Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Marcelo Tomóteo de Freitas Filho Juliano de Cássio Mapa Alessandro Alves da Silva Edison Ferreira Tavares 013259/2018 76645/2017 61856/2017 100697/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº . 250/2012 . vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação . Dotação orçamentária: nº 1371 .18 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .39-40-31 .1 .0 . valor total estimado: R$ 298 .935,82 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos) Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2014 . (a) Adriano Magalhães Chaves - SEMAD; (b) Salomão Josafá vieira e Emers

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018. Extrato do Termo de Compromisso 145/2018. Partes: EMG/SEESP e LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018. Extrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 352/2011. SECTES e APAE DE CAXAMBU/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/12/2014. Ass: 23/12/2014. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 326/2011. SECTES e APAE DE MATUTINA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/12/2014. Ass: 23/12/2014. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 3041002 000090/2018 através do site www. compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº 60/2018 - Pregão eletrônico nº 49/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos para reformulação e ampliação da estrutura de áudio, foto e vídeo da Assessoria de Comunicação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Dalmo Peres Cabral CPF: 003.091.176-15 José Donizete Mendes CPF: 353.283.206-20 João Reis Gomes CPF: 643.919.146-20 Anibal Menezes Neves CPF: 270.977.576-04 Wanuza Cassiano da Silva CPF: 281.636.948-07 Centro de Aventura Novo Destino CNPJ: 08.092.178/0001-11 Almerito Boy de Araújo CPF: 207.068.126-20 Delson Freitas da Silveira CPF: 259.344.066-04 José do Carmo Leonel CPF: 222.236.306-34 Adão Barbosa dos Santos CPF: 760.699.406-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10474. Processo Interno nº 237/18. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Sengel Construções Ltda, CNPJ n° 17.723.933/0001-00. Objeto: Suspensão do prazo de execução por até 120 dias. Data da Assinatura: 16/04/19. Extrato do Contrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Voltalia Energia do Brasil Ltda / 08.351.042/0001-89 Geração de Energia Solar - Supressão de C