TJMG 29/06/2018 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Gisele Rodrigues, PEBI-D (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
351.724-0, Flávia Maria de Freitas Paula Pereira, PEBI-L (Adm.02),
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/18; MaSP 483.975-9, Ana Paula Faleiros Nascimento de Carvalho, PEBI-A (Adm.03), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 841.211-6, Solange Maria Borges,
PEBI-A (Adm.03), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/18; MaSP 933.078-8, Denise Aparecida Cintra Boaretto
Papetti, PEBI-A (Adm.03), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 378.439-4,
Ione Lopes da Silva Azevedo, ATBIV-I (Adm. 01), por 02 meses, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18; E.E. José Soares de
Araújo, MaSP 875.170-3, Valéria Maria Rocchetti de Castro, EEBII-B
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/18; Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 1.061.603-5,
Janice Aparecida de Oliveira Pessoa, EEBII-F (Adm.01), por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; Jacuí –
E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 332.762-4, Aluísio Alves da
Silva, PEBI-F (Adm.02), por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 1.001.443-9, Denise Garcia de
Oliveira, PEBI-M (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/18; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP
380.404-4, Dina Izaura do Carmo Piza, PEBI-O (Adm.01), por 02
meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18; Monte
Santo de Minas – E.E. de Milagre, MaSP 379.298-3, Marcia Regina
Borges, ATBIV-I (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V, por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/18; E.E. Américo Paiva, MaSP 373.944-8, Paulo Márcio
Secundo dos Santos, PEBII-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18; MaSP 390.713-6, Edson Soares da Silva, PEBIII-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/18; MaSP 935.999-3, Marilete Bueno Dias
Ribeiro, PEBII-O (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/18; E.E. Dr Wenceslau Braz, MaSP
843.431-8, Sandra Mara Izidoro Ribeiro, PEBI-A (Adm.04), por 02
meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP
893.897-9, Márcia Paulino de Paiva Santos, PEBII-I (Adm.01), por 02
meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 390.959-5, Iêda Maria Queiroz Rodrigues, PEBIII-L (Adm.02), por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 390.962-9, Maria Aparecida de
Pádua Duarte, PEBIII-M (Adm.01), por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 1.110.770-3, Luciene
Maria Queiroz, PEBI-E (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/18; São Pedro da União – E.E. Cel. João
Ferreira Barbosa, MaSP 1.051.923-9, Marcos Antônio Pereira, PEBI-I
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP
380.366-5, Sueli Aparecida Neves, ATBIII-G, (Adm.01) por 01 mês,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18; E.E. Profª. Inês
Miranda Almeida, MaSP 860.270-8, Sonia Maria Firmo Alves,
ATBIII-H (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/09/18; E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
444.453-5, Alessandra Barbosa Robuste Alves, PEBI-A (Adm.01), por
02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;
MaSP 976.004-2, Regina Célia Ferreira Gonçalves, PEBI-A (Adm.04),
por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18;
E.E. Comº João Alves de Figueiredo, MaSP 389.292-4, Alcinéia Grillo
Paschoali Caetano, ATBV-I (Adm.01), exercendo o cargo em comissão
de Secretária de Escola SE-V, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18; E.E. São José, MaSP 337.414-7, Joana Donizete Bandeira, EEBII-F (Adm.02), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/18; E.E. São João da Escócia, MaSP
321.816-1, Idalina Conceição Aparecida Nunes Marques Carvalho,
EEBII-G (Adm.03), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 11/09/18; E.E. Paula Frassinetti, MaSP 390.200-4, Ruth Leiguez Santos, PEBIII-M (Adm.02), por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/18; E.E. Clóvis Salgado, MaSP
806.047-7, Linéia Moretti, ATBIV-F (Adm.01), exercendo o cargo em
comissão de Secretária de Escola SE-II, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18; MaSP 1.055.626-4, Elaine Cristina Alexandre, ATBIII-F (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 06/08/18; E.E. Paraisense, MaSP 299.912-6,
Thaís Helena Carvalho Tubaldini, EEBII-G (Adm.01), por 01 mês, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18; MaSP 547.897-9,
Raquel Cristina Benassi Pereira, PEBI-B (Adm.02), por 01 mês, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves,
PEBII-H (Adm.02), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 11/09/18; MaSP 806.069-1, Patrícia Maria Bueno Novaes,
ATBIV-G (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 27/08/18; MaSP 818.329-5, Luciana Neto Queiroz, PEBI-F
(Adm.02), por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 31/07/18; CESEC – Alda Polastre, MaSP 1.109.559-3, Elen
Daiani Gonçalves, PEBII-E (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/18; São Tomás de Aquino – E.E. Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 356.341-8, Dalmon Superbi,
ASEIV-L, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12,
aos servidores: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 380.358-2, Leila Aparecida Ribeiro Barbosa,
ANEIII-I (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/07/18; MaSP 475.746-4, Magda Azevedo Queiroz, TDEV-I
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/07/18; MaSP 444.674-6, Ana Paula Almeida da Silva, TDEV-G
(Adm.01), exercendo o cargo em comissão DAD-4, por 01 mês, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18; MaSP 557.397-7,
Kenia Cristina Sobrinho Pimentel Cravo, ANEII-G (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/18; MaSP
829.267-4, Maysa Ferreira Naves Cavalcante, ANEI-A (Adm.03), por
01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18; MaSP
1.058.939-8, Maísa Cláudia de Mello Barreto, ANEI-IA (Adm.01),
exercendo o cargo em comissão DAD-4, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/18; MaSP 1.095.485-7, Márcia
Cristina de Moura Ribeiro, TDEII-E (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18; MaSP 1.149.664-3, Kely
Aparecida Souza, TDEII-D (Adm.01), exercendo o cargo em comissão DAD-4, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/07/18; MaSP 1.172.921-7, Sílvia Martins Silva, TDEII-D (Adm.01),
por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12,
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 214.491-3, Marly de Oliveira Paim, ANEI-IIIM
(Adm.02), exercendo o cargo em comissão DAD-4, por 01 mês, ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José
Teodoro de Souza, MaSP 354.940-9, Rita Maria de Souza Marquetti
de Oliveira, PEBIII-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/18, com vistas à aposentadoria; Itamogi
– E.E. José Soares de Araújo, MaSP 763.654-1, Annaida Silva e Souza
Russo, PEBII-P (Adm.02), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/18, com vistas à aposentadoria; Monte Santo
de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 299.908-4, Roberto Américo Nunes, PEBIII-P (Adm.03), por 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 31/08/18, com vistas à aposentadoria; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
1.052.341-3, Soraya Amaral Nantes de Castilho, PEBII-H (Adm.01),
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
29/09/18, com vistas à aposentadoria; CESEC – Alda Polastre, MaSP
348.018-3, Sérgio Cabral de Almeida, PEBIII-P (Adm.02), exercendo
o cargo em comissão de Diretor de Escola DI, por 01 mês e 28 dias,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18, com vistas à
aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89 às servidoras: São Pedro da União – E.E. Cel.
João Ferreira Barbosa, MaSP 278.617-6, Eneida Santos Pereira Fukumoto, EEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/01/18; MaSP 1.182.933-0, Marilaine Aparecida Silva, PEBI-A
(Adm.03), ref. ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 13/04/18; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 931.847-8, Cláudia Aparecida Caparelli de Andrade Faria, PEBI-A (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, os
servidores: Cássia, na E.E. Melo Viana, MaSP 1.304.090-2, Luis Fernando Moreira Teodoro, PEBI-A, Biologia/Ciências, 15h/a (Adm.04),
a contar de 11/06/18; na E.E. São Gabriel, MaSP 968.558-7, Ana Cristina Pereira de Lima, PEBI-A, Química, 08h/a (Adm.05), a contar de
11/06/18; MaSP 1.096.150-6, Glaudimar Pires Botelho, PEBI-A, História, 16h/a (Adm.05), a contar de 11/06/18; Guaranésia, na E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 1.054.781-8, Nelma Maria de Almeida e Silva,
PEBI-A, Educação Física, 10h/a (Adm.03), a contar de 08/06/18; Guaxupé, na E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 890.014.4, Cecília Aparecida Godoi, PEBI-A, História, 16h/a (Adm.04), a contar de 07/06/18;
Ibiraci, na E.E. de Ibiraci, MaSP 614.774-8, Maria Cecília Ramos Peixoto Gonçalves de Sousa, PEBI-A, L.E.M. Inglês, 16h/a (Adm.04), a
contar de 07/06/18; Itamogi, na E.E. de Itamogi, MaSP 1.320.163-7,
Nelson José de Carvalho, PEBI-A, Educação Física, 14 h/a (Adm.03),
a contar de 11/06/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/18
LOTA, nos termos do inciso II, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
a servidora: Itamogi, na E.E. de Itamogi, MaSP 1.099.435-8, Rafaela
Guimaraes de Medeiros Souza, EEBI-A, Orientador Educacional, 24
h/a (Adm.06), a contar de 04/06/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
o servidor: São Sebastião do Paraíso, na E.E. Paula Frassinetti, MaSP
1.278.752-9, Junio Messias Jerônimo Carlos, PEBI-A, História, 12h/a
(Adm.03), a contar de 12/06/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 06/18
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos as Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e Lei 21.735/15,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 484.962-6, S.R.S.C. TDEV-L (Adm.01).
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
27 1114666 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/18
CONCEDE, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Antônio Ramos de
Souza, Masp 1083531-2-03, Sirlene Rodrigues Lopes, ATBIB, por Lara
Rodrigues da Paixão Lopes, filha, a partir de 14/03/18;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/15, dos professores: CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo,
Masp 1214365-7-04, Edinalda Viana Rufino, PEBIA, de 09 (nove)
para 16 (dezesseis) aulas semanais, a partir de 15/02/18; SERRA DOS
AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 865964-1-03, Dorvalino Eugênio
da Fonseca, PEBIA – Matemática, de 12 (doze) para 16 (dezesseis)
aulas semanais, a partir de 03/04/18; TEÓFILO OTONI – EE Cabeceira de São Pedro, Masp 1123265-9-04, Hortência Oliveira Silva Prates, PEBIA, de 06 (seis) para 16 (dezesseis) aulas semanais, a partir
de 15/02/18;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: POTÉ – EE Cláudio
Manoel, Masp 292061-9-02, Sara Colen de Souza, PEBIIG, referente
ao 6º biênio, a partir de 30/12/09; EE José Ferreira de Oliveira, Masp
332496-9-01, Dilma Aparecida Saldanha Costa Afonso, PEBIIN, referente ao 10º biênio, a partir de 11/06/10;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/18
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei nº
15.293, de 2004, dos servidores: JAMPRUCA – EE de Ensino Fundamental, Masp 640227-5, Maria Elizabete Pereira Guedes, PEBIA, nº
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
VI, a partir de 10/05/18; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp
449105-6, Simone Gonçalves Luiz, PEBIB, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
17/05/18;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/18
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II do art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: PAVÃO – EE Benjamim da
Cunha, Masp 1019401-7, Marilene Dias Barbosa, PEBIA, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 19/05/18; Masp
1182999-1, Simone Raimunda Alves dos Reis Lima, PEBIA, nº admissão 03 e EEBIA, nº admissão 04, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 16/05/18;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/18
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton
da Silva, Masp 630670-8-03, Rosângela de Cássia Camargos Nascimento, PEBIIIG, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de
24/12/09; EE Inácio Murta, Masp 850320-3-01, Juscilene Aparecida
Coelho da Silva, PEBIG, referente ao 3º quinquênio de magistério, a
partir de 04/03/08; TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp
634150-7-01, Diná Alves Almeida, EEB2I, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 07/09/10; RIO PRETINHO/TEÓFILO
OTONI – EE José Expedito Souza Campos, Masp 1156137-0-03, Sueli
Souza Campos, EEBIB, referente ao 1º quinquênio de magistério, a
partir de 27/02/13;
28 1115676 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/18
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: POVOADO DE
SÃO MIGUEL/ATALÉIA – EE de São Miguel, Masp 636542-3-01,
Maria Aparecida de Carvalho Ribeiro, PEBIIN, a partir de 09/03/18;
Masp 636542-3-04, Maria Aparecida de Carvalho Ribeiro, PEBIA, a
partir de 09/03/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/10
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores:
SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp
248103-4-01, Zelito Batista Godofredo Cardoso, a partir de 31/03/09,
referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, republicação
do ato do MG de 09/11/10, página 24, coluna 04, por motivo de alteração da legislação;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 336589-7-02,
Eliane Luiz Guedes, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; TEÓFILO OTONI
– EE Alfredo Sá, Masp 874835-2-02, Rosália Vieira dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIN, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 2918
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: MALACACHETA – EE Deputado Castro
Pires, Masp 877834-2-01, Sirlene Aparecida Couy Sexto, PEBIIH, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 371505-9-01,
Custódia Ferreira dos Santos Franco, PEBIIIH, por 03 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 30/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 944677-4-01, Maria Flor de Maio Silva, PEBIIH,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/18; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 969379-7-01, Adriana Luis
Batista Miranda, PEBIIG, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 30/07/18; Masp 942933-3-01, Ildete Alves dos
Santos Cotrim, PEBIIG, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/07/18; Masp 636027-5-02, Marizete Ribeiro
Duarte Brito, PEB2I, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/07/18; CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de
Souza Norte, Masp 547375-6-01, Gyslene Maria Nacur, PEBIIF, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
EPAMINONDAS OTONI/CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas
Otoni, Masp 371498-7-01, Andréa Cristina dos Santos Bem, ATBIIIH,
por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/18; FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 8162158-03, Lucinéria Pereira dos Santos Batista, ATBIA, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/18; ITAIPÉ
– EE Coronel Clemente Luiz, Masp 943852-4-01, Ivaldo Rodrigues
Ferreira, ATBIVH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; Masp 1049000-1-01, Rosimary Ramos dos
Santos, PEBIIE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 30/07/18; LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 6355507-02, Ildete Campos Guimarães, EEBIB, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/07/18; MALACACHETA – EE
Stella Abrantes, Masp 896800-0-01, Solange Alves Pego, PEBIIH, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/18;
NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 631100-5-01, Ássima
Maravilha dos Santos, ATBIIF, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/18; LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE
do Lufa, Masp 637886-3-02, Adriana Lisboa Batista Lira, PEBIIG, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo,
Masp 364116-4-03, Maria Mirani Martins do Nascimento, PEBIL, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana
do Araçuaí, Masp 638444-0-03, Valdelícia Elias Gonçalves Santos,
PEBIIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 09/07/18; POTÉ – EE Ribeirão de Santa Cruz, Masp 866408-8-01,
Josemária Aparecida Jardim Vieira Said, EEB2I, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; SETUBINHA –
EE Madalena Pereira Jorge, Masp 639283-1-03, Consuelo Aparecida
Soares, PEBIA, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/07/18; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp
870456-1-01, Evans Aparecida dos Santos Peixinho, PEBIG, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 384763-9-01, Flávia Cavalcante
Sathler Zappulla, ATBVI, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/07/18; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp
949888-2-01, Edna Sueli Gomes de Matos, PEB3I, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; Masp
883480-6-03, Schirley Pereira Simões, PEBIA, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; EE Pastor Hollerbach, Masp 573191-4-01, Maria Jovelina Pereira de Brito, PEBIID, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
EE São Sebastião, Masp 443065-8-01, Maria Nilza Tavares de Jesus,
PEBIIC, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/07/18; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE de
Pedro Versiani, Masp 1161354-4-01, Maria Antônia Moreira, PEBID,
por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 20/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 630670-8-03, Rosângela de Cássia Camargos Nascimento, PEBIIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 28/06/10; Masp 630670-8-03, Rosângela de Cássia Camargos
Nascimento, PEBIIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, as servidoras: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida, Masp 1261935-9-02, Andressa
Pinto Ramos, PEBIA, a partir de 03/06/17, ato publicado para regularizar situação funcional; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp
1360616-5-02, Tamires Sena Mendes, PEBIA, a partir de 24/01/18;
Masp 932667-9-01, Vânia Rodrigues de Jesus, PEBIO, a partir de
29/03/17, ato publicado para regularizar situação funcional; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 1324099-9-02, Simone
Eva da Silva, PEBIA, a partir de 23/01/18; MALACACHETA – EE
Mestra Zulmira, Masp 1100999-0-03, Flávia Aparecida Lopes Carvalho, PEBIB, a partir de 28/09/17, ato publicado para regularizar situação funcional; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro
Chagas, Masp 1156250-1-04, Taline Batista dos Santos, PEBIB, a partir de 03/01/18; OURO VERDE DE MINAS – EE Elisa Leal, Masp
1414269-9-03, Diana Ornelas Guimarães, PEBIA, a partir de 13/01/18;
PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 933354-3-01, Célia Dias
da Silva, ATBIIIG, a partir de 11/12/17, ato publicado para regularizar situação funcional; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves
Lima, Masp 1232053-7-03, Cintya Nayara Camargos Avelino, ATBIA,
a partir de 07/02/18; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 1319828-8-01, Bethânia Pimenta Chaves Moreira, ATBIB,
a partir de 14/08/17, ato publicado para regularizar situação funcional;
EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 1164930-8-03, Elizabete Alves
Franca, PEBIB, a partir de 19/06/17; EE Frei Antelmo Kropman, Masp
1241106-2-02, Sabriny de Oliveira Silva, PEBIA, a partir de 14/02/18;
EE Pastor Hollerbach, Masp 1276982-4-02, Ivoneicia Silva dos Santos,
PEBIA, a partir de 26/02/18; EE Professor Patrício Ferreira Gomes,
Masp 1298301-1-02, Damiane de Matos Ribeiro, PEBIB, a partir de
26/12/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: TEÓFILO OTONI – EE Nossa Senhora
de Fátima, Masp 636071-3-01, Vera Lúcia Areia Menezes, PEBIIIP,
por um período de 120 dias, a partir de 11/06/90, ato publicado para
regularizar situação funcional; Masp 636071-3-01, Vera Lúcia Areia
Menezes, PEBIIIP, por um período de 120 dias, a partir de 27/02/92,
ato publicado para regularizar situação funcional;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: SERRA DOS AIMORÉS –
EE Pedro Gonzaga, Masp 1244822-1-03, Thiago de Barros Gonçalves,
PEBIA, a partir de 17/02/17, ato publicado para regularizar situação
funcional; Masp 1301769-4-02, Vinícius de Assis Trindade, PEBIB,
a partir de 09/04/18; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves
Lima, Masp 1103594-6-04, Charles de Oliveira Silva, PEBIA, a partir
de 16/04/18; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 11462579-02, Aeender Rodrigues Batista, PEBDIA, a partir de 10/08/17;

Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: TEÓFILO OTONI – na EE Dr. Manoel Esteves Otoni,
Masp 445395-7-01, Marcela Ferraz do Amaral, PEBIG, a contar de
11/06/18, após revogação de LIP;
28 1115674 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 348245-2-02, Núncia Pinto Cabral,
PEB2I, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 12/16, publicado em 08/03/16: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a; MALACACHETA –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 11556057-01, Beatriz Bastos de Souza, PEBRIIA, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, ato nº 46/17, publicado em 19/09/17: onde se lê:
proporcional a 3.723 dias, leia-se: proporcional a 3.726 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/18
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 291487-7-01,
Célia Ferraz Gomes Gonçalves, ATBIIIJ, por motivo de incorreção no
período de afastamento, ato nº 19/18, publicado em 14/04/18: onde se
lê: por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: por 03
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício; SRE/TEÓFILO OTONI
– Masp 637978-8-01, Kelly Sebastiana Cangussú Araújo, ANEIIIJ, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 24/18, publicado em 05/05/18:
onde se lê: a partir de 06/06/18, leia-se: a partir de 30/06/18;
28 1115679 - 1

SRE de Uberlândia
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E Bueno Brandão, Masp 1360992.0.1,
Arthur Damasceno Ribeiro de Oliveira Leite, PEB1B, a contar de
05/07/2018, por retorno antecipado de licença para tratar de interesses particulares.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 238437.8.1, Gerson Rodrigues,
ASB1O, Ato nº 62/12, publicado em 10/03/2012, na parte em que
retificou Férias-Prêmio Afastamento, por incorreção na referência do
quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp
1095247.1.1, Gisele Maria de Lima, PEB1E, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 573183.1.1, Cristiane Rodrigues
Ferreira Magota, ANE3F, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 10/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp 366789.6.1, Ângela Auxiliadora de Souza Alves, PEB2P, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 01/07/2018 em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 295891.6.2, Cleuber Marques dos Reis, PEB2P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2018 em razão de aposentadoria; E.E. Professora
Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 697918.1.1, Sônia Maria da Silva,
PEB1B, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 02/07/2018 em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308383.9.1, Ana
Ozório da Silva Guimarães, ASB3C, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 27/08/2012; Masp 287462.6.2, Beatriz Macedo
de Queiroz Borges Silva, EEB2I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2011; Masp 1320090.2.1, Claudia Dilly Kallas
Barcellos, ANE1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2018; Masp 238437.8.1, Gerson Rodrigues, ASB1O, referente ao
7º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2012; Masp 358686.4.1,
José Maurício Alves, ASE3P, referente ao 1º decênio de exercício a partir de 16/03/91 com aproveitamento de tempo no servidor da extinta
Minas Caixa-escriturário G7, dos quais usufruiu 03 meses de fériasprêmio; Masp 296121.7.1, Vicente José Lomonte, PEB2P apostilado
D3C, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2008 e
6º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2013; Masp 446388.1.1,
Welington Domingos Duarte, TDE3G, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 18/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1422199.8.1, Sibelle
Moraes Resende Pereira, PEB1A, a partir de 16/06/2018; E.E. Rio das
Pedras, Masp 1355401.9.2, Luciana Mendonça de Souza, PEB1A, a
partir de 01/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 20/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva,
Masp 1362905.0.1, Rafael Ferreira de Camargos Sousa, PEBD1A, a
partir de 16/06/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 18/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Rotary, Masp 1292896.6.3, Francielle de Resende Finzi Machado,
PEB1A, a partir de 24/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei
Egidio Parisi, Masp 1161245.4.3, Beatriz Aparecida Bessa Florêncio,
PEB1A, de 18/06/2018 à 19/06/2018, por motivo de estar de licença
de saúde no período de 11/06/2018 à 17/06/2018; Masp 547337.6.4,
Simone Cambraia Nascentes, PEB1A, a partir de 05/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 388808.8.3,
Eustaquio Rodrigues da Mota, PEBD1A, a partir de 13/06/2018; E.E.
José Zacharias Junqueira, Masp 1171614.9.2, Ligia Cristina Portela
Moura, PEBD1A, a partir de 02/06/2018.