
2 cm -21 1112401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA /MG
DISPENSA Nº 20/2018. Extrato de Ratificação – O Município de
Barra Longa, através do prefeito municipal, torna publico o Termo de
Ratificação do ato que Homologou a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da lei federal 8.666/93.Aquisição de
combustíveis, constante no anexo I. Contratado:AUTO POSTO RIO
DOCE LTDA, CNPJ: CNPJ:00.401.537/0001-63– no valor total de
R$25.500,00. Processo Licitatório nº 6801/2018. Elísio Pereira Barreto,
Prefeito municipal, Barra Longa, 08 de junho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – MG. Faz saber
através da CPL, DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE nº 08/2018, a
favor da empresa Josélia Alves ME, CNPJ: 05.034.457/0001-30, detentora dos direitos autorais da peças teatral O Pequeno Grande Encontro,
nos termos do Artigo 25, Inciso III, da lei 8.666/93 e nos termos do
contrato º 6901/2018, no valor de R$4.200,00. Barra Longa14 de junho
de 2018. Elísio Pereira Barreto, prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – MG. Faz saber
através da CPL, DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE nº 08/2018,
a favor da empresa Cartório de Registro de Imóveis de Ponte Nova,
CNPJ: 21.087.473/0001-48, Cartório de registro de imóvel da Comarca
de Ponte Nova/MG, nos termos do Artigo 25,da lei 8.666/93 e nos termos do contrato º 7001/2018, no valor de R$14.626,21. Barra Longa14
de junho de 2018. Elísio Pereira Barreto, prefeito Municipal.
6 cm -21 1112232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Pregão 019/2017 – ARPE 7/2017, adesão a ata de Registro de Preços
do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação FNDE - para
eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de Estudantes, denominado Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento ás entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito
Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades
estimadas e condições do termo de Referência- anexo I do edital pregão eletrônico 019/2017. Licitante vencedora: Man Latim América Ind.
Com. de Veículos LTDA – item ORE 3(Ônibus Rural Escolar) valor de
R$228.912,00(Duzentos e Vinte e Oito Vinte Mil, Novecentos e Doze
Reais) – José Lapa dos Santos.
Belo Vale aos Vinte e um dias do mês de junho de Dois mil e Dezoito
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
4 cm -21 1112427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 65/2018, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de extintores de incêndio e recargas, destinados a atender as necessidades desta Municipalidade. Abertura: 05/07/2018 - 10h00min. Edital
e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG .
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 66/2018, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de eletrodos, arames de solda e discos de corte, objetivando o
atendimento da Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 05/07/2018
- 15h00min. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes . Informações: (35) 3851-0314.
3 cm -21 1112368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico a realização da Chamada Publica nº 003/2018 Processo
Licitatório nº 037/2018, para Credenciamento de Médicos Clinico
Geral. Prazo para apresentação de credenciamento de 25/06/2018 até as
13:00 horas do dia: 10/07/2018. [email protected].
1 cm -21 1112414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização do Processo nº 036/2018 - Dispensa de nº
006/2018- Chamada Publica nº 002/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para complementar a alimentação escolar. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: 09 /07/2018 às 09:00 horas.
[email protected].
2 cm -21 1112412 - 1