TJMG 15/08/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Souza, Masp 1293509-4, Marcelo Martins da Rocha, PEBIA Adm03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir
de 07/08/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
13 1133442 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LICENÇA PATERNIDADE ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE.
Mestra Celina, Masp 1105516-7, Serafim Lima Filho, PEBIA Adm03,
por motivo de incorreção no período, enquanto no cargo 1, para regularização, Ato nº 24/2012, publicado em 16/05/2012, onde se lê:
09/05/2012, leia-se: 08/04/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 812046-1, Marilene Otoni, ATBIIE Adm01, por motivo de incorreção no ato, Ato nº
01/2012, publicado em 15/02/2012, onde se lê: a contar de 12/11/2002,
leia-se: a contar de 16/07/2012, data de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
441129-4, Valdete Pereira Oliveira Santos, PEBIN Adm01, por motivo
de incorreção na incorporação da Vice - Direção, Ato nº 26/2015, publicado em 17/06/2015, onde se lê: incorporação da gratificação conforme
os dias de direito à incorporação á percepção, da função de Vice-Diretor
(1119 dias) leia-se: incorporação da gratificação conforme os dias de
direito à incorporação á percepção, da função de Vice-Diretor (1118
dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): GOUVEIA, sem lotação, Masp 440017-2, Maria Aparecida Silva Camelo, EEBIIE Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 44/2018, publicado em 28/07/2018, onde se lê: com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito a remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, sem lotação, Masp 322035-7, Márcia Geralda Lourenço
Fernandes Guedes, PEBIIIP/Apostilada D3A, Adm01, por motivo de
incorreção na vigência do 1º quinquênio, Ato nº 32/1997, publicado
em 16/10/1997, onde se lê: a contar de 22/04/1997, leia-se: a contar
de 20/10/1997.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SERRO, CESEC
Teotônio Magalhães, Masp 438966-4, Silvana Campos Coelho Cunha,
PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência do 3º quinquênio, Ato nº 110/2008, publicado em 10/09/2008, onde se lê: a partir de
26/02/2007, leia-se: a partir de 25/10/2006; 438966-4, Silvana Campos
Coelho Cunha, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência
do 4º quinquênio, Ato nº 52/2012, publicado em 14/11/2012, onde se lê:
a partir de 25/02/2012, leia-se: a partir de 24/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2018 – RETIFICA, O (S) ATO (S) de
LOTAÇÃO CONCESSÃO ao (s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, EE São Joaquim, Masp 1074317-7, Liliane Teixeira
de Oliveira, PEBIA, adm3, por motivo de publicação sem o Masp da
servidora, Ato nº 09/2018 publicado em 31/07/2018, onde se lê Liliane
Teixeira de Oliveira, Leia-se: Masp 1074317-7, Liliane Teixeira de
Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2018 – RETIFICA, O (S) ATO (S) de
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - concessão ao (s) servidor
(es): SERRA AZUL DE MINAS, EE Ângelo de Miranda, Ariadna
Samanta Moreira, PEBIA- Sociologia, por motivo de incorreção no
Masp e na admissão, Ato nº 04 publicado em 28/07/2018, onde se lê:
Masp 1268384-8, leia-se: 1268334-8, onde se lê: Adm1 leia-se: Adm3;
COUTO MAGALHÃES DE MINAS, EE Jerônimo Pontello, MaSP
812027-1, Adalberto Costa de Souza, PEBIA - Língua Inglesa, adm5,
por motivo da publicação sem a carga horária, Ato n º 03/2018, publicado em 28/07/2018, onde se lê: a partir de 30/07/2018, leia-se: a partir
de 13/08/2018, Ampliação de Carga de Horária de 09 para 13 aulas.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2018- ANULA NO ATO Nº 17/2018 referente ao servidor: SERRO, sem lotação, Masp 338968-1, Maria Rita
de Fátima Andrade Costa, PEBIA Adm01, na parte em que retificou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 09/05/2018,
por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2018- ANULA NO ATO Nº 24/2018 referente ao servidor: SERRO, sem lotação, Masp 338968-1, Maria Rita
de Fátima Andrade Costa, PEBIA Adm01, na parte em que retificou a
retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
27/06/2018, por motivo de retificação indevida.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
13 1133444 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 42/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha,
Masp 276808-3, Dalva Elizabete Silva, PEBIP Adm02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 08/01/2017; RIO VERMELHO, EE.
Doutor Afonso Pena Júnior, Masp 983147-0, Cátia Pimenta Mourão,
PEBIIH Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2015; SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, Masp 438966-4,
Silvana Campos Coelho Cunha, PEBIIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE
Diamantina, Masp 322158-7, Tane Marilene Costa, ANEI III I Adm02,
por 02 meses, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
25/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes Santana, Masp1055517-5, Vera Lucia dos Santos, ATBIIIF Adm01, por 02
meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2018;
ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 984958-9,
Rosimelia Gomes Cordeiro, EEBIA Adm03, por 01 mês, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2018; DIAMANTINA,
E.E. Dona Guidinha, Masp 276808-3, Dalva Elizabete Silva, PEBIP
Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 3º e 5º quinquênios de exercício
a partir de 20/08/2018; CEM Lobo de Mesquita, Masp 284519-6, Vania
Maria da Silva Bruce Rabelo, SEI Adm01, por 01 mês, referente ao(s)
3º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2018; MINAS NOVAS,
E.E. Coronel João André, Masp 1075606-2, Aurea Aparecida Ferreira
Nogueira de Oliveira, PEBIIE Adm01, por 02 meses, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2018; RIO VERMELHO,
CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 872421-3, Francisca Jaysabem de Oliveira, PEBIF Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018; E.E. Santos Carvalhais,
Masp 830658-1, Cintia Flor de Maio Santos Costa, PEBIO Adm01,
por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2018; E.E. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 441431-4, Gorete
de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIO Adm01, por 02 meses, referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2018; TURMALINA,
E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1056791-5, Mizael Oliveira
Lopes, ATBIIIF Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/09/2018; E.E. Professora Edite Gomes, Masp
1016269-1, Ana Maria Cordeiro de Macedo, PEBIIJ Adm01, por 01
mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018;
E.E. Badaró Júnior, Masp 351085-6, Jane Maria Gonçalves de Macedo,
PEBIA Adm03, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Lauro Machado, Masp 1066122-1,
Adriana Pinheiro de Souza, PEBIIE Adm01, por 02 meses, referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2018; E.E. Mestra Celina, Masp 936272-4, Crislane Débora Barral, PEBIB Adm02,
por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 34/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CARBONITA, EE. Mestra Aurora,

Masp 1232042-0, Jacinta Costa Silva Correia, PEBIA Adm03, a partir de 31/07/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/2018 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 1172989-4, Tainara
Cassimiro Vigato, PEBIA Adm03, para Tainara Cassimiro Vigato Baracho; sem lotação, Masp 336845-3, Adna Lúcia Santos Dias, PEBIIIP
Adm01, para Adna Lúcia do Socorro Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51/2018
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CEM Lobo de Mesquita, Masp
441186-4, Rosimere Brant Freire Carneiro, PEBIA Adm05, a partir de
06/07/2018; Masp 106697-6, Giovana Lopes Reis, PEBIA Adm04, a
partir de 03/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
52/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1273779-7, Wanessa Torquato de
Oliveira, ATBIIB Adm03, a partir de 12/07/2018; DIAMANTINA, SRE
Diamantina, Masp 1426859-3, Renato José da Silva, ANEIA Adm01, a
partir de 08/06/2018; EE. Professora Isabel Motta, Masp 1172989-4,
Tainara Cassimiro Vigato, PEBIA Adm03, a partir de 06/07/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 441380-3, Leonídia Duarte Ribeiro Lima, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIA Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
130h/a; DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 364187-5,
Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira, a partir da publicação, referente
ao PEBIIIM Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a. Masp 364187-5,
Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIIIN Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114h/a;
SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 440702-9, Ivone Maria
Simões Reis Paula, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP
Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º
da LC nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
SRE Diamantina, Masp 431800-2, Ana Maria Gomes Silva, a partir
de 03/08/2018, referente ao ASBIF Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC/41/03, com direito à remuneração integral; ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp
440855-5, Elizabeth Aparecida Alves Fernandes, a partir de 02/08/2018,
referente ao PEBIB Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, em
conformidade com a LC 138/16 do(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. João César de Oliveira, 1101211-9, Nadir da Conceição Costa,
ASBIB Adm01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC 64/02, c/c art. 1º, § 4º da
LC138/16 e art. 2º, § 4º do decreto 47000/16, a proventos proporcionais
a 4214/10950 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a LC
138/16 do(s) servidor(es): SERRO, SRE Diamantina, Masp 338968-1,
Maria Rita de Fátima Andrade Costa, a partir de 01/12/2017, referente
ao PEBIA Adm02 com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da
CF/88 c/c art. art.8º, III, alínea “B”, § 2º, inciso III, da LC 64/02 c/c art.
1º, §4º da LC 138/2016 e art. 2º, § 4º do decreto nº 47000/16, a proventos proporcionais correspondentes à média das remunerações de 23/30
anos de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2018- ANULA NO ATO Nº 26/2018 referente ao servidor: SERRO, sem lotação, Masp 338968-1, Maria Rita
de Fátima Andrade Costa, PEBIA Adm02, na parte em que registrou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 28/04/2018,
por motivo de impossibilidade de retificar.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 25/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
68/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DATAS, sem lotação,
Masp 862329-0, M.C.T, ASBIC Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres
públicos do valor recebido indevidamente decorrente de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria proporcional, pela média de 06/02/2012 a
31/03/2014, Diamantina, 09 de agosto de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 26/2018
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº45/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): LEME DO
PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 445746-9, E.C.B, PEBIIJ Adm01,
pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de
má-fé, pela convalidação dos atos, certificamos que os descontos já
foram efetuados nos contracheques 07/2017, 085/2017 e 09/2017. Diamantina, 09 de agosto de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 27/2018
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº130 /2015, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, sem lotação, Masp 440145-1, M.J.J.P.L,
PEBIIL Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não
ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de concessão dos Adicionais Quinquenais (2º e 3º quinquênios) e da Gratificação de Incentivo à
Docência (4º ao 6º biênios), Diamantina, 09 de agosto de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018
ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27/2014, referente ao servidor: DIAMANTINA, aposentada,
Masp 951492-8, M.R.F.T, ASBID Adm01, por perda do objeto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2018
ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2013, referente ao servidor: SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 1076652-5, M.C.S, Adm01, por publicação
indevida.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
13 1133448 - 1

SRE de Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 08/2018, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 09/2018, publicada no MG de 08/08/2018,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 764.105-3, E.P.P.F.S., PEB3P, 1º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela anulação do ato que concedeu o Acréscimo
de 2,5%, MG de 12/12/2017 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 09/18, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2018, publicada no MG de 25/04/2018
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Aposentada, MaSP 232.811-0,
M.A.O., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela anulação e exclusão da verba 378 (gratificação para exercício da função de
vice-direção) com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 51/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do§ 4º
do art. 31, da CE/1989, aosservidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 445.363-5, Aparecida Maria Mesquita, PEB2N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04.02.2017; MaSP
1084.522-0, Ana Maria Cardoso, PEB1B, Adm. 05, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16.04.2018; MaSP 1179.635-6,
Viviane Cristina de Mesquita Freitas, EEB1B, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15.02.2018; MaSP 1224.153-5,
Nayara Inês Viana Santos, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31.03.2018; MaSP 1242.802-5, Patrícia
Silva Cardoso, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.04.2018; MaSP 1243.058-3, Kátia Aquino Santos,
PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
31.03.2018; MaSP 1270.314-6, Cláudia Aparecida Cabral Vianna,
EEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16.01.2018; ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
371.170-2, Marisa Campos Ribeiro Teixeira, ATB5F, Adm. 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20.05.2018; CARMO
DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 1328.226-4,
Patrícia Martins de Morais Maia, PEB1B, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 06.04.2018; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
764.037-8, Silvana Santos Honorato, ANE2I, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 03.06.2018; MaSP 1195.403-9,
Heloisa de Oliveira, TDE2E, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 23.07.2018; EE. “Dona Antônia Valadares”,
MaSP 1176.330-7, Lívia Martins de Oliveira, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.06.2018; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1222.423-4, Raquel Silveira Martins de Melo,
PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio, a partir de 29.04.2018;
EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 763.023-9, Geraldo Wagner de Carvalho, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10.07.2017; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
379.710-7, José Rogério de Oliveira, PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 08.03.2016; MOEMA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 1010.729-0, Francis Gontijo Assunção, PEB2G, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07.09.2017;
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 298.795-6, Edson
Ribeiro da Fonseca, PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio a partir de 14.04.2018; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 265.021-6,
Helena Maria Alves Ferreira, EEB2H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09.04.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 52/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do§ 4º do art. 31, da
CE/1989, aoservidor: NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”,
MaSP 572.013-1, Jassiany Maria Sobrinho da Costa, PEB1A, Adm. 03,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.04.2018, com
aproveitamento de tempo no PEBD1A, Adm. 01, do qual foi dispensada, dos quais não usufruiu nenhum mês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2018
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 1019.166-6, Thiago
Antônio Carvalho Lopes, ATB2B, Adm. 03, os atos nº 50/2016 e nº
62/2017 publicados em 29.09.2016 e 01.11.2017, na parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17.01.2013 e referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 20.07.2017, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel
Couto”, MaSP 347.446-7, Nanci Ferreira de Castro, ATB5N, Adm. 02,
por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 28.08.2018; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 353.543-2, Maria
Lúcia Firmino Barros Castro, ATB3M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20.08.2018; NOVA
SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 352.285-1, Elaine
Aparecida Ramos Rodrigues, PEB1N, Adm. 02, exercendo cargo de
Diretor, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20.08.2018; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 364.699-9, Cristiane Rodrigues Filgueiras de Oliveira, PEB3O,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20.08.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 374.026-3,
Eunice Valéria de Souza, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 30.08.2018; ITAÚNA- EE.
“D. Judith Gonçalves”, MaSP 379.354-4, Roseli Gonçalves Amaral
Machado, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 20.08.2018; EE. “Dr. José Gonçalves”,
MaSP 353.483-1, Lucimara Isabel da Cunha Santos, PEB3P, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17.08.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 157.031-6,
Marta Maria Tavares, EEB2P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20.08.2018; MaSP 1063.544-9,
Irene Rodrigues Teixeira, TDE5G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 27.08.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, (com tempo e idade), aos servidores: ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 324.496-9, Elizabet Paula
Costa, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 27.08.2018; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”,
MaSP 353.466-6, Joelma Solange Andrade, PEB3O, Adm. 01, por
04 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
20.08.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – CARÁTER EXCEPCIONAL
– ATO Nº 83/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”,
MaSP 1320.819-4, Júnia Anísia Barros de Almeida, PEB1B, Adm. 02,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 21.08.2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 354.143-0, Eliana Alvim Mesquita Assunção, PEB3P, Adm. 02, a partir de 13.08.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
353.477-3, Liliam Alves Gonçalves Brasil, a partir de 13.08.2018, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 008
h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: LUZ- EE. “Comendador
Zico Tobias”, MaSP 389.682-6, Laiz Maria Silva Pereira, a partir de

Minas Gerais - Caderno 1
08.05.2018, referente ao ATB4H, Adm. 01, com direito, nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea B, da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional a 26/30 avos correspondente à
carga horária de 180 h/a.
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2018
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: BAMBUÍ- Na CESEC
“João Apolinário de Oliveira”, MaSP 841.106-8, Oneida Gomes
Nogueira Madruga, PEB2P, Adm. 01, Geografia, 16 aulas, a contar de
27.07.2018.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
388.455-8, Helenice Aparecida Silva, ATB5H, Adm. 01, de Divinópolis, EE. Monsenhor Domingos, devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente à data desta publicação.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
14 1133684 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 324.635-2, Maria do Carmo Bessas, ANEI3J, Adm. 03, por motivo de erro na data de vigência, ato nº
51/2018 publicado em 13.06.2018, Onde se lê: 01 mês referente ao 5º
quinquênio a contar de 29.06.2018 com tempo e idade, Leia-se: 01 mês
referente ao 5º quinquênio a contar de 04.06.2018 com tempo e idade;
MaSP 1319.902-1, Érica Cínthia Caetano Araújo, TDE2B, Adm. 01,
por motivo de erro na data de vigência, ato nº 76/2018 publicado em
08.08.2018, Onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio a contar
de 13.09.2018, Leia-se: 01 mês referente ao 1º quinquênio a contar de
13.08.2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2018
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITATIAIUÇU- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 572.554-4, Maria José da
Silva, ASB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção, ato nº 06/2018
publicado em 10.01.2018, Onde se lê: proporcional a 16/30 avos,
Leia-se: proporcional a 17/30 avos.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
14 1133686 - 1

SRE de Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 325/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora:
GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 959868-1, Tânia
Maria Magalhães, PEBIL, 1ª admissão, a partir de 02/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 326/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 1108146-0, Carlos Alberto Venésio Gomes, PEBIE, 1ª
admissão, a partir de 03/08/18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 327/18
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 334004-9,
Marlene da Silva Oliveira, EEBIIB, a contar de 01/08/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 328/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1143265-5, Wanderlei Robson Reginaldo, ANEIIE, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 329/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: PEDRALVA – EE
Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 325762-3, Sandra
Maria Monti Osório, PEBIIB, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 330/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MaSP 319117-8, Rosinéia Guedes Teodoro, PEBIII-I, 2ª
admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
05/09/18; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1051493-3, Marcos Alessandro da Silva, PEBIIIG, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 331/18
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art 31 da CE/89, a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Major João
Pereira, MaSP 390768-0, Eliane Carolis Lima, PEBIIG, 2ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
13 1133391 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis, – MaSP 370.4343.01, Maria Célia Lopes Pereira, a partir da publicação deste ato, referente ao ATBVI à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 06/2018
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida - MaSP
1.166.767-2.01, Maristela Alves Cintra Borges, para: Maristela Alves
Cintra.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2018
ANULA, O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.112.536-6.01, Rivia Arantes Martins, PEBIID, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 20/2018, publicado
em 26/04/2018, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 37/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes – MaSP 368.349-7.01, Edilamar Silva Marques Martins,
PEBIP, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 27/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
691.977-3.04, Ilda Aparecida da Silva Van Der Mer, PEBIA, a contar
de 30/07/2018.; Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP
1.459.248-9.01, Alcimone de Matos Tombini, PEBIA, a contar de
30/07/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP
390.092-5, Eidna Aparecida da Costa, PEBIIIP, admissão 01 e EEBIA
, admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissãode Diretor de Escola D IV, a partir de
09/08/2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
14 1133708 - 1