TJMG 18/07/2018 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 049/2018, Pregão Presencial Nº: 034/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
(Art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela LC
nº 147/2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho de 2015). Objeto:
Registro de Preço paraa prestação de serviços de recapagem de pneus,
conforme descrição no Termo de Referência (anexo I) que integra o presente edital, conforme especificações constantes no anexo I que integram o
edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 07/08/2018.
O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de
Oliveira Berto-Pregoeiro.
13 cm -17 1122816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA Extrato de Edital Processo Administrativo Nº 00075/2018, CHAMADA
PÚBLICA Nº 00002/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Cordislândia (MG). O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 16 de Agosto de 2018, às 09:00 horas, no
Setor de Licitações do Município de Cordislândia. Maiores informações
pelo E-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 32441098. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na
sede do Município de Cordislândia (MG), situado à Praça Sagrado Coração de Jesus, n. 12, Centro em Cordislândia (MG). Cordislândia (MG),
16 de Julho de 2018. Marlene Monteiro de Oliveira Pereira - Prefeita
Municipal.
3 cm -16 1122352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Comunica a quem possa interessar que, abre o Processo Licitatório nº
009/2018, Pregão Presencial Registro de Preços para eventuais aquisições
parceladas de materiais de construção, com abertura da sessão marcada
para o dia 01 de agosto de 2018 ás 09:30 no paço municipal, localizado a
Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 8:00 ás 17:00 Hrs e no
sítio: www.delta.mg.gov.br. Demais informações, [email protected].
br. Delta, 17 de julho de 2018. Aline Parros Marcelino. Pregoeira.
3 cm -17 1122894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
- Aviso de licitação. Processo nº 055/2018. Pregão presencial nº 028/2018.
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atendimento das unidades básicas de saúde do município, através da comissão
permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos
termos da lei 10.520/02. Realização: 01/08/2018 ás 09:00 horas. Local:
sala de licitações da prefeitura municipal de Desterro de Entre Rios. Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 98359-7922. e-mail- [email protected]. Prefeitura municipal de Desterro de Entre Rios,
18 de julho de 2018. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal,
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
Aviso de licitação. Processo nº 056/2018. Pregão presencial nº 029/2018.
Objeto: aquisição de reservatório metálico tipo taça com coluna seca
para água potável com capacidade de 25.000 litros e devidas normas de
aço, solda e pintura, através da comissão permanente de licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da lei 10.520/02. Realização: 02/08/2018 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da prefeitura
municipal de Desterro de Entre Rios. Informações: (031) 3736-1515 ou
31- 98359-7922. e-mail- [email protected]. Prefeitura municipal de Desterro de Entre Rios, 18 de julho de 2018. Antônio
Pereira de Morais - Prefeito Municipal. Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
5 cm -17 1123124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 031/2018. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°
031/2018, tendo por objeto: Aquisição de materiais para confecção de kit
natalidade. Data prevista para entrega da documentação de habilitação,
propostas e abertura: 01.08.2018, às 08:30 h Maiores informações e cópia
do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de
Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31)
3857-1000. Dom Silvério, 17/07/2018.
2 cm -17 1122961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 058/2018 Pregão Presencial nº:
039/2018, objeto: Contratação de empresa para aquisição de roçadeira
hidráulica articulada para atender as demandas da secretaria municipal de
obras, viação, transporte e urbanismo do município de Dores de Guanhães/
MG, Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura: 31/07/2018 às
08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@
doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -16 1122731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 057/2018 Pregão Presencial nº:
038/2018, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de implementos Agrícolas para operacionalização de plantio e colheita de grãos,
Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura: 30/07/2018 às 08:00
horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -16 1122730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 004/2018. O Município de Entre Rios
de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público, a assinatura de Convênio com a empresa Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A., CNPJ
nº 08.689.024/0002-92, destinado à conjugação de esforços e recursos
visando o apoio e a cooperação da VSB para a execução de atividades
de prevenção e promoção de saúde. Vigência: 14/05/2018 a 30/05/2019.
Valor: R$ 25.000,00. Data de assinatura: 14 de maio de 2018. Entre Rios
de Minas, 14 de maio de 2018. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -17 1123201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2017. Partes: Município
de Esmeraldas/MG e Centro Automotivo S.S. Ltda. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículos. Motivo:
Prorrogação do prazo de vigência original. Assinatura: 04/06/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2017. Partes: Município
de Esmeraldas/MG e Total Tratores do Brasil Comercio e Manutenção
Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículos. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência original.
Assinatura: 04/06/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2017. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Ana Cristina Parreiras da Silva EPP. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículos. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência original. Assinatura:
04/06/2018.
4 cm -17 1122967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto de Exoneração
Exonera servidores do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona.
O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº
2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º - Ficam exonerados, os servidores abaixo descritos, do quadro efetivo deste Município:
Decreto Nome
Cargo
A partir de
Médico–Clínico 21/04/18
183
Carlos Vieira Lopes
Geral
Auxiliar de
183
Núbia Conceição da Silva
21/04/18
Serviços II
183
Lidnéia Maciel Rezende
Enfermeira II
21/04/18
Auxiliar de
184
Jamile Oliveira Silva
09/05/18
Serviços II
Auxiliar de
201
Filipe Penido Duarte
19/05/18
Serviços II
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Márcio Antônio Belém - Prefeito
Municipal
5 cm -17 1123140 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/18 – PROCESSO Nº 041/18. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
orientações sobre a política municipal de Patrimônio Cultural e execução dos trabalhos do ICMS Cultural do Município de Esmeraldas, ano
de 2018, exercício 2020, de acordo com critérios da Lei nº 18.030, de 12
de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita
do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios – DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP (Conselho Estadual do Patrimônio
Cultural) 01/2016 - que orienta e define critérios e formatos para a execução do ICMS Cultural pelo município e a apresentação do material do
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísitico de Minas Gerais –
IEPHA. Valor Estimado: R$ 27.416,67. Abertura das Propostas por meio
eletrônico dia 30/07/18, às 08h30min. O Edital da referida licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Avenida José Pinto da Silva, n° 409, Bairro
São José, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
5 cm -17 1123099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 054/2018. Origem: Dispensa 30/2018. Partes: Município de Esmeraldas e Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda.
Objeto: Fornecimento parcelado de produtos de frigorífico. Valor:
R$ 463.085,00. Dotação Orçamentária:12.361.0009.2071.3.3.90.30.
00, 12.365.0009.2070.3.3.90.30.00, 12.366.0009.2073.3.3.90.30.00,
10.302.0015.2105.3.3.90.30.00 e 08.244.0021.2190.3.3.90.30.00 Vigência: 90 dias. Assinatura: 03/07/2018.
2 cm -17 1122968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto de Nomeação
Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O
Prefeito de Esmeraldas/MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o Artigo 120, VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando
o disposto na Lei Municipal nº 2067/07, que institui o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos Servidores (PCCV) de Esmeraldas, considerando o Edital nº 001/2016, e ainda, a homologação do Concurso para fins
de Efetivação, resolve: Art. 1º - Fica nomeada, a servidora abaixo descrito,
para o cargo de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos de
Esmeraldas:
Decreto
Servidor
Cargo
187/18 Adriana Pereira Silva Lopes
Técnico de Enfermagem
Art.2º - A nomeada deverá tomar posse e investidura no cargo no prazo de
30 (trinta) dias. Caso não ocorra, considera-se desistente. Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
5 cm -17 1123017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG
torna público a realização do Proc. n° 065/2018 – PP. n° 039/2018 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de confecção de uniformes, bandeiras e material
gráfico. Abertura dos envelopes 31/07/2018 as 9:00hs no depart. Licitações da Prefeitura. Inf: Tel:38 3523 -1281 ou e-mail: [email protected]. Ricardo Rocha– Prefeito.
2 cm -17 1123131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 052/2018, P. Presencial 034/2018 – ARP 010/2018, torna público aos
interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: aq. de mat médico
hosp para atendimento das necessidades do Centro de Saúde Rachid Saliba,
com entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes:
31/07/2018 as 08:00 hs. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital
site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Nogueira Pregoeiro Municipal.
2 cm -17 1122782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2018. O Prefeito do Município de Franciscópolis, Eduir Camargos Almeida, em cumprimento ao
inciso III, artigo 25 da Lei 8.666/93 e alterações, ratifica a inexigibilidade
de licitação para empresas LOOK VISION PRODUÇÃO E ESTRUTURAS LTDA-ME, com vistas à apresentação de show musical do cantor
Erick Monteiro, EDER PROCÓPIO KLEIN 09182959714, para apresentação de show do cantor Procópio Cowboy e THIAGO OLIVEIRA
REIS 11500179612 para apresentação do show musical da dupla Ivan e
Paulinho.
PREFEITURA DE FRANCISCÓPOLIS/MG. EXTRATO DO CONTRATO N.º 049/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG
CONTRATADA: LOOK VISION PRODUÇÃO E ESTRUTURAS
LTDA-ME, CNPJ n.º 11.888.073/0001-88
OBJETO: Contratação de empresa para realização de show artístico do
cantor musical sertanejo “Eric Monteiro” no dia 17 de agosto de 2018,
durante as festividades comemorativas da Tradicional Festa de Agosto em
Franciscópolis/MG, com duração de 02:00 horas.
VALOR: R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05.13.392.0473.2060 – Apoio Realização de Carnaval, Festas Cívicas e Populares. 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – FICHA 381
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III da Lei 8.666/93
VIGÊNCIA: Exclusivo para apresentação no dia 17/08/2018.
PREFEITURA DE FRANCISCÓPOLIS/MG. EXTRATO DO CONTRATO N.º 050/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG
CONTRATADA: ERIC PROCÓPIO KLEIN 09182959714, CNPJ
14.484.773/0001-80
OBJETO: contratação de empresa para realização de show artístico do
cantor musical “Procópio Cowboy” no dia 17 de agosto de 2018, durante
as festividades comemorativas da Tradicional Festa de Agosto em Franciscópolis/MG, com duração de 02:00 horas.
VALOR: R$7.000,00 (sete mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05.13.392.0473.2060 – Apoio Realização de Carnaval, Festas Cívicas e Populares. 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – FICHA 381
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III da Lei 8.666/93
VIGÊNCIA: Exclusivo para apresentação no dia 17/08/2018.
PREFEITURA DE FRANCISCÓPOLIS/MG. EXTRATO DO CONTRATO N.º 051/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG
CONTRATADA: THIAGO OLIEVEIRA REIS 11500179612, CNPJ n.º
24.413.871/0001-03
OBJETO: contratação de empresa para realização de show artístico da
dupla “Ivan e Paulinho” no dia 18 de agosto de 2018, durante as festividades comemorativas da Tradicional Festa de Agosto em Franciscópolis/
MG, com duração de 02:00 horas.
VALOR: R$6.000,00 (seis mil reias)
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05.13.392.0473.2060 – Apoio Realização de Carnaval, Festas Cívicas e Populares. 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – FICHA 381
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III da Lei 8.666/93
VIGÊNCIA: Exclusivo para apresentação no dia 18/08/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028, 029 e 030/2018. O município de Franciscópolis
torna público que realizará no dia 30/07/2018 às 08H30MIN o Pregão
Presencial 028 para aquisição de material de escritório e suprimentos de
informática a serem utilizados pelas secretarias municipais, realizará no
dia 31/07/2018 às 08H30MIN o Pregão Presencial 029 para aquisição de
material médico hospitalar para atender a necessidade das Unidades Básicas e Postos de Saúde do município de Franciscópolis e realizará no dia
31/07/2018 ás 13H30MIN o pregão presencial 030 para contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos para atendimento a diversas
secretarias municipais. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis – fone (33)
3514 8000, horário das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas.
Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
17 cm -17 1123011 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
Aviso - Edital de Licitação - Pregão - RP 41 nº 67/2018 - “Menor preço
por Item” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 31 de julho de 2018 às 09:00, no departamento de licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro - Fronteira/
MG, Pregão Presencial objetivando o registro de preços para aquisição de
peças paralelas de alta qualidade, ocasionalmente originais, do tipo menor
preço, obtido pelo maior desconto sobre a tabela de preços do fabricante
de cada veículo, bem como contratação de mão-de-obra para manutenção
preventiva e corretiva dos veículos leves pertencentes à frota municipal e
conveniados, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 17 de julho
de 2018 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -17 1123080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
Aviso - Edital de Licitação - Pregão - RP 40 Nº 66/2018 - “Menor Preço
Por Item” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 30 de julho de 2018 às 09:00, no setor
de licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial objetivando o registro de preços para aquisição de Gêneros
Alimentícios (Carne Bovina Porcionada - Musculo) para composição da
merenda escolar, a serem servidos aos alunos do Ensino Fundamental e
Infantil, por um Período de 12 (Doze) Meses. Fronteira, 17 de julho de
2018 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -17 1122828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 035/2018
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
064/2018, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo Menor
Preço por Item” objetivandoContratação de empresa especializada para
realização da manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Goianá,
compreendendo manutenção em Funilaria. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação:31 de julho de 2018 – Horário: 09:00
horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitehttp://www.goiana.
mg.gov.br.
3 cm -17 1122960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG AVISO DE LICITAÇÃO PL 20/2018 - O município de Gonzaga torna
público que realizará o Processo Licitatório PL 20/2018 - modalidade
Tomada de Preços 03/2018, tipo Empreitada por Menor Preço Global,
para Contratação de pessoa jurídica destinada a Implantação de Melhorias
Sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos,
conforme Convênio FUNASA Nº CV 1647/17 nos termos do edital. Data
da sessão: 07 de agosto de 2018, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação
no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209.
Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1123009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. O
Município de Guaxupé – MG, torna público que a TOMADA DE PREÇOS 006/2018, Processo nº 156/2018, empreitada tipo menor preço global, destinada a seleção e contratação de empresa na área de engenharia
civil para execução da obra de drenagem pluvial na Rua João Carlos Farah
– Jardim Agenor de Lima, no município de Guaxupé-MG, TEVE SUAS
DATAS PRORROGADAS como segue: 1 O edital RETIFICADO estará
à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração
da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 –
pavimento superior, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021, a partir
do dia 23 de julho de 2018 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br,
onde o edital completo poderá ser baixado. 2 Entrega dos envelopes, até o
dia 08 de agosto de 2018, às 09:00 horas, abertura no mesmo dia as 09:00
horas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da
Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, centro, Guaxupé, Minas Gerais. 3 As empresas interessadas deverão se cadastrar na Prefeitura de Guaxupé até o dia 03 de agosto
de 2018 e realizarem a caução no valor de 1%(um por cento) do valor do
objeto desta Tomada de Preços até o dia 07 de agosto de 2018, devendo
o comprovante da caução ser entregue na Secretaria de Finanças/Tesouraria da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Vale, 68
– Centro, Guaxupé/MG até as 17:00 horas do dia 07 de agosto de 2018.
4 - VISITA TÉCNICA: Deverá ser agendada na Secretaria Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço Rua Barão de Guaxupé, 50
– Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1090 para ser realizada entre
os dias 24 de julho a 07 de agosto de 2018, nos horários das 09:00 as
11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações na Secretaria
Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.guaxupe.mg.gov.
br. Guaxupé, 16 de julho de 2018. Rafael Augusto Olinto – Secretário
Municipal de Administração.
7 cm -17 1122792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
050/2018. Objeto: Aquisição De Ferramentas Manuais, Elétricas E Eletrônicas A Serem Utilizadas Pelas Diversas Secretarias Municipais. Abertura
dos envelopes dia 30/07/2018 às 08h30min, no Setor de Licitações, R:
Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 17 de Julho de 2018.
2 cm -17 1123008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
– Tomada de Preço 009/18
Aviso de Licitação: TP 009/18, PAC 070/2018. Obj: Contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviços de execução de recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico em diversos logradouros do
Município de Igarapé/MG, no prazo de 02 (dois) meses.
Data entrega/abertura dos envelopes: 07/08/2018 às 09 horas na sala de
reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI:
2 cm -17 1122934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 75/2018 - Pregão Presencial 35/2018. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para instalações elétricas. Abertura dos envelopes dia
08/08/18 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações
no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/.
Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -17 1122992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 078/2018 - Pregão Presencial 38/2018. Registro de preços para aquisição de gênero alimentício (achocolatado) para manutenção da alimentação escolar. Abertura dos
envelopes dia 30/07/18 às 13h30min na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço
Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.
br/licitacao. Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -17 1122956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
PUBLICA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO: Processo
74/2018. Pregão Presencial 34/2018. Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção de sistemas de segurança, com fornecimento de todo o equipamento e acessórios necessários à instalação. Edital
retificado e maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe.
João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://
www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -17 1123088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG,
Torna Público - Extrato de edital do Proc. Nº 087/2018, P.Pres. SRP
nº 042/2018. OBJETO: Contratacao de empresa para prestar servico
de arbitragem, para atender as necessidades da secretaria municipal de
esporte. Tipo menor preço por item. Protocolo 01/08/2018 às 09:00 horas.
Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone:
(33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal.///
P.M.I. torna público- Extrato de remarcação edital do Proc. Nº 071/2018,
Credenciamento/INEX nº 005/2018. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recebimento de
valores oriundos de tributos municipais, e seus respectivos repasses de

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 5
acordo com valores das notificações lançados em bloquetos, não-compensáveis e emitidos pelo Município de Inhapim, com códigos de barras
padrão FEBRABAN. Credenciamento até dia 31/07/2018 às 09:00 horas.
Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal.
4 cm -17 1122838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 503/2018 - Pregão Presencial nº 034/2018, do tipo menor preço por
item, para a contratação de seguro para 01 veículo pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da licitação está marcada para o dia
01/08/2018, às 13:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail [email protected] - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de
Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 542/2018 - Pregão Presencial nº 035/2018 - Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, para a locação de máquinas copiadoras digitais, com manutenção técnica, preventiva e corretiva no local de instalação
dos equipamentos e com fornecimento de material de consumo, exceto
papel, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. A abertura da licitação está marcada para o dia 01/08/2018, às 14:30 hs. O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail [email protected] - Rafael Dotti de
Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
5 cm -17 1122818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 48/2018
– Objeto: Levant. Radiométrico e Teste de Constância em equip. Raio
X, com emissão de laudos e treinamento. A empresa Instituto Mineiro
de Dosimetria e Radioproteção Eireli EPP venceu o certame. Cópia ata
e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
Mun. de Saúde, em 16/07/2018.
2 cm -16 1122748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS –CP002/2018 –
PL071/2018 - Contratação de pessoa jurídica para construção da Creche
Municipal, situada à Rua Acuruí, 518, Bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG,
incluindo mão de obra e materiais, atendendo à SEMED. Após análise das
propostas de preços, foram declaradas classificadas as licitantes Consill
Construtora Irmãos Lara Ltda., Construtora Ambiental Ltda., Construtora
Ferreira Júnior Ltda., CMC – Construtora Martins Costa Ltda., Eficiência
Construtora Ltda., Engebrum Construtora Ltda. EPP, Inovar Construções
e Comércio Ltda., JS Empreendimentos e Construções Ltda., Printer Projetos e Construções Ltda., Suprema Construções e Incorporações Ltda.
ME e Torres Construções e Empreendimentos Ltda. e desclassificadas as
licitantes CR da Matta Engenharia Ltda. e Fator Construções Ltda. EPP.
Foi declarada vencedora do certame a licitante Suprema Construções e
Incorporações Ltda. ME, CNPJ: 14.622.734/0001-17, com o valor global
de R$1.589.648,96.
4 cm -17 1123077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
– SEMAD/RH -EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - O
Prefeito de Itabirito-MG, no uso de suas atribuições legais, informa que
em observância ao Princípio da Publicidade, divulga aLista da TerceiraConvocaçãodo Edital 001/2018, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Provas para contratação de pessoal por prazo determinado. O
detalhamento da lista se encontra no site oficial da Prefeitura Municipal de
Itabiritowww.itabirito.mg.gov.bre impressa no Quadro Oficial, mais informações (31)3561-3227.
3 cm -17 1123123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
– RESULTADO CLASSIFICAÇÃO – CP005/2018 - PL 110/2018– RP
034/2018. Após análise das propostas de preços, foram declaradas classificadas as seguintes licitantes: Horizontes Empreendimentos em Construção Eireli – ME, Lagotela Eireli EPP e Portal Serviços Imobiliários Ltda.
Foi declarada vencedora a licitante Portal Serviços Imobiliários Ltda.,
CNPJ: 20.232.327/0001-04, Valor Total R$ 920.310,00. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.
2 cm -17 1123074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
ANULAÇÃO. O Prefeito Municipal de Itabirito e o Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições resolvem ANULAR o Processo
nº 133/2018 – Adesão nº 014/2018, com base no artigo 49 caput da Lei
8.666/93. Como corolário desta anulação, registre-se anulação dos Contratos 355/2018; 356/2018; 357/2018; 358/2018; 359/2018; 360/2018;
361/2018; 362/2018; 363/2018; 364/2018; 365/2018; 366/2018;
367/2018; 368/2018 e 369/2018 do referido processo.
2 cm -17 1123191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MGtorna público extrato do Contrato de Locação n° 153/2018, Processo
nº 61/2018, Dispensa nº 12/2018. LOCADOR: KARLA REJANE DE
MORAIS. Objeto: Locação de imóvel para fins de funcionamento do
CERSAM Conquista, da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência:
10/07/2018 a 31/12/2018. Valor: R$ 6.040,20. Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito Municipal – 10/07/2018.
2 cm -17 1122923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços n° 197/2015, Processo nº 19/2015, Pregão nº 12/2015. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de empresa de seguro de veículos do Município de
Itaguara. Aditivo de Valor. Valor: R$ 2.250,00. Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito Municipal – 17/07/2018.
2 cm -17 1122938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- PL 76/18 PE 48/18. Aquisição de ventiladores de parede coforme Termo
de Compromisso PAR nº 201407023 firmado com o FNDE. Maiores
informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou consulta ao edital www.itaguara.mg.gov.br Itaguara 17/07/2018. Geraldo Donizete de
Lima- Prefeito Municipal.
2 cm -17 1122858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG –
PL 07/18 – PP 04/18 SRP. Extrato de adjudicação e homologação a
favor das empresas A & S Indústria e Com. do Vestuário Ltda itens
01,03 valor total R$4.721,70; Multiseg Uniformes E Equip. Ltda itens
02,05,06,07,08,11 valor total R$7.609,50; Uniformes Dias Eireli itens
04,09 valor total R$2.900,00. OBJETO: Aquisição de uniformes. Geraldo
Donizete de Lima- Prefeito.
2 cm -17 1122882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Pregão Presencial Nº 27/2018 – O município de Itambacuri, realizará
no dia 31/07/2018, às 13:00 horas o Pregão Presencial 027/2018 – objeto:
registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de
serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado
para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e
de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do município de
Itambacuri/mg. Edital e informações encontram-se à disposição no setor
de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826,
nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri, 17/07/2018. Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Presencial Nº 28/2018 – O
município de Itambacuri, realizará no dia 06/08/2018, às 13:00 horas o
Pregão Presencial 028/2018 – objeto: aquisição de brinquedos pedagógicos. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações
à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis,
no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri, 17/07/2018. Guilherme Soares
Pereira - Presidente da C.P.L.
5 cm -17 1123028 - 1