TJMG 27/06/2018 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS –
Credenciamento PMC/024/2018 – PRC 111/2018 – (Ata 004) – Credenciamento de instituições bancárias para prestação de serviços de
tributos municipais, multas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal),
em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências e seus correspondentes bancários. Inabilitação da empresa participante: Itaú Unibanco S.A. Aberto o prazo estabelecido no Art. 48, parágrafo 3º, da
Lei 8.666/93, para apresentação de nova documentação. Congonhas,
26/06/2018 – Comissão Especial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG
-Concorrência PMC/007/2018 – Alteração do Edital. Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/079/2018-Ficam
alterados os itens 8.4.2.1, 8.4.3.1 e 8.7.1 e suprimida a Observação III
do item 8.7.1 Em razão da presente alteração, determina-se o adiamento
do prazo para entrega dos envelopes, sendo o prazo máximo 27 de julho
de 2018, às 09 horas. Leia na íntegra as alterações do edital no site
oficial do município de Congonhas WWW.congonhas.mg.gov.br Congonhas, 25 de junho de 2018. (a) Luzinete Aparecida Martins – Presidente CPJL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 057/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público a republicação do EDITAL de PREGÃO Nº 057/2017 RP Nº 044/2017 que se
destina a Contratação de Empresa para prestação de serviço, eventual e
futura, de locação de concentradores de oxigênio medicinal, para atender o serviço oxigenoterapia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município.Data de Recebimento das propostas
e documentação: 16/07/2018 às 10h:00min , na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro-Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no
horário de 12:00 às 16:00 horas.O edital poderá ser retirado pelo site:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 26/06/2018
–Rosângela Ramalho– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PREGÃO Nº 024/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que
se destina a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde
Gêneros Alimentícios, em específico Café e Açúcar para o consumo
das secretarias Municipais do Município de Conselheiro Lafaiete/MG.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação:
dia 12/07/2018 às 10h:00min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 –
Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 26/06/2018 –Rosangela
Ramalho– Pregoeira da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 74/2018 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018. A PMC através da CPL torna público
que formalizou o Processo nº 74/2018 – Chamamento Público nº
003/2018, Seleção de organizações sociais, reconhecidas como Organização Social, na respectiva esfera municipal, voltadas às práticas esportivas e culturais, para celebração de Termo de Colaboração, que tem por
objetivo o desenvolvimento de modalidades desportivas, recreativas,
culturais e de caráter socioeducativo, contemplando promoção de qualidade de vida. Homologado em 29/05/2018. Contrato Administrativo
nº 040/2018 / Termo de Colaboração nº 001/2018, em 30/05/2018, com
a empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DA LAJINHA, inscrita no CNPJ nº 25.660.382/0001-00. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br.
Coqueiral, 26 de junho de 2018. Wilton Faria – Pregoeiro; Rossano de
Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 02/2018. A
Prefeitura Municipal de Coromandel torna público a homologação do
Processo Licitatório n°055/2018, na Modalidade de Tomada de Preços
de n° 02/2018, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em engenharia, para execução de serviços
de ampliação e adequação da Unidade Básica de Saúde Dr. José Flávio Rodrigues Pereira, no Bairro Piteiras em favor da empresa Séculus
Construtora Ltda- CNPJ: 03.698.525/0001-30. Coromandel-MG, 15 de
Junho de 2018. Dione Maria Peres- Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 03/2018. A Prefeitura
Municipal de Coromandel torna público a homologação do Processo
Licitatório n° 060/2018, na Modalidade de Tomada de Preços de n°
03/2018, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em engenharia, para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ, Concreto Betuminoso
Usinado a Quente, em vias públicas, incluindo a execução de meio-fio,
sarjetas e rampas de acessibilidade, conforme contrato de repasse n°
849742/2017, firmado entre o município de Coromandel e o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, em favor da
empresa Falk Construtora Ltda- CNPJ: 01.901.632/0001-99. Coromandel-MG, 22 de Junho de 2018. Dione Maria Peres- Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 04/2018. A Prefeitura
Municipal de Coromandel torna público a homologação do Processo
Licitatório n° 061/2018, na Modalidade de Tomada de Preços de n°
04/2018, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em engenharia, para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ, Concreto Betuminoso
Usinado a Quente, em vias públicas, incluindo a execução de meio-fio,
sarjetas e rampas de acessibilidade, conforme contrato de repasse n°
849739/2017, firmado entre o município de Coromandel e o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, em favor da
empresa Falk Construtora Ltda- CNPJ: 01.901.632/0001-99. Coromandel-MG, 25 de Junho de 2018. Dione Maria Peres- Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG.
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 039/2018 – Tomada de Preços
nº 004/2018. O município de Córrego Novo/MG, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação de escritório de advocacia para serviços de assessoria e consultoria jurídica na forma presencial junto ao
Gabinete do Prefeito para manutenção das atividades da administração
municipal, conforme solicitação. Abertura dos Envelopes: 13/07/2018
às 08h30min. Local: Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 –
Centro – Córrego Novo – MG. Maiores informações pelo Tel: (033)
3353 – 1184 ou pelo e-mail [email protected] – Ailton Lima
de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG. Contrato BF nº
245.353/18 Extrato. O Município deCórrego Novotorna pública a
assinatura do Contrato BF nº245.353/18com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em04 de abril de 2018, no valor de
R$4.726.993,07 (quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa reais e sete centavos) com recursos do PROGRAMA
RENOVA MUNICÍPIOS NÃO REEMBOLSÁVEL”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público o extrato do Contrato nº 036/2018 - Dispensa de Licitação nº 007/2018; Contratante: Prefeitura Municipal de Datas; Contratado: Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos municípios da
AMAJE – CII-AMAJE; Objeto: Pavimentação asfáltica em “PMF” na
Av. Florêncio Marques, Rua Alcebíades Antônio dos Santos, Rua Carlos Guedes, Travessa Hermínia Freire Abreu – Sede do Município de
Datas/MG. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXVI da Lei 8666/93;
Vigência: 26/06/2018 a 31/12/2018; Valor: R$ 83.979,24. Gonçalo Valdivino Pereira – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.112/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2018 BANCO DO BRASIL –
OBJETO: Ata de registro de preços para futura aquisição de cestas
básica para atender a demanda de benefícios eventuais da SEMDS Prefeitura de Divinópolis-MG. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:30 horas do dia 13/07/2018. Data e horário do início da
disputa: 14:00 horas do dia 13/07/2018. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.
divinopolis.mg.gov.br> Editais. Contato: (37) 3229-8128. Divinópolis,
27 de junho de 2018. Mario Lúcio de Souza. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– ERRATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 276/2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017 - BANCO DO BRASIL – OBJETO:
Constitui objeto desta licitação a permissão de outorga onerosa para a
exploração do serviço público de Transporte Individual de Passageiros
por Motocicleta - Moto táxi no Município de Divinópolis-MG, no total
máximo de 80 (oitenta) veículos (motocicletas).No Jornal da Imprensa
Oficial de Minas Gerais (IOMG) do dia 26/06/2018 – Minas Gerais –
Caderno 2 - Página 9, onde se lê: “Comunicamos aos demais interessados que fica marcada a abertura do envelope“B”para o dia 05/07/2018
às 13h:00min na sala de licitações desta Prefeitura. Divinópolis, 25
de Junho de 2018. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação” . Passa a lê: “Comunicamos aos demais interessados que fica marcada a abertura do envelope“B”para o dia 05/07/2018
às 13h:00min na sala de licitações desta Prefeitura. Divinópolis, 25 de
Junho de 2018. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão
Especial de Licitação.”. Divinópolis, 25 de Junho de 2018.Lucas Gustavo Resende. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 - A Prefeitura Municipal de
Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão Presencial
nº 021/2018,REGISTRO DE PREÇOS - Tipo“Menor Preço - Por
Item”,objetivandoaquisições de materiais de construções em geral
paraatendimento das diversas secretarias desta municipalidade, no dia
10/07/2018 às 8:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
- Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n°00200/2017 - Processo
n°00068/2017 - Tomada de Preços 00004/2017 – Objeto: Término da
quadra de futebol society - prorrogação do prazo de vigência. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG. Contratada: Construtora Efercon Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 18.449.040/0001-80.
Vigência: 26/06/2018 a 24/08/2018. Divisa Nova, 25 de junho de 2018.
Elias Tassoti - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n°026/2018. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial
n°026/2018, tendo por objetoAquisição veículo usado capacidade
mínima 46 lugares. Data prevista para entrega da documentação de
habilitação, propostas e abertura: 09.07.2018, às 08:30h. Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL
da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom
Silvério/MG (31) 3857-1000. Dom Silvério 25/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS DE MINAS (MG) AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 083/2018, na modalidade Leilão Público n.º
002/2018. Objeto: Venda de Materiais Recicláveis oriundos da Usina
de Triagem e Compostagem de Lixo do Município de Entre Rios de
Minas (MG). Valor total avaliado: R$ 12.000,05 (doze mil reais e cinco
centavos). O Leilão está previsto para as 10:00 horas do dia 13 de
julho de 2018, no Pátio da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo,
à Estrada da Ponte Funda, Bairro Sassafrás, em Entre Rios de Minas
(MG), a 01 km da sede do Município. O Edital poderá ser obtido no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, à Rua Monsenhor Leão,
n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG) ou no link “Licitações”, sub link “Licitações 2018” do sitio eletrônico: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747.
Entre Rios de Minas, 26 de junho de 2018. JOSÉ WALTER RESENDE
AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 047/2018. Origem: PE 008/2018. Partes: Município
de Esmeraldas e W&M Publicidade Ltda - EPP. Objeto: prestação de
serviço de publicações, em jornal de grande circulação regional diária,
de editais e avisos de licitação em atendimento a Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02, e outros atos oficiais exigidos por lei. Valor: R$ 8.995,00.
Dotação Orçamentária: 02.04.122.0002.2018.3.3.90.39.00 - 100 (103).
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 14/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 056/17 – PROCESSO Nº 274/17. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço para futura
aquisição de Uniforme e Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Valor Estimado: R$ 586.636,53. Da Retificação: Tendo em vista os
questionamentos ao edital, retifica-se o instrumento convocatório nos
itens a seguir: Alteração da descrição dos itens 1.1; 1.8; 1.40; 1.41 e
1.43 do Lote 01 e Alteração do valor estimado dos itens 1.7; 1.52; 1.53
e 1.57 do Lote 01. As referidas alterações fazem parte da nova Planilha Orçamentária, Anexo II do edital, que integra a retificação que se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Novas Datas: Visto que as modificações afetam diretamente a formulação de propostas, e, em cumprimento ao art. 21, § 4º
da lei 8666/93, ficam definidas as novas datas para pregão: Abertura
das Propostas Eletrônicas: Dia 11/07/2018 às 08h30min; Abertura da
Sessão de Disputa: Dia 11/07/2018 às 14h00min. Informações: Praça
Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 35388885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 059/2018 – Pregão
044/2018 – tendo como objeto o registro de preços, para possível e
eventual aquisição de meio fio de 0,80 x 0,30 x 0,10 de concreto. Data:
11de julho de 2018. Credenciamento: 9 h e 30 min. Abertura: 10 h –
Edital: (35) 3296-1263, das 8 às 16h ou através do e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 060/2018 – Pregão 042/2018 – tendo como
objeto o registro de preços, para possível e eventual aquisição de material de higiene e limpeza. Data: 11de julho de 2018. Credenciamento:
13 h. Abertura: 13 h e 30 min – Edital: (35) 3296-1263, das 8 às 16h ou
através do e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Torna público o Processo Administrativo nº 035/2018, Tomada de
Preço nº 001/2018, Objeto: Execução de 236,64m² de alambrado em
tela de arame galvanizado fio 12 #2” h=4,00m, construção de arquibancada com em bloco de concreto com área de 79,92m², execução de
72,57m² de piso de concreto para instalação de academia ao ar livre e
construção de vestiário com área de 37,86m² na quadra de areia do Alto
Capelinha localizada na Rua Rondônia, s/nº - Bairro Alto da Capelinha.
Com abertura no dia 13/07/2018 as 08:00hs. Processo Administrativo
nº 036/2018, Tomada de Preço nº 002/2018, Objeto: Reforma do muro,
instalação de guarda corpo na arquibancada e término do banheiro para
deficientes do Estádio Municipal Milvernes Cruz Lima localizado na
Rua José Ferreira. Com abertura no dia 13/07/2018 as 14:00hs. Informações pelo fone (33) 3743-1205 ou Endereço: Avenida Brasil. 969,
Centro. Felisburgo/MG. 25/06/2018. Jânio Wilton Murta Pinto Coelho– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG –
PL 034/2018, PP 022/2018, torna público aos interessados a realização
do proc. Licitatório – edital retificado II. Objeto: serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares biológicos, químicos, comuns e perfuro cortantes de acordo com a legislação pertinente. Tipo: Menor preço global. Entrega dos Envelopes:
10/07/2018 as 08:15 hs. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital
site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Nogueira.
Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
-Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços nº
23/2018, do tipo menor preço por lote, objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da
frota Municipal de Frei Inocêncio com fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica. Abertura prevista para
10/07/2018, às 08h:00min.Maiores informações Tel.(33)3284-2686.
José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 36 Nº 60/2018 “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 10 de julho
de 2018 às 09:00, no Setor de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141
- Centro - Fronteira/MG, Pregão - RP 36, objetivando o registro de
preços para aquisição de peças paralelas ou alternativas de alta qualidade, ocasionalmente originais, do tipo menor preço, obtido pelo maior
desconto sobre a tabela de preços do fabricante de cada veículo, bem
como contratação de mão-de-obra para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves pertencentes à frota municipal e conveniados,
por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 26 de junho de 2018 Elaine Pinesso - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILANDIA/MG,
torna público o Extrato de Contrato nº 55/2018 - PL 041/2018 Chamamento Público 002/2018,que tem como objeto:Contratação de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG, para a eventual realização de leilões
de bens móveis inservíveis e imóveis do Município de Funilândia.
Contratada:ADRIANA PIRES AMANCIO – CPF:098.928.576-66Vigência: 10/05/2018 a 10/05/2019 –Edson Vargas Dias -Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILANDIA/MG, torna público o
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2017 - objeto:Prorrogar
o prazo de vigência . ao Contrato.. Contratada:ENGELIDER ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 03.325.748/0001-52- Vigência: 09/06/2018 a
09/12/2018 –Edson Vargas Dias -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILANDIA/MG torna Publico a
Ratificação da Dispensa010 /2018, que tem por objeto: Prestação de
serviços de Transportes Escolar em caráter Emergencial, conforme
Decreto nº 25/2018 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$33.264,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais) – Contratado: Fabio Antônio Fernandes CPF:060.517.946-89
- DATA: 24/05/2018 – VIGÊNCIA – 120 (cento e vinte ) dias – Edson
Vargas Dias – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
processo licitatório 034/2018, pregão presencial 018/2018, tipo menor
preço por item, objeto: registro de preços para contratação de ME, EPP
ou MEI para fornecimento de materiais de uso médico hospitalar de
consumo, data 13/07/2018 08:20 horas, edital será obtido na sala de
licitação da PMG e ou email:[email protected],
site:www.glaucilandia.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 029/2018
O Município de Goianá, torna público que acolhendo a impugnação
do item 016 do edital da Licitação nº 057/2018, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo Menor Preço por Item” objetivandoa Aquisição de gêneros alimentícios para lanches das secretarias da
prefeitura municipal de Goianá. Passará a ler Café torrado e moído, tipo
superior, embalado a vácuo, 100% de café arábica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, com prazo
de validade não inferior a seis meses da data de entrega. Com selo de
pureza da associação brasileira de indústria do café-abic, na ausência
deste, será facultado à licitante apresentar laudo de análise do produto
ofertado, emitido por laboratório habilitado pela REBLAS/ANVISA,
ou então por instituto especializado, credenciado pela ABIC no programa “Nível Mínimo de Qualidade”, comprovando as características
mínimas de qualidade exigidas, com identificação do produto. Entrega
e abertura dos envelopes de propostas e habilitação: 10 de julho de 2018
– Horário: 09:00 horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site http://www.goiana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PL 18/2018 - O município de Gonzaga torna
público que realizará o Processo Licitatório PL 18/2018 - modalidade
Pregão Presencial 14/2018, tipo Maior Lance ou Oferta, destinado a
Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos
constantes na tabela CMED para a Secretaria Municipal de Saúde de
Gonzaga - MG, conforme especificação do instrumento convocatório.
Data da sessão: 10 de julho de 2018, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas:
(33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG - AVISO DE LICITAÇÃO PL 19/2018 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL 19/2018 - modalidade Pregão Presencial
15/2018, tipo Menor Preço Por Item, destinado a Registro de preços
para fornecimento parcelado de malhas e bandeiras para atender as
Secretarias Municipais de Gonzaga - MG, conforme especificação do
instrumento convocatório. Data da sessão: 10 de julho de 2018, sendo
o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início
da sessão: 09:00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
6 cm -26 1114150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA,
torna público a ABERTURA do Processo: Tomada de Preços 003/2018
- OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação em bloquetes hexagonais, execução de meio fio de concreto
e sarjeta na Rua Zózimo Couto, Bairros Novo Horizonte e Veredas da
Serra na sede do município de Gouveia/MG, de acordo com Convênio
nº229/2014 /SETOP.Abertura: 17/07/2018 às 09:00 horas. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos no site www.gouveia.mg.gov.br ou
no telefone (38) 3543-1225 Sala de Licitações. Josyane Gomes Silva –
Presidente da CPL/Pregoeira.
3 cm -26 1113899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018
Resultado Final. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 47/2018, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”, referente a Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Administração através do Sistema de Registro de Preços Nº 46/2018. Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração,
Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto
7892/13, e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 7
relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes preços às licitantes:
Americana Maquinas Ltda - Matriz nos itens (lote 1) no valor de R$
455,00 (lote 2) no valor de R$ 400,00 (lote 3) no valor de R$ 330,00
(lote 4) no valor de R$ 394,00 (lote 5) no valor de R$ 1.400,00 (lote
6) no valor de R$ 1.400,00 (lote 7) no valor de R$ 1.110,00 (lote 9) no
valor de R$ 375,00 (lote 10) no valor de R$ 305,00 (lote 11) no valor
de R$ 1.035,00 (lote 12) no valor de R$ 1.570,00 (lote 13) no valor de
R$ 1.010,00 (lote 14) no valor de R$ 570,00 (lote 16) no valor de R$
710,00 (lote 17) no valor de R$ 710,00 (lote 18) no valor de R$ 610,00
(lote 19) no valor de R$ 690,00 (lote 20) no valor de R$ 700,00 (lote 21)
no valor de R$ 105,00 (lote 22) no valor de R$ 530,00 (lote 23) no valor
de R$ 340,00 (lote 24) no valor de R$ 550,00 (lote 25) no valor de R$
635,00 (lote 26) no valor de R$ 610,00 (lote 27) no valor de R$ 294,50
(lote 28) no valor de R$ 340,00 (lote 29) no valor de R$ 199,50 e (lote
31) no valor de R$ 410,00 no valor total de R$ 659.327,50. O resultado
Final encontra-se disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 26 de junho de 2018.
Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal Administração.
7 cm -26 1114103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – Publica nº 283
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para
celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de
Governador Valadares e a Creche Professora Maria Izidoro de Freitas.
Objeto:Celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e a Creche Professora Maria Izidoro de Freitas devidamente credenciada no Edital nº 01/2018 que objetivam o atendimento
na Educação Infantil à criança de zero a três anos de idade, mediante
a transferência de recursos financeiros, referente às matrículas efetivadas na educação infantil na modalidade creche em tempo integral.
Frisa-se que o Termo de Colaboração será firmado através de Dispensa
de Chamamento Público como prevê o inciso VI do artigo 30 da Lei
13.019/2014. Considerando ainda que a Instituição encontra-se apta
a estabelecer parceria com a administração pública, segundo prevê o
artigo 30 da já mencionada lei e de acordo com a Declaração de Capacidade Prévia Instalada.Imperioso ressaltar que o Termo de Colaboração
será firmado pelo prazo de 12 (doze) meses.Governador Valadares 25
de junho de 2018. José Geraldo Lemos Prata – Secretário Municipal de
Educação de Governador Valadares.
5 cm -26 1114100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – Publica nº 281
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de Governador Valadares e o Lar Hermes Antônio Pinto.Objeto:Celebração de
Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e
o Lar Hermes Antônio Pinto devidamente credenciado no Edital nº
01/2018 que objetivam o atendimento na Educação Infantil à criança
de zero a três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros, referente às matrículas efetivadas na educação infantil na modalidade creche em tempo integral. Frisa-se que o Termo de Colaboração
será firmado através de Dispensa de Chamamento Público como prevê
o inciso VI do artigo 30 da Lei 13.019/2014. Considerando ainda que a
Instituição encontra-se apta a estabelecer parceria com a administração
pública, segundo prevê o artigo 30 da já mencionada lei e de acordo
com a Declaração de Capacidade Prévia Instalada.Imperioso ressaltar que o Termo de Colaboração será firmado pelo prazo de 12 (doze)
meses.Governador Valadares 25 de junho de 2018. José Geraldo Lemos
Prata – Secretário Municipal de Educação de Governador Valadares.
5 cm -26 1114096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000009/2018, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPI) para a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através do sitehttp://
www.comprasgovernamentais.gov.br/. O recebimento das propostas
dar-se-á: até às 09 horas do dia 16 de julho de 2018. O início da sessão
de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs
do dia 16 de julho de 2018, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 26
de junho de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
4 cm -26 1114288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – Publica nº 282
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para
celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de
Governador Valadares e o Lar Fabiano de Cristo.Objeto:Celebração de
Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e o
Lar Fabiano de Cristo devidamente credenciado no Edital nº 01/2018
que objetivam o atendimento na Educação Infantil à criança de zero a
três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros,
referente às matrículas efetivadas na educação infantil na modalidade
creche em tempo integral. Frisa-se que o Termo de Colaboração será
firmado através de Dispensa de Chamamento Público como prevê o
inciso VI do artigo 30 da Lei 13.019/2014. Considerando ainda que a
Instituição encontra-se apta a estabelecer parceria com a administração
pública, segundo prevê o artigo 30 da já mencionada lei e de acordo
com a Declaração de Capacidade Prévia Instalada.Imperioso ressaltar que o Termo de Colaboração será firmado pelo prazo de 12 (doze)
meses.Governador Valadares 25 de junho de 2018. José Geraldo Lemos
Prata – Secretário Municipal de Educação de Governador Valadares.
5 cm -26 1114097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – Publica nº 279
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para
celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de
Governador Valadares e aCreche Criança Sorriso.Objeto:Celebração de
Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e a
Creche Criança Sorriso devidamente credenciada no Edital nº 01/2018
que objetivam o atendimento na Educação Infantil à criança de zero a
três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros,
referente às matrículas efetivadas na educação infantil na modalidade
creche em tempo integral. Frisa-se que o Termo de Colaboração será
firmado através de Dispensa de Chamamento Público como prevê o
inciso VI do artigo 30 da Lei 13.019/2014. Considerando ainda que a
Instituição encontra-se apta a estabelecer parceria com a administração
pública, segundo prevê o artigo 30 da já mencionada lei e de acordo
com a Declaração de Capacidade Prévia Instalada.Imperioso ressaltar que o Termo de Colaboração será firmado pelo prazo de 12 (doze)
meses.Governador Valadares 25 de junho de 2018. José Geraldo Lemos
Prata – Secretário Municipal de Educação de Governador Valadares.
5 cm -26 1114094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – Publica nº 276
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de Governador Valadares e aCreche Escola Gente Inocente.Objeto:Celebração
de Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e a
Creche Gente Inocente devidamente credenciada no Edital nº 01/2018
que objetivam o atendimento na Educação Infantil à criança de zero a
três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros,
referente às matrículas efetivadas na educação infantil na modalidade
creche em tempo integral. Frisa-se que o Termo de Colaboração será
firmado através de Dispensa de Chamamento Público como prevê o
inciso VI do artigo 30 da Lei 13.019/2014. Frisa-se ainda que a Instituição encontra-se apta a estabelecer parceria com a administração
pública, segundo prevê o artigo 30 da já mencionada lei e de acordo
com a Declaração de Capacidade Prévia Instalada.Imperioso ressaltar que o Termo de Colaboração será firmado pelo prazo de 12 (doze)
meses.Governador Valadares 25 de junho de 2018. José Geraldo Lemos
Prata – Secretário Municipal de Educação de Governador Valadares.
5 cm -26 1114085 - 1