TJMG 22/06/2018 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 30/2018
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe de
Apoio, torna público o primeiro adendo ao instaurado o Processo de
Licitação nº 49/2018, Pregão Presencial nº 30/2018, que tem por objeto:
O registro de preços de uniformes e camisetas. Vigência: 12 meses.
Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$ 219.530,00 (duzentos
e dezenove mil, quinhentos e trinta reais). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes
I e II: até às 14:00 horas do dia 09 de junho de 2018. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 09 de junho de 2018. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos,
Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -21 1112236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 01/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna pública a instauração do
Processo Licitatório 62/2018 – Chamada Pública 01/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Familiar Rural ou de suas organizações para alimentação escolar conforme os seguintes diplomas legais: Lei 11.947, de 16 de junho de 2009,
Resoluções FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e nº 04, de 03 de abril
de 2015. Prazo máximo para protocolo dos envelopes de habilitação e
proposta (projeto de venda): 14:00 horas do dia 17/07/2018. Reunião
Inaugural: 14:15 horas do dia 17/07/2018. Os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288,
e-mail [email protected] e site http://www.botelhos.mg.gov.
br, sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
5 cm -21 1112237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 37/2018
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
63/2018, Pregão Presencial nº 37/2018, que tem por objeto: a aquisição de equipamentos de informática. Vigência: 12 meses. Valor estimado: R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil, cento e setenta
reais).Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas
Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 18 de
julho de 2018. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 18 de julho de
2018. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -21 1112239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
ERRATA: Processo n.º 024/2018 – Pregão Presencial n.º 014/2018 Onde se lê: na publicação do dia 14/04/2018 nos jornais Hoje em dia e
Minas: “PROCESSO 021/2018 - Pregão Presencial n.º 014/2018”. Leia
se: “PROCESSO 024/2018 - Presencial n.º 014/2018”. As demais informais permanecem inalteradas. Informações: email: [email protected] e http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/ - CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1112223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Extrato Contrato - Processo Licitatório nº 0342018 - Pregão nº
019/2018 - Contratado: MONVEP Caminhões e Ônibus LTDA. Objeto:
Aquisição de 01 (um) Caminhão, equipado com tanque pipa, zero km,
Convênio 1491000.127/2017/SEGOV/PADEM. Valor global de R$
247.950,00. Assinado em 20/06/2018 - Vigência: 31/12/2018 - CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1112322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
ERRATA: Processo n.º 034/2018 – Pregão Presencial n.º 019/2018 Onde se lê nos jornais Hoje em Dia e nos Diários oficiais do Estado
e União, publicação dia 23/05/2018: Processo n.º 034/2018 -Concorrência 019/2018 - Convênio 1491000.127/2018/SEGOV/ PADEM.
Leia se: Processo n.º 034/2018 - Pregão 019/2018 -Convênio
1491000.127/2017/SEGOV/PADEM”. As demais informais permanecem inalteradas. CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1112508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Extrato Contrato - Processo Licitatório nº 040/2018 - Inexigibilidade
de Licitação nº 008/2018 - Contratados: L&E Comércio e Serviços
EIRELI, apresentação dupla Antônio Carlos & Renato valor global R$
18.500,00 e DOUGLAS EDUARDO FERNANDES MEI, apresentação dupla Douglas & Júlio Cesar valor global de R$ 3.000,00, durante
a XXXIV Semana do Fazendeiro. Assinado em 20/06/2018 - Vigência:
31/08/2018 - CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1112324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG
- AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
Data: 28/05/2018. Objeto: Contratação de Veículo Para Prestação de
Serviço de Transporte Escolar. Empresas vencedoras: Marcelo Pereira
Quermes 04082012664. Itens: 01 e 04. Valor Total: R$ 43.612,40.
Ramos & Ramos Transporte Escolar Ltda - Me. Item: 02. Valor Total:
R$ 39.442,00. Valor Total do Processo: R$ 83.054,40. Buritis - MG.
Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - AVISO DE
RESULTADO DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018. Data:
18/06/2018. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Diversos. Empresas vencedoras: Edson José da Silva Junior.
Item: 01. Valor Total R$ 7.200,00. Josemar Alves de Oliveira. Item:
05. Valor Total R$ 5.724,00. José Bento Ferreira dos Reis. Item: 04.
Valor Total R$ 10.200,00.José Carlos Alves de Souza. Item: 06. Valor
Total R$ 5.724,00. Lucas Gabriel Gomes Neri. Item: 03. Valor Total
R$ 5.724,00. Marcos Leandro Araujo de Sales 04940062694. Item: 02.
Valor Total R$ 9.750,00. Valor Total do Processo: R$ 44.322,00. Buritis - MG. Vânia Ferreira da Costa. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018. Data: 18/06/2018.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Empresas vencedoras:
Amanda Soares Ribeiro - ME. Itens: 21, 93 em 117. Valor Total: R$
46.727,50. Cleber Souza Tiago - ME. Itens: 14, 18, 19, 32, 44, 64, 68,
94, 95, 105 e 112. Valor Total: R$ 58.296,00. Cristal Comércio e Representações Ltda - ME. Itens: 07, 08, 12, 20, 22, 23, 26, 40, 43, 47, 49,
50, 54, 57, 58, 60, 62, 65, 71, 72, 76, 77, 83, 86, 106, 114 e 118. Valor
Total: R$ 240.947,75 Daniela Fernandes da Silva - ME. Itens: 78 e 97.
Valor Total: R$ 29.340,80. Durães e Azevedo Ltda - ME. Itens: 01, 02,
06, 17, 38, 39, 41, 59, 73, 74, 75, 79, 81, 89, 100 e 111. Valor Total:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
R$ 135.071,49. José Clovis de Oliveira - PJ. Item: 66. Valor Total: R$
146.419,20. João Alves Pereira - ME. Itens: 05, 45, 80, 88, 101, 104,
109 e 115. Valor Total R$ 132.424,91. Lazaro Moreira da Silva e Cia
Ltda. Itens: 29 e 30. Valor Total: R$ 203.895,00. Manoel Aparecido
da Silva - EPP. Itens: 09, 11, 15, 27, 28, 31, 35, 36, 51, 55, 56, 61,
69, 70, 84, 85, 87, 91, 96 e 113. Valor Total: R$ 183.194,35. Padaria
e Confeitaria JL Buritis Ltda - ME. Itens: 24, 92 e 103. Valor Total:
R$ 121.896,00. Pegue e Pague Melo Ltda - ME. Itens: 33, 34, 37, 46,
52, 98, 99, 108 e 116. Valor Total R$ 330.390,06. Pettyta Papelaria e
Presentes LTda. Itens: 03, 04, 10, 13, 16, 25, 42, 48, 53, 67, 82, 90,
102, 107, 110. Valor Total: R$ 186.301,20. Valor Total do Processo:
R$ 1.814.904,26. Buritis - MG. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
10 cm -21 1112211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra nº 495/2017.
Processo Licitatório nº 301/2017. Empresa: JS Construtora Ltda - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da
Praça Destinada Feira Municipal. Fica prorrogado o prazo da vigência
e execução do contrato, passando a vigorar por mais 180 dias, com início no dia 18/10/2017, e término em 16/04/2018. Buritis - MG. Keny
Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
2 cm -21 1112229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
– Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº 441/2017. Processo Licitatório nº 286/2017. Empresa: Irlon Magno Cardoso. Objeto:
Contratação de Prestação de Serviços de Arbitragem. Fica prorrogado
a vigência do contrato original, a partir de 14/06/2018 a 31/12/2018.
Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
2 cm -21 1112213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 04 de julho de 2018, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação do serviço de confecção e instalação de toldo,
em material policarbonato, tipo alveolar, modelo curvo ou semicurvo,
medindo 4.420 cm x 360 cm (comprimento x largura), para cobertura
da área de funcionamento da “Feirinha” do Mercado Municipal de
Caeté. VALOR ESTIMADO: R$ 11.343,33. O Edital encontra-se à disposição, na íntegra, gratuitamente, em www.caete.mg. gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 15 de junho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 05 de julho de 2018, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação da prestação de serviços de confecção, instalação
e locação de outdoors, tamanho 9 metros x 3 metros (comprimento x
altura), visando a divulgação de trabalhos e ações da Prefeitura Municipal de Caeté, em diversos pontos da cidade. VALOR ESTIMADO: R$
28.833,33. O Edital encontra-se à disposição, na íntegra, gratuitamente,
em www.caete.mg. gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté,
15 de junho de 2018.
7 cm -15 1110106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
TOMADA E PREÇOS – EDITAL Nº 01/2018 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público o julgamento do processo
licitatório – Modalidade: Tomada de Preços – Edital nº 01/2018, Processo nº 0005439, Tipo: Menor Preço Global – Objeto: Contratação
de empresa de Engenharia Civil, especializada em Obras, para construção de uma Unidade Básica de Saúde, com área de 302,63m2, na
sede do Município, incluindo material e mão de obra. Licitante Vencedora em 1º lugar: MG PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
27.752.797/0001-30, sediada na cidade de Tupaciguara - MG, no valor
global de R$: 654.061,77 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, sessenta e um reais e setenta e sete centavos) e BREJEIRA CONSTRUTURA E PRESTADORA DE SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ:
15.743.226/0001-50, sediada na cidade de Comendador Gomes - MG,
no valor global de R$: 654.979,54 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil,
novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) classificada em 2º lugar. Nelso Martins de Freitas – Presidente CEL.
4 cm -20 1111895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 058/2018
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos
das leis 8666/93 o Edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 - contratação de empresa para
aquisição de veículo visando atender as necessidades do Departamento
de Saúde do Município de Campo Florido. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 05 de julho de 2018 as 09h00min. Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitação@campoflorido.
mg.gov.br. Campo Florido-MG 22 de junho de 2018. Renato Soares de
Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1111703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ –
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – Processo N.º 029/2018 –
Tomada de Preços n.º 002/2018. O Município de Caparaó - MG, torna
público nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da CPL, o Processo nº 029/2018 - Tomada de Preços nº 002/2018,
o resultado das propostas de preços, sendo vencedora a empresa Jader
José Barros Cassim, CNPJ nº 18.799.963/0001-62, valor total R$
80.355,31 (oitenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e
um centavos), abertura em 21/06/18 às 13:00 hs, Visa: contratação de
empresa de engenharia especializada em Reforma da Sede Administrativa Municipal, por empreitada de menor preço global. Vencedora
Jader José Barros Cassim, CNPJ nº 18.799.963/0001-62, valor total R$
80.355,31 (oitenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um
centavos). 21/06/2018.
3 cm -21 1112424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de retificação do edital de PP nº 040/18, tipo menor preço por
item. Licitação exclusiva p/ ME e EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos p/ atender as necessidades da Secretaria M.
de Saúde c/ entrega única. O pregoeiro comunica q/ houve alterações
no edital. As alterações estão disponíveis no site: www.capinopolis.
mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais disposições. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG.21/06/18. Augusto
Amaral Figueira - Pregoeiro.
2 cm -21 1112413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 036/2018
Pregão Presencial nº 023/2018
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos
para a manutenção de veículos pesados (caminhões e ônibus), máquinas e veículos leves, pertencente à frota municipal.
Prazo: 18/06/2018 à 18/06/2019
Data: 18/06/2018
Contrato nº 202/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
AUTO PEÇAS COMENDADOR LTDA – EPP
Valor: R$ 120.900,00
Contrato nº 203/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
M. M. COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA – ME
Valor: R$ 144.000,00
Contrato nº 204/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
VILELA MECÂNICA DE MÁQUINAS LTDA – ME
Valor: R$ 178.800,00
5 cm -21 1112198 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 037/2018
Pregão Presencial nº 024/2018
Contrato nº 207/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
Ético, Similar e Genérico, com maior desconto (%) na Tabela Oficial da
CMED/ANVISA, em atendimento do Setor da Saúde e da Assistência
Social da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
Prazo: 19/06/2018 à 19/06/2019
Desconto sobre a Tabela Oficial da CMED/ANVISA: Similar 50%
(Cinquenta por cento), Genérico73% (Setenta e três por cento).
Data: 19/06/2018
3 cm -21 1112200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
TORNA PUBLICO- *Extrato de Homologação do PAL 024/2018
- PP 018/2018 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento
de Equip e Mat Médico Hospitalar, Móveis, Eletrodomésticos, Equip
de Infor, Aparelho de Raio X, Aparelhos Laboratoriais, Autoclave
e outros para atendimento a “Unidade de Atenção Especializada em
Saúde” , com recursos oriundos do Fundo Nacional da Saúde- Propostas nº 21401.430000/1170-03 e 21401.430000/1170-06, firmado entre
o Ministério da Saúde e o Município de Coluna/MG.Empresas Vencedoras: Lab. Shopping Diag Ltda, Max Diag Com. Art. Laboratoriais
Ltda- ME, Daniel Monteiro de Freitas Eirelli- DMF Equip, Lotus Ind. e
Com Ltda, Olidef CZ Ind e Com. de Aparelhos Hosp Ltda, RD Pharma
Ltda, Souza e Santos Soluções Ltda- ME, Valemedical Com. Prod Hosp
Ltda- ME e KCRS Com. De Equip Eirelli EPP. Em 16/05/2018. Sady
Ribeiro Damas Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Coluna/MG *TORNA PUBLICO- Os Seguintes Extratos de Contratos do PAL 024/2018 PP 018/2018- Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Equip e Mat Médico Hospitalar, Móveis, Eletrodomésticos, Equip de Infor, Aparelho de Raio X,
Aparelhos Laboratoriais, Autoclave e outros para atendimento a “Unidade de Atenção Especializada em Saúde” , com recursos oriundos
do Fundo Nacional da Saúde- Propostas nº 21401.430000/1170-03 e
21401.430000/1170-06, firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Coluna/MG- Contrato 29/2018 Lab Shopping Diagnóstica Ltda,
CNPJ:22.536.130/0001-86-Valor R$75.800,00-Vigência:17/05/2018 a
31/12/2018; Contrato 30/2018 Max Diagnóstica Com.Art. Laboratoriais
Ltda- ME, CNPJ:07.776.581/0001-05- Valor R$55.800,00, Vigência
17/05/2018 a 31/12/2018; Contrato 31/2018 Daniel Monteiro de Freitas
Eireli- DMF Equipamentos, CNPJ: 21.985.193/0001-57- R$145.386,00,
Vigência :17/05/2018 a 31/12/2018; Contrato 32/2018 Lotus Indústria e
Com Ltda CNPJ: 02.799.882/0001-22- Valor R$113.000,00, Vigência
:17/05/2018 a 31/12/2018; Contrato 33/2018 Olidef CZ Ind e Com de
Aparelhos Hosp Ltda, CNPJ:55.983.274/0001-30- Valor R$35.770,00,
Vigência 17/05/2018 a 31/12/2018; Contrato 34/2018 Souza e Santos
Soluções Ltda- ME, CNPJ:17.855.375/0001-36- Valor R$30.287,75,
Vigência 17/05/2018 a 31/12/2018; Contrato 35/2018 RD Pharma Ltda,
CNPJ:10.491.244/0001-78- Valor R$18.742,00, Vigência 17/05/2018 a
31/12/2018; Contrato 36/2018 Valemedical Com. Prod Hosp Ltda- ME,
CNPJ:13.904.476/0001-07- Valor R$23.820,00, Vigência 17/05/2018
a 31/12/2018; Contrato 37/2018 KCRS Com. De Equip Eireli EPP,
CNPJ:21.971.041/0001-03-Valor R$5.636,00, Vigência :17/05/2018 a
31/12/2018. Sady Ribeiro Damas- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Coluna/MG *TORNA PUBLICO*- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 PAL 043/2018- O Prefeito de
Coluna/MG, no uso de suas atribuições legais, Ratifica o Parecer da
Assessoria Jurídica do Município, que, com fulcro no Artigo 24, Inciso
II c/c artigo 26 ambos da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores, opina favoravelmente á Contratação do Cantor JOSÉ JESUS
MORAIS- ZÉ COCADA, inscrito no CPF nº 742.230.966-04, para
apresentação do 1º Festival Regional de Violeiros de Coluna.
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº43/2018/2018. Contratante; Município de Coluna/MG. Contratado: JOSÉ JESUS MORAISZÉ COCADA Objeto: Contratação do Show de Viola e Forró do Cantor José de Jesus Morais- ZÉ COCADA para apresentação no dia
19/07/2018 durante a Realização do 1º Festival Regional de Violeiros
de Coluna/ MG em conjunto com o Evento “XXXI ENCONTRO DE
COLUNENSES AUSENTES E AMIGOS DE COLUNA”,conforme
Projeto Aprovado- Protocolo nº 0048/03/2016 através do FEC- Fundo
Estadual de Cultura e este Município”, no valor de R$1.200,00(Um Mil
e Duzentos Reais), com vigência de 15 06/2018 até 31/07/2018 - Sady
Ribeiro Damas- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018. O Município de Coluna/ MG* TORNA PÚBLICO*
a Ratificação da Inexigibilidade de licitação nº 008/2018, Processo
Autuado nº 039/2018, visando a “Contratação de Shows Artísticos para
apresentação durante a Realização do “1º Festival Regional de Violeiros de Coluna/MG”, conforme Projeto Aprovado nº 0048/03/2016/
FEC, através do FEC- Fundo Estadual de Cultura e este Município,
sendo em conjunto com Evento “XXXI ENCONTRO DE COLUNENSES AUSENTES E AMIGOS DE COLUNA”, que acontecerá nos dias
18 a 22 de julho de 2018”, Empresa WILSON NATIVO DE JESUSMEI- WILSON DIAS, CNPJ nº 17.534.865/0001-30, para apresentação, a realizar-se no dia 19/07/2018, com duração aproximada de
01h30 min, conforme Contrato nº 42/2018 -Valor: R$6.000,00(Seis
Mil Reais) . Ratificação em 08/06/2018 Fundamento legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Sady
Ribeiro Damas- Prefeito.
18 cm -21 1112421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISOS DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de microempresa, empresa de pequeno
porte ou equiparadas para prestação de serviços de pequenos reparos
no âmbito do município de Comercinho/MG, por meio de alocação de
mão-de-obra. Abertura: 05/07/2018 às 8h00min. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
confecção de impressos gráficos para atender a demanda de todas as
secretarias municipais. Abertura: 05/07/2018 às 9h30min. Demais
informações estão disponíveis no prédio da prefeitura na Rua Manoel
Rafael de Oliveira, 100, centro, CEP: 39.628-000. Comercinho/MG e
no site www.comercinho.mg.gov.br - Edinay Ferreira da Silva Gomes
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
O Prefeito Municipal de Comercinho/MG RATIFICA o reconhecimento
da situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2018, necessária à contratação da promitente: Alan Sebastião Rhis Arruda, inscrita
no CNPJ nº 15.734.316/0001-84, para os serviços artísticos com o cantor Walter Piradão em comemoração ao 8º FEJUCO no dia 24/06/2018.
Valor total: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2018, necessária à contratação da promitente: M A Spósito-ME, inscrita no CNPJ nº 08.381.118/0001-19, para
os serviços artísticos com a banda Avelã no dia 24/06/2018. Valor total:
R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Gilmar Ornelas do Amaral
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - No aviso de licitação publicado no Jornal Minas Gerais no dia 19/06/2018, Caderno 2, retifica-se o número
do pregão. Onde se lê: 030/2018, Lêia-se: 032/2018 - Edinay Ferreira
da Silva - Pregoeira.
8 cm -21 1112599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
EDITAL Nº 001/2018 - SELEÇÃO PÚBLICA
PUBLICAÇÃO RESUMIDA
O Prefeito do Município de Comercinho/MG, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no período de 25 de Junho a 15
de Julho de 2018, na Prefeitura Municipal de Comercinho, situada à
Rua Manoel Rafael de Oliveira, nº 100 - Centro - CEP: 39.628-000
- Comercinho-MG, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min e através do endereço eletrônico site: www.gazzinelliconsultoria.com.br, estarão abertas as inscrições para a SELEÇÃO PÚBLICA
de provas para contratação temporária de vagas existentes no quadro de
pessoal a ser regido em conformidade ao previsto nas Leis Municipais
nº 356/1993, nº 588/2008, nº 615/2009, nº 627/2009, nº 664/2011, nº
667/2011 e nº 697/201, Leis Federais nº 11.350/2006 e nº 13.595/2018,
Decreto Federal nº 9.255/2017 e alterações posteriores. Os interessados
poderão obter mais informações a partir do dia 25 de Junho de 2018,

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 5
no local de realização das inscrições presenciais ou através do endereço
eletrônico site: www.gazzinelliconsultoria.com.br - A partir desta data
todas as publicações e informações sobre a Seleção Pública do Edital
nº 001/2018 serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Comercinho, em jornal de circulação regional e disponível na
íntegra no endereço eletrônico site: www.gazzinelliconsultoria.com.br
- Comercinho-MG, 22 de Junho de 2018. Original assinado: Gilmar
Ornelas do Amaral - Prefeito do Município.
5 cm -21 1112576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
COMUNICADO NOVA DATA. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº
032/2018. O Município de Confins/MG, comunica a nova data do Pregão Presencial/RP nº 032/2018, cujo objeto é o registro de preços para
contratação de empresa especializada para a ministração de curso de
formação em LIAN GONG em dezoito terapias, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde de Confins/MG, marcado anteriormente para o dia 18/06/2018, sendo declarado deserto. Nova data no
dia 13 de Julho de 2018 às 13:30 horas. O Edital poderá ser adquirido
no horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção
de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras
alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As
propostas serão protocoladas até às 13:00 horas na data da abertura dos
envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3665-7829. Fabricio
Soares Simas - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. AVISO EDITAL.
PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 036/2018. O Município de Confins/
MG, comunica que realizará no dia 05 de Julho 2018 às 13:30 horas,
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 036/2018,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços de adequação e manutenção preventiva e corretiva nos diversos próprios públicos do Município de Confins/MG, com fornecimento
de peças, materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas dos serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil - SINAPI,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua
Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do
site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os
licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja
necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até
às 13:00 horas na data da abertura dos envelopes, no endereço acima.
Tel. de contato (31) 3665-7829. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. AVISO EDITAL.
PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 037/2018. O Município de Confins/
MG, comunica que realizará no dia 09 de Julho 2018 às 13:30 horas,
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 037/2018,
cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material esportivo
em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação de
Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à
Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão.
Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão
protocoladas até às 13:00 horas na data da abertura dos envelopes, no
endereço acima. Tel. de contato (31) 3665-7829. Fabricio Soares Simas
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. AVISO EDITAL.
PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 038/2018. O Município de Confins/
MG, comunica que realizará no dia 12 de Julho 2018 às 13:30 horas,
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 038/2018,
cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção de camisas e abadares em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Confins/MG. O Edital poderá ser
adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br
- Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos
a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo
site. As propostas serão protocoladas até às 13:00 horas na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3665-7829.
Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
14 cm -21 1112434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG ATA Nº PMC/031/2018 – Partes: Município de Congonhas X ECM
Comercial e Serviços Eireli-Me. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos e mudas para manutenção em praças, parques e jardins em locais
públicos de Congonhas. Valor: R$ 90.000,00. Data: 09/05/2018. ATA
Nº PMC/032/2018 – Partes: Município de Congonhas X Agrominas Comércio de Plantas Ltda-Epp. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos e mudas para manutenção em praças, parques e jardins em locais
públicos de Congonhas. Valor: R$ 682.197,50. Data: 09/05/2018. ATA
Nº PMC/033/2018 – Partes: Município de Congonhas X Empreendimento Comercial Saara Ltda-Epp. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos e mudas para manutenção em praças, parques e jardins em locais
públicos de Congonhas. Valor: R$ 6.966,52. Data: 09/05/2018. PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/036/2018 - Partes:
Município de Congonhas X Danilo Mendes Melo. Objeto: Alteração da
Cláusula terceira e Cláusula sexta, item 6.1. Data: 07/06/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/058/2018 – Partes:
Município de Congonhas X Posto Ponte Nova II - Ltda. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível-Diesel S10 para
abastecer os veículos próprios da Prefeitura Municipal de Congonhas-MG. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data
da assinatura da ordem de fornecimento. Valor: Percentual de 0,5%,
previsto na tabela de preços da ANP- Agência Nacional do Petróleo.
Data: 06/06/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/060/2018 – Partes: Município de Congonhas X Líder Comércio e Indústria S/A. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de 01(um) veículo automotor Minivan 1.8, 07 lugares, Zero Km, ano/
modelo 2018, para atender as Unidades Básicas de Saúde - PFS. O contrato terá vigência da data de sua assinatura até o vencimento da garantia. Data: 11/06/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/061/2018 – Partes: Município de Congonhas X IN Group Brasil Publicidade e Entretenimento Ltda-ME. Objeto: Contratação de um
show da Banda Beisamba através da IN Group Brasil Publicidade e
Entretenimento Ltda-Me, dia 18 de junho de 2018, a partir das 20h na
inauguração do Ginásio do bairro Nova Cidade, Rua Martinho Rossi,
n° 1001, Nova Cidade. O prazo de vigência será a partir da data de assinatura do contrato e o prazo de execução será para o dia 18/06/2018.
Data: 13/06/2018.
9 cm -21 1112337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 024/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 035/2018, Pregão Presencial Nº: 024/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços Funerários, a
fim de atender as famílias carentes deste município pela Assistência
Social, a serem custeados com recursos próprios e/ou recursos de convênios, conforme especificações constantes no anexo I que integram o
presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
12/07/2018. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber
Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 022/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 032/2018, Pregão Presencial Nº: 022/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Barco e Motor
Rabeta, visando atender às necessidades da população do Distrito de
Barra do Cuieté, a serem custeados com recursos próprios e/ou de convênios, conforme especificações constantes no anexo I que integram o
presente edital. a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
16/07/2018. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber
Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
7 cm -20 1111626 - 1