TJMG 11/07/2018 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 23/2018: Objeto:Contratação de
empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, para
atender às necessidades do NAIS/ 17ª Cia PM IND na cidade de JOÃO
MONLEVADE/ MG. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 08:30h de 12/07/2018 até as 08:30h de 24/07/2018 www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitação.action.
3 cm -10 1120067 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM: Pregão 24/2018; Objeto: Material Elétrico para a
5ª RPM. Data: 26/07/2018. Edital disponível: compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/
portal-pm/licitacao.action
1 cm -10 1120146 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO – PAP N.16/2016 – DECISION
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
PMMG-CG. Ato 11-2018 - PAP n.16/2016 – Decision Serviços
de Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 03.535.902/0001-10 x
PMMG- CTS. Recurso Administrativo. Conhece do recurso interposto
negando-lhe provimento. Manutenção da decisão que determinou a
aplicação, à Recorrente, das sanções de advertência e multa no valor de
R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais) indeferindo, portanto, o pedido de restituição do valor pago a título de multa.
2 cm -10 1119770 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico. Processo 10/2018. Unidade
1253828. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de conservação e limpeza predial a serem executados nas dependências
do 21º BPM e do NAIS/21º BPM, em Ubá-MG, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 14:00 horas de 16/07/2018
até 08:14 horas de 26/07/2018. Pregão no site www.compras.mg.gov.
br.
2 cm -10 1119909 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM: Pregão 22/2018; Objeto: Material de escritório para
a 5ª RPM. Data: 23/07/2018. Edital disponível: compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/
portal-pm/licitacao.action
1 cm -10 1120133 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG /COM JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR – SEÇÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/ Ano
CNPJ
Razão Social
Data de Elegibilidade
Justificativa
Valor
Necessidade de manter o funcionamento
das
atividades
essenciais
e
finalísticas
05/2018 33.000.118/0003-30 TELEMAR NORTE LESTE S/A
28/06/2018
da Ouvidoria/CPM (Linhas Telefônicas R$ 131,05
031.3201-0980 e 031. 3271-6677)
Quartel em Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
(a) ANTÔNIO COELHO FERNANDES, MAJ.PM (a)RICARDO DIAS WALTER, 1º TEN. PM
ORDENADOR DE DESPESAS RESPONSÁVEL TÉCNICO
6 cm -10 1120041 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/2ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compras nº 1259966
11/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e
conservação predial, para a Sede do 39º BPM/Contagem/MG. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00h de 11/07/2018 até às
08:59h de 23/07/2018, site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -10 1120245 - 1
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X Copyuai Locação de Equipamentos LTDA.
2º termo Aditivo ao contrato nº 9057770/2016. Objeto: prazo de
vigência prorrogado por mais um ano a partir de 05/07/2018 até o dia
04/07/2019.
1 cm -10 1119965 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr.El. 10/2018 - PC 1255125/15/2018 - HOMOLOGAÇÃO - Lote 01: Aquisição de material elétrico. REVOGADO. Lote
02: Aquisição de material hidráulico, de pintura e construção. REVOGADO. Lote 03: Aquisição de óleo spray lubrificante. Lic Venc. Mercearia Indianápolis Ltda. Valor: R$ 4.254,50. Lote 04: Aquisição de
material de limpeza. REVOGADO. Lote 05: Aquisição de shampoo
automotivo. REVOGADO. Data: 09/07/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr.El. 11/2018 - PC 1255125/17/2018 - HOMOLOGAÇÃO - Serviço de locação de copiadoras para o NAIS da APM, por 36
(trinta e seis meses). Valor anual: R$ 14.040,00. Data: 09/07/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr.El. 13/2018 - PC 1255125/24/2018 - HOMOLOGAÇÃO - Serviço de manutenção do elevador da EFO/APM, por doze
meses. Valor anual: R$ 4.680,00. Data: 09/07/2018.
4 cm -10 1119958 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X Pimentas Maquinas e Suprimentos LtdaEPP. Contrato 33/2018, COMPRAS nº 9187659/2018, PE 06/2018, PC
21/2018. Objeto: Aquisição de Cartuchos de Impressoras. Valor total
R$ 22.708,00. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -10 1119805 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Campos Altos/MG. Convênio
04/2018, com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento
de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento
Ostensivo no município de Perdizes/MG, com a cessão de um imóvel.
Vigência: 01/01/18 à 31/12/2018. Signatários: Cel Lupercio Peres Dalvas e Paulo Cezar de Almeida.
2 cm -10 1119746 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÃO.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 330/2015 – José Roberto Amaral Junqueira – Vigência: a partir de 06/04/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 10/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes
e contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Maj PM Jeferson Vitor Apolinário, respondendo pelo comando do 47º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
468/2018 – Ana Tereza Mendes Canedo – Vigência: 23/04/2018 a
23/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 10/07/2018. Signatários: Maj
PM Jeferson Vitor Apolinário e contratado-credenciado.
5ª RPM – Uberaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Ronan Muniz dos Santos,
Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Uberaba/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 008/2018 – Henriques e Valim Clínica Médica Ltda – Vigência:
23/04/2018 a 23/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 10/07/2018.
Signatários: Ten Cel PM Ronan Muniz dos Santos e contratadocredenciado.
5ª RPM – 4ª Cia PM Ind - Frutal
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Maj PM Ivanildo Gomes dos Santos,
Cmte da 4ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Frutal/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
038/2018 – Raquel Silva de Ávila – Vigência: 04/07/2018 a 04/07/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 10/07/2018. Signatários: Maj PM Ivanildo
Gomes dos Santos e contratado-credenciado.
7ª RPM – Divinópolis
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Augusto Santos, Cmte da 7ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Divinópolis/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Cláusula
Sexta – Do processamento e pagamento - ao contrato nº 593/2015 –
Hospital Santa Lúcia Ltda – Vigência: a partir de 26/06/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 10/07/2018. Signatários: Cel PM Marcelo
Augusto Santos e contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 569/2014 – Jacira Araujo Baeta Neves
– Vigência: a partir de 01/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
10/07/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Augusto Santos e contratado/
credenciado.
Resumo do Sexto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 551/2013 – Hospital São Judas
Tadeu Ltda – Vigência: a partir de 17/07/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 10/07/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Augusto Santos
e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 552/2013 – Inor Instituto de Ortopedia
Medicina e Recuperação Física Ltda – Vigência: a partir de 01/08/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/07/2018. Signatários: Cel PM
Marcelo Augusto Santos e contratado/credenciado.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha,
Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 013/2018 – Daniela e Hugo Ltda - EPP – Vigência: 20/05/2018 a
20/05/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 10/07/2018. Signatários: Cel
PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado-credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na
região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
1196/2018 – Pequeno Príncipe Clínica de Pediatria Eireli – Vigência:
03/05/2018 a 03/05/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 10/07/2018.
Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas e contratadocredenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência
à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir especialidades ao contrato nº 1110/2017 – Cardiominas Clínica Cardiológica
Ltda - ME – Vigência: a partir de 26/06/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 10/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro de
Freitas e contratado/credenciado.
12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior,
Cmte da 12ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Manhuaçu/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
004/2018 – Consultório Médico Manhuaçu Ltda – Vigência: 20/04/2018
a 20/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 10/07/2018. Signatários: Cel
PM Marcos Ângelo Vieira Júnior e contratado-credenciado.
12ª RPM – 62º BPM – Caratinga
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior,
Cmte da 12ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Caratinga/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
005/2018 – Rezende Silva Laboratórios Ltda – Vigência: 02/05/2018
a 02/05/2023. Cont. nr. 006/2018 – Vivian de Melo Gonçalves Vaz
– Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
10/07/2018. Signatários: Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior e
contratado-credenciados.
14ª RPM – Curvelo
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel,
Cmte da 14ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Curvelo/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 010/2018 – Clínica de Fisioterapia Biofísico Ltda – Vigência:
24/04/2018 a 24/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 10/07/2018.
Signatários: Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel e contratadocredenciado.
16ª RPM – Unaí
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Jair Rosa Lemos, Cmte do
28º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Unaí/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
216/2018 – Simone da Silva Camargo Ferreira – Vigência: 29/06/2018
a 29/06/2023. Cont. nr. 215/2018 – Daiana Macedo Lopo Borges - ME
– Vigência: 14/06/2018 a 14/06/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
10/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Jair Rosa Lemos e contratadocredenciados.
18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel
PM Marcellus de Castro Machado, Cmte do 12º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à
saúde na região de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 898/2017 – Marcelo Aparecido Pereira
– Vigência: a partir de 10/04/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
10/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Marcellus de Castro Machado e
contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 778/2014 – Michelle Silveira Gonçalves
– Vigência: a partir de 07/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
10/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Marcellus de Castro Machado e
contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 803/2015 – Gil Cesar Paiva – Vigência:
a partir de 05/05/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/07/2018.
Signatários: Ten Cel PM Marcellus de Castro Machado e contratado/
credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Marcellus de Castro
Machado, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Passos/MG, a saber: Cont. nr. 0869/2016 – Drielly Teixeira Lopes Silveira
Eireli - ME – Vigência: a partir de 03/07/2018. Belo Horizonte. Data:
10/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Marcellus de Castro Machado e
Contratado-credenciado.
52 cm -10 1120231 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
RMBH
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga a relação
de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 10/07/2018.
Município
Interessado
Categoria
Belo
Ágape
Nutrologia
Ltda
Clínica
Médica
Horizonte
Medicina Nuclear Contagem Diagnóstico por Imagem
Ltda
Elcenter Centro de Consultas Clínica Médica
Contagem Especializadas Ltda
CIEC – Centro de Imagem
Esp Contagem Ultrasonogra- Diagnóstico por Imagem
fia Ltda
5 cm -10 1120229 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2018
Prestadores de serviços de assistência à saúde interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
21ª Cia PM Ind – Ponte Nova/MG.
1 - 1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos dos art. 1.º e 2.º, da Lei Estadual n.º 11.406, de 28/01/94; do art.
54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na Rua
Paraíba, n.º 576- Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF
sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Comandante
da 12ª Região da Polícia Militar, Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior,
portador da Carteira de Identidade n.º M-6.053.896, expedida pela SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 004.031.296-80, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade
com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238,
de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos
termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº
70 de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação e contratação de pessoas jurídicas, para atuarem exclusivamente na rede orgânica
Núcleo de Atenção Integral a Saúde – 21ª Cia PM Ind, em Ponte Nova/
MG, no período de 23/04/2018 a 23/10/2018, na prestação de serviços
de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SiSau), nas especialidades relacionadas no Anexo I,
deste Edital, que atendam às condições estabelecidas neste edital, na
Portaria nº 046/2001- IPSM ou outra(s) que vier (erem) a substituí-la(s)
e demais normas conexas.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o presente Edital
e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Resolução Conjunta nº 22/2005 - PMMG-CBMMG-IPSM, Portaria DG nº.
046/2001 do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, Setor de Contratos do Nais/21ª
Cia PM Ind, situado na Av. João Batista Viggiano, nº 40, Bairro Triângulo, na cidade de Ponte Nova/MG, CEP: 35430-149, de segunda a
sexta-feira, em dias úteis, nos horários de: 8h às 12h e de 14h às 17h,
ou por meio do endereço eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/editais.
asp ou pelo telefone (31) 3817-3489.
8 cm -10 1120228 - 1
quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 43
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22,
inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto
no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03,
a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital,
os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não
estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente
dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para
que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e
estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, §
único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de
veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)
depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Varginha/MG:
AUTO SOCORRO PALA - ME
Placa: HBC5039 Chassi: 9C2MD34005R019100 Marca/Modelo:
HONDA/XR 250 TORNADO Ano Fab.:2005 Prop.: Gilmara De
Carli Braz / Placa: JEK6650 Chassi: 9BFBXXLBAHBL68655
Marca/Modelo: FORD/ESCORT L Ano Fab.:1987 Prop.: Jose
Carlos Soares / Placa: HBK9117 Chassi: 9C6KE044050076535
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.:
Edson GaldinoMercantil Do Brasil Financeira Sa Cfi / Placa:
GUW8712 Chassi: 9BD182216Y2000523 Marca/Modelo: FIAT/
BRAVA SX Ano Fab.:1999 Prop.: Andre Luiz Conde Silveira /
Placa: HMP6318 Chassi: 9BWZZZ376YP506077 Marca/Modelo:
VW/SAVEIRO CL 1.6 MI Ano Fab.:1999 Prop.: Sodiba Sociedade Distribuidora De BateriBco.bradesco S/a / Placa: HDO7489
Chassi: 9C6KE1500B0036152 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 ED Ano Fab.:2011 Prop.: Ricardo Donizeti Marongio Junior / Placa: GXV6851 Chassi: 9C2JC30103R289123 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.:
Lucimar Silva / Placa: GWV5341 Chassi: 9BD17146232223384
Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano Fab.:2002 Prop.: Edmilson Dos Santos / Placa: GVW4738 Chassi: BA663939 Marca/
Modelo: VW/BRASILIA Ano Fab.:1978 Prop.: Paulo Sergio Gianesini / Placa: HKA0869 Chassi: 9C2MC35008R120142 Marca/
Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2008 Prop.: Vander De Souza AlvesBanco Itaucard Sa / Placa: HIN2114 Chassi:
9C2KC08108R183878 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN
KS Ano Fab.:2008 Prop.: Joaquim Rufino Neto / Placa: BHT6026
Chassi: 9BGTC11JHGC123118 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE
SL Ano Fab.:1986 Prop.: Jose Roberto De Souza / Placa: GXG8844
Chassi: 9BWZZZ373WT129281 Marca/Modelo: VW/GOL 16V
Ano Fab.:1998 Prop.: Geraldo Olimpio / Placa: GRI8623 Chassi:
9BWZZZ377VT132106 Marca/Modelo: VW/GOL CL 1.6 MI
Ano Fab.:1997 Prop.: Alan Furtado De Brito / Placa: CMO9553
Chassi: 8AP146028V8807979 Marca/Modelo: IMP/FIAT UNO
MILLE SX Ano Fab.:1997 Prop.: Mateus Lebre Da Silva Crabi /
Placa: GPL3109 Chassi: 9BWZZZ30ZDT468054 Marca/Modelo:
VW/GOL Ano Fab.:1983 Prop.: Alberto Luiz De Oliveira /
Placa: GWY6307 Chassi: 9C2MC27001R010293 Marca/Modelo:
HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:2000 Prop.: Jessica E. De
Carvalho Vicente / Placa: GYH0558 Chassi: 9C2KC08106R979572
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006
Prop.: Marcos Paulo Braulio De Souza / Placa: HKK3835 Chassi:
9C2NC4310AR092947 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano
Fab.:2010 Prop.: Luiz Paulo Ribeiro De MeloBco Panamericano
S.a / Placa: GOA9997 Chassi: BS439911 Marca/Modelo: VW/
FUSCA 1500 Ano Fab.:1974 Prop.: Joao Ongaro De Souza /
Placa: EQF4897 Chassi: 8A1BB8V05BL565011 Marca/Modelo:
I/RENAULT CLIO CAM1016VH Ano Fab.:2010 Prop.: Cybele
Cadorini TancaraBanco Daycoval Sa / Placa: HIN2902 Chassi:
94J1XFBE88M072299 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100
Ano Fab.:2008 Prop.: Sirlene Lopes De Mendonca / Placa:
BVM3403 Chassi: 9BD146027T5883144 Marca/Modelo: FIAT/
UNO MILLE SX Ano Fab.:1996 Prop.: Antonio Das Gracas Serafim / Placa: BVR5333 Chassi: 9BD159000R9060397 Marca/
Modelo: FIAT/TEMPRA OURO 16V Ano Fab.:1994 Prop.: Rafael
Antonio Cossi / Placa: GQD4776 Chassi: 9BD146000R5326341
Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994
Prop.: Devanil Martins Benetorio / Placa: HLE5617 Chassi:
95VCB1K589M019708 Marca/Modelo: DAFRA/KANSAS 150
Ano Fab.:2008 Prop.: Antonio Gracil Teodoro / Placa: GXX4945
Chassi: 9C2KC08106R000597 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Arildo Aparecido De Souza /
Placa: GVY9529 Chassi: 9C2JC250VVR086669 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Antonio Rosa Neto
/ Placa: HJY8495 Chassi: 9CDNF41LJ8M258353 Marca/Modelo:
JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Guilherme
Sales Castro / Placa: HFJ4886 Chassi: 9C2KC08207R059020
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2007
Prop.: Luis Henrique CirinoLuiza Administradora De Consor / Placa: GKZ5522 Chassi: 9BGSC08WSRC608207 Marca/
Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1994 Prop.: Pablo Igor
Teixeira MagalhesBv Financeira S A C F I / Placa: GXV6434
Chassi: 9C2JC30103R129622 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Jose Henrique Ribeiro /
Placa: HKX6935 Chassi: 9C2KC1620AR033670 Marca/Modelo:
HONDA/CG150 TITAN MIX ES Ano Fab.:2010 Prop.: Denis
Donizetti Dias / Placa: GSQ7160 Chassi: 9C2JC30201R012695
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2000 Prop.:
Flavio Laudomiro Duarte / Placa: HMT2466 Chassi: 9BWAA05W8BP056606 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 GIV Ano Fab.:2010
Prop.: Renan Urbano LemosBco.j.safra S.a / Placa: GUY1530
Chassi: 9BD14600003065494 Marca/Modelo: FIAT/UNO S Ano
Fab.:1986 Prop.: Odair Jose De Oliveira Silva / Placa: PWI9462
Chassi: 9C2ND1110FR023496 Marca/Modelo: HONDA/XRE
300 Ano Fab.:2015 Prop.: Luana Silva TeixeiraBv Financeira
S.a Credito Fin.inv. / Placa: GNG6393 Chassi: BJ456356 Marca/
Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1977 Prop.: Anderson Reis
De Souza / Placa: LXD1589 Chassi: 9BWZZZ30ZPT037715
Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1993 Prop.: Jose Aldair
Da Silva / Placa: HJY8233 Chassi: 94J1XFBD88M069206
Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2008 Prop.:
Lidiane Aparecida Verissimo De Matos / Placa: GSQ2135 Chassi:
9C2JC250WWR125135 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN
Ano Fab.:1998 Prop.: Paulo Sergio Inacio / Placa: HFJ4062 Chassi:
9C2JC30707R097156 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2007 Prop.: Janice Galdino / Placa: OCZ9947 Chassi:
9C2KC1670CR440133 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI
Ano Fab.:2011 Prop.: Leandro Dos Santos Souza / Placa: HKX6103
Chassi: 9C2KC1550AR035239 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
FAN ESI Ano Fab.:2009 Prop.: Weslei Donizeti / Placa: HHA6250
Chassi: 9C2JC30708R060875 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Marcos Geraldo Da SilvaBv Financeira S A C F I / Placa: AAE7909 Chassi: 9BWAB05Z1B4003948
Marca/Modelo: VW/CROSSFOX GII Ano Fab.:2010 Prop.: Marta
Maria De Sousa Monteiro / Placa: CYZ6208 Chassi: 9BGSC68Z0XC784342 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano
Fab.:1999 Prop.: Cesar Augusto Do Rosario / Placa: BFC3479
Chassi: 9BWZZZ30ZMT037236 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano
Fab.:1991 Prop.: Jose Altino Praxedes / Placa: NWC6518 Chassi:
9C2JC4110BR771791 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS
Ano Fab.:2011 Prop.: Tiago Lucas Dos Santos / Placa: HAS5561
Chassi: 9C6KE038030007839 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ
125K Ano Fab.:2003 Prop.: Edi Maria De Abreu / Placa: LUU2158
Chassi: 9C6KE043050057601 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR
125E Ano Fab.:2005 Prop.: Luiz Henrique Aparecido De Assis /
Placa: GZC9866 Chassi: 9C2HA07102R021939 Marca/Modelo:
HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2002 Prop.: Luiz Carlos Tristao