TJMG 31/07/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 2490/2018
REGIONAL : Conselheiro Lafaiete
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
02955615 Maria Perpetuo Socorro Fernandes Seabra – PEB – 2 - Congonhas - 30 - 24/07/2018 A 22/08/2018 - 158.I
Para de Minas, 08490674 Marlon Matias de Faria – PEB – 4 - Cedro do
Abaete - 60 - 27/07/2018 A 24/09/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08376444 Ana Maria Panzera Morais – PEB – 1 - Congonhas 30/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05583299 Valeria Bacharel da Cruz – PEB – 2 - Entre Rios de Minas
- 4 - 09/07/2018 A 12/07/2018 - , 11021888 Ernane Pinheiro de Souza
– ASB – 2 - Piranga - 4 - 18/07/2018 A 21/07/2018 Belo Horizonte - Sede, 13082102 Daiana Cristina de Araujo Oliveira
Almeida – – 2 - - 2 - 25/07/2018 A 26/07/2018 30 1128041 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA 050/18. Concede progressão à servidora que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade de
Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso I, do art.9º, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017 e considerando o Memorando oriundo da Gerência de Recursos Humanos
da Fundação João Pinheiro – MEMO.GRH n° 064/2018, RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão nos termos do art.18, da Lei Estadual 15.466, de
13 de janeiro de 2005, à servidora de seu quadro de pessoal abaixo relacionados:
Antes da Progressão
Após Progressão
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
Nível
GRAU
Maria Ramos de Souza
1035522-0
PCT
IV
A
IV
B
30/06/2018
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
30 1127910 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Antônio Eustáquio Machado
Irineu dos Santos
Cássio Barbosa de Souza
Requerente(s)
Maria Auxiliadora Godoi
Lucilene das Graças Silveira
Janaina Stefania de Castro
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
José Rios de Andrade
Rubenval Teixeira
Requerente(s)
Marlene de Souza Mendes
Marília Rosária Ribeiro
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
30 1127955 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Claudio Pecegueiro
69465-7
Terezinha
Paulon
10/06/2018
25/06/2018
Arrojado de Rezende
69504-1
Ladijane Cezario Bastos
Laci Maria Bastos
03/04/2018
22/06/2018
69634-0
Ieda Vilano Guimaraes
Gester Hamilton Guimaraes
05/07/2018
20/07/2018
69637-4
Maria Efigenia dos Santos
Geraldo Leao dos Santos
09/07/2018
20/07/2018
69638-2
Marilda Moemia Mendes Rodrigues
Pedro Mendes Rodrigues
19/06/2018
20/07/2018
69639-0
Claudia Maris Queiroz
Joao Pedro Queiroz Abrao Pimentel
27/04/2018
20/07/2018
69641-2
Maria Jose Pimenta Filgueiras
Ronei Lombardi Filgueiras
08/07/2018
23/07/2018
69643-9
Eremita Maria de Nasareth Botelho
Abel Alves Botelho
08/07/2018
23/07/2018
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69635-8
Jorge de Freitas Ferro
Wander Phelipe Santiago Ferro
02/06/2018
19/07/2018
EDITAL Nº 6030/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não
identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou
interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento
deverá ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante
legal, sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar
visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG
mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o
pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento
anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por
semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no
3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901. O
IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será
restabelecido tão logo o pensionista se recadastre.
Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br , ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região
de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (para ligações por celular ou fora do Estado de Minas Gerais).
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Marlene Diniz Silveira
Conrado Tupinamba Jose de Almeida
Marlene Masson Barbosa
Jose Geraldo Barbosa de Figueiredo
Marlene Ribeiro de Souza Barra
Julio da Silva Barra
Marli Beraldo Mendes
Gustavo Dirceu Beraldo
Marli de Souza Balbino
Altivo de Souza Vieira
Marli dos Reis
Juarez Moreira de Souza
Marli Gomes Ventura
Sebastiao Jose Gomes
Marli Goncalves de Miranda
Antonio Pereira de Miranda
Marli Maria Lara Chaves
Alvaro Chaves
Marlucia Minarine Silva
Luiz Carlos da Silva
Marlucia Vergilio de Souza
Osvaldo Lopes de Oliveira Filho
Marta Candida Duarte Batista
Antonio Geraldo Batista
Marta das Dores Ferreira
Divino Ferreira Assuncao
Massamite Araki
Edite Gomes Martins
Mateus Rocha Loureiro
Amaury Augusto Loureiro
Matilde Ribeiro Quadros
Waldomiro Batista Miranda
Maura Lazzarini Avila
Joao Avila Filho
Maura Rodrigues dos Santos
Altemio Ferreira dos Santos
Mauricio de Souza
Brigida Maria Carvalho de Souza
Mauricio Pinheiro de Resende
Artemisia Bicalho Resende
Merces Mariano da Silva Reis
Geraldo Cardoso dos Reis
Messias de Melo Goncalves
Waldemar Alves Goncalves
Milton Antonio Barbosa
Marilene Oliveira Souza
Milton Coelho da Silva
Ester Batista Coelho
Milton Pereira de Araujo
Tereza Goncalves de Araujo
Milton Toledo Gomes
Estelita Gomes de Toledo
Milza Mesquita Grunewald
Helio Grunewald
Miralva Goncalves Oliveira
Edvaldo Lacerda Oliveira
Mirtes Maria Borges Meyerewicz
Marek Meyerewicz
Mirtes Moreira Adriano
Sebastiao Satiro Adriano
Misael de Oliveira Filho
Eliza Maria Campos de Oliveira
Moises Andrade Rocha
Elidia Tavares de Lanna Rocha
Monica Venga Tavares
Pedro Tavares
Murilo Guimaraes
Carmita Vilaca Guimaraes
Nadir Maria Ribeiro
Venice Alves de Sousa
Nadir Romualdo da Silva
Belmiro Romualdo da Silva
Nadyr Baumgratz de Paula
Pedro de Souza e Paula
Minas Gerais - Caderno 1
Naide Antonia Machado Ferreira
Nair Aguiar Machado
Nair de Moraes Carvalho
Nair Lourenco Barbosa
Nair Machado Ferreira
Nalbert Henrique Muniz Sampaio
Nanci Efigenia Mucelli Motta
Nanci Helena Teixeira Anderle
Nancy Amantina Araujo Peixoto
Natividade do Amor Divino Barbara
Naylor Prado
Nazare Naves Lima
Nazira Alves Domingos
Neide de Oliveira Cirino
Neide Ferreira de Souza
Neide Martins da Fonseca Coelho
Nelson Luiz da Silva
Nelzira Conceicao Batista
Nelzita Pereira Costa
Nesia Duarte de Siqueira
Nesio Campos
Nestor Ferreira de Paiva
Neusa Cunha Ferreira
Neusa de Carvalho Campos de Abreu
Neusa de Moura Santos
Neusa Maria Fontes
Neusa Silva Carregal Nunes
Neuza Alves Virgilino
Neuza Conceicao Araujo
Neuza Fagundes Carvalho
Neuza Maria Amaral Barbosa
Neuza Maria de Jesus
Neuza Selsa Tavares Moncao
Neyde Cleia de Miranda
Neyla Queiroz Ladeira
Nicanor Luiz Marques Junior
Nicear Maria Parreira Carneiro
Nicia Ramos Maia
Nilda Maria Viegas Galvao
Nilza Andrade Ribeiro
Nilza Correia de Oliveira
Nilza de Souza
Nilza Emilia Mineiro Niemann
Nilza Josefina Gomes
Noely Pinto Marques de Moraes
Noeme de Melo Pereira
Norberto Versiani
Norma Castro Leite
Odelio Bento da Silva
Odete Goncalves da Cunha
Odete Gontijo de Oliveira Alves
Odette Pacelli Teixeira
Odilon Aguiar Vieira Filho
Olga de Lourdes Mendes
Olga Magalhaes Figueiredo
Olga Vieira de Vilhena Serenini
Olinda Izoni Ramos
Olivia Trindade Coelho
Ondelina Inacia Pinho
Onofra Emidia de Souza
Onofre de Carvalho
Ordalia Augusta de Faria
Ordalia Eugenia Campos
Orlanda de Oliveira Lima
Orlando Carlos Pereira
Ormezinda Bitaraes Netto
Orminda Anna Soares Salgado
Osilene Goncalves Magalhaes
Osvaldino Domingos Santana
Osvaldo Alves Ferreira
Osvaldo Pereira dos Santos
Oswaldo Luiz de Pinho Tavares
Otavio de Freitas
Othon Eymard Mota Ribeiro
Ozania Maria da Silva Oliveira
Ozolando Sales Abreu
Pacifica Rosa de Lacerda
Palmerinda Rosa de Souza
Palmerio de Souza Ameno
Palmira Guimaraes Kopke
Paola Santiago Prado
Paola Santiago Prado
Parajara Correa Proenca
Patricia Cozzolino Teixeira
Patricia Soares Lamim Brito
Paula Martins
Paula Teotonio Carvalho Leite
Paulo Andrade de Souza
Paulo Baptista do Nascimento
Paulo Cezar da Costa
Paulo Gomes de Freitas
Paulo Henrique Goncalves Silva
Paulo Jose Borges
Paulo Marques Moreira
Paulo Roberto Cordeiro
Paulo Roberto Floresta Neves
Paulo Romulo Boueri Alves Ribeiro
Pedrina Dias do Nascimento
Pedro Anisio de Fatima Carvalho
Pedro Augusto Ferreira Netto
Pedro Batista de Araujo
Pedro Carlos Pontes
Pedro Cordeiro de Lima
Pedro da Costa Pereira
Pedro de Linhares Godoy
Pedro de Paula Tolentino
Pedro Donizete Marques
Pedro Elvecio Lopes
Pedro Henrique Ferreira Alves
Pedro Henrique Frade Morais
Pedro Ivo Elias
Pedro Marcio de Castro Cunha
Pedro Paulo Moura
Pedro Paulo Rocha
Pedro Ricardo Pereira
Pedro Soares Dias
Percilio Xavier Moreno
Percival da Silva Bernardes
Perola Soares Gandra
Petrina Narciso Carvalho
Petronio Martins Arruda
Quelinha de Souza Barbosa
Rafaela Evangelista Castro de Abreu
Rafael Barbosa Fontes
Rafael Ladeira de Araujo
Rafael Vasconcelos Martins
Raimunda Barroso de Oliveira Prosperi
Raimunda de Matos Batista
Raimunda Nonato Ferreira
Valter Ferreira da Cunha
Jose Francisco Theotonio Machado
Teodoro Botelho de Carvalho
Manoel Bento Machado
Maria Geralda Ferreira
Geraldo Matias Sampaio
Antonio de Miranda Mota
Adolfo Anderle
Levindo Rodrigues Peixoto
Joao Batista Barbara
Maria Estella Prado
Jose da Costa Lima
Elio Domingos
Juber Cirino de Oliveira
Joaquim Mariano de Souza
Paulo Sergio de Souza Coelho
Ana Vilhena da Silva
Arely dos Reis Correa
Baltazar Soares da Costa
Cornelio de Siqueira Neto
Valdiney Camilo Campos
Margarida Maria Gabriel de Paiva
Antonio Cupertino Ferreira
Jose Campos de Abreu
Jasiel Baptista dos Santos
Alair Gomes de Carvalho
Geraldo Nunes Filho
Jose Carlos Virgilino
Luiz Araujo
Francisco de Assis Carvalho
Custodio Barbosa
Geraldo Pereira de Jesus
Geraldo Ferreira Moncao
Mario Felicio de Miranda
Bernardino Ladeira
Nicanor Luiz Marques
Jose Ailton Carneiro
Antonio Padua Maia
Joao Batista Viegas Galvao
Francisco de Paula Ribeiro
Tomaz Joaquim de Oliveira
Jose Chagas de Souza
Pedro Frederico Niemann
Joao Honorio Gomes
Eliceu Marques de Moraes
Geraldo Pereira
Maria Jose Souto Versiani
Cesar Augusto Leite
Marlene Rodrigues da Silva
Brasilino Goncalves da Silva
Jose Alves Ferreira
Joao Teixeira Sobrinho
Leda Alves Vieira
Aureliano Maciel Gomes
Sebastiao Alves Figueiredo
Silvio Serenini
Manoel Martins Ramos
Jose Carlos Graciano Alves
Antonio Carlos Pinho
Helio Moreira de Souza
Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho
Mario Caetano da Silva
Jose Ferreira Campos
Joaquim Mamede Lima
Marcia Aparecida da Silva Pereira
Boanerges Araujo Netto
Sebastiao Rodrigues Salgado
Jose Jesus Veisach Magalhaes
Maria Candida Rodrigues
Rita Freire Costa Alves
Maria Jose Negri Pereira
Therezinha de Souza Ramos de Pinho Tavares
Maria Helena Silva Lima
Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro
Roberto Alves de Oliveira
Francisco Sales de Abreu
Luiz da Silva
Joao Laurindo de Souza
Helena Alvim Ameno
Alonso Favero Kopke
Cibele Santiago Prado
Ricardo Elizio Prado
Monica de Oliveira Araujo e Siqueira
Joao Augusto Moreira Teixeira Filho
Marcelo Figueiredo Brito
Antonio Augusto Faria Vilela Pereira
Alfenus Mariano Carvalho Leite
Regina Maria Pereira Souza
Ana Lucia do Nascimento
Zilda Maria da Silva Costa
Maria Lucia de Oliveira Viana
Lucieni Pereira Goncalves Silva
Ana Maria de Lazzari Bicalho Borges
Limirio Moreira dos Reis
Lourdes do Valle Cordeiro
Gabriel de Sousa Neves
Guinicia Boueri
Eduardo Alberto do Nascimento
Aida Ferreira Oliveira Carvalho
Erley Ferreira Netto
Antonio Batista de Araujo
Jose Tome Rodrigues
Palma Rosa de Souza Lima
Andreia Machado Pereira
Francisco Amaury Godoy
Alva Pereira Tolentino
Elza Maria da Conceicao Marques
Ana Virginia Belem Lopes
Marlene de Jesus Ferreira Alves
Luciane Viana Morais
Maria Geralda de Oliveira Elias
Patricia de Castro Magalhaes
Lea Andre da Cruz Moura
Mirza Maria Serpa Gonzaga
Maria da Gloria Salgado Pereira
Sebastiao Delucas
Ana Xavier de Oliveira
Maria Helena de Sousa
Edenio Godofredo Gandra
Americo Carvalho de Oliveira
Helena Mundim Martins
Demerval Barbosa Fiuza
Maria Nelia Evangelista Castro de Abreu
Douglas Cruz Fontes Junior
Maria Aparecida Cupertino Araujo
Rosangela Vasconcelos Martins
Warley Prosperi
Jose Rita Batista
Claudio da Silva Ferreira