TJMG 27/06/2018 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 806-H12224. Objeto: Diagnóstico
de Integridade e vida útil dos condutos forçados das unidades Geradoras PCH Neblina. Adendo 04: Alteração do Edital e abertura da sessão
pública para dia 10/07/2018 às 10 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br
EXTRATO DE CONTRATOS
SC. Contrato 4570017401, 4570017402 e 4570017403. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Cemig Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT, Cemig Distribuição S.A. - CEMIG D e
Conservadora Campos e Serviços Gerais EIRELI. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H12094. Objeto: Serviços de Conservação
e Limpeza Regional Centro. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 38.890.000,00.
Ass.: 06/06/2018. Processo Licitatório homologado em: 06/06/2018.
SC. Contrato 4570017264, 4570017265 e 45700177358. Partes: Cemig
Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT, Cemig Distribuição S.A.
- CEMIG D, CEMIG Geração Leste S.A. e Serta Serviços Técnicos
e Administrativos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500H11833. Objeto: Serviços de Conservação e Limpeza Regional Leste.
Prazo: 24 meses. Valor: R$ 10.740.000,00. Ass.: 30/04/2018. Processo
Licitatório homologado em: 30/04/2018.
EFF-EFFIC. Partes: EFFICIENTIA S.A. X SEMPRE EDITORA
LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H11911. Objeto:
Serviços de veiculação de publicações legais (balanço, aviso a acionistas, fato relevante, atas de reuniões de Conselho de Administração, avisos de licitações – chamada/resultado, demonstrativo financeiro, atos
legais exigidos por órgãos federais, etc.) em jornal impresso de grande
circulação com abrangência em todo o território de Minas Gerais.
Prazo: 36 meses. Valor: R$83.550,50. Ass.: 20/04/18, com vigência a
partir de 20/04/18. Processo Licitatório homologado em: 12/03/18.
10 cm -26 1114187 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATOS
TI/TC - 4680005589/510 e 4680005590/530. Partes: Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Minas Telecom Engenharia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12089.
Objeto: serviços de Elaboração de Projetos de Sistemas de Telecomunicações para a Cemig Distribuição e Cemig Geração e Transmissão. Prazo: 36 meses. Valor: R$415.605,12. Ass.: 21/06/2018, com
vigência a partir de 21/06/2018. Processo Licitatório homologado em:
07/06/2018.
MD/CM – 5002000575. Partes: Cemig Distribuição S.A. x MG Trafos
Imp. Exp. Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H11875
e Ata de Registro de Preços 4650000199. Objeto: Serviços montagens,
desmontagens, reformas, manutenção e operação de equipamentos elétricos. Prazo: 15 meses. Valor: R$115.440,01. Ass.: 21/06/2018.
MD/CM – 5002000578. Partes: Cemig Distribuição S.A. x MG Trafos
Imp. Exp. Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H11875
e Ata de Registro de Preços 4650000199. Objeto: Serviços montagens,
desmontagens, reformas, manutenção e operação de equipamentos elétricos. Prazo: 15 meses. Valor: R$119.438,36. Ass.: 21/06/2018.
MD/CM – 5002000579. Partes: Cemig Distribuição S.A. x MG Trafos
Imp. Exp. Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H11875
e Ata de Registro de Preços 4650000199. Objeto: Serviços montagens,
desmontagens, reformas, manutenção e operação de equipamentos elétricos. Prazo: 15 meses. Valor: R$127.431,95. Ass.: 21/06/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x FVG Cobranças e Serviços Ltda
- ME. Objeto: Mudança de horário de funcionamento ao Contrato
4570016647. Prazo: 30 meses Data: 15/05/2018.
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Eliana Maria da Silva Oliveira ME. Objeto: Mudança de razão social ao Contrato 4570016246. Prazo:
36 meses Data: 24/04/2018.
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Confecções Magazine Central
Ltda - ME. Objeto: Mudança de endereço do fornecedor do Contrato
4570016732. Prazo: 36 meses Data: 10/05/2018.
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Drogaria Itapharma Ltda ME. Objeto: Mudança de horário de funcionamento ao Contrato
4570014915. Prazo: 60 meses Data: 06/04/2018.
DISTRATO
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Iracema Maria Dias Simões.
Objeto: Promover amigavelmente a extinção do Contrato 4570016922
por conveniência administrativa. Data: 04/06/2018.
9 cm -26 1114198 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PREGÃO ELETRÔNICO CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 530G12471 - isolador roldana. Abertura da sessão pública 10/07/18, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -26 1114199 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PREGÃO ELETRÔNICO CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 530G12391 - Transformadores de Distribuição. Adendo nº 02 - Alteração
de Planilhas de Preço – Sumário – Lotes 02 e 03 - Abertura da sessão
pública 28/06/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -26 1114292 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 001/2018, aplico à empresa AK
Terraplanagem e Construções Ltda - EPP., a penalidade de suspensão
do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 2 (dois) anos, bem como a rescisão unilateral do
Contrato 11/2017 gerado pelo Pregão Eletrônico nº 001-S00835/2017,
contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, em
conformidade com o artigo 12 da Lei 14.167/2002 e artigo 7 da Lei
10.520/2002. Publique-se.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2018.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento em Aquisição de Material – PS/PM
4 cm -26 1114191 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x Atmosfera
Gestão e Higienização de Têxteis S.A. Objeto: Decréscimo dentro
dos limites legais e alteração de prazo nos contratos 4570016276-510,
4570016235-801, 4570016234-802, 4570016233-803, 4570016230804, 4570016231-805, 4570016232-806, 4570016229- 807. Valor: de
R$102.473,28 para R$121.256,10. Data: 29/01/2018.
TI/IO – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x Actar Connectivity Engenharia de Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogação
Excepcional do Prazo de vigência dos contratos 4570015853-510 e
4570015852 -530. Valor: de R$648.120,84 para R$978.294,11. Data:
06/06/2018.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12371. Objeto: Contratação dos Serviços de Segurança Patrimonial. Adendo nº 01. Objetivo: Alterações na
Especificação Técnica e na data de realização do pregão e do envio de
propostas. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
5 cm -26 1114194 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 15ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 24 de março de 2017, às 10h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Dimas Costa e Márcio
José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva
Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, o Diretor
Dimas Costa, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade,
aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Contratação de serviços / Cancelamento de CRD. Deliberação:
Os Diretores, por unanimidade, cancelar a CRD-013/2016, de 06-122016, referente à contratação de serviços de engenharia, operação e
manutenção, vez que a matéria foi deliberada na 7ª reunião da Diretoria, realizada em 22-11-2016, conforme CRD-011/2016, de 23-112016. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse
se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada
pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt. Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 19-12-2017, sob o número: 6391539, Protocolo: 17/546.116-3.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -26 1114180 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 21ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 30 de agosto de 2017, às 8 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade
Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis Regulatórias referentes ao exercício de 2016; e, aquisição de equipamento. Deliberações: Os Diretores,
por unanimidade, deliberaram: I- Aprovar, nesta data, a conclusão do
Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis Regulatórias relativas ao exercício de 2016, acompanhadas dos respectivos
documentos complementares; e, II- Autorizar a abertura do Processo
Administrativo de Licitação, bem como aquisição de um transformador trifásico de 6,6/23, 1kV, para a Pequena Central Hidrelétrica-PCH
Marmelos, ao custo estimado de quinhentos mil reais. Os recursos
necessários ao custeio dos investimentos decorrentes dessa aquisição
estarão garantidos no orçamento de 2018. Encerramento: Franqueada
a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores
presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros;
Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 18-05-2018, sob o número: 6862751, Protocolo:
18/151.376-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -26 1114171 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 19ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 22 de junho de 2017, às 10h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da
Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de
2016; destinação do Lucro Líquido; e convocação da Assembleia Geral
Ordinária. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram:
I- Aprovar e encaminhar à Assembleia Geral Ordinária o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras, bem como os respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo em
31-12-2016; II- Encaminhar àquela Assembleia proposta de destinação
do Lucro Líquido do exercício de 2016, no montante de R$22.276 mil,
conforme a seguir: a) o valor de R$1.114 mil, correspondente a 5% do
Lucro Líquido, para a constituição da Reserva Legal, conforme legislação vigente; b) o valor de R$2.022 mil, a título do dividendo mínimo
obrigatório; c) o montante de R$3.268 mil, pago antecipadamente
aos acionistas, em 27-12-2016, a título de dividendo intermediário a
ser compensado do dividendo mínimo obrigatório, conforme CRD014/2016, de 23-12-2016; e, d) o restante, no montante de R$15.872
mil, a título de dividendo adicional. Os dividendos mencionados nas
alíneas “b” e “d”, acima serão pagos até 30-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de
Registro de Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre esse assunto; e, III- Autorizar a convocação da Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se em 29-06-2017, às 10h30min, para tratar
dos itens I e II, acima. Encerramento: Franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário.
aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 20-12-2017,
sob o número: 6392436, Protocolo: 17/546.214-3. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -26 1114174 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 23ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 23 de novembro de 2017, às 13h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar
a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação
conjunta, com a participação da Baguari Energia S.A., Cemig Baguari
Energia S.A., Cemig PCH S.A., Cemig Trading S.A., Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada S.A., Efficientia S.A., Empresa
de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., Horizontes
Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A., Usina Térmica Ipatinga S.A., Cemig Geração Salto
Grande S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Leste
S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig
Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Três Marias S.A. e Cemig Participações Minoritárias S.A.- CemigPar, desde que haja autorização
específica de cada uma das companhias participantes, bem como a
contratação por meio de instrumentos jurídicos distintos, dos serviços
de divulgação de avisos, convocações, atas, avisos de editais e outras
publicações legais no Diário Oficial do Estado, por meio da Secretaria
de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, no valor estimado de
três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e doze reais, por
trinta e seis meses, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo,
por período igual e sucessivo, no limite de sessenta meses, no valor
total estimado cinco milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e vinte
reais, rateado entre essas empresas, cabendo à Companhia o valor de
duzentos e setenta e cinco mil reais. Os percentuais de rateio poderão
ser revistos, quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, por aditivo
contratual e desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a
contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos neste exercício e deverão estar
assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência. O Presidente
informou que, a partir de janeiro/2018, somente serão encaminhadas
para registro público as atas destinadas a produzir efeitos perante terceiros, além das eventuais situações específicas determinadas em lei, conforme Parecer Jurídico JN/SC-25705/2017, de 04-05-2017, da Superintendência de Negócios Estratégicos-JN da Cemig. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se
a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin
Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 18-05-2018, sob o número: 6862755, Protocolo: 18/151.402-8.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -26 1114164 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 22ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 09 de outubro de 2017, às 8h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de
serviços. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: IAutorizar a abertura do Processo Administrativo de Licitação, conjunta,
com a participação da Baguari Energia S.A., Cemig Baguari Energia
S.A., Cemig PCH S.A., Cemig Trading S.A., Cemig Comercializadora
de Energia Elétrica Incentivada S.A., Efficientia S.A., Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., Horizontes Energia
S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A., Usina Térmica Ipatinga S.A., Cemig Geração Salto Grande
S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Leste S.A.,
Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração
Itutinga S.A., Cemig Geração Três Marias S.A. e Cemig Participações
Minoritárias S.A. - CemigPar, desde que haja autorização específica
de cada uma das companhias participantes, bem como a celebração de
contrato com o vencedor do certame, para a prestação de serviços de
divulgação de avisos aos acionistas, convocações, atas, avisos de editais
e outras publicações legais em jornal de grande circulação editado na
localidade em que está situada a sede da Companhia, por meio de instrumentos distintos para cada uma dessas empresas, no valor estimado
de um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e
quatro reais, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado,
mediante celebração de termo aditivo, por período igual e sucessivo, no
limite de sessenta meses, no valor total estimado dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais, rateado entre
essas empresas, cabendo à Companhia o valor de cento e cinquenta
mil reais. Os percentuais de rateio poderão ser revistos, quando forem
constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada
uma das empresas contratantes, desde que não se ultrapasse o valor
total estimado para a contratação. Os recursos necessários ao custeio
das despesas decorrentes desta contratação deverão estar garantidos
neste exercício; e, II- Autorizar a abertura do Processo Administrativo
de Licitação, bem como a contratação de serviço de substituição de
cerca de cento e quarenta metros do conduto forçado da Pequena Central Hidrelétrica-PCH Marmelos, pelo prazo de cento e oitenta dias, ao
custo total estimado de um milhão, duzentos e trinta reais. Os recursos
necessários ao custeio dos investimentos decorrentes desta aquisição
estarão garantidos no orçamento de 2018. Encerramento: Franqueada
a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por
mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira
Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
18-05-2018, sob o número: 6862753, Protocolo: 18/151.387-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -26 1114170 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 20ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 17 de julho de 2017, às 7h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: declaração de
dividendos intermediários e cessão de empregados. Deliberações: Os
Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Declarar dividendos intermediários no valor de dezoito milhões, trezentos e sessenta e quatro
mil, quatrocentos e noventa e oito reais, a serem compensados com o
dividendo mínimo obrigatório e pagos até 31-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa, fazendo jus ao recebimento os acionistas cujos
nomes figurem no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data;
e, II- Autorizar a celebração do Termo de Cessão de Empregados, com
a Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig, visando à cessão dos
Srs. Leandro de Oliveira Salgado, nº pessoal Cemig 57646, Vanius
Daniel de Oliveira Rodrigues, nº pessoal Cemig 57652, e William Soares Jardim, nº pessoal Cemig 57653, a esta companhia, pelo período de
22-11-2016 a 22-11-2017, convalidando todos os atos praticados desde
22-11-2016, com ônus integral à Cemig Geração Sul S.A., que reembolsará, integral e mensalmente, à Cemig, todas as rubricas salariais
que compõem a remuneração, benefícios e todos os encargos decorrentes dos Contratos de Trabalho, inclusive Participação nos Lucros e
Resultados-PLR, e por produtividade, condicionados às regras e critérios estabelecidos em Acordo Coletivo de Trabalho-ACT específico
daquela Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário.
aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 20-12-2017,
sob o número: 6392468, Protocolo: 17/546.228-3. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -26 1114173 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 18ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 11 de maio de 2017, às 10h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório anual de
responsabilidade socioambiental; e contratação de serviços. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Validar o Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental, referente ao exercício
de 2016, bem como autorizar o seu encaminhamento, no prazo legal, à
Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel; e, II- Autorizar a abertura
de Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação dos
serviços de conservação, limpeza, copa, capina, limpeza de vidros, limpeza de barragem e operação e controle de portaria, para as Usinas de
Marmelos, Joasal, Paciência e Piau, pelo prazo de vinte e quatro meses,
com custo estimado de três milhões e doze mil reais, podendo ser prorrogado por trinta e seis meses, no limite de sessenta meses, com custo
total estimado de sete milhões, quinhentos e trinta mil reais. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação
estão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata
que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim,
Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira
Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
20-12-2017, sob o número: 6392434, Protocolo: 17/546.201-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -26 1114175 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 17ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 24 de abril de 2017, às 10h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Compra de energia elétrica. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram
autorizar a compra de energia elétrica de fonte convencional, mediante
a promoção de leilão próprio ou participação em leilão de terceiros,
bem como a celebração dos Contratos de Compra e Venda de Energia
Elétrica e a constituição de garantias, sendo a compra no montante de
Minas Gerais - Caderno 1
até 3,1 MWmédios, no período de 01-07 a 31-12-2017, conforme as
recomendações estabelecidas nas operações 1 a 7 do item 5 da ata da
500ª reunião do Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia-CGRE
da Cemig, de 12-04-2017, e nas operações 1 a 8 do item 5 da ata da 501ª
reunião do CGRE da Cemig, de 20-04-2017. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e
por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin
Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 19-12-2017, sob o número: 6391541, Protocolo: 17/546.168-6.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -26 1114176 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 16ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 10 de abril de 2017, às 10h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Celebração
de termo de cessão de empregados. Deliberação: Os Diretores, por
unanimidade, autorizar a celebração do Termo de Cessão de Empregado, com a Cemig Geração e Transmissão S.A., visando à cessão do
Sr. Guilherme Correa Figueiredo, nº pessoal Cemig 57623, a esta Companhia, pelo período de 13-09-2016 a 01-08-2017, com efeitos desde
13-09-2016, com ônus integral à Companhia, que reembolsará, integral
e mensalmente, à Cemig GT, todas as rubricas salariais que compõem
a remuneração, benefícios e todos os encargos decorrentes dos Contratos de Trabalho, inclusive Participação nos Lucros e Resultados-PLR,
e por produtividade, condicionados às regras e critérios estabelecidos
em Acordo Coletivo de Trabalho-ACT específico daquela Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse
se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa;
Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro em: 19-12-2017, sob o número:
6391540, Protocolo: 17/546.145-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -26 1114179 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
TERMO DE COMPROMISSO
Partes: EMG/SEF e SECCRI. Objeto: Prestação de serviços gráficos.
Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018 Valor estimado: R$50.000,00. Dotação Orçamentária: 1191 04 122 701 2002 0001 339039 38 10.1/29.1.
Paulo de Souza Duarte, Secretário Adjunto de Fazenda – 20/06/2018.
TERMO DE COMPROMISSO
Partes: EMG/SEF e SECCRI. Objeto: Prestação de serviços de assinatura do Diário Oficial de Minas Gerais. Vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018 Valor estimado: R$960,00. Dotação Orçamentária: 1191
04 122 701 2002 0001 339039 11 10.1 / 29.1. Paulo de Souza Duarte,
Secretário Adjunto de Fazenda – 20/06/2018.
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE Nº 1910002828/ 1910.01.0002155/2018-50
Partes: EMG/SEF e Município de Abaeté. Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$369,75. Data de Assinatura – 25/06/2018. José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda – 25/06/2018.
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE Nº 1910002793/ 1910.01.0001920/2018-90
Partes: EMG/SEF e Município de Caparaó. Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 155,65. Data de Assinatura – 25/06/2018. José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda – 25/06/2018.
Superintendência de Planejamento, Gestão E Finanças
RESUMO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEF/MG
nº 1900010631 - Portal de Compras nº 6568 / Processo de Compras
nº 1191005.000141/2013. Partes: EMG/SEF e Capgemini Brasil
S/A. Objeto: I – Prorrogação da vigência contratual pelo período de
30/06/2018 a 29/06/2019. Valor: R$27.120.544,00.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEF – 25/06/2018.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UBERLÂNDIA
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9144581/2017 de Serviço
e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 06.150.946/0001-10 - TERMOSISTEM MANUTENCOES E INSTALACOES LTDA -ME, Processo
nº 1191077 000001/2017, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de
fornecedor especializado para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, quando necessário, em equipamentos de ar condicionado central,
instalado no prédio onde funcionam a SRF/Uberlândia, DF/Uberlândia, DFT/Uberlândia e AF/1º Nível Uberlândia /SEF/MG. Prorrogação a partir de 26/06/2018 até 25/06/2019. Valor total: R$ 137.945,94.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1191.04.129.015.4022.0001.339039
.21.0.10.1; 1191.04.129.015.4022.0001.339039.21.0.29.1. Assinatura:
25/06/2018. Signatários: pela contratada Laís Gonzalez Prado pela contratante Pedro Antônio Alves.
12 cm -26 1114361 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATOS 376 E 377/2013.
Processo 2041001 3/2013. Partes: LEMG e Consórcio Seplag constituído pela Ipiranga Produtos Petróleo S/A CNPJ 33.337.122/0001-27
e Unidata Automação Ltda CNPJ 26.179.697/0001-01. Objeto: recomposição equilíbrio econômico-financeiro. Valor termo: R$34.880,90
(trinta quatro mil oitocentos oitenta reais noventa centavos). Dotação orçamentária: 2041 23 122 701 2001 0001 3390 E/I 30.26 e E/I
39.43.0.60.1. Assinatura 26/06/2018. Signatários: pela contratada Leonardo de Castro Brandani e Daniela do Nascimento Leite; pela contratante Ronan Edgard dos Santos Moreira.
3 cm -26 1114034 - 1
Instituto Estadual de Florestas
TERMO DE DOAÇÃO Nº 18 –
ELETRÔNICO/2018 – RETIFICAÇÃO:
Processo SEI nº 1370.01.0002625/2018-20. Doação de Veículo que faz o
Instituto Estadual de Florestas - IEF para o Município de Campos Altos.
Objeto: 1 (um) Caminhonete GM-S10 colina, placa HMH-0777, onde
se lê chassi nº 9BG138JJQ7C421327, leia-se nº 9BG138JJ07C421327,
e onde se lê patrimônio nº 27642690, leia-se patrimônio nº 27644880.
Mantém-se íntegras e ratificadas as demais informações. Valor Total:
R$34.930,00. Data da assinatura do Termo: 12/06/2018. Assinam pelo
Doador, Henri Dubois Collet, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário,
Paulo Cezar de Almeida, Prefeito Municipal.
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Instituto Mineiro de Gestão das Águas
PROCESSO DE COMPRAS: 2241005 04/2018
Contrato Nº 9188512/2018 celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a empresa P&PTURISMO LTDA, objetivando
a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e
entrega de bilhetes de passagens rodoviárias nacionais.
Vigência: 12(doze) meses, contados a partir desta publicação
Valor global: R$ 14.850,90
Dotação Orçamentária: 2241.18.122.701.2002.0001.3390.33.04.0.31.1
Data de Assinatura: 25 de junho de 2018.
(a) Marilia Carvalho de Melo – Diretora Geral - IGAM.
(b) Gean Ricardo Moraes – Representante Legal - P&P
3 cm -26 1114329 - 1