Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo 136655 115280 106626 117501 117518 100634 124297 114193 111685 119222 111810 115836 108561 121525 108526 121170 117676 122543 103185 100756 109473 130945 117541 127534 111576 127244 105103 109185 112067 134109 108932 125020 112562 133842 106850 123067 115246 108134 116863 102343 118380 124464 133340 128592 120846 100420 116821 111205 107493 121529 127895 100214 128314 135151 109005 121538 124168 131885 102623 128002 124607 133074 1154

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL RMBH 2 RMBH 1 GERAL RMBH 2 Sup. Caparaó, Zona da Mata e Vertentes - SPMV Superintendência Centro e Oeste - SPCO Superintendência Jequitinhonha e Mucuri - SPJM Superintendência Noroeste e Central - SPNC Superintendência Norte - SPNT Superintendência Sul - SPSL Superintendência Vale do Rio Doce e Aço - SPDV GERAL GERAL GERAL FRANCISCO TEIXEIRA 78,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Medina/MG. PA n° 23831/2005/006/2018. 2) Zanca Mineração Ltda - Lavra a céu a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo ADENDO PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 806-H12224. Objeto: Diagnóstico de Integridade e vida útil dos condutos forçados das unidades Geradoras PCH Neblina. Adendo 04: Alteração do Edital e abertura da sessão pública para dia 10/07/2018 às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br EXTRATO DE CONTRATOS SC. Contrato 4570017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo n° 41.990 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 963/2018 Aprovado em 12.12.2018 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Estética a serem ministrados pelo Instituto Axioma, no município de Ituiutaba. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Té